segunda, 06 de julho de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2026
Nº do Convênio: 013/2026
Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do Convênio nº 013/2026, para adequação da descrição do objeto, estabelecendo que o auxílio financeiro, no valor de até R$ 20.000,00, destina-se ao apoio à realização do evento beneficente cultural e gastronômico "Boi no Rolete", cuja arrecadação será integralmente revertida às atividades institucionais da APAE. Fica ainda acrescida a Cláusula Décima Segunda, disciplinando a destinação e a prestação de contas da arrecadação do evento.
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº 013/2026.
Data da assinatura: 29 de junho de 2026.
Signatários: pelo Concedente, MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS e, pelo Convenente, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE COLINAS DO TOCANTINS – APAE.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 101, de 01 de julho de 2026
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 33/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Reginaldo Fonseca de Araújo, servidor deste município, matricula funcional N° 2118, para empreender viagem para transporte de acadêmicos a cidade de Araguaína – TO, referente ao mês de junho de 2026.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 14 diárias no valor unitário de R$ 80,00, com valor total de R$ 1.120,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 100, de 01 de julho de 2026
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1632/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER à Sra. Silvania Rodrigues Silva, matrícula nº 20987, diária em razão da viagem realizada para participação na formação presencial "IEGM na Prática: Preenchimento, Evidências e Estratégias para Melhoria da Efetividade da Gestão Municipal", realizada no dia 30/06/2026, às 08h30, no Auditório da ATM, na cidade de Palmas – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00, com valor total de R$ 250,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 446, de 02 de julho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 692/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER à Sra SYND LAYLLA BASTOS DOS SANTOS OLIVEIRA, Diretora de Imunização e Rede de Frios, Matricula nº 23843, neste Município de Colinas do Tocantins - TO, para empreender viagem para Palmas – TO, para participar do Seminário Anual de Vacinas Especiais - Conecta CRIE, o seminário será realizado no dia 8 de julho de 2026, às 9h , presencial: (Quadra 601 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado LO 15, Conjunto 02, Lote 01, no Plano Diretor Sul).
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 150,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2026/FMSCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1627/2026/FMSCO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua Pregoeira, nomeada pelo PORTARIA Nº 077, de 14 de janeiro de 2026, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2026/FMSCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº1627/2026/FMSCO/TO, que teve como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza pesada e saneantes hospitalares destinados à higienização, desinfecção, sanitização, lavanderia hospitalar e conservação das instalações do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2026/FMsCO/TO, que ocorreu nos dias 26/06/2026 a 02/07/2026 no portal eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Não houve interposição de recurso. Sagrou-se vencedoras as seguintes empresas: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, inscrita no CNPJ nº 22.077.847/0001-07 