TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2441/2026/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº017/2026/PMCO/TO

Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO e dos Fundos Municipal de Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE O FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - FMMA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº.63.596.574/0001-94, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal - Anexo I, na Rua 23 A – 1445 – Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representada por seu atual Gestor o senhor ABNAEL RODRIGUES FERRERA, brasileiro, Advogado, inscrito no CPF sob nº***.***.072-04, portador do RG nº2430339 – SSP/PA, residente e domiciliado na Rua Mauricio Guedes – 1364 – Vila Santana Maria – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000.

Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente Pregão Eletrônico para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

• MARIA NEUSA PEREIRA DE SOUSA E CIA LTDA tendo como nome de fantasia C.D.I, inscrita no CNPJ Nº. 10.140.126/0003-87, com sede na Avenida Tiradentes, N° 929, Sala II - Centro, no município de Colinas do Tocantins/TO, CEP: 77.760-000, , E-mail: financeiro@cdinet.com.br, Telefone: (63) 3142-1900, fone Celular nº 63 9247-1367 Neste ato representada pela sua sócia administradora a Senhora: MARIA NEUSA PEREIRA DE SOUSA, brasileira, Contadora, sócia administradora, solteira, residente e domiciliada na Alameda Universitária, 676, Qd 12, Lt 12 – Residencial Aeroporto II, Cep: 77.760-000, Colinas do Tocantins - TO, portadora da CNH sob o N° ***.***.932-24 DETRAN/TO, expedida aos 03/11/2022 e CPF sob o N° ***.***.951-07, natural de Colinas do Tocantins - TO, onde nasceu aos 19/10/1988, filha de Francisco Botelho de Sousa e Nilza Maria Brito Pereira de Sousa, Com o valor o valor de Preço: R$ 49.560,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).

Das Especificações e dos Quantitativos

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de Valor Total do Órgão Participante (Fundo Municipal de Saúde) desta Ata de Registro de Preço: R$ 49.560,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).

Colinas do Tocantins/TO, 09 de julho de 2026.

_________________________________

ABNAEL RODRIGUES FERRERA

Secretário Municipal de Meio Ambiente

TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2441/2026/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº017/2026/PMCO/TO

OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO e dos Fundos Municipal de Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada por sua atual interina, designada na portaria de nº 714, de 24 de junho de 2026, a senhora ALINE CARLA SILVA DE QUEIROZ, brasileira, casada, inscrita no CPF nº ***.***.281-64, residente e domiciliada na Avenida Ruidelmar Limeira Borges, 1800, Centro, Colinas do Tocantins/TO — CEP: 77.760-000.

Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Dispensa de Licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

• MARIA NEUSA PEREIRA DE SOUSA E CIA LTDA tendo como nome de fantasia C.D.I, inscrita no CNPJ Nº. 10.140.126/0003-87, com sede na Avenida Tiradentes, N° 929, Sala II - Centro, no município de Colinas do Tocantins/TO, CEP: 77.760-000, , E-mail: financeiro@cdinet.com.br, Telefone: (63) 3142-1900, fone Celular nº 63 9247-1367 Neste ato representada pela sua sócia administradora a Senhora: MARIA NEUSA PEREIRA DE SOUSA, brasileira, Contadora, sócia administradora, solteira, residente e domiciliada na Alameda Universitária, 676, Qd 12, Lt 12 – Residencial Aeroporto II, Cep: 77.760-000, Colinas do Tocantins - TO, portadora da CNH sob o N° ***.***.932-24 DETRAN/TO, expedida aos 03/11/2022 e CPF sob o N° ***.***.951-07, natural de Colinas do Tocantins - TO, onde nasceu aos 19/10/1988, filha de Francisco Botelho de Sousa e Nilza Maria Brito Pereira de Sousa, Com o valor o valor de R$ 46.080,00(QUARENTA E SEIS MIL E OITENTA REAIS).

.

Das Especificações e dos Quantitativos:

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de Valor Total do Órgão Participante (Fundo Municipal de Assistência Social) nesta Ata de Registro de Preço: R$46.080,00(QUARENTA E SEIS MIL E OITENTA REAIS).

Colinas do Tocantins/TO, 09 de julho de 2026.

_________________________________

ALINE CARLA SILVA DE QUEIROZ

Secretária Municipal interina de Assistência Social

TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2441/2026/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº017/2026/PMCO/TO

Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO e dos Fundos Municipal de Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024.

Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

• MARIA NEUSA PEREIRA DE SOUSA E CIA LTDA tendo como nome de fantasia C.D.I, inscrita no CNPJ Nº. 10.140.126/0003-87, com sede na Avenida Tiradentes, N° 929, Sala II - Centro, no município de Colinas do Tocantins/TO, CEP: 77.760-000, , E-mail: financeiro@cdinet.com.br, Telefone: (63) 3142-1900, fone Celular nº 63 9247-1367 Neste ato representada pela sua sócia administradora a Senhora: MARIA NEUSA PEREIRA DE SOUSA, brasileira, Contadora, sócia administradora, solteira, residente e domiciliada na Alameda Universitária, 676, Qd 12, Lt 12 – Residencial Aeroporto II, Cep: 77.760-000, Colinas do Tocantins - TO, portadora da CNH sob o N° ***.***.932-24 DETRAN/TO, expedida aos 03/11/2022 e CPF sob o N° ***.***.951-07, natural de Colinas do Tocantins - TO, onde nasceu aos 19/10/1988, filha de Francisco Botelho de Sousa e Nilza Maria Brito Pereira de Sousa, Com o valor o valor de R$107.805,00 (CENRTO E SETE MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS)..

Das Especificações e dos Quantitativos

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de Valor total desse Certame Valor total desse Certame: Valor Total do Órgão Gerenciador (Prefeitura Municipal) desta Ata de Registro de Preço: R$107.805,00 (CENRTO E SETE MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS).

Colinas do Tocantins/TO, 09 de julho de 2026.

__________________________________

JOSÉ BATISTA DERREIRA

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2179/2026/PMCO/TO

DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº008/2026/PMCO/TO.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas, conforme projeto técnico do almoxarifado, incluindo corte, soldagem, montagem estrutural e instalação, sendo o material integralmente fornecido pela Secretaria demandante.

ÓRGÃO GERENCIADOR – PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO.

Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

DETENTORA/FORNECEDORA: SC MODULARES LTDA, nome Fantasia SOLANO COSTA ARQUITETURA E ENGENHARIA, Logradouro: Rua 23A, Nº 2057 CEP: 77.760-390, telefone, (63) 99988-0070, Colinas do Tocantins -TO, inscrita no CNPJ sob o nº 64.781.921/0001-11, neste ato representado pela Sra. JOYCE RODRIGUES SOLANO, natural da cidade de PARAISO DO TOCANTINS, portadora da Carteira de Identidade nº 1250291 SSP/TO, inscrito no CPF nº ***.***.861-56.

Das Especificações e dos Quantitativos

Valor Total do Órgão Gerenciador (Prefeitura Municipal) desta Ata de Registro de Preço: R$ 11.900,00(onze mil e novecentos reais).

ÓRGÃO PARTICIPANTE – FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

DETENTORA/FORNECEDORA: SC MODULARES LTDA e nome Fantasia SOLANO COSTA ARQUITETURA E ENGENHARIA, telefone,(63) 99988-0070,Colinas do Tocantins -TO, inscrita no CNPJ sob o nº 64.781.921/0001-11, neste ato representado pela Sra. Joyce Rodrigues Solano, natural da cidade de Paraiso do Tocantins, casada, portador da Carteira de Identidade nº 1250291, inscrito no CPF nº ***.***.861-56.

Das Especificações e dos Quantitativos

Valor Total do Órgão participante (Fundo Municipal de Meio Ambiente) desta Ata de Registro de Preço: R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais).

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

VIGÊNCIA: A validade desta Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano , contado a partir do primeiro dia último subsequente à data de divulgação no PNCP e sua publicação no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 35 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do art. 84 da Lei nº 14.133/21.

Colinas do Tocantins/TO, aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

Órgão Gerenciador

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ABNAEL RODRIGUES FERREIRA

GESTOR DO FMMA

Órgão Participante

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL

ITENS APÓS FASE RECURSAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMC-TO Nº 012/2026

PROTOCOLO Nº 114/2025

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners, refis, cartuchos de tinta e cilindros para impressoras, bem como a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos (impressoras e multifuncionais), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO..

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com sede Av. Presidente Dutra, 0263, Centro, CEP 77.760- 000, Colinas do Tocantins/TO, através de seu Pregoeiro Pedro Alves Chaves, nomeado pela Portaria Nº237 de 05 de março de 2025, torna público o Resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026/PMCO/TO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº114/2026/PMCO/TO, PROTOCOLO Nº114/2026, que teve como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners, refis, cartuchos de tinta e cilindros para impressoras, bem como a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos (impressoras e multifuncionais), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026/PMCO/TO, que ocorreu no Dia: 15/06/2026 às 09H00mim (horário de Brasília), a qual foi suspensa para julgamento e análise da documentação das licitantes que ofertaram os melhores preços, abaixo descrita neste resultado de julgamento nos itens 01 ao 66, havendo intenção de Recurso Administrativo interposto pela empresa participante:, finalizando todos os itens no dia 29/06/2026 no portal ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa:

