Resolução/CMAS n. 008/2024 “Dispõe sobre aprovação da prestação de contas dos recursos federais no sistema Suas Web, sobre aprovação do Plano de Ação 2024 no sistema Suas Web, sobre aprovação do repasse de emenda parlamentar e sobre aprovação reprogramação de saldo, apresentado para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Colinas do Tocantins/TO.”

Resolução/CMAS n. 009/2024 “Dispõe sobre aprovação da prestação de contas dos Benefício Eventual do recurso repassado pelo estado apresentado para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Colinas do Tocantins/TO.”

Resolução/CMAS n. 007/2024 “Dispõe sobre a aprovação da comissão de alteração do regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Colinas do Tocantins/TO”

RESOLUÇÃO Nº 01, de 14 de dezembro 2023 O Conselho Deliberativo do IPASMU-CO – Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Colinas do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei no 924/2005, considera a deliberação tomada em reunião extraordinária realizada em 14 de dezembro 2023;

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais para as matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na Rede Municipal de Ensino do Município de Colinas do Tocantins.

Resolução/COMSEA n. 001/2023 Dispõe sobre a criação e composição da Comissão da 1ª Conferencia Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional de Colinas Do Tocantins.

RESOLUÇÃO 007/2023/CMDCA Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 006, de 08 de agosto de 2023

Resolução CMDCA nº 004/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

Resolução/CMDCA n. 006/2023 Dispõe sobre a Presidência da Comissão Especial Eleitoral para o processo organizacional de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato Quadriênio 2024/27 em Colinas do Tocantins.

PORTARIA/CMDCA n. 005/2023 Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Colinas do Tocantins/TO.

Resolução/CMDCA n. 004/2023 Dispõe sobre a Recomposição do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA de Colinas do Tocantins/TO.

Resolução/CMAS n. 005/2023 Dispõe sobre aprovação da emenda Parlamentar disponibilizado para o Serviço de Proteção Social Básica da Assistência Social apresentado para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Colinas do Tocantins/TO.

RESOLUÇÃO Nº 004 de 12 de Junho de 2023

RESOLUÇÃO Nº 003 de 12 de Junho de 2023

A COMISSÃO ESPECIAL ELETORAL, instituída pela Resolução nº 004/2023/CMDCA, resolve retificar o Edital do processo de escolha unificado do Conselho Tutelar de Colinas do Tocantins para o quadriênio 2024/2027, nos termos do art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990, Resolução CONANDA n. 231/2022, e Leis Municipais nº 1.847/2022 e 1.813/2021 e suas respectivas alterações, torna público o resultado...

Dispõe sobre a Convocação da 12º Conferencia Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins.

Dispõe sobre a criação e composição da Comissão da 12º Conferencia Municipal de Assistência Social.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELETORAL instituída pela Resolução nº 004/2023/CMDCA resolve retificar o Edital do processo de escolha unificado do Conselho Tutelar de Colinas do Tocantins para o quadriênio 2024/2027 conforme Lei Municipal nº 1.847 considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 - ECA, na Resolução CONANDA n. 231/2022, e na Lei Municipal...

Dispõe sobre aprovação da Eleição da Presidência bem como Vice-presidência e 1º e 2º Secretario, 1º e 2º Tesoureiro Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Colinas do Tocantins/TO.

A COMISSÃO ESPECIAL ELETORAL instituída pela Resolução nº 004/2023/CMDCA resolve retificar o Edital do processo de escolha unificado do Conselho Tutelar de Colinas do Tocantins para o quadriênio 2024/2027 conforme Lei Municipal nº 1.847 considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 - ECA, na Resolução CONANDA n. 231/2022, e na Lei Municipal nº 1.813...

Resolução/CMAS n. 007/2025 Dispõe sobre aprovação do regimento Interno da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO.

Resolução/CMAS n. 006/2025