PORTARIA Nº 812, de 24 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 812, de 24 de outubro de 2025.

“Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2024, Concurso Público do Município de Colinas do Tocantins e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Município, e demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o CONCURSO PÚBLICO, edital nº 01 de 26 de setembro de 2024, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO;

CONSIDERANDO a Homologação do resultado final dos aprovados no concurso público, edital nº 001/2024 publicado no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1831/2025, de 23 de maio de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR os candidatos adiante indicados para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos profissionais da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, em virtude de aprovação em concurso público, de provas e títulos, a que se submeteram na forma da Lei:

ENFERMEIRO (ATENÇÃO BÁSICA) 40H
CLASSIFICAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO
02º	DENILSON JOSE FACUNDIM	000634003380

FARMACÊUTICO
CLASSIFICAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO
06º	POLYANNA DE OLIVEIRA FERREIRA NAVES	000634003753

MOTORISTA CATEGORIA B
CLASSIFICAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO
05º	MAURICIO DOS SANTOS MEDRADO JUNIOR	000634005638

ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
CLASSIFICAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO
07º	ANA CLARA SILVA DOS REIS	000634006859

Art. 2º. O candidato deverá, dentro do prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação do ato de nomeação, comparecer a Diretoria de Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal, sito a Rua 23, s/n, Setor Aeroporto, em Colinas do Tocantins, em horário de expediente, munido dos documentos e exames exigidos no anexo I da Instrução Normativa instrução normativa n° 001/2025, publicada no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1833/2025, de 27 de maio de 2025.

Parágrafo Segundo: O direito de remuneração será garantido somente após início de efetivo exercício, atestado pelo gestor da pasta de lotação do candidato empossado.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 813, de 24 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 813, de 24 de outubro de 2025.

“Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2024, Concurso Público do Município de Colinas do Tocantins e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Município, e demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o CONCURSO PÚBLICO, edital nº 02 de 02 de outubro de 2024, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO;

CONSIDERANDO a Homologação do resultado final dos aprovados no concurso público, edital nº 002/2024 publicado no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1831/2025, de 23 de maio de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR os candidatos adiante indicados para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos profissionais da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, em virtude de aprovação em concurso público, de provas e títulos, a que se submeteram na forma da Lei:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – GERSON DE OLIVEIRA
CLASSIFICAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO
01	Celio Ribeiro dos Reis	000632001092

Art. 2º. O candidato deverá, dentro do prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação do ato de nomeação, comparecer a Diretoria de Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal, sito a Rua 23, s/n, Setor Aeroporto, em Colinas do Tocantins, em horário de expediente, munido dos documentos e exames exigidos no anexo I da Instrução Normativa instrução normativa n° 001/2025, publicada no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1833/2025, de 27 de maio de 2025.

Parágrafo Segundo: O direito de remuneração será garantido somente após início de efetivo exercício, atestado pelo gestor da pasta de lotação do candidato empossado.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 068/2025/PMCO/TO

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 068/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1233/055/1DOC-2025/PMCO/TO-DISPENSA ELETRÔNICA Nº026/2025/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a Dispensa Eletrônica Nº026/2025/PM-CO/TO, oriunda do Processo Administrativo Nº1233/2025/PM-CO/TO, sob Protocolo IDOC. Nº055/2025, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº14133/2021.

Considerando que é necessário realizar a contratação de empresa especializada para, prestação de serviços de mídia volante carro de som utilizados em atividades ligada ao Gabinete do prefeito, visando otimizar e aprimorar as atividades desempenhadas pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO.

Considerando que foi realizado pesquisa de preço para verificação do valor total estimado da contratação, o qual foi levantado, pelo Setor de Compras e Orçamento desta municipalidade, através de pesquisa de preço, os valores levantados estão dentro do valor permissivo para realização de Dispensa de Licitação, em consonância com as exigências da Lei nº14.133/2021;

Considerando, que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração.

Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora realizado previamente pela Departamento de Compras e Orçamento desta municipalidade.

Considerando que foi dado publicidade ao Aviso de Dispensa Eletrônica, em conformidade com a previsão constante no § 3º do artigo 75 da Lei nº14.133/2021, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados. O prazo para manifestação de interesse em participar da Dispensa Eletrônica é de até 03 (três) dias uteis, após a publicação do Aviso de Dispensa de Licitação.

Considerando que a Secretaria Municipal de Administração, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO, proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.

RESOLVE:

Art. 1º - DECLAR a Dispensa Eletrônica, com observância do disposto no inciso II, do art. 75 da Lei nº14.133/2021, contratação de empresa especializada para, prestação de serviços de mídia volante carro de som utilizados em atividades ligada ao Gabinete do prefeito, visando otimizar e aprimorar as atividades desempenhadas pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO.

A empresa a ser contratada deverá atender os requisitos constantes no Termo de Referência, o qual consta nos autos do Processo Administrativo.

Art. 2º PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins – TO, aos 24 dias do mês de outubro de 2025-JOSEMAR CARLOS CASARIN-Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ÓRGÃO/ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO 1DOC PM-CO Nº 055/2025-DISPENSA ELETRÔNICA PM-CO Nº 026/2025

OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para, prestação de serviços de mídia volante carro de som utilizados em atividades ligada ao Gabinete do prefeito, visando otimizar e aprimorar as atividades desempenhadas pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO.

INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir 07:15 horas do dia 24/11/2025.

FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 07:00 horas do dia 04/11/2025.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 04/11/2025.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 horas às 14:00 horas.

INTERVALO DE LANCES: 1,00 (um real)

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.300,00 (sessenta mil, e trezentos reais).

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

PREFERÊNCIA A MEI, ME E EPP: Sim exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), conforme ANEXO IV, art. 9º, do decreto municipal n° 07, dia 31, do mês janeiro, do ano 2024.

SISTEMA A SER UTILIZADO: O certame será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), estando o edital disponível no Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ e site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais.

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS: 63 9 9204.6338, licitacao@colinas.to.gov.br. Colinas do Tocantins – TO, aos 24 dias de outubro de 2025.

Ana Paula do Carmo Silva-Portaria Nº030/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº039/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: CMAC - CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES ESCOLA EM MOVIMENTO; DETENTORA/FORNECEDORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RAZÃO SOCIAL:

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$ 1.499,87 (mil quatrocentos e noventa e nove Reais e oitente e sete centavos);
SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$25.103,83 (vinte e cinco mil cento e três Reais e oitenta e três Centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$26.603,70 (vinte e seis mil seiscentos e centavos)

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

E A DE ALBUQUERQUE LTDA
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESERVADA	50	R$ 30,00	R$ 1.499,87
TOTAL							R$ 1.499,87
SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	600	R$ 19,96	R$ 11.975,87
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	150	R$ 30,50	R$ 4.574,87
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	75	R$ 17,10	R$ 1.282,00
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	90	R$ 24,99	R$ 2.248,97
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,67
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	200	R$ 19,99	R$ 3.997,87
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	30	R$ 29,99	R$ 899,58
TOTAL							R$25.103,83
TOTAL GERAL DESSA ATA							R$26.603,70

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025.

KLEUBER ALMEIDA PAIXÃO

diretor

CMAC - ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES ESCOLA EM MOVIMENTO

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº040/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$ 750,00 (Setecenroe e cinquenta Reais);
SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 17.358,05 (dezessete mil trezentoe e cinquenta e oito Reais e cinco centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 18.108,05 (dezoito mil cento e oito Rais e cinco centavos).

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

E A DE ALBUQUERQUE LTDA
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESERVADA	25	R$ 30,00	R$ 750,00
TOTAL							R$ 750,00
SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UM	MARCA	QUOTA	QUANT	V.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	375	R$ 19,96	R$ 7.485,00
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	75	R$ 30,50	R$ 2.287,50
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	60	R$ 17,10	R$ 1.026,00
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	112,5	R$ 24,99	R$ 2.811,38
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139‘	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	125	R$ 19,99	R$ 2.498,75
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	37,5	R$ 29,99	R$ 1.124,63
TOTAL							R$ 17.358,05
TOTAL GERAL							R$ 18.108,05

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

CARLA PEREIRA NERES

diretora

AAPMCMAEE - ASSOCIACAO DE APOIO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº041/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDINHA - CMEI MARGARIDINHA; I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$ 3.000,00 (três mil Reais);
- 1. SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 47.154,56 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 50.154,56 (cinquenta mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

E A DE ALBUQUERQUE LTDA
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESERVADA	100	R$ 30,00	R$ 3.000,00
TOTAL								R$ 3.000,00
SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	1.125,00	R$ 19,96	R$ 22.455,00
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	300	R$ 30,50	R$ 9.150,00
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	187,5	R$ 17,10	R$ 3.205,31
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	135	R$ 24,99	R$ 3.373,65
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	375	R$ 19,99	R$ 7.496,25
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	45	R$ 29,99	R$ 1.349,55
TOTAL								R$ 47.154,56
TOTAL GRAL								R$ 50.154,56

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

LUCIENE VITOR PEREIRA DA SILVA

diretora

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MARGARIDINHA

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº042/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAÍSO - CMEI PARAÍSO;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 48.418,50 (quarenta e oito mil quatrocentos e dezoito Reais e cinquenta centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 48.418,50 (quarenta e oito mil quatrocentos e dezoito Reais e cinquenta centavos).

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos:

SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	V.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA, RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	1350	R$ 19,96	R$ 26.946,00
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	262	R$ 17,10	R$ 4.480,20
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	225	R$ 24,99	R$ 5.622,75
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	450	R$ 19,99	R$ 8.995,50
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	75	R$ 29,99	R$ 2.249,25
TOTAL							R$ 48.418,50

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

ADARLENE BRILHANTE ALENCAR

diretora

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PARAISO

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº043/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM CRECHE MUNICIPAL CACAUZINHA;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 44.358,68 (quarenta e qatro mil trezentos e cinquenta e oito Reais e sessenta e oito centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 44.358,68 (quarenta e qatro mil trezentos e cinquenta e oito Reais e sessenta e oito centavos).

