PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 098, de 30 de junho de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 434/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. José Batista Ferreira, Mat - 20850, viagem a fim de possibilitar a participação promovida pela Associação Tocantinense De Municípios - ATM na cidade de Palmas /TO, que será realizado no dia 30 de junho 2026, conforme oficio nº 390/2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00, com valor total de R$ 250,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 099, de 30 de junho de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 438/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Fábio Alves Carvalho, Matrícula: 23793, viagem para Palmas – TO, dia 12/07/2026 e 05 (cinco) diárias, de 13/07/2026 a 17/07/2026 para capital de outro estado, viagem institucional, em razão da participação na visita técnica ao municipio de RECIFE/PE, conforme Oficio 068/2026/SEMPGC.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00 e 05 diárias pernoite com valor unitário de R$ 900,00, com valor total de R$4.750,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, em parceria com a Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, comunica à população, às autoridades e aos representantes de instituições públicas e privadas a realização de Audiência Pública para tratar da situação do Lixão Municipal, suas implicações ambientais, sanitárias e sociais, bem como das perspectivas de adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).

A audiência será realizada no dia 01 de julho de 2026, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tendo como objetivo promover o diálogo entre o Poder Público e a sociedade, proporcionando um espaço para apresentação de informações, esclarecimento de dúvidas e recebimento de sugestões acerca das medidas necessárias para a gestão adequada dos resíduos sólidos no município, em conformidade com a legislação vigente.

A participação da população, de representantes de entidades, órgãos públicos, conselhos e demais segmentos da sociedade civil é de fundamental importância para o fortalecimento do debate e para a construção coletiva de soluções voltadas à preservação do meio ambiente, à proteção da saúde pública e ao desenvolvimento sustentável do Município

Os interessados poderão confirmar presença pelo telefone (63) 99204-6622.

Contamos com a presença de todos.

Colinas do Tocantins – TO, 30 de junho de 2026.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2026, PROCESSO, DMINISTRATIVO FME -CO Nº 4578/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO 016/2026, OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao uso em botijões de 13 kg (gás de cozinha), bem como para o fornecimento de água mineral em galões de 20 litros, incluindo os respectivos vasilhames. o fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, conforme as necessidades da secretaria municipal de educação de colinas do Tocantins/TO. De um lado o órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, de um lado o órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede Av. Tiradentes, nº. 1635 - Centro, CEP 77.760 – 000, Colinas do Tocantins – TO, neste ato representada pela senhora PATRÍCIA CASTRO FERREIRA, considerando o julgamento da dispensa de licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 4578/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa: CLEUTIANO BEZERRA DO VALE, inscrita no CNPJ nº 08.934.084/0001-42, com sede na AV: R JUSCELINO K DE OLIVEIRA, Nº. 441, centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins – TO, Telefone Fixo: (63) 3476-1011- Celular: (63) 99xxx-4xx1 e-mail:shell-gas@hotmail.com, por intermédio de seu representante legal, o Sr. CLEUTIANO BEZERRA DO VALE, AV: R JUSCELINO K DE OLIVEIRA, Nº. 441, centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins – TO, portador da C.I nº 7X1.8XX SSP /TO e CPF nº 012.80x.xxx-x2, natural de Boa Viagem – CE, indicada e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades ofertadas, atendendo as condições previstas no Aviso de contratação direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura eventual e parcelada para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao uso em botijões de 13 kg (gás de cozinha), bem como para o fornecimento de água mineral em galões de 20 litros, incluindo os respectivos vasilhames. o fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, conforme as necessidades da secretaria municipal de educação de colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 2.692,75 (Dois mil seiscentos e noventa e dois e setenta e cinco centavos), ÓRGÃO (S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE (S): O órgão gerenciador será O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede Av. Tiradentes, nº. 1635 - Centro, CEP 77.760 – 000 Colinas do Tocantins – TO.

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 4069/2026 MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026. PÁG: 001 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos dos tipos motocicletas, veículos de passeio, camionetes, ônibus e micro-ônibus, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. O(A) GESTORA do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE: ADJUDICAR as empresas: A R B PACHECO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 51.825.360/0001-63, estabelecida na AVENIDA BERNARDO SAYAO, SETOR SUL, COLINAS DO TOCANTINS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. LOTE/ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE UNID. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1/1 LAVAGEM DE MOTOS LAVAJATO GAIVOTA 5 SV 34,00 170,00 1/2 LAVAGEM GERAL DE ÔNIBUS LAVAJATO GAIVOTA 25 SV 370,00 9.250,00 1/3 LAVAGEM GERAL EM MICRO-ÔNIBUS LAVAJATO GAIVOTA 60 SV 308,00 18.480,00 1/4 LAVAGEM GERAL EM CARRO DE PASSEIO LAVAJATO GAIVOTA 48 SV 87,00 4.176,00 1/5 LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE LAVAJATO GAIVOTA 24 SV 104,50 2.508,00 TOTAL DO FORNECEDOR .: 34.584,00 PUBLIQUE – SE COLINAS DO TOCANTINS, 30 de junho de 2026 GESTORA PATRICIA CASTRO FERREIRA

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO “DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15º/2026. A GESTORA, PATRICIA CASTRO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO a necessidade de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos dos tipos motocicletas, veículos de passeio, camionetes, ônibus e micro-ônibus, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO.. CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço. CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível. CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório: CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. RESOLVE: Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para: A R B PACHECO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 51.825.360/0001-63, estabelecida no endereço AVENIDA BERNARDO SAYAO, , SETOR SUL, 77.760-000, COLINAS DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO. LOTE /ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE. UNID. VALOR ESTIMADO VALOR VENCEDOR 1/1 LAVAGEM DE MOTOS LAVAJATO GAIVOTA 5,00 SV 37,00 34,00 1/2 LAVAGEM GERAL DE ÔNIBUS LAVAJATO GAIVOTA 25,00 SV 378,00 370,00 1/3 LAVAGEM GERAL EM MICRO-ÔNIBUS LAVAJATO GAIVOTA 60,00 SV 309,00 308,00 1/4 LAVAGEM GERAL EM CARRO DE PASSEIO LAVAJATO GAIVOTA 48,00 SV 105,00 87,00 1/5 LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE LAVAJATO GAIVOTA 24,00 SV 105,00 104,50 TOTAL VENCEDOR 34.584,00, Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de COLINAS DO TOCANTINS-TO, aos 30/06 /2026. PATRICIA CASTRO FERREIRA GESTORA

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 394, de 15 de junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 680/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER à Sra. CAMILA FREITAS DOS REIS, Nutricionista, Matrícula nº 23055, do Fundo Municipal de Saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, para empreender viagem para Araguaína – TO, para participar do

Capacitação das Equipes Coordenadoras e Articuladoras Municipais do Programa Alimento, no dia 16 de junho de 2026, das 08h às 18h, no Auditório Central da UNITEPAC – Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 80,00, com valor total de R$ 80,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025 FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMSCO Nº 2967/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

Segundo termo aditivo de prazo referente ao Contrato Nº 032/2025 FMSCO-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa física ISABELLA COSTA ROCHA DA SILVA, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para sediar o CAPS II- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PINGO DE LUZ, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins - TO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DO PRAZO: A vigência do Contrato Nº032/2025/FMSCO/TO ficará prorrogado por 01(um) mês, iniciando-se em 01 de julho de 2026, estendendo-se até 31 de julho de 2026.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo nos termos da Lei 14.133 de 2021.

Colinas do Tocantins – TO, aos 30 dias do mês de junho de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE