MATÉRIAS DO Diário Nº 2095

quarta, 01 de julho de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2026/PMCO/TO Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE JULHO DE 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 01 DE JULHO DE 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2.139, DE 01 DE JULHO DE 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2.140, DE 01 DE JULHO DE 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI MUNICIPAL N º 2.142, DE 01 DE JULHO DE 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2.143, DE 01 DE JULHO DE 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 041, de 30 de Junho de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Unidade: Secretaria de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 Unidade: Secretaria de Educação
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2026 Unidade: Secretaria de Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2026/PMCO/TO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7624/2025/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº027/2025/PMCO/TO

OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de fornecimento de periféricos, peças de reposição para manutenção corretiva e preventiva de computadores e materiais permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº***.***.151-04, residente e domiciliado na Rua Dr. Corinto – nº1303 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, considerando o julgamento da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2025/PMCO/TO, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PMCO/TO, Processo Administrativo Nº7624/2025/PMCO/TO, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

I – ÓRGÃO GERENCIADOR:

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor, JOSÉ BATISTA FERREIRA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº***.***.151-04, residente e domiciliado na Rua Dr. Corinto – nº13030 – Centro – Colinas do Tocantins/TO.

II – ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

  • O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COLINAS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº.12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada por sua atual Gestora a senhora VALDIRENE PEREIRA LOPES, brasileira, inscrita no CPF Nº ***.***.851-09, portadora RG Nº. 203.211 SSP-TO, residente e domiciliada na Avenida Filadelfia, Nº 296, Setor Centro, Colinas do Tocantins/TO — CEP: 77.760-000.
  • O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-66, com endereço na Rua 23 A, 1.445, Setor Aeroporto, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, representada por seu atual Gestora a senhora PATRICIA CASTRO FERREIRA, brasileira, inscrita no CPF nº***.***.241-11, portadora RG nº822254 SEJSP/TO, residente e domiciliada na Rua Mogno – nº257 – Jardim Campus Clube – Colinas do Tocantins/TO – CEP:77.7600-00.
  • O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua 23 A, 1.445, Setor Aeroporto, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF: ***.***.711-87 e portador do RG Nº 69532, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000.

I – DETENTORA (S)/FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

  • ALL EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.192.873/0001-11, sito à RUA JATAI N° 1447, SETOR SUL, COLINAS DO TOCANTINS, 77760000, Tel: 63 99100-1002, alempcolinas@gmail.com, neste ato, representada pelo seu sócio o Senhor: MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF nº ***.***.561-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espírito Santo, nº 41, Setor Sul, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, com o valor de R$167.585,25 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco Reais e vinte e cinco centavos);
  • BASTET COMERCIO DE VARIEDADES CNPJ nº 64.681.481/0001-20 bastetbr@hotmail.com, luhelenaaragao@gmail.com , Fone: (32) 9994-5865, Rua Francisco Del'Duca, 12 - B. Quintas da Avenida - Juiz de Fora / MG - 36046-577. Neste Ato representada pela sua sócia a Senhora LUZIA HELENA ARAGAO DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteiro(a), data de nascimento 02/05/1981, nº do CPF ***.***.297-07, documento de identidade 117417642, IFP, RJ, com domicílio / residência a RUA FRANCISCO DELDUCA, número 12, apto 303 BL B, bairro / distrito QUINTAS DAS AVENIDAS, município JUIZ DE FORA – MINAS GERAIS, CEP 36.046-577, com o valor de R$39.311,00 (trinta e nove mil trezentos e onze Reais).
  • GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.979.895/0001-35 Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral -CE CEP: 62.053-670 Telefone: (85) 9603-7692 Banco: BTG Pactual S.A. (208); Agência: 0050; Conta-Corrente: 557581-9 E-mail: licitacoes@gsces.com.br, neste ato representada pelo Senhor: LUIZ GUSTAVO DA SILVA SOUZA, Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral - CE CEP: 62.053-67 CPF: ***.***.333-81 RG: 2005007078414 Cargo: Sócio Administrador Naturalidade: Maracanaú, Ceará, Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casado e-mail: gustavo@gsces.com, Telefone: (85) 99603-7692, com o valor de R$33.241,25 (trinta e três mil duzentos e quarenta e um Reais e vinte e cinco Centavos);

ÓRGÃO GERENCIADOR – PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

DETENTORAS/FORNECEDORAS:

  • ALL EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.192.873/0001-11, sito à RUA JATAI N° 1447, SETOR SUL, COLINAS DO TOCANTINS, 77760000, Tel: 63 99100-1002, alempcolinas@gmail.com, neste ato, representada pelo seu sócio o Senhor: MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF nº ***.***.561-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espírito Santo, nº 41, Setor Sul, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
  • BASTET COMERCIO DE VARIEDADES CNPJ nº 64.681.481/0001-20 bastetbr@hotmail.com, luhelenaaragao@gmail.com , Fone: (32) 9994-5865, Rua Francisco Del'Duca, 12 - B. Quintas da Avenida - Juiz de Fora / MG - 36046-577. Neste Ato representada pela sua sócia a Senhora LUZIA HELENA ARAGAO DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteiro(a), data de nascimento 02/05/1981, nº do CPF ***.***.297-07, documento de identidade 117417642, IFP, RJ, com domicílio / residência a RUA FRANCISCO DELDUCA, número 12, apto 303 BL B, bairro / distrito QUINTAS DAS AVENIDAS, município JUIZ DE FORA – MINAS GERAIS, CEP 36.046-577.
  • GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.979.895/0001-35 Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral -CE CEP: 62.053-670 Telefone: (85) 9603-7692 Banco: BTG Pactual S.A. (208); Agência: 0050; Conta-Corrente: 557581-9 E-mail: licitacoes@gsces.com.br, neste ato representada pelo Senhor: LUIZ GUSTAVO DA SILVA SOUZA, Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral - CE CEP: 62.053-67 CPF: ***.***.333-81 RG: 2005007078414 Cargo: Sócio Administrador Naturalidade: Maracanaú, Ceará, Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casado e-mail: gustavo@gsces.com, Telefone: (85) 99603-7692.

Das Especificações e dos Quantitativos

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNID.

QUANTI.

V R.UNIT.

VR.TOTAL

1

40342

24 portas /1000 Gigabit Ethernet Switch

Link +

Lk10004

UND

15

R$ 488,91

R$ 7.333,65

2

40355

Adaptador Ethernet USB 3.0 RJ45 Placa de Rede Gigabit 10/100/1000 Mbps

Gigabit

Lan

usb-rj45-3.0

UND

10

R$ 57,67

R$ 576,70

4

40343

Alicate Crimpar Cabo Rede C/ Catraca Rj11 Rj12 Rj45

Exbom

catraca rj45

HT-568R

UND

3

R$ 39,00

R$ 117,00

5

40344

Alicate Inserção Punch Down Impacto Rj45 Femea Eht-389k Pro

Etherlink

ETH-389K

UND

5

R$ 25,00

R$ 125,00

8

40356

Cabo HDMI 2.0 4K UHD HDR Áudio e Video 2 Metros, Revestido em Nylon Ballistico, Survivor, Preto

avani

avh2002

UND

20

R$ 20,00

R$ 400,00

15

33159

Extensao Eletrica Tripolar 5Mts 3 Entradas Preta, Force Line

Forceline

1,8E+08

UN

20

R$ 55,00

R$ 1.100,00

19

38786

Fonte de Alimentação ATX para PC 350W Bivolt Silencioso e Ventoinha 80mm, tensão bivolt automática

wassay

kp-526

UN

100

R$ 82,70

R$ 8.270,00

21

40357

Jogo Brocas Talhadeira Ponteiro Sds Plus Martelete 17 Peças 01 MALETA DE ALUMÍNIO 01 BROCA SDS PLUS 05X110 01 BROCA SDS PLUS 06X110 01 BROCA SDS PLUS 08X110 01 BROCA SDS PLUS 10X110 01 BROCA SDS PLUS 06X160 01 BROCA SDS PLUS 07X160 01 BROCA SDS PLUS 08X160 01 BROCA SDS PLUS 10X160 01 BROCA SDS PLUS 08X210 01 BROCA SDS PLUS 10X210 01 BROCA SDS PLUS 12X260 01 BROCA SDS PLUS 14X260 01 PONTEIRO SDS PLUS 150MM 01 TALHADEIRA SDS PLUS 20X150MM 01 PONTEIRO SDS PLUS 250MM 01 TALHADEIRA SDS PLUS 20X250MM 01 TALHADEIRA SDS PLUS 40X250MM TOTAL : 17 PÇS MAIS MALETA