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA, RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	1125	R$ 19,96	R$ 22.455,00
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	375	R$ 17,10	R$ 6.410,63
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	225	R$ 24,99	R$ 5.622,75
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	375	R$ 19,99	R$ 7.496,25
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	75	R$ 29,99	R$ 2.249,25
SOMA							R$ 44.358,68

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

MARIA LUSINEIDE GUEDES

diretora

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL CACAUZINHA

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº044/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM CRECHE MUNICIPAL D. ELIDIA FIM FERRARI;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$ 1.125,00 (Mil cento e vinte e cinco Reais);
SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com valor de R$ 43.272,62 ( quarenta e trê mil duzentos e setenta e dois Reais e sessenta e dois Centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 44.397,62 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e sete Reais e sessenta e dois centavos)

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

L E L DE SOUZA LTDA
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESERVADA	37,5	R$ 30,00	R$ 1.125,00
TOTAL							R$ 1.125,00
L E L DE SOUZA LTDA
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	1125	R$ 19,96	R$ 22.455,00
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	112,5	R$ 30,50	R$ 3.431,25
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	187,5	R$ 17,10	R$ 3.205,31
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	187,5	R$ 24,99	R$ 4.685,63
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	375	R$ 19,99	R$ 7.496,25
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	62,5	R$ 29,99	R$ 1.874,38
SOMA							R$ 43.272,62
TOTAL GERAL							R$ 44.397,62

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

DIVINA CAETANO RIBEIRO SILVA

diretora

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL D. ELIDIA FIM FERRARI

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº045/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFA DE ALMEIDA COSTA;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de de R$ 37.888,30 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e oito Reais e trinta Centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 37.888,30 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e oito Reais e trinta Centavos)

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	1125	R$ 19,96	R$ 22.455,00
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	150	R$ 17,10	R$ 2.564,25
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	150	R$ 24,99	R$ 3.748,50
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	375	R$ 19,99	R$ 7.496,25
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	50	R$ 29,99	R$ 1.499,50
SOMA								R$ 37.888,30

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

JENAYNA BARBOSA DE OLIVEIRA

diretora

APMCMEIJAC - ASSOCIACAO DE PAIS E MONITORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAO INFANTIL JOSEFA DE ALMEIDA COSTA

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº046/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM CRECHE MARIA VALDIRENE LUSTOSA SANTOS DE SOUZA;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco Reais);
SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 43.282,11 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e dois Reais e onze centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 44.407,11 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sete Reais e onze centavos)

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

E A DE ALBUQUERQUE LTDA
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESERVADA	37,5	R$ 30,00	R$ 1.125,00
SOMA	R$ 1.125,00
SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	1125	R$ 19,96	R$ 22.455,00
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	112,5	R$ 30,50	R$ 3.431,25
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	188	R$ 17,10	R$ 3.214,80
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	187,5	R$ 24,99	R$ 4.685,63
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	375	R$ 19,99	R$ 7.496,25
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	62,5	R$ 29,99	R$ 1.874,38
SOMA	R$ 43.282,11
TOTAL GERAL	R$ 44.407,11

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025.

CLAUDIANA PEREIRA DE OLIVEIRA

diretora

APMCMMVLSS - ASSOCIACAO DE APOIO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL MARIA VALDIRENE LUSTOSA SANTOS DE SOUZA

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº047/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DE ALEGRIA;

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$ 2.250,00 (Dois mil e quinhentos Reais);
SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 44.101,75 (quarenta e quatro mil cento e um Reais e setenta e cinco centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 46.351,75 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e um Reais e setenta e cinco centavos).

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

E A DE ALBUQUERQUE LTDA
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESERVADA	75	R$ 30,00	R$ 2.250,00
SOMA							R$ 2.250,00
SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	1125	R$ 19,96	R$ 22.455,00
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	225	R$ 30,50	R$ 6.862,50
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	112	R$ 17,10	R$ 1.915,20
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	150	R$ 24,99	R$ 3.748,50
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	375	R$ 19,99	R$ 7.496,25
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	50	R$ 29,99	R$ 1.499,50
SOMA							R$ 44.101,75
TOTAL GERAL							R$ 46.351,75

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro

de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

ROBERTA ALMEIDA DANTAS MEDEIROS

Diretora

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DE ALEGRIA

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº048/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM ESCOLA MUNICIPAL EURÍPEDES BARSANULFO;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 26.783,31 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e três Reais e trinta e um Centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 26.783,31 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e três Reais e trinta e um Centavos)

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	LKJ	750	R$ 19,96	R$ 14.970,00
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	ITALAC	300	R$ 17,10	R$ 5.128,50
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	CANTO DE MINAS	187,5	R$ 24,99	R$ 4.685,63
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	SABORELE	20	R$ 6,24	R$ 124,80
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	CANTO DE MINAS	62,5	R$ 29,99	R$ 1.874,38
SOMA							R$ 26.783,31

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

JOCILENE BRAGA LACERDA DA SILVA

diretora

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA

MUNICIPAL EURIPEDES BARSANULFO

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº049/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORO RODRIGUES;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta Reais);
SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 49.399,18 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove Reais e dezoito Centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 51.649,18 (Cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e nove Reais e dezoito centavos)

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

E A DE ALBUQUERQUE LTDA
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESERVADA	75	R$ 30,00	R$ 2.250,00
Soma								R$ 2.250,00
SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	1350	R$ 19,96	R$ 26.946,00
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	225	R$ 30,50	R$ 6.862,50
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	225	R$ 17,10	R$ 3.846,38
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	75	R$ 24,99	R$ 1.874,25
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	450	R$ 19,99	R$ 8.995,50
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	25	R$ 29,99	R$ 749,75
Soma								R$ 49.399,18
Total geral								R$ 51.649,18

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro

de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

EDNEY DE SOUSA SILVA ALEXANDRE

diretora

ASSOC DE PAIS E MESTRES DA ESC MUNIC JOSE TEODORO RODRIGUES

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº050/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM ESCOLA MUNICIPAL MARIA PEREIRA GUIMARÃES;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 35.774,31 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e quatro Reais e trinta e um centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 35.774,31 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e quatro Reais e trinta e um centavos).

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	900	R$ 19,96	R$ 17.964,00
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	300	R$ 17,10	R$ 5.128,50
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	187,5	R$ 24,99	R$ 4.685,63
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	300	R$ 19,99	R$ 5.997,00
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	62,5	R$ 29,99	R$ 1.874,38
SOMA							R$ 35.774,31

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro

de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

JOSENIR VIANA CARVALHO

diretora

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PEREIRA GUIMARAES

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº051/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ODIMAR LOPES DA SILVA;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$ 3.000,00 (Trê mil Reais);
SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 40.377,12 (quarenta mil trezentos e setenta e sete Reais e doze Centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 43.377,12 (quarenta e tr|ês mil trezentos e setenta e sete Reais e doze Centavos)

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

E A DE ALBUQUERQUE LTDA
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESERVADA	100	R$ 30,00	R$ 3.000,00
SOMA							R$ 3.000,00
SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	900	R$ 19,96	R$ 17.964,00
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	300	R$ 30,50	R$ 9.150,00
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	187,5	R$ 17,10	R$ 3.205,31
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	112,5	R$ 24,99	R$ 2.811,38
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	300	R$ 19,99	R$ 5.997,00
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	37,5	R$ 29,99	R$ 1.124,63
SOMA							R$ 40.377,12
Total Geral							R$ 43.377,12

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

LUCIANA SOUSA DE MESQUITA CRUZ

diretora

ASSOCIAÇÃO DE PAIS MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL

PROFESSOR ODIMAR LOPES DA SILVA

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº052/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM ESCOLA MUNICIPAL DR. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$ 2.250,00 (Dois mi duzentos e cinquenta Reais);
SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 45.275,60 (quarenta e cim mil duzentos e setenta e cinco Reais e sessenta Centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 47.525,60 (quarenta e sete Reais quinhentos e vinte e cinco Reais e sessenta Centavos).

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

E A DE ALBUQUERQUE LTDA
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESER VADA	75	R$ 30,00	R$ 2.250,00
SOMA								R$ 2.250,00
SUPERMERCADO LOPES EIRELI,
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	1125	R$ 19,96	R$ 22.455,00
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	225	R$ 30,50	R$ 6.862,50
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	150	R$ 17,10	R$ 2.564,25
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	165	R$ 24,99	R$ 4.123,35
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	375	R$ 19,99	R$ 7.496,25
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	55	R$ 29,99	R$ 1.649,45
SOMA								R$ 45.275,60
Total Geral								R$ 47.525,60

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

IRINEIDE RODRIGUES FREITAS

diretora

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº053/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco Reais);
SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 36.261,11 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e um Reais e onze Centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 38.136,11 (trinta e oito mil cento e trintav e seis Reais e onze Centavos).

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

E A DE ALBUQUERQUE LTDA
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESERVADA	62,5	R$ 30,00	R$ 1.875,00
SOMA								R$ 1.875,00
SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	825	R$ 19,96	R$ 16.467,00
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	187,5	R$ 30,50	R$ 5.718,75
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	187,5	R$ 17,10	R$ 3.205,31
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	150	R$ 24,99	R$ 3.748,50
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	275	R$ 19,99	R$ 5.497,25
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	50	R$ 29,99	R$ 1.499,50
SOMA								R$ 36.261,11
TOTAL GERAL								R$ 38.136,11

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

ANTONIO SERGIO TEIXEIRA CAVALCANTE

diretor

ASSOCIACAO DOS PAIS E MESTRE DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA A

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº054/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE CARVALHO DOS SANTOS;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco Reais);
SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 42.308,06 (quarenta e dois mil trezentos e oito reais e seis Centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de de R$ 45.683,06 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três Reais e seis Centavos).

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

E A DE ALBUQUERQUE LTDA
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESERVADA	112,5	R$ 30,00	R$ 3.375,00
SOMA							R$ 3.375,00
SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	900	R$ 19,96	R$ 17.964,00
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	337,5	R$ 30,50	R$ 10.293,75
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	187,5	R$ 17,10	R$ 3.205,31
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	135	R$ 24,99	R$ 3.373,65
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	300	R$ 19,99	R$ 5.997,00
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	45	R$ 29,99	R$ 1.349,55
SOMA							R$ 42.308,06
TOTAL GERAL							R$ 45.683,06

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

MAYKON DHONNES DE OLIVEIRA CARDOSO

diretor

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE CARVALHO DOS SANTOS

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº055/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: APM ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais);
SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 37.806,63 (trinta e sete mil oitocentos e seis reais e sessnta e três centavos Centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 39.681,63 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e um Reais e sessenta e três Centavos).