1. ALL EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.192.873/0001-11, sito à RUA JATAI N° 1447, SETOR SUL, COLINAS DO TOCANTINS, 77760000, Tel: 63 99100-1002, alempcolinas@gmail.com, neste ato, representada pelo seu sócio o Senhor: MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF nº ***.***.561-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espírito Santo, nº 41, Setor Sul, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, com o valor de R$167.585,25 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco Reais e vinte e cinco centavos);

Valor total desse Certame: de R$ 317.985,00 (Trezentos e dezessete mil novecentos e oitenta e cinco Reais);

O vencedor do referido certame, foi julgado, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, aos 29 dias do junho de 2026.

___________________________

Pedro Alves Chaves

Pregoeiro Portaria 237/2025

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 032/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº829/2026/PMCO/TO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº006/2026/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a Dispensa Eletrônica Nº006/2026/PMCO/TO, oriunda do Processo Administrativo Nº829/2026/PMCO/TO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº14133/2021.

Considerando que é necessário realizar a Contratação de empresa para confecção de carimbos, bem como a troca de silicone e a aquisição de refil para carimbos, destinados a atender às necessidades das diversas unidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins e Fundos Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

Considerando que foi realizado pesquisa de preço para verificação do valor total estimado da contratação, o qual foi levantado, pelo Setor de Compras e Orçamento desta municipalidade, através de pesquisa de preço, os valores levantados estão dentro do valor permissivo para realização de Dispensa de Licitação, em consonância com as exigências da Lei nº14.133/2021;

Considerando, que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos
princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração.
Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que
antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da
realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora
realizado previamente pela Departamento de Compras e Orçamento desta municipalidade.

Considerando que foi dado publicidade ao Aviso de Dispensa Eletrônica, em conformidade com a previsão constante no § 3º do artigo 75 da Lei nº14.133/2021, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados. O prazo para manifestação de interesse em participar da Dispensa de Licitação é de até 03 (três) dias uteis, após a publicação do Aviso de Dispensa de Licitação.

Considerando que a Prefeitura Municipal, junto aos Fundos Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Saúde de Colinas do Tocantins, proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARA a Dispensa Eletrônica, com observância do disposto no inciso II, do art. 75 da Lei nº14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbos, bem como a troca de silicone e a aquisição de refil para carimbos, destinados a atender às necessidades das diversas unidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins e Fundos Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses. A empresa a ser contratada deverá atender os requisitos constantes no Termo de Referência, o qual consta nos autos do Processo Administrativo.

Art. 2º PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins – TO, aos 09 dias do mês de julho de 2026.

________________________________

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ÓRGÃO/ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO Nº: 829/2026

DISPENSA ELETRÔNICA PMCO-TO Nº 006/2026

OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada para confecção de carimbos, bem como a troca de silicone e a aquisição de refil para carimbos, destinados a atender às necessidades das diversas unidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins e Fundos Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir 07:15 horas do dia 13/07/2026.

FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 07:00 horas do dia 16/07/2026.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16/07/2026.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 horas às 14:00 horas

INTERVALO DE LANCES: 1,00 (um real)

ORÇAMENTO SIGILOSO: Orçamento: Sigiloso, conforme “Art. 24 da Lei nº14.133/2021 e parágrafo 1º do art. 18 do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024.

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

PREFERÊNCIA A MEI, ME E EPP: Sim exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), conforme ANEXO IV, art. 9º, do decreto municipal n° 07, dia 31, do mês janeiro, do ano 2024.

SISTEMA A SER UTILIZADO: O certame será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), estando o edital disponível no Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ e site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS: 63 9961-0218, licitacao@colinas.to.gov.br

Colinas do Tocantins – TO, aos 09 dias do mês de julho de 2026.

___________________________________

Malvina da Cruz Nascimento

Portaria Nº535/2026

Secretária Adjunta Governança das Contratações Públicas

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº028/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8254/PMCO/TO

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº028/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº8254/2025/PMCO/TO, o qual teve como objeto o Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos para instalação e montagem em regime COMODATO e monitoramento, e demais se fizerem necessário para instalação do sistema de Alarme e CFTV, para o monitoramento e gravação das imagens, incluindo o serviço de instalação dos equipamentos com a aquisição da infraestrutura necessária e manutenção, fornecimento e instalação de sistema de sensor de alarme de porta, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto N.º 8.538, de 2015 e mediante Parecer favorável emitido pela Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 27.273.391/0001-74, Endereço (Matriz): Quadra ACSV SE 13, Avenida LO 03 Lote 3 – Plano Diretor Sul Palmas – TO CEP: 77020-098, Telefone: (63) 98410-9000 Telefone: (63) 3225-9000 E-mail: comercial@lmintegracaoesolucoes.com.br. Valor Total Homologado R$ 105.321,96 (cento e cinco mil trezentos e vinte e um Reais e noventa e seis Centavos), conforme detalhado abaixo:

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total de R$ 105.321,96 (cento e cinco mil trezentos e vinte e um Reais e noventa e seis Centavos).

*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº8254/PMCO/TO, Colinas do Tocantins/TO, 08 de julho de 2026. ALINE CARLA SILVA DE QUEIROZ – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº028/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8254/2025/PMCO/TO

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº028/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº8254/2025/PMCO/TO, o qual teve como objeto o Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos para instalação e montagem em regime COMODATO e monitoramento, e demais se fizerem necessário para instalação do sistema de Alarme e CFTV, para o monitoramento e gravação das imagens, incluindo o serviço de instalação dos equipamentos com a aquisição da infraestrutura necessária e manutenção, fornecimento e instalação de sistema de sensor de alarme de porta, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto N.º 8.538, de 2015 e mediante Parecer favorável emitido pela Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 27.273.391/0001-74, Endereço (Matriz): Quadra ACSV SE 13, Avenida LO 03 Lote 3 – Plano Diretor Sul Palmas – TO CEP: 77020-098, Telefone: (63) 98410-9000 Telefone: (63) 3225-9000 E-mail: comercial@lmintegracaoesolucoes.com.br. Valor Total Homologado R$ 38.139,65 (trinta e oito mil cento e trinta e nove Reais e sessenta e cinco Centavos), conforme detalhado abaixo:

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total de R$ 38.139,65 (trinta e oito mil cento e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº8254/2025/PMCO/TO. Colinas do Tocantins/TO, 08 de julho de 2026. JOSÉ BATISTA DERREIRA - Prefeito Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº028/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8254/PMCO/TO

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº028/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº8254/2025/PMCO/TO, o qual teve como objeto o Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos para instalação e montagem em regime COMODATO e monitoramento, e demais se fizerem necessário para instalação do sistema de Alarme e CFTV, para o monitoramento e gravação das imagens, incluindo o serviço de instalação dos equipamentos com a aquisição da infraestrutura necessária e manutenção, fornecimento e instalação de sistema de sensor de alarme de porta, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto N.º 8.538, de 2015 e mediante Parecer favorável emitido pela Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 27.273.391/0001-74, Endereço (Matriz): Quadra ACSV SE 13, Avenida LO 03 Lote 3 – Plano Diretor Sul Palmas – TO CEP: 77020-098, Telefone: (63) 98410-9000 Telefone: (63) 3225-9000 E-mail: comercial@lmintegracaoesolucoes.com.br. Valor Total Homologado R$ 190.443,96 (cento e noventa mil quatrocentos e quarenta e três Reais e noventa e seis Centavos), conforme detalhado abaixo:

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total de R$ 105.321,96 (cento e cinco mil trezentos e vinte e um Reais e noventa e seis Centavos).

*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº8254/PMCO/TO, Colinas do Tocantins/TO, 08 de julho de 2026. JAIR PEREIRA LIMA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº028/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8254/PMCO/TO

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº028/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº8254/2025/PMCO/TO, o qual teve como objeto o Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos para instalação e montagem em regime COMODATO e monitoramento, e demais se fizerem necessário para instalação do sistema de Alarme e CFTV, para o monitoramento e gravação das imagens, incluindo o serviço de instalação dos equipamentos com a aquisição da infraestrutura necessária e manutenção, fornecimento e instalação de sistema de sensor de alarme de porta, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto N.º 8.538, de 2015 e mediante Parecer favorável emitido pela Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 27.273.391/0001-74, Endereço (Matriz): Quadra ACSV SE 13, Avenida LO 03 Lote 3 – Plano Diretor Sul Palmas – TO CEP: 77020-098, Telefone: (63) 98410-9000 Telefone: (63) 3225-9000 E-mail: comercial@lmintegracaoesolucoes.com.br. Valor Total Homologado R$ 11.029,35 (Onze mil, vinte nove Reais e trinta e cinco centavos), conforme detalhado abaixo:

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total de R$ 105.321,96 (cento e cinco mil trezentos e vinte e um Reais e noventa e seis Centavos).

*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº8254/PMCO/TO, Colinas do Tocantins/TO, 08 de julho de 2026. PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA – Gestora do Fundo Municipal de Educação.