Cakmger

Cakmger

UND

2

R$ 250,00

R$ 500,00

22

40346

Kit Gravador Programador Eprom Bios Ch341a + Pinça Soic8

CH-341A/

B24xx 25xx

CH-341A/

B24xx 25xx

UND

1

R$ 72,00

R$ 72,00

24

40359

Kit Rolete do Scanner para Canon Dr-c230 / Dr-c240 / Dr-m160 / Dr-m160i / Dr-260

dr

DR-C230DR-C240M160 S150R40

KIT

20

R$ 95,00

R$ 1.900,00

29

40631

Mini Parafusadeira Elétrica Manutenção Celular Console E Pc - ESPECIFICAÇÕES: • Material: Liga de aço• Tensão de entrada: 3.7V• Velocidade: 200r/min• Torque máximo: 0.25 - 0. 35N.m• Duração aproximada: 120 minutos• Tempo de carregamento: 1h• Dimensões: 18 x 19 x 180 mm BITS INCLUSO: PH0000, PH000, PH00, PH0, PH1, PH2, Chave Triângulo 2.0, 2.3, 3.0 Fenda – 1.0, - 1.5, - 2,5 -3.0, - 4.0 Chave Estrela: 0.6, 1.2, 1.5 Chave Y 0.6, 1.5, 2.0, 2.5, 3.5 Chave Quadrado: SQ0, SQ1, SQ2 PH0, PH1, PH2 H 1.5, H.20, H2.5, H2.6 T1, T2, T3, T4, T5H, T6H, T7H, T8H, TH9, T10H, T20H H0.9, H1.3, H 1.5, 2.0, H 2.5, H3.0, H3.5, H4.0 U 2.0, M10, SIM -2.0, -3.0, T6H, T8H, T9H, T10H, T15H, T20H Pinça, espátula

FY

FY

UN

7

R$ 188,37

R$ 1.318,59

30

33151

Mouse óptico com Fio USB 1200 DPI com 3 Botões, Design Ergonômico e Textura Fosca – Preto

multilaser

Mo300

UN

100

R$ 19,27

R$ 1.927,00

31

40630

PLACA MAE H510MHP 2.0 DDR4 LGA1200 10graus E 11graus GERACAO Form Factor : Micro ATX Memoria Maxima : 64GB PciExpress X1 : 02 PciExpress X16 : 1 Sata 6gb/S : 4 Slot de memoria : 2 Socket : LGA 1200 Tipo de memoria : DDR4 Slot M.2 : 1x M.2 SATA & NVME

biostar

H510MHP

UN

20

R$ 699,75

R$ 13.995,00

32

40353

Placa Mãe H61 LGA 1155 DDR3 para Intel 2ª e 3ª Geração Suporte Nvme e Dual Channel 16GB USB 3.0 SATA II PC Desktop - SOQUETE LGA 1155: Compatível com processadores Intel de 2ª e 3ª geração (Sandy Bridge e Ivy Bridge). SUPORTE DE MEMÓRIA DDR3: Até 16GB em Dual Channel (2x8GB) para maior desempenho em multitarefas. SUPORTE NVMe: Permite utilizar SSDs ultrarrápidos para inicialização e carregamento mais veloz. CONECTIVIDADE MODERNA: Portas USB 3.0 e SATA II e SATAIII para transferências rápidas e conexões estáveis. EXPANSÃO FLEXÍVEL: Slots PCIe disponíveis para instalação de placas de vídeo dedicadas e outros periféricos.

revenger

g-h61

UND

20

R$ 288,90

R$ 5.778,00

33

40350

Placa Mãe h81 Lga 1150 Ddr3 Intel H81 Usb 3.0 Hdmi Pci-e

Revenger

g-h81

UND

15

R$ 286,00

R$ 4.290,00

34

40352

PLACA MÃE H81-MA - SOCKET 1150 - DD MODELO KP-H81-MA CHIPSET Intel H81 FACTOR DE FORMA Micro ATX SOCKET LGA 1150 ARMAZENAMENTO 2 SATA 3Gb/s - 2 SATA 6Gb/s MEMÓRIA RAM Suporta 2 DDR3 Dual Channel até 16GB MAX DDR3 1066/1333/1600/1866MHZ CARACTERÍSTICAS Suporta processadores da 4° e 5° Gen Intel i3, i5 e i7 - 10/100 MBPS LAN SLOT DE EXPANSÃO 1 PCI Express x 16 - 1 PCI Express x 1 INTERFACE 2 USB 2.0 - 2 USB 3.0 - 1 x 3 em 1 Audio Port (Line IN, Line Out e MIC IN) - PS/2 1 x PORTA VGA 1 x PORTA HDMI 1 x RJ45 INTERFACE ONBOARD 1 x CONECTOR ATX 24 PINOS 1 x CONECTOR ATX 4 PINOS 2 x PORTAS SATA 6GB 2 x PORTAS SATA 3GB 1 x CONECTOR NVME - M.2 1 x CONECTOR LPC_DEBUG 1 x CONECTOR FAN Dimensões: 17*19cm INCLUI CD de instalação - Cabo SATA - Espelho - Manual

knup

h81 ma

UND

15

R$ 324,60

R$ 4.869,00

36

40351

Placa-Mãe H110, LGA 1151, DDR4, Suporte 7ª/8ª/9ª Geração Intel, HDMI/VGA, M.2 NVMe, Rede Gigabit - COMPATIBILIDADE: Socket LGA 1151 com suporte para processadores Intel de 7ª, 8ª e 9ª geração, oferecendo ampla flexibilidade de escolha MEMÓRIA: Suporta memória DDR4, proporcionando maior velocidade e eficiência para seu sistema CONECTIVIDADE: Equipada com portas HDMI, VGA, USB 3.0 e rede Gigabit para conexões versáteis e de alta velocidade ARMAZENAMENTO: Slot M.2 NVMe para SSDs de última geração, permitindo velocidades de transferência ultrarrápidas RECURSOS: Design otimizado com slots PCIe e conectores SATA para expansão, ideal para computadores domésticos e de escritório

knup

kp-h110

UND

15

R$ 555,30

R$ 8.329,50

37

32318

Régua Extensão Elétrica 6 Tomada Filtro Linha Bivot - 100 a 240 Vac bivolt automático – 50/60 Hz, Cabo de 1,5 metro: maior distância para ligar os equipamentos, Capacidade de absorção de energia em caso de surtos elétricos: 125 joules, Corrente máxima de operação: 10 ampères, Dupla proteção: fusível contra curto-circuito e sobrecarga, e varistor contra surtos de tensão, Potência máxima de operação: 1.270 W (127 volts) e 2.200 W (220 volts)

canaa

6

tomadas

UN

20

R$ 45,90

R$ 918,00

40

40341

Switch Gigabit De Mesa Com 8 Portas 10/100/1000 Não gerenciável - Tensão: 220 Volts, Tipo de material da caixa: Plástico, Classificação da temperatura máxima: 100 Graus Celsius

Mercusys

MS108G

UND

15

R$ 134,75

R$ 2.021,25

41

33150

Teclado USB 2.0 com fio (ABNT2) compatível com sistema operacional Windows 11, Windows 10, Windows 7, Windows 8, Windows Vista, Windows XP

5+ office

5+

UN

100

R$ 25,50

R$ 2.550,00

SOMA

R$ 66.390,69

BASTET COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNID.

QUANTI.

V R.UNIT.

VR.TOTAL

3

40354

Adaptador Placa Antena Wifi E Bluetooth Usb 3.0 De Rede Dual Band 2.4 E 5ghz 1300mbps

Z Tech

Z Tech

UND

20

R$ 93,00

R$ 1.860,00

6

40349

Bateria Lithium 3v Cr2032

ELGIN 

 ELGIN

UND

100

R$ 5,15

R$ 515,00

13

33153

Conect RJ 45 Tipo CAT5e Gigabit Ethernet 30m macho

Exboom

RJ-45P100

UN

600

R$ 2,29

R$ 1.374,00

14

40348

Escada Telescópica Extensiva Alumínio 3,8 Metros dobrável, 2x6 degraus; comprimento fechado: 86cm; comprimento vertical 3,8m; comprimento em espinha: 2,5m; espaçamento entre degraus; 30cm; Peso: 18,2 kg; Carga máxima 150 kg

NAGANO

Telescópica 3,8 m 13 Degraus

UND

2

R$ 1.320,00

R$ 2.640,00

20

40345

Furadeira Parafusadeira De Impacto A Bateria Sem Fio 21v 3/8 Com Jogo De Ferramentas 169 Peças Maleta The Black Tools - 01 Furadeira Parafusadeira de Impacto a Bateria 21v 3/8 Com Maleta e Acessórios Tb-21pw The Black Tools - 01 Jogo de Ferramentas Com 129 Peças The Black Tools - 01 Jogo Chave Soquete C/catraca Reversível 40 Peças - The Black Tools

The Black Tools 21V

The Black Tools

UND

5

R$ 423,00

R$ 2.115,00

28

38789

MEMORIA RAM DDR4 PARA NOTEBOOK 8GB 2666MHZ

KSK

Hynix

KSK

Hynix

un

30

R$ 235,00

R$ 7.050,00

39

40520

SSD Externo Portátil 1TB Interface USB 3.2 SDSSDE30-1T00 Velocidade de Leitura Até 800MB/s

NEW

T5

UND

3

R$ 807,00

R$ 2.421,00

SOMA

R$ 17.975,00

GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNID.