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

E A DE ALBUQUERQUE LTDA
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESERVADA	62,5	R$ 30,00	R$ 1.875,00
SOMA							R$ 1.875,00
SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	975	R$ 19,96	R$ 19.461,00
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	187,5	R$ 30,50	R$ 5.718,75
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	75	R$ 17,10	R$ 1.282,13
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	135	R$ 24,99	R$ 3.373,65
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	20	R$ 6,24	R$ 124,80
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	325	R$ 19,99	R$ 6.496,75
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	45	R$ 29,99	R$ 1.349,55
SOMA							R$ 37.806,63
Total Geral							R$ 39.681,63

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 23 outubro de 2025

VANESSA PEREIRA NAGAMINE

diretora

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL

NOSSA SENHORA APARECIDA

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056-2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2921/2025/FMECO/TO

PROTOCOLO Nº2921/2025

Processo Administrativo nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº2921/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na Eletrônica SRP Nº.003/2025/FMECO/TO. Ata de Registro de Preço nº056/2025/FMECO/TO – OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, para o período de 12 (doze) meses, autuado sob nº2921/2025 pelo Fundo Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1356/2025 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/08/2025 a 18/08/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; São Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante o referido pregão: COOPERATIVA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TEODOMIRO RODRIGUES DA ROCHA;

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.928.169/0001-31 pessoa jurídica de direito privado, regularmente registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.620-90 em 22/12/1998, com sede na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, na Avenida Paraguai, 1312 Setor Campinas, CEP: 77760-000, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor, neste Ato representado pelo seu sócio o Senhor EDUARDO ASSIS DE ALBUQUERQUE, brasileiro casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Goiânia - GO, nascido em 16/05/1957, portador do RG 625.xxx SSP-GO, expedida em 16/01/1981 e do CPF 211.xxx.991-xx, filho de Manoel Cavalcante de Albuquerque e de Eva de Assis Albuquerque, residente e domiciliado na Avenida Anhanguera, 1125 Centro em Colinas do Tocantins - TO CEP 77760-000. Com o valor de R$3.000,00 (rtrês mil reais Centavos);
SUPERMERCADO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.008.120/0001-11, com sede na Avenida Natal, nº 1962, Quadra IB 14, Lote 01, Bairro Alvorada, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE ***.***.898-13 em 19/02/2018 e, , neste ato representado pelo seu sócio o Senhor ODIMILSON LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/03/1976, portador do CPF nº 784.xxx.991-xx e RG nº 94352 SEJSP/TO, residente e domiciliado na Rua Araguaia, N°1723, Bairro Alvorada, em Colinas do Tocantins – TO, CEP:77.760-00, mercado_lopes_to@hotmail.com, TELEFONE: (63) 3476-3911, com o valor de R$ 44.825,41 (quarenta e quatro mil oiticentos e vinte e cinco reais e quarenta e um Centavos).

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$ 47.825,41 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco Reais e quarenta e um Centavos).

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

E A DE ALBUQUERQUE LTDA
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
140	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	RESERVADA	100	R$ 30,00	R$ 3.000,00
SOMA							R$ 3.000,00
SUPERMERCADO LOPES EIRELI
LOTE	DESCRIÇÃO	UN	MARCA	QUOTA	QUANT	VR.UNIT	VR.TOTAL
32	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	AMPLA	1125	R$ 19,96	R$ 22.455,00
33	CARNE BOVINA DE SEGUNDA, SOL, TIPO PALETA, ACÉM E PEIXINHO, REFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1KG, E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. COM CERTIFICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA	KG	LKJ	AMPLA	300	R$ 30,50	R$ 9.150,00
69	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM DE 380 GRAMAS.	UN	ITALAC	AMPLA	90	R$ 17,10	R$ 1.538,55
118	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	AMPLA	112,5	R$ 24,99	R$ 2.811,38
129	VINAGRE DE MAÇÃ - VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FRASCO DE 750 ML	UN	SABORELE	AMPLA	40	R$ 6,24	R$ 249,60
139	CARNE BOVINA MOIDA 2ª - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, ACÉM OU PEIXINHO, HOMOGENEIZADA,RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.	KG	LKJ	RESERVADA	375	R$ 19,99	R$ 7.496,25
163	QUEIJO CURADO RALADO - QUEIJO RALADO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 500 GRAMAS. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR DIZERES IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL COM TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI (RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.) A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 10 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	KG	CANTO DE MINAS	RESERVADA	37,5	R$ 29,99	R$ 1.124,63
SOMA							R$ 44.825,41
Total Geral							R$ 47.825,41

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 18/08/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônica SRP nº003/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido processo de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº2921/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº2921/2025.