com logradouro na Rua Pc Venâncio neiva , 77 - sala 5 Centro - Cabedelo/PB – CEP: 58.100-246 - Telefone: (83) ) 99654-2142 – E-mail: Dantasdiniz@gmail.com, com o valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) e a empresa BORGES DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA E ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.637.326/0001-90 com logradouro na Rua 66A, N° 2308, Setor Araguaia II - CEP: 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO - CELULAR: (63) 98404-5945 E-MAIL: borgesdistribuidora@outlook.com.br, com valor total de R$ R$ 163.394,00 (cento e sessenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais), conforme especificações, quantidades e preços abaixo especificados:
|
BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA |
||||||
|
Descrição |
Unid. |
Quant. |
Marca/MODELO |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
|
1 |
ACIDULANTE PARA ROUPAS - NEUTRALIZANTE ACIDULANTE PARA LAVANDERIAS. ESSE PRODUTO É IMPRESCINDÍVEL NOS PROCESSOS DE LAVAGEM DE ROUPAS QUE UTILIZAM ALVEJANTES CLORADOS E PRODUTOS ALCALINOS FORTES. NEUTRALIZA A AÇÃO RESIDUAL DO CLORO E DOS ALCALINOS QUE PODEM ALTERAR A COLORAÇÃO E A VIDA ÚTIL DA ROUPA. PODE SER UTILIZADO EM CONJUNTO COM AMACIANTES OU EM PROCESSOS SEPARADOS. PROTEGE AS FIBRAS DOS TECIDOS CONTRA A AÇÃO RESIDUAL QUE CAUSA O DESGASTE PRECOCE. Galão de 5 Litros |
Unidade |
50 |
GLIX G-LAV 04 |
R$ 81,00 |
R$ 4.050,00 |
|
2 |
AMACIANTE INDUSTRIAL, AMACIANTE INDUSTRIAL PARA TECIDOS. FORMULADO PARA PROPORCIONAR AO TECIDO MACIEZ, ELASTICIDADE, COR REATIVIDADE, AROMA AGRADÁVEL, DEIXA OS TECIDOS LIVRES DE BACTÉRIA, UTILIZADO NA PÓS-LAVAGEM, NA ÚLTIMA OPERAÇÃO DE ENXÁGÜE PARA QUALQUER TIPO DE FIBRA. GALÃO DE 50 L |
Unidade |
50 |
GLIX G-LAV 05 |
R$ 560,00 |
R$ 28.000,00 |
|
4 |
DESINFETANTE DE USO GERAL CONCENTRADO LIMPADOR DE USO GERAL COM UM ALTO PODER DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO, SUBSTITUINDO LIMPADORES ALCALINOS, NEUTROS E CLORADOS DEVIDO AO PODER OXIDANTE QUE REAGE COM SUJIDADES ORGÂNICAS. O PRODUTO É CONCENTRADO E A BASE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO COM TENSOATIVOS BIODEGRADÁVEIS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, PRODUTO OXIDANTE, NEUTRALIZA ODORES, ATUA EM GORDURAS E OLEOSIDADES (ANIMAL, VEGETAL E MINERAL), FULIGENS, TERRA E SUJIDADES PROVOCADAS POR MOFO, AGINDO ATRAVÉS DA PENETRAÇÃO E QUEBRA DA MOLÉCULA DA SUJIDADE EM PEQUENAS PARTÍCULAS, FACILITANDO A SUA REMOÇÃO EM SUPERFÍCIES LAVÁVEIS TIPO: CERÂMICAS, PORCELANATOS, AZULEJOS, PAREDES, FÓRMICA, AÇO INOXIDÁVEL, CROMADOS, PLÁSTICOS, VIDROS, ESPELHOS, PISOS TRATADOS COM ACABAMENTO ACRÍLICO, CARPETES E ESTOFADOS. Galão de 50 Litros |
Unidade |
60 |
GLIX G-LOXY |
R$ 860,00 |
R$ 51.600,00 |
|
5 |
DESINFETANTE DE USO HOSPITALAR - HIPOCLORITO DE SÓDIO 10 OU 12%% 10.000 PPM. CONFORME NORMA TÉCNICA NBR - 14.725. Galão de 50 Litros |
Unidade |
60 |
GLIX HIPOCLOR 12 |
R$ 494,90 |
R$ 29.694,00 |
|
6 |
DETERGENTE ALCALINO CLORADO, EM GEL, DE AMPLA APLICAÇÃO, COM ALTO PODER SANITIZANTE E DESENGORDURANTE. POSSUI EXCELENTE RENDIMENTO E FORMAÇÃO DE ESPUMA ADERINDO FACILMENTE EM SUPERFÍCIES INCLINADAS LIMPANDO E DESINFETANDO EM UMA ÚNICA OPERAÇÃO. POSSUI EFICÁCIA COMPROVADA ATRAVÉS DE ENSAIOS, CONFORME RDC N°14/07 DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA/MS) PARA BACTÉRIAS TESTADAS: GRAM-POSITI VAS E GRAM-NEGATIVAS, STAPHYLOCOCCUS AUREUS, SALMONELLA CHOLERAESUIS, ESCHERICHIA COLI E PSEUDOMONAS AERUGINOSA. GALÃO DE 5 LITROS |
Unidade |
50 |
GLIX TOPDET CL |
R$ 74,00 |
R$ 3.700,00 |
|
8 |
