LEI MUNICIPAL Nº. 1.891 DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com recursos que especifica na aplicação de despesas para aquisição de material didático escolar para professores e alunos do Ensino Fundamental e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.892, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atividades Complementares – Escola em Movimento, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.893, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Autoriza a concessão de auxílio financeiro a FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE FUTEBOL DE SALÃO e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº 1.890, 17 DE ABRIL DE 2023. “Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar com recursos que especifica, na aplicação de despesas com manutenção em ações e investimentos relacionados à Saúde Municipal e dá outras providências.

“Autoriza o repasse de recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar prevista na Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.974, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por redução de dotação, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.973, DE 16 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS DE COLINAS DO TOCANTINS - ASPECTO.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.969, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.828/2022 (PCCR da Educação) e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.970, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Altera o salário dos membros do Conselho tutelar na Lei Municipal nº 1.813/2021 e dá outras providencias”.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.971, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 1.819 de 17 de dezembro de 2021 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins) e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.972, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 1824/2021, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Município de Colinas do Tocantins (PCCR) e adota outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.968, DE 03 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 1.344, de 03 de julho de 2014 e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.966, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Propõe-se incluir no Calendário Oficial de eventos do Município de Colinas do Tocantins o ‘Dia da Advocacia Jovem’.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza a Alienação de Bem Imóvel Pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.964, DE 19 DE MARÇO DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 962, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.965, DE 19 DE MARÇO DE 2024. “Institui o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher no Município de Colinas do Tocantins/ TO.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.961, DE 11 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza a doação de imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Colinas do Tocantins/TO à FUNDAÇÃO UNIRG (UNIRG) e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.962, DE 11 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão dos estabelecimentos de ensino público da Secretaria Municipal da Educação, revoga a Lei Municipal nº 1.892, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.963, DE 11 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.533, de 12 de maio de 2017 e dá outras providências. ”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.960, DE 05 DE MARÇO DE 2024. “Altera as Leis Municipais nos 962 e 963, de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências”.

LEI Nº 1.958 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Fixa o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.957, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura retroativa de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 com recursos que especifica, na aplicação de despesas com manutenção em ações e investimos relacionados à Administração Municipal e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.956, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.954, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.956, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.824/2021 e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.955, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “Institui gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.953, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre alteração da Lei nº1.822/2021, Plano Plurianual - PPA do Município do quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.954, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias – LDO, que dará base para elaboração do orçamento do município de Colinas do Tocantins - TO, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.943, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTACIONAL DE COLINAS – ACICOLINAS e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.942, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera a Lei Municipal nº. 1.696/2019, e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa UNIVERSIDADE BRASIL, sob forma de pagamento de auxílio locatício e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.944, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Cria o Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Colinas do Tocantins-TO e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.948, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera a Lei Municipal nº 1582/2018, que institui e normatiza a transferência de recursos do Programa Gestão Escolar Autônoma - PGEA e do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE, para as Unidades de Ensino do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.950, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera a Lei Municipal nº 1.926/2023, que Institui o Prêmio Educador que Inspira, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.949, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza realização de parceria com o Estado do Tocantins, Secretaria de Cidadania e Justiça, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.947, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar com recursos que especifica, na aplicação de despesas com manutenção em ações e investimos relacionados à Administração Municipal, Educação e Saúde e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza a doação de imóveis que dispõe à Ação Social Belém Brasília – ASBB e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.946, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Colinas do Tocantins, conforme Lei Municipal nº 1.551/2017- Código Tributário Municipal, para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.939, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.941, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera a Lei Municipal nº 1.813, de 01 de dezembro de 2021.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.940, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de Colinas do Tocantins.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.938, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.896 de 01 de junho de 2023 que cria o Centro Municipal de Atividades Complementares – Escola em Movimento e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.936, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de exercício anterior e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.937, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar com os recursos que especifica, na aplicação de despesas com manutenção em ações e investimentos da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins dá outras providências”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.935, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar com recursos que especifica, na aplicação de despesas com manutenção em ações e investimos relacionados à Administração Municipal e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.932, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.899/2023 (Autoriza o Município a receber dação em pagamento de bens imóveis para extinção de crédito tributário) e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.931, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre afetação e desafetação de área urbana e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.933, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.934, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Colinas do Tocantins e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº. 1.927, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.867/2022 (Atualização do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS) e dá outras providências. ”