Colinas do Tocantins 18 agosto de 2025

MARIA USAN DA SILVA MORAIS FERREIRA

diretora

COOPERATIVA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TEODOMIRO RODRIGUES DA ROCHA

E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI

Detentora/Fornecedora

SUPERMERCADO LOPES EIRELI

Detentora/Fornecedora

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE AO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6567/2025FMECO/TO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Agente de Contratação, nomeada através da Portaria Nº140, de 23 de janeiro de 2025, torna público, o Resultado da Concorrência Eletrônica Nº006/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº6567/2025/PMCO/TO, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, no que refere a ampliação do Centro Municipal de Atividades Complementares (CMAC), junto a Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO.

Tendo em vista a realização da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica Nº006/2025/PMCO/TO, que ocorreu no dia 20 de outubro de 2025, no portal eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Não houve interposição de recurso. Sagrou-se vencedora do certame a empresa ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob Nº29.232.291/0001-25, com logradouro na Quadra 606 Sul, Av. LO 23 – Lote 23 – Sala 101 – Plano Diretor Sul – Palmas/TO – CEP: 77.022-054. Fone: (63) 3322-3324 – E-mail: comercial@engrego.com.br , pelo valor total de R$ 2.345.720,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais), conforme detalhamento abaixo:

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
01	Prestação de serviços de engenharia no que refere a Ampliação do Centro Municipal de Atividades Complementares (CMAC), no município de Colinas do Tocantins – TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, no Projeto Arquitetônico , Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Rede de Drenagem, Projeto de Pavimentação, Projeto de Terraplanagem, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico – Financeiro, Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo e nos demais anexos, constante nos autos do Processo Administrativo.	Serviços	01	R$ 2.345.720,00	R$ 2.345.720,00

O vencedor do referido certame foi julgado vencedor, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto N.º 8.538, de 2015. A pregoeira informa ainda que, os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e quatro (24) dias do mês de outubro de 2025.

__________________________________

Luziene Bandeira da Costa Santos

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 816, de 24 de OUTUBRO de 2025

PORTARIA Nº 816, de 24 de OUTUBRO de 2025.

“Dispõe sobre Revogação e Designação e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o disposto na Resolução Nº 137, de 21 de janeiro de 2010, do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar, a partir do dia 30 de agosto de 2025, a Designação de Josemar Carlos Casarin como GESTOR do FUNDO. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLINAS DO TOCANTINS;

Art. 2º - Designar a Secretária Municipal de Assistência Social Valdirene Pereira Lopes para exercer a função de GESTOR do FUNDO. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLINAS DO TOCANTINS, sendo o mesmo o Gestor responsável para envio de dados e informações e documentos via SICAP-CONTABIL, a partir do dia 01 de setembro de 2025;

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 069/2025/PMCO/TO

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 069/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO Nº7679/2025/PMCO/TO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2025/PMCO/TO

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, é consabido que a inviabilidade de competição na aquisição de um serviço ou produto caracteriza, na Administração Pública, caso de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Nº14.133/2021, de tal forma que a contratação direta se impõe em face da impossibilidade de concorrência.

CONSIDERANDO a Inexigibilidade de Licitação Nº016/2025/PMCO/TO, oriunda do Processo Administrativo Protocolo Nº7679/2025/PMCO/TO, com fundamento no artigo art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Nº14.133/2021.

CONSIDERANDO o Documento de Formalização de Demanda – DFD, constante dos autos do Processo Administrativo, emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, solicitando a instauração de procedimento administrativo para contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal Nº14.133/2021.

CONSIDERANDO o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, ambos elaborados pela Equipe Técnica, nomeados através da Portaria Nº78 de 02 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO que o art. 72 da Lei Nº14.133/2021, estabelece os casos em que a licitação poderá ser inexigível em caso de inviabilidade de competição.

CONSIDERANDO que o art. 74 estabelece que é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: Inciso III – contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: Alínea f – treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

CONSIDERANDO que documentação enviada demonstra que os serviços prestados pela empresa são de qualidade, assim como a comprovação dos preços, que realmente são aqueles praticados no mercado.

CONSIDERANDO, os profissionais apresentados pela empresa pelo INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA - INEP BRASIL, são possuidores de capacidade intelectual e profissional comprovada e reconhecida nos serviços a serem contratados.

CONSIDERANDO o parecer jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo que prever a legalidade da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade ao disposto no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Nº14.133/2021.

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa para ministrar curso de Formação dos Guardas Municipais de Colinas do Tocantins/TO, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 484 horas e observância a Lei Federal nº13.022/2014, e demais normas vigentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública junto à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. O Curso está previsto para os dias 03 de novembro a 22 de dezembro de 2025, conforme o planejamento do curso, e no município de Santa Rosa do Tocantins/TO, em local a definido posteriormente, com o Tema formação dos guardas municipais de Colinas do Tocantins/TO, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 484 horas e observância a lei federal nº13.022/2014, e demais normas vigentes, para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

CONSIDERANDO que a busca pela melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade, através da Secretaria Municipal de Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças de Colinas do Tocantins, que tem enfrentado novos desafios para cumprir sua missão institucional e, para tal, vêm buscando constante modernização tecnológica e especial atenção no que refere a busca de conhecimento e inovações e atualizações de Fiscais Tributários Municipais.

CONSIDERANDO, a necessidade de aperfeiçoamento constante dos servidores em suas áreas profissionais, bem com dar-se-á Administração Pública deve servir de exemplo e contar com profissionais qualificados e capacitados ao desenvolvimento de suas funções, com extrema qualidade e competência.