DETERGENTE PARA LAVANDERIA INDUSTRIAL, PRODUTO PERFUMADO, CONCENTRADO, FEITO À BASE DE SABÃO NATURAL E TENSOATIVOS BIODEGRADÁVEIS DE ALTA PERFORMANCE. ASSOCIADOS A AGENTES COMPLEXANTES E ANTI-REDEPOSITANTES, EVITAM MANCHAS E SUJIDADES NOS TECIDOS. INDICAÇÃO DE USO: LAVAGEM DE TECIDOS DE ALGODÃO, SINTÉTICOS E MISTOS EM LAVANDERIAS PROFISSIONAIS INDUSTRIAIS. GALÃO DE 50 L |
Unidade |
60 |
GLIX GLAV - 01 |
R$ 685,00 |
R$ 41.100,00 |
|
9 |
IMPERMEABILIZANTE BRILHO MOLHADO - BRILHO MOLHADO É UM IMPERMEABILIZANTE, QUE APRESENTA ALTOBRILHO E É ANTIDERRAPANTE. SUA FORMULAÇÃO AVANÇADA COM RESINAS ACRÍLICAS CONFERE GRANDE RESISTÊNCIA AO TRÁFEGO INTENSO. INDICADA PARA PISOS LAVÁVEIS, TAIS COMO: MÁRMORES, GRANITOS, CERÂMICAS, PAVIFLEX, PISOS DE MADEIRA, SINTECADOS, GRANILITES, ACIMENTADOS E PISOS DE BORRACHA ENTRE OUTROS. GALÃO DE 5 LITROS |
Unidade |
50 |
GLIX IMPERPAC HS |
R$ 105,00 |
R$ 5.250,00 |
|
Valor Total R$ 163.394,00 |
||||||
|
JOSE DANTAS DINIZ FILHO |
||||||
|
Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
Marca/MODELO |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
3 |
DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL - ÁCIDO PERACÉTICO 0,20%. CONFORME NORMA TÉCNICA NBR -14.725. Galão de 5 Litros |
Unidade |
50 |
BELLTYPE |
R$ 180,00 |
R$ 9.000,00 |
|
7 |
DETERGENTE ENZIMÁTICO (5 ENZIMAS) DE USO PROFISSIONAL, INDICADO ESPECIFICAMENTE PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO: PROTEASE, AMILASE, LÍPASE, PROTEASE SUBTILISIN, CARBOHIDRASE, NONIL FENOL ETOXILADO, ESTABILIZANTES, SOLVENTES ORGÂNICOS, ALCALINIZANTE, CORANTE, CONSERVANTE E VEÍCULO. GALÃO DE 5 LITROS |
Unidade |
50 |
PROLINK |
198,00 |
R$ 9.900,00 |
|
Valor Total R$ 18.900,00 |
||||||
Os vencedores do referido certame foram julgados, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto N.º 8.538, de 2015. A pregoeira informa ainda que, os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos seis (06) dias do mês de julho de 2026.
Mariana Adiles Mozzato
Pregoeira
PORTARIA Nº 077, de 14 de janeiro de 2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DE ITEM FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026/FMASCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9280/2026/FMASCO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria Nº 077, de 14 de janeiro de 2026, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº002/2026/FMASCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº9280/2026/FMASCO/TO, que teve como objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº002/2026/FMASCO/TO, que ocorreu no dia 01/06/2026, no Sistema eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – http://www.comprasgovernamentais.gov.br, Ressalta-se que houve interposição de recurso administrativo, conforme relatado na Ata da Sessão constante nos autos do Processo Administrativo as especificações e quantidades especificados:
|
Item |
Descrição dos serviços |
Unidade |
Quantidade |
Valor Estimado para o período de 12 meses |
Taxa de Desconto Estimada |
|
01 |
Prestação de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, reembolso e cancelamento de passagens terrestres nacionais, com taxa de desconto pré-fixada, para atendimento da demanda do Fundo Municipal de Assistência Social e demais Secretarias do Município, para o período estimado de 12 (doze) meses. |
Serviço |
01 |
R$ 40.000,00 |
0,0067% |
A licitação foi declarada FRACASSADA. Portanto não houve ganhador para o item, conforme as exigências constantes no referido Edital do Pregão Eletrônico e em consonância com Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, decreto municipal Decreto Nº 07, de 31 de janeiro de 2024.
Colinas do Tocantins/TO, aos seis (06) dias do mês de julho de 2026.
