Normas e Atos - Diário Eletrônico - Prefeitura de Colinas do Tocantins-TO

PORTARIA IPASMU-CO N° 32, de 09 de outubro de 2023

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUZA, matrícula 0827.

Data: 09/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Portaria 031 - 2023

PORTARIA IPASMU-CO N° 31, de 09 de outubro de 2023

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial de Professor à servidora NÍVIA MARINHO CARNOT DE ÁVILA, matrícula 0361.

Data: 09/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Portaria 030 - 2023

PORTARIA IPASMU-CO N° 30, de 09 de outubro de 2023

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial de Professor à servidora ELZA GOMES LEITE, matrícula 087.

Data: 09/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 030 - 2023

DECRETO Nº 30, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Tiago de Souza Caboclo.

Data: 03/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Portaria 029 - 2023

PORTARIA IPASMU-CO N° 29, de 09 de outubro de 2023

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial de Professor à servidora DILVANIA SOUSA DA SILVA, matrícula 079.

Data: 09/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Portaria 028 - 2023

PORTARIA IPASMU-CO N° 28, de 09 de outubro de 2023

Dispõe sobre a concessão do benefíciode Aposentadoria Especial de Professor à servidora ELIENE PEREIRA DE SOUSA, matrícula 127.

Data: 09/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 025 - 2023

DECRETO MUNICIPAL

Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, no município de Colinas do Tocantins – TO.

Data: 29/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Portaria 023 - 2023

PORTARIA IPASMU-CO N° 23, de 11 de setembro de 2023

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora SUELI BATISTA CÂNDIDA, matrícula 2306.

Data: 11/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Portaria 022 - 2023

PORTARIA Nº 22, 14 de Setembro de 2023

Publicação de Portaria

Data: 14/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL Nº 1.890, 17 DE ABRIL DE 2023. “Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.”

Data: 17/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL Nº. 1.893, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Autoriza a concessão de auxílio financeiro a FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE FUTEBOL DE SALÃO e dá outras providências.”

Data: 17/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL Nº. 1.892, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atividades Complementares – Escola em Movimento, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

Data: 17/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL Nº. 1.891 DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com recursos que especifica na aplicação de despesas para aquisição de material didático escolar para professores e alunos do Ensino Fundamental e...

Data: 17/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Lei 1952 - 2023

LEI MUNICIPAL No 1.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar com recursos que especifica, na aplicação de despesas com manutenção em ações e investimentos relacionados à Saúde Municipal e dá outras providências.

Data: 27/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Lei 1921 - 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1921, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

“Autoriza o repasse de recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar prevista na Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

Data: 03/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 012 - 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Estabelece jornada de 06 (seis) horas corridas aos servidores municipais para o dia 20/04/2023 (Quinta-feira).

Data: 19/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Portaria de Diária 2024

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 567/2023, 21 de dezembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 567/2023, 21 de dezembro de 2023. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 689/2023, de 18 de Janeiro de 2024.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 689/2023, de 18 de Janeiro de 2024. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

PORTARIA Nº 233, de 03 de Maio de 2023.

Dispõe sobre a Prorrogação da Cessão de Servidores Efetivos e dá outras Providencias. - Edney De Sousa Silva Alexandre

Data: 03/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Portaria de Diária 2024

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 292/2023, 03 DE MAIO DE 2023.

Autorizar a Sra. Jordania Viana Terezan, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18155, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, no dia 10 de maio...

Data: 03/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

PORTARIA Nº 232, de 03 de Maio de 2023.

Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.

Data: 03/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

PORTARIA Nº 227, de 03 de Maio de 2023.

Retificação da Portaria nº 29/2022, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins em 18/01/2022.

Data: 03/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

PORTARIA Nº 228, de 03 de Maio de 2023.

Retificação da Portaria nº 418/2022, de 26 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins em 01/08/2022.

Data: 03/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

PORTARIA Nº 229, de 03 de Maio de 2023.

Retificação da Portaria nº 27/2022, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins em 18/01/2022.

Data: 03/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

PORTARIA Nº 230, de 03 de Maio de 2023.

Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. - Odovina Claudia Sousa Silva & Rose Neyde Cunha Sousa Lima

Data: 03/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

PORTARIA Nº 231, de 03 de Maio de 2023.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidores efetivos no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. - Maria Nunes De Barros Lourenço

Data: 03/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Portaria de Diária 2024