Considerando que a empresa pelo INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA - INEP BRASIL, tem como objetivo atender as especificidades do setor público, oferecendo cursos e treinamentos com soluções práticas, simples e inovadoras, tais como, prestação de serviços técnicos por profissionais com expertise em gestão pública em diversas áreas e tem como missão atender as demandas da Administração Pública, a fim de ser reconhecida por influenciar positivamente na eficiência dos serviços públicos, com base em princípios éticos, valorização do ser humano, credibilidade, integridade, transparência, comprometimento, responsabilidade social e sustentabilidade.

CONSIDERANDO que o desempenho profissional destes agentes está diretamente relacionado aos resultados positivos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças e da Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, das quais fazem parte, consoante nos autos do Processo. O desempenho profissional destes agentes está diretamente relacionado aos resultados positivos alcançados pelas Instituições Públicas das quais fazem parte Administrativo.

CONSIDERANDO que a empresa pelo INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA - INEP BRASIL, atende plenamente aos requisitos necessários para justificar e autorizar a contratação por Inexigibilidade (art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Nº14.133/2021): os serviços são técnicos profissionais especializados, têm natureza singular e a empresa detém notória especialização.

CONSIDERANDO que o preço apresentado pela empresa pelo INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA - INEP BRASIL, inscrita no CNPJ sob Nº25.201.306/0001-37, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais), coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, cujo valor de mercado, não configurando valor de superfaturamento.

CONSIDERANDO que o valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais), ajustado entre as partes é eminentemente “bruto”, cabendo à prestadora dos serviços assumir todos os encargos de natureza fiscal, trabalhista, comercial, securitário e previdenciário.

Considerando que a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.

RESOLVE:

Art. 1º - INEXIGIR A LICITAÇÃO, prevista no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Nº14.133/2021.

Art. 2º DECLARAR e AUTORIZAR a inexigibilidade do procedimento licitatório para contratação de empresa para ministrar curso de Formação dos Guardas Municipais de Colinas do Tocantins/TO, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 484 horas e observância a Lei Federal nº13.022/2014, e demais normas vigentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública junto à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. O Curso está previsto para os dias 03 de novembro a 22 de dezembro de 2025, conforme o planejamento do curso, e no município de Santa Rosa do Tocantins/TO, em local a definido posteriormente, com o Tema formação dos guardas municipais de Colinas do Tocantins/TO, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 484 horas e observância a lei federal nº13.022/2014, e demais normas vigentes, para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

Art. 3º RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para ministrar curso de Formação dos Guardas Municipais de Colinas do Tocantins/TO, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 484 horas e observância a Lei Federal nº13.022/2014, e demais normas vigentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública junto à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. O Curso está previsto para os dias 03 de novembro a 22 de dezembro de 2025, conforme o planejamento do curso, e no município de Santa Rosa do Tocantins/TO, em local a definido posteriormente, com o Tema formação dos guardas municipais de Colinas do Tocantins/TO, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 484 horas e observância a lei federal nº13.022/2014, e demais normas vigentes, para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, cujo valor total é de R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais).

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e quatro (24) dias do mês de outubro de 2025.

JOSEMAR CARLOS CASARIN - Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO Nº7679/2025

A Agente de Contratação Ana Paula do Carmo Silva, nomeada através da Portaria Nº106, de 17 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, considerando tudo que consta nos autos do Processo Administrativo sob Nº7679/2025, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº015/2025/PMCO/TO, vêm emitir a presente declaração de Inexigibilidade de Licitação, amparada no termo do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal Nº14.133/2021 e com base nos Pareceres Jurídico e da Controladoria Interna, favoráveis a contratação de empresa para ministrar curso de Formação dos Guardas Municipais de Colinas do Tocantins/TO, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 484 horas e observância a Lei Federal nº13.022/2014, e demais normas vigentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública junto à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. O Curso está previsto para os dias 03 de novembro a 22 de dezembro de 2025, conforme o planejamento do curso, e no município de Santa Rosa do Tocantins/TO, em local a definido posteriormente, com o Tema formação dos guardas municipais de Colinas do Tocantins/TO, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 484 horas e observância a lei federal nº13.022/2014, e demais normas vigentes, para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo sob Protocolo Nº7679/2025PMCO/TO.

CONSIDERANDO o Documento de Formalização de Demanda – DFD, constante dos autos do Processo Administrativo, emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, solicitando a instauração de procedimento administrativo para contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal Nº14.133/2021.

CONSIDERANDO o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, ambos elaborados pela Equipe Técnica, nomeados através da Portaria Nº78 de 02 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO que o art. 72 da Lei Nº14.133/2021, estabelece os casos em que a licitação poderá ser inexigível em caso de inviabilidade de competição.

CONSIDERANDO que o art. 74 estabelece que é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: Inciso III – contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: Alínea f – treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

CONSIDERANDO que documentação enviada demonstra que os serviços prestados pela empresa são de qualidade, assim como a comprovação dos preços, que realmente são aqueles praticados no mercado.

CONSIDERANDO, os profissionais apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA - INEP BRASIL, são possuidores de capacidade intelectual e profissional comprovada e reconhecida nos serviços a serem contratados.

CONSIDERANDO o parecer jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo que prever a legalidade da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade ao disposto no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Nº14.133/2021.

CONSIDERANDO que o preço apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA - INEP BRASIL, inscrita no CNPJ sob Nº 25.201.306/0001-37, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais), coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO, cujo valor de mercado, não configurando valor de superfaturamento.

CONSIDERANDO que o valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais), ajustado entre as partes é eminentemente “bruto”, cabendo à prestadora dos serviços assumir todos os encargos de natureza fiscal, trabalhista, comercial, securitário e previdenciário.

Assim sendo atendido o disposto nos termos do inciso III do art. 74 da Lei Federal Nº14.133/2021, apresentamos a presente Justificativa para devida autorização e publicação, de forma a cumprir o disposto no inciso VIII e parágrafo único do artigo 72 da Lei acima mencionada, vêm comunicar o Srº. JOSEMAR CARLOS CASARIN, Prefeito Municipal da presente declaração, para que se proceda de acordo, da devida RATIFICAÇÃO. Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e quatro (24) dias do mês de outubro de 2025. Ana Paula do Carmo Silva- Agente de Contratação-Portaria Nº106/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2025/FME- TO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2025/FME- TO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE ATA RESGISTRO DE PREÇO/PROCESSO ADMINITRATICVO Nº 1356/2025 PREGÃO ELETRONICO 004/2025 FMECO/TO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO E AS EMPRESAS, REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI, CARVALHO MERENGUE LTDA, PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD, DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA, COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com endereço na Avenida Tiradentes, nº1635, Centro de Colinas do Tocantins – TO, representada pela atual Secretária Municipal de Educação a senhora Patrícia Castro Ferreira, brasileira, inscrita CPF: ***.***.241-11 e portadora do RG nº 822254 SSP/TO, residente e domiciliado no Rua Mogno, n.º 257, Setor Jardim Campo Clube - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, a seguir denominado a CONTRATANTE, e do outro lado as empresas: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI, Rua Dr. Nilo Peçanha 703 – Bairro Vila Jardim América, CEP: 94920190 – Cachoeirinha / RS Fone: (51) 3438-1352 / 3470-1109 CNPJ: 01.763.210/0001-02, I.E: 177/0158747, CARVALHO MERENGUE LTDA, tendo como nome fantasia MERENGUE, CNPJ: 47.309.811/0001-32 IE 12.555.750 terá sede e domicílio na Rua Niterói, Nº 2059, área 01, bloco E, apto 202, Atlântica, Rio das Ostras – RJ, CEP. 28.895-642. Seu Foro é na cidade de Rio das Ostras –RJ, PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 57.059.013/0001-53 - Inscr. Estad.: 91092866-02 Endereço: Rua Santos Dumont, n° 3417 - Sala 107 - Bairro Zona 01 - Maringá/PR - CEP: 87013-050Fone (44)99159-4212 E-mail: publixempreendimentos@gmail.com , DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA, com sede e domicílio na Avenida Pedro Ludovico Teixeira, nº 1630 – Centro, Colinas do Tocantins – TO, CEP nº 77.760-000, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins, sob o NIRE ***.***.927-63 em 10/08/2018 e inscrita no CNPJ sob o nº 31.170.141/0001-86, E- MAIL: lavorlicitacao@gmail.com TELEFONE: (63) 9 9111-4641, COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA, CNPJ 45.632.481/0001-96 I.E: 29.520.633-0 E-mail: bebefofurakids@gmail.com com sede no endereço; Rua Prefeito João de Sousa Lima Nº 843 Bairro São João – CEP 77.807-160 – Araguaína – TO, representado pelo diretor IDELVAN CASTRO CARVALHO , BRASILEIRO , CASADO(A), Comunhão Parcial, empresário, nascido(a) em 08/03/1992, n° do CPF ***.***.152-26, residente e domiciliado na cidade de Araguaína - TO, na RUA 23, nº s/n, Jardim dos Ipês I, CEP: 77820-040;, inscrito sobre CPF: ***.***.152-26, RG; 64444- 1TEL: (63)99277-2940, doravante denominadas CONTRATADAS, resolvem celebrar o Primeiro Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a inclusão de dotação orçamentária que fará frente as despesas do Processo Administrativo n. 1356/2025, originário do processo de pregão eletrônico n 004/2025 FME-TO, que versa sobre a contratação de empresas para fornecimento de brinquedos pedagógicos e materiais psicopedagógicos para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:

O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração do disposto na CLÁUSULA DECIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no pregão eletrônico n 004/2025 FME-TO, proveniente do processo administrativo eletrônico n. 1356/2025 FMECO/TO, para fazer face a alteração da dotação orçamentária, conforme dispõe ARTIGO 30 DO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

Art. 30 - As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou pela entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços

CLÁUSULA DECIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Inclusão da dotação e fonte orçamentária do objeto do presente termo:

Órgão: 20 – Fundo Municipal de Educação

2.591 – MANUTENÇÃO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 1119

Fonte: 1.575.0000.00000

COLINAS DO TOCANTINS/TO, 24 de outubro de 2025.

PATRICIA CASTRO FERREIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N.635/2025