Mariana Adiles Mozzato
Pregoeira
PORTARIA Nº 077, de 14 de janeiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE A
DISPENSA ELETRÔNICA Nº008/2026/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2179/2026/PMCO/TO
O Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica Nº008/2026/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº2179/2026/PMCO/TO, o qual teve como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas, conforme projeto técnico do almoxarifado, incluindo corte,soldagem, montagem estrutural e instalação, sendo o material integralmente fornecido pela secretaria demandante. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, decreto municipal Decreto Nº 07, de 31 de janeiro de 2024 e suas alterações e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa SC MODULARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 64.781.921/0001-11, com logradouro Rua 23A N°2057 Área Lote:15 Bairro Distrito Pista de pouso – Colinas do Tocantins –TO CEP: 77.760-390 – Fone: (63) 99988-0070 – e-mail:solanocostaarqeng@gmail.com, com o Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:
|
Item |
Especificação/Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor total |
|
01 |
Serviço de fabricação, montagem e instalação de prateleira metálica para almoxarifado, conforme projeto técnico e com material fornecido pela Administração |
serviços |
20 |
R$238,00 |
R$4.760,00 |
|
Valor Total Homologado |
R$ 4.760,00 |
||||
*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº2179/2026/PMCO/TO. ABNAEL RODRIGUES FERREIRA – Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Colinas do Tocantins/TO, aos seis (06) dias do mês de julho de 2026.
ABNAEL RODRIGUES FERREIRA
Gestor do FMMA
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 033/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO Nº 2179/2026
DISPENSA DE ELETRÔNICA PMCO-TO Nº 008/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Documento de Formalização de Demanda – DFD, constante nos autos do processo, emitido pela Gerencia da Secretaria municipal de Administração, Planejamento e Governança , solicitando a abertura de processo administrativo de contratação.
Considerando o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, ambos elaborados pela Equipe Técnica, nomeados através da Portaria N°156 de 02/02/2026.
Considerando que o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, prevê possibilidade de dispensa de licitação.
Considerando a necessidade da realização de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas, conforme projeto técnico do almoxarifado, incluindo, corte, soldagem, montagem estrutural e instalação, sendo o material integralmente fornecido pela Secretaria demandante .
Considerando que A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com sede na Rua 23A número 1445, Setor Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
Considerando a empresa SC MODULARES LTDA, Inscrito no CNPJ: 64.781.921/0001-11, selecionada por meio da dispensa eletrônica n° 008/2026, ofertante do menor preço.
Considerando os pareceres do controle interno e da assessoria jurídica deste município, o qual externou a possibilidade de se realizar dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 para o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas, conforme projeto técnico do almoxarifado, incluindo corte, soldagem, montagem estrutural e instalação, sendo o material integralmente fornecido pela Secretaria demandante.
Art. 2º - RATIFICO em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno, e no uso de minhas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, APROVO E AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, nos valores e quantidades constados nos autos do processo.
Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado SC MODULARES LTDA , Inscrito no CNPJ: 64.781.921/0001-11, pela importância de R$ 16.660,00 (dezesseis mil e seiscentos e sessenta reais).
Art. 5º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Colinas do Tocantins/TO, aos 06 dias do mês julho de 2026.
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO N° 2179/2026
DISPENSA ELETRÔNICA PMCO-TO N° 008/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o parágrafo único do art.72 da Lei N° 14.133 de 1° de abril de 2021, AUTORIZA a DISPENSA ELETRÔNICA PMCO-TO N° 008/2026, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO N° 2179/2026,com fundamento no artigo 75, do inciso II, da Lei N° 14.133/2021.
Haja vista dos elementos contidos nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO N° 2179/2026, devidamente justificado, considerando os pareceres emitidos pela assessoria Jurídica e Pela controladoria Interna desta municipalidade opinando pela legalidade da contratação via dispensa de licitação e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto do inciso VIII do art. 72 da Lei N° 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO N° 2179/2026, cujo o objeto é o Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas, conforme projeto técnico do almoxarifado, incluindo corte, soldagem, montagem estrutural e instalação, sendo o material integralmente fornecido pela Secretaria demandante.
Considerando o parecer jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo, que prevê a legalidade da Dispensa de Licitação, em conformidade ao disposto do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, manifestando parecer favorável em relação a dispensa.
Considerando o parecer de regularidade da controladoria interna, constante nos autos do processo administrativo, o qual manifesta ser regular a presente contratação através de dispensa de eletrônica.