QUANTI.

V R.UNIT.

VR.TOTAL

9

33158

Caixa de Cabo de Rede Cat5e U/UTP 305mt - Construção: U/UTP - 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 AWG, isolados em polietileno especial Marcação sequencial métrica decrescente, que facilita a visualização da quantidade restante na caixa NVP (Velocidade Nominal de Propagação): 68% Categoria: CAT.5e / 100% COBRE

INTELBRAS

CAT5E

UN

15

R$ 949,75

R$ 14.246,25

SOMA

R$ 14.246,25

TOTAL DA PREFEITURA DE COLINAS DO TOCANTINS

R$ 98.611,94

Valor Total do Órgão Gerenciador (Prefeitura Municipal) desta Ata de Registro de Preço: R$ 98.611,94 (Noventa e oito mil seiscentos e onze Reais e noventa e quatro Centavos).

ÓRGÃO PARTICIPANTE – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

DETENTORA/FORNECEDORA:

  • ALL EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.192.873/0001-11, sito à RUA JATAI N° 1447, SETOR SUL, COLINAS DO TOCANTINS, 77760000, Tel: 63 99100-1002, alempcolinas@gmail.com, neste ato, representada pelo seu sócio o Senhor: MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF nº ***.***.561-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espírito Santo, nº 41, Setor Sul, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
  • BASTET COMERCIO DE VARIEDADES CNPJ nº 64.681.481/0001-20 bastetbr@hotmail.com, luhelenaaragao@gmail.com , Fone: (32) 9994-5865, Rua Francisco Del'Duca, 12 - B. Quintas da Avenida - Juiz de Fora / MG - 36046-577. Neste Ato representada pela sua sócia a Senhora LUZIA HELENA ARAGAO DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteiro(a), data de nascimento 02/05/1981, nº do CPF ***.***.297-07, documento de identidade 117417642, IFP, RJ, com domicílio / residência a RUA FRANCISCO DELDUCA, número 12, apto 303 BL B, bairro / distrito QUINTAS DAS AVENIDAS, município JUIZ DE FORA – MINAS GERAIS, CEP 36.046-577.
  • GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.979.895/0001-35 Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral -CE CEP: 62.053-670 Telefone: (85) 9603-7692 Banco: BTG Pactual S.A. (208); Agência: 0050; Conta-Corrente: 557581-9 E-mail: licitacoes@gsces.com.br, neste ato representada pelo Senhor: LUIZ GUSTAVO DA SILVA SOUZA, Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral - CE CEP: 62.053-67 CPF: ***.***.333-81 RG: 2005007078414 Cargo: Sócio Administrador Naturalidade: Maracanaú, Ceará, Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casado e-mail: gustavo@gsces.com, Telefone: (85) 99603-7692.

Das Especificações e dos Quantitativos

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNID.

QUANTI.

V R.UNIT.

VR.TOTAL

1

40342

24 portas /1000 Gigabit Ethernet Switch

Link +

Lk10004

UND

6

R$ 488,91

R$ 2.933,46

4

40343

Alicate Crimpar Cabo Rede C/ Catraca Rj11 Rj12 Rj45

Exbom

catraca

rj45

HT-568R

UND

2

R$ 39,00

R$ 78,00

15

33159

Extensão Eletrica Tripolar 5Mts 3 Entradas Preta, Force Line

Forcel

ine

1,8E+08

UN

4

R$ 55,00

R$ 220,00

19

38786

Fonte de Alimentação ATX para PC 350W Bivolt Silencioso e Ventoinha 80mm, tensão bivolt automática

wassay

kp-526

UN

40

R$ 82,70

R$ 3.308,00

23

40580

Kit Localizador Testador Cabo E Linha Rede Rj45 E Rj11

SEVERAL

IMPORTA

DOS

TC300

UND

2

R$ 98,00

R$ 196,00

25

40637

Martelete Perfurador Rompedor Profissional Sds-plus 1000w, Linha Professional, Modelo: TRM100, Velocidade máxima de rotação 1.000 rpm, Acessórios incluídos:01 Graxa Lubrificante, 01 Manual de Instruções, 01 Martelete rompedor, 01 Ponteira, 01 Talhadeira, 01 maleta, 03 Brocas.

Hanabi

LB110V-

5001

,LB220V-5001H

UN

1

R$ 550,00

R$ 550,00

30

33151

Mouse óptico com Fio USB 1200 DPI com 3 Botões, Design Ergonômico e Textura Fosca – Preto

Mult

ilaser

Mo300

UN

40

R$ 19,27

R$ 770,80

32

40353

Placa Mãe H61 LGA 1155 DDR3 para Intel 2ª e 3ª Geração Suporte Nvme e Dual Channel 16GB USB 3.0 SATA II PC Desktop - SOQUETE LGA 1155: Compatível com processadores Intel de 2ª e 3ª geração (Sandy Bridge e Ivy Bridge). SUPORTE DE MEMÓRIA DDR3: Até 16GB em Dual Channel (2x8GB) para maior desempenho em multitarefas. SUPORTE NVMe: Permite utilizar SSDs ultrarrápidos para inicialização e carregamento mais veloz. CONECTIVIDADE MODERNA: Portas USB 3.0 e SATA II e SATAIII para transferências rápidas e conexões estáveis. EXPANSÃO FLEXÍVEL: Slots PCIe disponíveis para instalação de placas de vídeo dedicadas e outros periféricos.

revenger

g-h61

UND

3

R$ 288,90

R$ 866,70

33

40350

Placa Mãe h81 Lga 1150 Ddr3 Intel H81 Usb 3.0 Hdmi Pci-e

Revenger

g-h81

UND

3

R$ 286,00

R$ 858,00

35

40636

Placa Mãe Lga1200 Chipset Intel H510 Ddr4 10º E 11º Geração

revenger

kp-h510

UN

3

R$ 600,30

R$ 1.800,90

36

40351

Placa-Mãe H110, LGA 1151, DDR4, Suporte 7ª/8ª/9ª Geração Intel, HDMI/VGA, M.2 NVMe, Rede Gigabit - COMPATIBILIDADE: Socket LGA 1151 com suporte para processadores Intel de 7ª, 8ª e 9ª geração, oferecendo ampla flexibilidade de escolha MEMÓRIA: Suporta memória DDR4, proporcionando maior velocidade e eficiência para seu sistema CONECTIVIDADE: Equipada com portas HDMI, VGA, USB 3.0 e rede Gigabit para conexões versáteis e de alta velocidade ARMAZENAMENTO: Slot M.2 NVMe para SSDs de última geração, permitindo velocidades de transferência ultrarrápidas RECURSOS: Design otimizado com slots PCIe e conectores SATA para expansão, ideal para computadores domésticos e de escritório

knup

kp-h110

UND

3

R$ 555,30

R$ 1.665,90

37

32318

Régua Extensão Elétrica 6 Tomada Filtro Linha Bivot - 100 a 240 Vac bivolt automático – 50/60 Hz, Cabo de 1,5 metro: maior distância para ligar os equipamentos, Capacidade de absorção de energia em caso de surtos elétricos: 125 joules, Corrente máxima de operação: 10 ampères, Dupla proteção: fusível contra curto-circuito e sobrecarga, e varistor contra surtos de tensão, Potência máxima de operação: 1.270 W (127 volts) e 2.200 W (220 volts)

canaa

6tomadas

UN

10

R$ 45,90

R$ 459,00

40

40341

Switch Gigabit De Mesa Com 8 Portas 10/100/1000 Não gerenciável - Tensão: 220 Volts, Tipo de material da caixa: Plástico, Classificação da temperatura máxima: 100 Graus Celsius

Mercusys

MS108G

UND

5

R$ 134,75

R$ 673,75

41

33150

Teclado USB 2.0 com fio (ABNT2) compatível com sistema operacional Windows 11, Windows 10, Windows 7, Windows 8, Windows Vista, Windows XP

5+ office

5+

UN

40

R$ 25,50

R$ 1.020,00

SOMA

R$ 15.400,51

BASTET COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNID.

