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Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Tiago de Souza Caboclo.
Data: 03/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, no município de Colinas do Tocantins – TO.
Data: 29/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Estabelece jornada de 06 (seis) horas corridas aos servidores municipais para o dia 20/04/2023 (Quinta-feira).
Data: 19/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO 065, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 “Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Colinas do Tocantins e da outras providências’’
Data: 18/04/2024 Secretaria de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro Associação de Práticas Esportidas de Colinas do Tocantins – ASPECTO, e dá outras providencias.”
Data: 17/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 16 DE ABRIL DE 2024. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
Data: 16/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL N° 19 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto nº 36/2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, a área que específica, e adota outras providências.
Data: 04/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 20, de 04 de abril de 2024. “Dispõe sobre a alteração do Art. 19 do Decreto 78/2024, sobre a designação de servidores para Equipe Técnica.”
Data: 04/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 16, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Altera o Decreto nº 07/2024, que Regulamentou a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados...
Data: 26/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”
Data: 25/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data: 07/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreto N° 07, de 31 de janeiro de 2024.
Data: 31/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Define os parâmetros de rateio do Abono – Fundeb concedido aos profissionais da educação básica do Município de Colinas do Tocantins/TO para o ano de 2023.
Data: 24/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Futsal Sub 17, e dá outras providencias.”
Data: 22/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Data: 19/01/2024 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Data: 17/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Atualiza a Unidade Fiscal de Colinas – UFIC para o exercício de 2024, conforme tabela do INPC/IBGE.
Data: 11/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. ‘’Fixa o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.’’
Data: 04/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação dos membros da Diretoria Executiva do IPASMU-CO, e dá outras providências”.
Data: 21/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 044/2023.’’
Data: 20/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.926, de 06 de novembro de 2023, que institui o PRÊMIO EDUCADOR QUE INSPIRA”.
Data: 15/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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PRORROGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data: 15/12/2023 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ‘’Estabelece as etapas de execução do programa Minha Casa e Minha Vida na cidade de Colinas do Tocantins-TO, as normas vigentes e critérios de escolha dos beneficiários.’’
Data: 14/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ‘’Revoga o Decreto nº 061/2022 que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação, as áreas que especifica, e adota outras providências’’
Data: 14/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Arsênios de Futsal Amador, e dá outras providencias.”
Data: 11/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO 041, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração municipal’
Data: 06/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL N°037, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. “Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação da área da ‘Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida’ e adota outras providências.”
Data: 22/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL N° 036, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. “Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação da área da ‘Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida’ e adota outras providências.”
Data: 21/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”
Data: 30/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, no município de Colinas do Tocantins – TO.”
Data: 25/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”
Data: 10/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta a Lei Municipal nº 1.835/2022, que institui a Carteira de Identificação do Autista no município de Colinas do Tocantins – TO.
Data: 04/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”
Data: 03/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a convocação de mesários, presidentes de mesa e escrutinadores para as eleições de membros do Conselho Tutelar de 2023, e dá outras providências.
Data: 21/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe revogação do Decreto municipal 021/2023 e dá outras providências”
Data: 28/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 27 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais de Colinas do Tocantins durante o mês de julho de 2023”
Data: 27/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências - Fica instituído Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 09 de junho de 2023.
Data: 06/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Revoga o Decreto nº 045, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas que específica, e adota outras providências.
Data: 24/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre procedimentos relativos à modulação/lotação e remoção de servidor público, nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
Data: 10/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre procedimentos relativos à modulação/lotação e remoção de servidor público, nas unidades escolares da rede municipal de ensino.”
Data: 10/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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‘’Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.’’
Data: 09/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 16 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a ADEMCCOR – Associação Desportiva Militar de Colinas e Região”.
Data: 16/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 09 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a Convocação da Conferência Regionalizada dos Direitos da Pessoa Idosa de Colinas do Tocantins.”
Data: 12/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”
Data: 14/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Esporte Clube, e dá outras providencias.”
Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Esporte Clube, e dá outras providencias.”
Data: 26/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. ‘’Estabelece ponto facultativo para o período de Carnaval no ano de 2025.’’
Data: 24/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Esporte Clube, e dá outras providencias.”
Data: 20/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a atualização a Unidade Fiscal de Colinas do Tocantins – UFIC para o exercício de 2025, conforme tabela do INPC/IBGE”.
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a fixação do salário mínimo a vigorar no âmbito do Município de Colinas do Tocantins a partir de 1º de janeiro de 2025”.
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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