Considerando a empresa SC MODULARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 64.781.921/0001-11, vencedora da DISPENSA ELETRÔNICA PMCO-TO N° 008/2026:
|
Razão Social: SC MODULARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 64.781.921/0001-11. |
|||||
|
Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
V. Unit |
Valor Total |
|
01 |
Serviço de fabricação, montagem e instalação de prateleira metálica para almoxarifado, conforme projeto técnico e com material fornecido pela Administração |
serviços |
50 |
R$238,00 |
R$11.900,00 |
|
VALOR TOTAL ESTIMADO DA PROPOSTA |
TOTAL |
R$11.900,00 |
Total R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).
Assim, em vista das justificativas e fundamentações constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO N° 2179/2026, AUTORIZO, a contratação acima mencionada, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021
Colinas do Tocantins – TO, aos 06 dias do mês de julho, do ano de 2026.
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE A
DISPENSA ELETRÔNICA Nº008/2026/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2179/2026/PMCO/TO
O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica Nº008/2026/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº2179/2026/PMCO/TO, o qual teve como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas, conforme projeto técnico do almoxarifado, incluindo corte,soldagem, montagem estrutural e instalação, sendo o material integralmente fornecido pela secretaria demandante. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, decreto municipal Decreto Nº 07, de 31 de janeiro de 2024 e suas alterações e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa SC MODULARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 64.781.921/0001-11, com logradouro Rua 23A N°2057 Área Lote:15 Bairro Distrito Pista de pouso – Colinas do Tocantins –TO CEP: 77.760-390 – Fone: (63) 99988-0070 – e-mail:solanocostaarqeng@gmail.com, com o Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:
|
Item |
Especificação/Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor total |
|
01 |
Serviço de fabricação, montagem e instalação de prateleira metálica para almoxarifado, conforme projeto técnico e com material fornecido pela Administração |
serviços |
50 |
R$238,00 |
R$11.900,00 |
|
Valor Total Homologado |
R$ 11.900,00 |
||||
*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº2179/2026/PMCO/TO. José Batista Ferreira – Prefeito municipal de Colinas do Tocantins/TO, aos seis (06) dias do mês de julho de 2026.
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO N° 2179/2026
DISPENSA ELETRÔNICA PMCO-TO N° 008/2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o parágrafo único do art.72 da Lei N° 14.133 de 1° de abril de 2021, AUTORIZA a DISPENSA ELETRÔNICA PMCO-TO N° 008/2026, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO N° 2179/2026,com fundamento no artigo 75, do inciso II, da Lei N° 14.133/2021.
Haja vista dos elementos contidos nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO N° 2179/2026, devidamente justificado, considerando os pareceres emitidos pela assessoria Jurídica e Pela controladoria Interna desta municipalidade opinando pela legalidade da contratação via dispensa de licitação e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto do inciso VIII do art. 72 da Lei N° 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO N° 2179/2026, cujo o objeto é o Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas, conforme projeto técnico do almoxarifado, incluindo corte, soldagem, montagem estrutural e instalação, sendo o material integralmente fornecido pela Secretaria demandante.
Considerando o parecer jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo, que prevê a legalidade da Dispensa de Licitação, em conformidade ao disposto do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, manifestando parecer favorável em relação a dispensa.
Considerando o parecer de regularidade da controladoria interna, constante nos autos do processo administrativo, o qual manifesta ser regular a presente contratação através de dispensa de eletrônica.
Considerando a empresa SC MODULARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 64.781.921/0001-11, vencedora da DISPENSA ELETRÔNICA PMCO-TO N° 008/2026:
|
Razão Social: SC MODULARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 64.781.921/0001-11. |
|||||
|
Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
V. Unit |
Valor Total |
|
01 |
Serviço de fabricação, montagem e instalação de prateleira metálica para almoxarifado, conforme projeto técnico e com material fornecido pela Administração |
serviços |
20 |
R$238,00 |
R$4.760,00 |
|
VALOR TOTAL ESTIMADO DA PROPOSTA |
TOTAL |
R$4.760,00 |
Total R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais).
Assim, em vista das justificativas e fundamentações constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO N° 2179/2026, AUTORIZO, a contratação acima mencionada, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021
Colinas do Tocantins – TO, aos 06 dias do mês de julho, do ano de 2026.
