Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Tiago de Souza Caboclo.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, no município de Colinas do Tocantins – TO.

Estabelece jornada de 06 (seis) horas corridas aos servidores municipais para o dia 20/04/2023 (Quinta-feira).

DECRETO 065, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 “Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Colinas do Tocantins e da outras providências’’

DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro Associação de Práticas Esportidas de Colinas do Tocantins – ASPECTO, e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 16 DE ABRIL DE 2024. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”

DECRETO MUNICIPAL N° 19 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto nº 36/2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, a área que específica, e adota outras providências.

DECRETO Nº 20, de 04 de abril de 2024. “Dispõe sobre a alteração do Art. 19 do Decreto 78/2024, sobre a designação de servidores para Equipe Técnica.”

DECRETO Nº 16, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Altera o Decreto nº 07/2024, que Regulamentou a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo do Município de Colinas do Tocantins e da outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Decreto N° 07, de 31 de janeiro de 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Define os parâmetros de rateio do Abono – Fundeb concedido aos profissionais da educação básica do Município de Colinas do Tocantins/TO para o ano de 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Futsal Sub 17, e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Atualiza a Unidade Fiscal de Colinas – UFIC para o exercício de 2024, conforme tabela do INPC/IBGE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. ‘’Fixa o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.’’

DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação dos membros da Diretoria Executiva do IPASMU-CO, e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 044/2023.’’

DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.926, de 06 de novembro de 2023, que institui o PRÊMIO EDUCADOR QUE INSPIRA”.

PRORROGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ‘’Estabelece as etapas de execução do programa Minha Casa e Minha Vida na cidade de Colinas do Tocantins-TO, as normas vigentes e critérios de escolha dos beneficiários.’’

DECRETO Nº 042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ‘’Revoga o Decreto nº 061/2022 que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação, as áreas que especifica, e adota outras providências’’

DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Arsênios de Futsal Amador, e dá outras providencias.”

DECRETO 041, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração municipal’

DECRETO MUNICIPAL N°037, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. “Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação da área da ‘Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida’ e adota outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL N° 036, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. “Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação da área da ‘Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida’ e adota outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, no município de Colinas do Tocantins – TO.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta a Lei Municipal nº 1.835/2022, que institui a Carteira de Identificação do Autista no município de Colinas do Tocantins – TO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a convocação de mesários, presidentes de mesa e escrutinadores para as eleições de membros do Conselho Tutelar de 2023, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe revogação do Decreto municipal 021/2023 e dá outras providências”

DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 27 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais de Colinas do Tocantins durante o mês de julho de 2023”

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências - Fica instituído Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 09 de junho de 2023.

“Revoga o Decreto nº 045, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas que específica, e adota outras providências.

Dispõe sobre procedimentos relativos à modulação/lotação e remoção de servidor público, nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

“Dispõe sobre procedimentos relativos à modulação/lotação e remoção de servidor público, nas unidades escolares da rede municipal de ensino.”

‘’Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.’’

DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Regulamenta a Sede da Defesa Civil Municipal e dá outras providências. ”

Decreto nº 038, de 26 de junho de 2025 “Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral e dá outras providências. ”

DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 23 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Futebol, e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nas sextas-feiras do mês de julho e dá outras providências”

DECRETO Nº 033, DE 10 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre alterar e acrescentar artigos e anexos do Decreto nº 016/2023 referente aos procedimentos relativos à modulação/lotação e remoção de servidor público, nas unidades escolares da rede municipal de ensino.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 29 DE MAIO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Colinas do Tocantins, na forma que especifica.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 29 DE MAIO DE 2025. “Convoca para 5ª Conferência Municipal da Cidade de Colinas do Tocantins - TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 23 DE MAIO DE 2025. “Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO, referente ao Edital nº 002/2024 (Agentes Comunitários de Saúde – ACS), e dá outras providências.”