QUANTI.

V R.UNIT.

VR.TOTAL

13

33153

Conect RJ 45 Tipo CAT5e Gigabit Ethernet 30m macho

Exboom

RJ-45P100

UN

400

R$ 2,29

R$ 916,00

28

38789

MEMORIA RAM DDR4 PARA NOTEBOOK 8GB 2666MHZ

KSK Hynix

KSK Hynix

un

5

R$ 235,00

R$ 1.175,00

SOMA

R$ 2.091,00

GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNID.

QUANTI.

V R.UNIT.

VR.TOTAL

9

33158

Caixa de Cabo de Rede Cat5e U/UTP 305mt - Construção: U/UTP - 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 AWG, isolados em polietileno especial Marcação sequencial métrica decrescente, que facilita a visualização da quantidade restante na caixa NVP (Velocidade Nominal de Propagação): 68% Categoria: CAT.5e / 100% COBRE

INTELBRAS

CAT5E

UN

5

R$ 949,75

R$ 4.748,75

SOMA

R$ 4.748,75

TOTAL

R$ 22.240,26

Valor Total do Órgão Participante (Fundo Municipal de Assistência Social) desta Ata de Registro de Preço: R$22.240,26(vinte e dois mil duzentos e quarenta Reais e vinte e seis Centavos).

ÓRGÃO PARTICIPANTE – FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

DETENTORA/FORNECEDORA:

  • ALL EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.192.873/0001-11, sito à RUA JATAI N° 1447, SETOR SUL, COLINAS DO TOCANTINS, 77760000, Tel: 63 99100-1002, alempcolinas@gmail.com, neste ato, representada pelo seu sócio o Senhor: MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF nº ***.***.561-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espírito Santo, nº 41, Setor Sul, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
  • BASTET COMERCIO DE VARIEDADES CNPJ nº 64.681.481/0001-20 bastetbr@hotmail.com, luhelenaaragao@gmail.com , Fone: (32) 9994-5865, Rua Francisco Del'Duca, 12 - B. Quintas da Avenida - Juiz de Fora / MG - 36046-577. Neste Ato representada pela sua sócia a Senhora LUZIA HELENA ARAGAO DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteiro(a), data de nascimento 02/05/1981, nº do CPF ***.***.297-07, documento de identidade 117417642, IFP, RJ, com domicílio / residência a RUA FRANCISCO DELDUCA, número 12, apto 303 BL B, bairro / distrito QUINTAS DAS AVENIDAS, município JUIZ DE FORA – MINAS GERAIS, CEP 36.046-577

Das Especificações e dos Quantitativos

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNID.

QTD

V R.UNIT.

VR.TOTAL

2

40355

Adaptador Ethernet USB 3.0 RJ45 Placa de Rede Gigabit 10/100/1000 Mbps

Gigabit

Lan

usb-rj45-3.0

UND

10

R$ 57,67

R$ 576,70

5

40344

Alicate Inserção Punch Down Impacto Rj45 Femea Eht-389k Pro

Ether

link

ETH-389K

UND

5

R$ 25,00

R$ 125,00

8

40356

Cabo HDMI 2.0 4K UHD HDR Áudio e Video 2 Metros, Revestido em Nylon Ballistico, Survivor, Preto

avani

avh2002

UND

10

R$ 20,00

R$ 200,00

15

33159

Extensao Eletrica Tripolar 5Mts 3 Entradas Preta, Force Line

Force

line

1,8E+08

UN

20

R$ 55,00

R$ 1.100,00

21

40357

Jogo Brocas Talhadeira Ponteiro Sds Plus Martelete 17 Peças 01 MALETA DE ALUMÍNIO 01 BROCA SDS PLUS 05X110 01 BROCA SDS PLUS 06X110 01 BROCA SDS PLUS 08X110 01 BROCA SDS PLUS 10X110 01 BROCA SDS PLUS 06X160 01 BROCA SDS PLUS 07X160 01 BROCA SDS PLUS 08X160 01 BROCA SDS PLUS 10X160 01 BROCA SDS PLUS 08X210 01 BROCA SDS PLUS 10X210 01 BROCA SDS PLUS 12X260 01 BROCA SDS PLUS 14X260 01 PONTEIRO SDS PLUS 150MM 01 TALHADEIRA SDS PLUS 20X150MM 01 PONTEIRO SDS PLUS 250MM 01 TALHADEIRA SDS PLUS 20X250MM 01 TALHADEIRA SDS PLUS 40X250MM TOTAL : 17 PÇS MAIS MALETA

Cakmger

Cakmger

UND

2

R$ 250,00

R$ 500,00

31

40630

PLACA MAE H510MHP 2.0 DDR4 LGA1200 10graus E 11graus GERACAO Form Factor : Micro ATX Memoria Maxima : 64GB PciExpress X1 : 02 PciExpress X16 : 1 Sata 6gb/S : 4 Slot de memoria : 2 Socket : LGA 1200 Tipo de memoria : DDR4 Slot M.2 : 1x M.2 SATA & NVME

biostar

H510

MHP

UN

15

R$ 699,75

R$ 10.496,25

32

40353

Placa Mãe H61 LGA 1155 DDR3 para Intel 2ª e 3ª Geração Suporte Nvme e Dual Channel 16GB USB 3.0 SATA II PC Desktop - SOQUETE LGA 1155: Compatível com processadores Intel de 2ª e 3ª geração (Sandy Bridge e Ivy Bridge). SUPORTE DE MEMÓRIA DDR3: Até 16GB em Dual Channel (2x8GB) para maior desempenho em multitarefas. SUPORTE NVMe: Permite utilizar SSDs ultrarrápidos para inicialização e carregamento mais veloz. CONECTIVIDADE MODERNA: Portas USB 3.0 e SATA II e SATAIII para transferências rápidas e conexões estáveis. EXPANSÃO FLEXÍVEL: Slots PCIe disponíveis para instalação de placas de vídeo dedicadas e outros periféricos.

revenger

g-h61

UND

15

R$ 288,90

R$ 4.333,50

33

40350

Placa Mãe h81 Lga 1150 Ddr3 Intel H81 Usb 3.0 Hdmi Pci-e

Revenger

g-h81

UND

15

R$ 286,00

R$ 4.290,00

34

40352

PLACA MÃE H81-MA - SOCKET 1150 - DD MODELO KP-H81-MA CHIPSET Intel H81 FACTOR DE FORMA Micro ATX SOCKET LGA 1150 ARMAZENAMENTO 2 SATA 3Gb/s - 2 SATA 6Gb/s MEMÓRIA RAM Suporta 2 DDR3 Dual Channel até 16GB MAX DDR3 1066/1333/1600/1866MHZ CARACTERÍSTICAS Suporta processadores da 4° e 5° Gen Intel i3, i5 e i7 - 10/100 MBPS LAN SLOT DE EXPANSÃO 1 PCI Express x 16 - 1 PCI Express x 1 INTERFACE 2 USB 2.0 - 2 USB 3.0 - 1 x 3 em 1 Audio Port (Line IN, Line Out e MIC IN) - PS/2 1 x PORTA VGA 1 x PORTA HDMI 1 x RJ45 INTERFACE ONBOARD 1 x CONECTOR ATX 24 PINOS 1 x CONECTOR ATX 4 PINOS 2 x PORTAS SATA 6GB 2 x PORTAS SATA 3GB 1 x CONECTOR NVME - M.2 1 x CONECTOR LPC_DEBUG 1 x CONECTOR FAN Dimensões: 17*19cm INCLUI CD de instalação - Cabo SATA - Espelho - Manual

knup

h81 ma

UND

15

R$ 324,60

R$ 4.869,00

36

40351

Placa-Mãe H110, LGA 1151, DDR4, Suporte 7ª/8ª/9ª Geração Intel, HDMI/VGA, M.2 NVMe, Rede Gigabit - COMPATIBILIDADE: Socket LGA 1151 com suporte para processadores Intel de 7ª, 8ª e 9ª geração, oferecendo ampla flexibilidade de escolha MEMÓRIA: Suporta memória DDR4, proporcionando maior velocidade e eficiência para seu sistema CONECTIVIDADE: Equipada com portas HDMI, VGA, USB 3.0 e rede Gigabit para conexões versáteis e de alta velocidade ARMAZENAMENTO: Slot M.2 NVMe para SSDs de última geração, permitindo velocidades de transferência ultrarrápidas RECURSOS: Design otimizado com slots PCIe e conectores SATA para expansão, ideal para computadores domésticos e de escritório

knup

kp-h110

UND

15

R$ 555,30

R$ 8.329,50

SOMA

R$ 34.819,95

BASTET COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNID.