ABNAEL RODRIGUES FERREIRA
GESTOR DO FMMA
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO: 2179/2026
DISPENSA DE ELETRÔNICA PMCO-TO: 008/2026
A Agente de Contratação Simone Santana de Jesus, nomeada através da Portaria Nº104, de 16 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, considerando tudo que consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO: 2179/2026, referente a DISPENSA DE ELETRÔNICA PMCO-TO: 008/2026, vêm emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, amparada no termo de art. 75, inciso II, da Lei Federal N° 14.133 de 1° de abril de 2021, com base nos pareceres jurídicos e da controladoria interna, favoráveis A Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas, conforme projeto técnico do almoxarifado, incluindo corte, soldagem, montagem estrutural e instalação, sendo o material integralmente fornecido pela secretaria demandante.
Considerando o Documento de Formalização de Demanda – DFD, constante nos autos do processo administrativo, emitido pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança, instaurando abertura de procedimento administrativo de contratação.
Considerando o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, ambos elaborados pela Equipe Técnica, nomeados através da Portaria Nº 156 de 02 de fevereiro de 2026 .
Considerando que o art. 75 da Lei N° 14.133/2021, prevê hipóteses de casos, em que é dispensável a realização do procedimento de licitação.
Considerando o parecer jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo, que prevê a legalidade da Dispensa de Licitação, em conformidade ao disposto do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, manifestando parecer favorável em relação a dispensa bem como aprovação da minuta do aviso de contratação direta.
Considerando que a empresa SC MODULARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 64.781.921/0001-11, foi selecionada por meio da DISPENSA ELETRÔNICA PMCO-TO N° 008/2026, pelo valor total de R$16.660,00 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais).
Considerando o parecer de regularidade da controladoria interna, constante nos autos do processo administrativo, o qual manifesta ser regular/favorável a presente contratação através de dispensa de licitação.
Assim sendo atendido o disposto nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, apresentamos a presente justificativa para a devida autorização e publicação, de forma a cumprir o disposto no inciso VIII e parágrafo único do art. 72 da mesma lei citada acima, vêm comunicar o Sr. José Batista Ferreira, Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO da presente declaração, para que se proceda com a devida RATIFICAÇÃO.
Colinas do Tocantins – TO, aos 06 dias do mês de julho, do ano de 2026.
Simone Santana de Jesus
Portaria Nº 104 de 16 de janeiro de 2025
Agente de Contratação
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 449, de 02 de julho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 663/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. JAIR PEREIRA LIMA, Secretário Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20854, para empreender viagem à cidade de Palmas – TO, para participar das “Entregas do âmbito do Novo PAC Saúde, dos Programas Agora tem Especialista e Brasil Sorridente”, no dia 02 de julho de 2026, às 14h, Local Centro de Atividade Sesc Palmas, Quadra 502 Norte, Av. LO 16, Plano Diretor Norte, nº 10, em Palmas- TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 150,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 739, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 628/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir da data de publicação, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Reinaldo Gomes Cardoso |
Gerente de poda e Manejo Arbóreo |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 740 de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 630/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 06 de julho de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
Nome |
Cargo |
Lotação |
|
Antonio Batista de Oliveira |
Assessor de Contabilidade |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 741, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 628/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 06 de julho de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Antonio Batista de Oliveira |
Gerente de Manutenção Elétrica |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 742, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 625/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2026, como segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
GRATIFICAÇÃO |
|
Janaina de Oliveira Coelho Brito |
Diretora de Abastecimento e Assistência Farmacêutica |
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. |
25% |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 743, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 629/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 06 de julho de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
Nome |
Cargo |
Lotação |
|
Hadryell Romaris Ferreira Galvão |
Gerente de Defesa Civil |
Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 744, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO N° 629/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º REVOGAR, dia 06 de julho de 2026, a PORTARIA Nº 151, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1756, que concedeu gratificação de 20% ao servidor Hadryell Romaris Ferreira Galvão, Gerente de Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 745, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 629/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 06 de julho de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Hadryell Romaris Ferreira Galvão |
Gerente de Iluminação Pública |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 746, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 629/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO, a partir do dia 06 de julho de 2026, como segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
GRATIFICAÇÃO |
|
Hadryell Romaris Ferreira Galvão |
Gerente de Iluminação Pública |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO. |
