Documentos Oficiais
Total de 50 documentos encontrados
PORTARIA IPASMU-CO N° 33, de 09 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial de Professor à servidora MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO PAZ DA SILVA, matrícula 0111
PORTARIA IPASMU-CO N° 32, de 09 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUZA, matrícula 0827.
PORTARIA IPASMU-CO N° 31, de 09 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial de Professor à servidora NÍVIA MARINHO CARNOT DE ÁVILA, matrícula 0361.
PORTARIA IPASMU-CO N° 30, de 09 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial de Professor à servidora ELZA GOMES LEITE, matrícula 087.
DECRETO Nº 30, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Tiago de Souza Caboclo.
PORTARIA IPASMU-CO N° 29, de 09 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial de Professor à servidora DILVANIA SOUSA DA SILVA, matrícula 079.
PORTARIA IPASMU-CO N° 28, de 09 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão do benefíciode Aposentadoria Especial de Professor à servidora ELIENE PEREIRA DE SOUSA, matrícula 127.
DECRETO MUNICIPAL
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, no município de Colinas do Tocantins – TO.
PORTARIA IPASMU-CO N° 23, de 11 de setembro de 2023
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora SUELI BATISTA CÂNDIDA, matrícula 2306.
PORTARIA Nº 22, 14 de Setembro de 2023
Publicação de Portaria
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.890, 17 DE ABRIL DE 2023. “Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.”
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº. 1.893, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Autoriza a concessão de auxílio financeiro a FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE FUTEBOL DE SALÃO e dá outras providências.”
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº. 1.892, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atividades Complementares – Escola em Movimento, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº. 1.891 DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com recursos que especifica na aplicação de despesas para aquisição de material didático escolar para professores e alunos do Ensino Fundamental e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL No 1.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar com recursos que especifica, na aplicação de despesas com manutenção em ações e investimentos relacionados à Saúde Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1921, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
“Autoriza o repasse de recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar prevista na Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
Estabelece jornada de 06 (seis) horas corridas aos servidores municipais para o dia 20/04/2023 (Quinta-feira).
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 567/2023, 21 de dezembro de 2023.
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 567/2023, 21 de dezembro de 2023. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 689/2023, de 18 de Janeiro de 2024.
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 689/2023, de 18 de Janeiro de 2024. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 233, de 03 de Maio de 2023.
Dispõe sobre a Prorrogação da Cessão de Servidores Efetivos e dá outras Providencias. - Edney De Sousa Silva Alexandre
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 292/2023, 03 DE MAIO DE 2023.
Autorizar a Sra. Jordania Viana Terezan, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18155, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, no dia 10 de maio de 2023, para participar de uma Oficina de treinamento sobre o teste rápido de hanseníase para avaliação de contatos.
PORTARIA Nº 232, de 03 de Maio de 2023.
Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 227, de 03 de Maio de 2023.
Retificação da Portaria nº 29/2022, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins em 18/01/2022.
PORTARIA Nº 228, de 03 de Maio de 2023.
Retificação da Portaria nº 418/2022, de 26 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins em 01/08/2022.
PORTARIA Nº 229, de 03 de Maio de 2023.
Retificação da Portaria nº 27/2022, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins em 18/01/2022.
PORTARIA Nº 230, de 03 de Maio de 2023.
Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. - Odovina Claudia Sousa Silva & Rose Neyde Cunha Sousa Lima
PORTARIA Nº 231, de 03 de Maio de 2023.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidores efetivos no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. - Maria Nunes De Barros Lourenço
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 296/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 06, 08, 18, 20, 21, 24, 29 de Abril de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione...
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 276/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Romulo Cesar Feernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 27 de Abril de 2023, , transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital de Araguaóna - TO.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 287/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas- TO, nos dias 13 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para a cidade de Palmas – TO.
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 297/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 10, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30 de Abril de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom...
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 281/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 04, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 21 de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o...
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 275/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 11, 16, 21 de Abril de 2023, , transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e...
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 282/2023, de 02 de Maio de 2023.
RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 10, 14, 17, 18, 19, 22, 25, 28, 30 de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins...
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 295/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 08, 14, 19, 24, 29 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e...
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 283/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 13 de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para a cidade de Palmas - TO.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 279/2023, de 02 de Maio de 2023.
I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16436, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 18, 28 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO....
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 294/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 09, 25, 30 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital...
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 291/2023, 02 DE MAIO DE 2023.
Autorizar o Sr. JAIR PEREIRA LIMA, Secretário municipal de saúde, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18071, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, nos dias 03 e 04 de maio de 2023 para realização de visita/reunião na Secretaria de Saúde do Estado, dentre outras demandas.
PORTARIA Nº 226, de 02 de Maio de 2023.
Dispõe sobre Designação de servidor para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. - Silvana Nascimento Barbosa - Técnica Social dos Projetos de Trabalhos Técnicos (PTTS) dos Empreendimentos Residencial
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 277/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima,servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 06, 20 de Abril de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional Dom Orione de Araguaína - TO.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 280/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 16436, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 02, 13, 23 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione de Araguaína – TO.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº286/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 03, 05, 06, 10, 11, 12, 17, 18, 23, 29 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o...
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 299/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, no dia 05, 10, 15, 22, 25 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hodpital Dom Orione e...
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 278/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima,servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 12, 17 de Abril de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional Dom Orione de Araguaína - TO.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 289/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 08, 13, 15, 19, 20, 21, 26 de Abril de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional, HDT – Hospital...
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 288/2023, de 02 de Maio de 2023.
Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 20, 22, 28 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína - TO.
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 293/2023, 02 DE MAIO DE 2023.
Autorizar o Sr. WALDEMIR TEOTONIO ARAÚJO, motorista, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 17979, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, nos dias 03 e 04 de maio de 2023 para transportar o secretário de saúde (Jair Pereira Lima) para realização de visita/reunião na Secretaria de Saúde do Estado, dentre outras demandas.
PORTARIA Nº 185, de 26 de Março de 2024.
PORTARIA Nº 185, de 26 de Março de 2024. “Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.
PORTARIA FMS Nº. 003/2024
PORTARIA FMS Nº. 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 012/2024