QUANTI.

V R.UNIT.

VR.TOTAL

3

40354

Adaptador Placa Antena Wifi E Bluetooth Usb 3.0 De Rede Dual Band 2.4 E 5ghz 1300mbps

Z Tech

Z Tech

UND

15

R$ 93,00

R$ 1.395,00

39

40520

SSD Externo Portátil 1TB Interface USB 3.2 SDSSDE30-1T00 Velocidade de Leitura Até 800MB/s

NEW

T5

UND

3

R$ 807,00

R$ 2.421,00

SOMA

R$ 3.816,00

SOMA TOTAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$ 38.635,95

Valor Total do Órgão Participante (Fundo Municipal de Saúde) desta Ata de Registro de Preço: R$ 38.635,95(trinta e oito mil seiscentos e trinta e cinco Reais e noventa e cinco Centavos).

ÓRGÃO PARTICIPANTE – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

2.5.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

DETENTORA/FORNECEDORA:

  • ALL EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.192.873/0001-11, sito à RUA JATAI N° 1447, SETOR SUL, COLINAS DO TOCANTINS, 77760000, Tel: 63 99100-1002, alempcolinas@gmail.com, neste ato, representada pelo seu sócio o Senhor: MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF nº ***.***.561-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espírito Santo, nº 41, Setor Sul, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
  • BASTET COMERCIO DE VARIEDADES CNPJ nº 64.681.481/0001-20 bastetbr@hotmail.com, luhelenaaragao@gmail.com , Fone: (32) 9994-5865, Rua Francisco Del'Duca, 12 - B. Quintas da Avenida - Juiz de Fora / MG - 36046-577. Neste Ato representada pela sua sócia a Senhora LUZIA HELENA ARAGAO DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteiro(a), data de nascimento 02/05/1981, nº do CPF ***.***.297-07, documento de identidade 117417642, IFP, RJ, com domicílio / residência a RUA FRANCISCO DELDUCA, número 12, apto 303 BL B, bairro / distrito QUINTAS DAS AVENIDAS, município JUIZ DE FORA – MINAS GERAIS, CEP 36.046-577.
  • GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.979.895/0001-35 Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral -CE CEP: 62.053-670 Telefone: (85) 9603-7692 Banco: BTG Pactual S.A. (208); Agência: 0050; Conta-Corrente: 557581-9 E-mail: licitacoes@gsces.com.br, neste ato representada pelo Senhor: LUIZ GUSTAVO DA SILVA SOUZA, Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral - CE CEP: 62.053-67 CPF: ***.***.333-81 RG: 2005007078414 Cargo: Sócio Administrador Naturalidade: Maracanaú, Ceará, Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casado e-mail: gustavo@gsces.com, Telefone: (85) 99603-7692.

Das Especificações e dos Quantitativos

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNID.

QTD

V R.UNIT.

VR.TOTAL

1

40342

24 portas /1000 Gigabit Ethernet Switch

Link +

Lk10004

UND

15

R$ 488,91

R$ 7.333,65

2

40355

Adaptador Ethernet USB 3.0 RJ45 Placa de Rede Gigabit 10/100/1000 Mbps

Gigabit Lan

usb-rj45-3.0

UND

10

R$ 57,67

R$ 576,70

4

40343

Alicate Crimpar Cabo Rede C/ Catraca Rj11 Rj12 Rj45

Exbom

catraca

rj45

HT-568R

UND

3

R$ 39,00

R$ 117,00

5

40344

Alicate Inserção Punch Down Impacto Rj45 Femea Eht-389k Pro

Etherlink

ETH-389K

UND

5

R$ 25,00

R$ 125,00

15

33159

Extensao Eletrica Tripolar 5Mts 3 Entradas Preta, Force Line

Forceline

1,8E+08

UN

20

R$ 55,00

R$ 1.100,00

16

40582

Fita alta temperatura reflow 20mmx40mm

hero

fita kapton

UND

3

R$ 24,00

R$ 72,00

17

40579

Fita Dupla Face Fixa Forte 09mmx20m

packfix

packfix

UND

30

R$ 42,70

R$ 1.281,00

18

40578

Fita Dupla Face Fixa Forte 19mmx20m

packfix

packfix

UND

30

R$ 35,00

R$ 1.050,00

19

38786

Fonte de Alimentação ATX para PC 350W Bivolt Silencioso e Ventoinha 80mm, tensão bivolt automática

wassay

kp-526

UN

100

R$ 82,70

R$ 8.270,00

22

40346

Kit Gravador Programador Eprom Bios Ch341a + Pinça Soic8

CH-341ª

/B24xx 25xx

CH-341A/B24xx 25xx

UND

1

R$ 72,00

R$ 72,00

23

40580

Kit Localizador Testador Cabo E Linha Rede Rj45 E Rj11

SEVERAL

IMPORTADOS

TC300

UND

3

R$ 98,00

R$ 294,00

30

33151

Mouse óptico com Fio USB 1200 DPI com 3 Botões, Design Ergonômico e Textura Fosca – Preto

multilaser

Mo300

UN

100

R$ 19,27

R$ 1.927,00

32

40353

Placa Mãe H61 LGA 1155 DDR3 para Intel 2ª e 3ª Geração Suporte Nvme e Dual Channel 16GB USB 3.0 SATA II PC Desktop - SOQUETE LGA 1155: Compatível com processadores Intel de 2ª e 3ª geração (Sandy Bridge e Ivy Bridge). SUPORTE DE MEMÓRIA DDR3: Até 16GB em Dual Channel (2x8GB) para maior desempenho em multitarefas. SUPORTE NVMe: Permite utilizar SSDs ultrarrápidos para inicialização e carregamento mais veloz. CONECTIVIDADE MODERNA: Portas USB 3.0 e SATA II e SATAIII para transferências rápidas e conexões estáveis. EXPANSÃO FLEXÍVEL: Slots PCIe disponíveis para instalação de placas de vídeo dedicadas e outros periféricos.

revenger

g-h61

UND

20

R$ 288,90

R$ 5.778,00

33

40350

Placa Mãe h81 Lga 1150 Ddr3 Intel H81 Usb 3.0 Hdmi Pci-e

Revenger

g-h81

UND

15

R$ 286,00

R$ 4.290,00

34

40352

PLACA MÃE H81-MA - SOCKET 1150 - DD MODELO KP-H81-MA CHIPSET Intel H81 FACTOR DE FORMA Micro ATX SOCKET LGA 1150 ARMAZENAMENTO 2 SATA 3Gb/s - 2 SATA 6Gb/s MEMÓRIA RAM Suporta 2 DDR3 Dual Channel até 16GB MAX DDR3 1066/1333/1600/1866MHZ CARACTERÍSTICAS Suporta processadores da 4° e 5° Gen Intel i3, i5 e i7 - 10/100 MBPS LAN SLOT DE EXPANSÃO 1 PCI Express x 16 - 1 PCI Express x 1 INTERFACE 2 USB 2.0 - 2 USB 3.0 - 1 x 3 em 1 Audio Port (Line IN, Line Out e MIC IN) - PS/2 1 x PORTA VGA 1 x PORTA HDMI 1 x RJ45 INTERFACE ONBOARD 1 x CONECTOR ATX 24 PINOS 1 x CONECTOR ATX 4 PINOS 2 x PORTAS SATA 6GB 2 x PORTAS SATA 3GB 1 x CONECTOR NVME - M.2 1 x CONECTOR LPC_DEBUG 1 x CONECTOR FAN Dimensões: 17*19cm INCLUI CD de instalação - Cabo SATA - Espelho - Manual

knup

h81 ma

UND

15

R$ 324,60

R$ 4.869,00

36

40351

Placa-Mãe H110, LGA 1151, DDR4, Suporte 7ª/8ª/9ª Geração Intel, HDMI/VGA, M.2 NVMe, Rede Gigabit - COMPATIBILIDADE: Socket LGA 1151 com suporte para processadores Intel de 7ª, 8ª e 9ª geração, oferecendo ampla flexibilidade de escolha MEMÓRIA: Suporta memória DDR4, proporcionando maior velocidade e eficiência para seu sistema CONECTIVIDADE: Equipada com portas HDMI, VGA, USB 3.0 e rede Gigabit para conexões versáteis e de alta velocidade ARMAZENAMENTO: Slot M.2 NVMe para SSDs de última geração, permitindo velocidades de transferência ultrarrápidas RECURSOS: Design otimizado com slots PCIe e conectores SATA para expansão, ideal para computadores domésticos e de escritório