25% |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 747, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 626/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 06 de julho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Dermival Soares de Sousa Junior |
Gerente de Topografia |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Alci Nascimento de Sousa |
Gerente de Serviços de Pinturas |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Francisco de Oliveira Silva |
Gerente de Serviços de Pinturas |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Samuel Alves De Moraes |
Gerente de Serviços de Pinturas |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
Divino Douglas Silva Dos Santos |
Diretor de Lazer |
Secretaria Municipal De Esportes, Cultura, Lazer E Juventude |
Art. 2º. Ficam revogadas as gratificações anteriormente concedidas aos servidores acima mencionados, em razão da presente exoneração do cargo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 748, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 626/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 07 de julho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Dermival Soares de Sousa Junior |
Diretor de Topografia |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Alci Nascimento de Sousa |
Gerente de Obras |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Francisco de Oliveira Silva |
Gerente de Obras |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Samuel Alves De Moraes |
Gerente de Obras |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Divino Douglas Silva Dos Santos |
Gerente de Serviços Rurais |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 749, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 626/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO, a partir do dia 07 de julho de 2026, como segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
GRATIFICAÇÃO |
|
Dermival Soares de Sousa Junior |
Diretor de Topografia |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
15% |
|
Divino Douglas Silva Dos Santos |
Gerente de Serviços Rurais |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
34% |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 750, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO N° 086/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º REVOGAR, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2026, a PORTARIA Nº 303, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial nº 2024, retificada pela PORTARIA Nº 320, de 17 de março de 2026, que designou a servidora Helena Claudia do Nascimento Maciel Silva, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Coordenadora do Projeto AlimenTO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 751, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO N° 086/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando emissão de Portaria de designação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, a servidora abaixo relacionada, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2026, para exercer a função de Coordenadora do Projeto AlimenTO, como segue:
|
SERVIDOR |
CARGO |
FUNÇÃO |
LOTAÇÃO |
|
Andressa Sousa Rodrigues |
Gerente de CADÚNICO e Programa Bolsa Família |
Coordenadora do Projeto AlimenTO |
Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 752, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre homologação dos resultados de etapas avaliatórias da Avaliação de Desempenho dos servidores públicos.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o OFÍCIO/SEA N° 631/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando Portaria de Nota de Avaliação de Desempenho de servidores públicos;
CONSIDERANDO a conclusão de etapa avaliatória no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, conforme art. 1° do Decreto N° 378 de 29 outubro de 2010;
R E S O L V E:
Art. 1º – Homologar o resultado das etapas avaliatórias da Avaliação Especial de Desempenho do servidor público que concluiu seu estágio probatório, conforme abaixo especificado:
|
Admissão |
Matricula |
Nome |
Cargo |
Nota |
|
06/10/2022 |
18029 |
ADRIANO SILVA PEREIRA |
PROF NI - NORMAL SUPERIOR |
6,46 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 753, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Alteração de Portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o OFÍCIO N° 632/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Alteração de portaria publicada no diário oficial do Munucipio de Colinas do Tocantins;
Considerando o disposto nos artigos 7º e 12º do Decreto que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho;
R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 257, de 05 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 1177, exclusivamente quanto à composição da 2ª Turma da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, passando a vigorar com a seguinte redação:
ONDE CONSTA:
2° Turma:
|
Presidente |
Fernanda Costa Santos |
1952 |
Assist. Adm. Educ. / Chefia de Finanças |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Membro |
Carla Ferreira Silva Neres |
4892 |
Professora / Supervisora |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Membro |
Lucimeire de Souza Brito |
874 |
Professora / Supervisora |
Secretaria Municipal de Educação |
DEVE CONSTAR:
2° Turma:
|
Presidente |
Edna Tomacheski Assis Slompo |
1953 |
Assist. Adm. Educ. |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Membro |
Vilma Esteves Da Silva |
382 |
Professora |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Membro |
Cleonice Ferreira Dos Santos Rocha |
609 |
Tecnico Meio Ambiente e Inf Escolar |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 257, de 05 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 754, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Relotação de Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, O OFÍCIO N° 625/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Relotação de servidora no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Relotar a servidora abaixo relacionada, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2026, na Secretaria Municipal da Mulher - SMULHER, como segue:
|
ITEM |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Maryanna Tercia Dantas de Alcantara Freitas |