knup

kp-h110

UND

15

R$ 555,30

R$ 8.329,50

37

32318

Régua Extensão Elétrica 6 Tomada Filtro Linha Bivot - 100 a 240 Vac bivolt automático – 50/60 Hz, Cabo de 1,5 metro: maior distância para ligar os equipamentos, Capacidade de absorção de energia em caso de surtos elétricos: 125 joules, Corrente máxima de operação: 10 ampères, Dupla proteção: fusível contra curto-circuito e sobrecarga, e varistor contra surtos de tensão, Potência máxima de operação: 1.270 W (127 volts) e 2.200 W (220 volts)

canaa

6tomadas

UN

20

R$ 45,90

R$ 918,00

40

40341

Switch Gigabit De Mesa Com 8 Portas 10/100/1000 Não gerenciável - Tensão: 220 Volts, Tipo de material da caixa: Plástico, Classificação da temperatura máxima: 100 Graus Celsius

Mercusys

MS108G

UND

15

R$ 134,75

R$ 2.021,25

41

33150

Teclado USB 2.0 com fio (ABNT2) compatível com sistema operacional Windows 11, Windows 10, Windows 7, Windows 8, Windows Vista, Windows XP

5+ office

5+

UN

100

R$ 25,50

R$ 2.550,00

SOMA

R$ 50.974,10

BASTET COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNID.

QTD

V R.UNIT.

VR.TOTAL

3

40354

Adaptador Placa Antena Wifi E Bluetooth Usb 3.0 De Rede Dual Band 2.4 E 5ghz 1300mbps

Z Tech

Z Tech

UND

20

R$ 93,00

R$ 1.860,00

6

40349

Bateria Lithium 3v Cr2032

 ELGIN

ELGIN 

UND

100

R$ 5,15

R$ 515,00

7

40581

Cabo HDMI 2.0 1,5MT

Cirilo

Cabos

Flat 2.0 4 K High Speed

UND

20

R$ 16,65

R$ 333,00

13

33153

Conect RJ 45 Tipo CAT5e Gigabit Ethernet 30m macho

Exboom

RJ-45P100

UN

400

R$ 2,29

R$ 916,00

14

40348

Escada Telescópica Extensiva Alumínio 3,8 Metros dobrável, 2x6 degraus; comprimento fechado: 86cm; comprimento vertical 3,8m; comprimento em espinha: 2,5m; espaçamento entre degraus; 30cm; Peso: 18,2 kg; Carga máxima 150 kg

NAGANO

Telescópia 3,8 m 13 Degraus

UND

2

R$ 1.320,00

R$ 2.640,00

20

40345

Furadeira Parafusadeira De Impacto A Bateria Sem Fio 21v 3/8 Com Jogo De Ferramentas 169 Peças Maleta The Black Tools - 01 Furadeira Parafusadeira de Impacto a Bateria 21v 3/8 Com Maleta e Acessórios Tb-21pw The Black Tools - 01 Jogo de Ferramentas Com 129 Peças The Black Tools - 01 Jogo Chave Soquete C/catraca Reversível 40 Peças - The Black Tools

The Black

Tools 21V

The Black Tools

UND

5

R$ 423,00

R$ 2.115,00

28

38789

MEMORIA RAM DDR4 PARA NOTEBOOK 8GB 2666MHZ

KSK Hynix

KSK Hynix

un

30

R$ 235,00

R$ 7.050,00

SOMA

R$ 15.429,00

GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CÓD.

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNID.

QTD

V R.UNIT.

VR.TOTAL

9

33158

Caixa de Cabo de Rede Cat5e U/UTP 305mt - Construção: U/UTP - 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 AWG, isolados em polietileno especial Marcação seqüencial métrica decrescente , que facilita a visualização da quantidade restante na caixa NVP (Velocidade Nominal de Propagação): 68% Categoria: CAT.5e / 100% COBRE

INTELBRAS

CAT5E

UN

15

R$ 949,75

R$ 14.246,25

SOMA

R$ 14.246,25

TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANRTINS

R$ 80.649,35

Valor Total do Órgão Participante (Fundo Municipal de Saúde) desta Ata de Registro de Preço: R$ 80.649,35(Oitenta mil seiscentos e quarenta e nove Reais e trinta e cinco Centavos).

**** Os quantitativos serão especificados no momento da firmação da Ata de Registro de Preços

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$240.137,50(Duzentos e quarenta mil cento e trinta e sete Reais e cinquenta Centavos).

CLÁUSULA QUARTA – VALIDADE, PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO E DAS ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES DOS PREÇOS REGISTRADOS

Da Vigência (validade) da Ata de Registro de Preço e da Possibilidade da Prorrogação

A validade desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia último subsequente à data de divulgação no PNCP e sua publicação no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 35 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do art. 84 da Lei nº 14.133/21.

COLINAS DO TOCANTINS, 25 DE JUNHO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

Órgão Gerenciador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALDIRENE PEREIRA LOPES

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão Participante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PATRICIA CASTRO FERREIRA

Gestora do Fundo Municipal de educação

Órgão Participante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Órgão Participante

ALL EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 50.192.873/0001-11

Detentora/Fornecedora

BASTET COMERCIO DE VARIEDADES

CNPJ nº 64.681.481/0001-20

Detentora/Fornecedora

GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 41.979.895/0001-35

Detentora/Fornecedora

LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE JULHO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE JULHO DE 2026

“ Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Proteção Animal e Ambiental de Colinas do Tocantins – 4 Patinhas, associação privada inscrita no CNPJ sob o nº 51.380.581/0001-75, com sede na Avenida Tenente Siqueira Campos, nº 1411, Bairro Novo Planalto, CEP 77760-000, no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Proteção Animal e Ambiental de Colinas do Tocantins – 4 Patinhas, associação privada inscrita no CNPJ sob o nº 51.380.581/0001-75, com sede na Avenida Tenente Siqueira Campos, nº 1411, Bairro Novo Planalto, CEP 77760-000, no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º. O reconhecimento de que trata esta Lei não gera, por si só, obrigação de repasse de recursos financeiros pelo Poder Público Municipal, nem dispensa a entidade do cumprimento das exigências legais para celebração de convênios, termos de fomento, termos de colaboração ou outros ajustes com o Município.

Art. 3º. A entidade mencionada no art. 1º desta Lei deverá manter, à disposição dos órgãos de controle interno e externo do Município, relatórios anuais de atividades e demonstrações contábeis, bem como toda a documentação que comprove a regularidade de seu funcionamento.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Colinas do Tocantins - TO, aos 01 de julho de 2026.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 01 DE JULHO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 01 DE JULHO DE 2026

Altera a Lei Municipal nº 2.028, de 09 de maio de 2025, que autoriza a doação de imóveis ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº 2.028, de 09 de maio de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Colinas do Tocantins/TO autorizado a promover a alienação, por doação, dos imóveis de sua propriedade descritos no art. 3º desta Lei ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI-DR/TO, entidade de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.777.465/0001-41, permitida a formalização diretamente em favor de qualquer de suas filiais, inclusive a inscrita no CNPJ nº 03.777.465/0004-94, desde que mantida a finalidade prevista nesta Lei.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Colinas do Tocantins - TO, aos 01 de julho de 2026.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 2.139, DE 01 DE JULHO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 2.139, DE 01 DE JULHO DE 2026

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento vigente, destinados à inclusão de dotações orçamentárias vinculadas à Secretaria Municipal da Mulher – SMULHER e à Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS, ESTADO DO TOCANTINS: Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento do Município créditos adicionais especiais no valor total de R$ 660.084,17 (seiscentos sessenta mil, oitenta e quatro reais, dezessete centavos)), com as seguintes dotações orçamentárias:

I - Secretaria Municipal da Mulher – SMULHER:

Ação

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Valor R$

Fonte

Manutenção da Secretaria da Mulher - SMULHER

68.04.122.1400.2.740

3.3.90.04.00

107.599,27

1500

Manutenção da Secretaria da Mulher - SMULHER

68.04.122.1400.2.740

3.1.90.11.00

133.916,67

1500

Manutenção da Secretaria da Mulher - SMULHER

68.04.122.1400.2.740

3.1.90.13.00

26.783,33

1500

Manutenção da Secretaria da Mulher - SMULHER

68.04.122.1400.2.740

3.3.90.14.00

9.600,00

1500

Manutenção da Secretaria da Mulher - SMULHER

68.04.122.1400.2.740

3.3.90.30.00

26.452,39

1500

Manutenção da Secretaria da Mulher - SMULHER

68.04.122.1400.2.740

3.3.90.36.00

20.000,00

1500

Manutenção da Secretaria da Mulher - SMULHER

68.04.122.1400.2.740

3.3.90.39.00

42.635,87

1500

Manutenção da Secretaria da Mulher - SMULHER

68.04.122.1400.2.740

4.4.90.52.00

26.854,19

1500

Total

   

393.841,72

1500

II – Secretaria Municipal de Governo – SEGOV:

Órgão: 03 – Prefeitura Municipal de Colinas – TO

Unidade orçamentária: 67 – Secretaria Municipal de Governo – SEGOV

Ação

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Valor R$

Fonte

Manutenção da Secretaria de Governo – SEGOV.

67.04.122.0052.2.741

3.1.90.11.00

133.916,67

1500

Manutenção da Secretaria de Governo – SEGOV.

67.04.122.0052.2.741

3.1.90.13.00

26.783,33

1500

Manutenção da Secretaria de Governo – SEGOV.

67.04.122.0052.2.741

3.3.90.14.00

9.600,00

1500

Manutenção da Secretaria de Governo – SEGOV.

67.04.122.0052.2.741

3.3.90.30.00

26.452,39

1500

Manutenção da Secretaria de Governo – SEGOV.

67.04.122.0052.2.741

3.3.90.39.00

42.635,87

1500

Manutenção da Secretaria de Governo – SEGOV.

67.04.122.0052.2.741

4.4.90.52.00

26.854,19

1500

Total

   

266.242,45

1500

Art. 2º. Os recursos necessários à cobertura dos créditos adicionais especiais serão provenientes da anulação total ou parcial das seguintes dotações, conforme art. 43, §1º, III, da Lei nº 4.320/64:

I – Para cobertura da Secretaria Municipal da Mulher – SMULHER:

Órgão: 03 - Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Unidade Orçamentária: 03 - Gabinete do Prefeito

Ação

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Valor R$

Fonte

Manutenção do Gabinete do Prefeito

03.04.122.4.052.2.002

3.1.90.13.00

126.352,19

1500

Manutenção do Gabinete do Prefeito

03.04.122.4.052.2.002

3.3.90.30.00

48.844,17

1500

Total

   

175.196,36

1500

Órgão: 03 - Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Unidade Orçamentária: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito

Ação

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Valor R$

Fonte

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

03.04.122.4.052.2.500

3.1.90.11.00

62.835,72

1500

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

03.04.122.4.052.2.500

3.3.90.30.00

28.210,37

1500

Total

   

91.046,09

1500

Órgão: 03 - Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Unidade Orçamentária: 17 - Secretaria de Administração

Ação

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Valor R$

Fonte

Elaboração Planos Governos

17.04.122.0052.2565

3.3.90.30.00

20.000,00

1500

Total

   

20.000,00

1500

Órgão: 03 - Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Unidade Orçamentária: 48 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças.

Ação

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Valor R$

Fonte

Pagamento Precatórios

48.02.061.4050.2366

23.2.90.91.00

107.599,27

1500

Total

   

107.599,27

1500

Total Geral

   

393.841,72

1500

Legenda: Fonte: 1500.000 – Fonte: Recurso Livre - Próprio

II – Para cobertura da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV:

Órgão: 03 - Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Unidade Orçamentária: 48 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças

Ação

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Valor R$

Fonte

Manutenção Gestão, Planej. E Finanças

04.123.4053.2.485

3.3.90.47.00

62.835,72

1500

Manutenção Gestão, Planej. E Finanças

04.123.4053.2.485

3.3.90.91.00

133.916,67

1500

Manutenção Gestão, Planej. E Finanças

04.123.4053.2.485

3.3.90.93.00

69.490,06

1500

Total

   

266.242,45

1500

Legenda: Fonte: 1500.000 – Fonte: Recurso Livre - Próprio

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins - TO, 01 de julho de 2026

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 2.140, DE 01 DE JULHO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 2.140, DE 01 DE JULHO DE 2026

“Altera a Lei Municipal nº 2.117, de 02 de abril de 2026 que dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Colinas do Tocantins e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a Lei Municipal nº 2.117, de 02 de abril de 2026, cujos arts. 21 e 22 passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 21. Fica autorizada, em caráter excepcional e transitório, a manutenção parcial dos cargos em comissão previstos na Lei Municipal nº 1.533, de 12 de maio de 2017, exclusivamente enquanto indispensáveis à implantação gradual da nova estrutura organizacional instituída por esta Lei.

§ 1º O período de transição administrativa terá prazo máximo e improrrogável de até 330 (trezentos e trinta) dias, contados da data de publicação da Lei Municipal nº 2.117, de 02 de abril de 2026, durante o qual a Administração Pública Municipal promoverá as adequações necessárias à reorganização administrativa, ao provimento dos cargos previstos na nova estrutura e à adaptação dos fluxos internos de funcionamento.

§ 2º Fica vedada a manutenção concomitante de cargos da estrutura anterior e da nova estrutura administrativa que possuam identidade de nomenclatura e atribuições.

§ 3º Os cargos em comissão mantidos durante o período de transição serão automaticamente extintos à medida da efetiva implementação da nova estrutura administrativa, observado o prazo previsto no § 1º deste artigo.

Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos quanto à implantação da nova estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal.

Parágrafo único. A Lei Municipal nº 1.533, de 12 de maio de 2017, permanecerá parcialmente vigente apenas em relação aos cargos em comissão excepcionalmente mantidos nos termos do art. 21 desta Lei, ficando automaticamente revogada, em sua integralidade, ao término do prazo de transição administrativa referido no § 1º do art. 21, bem como revogadas as demais disposições em contrário. ”

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins - TO, 01 de julho de 2026.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2026

Institui a Semana Municipal da Leitura e da Literatura no município de Colinas do Tocantins –TO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Colinas do Tocantins, a Semana Municipal da Leitura e da Literatura, a serem anualmente celebradas no mês de outubro.

Art. 2º A Semana Municipal da Leitura tem como finalidade:

I – incentivar o hábito da leitura entre crianças, adolescentes, jovens e adultos;

II – promover o acesso ao livro, à literatura e às diversas formas de produção cultural escrita;

III – estimular o desenvolvimento educacional, cultural e intelectual da população;

IV – valorizar autores locais, regionais e nacionais;

V – fortalecer as bibliotecas públicas, escolares e comunitárias;

VI – incentivar a participação da comunidade em atividades culturais relacionadas à leitura;

VII – contribuir para a formação de cidadãos críticos e conscientes por meio do acesso à informação e ao conhecimento.

Art. 3º Durante a Semana da Leitura, a Secretaria Municipal de Política e Gestão Cultural desenvolverá ações voltadas ao estímulo da leitura, podendo incluir, entre outras:

I - feiras de livros e oficinas literárias;

II - sessões de contação de histórias e dramatizações;

III - encontros com autores, poetas e contistas locais ou nacionais;

IV - projetos de leitura compartilhada e rodas de leitura;

V - gincanas literárias e concursos de redação, poesia ou resenhas;

VI - exposição de obras e trabalhos dos alunos relacionados à leitura;

Art. 4º A coordenação e execução das atividades previstas nesta Lei ficarão a critério do Poder Executivo, com auxílio da Secretaria Municipal de Política e Gestão Cultural, e, sempre que possível, com apoio de entidades culturais, editoras, livrarias e bibliotecas públicas ou comunitárias.

Art. 5º As atividades realizadas durante a Semana da Leitura deverão considerar a diversidade cultural e linguística do Município, incentivando também a valorização da literatura regional e da cultura popular.

Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar parcerias com instituições públicas e privadas, fundações, organizações não governamentais e outras entidades voltadas à promoção da leitura, para apoio técnico, financeiro ou logístico à execução da Semana da Leitura.

Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Colinas do Tocantins - TO, aos 01 de julho de 2026.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL N º 2.142, DE 01 DE JULHO DE 2026

LEI MUNICIPAL N º 2.142, DE 01 DE JULHO DE 2026

Altera a Lei Municipal nº 1.129, de 30 de dezembro de 2010, que criou o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º A Lei Municipal nº 1.129, de 30 de dezembro de 2010, que criou o Fundo Municipal de Educação – FME, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Fica Criado o Fundo Municipal de Educação – FME, instrumento de captação e aplicação de recursos que tem por objetivo a gestão, coordenação, execução, manutenção e regulação de atividades e serviços da educação pública municipal (CNAE Principal 84.12-4/00), bem como a administração de recursos destinados ao desenvolvimento do ensino no âmbito do Município de Colinas do Tocantins/TO.”

................................

“Art. 3º O FME será gerido pela Secretaria Municipal de Educação, Órgão Público do Poder Executivo Municipal de natureza jurídica contábil sob o código 103-1, através de seu Secretário municipal juntamente com um tesoureiro, sob a orientação do Conselho Municipal de Educação.”

................................

“Art. 6º ................................

V – Administração pública em geral da educação;

VI – Educação infantil (creche e pré-escola);

VII – Ensino fundamental;

VIII – Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares; ”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Colinas do Tocantins - TO, aos 01 de julho de 2026

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 2.143, DE 01 DE JULHO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 2.143, DE 01 DE JULHO DE 2026

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE COLINAS DO TOCANTINS – AESCO para atividades esportivas do 2º semestre de 2026.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro até o valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE COLINAS DO TOCANTINS - AESCO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.956.679/0001-67, com sede na Rua Jaraguá, SN, Centro, neste município, com a finalidade de auxiliar no custeio das despesas com a realização das ações esportivas municipais a serem realizadas no 2º semestre do ano de 2026.

Art. 2º Os eventos e atividades a serem custeadas pelo Município de Colinas do Tocantins – TO, através do Convênio de que trata o art. 1º serão assim distribuídas:

Agosto a Setembro/2026

Campeonato Regional Norte de Futebol

Pagamento de premiação, treféus e arbitragem.

Agosto a Setembro/2026

R$ 30.000,00

Agosto/2026

Campeonato Municipal de Beach Tênis Masculino e Feminino

Pagamento de premiação, troféus e arbitragem

Agosto/2026

R$ 10.000,00

Agosto/2026

Campeonato Municipal de Voleibol Masculino de Feminino

Pagamento de premiação, troféus e arbitragem

Agosto/2026

R$ 12.000,00

Agosto a Setembro/2026

Campeonato Municipal de Futebol Série B

Pagamento de premiação, troféus e arbitragem.

Agosto a Setembro/2026

R$ 15.000,00

Setembro/2026

Jogo da Saudade do Kabure

Pagamento de alimentação, arbitragem e troféus

Setembro/2026

R$ 5.000,00

Outubro/2026

Jogos das Crianças

Pagamento de troféus, banner, medalhas e arbitragem

Outubro/2026

R$ 25.000,00

Outubro/2026

Jogos do Aniversário do Setor Rodoviário

Pagamento de premiação, troféus e arbitragem.

Outubro/2026

R$ 8.000,00

Novembro/2026

Corrida de Montabike

Pagamentos de premiação, alimentação, arbitragem e troféus

Novembro/2026

R$ 20.000,00

Novembro/2026

Jogos dos Servidores Municipais

Pagamento de premiação, troféus, medalhas e arbitragem

Novembro/2026

R$ 15.000,00

Novembro/2026

Copa Colinas de Handebol Master

Pagamento premiação, alimentação, arbitragem e troféus.

Novembro/2026

R$ 6.000,00

Novembro/2026

Campeonato Municipal Society Master 50

Pagamento de premiação, alimentação, troféus e arbitragem.

Novembro/2026

R$ 10.000,00

TOTAL GERAL

   

R$ 156.000,00

§ 1º As datas e estimativas para cada evento só poderão ser alteradas mediante prévio requerimento junto ao Município de Colinas do Tocantins, observadas as normas do instrumento de parceria que vier a ser celebrado para execução do auxílio autorizado por esta Lei, nos termos da legislação federal aplicável às organizações da sociedade civil.

§2º Os valores estimados para o rateio das premiações serão previa e amplamente divulgados pela AESCO.

Art. 3º O representante legal da Associação Esportiva de Colinas - AESCO deverá prestar contas dos recursos recebidos em até 60 (sessenta) dias após a realização de cada evento junto a Prefeitura Municipal, sob pena de não recebimento dos valores dos eventos futuros, devendo a referida prestação de contas conter, além do exigido pela Instrução Normativa TCE/TO nº. 04/2024, a seguinte documentação:

I - original do extrato bancário da conta específica mantida pela entidade beneficiada, evidenciando o ingresso e a saída dos recursos;

II - documentos comprobatórios das despesas em primeira (1ª) via, em ordem cronológica, segundo o desembolso (notas fiscais devidamente quitadas e atestadas e recibos com dados completos sobre o emitente), obrigatoriamente, em original e sem rasuras;

III - demonstrativo financeiro da aplicação de recursos;

IV - relatório firmado pelo dirigente da entidade beneficiária quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos no convênio.

Parágrafo Único – A prestação de contas deverá ser analisada e julgada pelo Controle Interno do Município nos 30 (trinta) dias subsequentes ao seu recebimento, ficando valores relativos aos eventos futuros condicionados a aprovação destas.

Art. 4º As despesas decorrentes do auxílio financeiro de que trata esta Lei correrão à conta de dotação orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual vigente, relativa à função Desporto e Lazer, devendo o Poder Executivo, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta Lei, publicar ato identificando expressamente a classificação funcional-programática, a ação orçamentária e a fonte de recursos correspondentes, em conformidade com o artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins - TO, aos 01 de julho de 2026.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 041, de 30 de Junho de 2026

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 041, de 30 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS , Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1636/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a Sra. SÂNGELA RODRIGUES BARBOSA servidora deste município, matricula funcional N° 23769, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO no dia 30 de junho para realizar agendamento de exame e busca da carteira de vacina especial para diagnóstico congênito conforme demanda do serviço de acolhimento em família acolhedora.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 80,00 reais, com valor total de R$ 80,00 reais para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Processo Adm: Nº 3651/2026

Objeto: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MALHARIA, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS TÊXTEIS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, NO EXERCÍCIO DE 2026.

Empresas vencedoras valor total: R$ 94.850,00 (noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais): PAIXÃO PELA DANÇA CONFECÇÕES LTDA (21938468000100) com os lotes: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87 no valor total de R$ 94.850,00 (noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).

Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 88, 89, 90 e 91. 

COLINAS DO TOCANTINS - TO, 01 de julho de 2026

OSEIAS BARBOSA DE SOUSA
CONDUTOR DE PROCESSOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 4069/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO 015/2026, Processo 1doc nº 195/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos tipo: (Carro de passeio, moto, camionete, ônibus e micro-ônibus), conforme as necessidades do Fundo Municipal de Educação junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. De um lado o órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede Av. Tiradentes, nº. 1635 - Centro, CEP 77.760 – 000, Colinas do Tocantins – TO, neste ato representada pela senhora PATRÍCIA CASTRO FERREIRA, CPF Nº XXXXXXX considerando o julgamento da dispensa de licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 4069/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa: A R B PACHECO, inscrita no CNPJ nº 51.825.360/0001-63, com sede na AV: BERNARDO SAYAO, Nº. 646, centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins – TO, Celular: (63) 99XX4-9XX3 E-mail: EXITOCONTABILIDADECOLINAS@HOTMAIL.COM.BR, por intermédio de seu representante legal, o Sr. ANDRE RICARDO BARROS PACHECO, AV: BERNARDO SAYAO, Nº. 646, centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins – TO, Celular: (63) 99XX4- 9XX3, portador da C.I nº 80XX80 SSP /TO e CPF nº 019.5XX.XX1-88, natural de ARAGUAÍNA – TO, indicada e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades ofertadas, atendendo as condições previstas no Aviso de contratação direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos dos tipos motocicletas, veículos de passeio, camionetes, ônibus e micro-ônibus, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM

DESCRIÇÃO

SERV

QUANT

UNIT

TOTAL

01

LAVAGEM DE MOTOS

SERV.

05

34,00

170,00

02

LAVAGEM GERAL DE ÔNIBUS

SERV.

25

370,00

9.250,00

03

LAVAGEM GERAL EM MICRO-ÔNIBUS

SERV.

60

308,00

18.480,00

04

LAVAGEM GERAL EM CARRO DE PASSEIO

SERV.

48

87,00

4.176,00

05

LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE

SERV.

24

104,50

2.508,00

VALOR TOTAL…………………………..…………….R$: 34.584,00

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA, A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

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