23591 |
Diretora de Políticas para Mulheres |
Secretaria Municipal da Mulher. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 755, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 633/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 06 de julho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
João Pereira Longa |
Coordenador Proteção Básica |
Secretaria Municipal De Assistência Social |
|
Wanda Tainná Vaz da Silva |
Secretário Executivo de Conselhos |
Secretaria Municipal De Assistência Social |
Art. 2º. Ficam revogadas as gratificações anteriormente concedidas aos servidores acima mencionados, em razão da presente exoneração do cargo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 756, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 633/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 07 de julho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:
|
Nome |
Cargo |
Lotação |
|
João Pereira Longa |
Coordenador de Proteção Básica |
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS |
|
Wanda Tainná Vaz da Silva |
Secretário Executivo de Conselhos |
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 757, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 635/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 07 de julho de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
Nome |
Cargo |
Lotação |
|
Hector Brunno Brito de Faria |
Assessor de Parques |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 758, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 635/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 08 de julho de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Hector Brunno Brito de Faria |
Gerente de Formação Esportiva |
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SEMESP. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 759, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 636/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 07 de julho de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
Nome |
Cargo |
Lotação |
|
Otávio Rolins Ribeiro |
Assessor de Formação e Qualificação |
Secretaria Municipal de Administração. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 760, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 636/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 08 de julho de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Otávio Rolins Ribeiro |
Assessor de Parques |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SPDMA. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 761, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 637/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 07 de julho de 2026, as servidoras em cargo comissionado abaixo relacionadas, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Ingrit lorrany Costa Soares |
Coordenador de Alta Complexidade da CASA DE PASSAGEM |
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS |
|
Gleicianne da Silva Dutra |
Coordenador do PETI |
Secretaria Municipal De Assistência Social |
Art. 2º. Ficam revogadas as gratificações anteriormente concedidas aos servidores acima mencionados, em razão da presente exoneração do cargo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 762, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 637/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 08 de julho de 2026, as servidoras em cargo comissionado abaixo relacionadas, conforme segue:
|
Nome |
Cargo |
Lotação |
|
Ingrit lorrany Costa Soares |
Coordenador do PETI |
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS |
|
Gleicianne da Silva Dutra |
Coordenador de Proteção Básica |
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 763, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 637/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir do dia 08 de julho de 2026, como segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
GRATIFICAÇÃO |
|
Ingrit lorrany Costa Soares |
Coordenador do PETI |
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS |
30 % |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 764, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando solicitação oficial da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança - SEPLANG, solicitando emissão de Portaria de Designação de servidor municipal de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor João Paulo Alves de Sousa, ocupante do cargo de Diretor de Meio Ambiente, para exercer a função de Fiscal de Contratos, responsável pela fiscalização, acompanhamento e controle dos contratos abaixo relacionados:
I - Contrato nº 001/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 9863/2025/FMMACO/TO.
II – Contrato n° 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo n° 1424/2026/FMMACO/TO.
Parágrafo único. Compete ao servidor designado fiscalizar a execução dos instrumentos acima relacionados, acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais, atestar a prestação dos serviços e/ou fornecimento dos bens, quando cabível, bem como comunicar à autoridade competente quaisquer ocorrências que possam comprometer a regular execução dos ajustes.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 765, de 06 de julho de 2026
“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando solicitação oficial da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança - SEPLANG, solicitando emissão de Portaria de Designação de servidor municipal de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora Valdenizia Araújo de Moraes, ocupante do cargo de Gerente de Logística Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercer a função de Fiscal de Contratos, responsável pela fiscalização, acompanhamento e controle do contrato abaixo relacionado:
I - Contrato nº 003/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 1790/2025/FMMACO/TO.
Parágrafo único. Compete ao servidor designado fiscalizar a execução dos instrumentos acima relacionados, acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais, atestar a prestação dos serviços e/ou fornecimento dos bens, quando cabível, bem como comunicar à autoridade competente quaisquer ocorrências que possam comprometer a regular execução dos ajustes.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
