quarta, 24 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°.009/2026
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA
CONTRATADO: FRANCO, FRANCO E LINS LTDA
CNPJ: 04.192.272/0001-91
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de para aquisição de uniforme escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino Proveniente da Quota Salário Educação – QSE, repassado por meio do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA -UNIFORME ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
VALOR TOTAL: R$ 62.560,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023, de acordo com o Portaria nº 001 de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre Portaria Semed nº 020 de 20 de março de 2026, Edição nº 2028.
Colinas do Tocantins, 24 de junho de 2026.
Roberta Almeida Dantas Medeiros
Presidente da APM
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE A
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9832/2025/PMCO/TO
O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº001/2026/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo nº 9832/2025/PMCO/TO, o qual teve como Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em TST, Drenagem superficial, sinalização de trânsito (vertical e horizontal) e placas de nomenclatura em vias Urbanas do distrito Industrial do setor Santo Antônio, no município de Colinas do Tocantins – TO.
O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Geral desta municipalidade, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA– CNPJ: 09.442.148/0001-50, com logradouro: na QD. 104 Sul-II SE 09 N 31 Lote 36 Rua Pedestre, Sala A, Plano Diretor Sul, Palmas – TO CEP: 77020-024, Tel./Fax: (63) 3213-1283, E-mail: pavimento.engenharia@gmail.com, com o valor total de R$ 1.001.400,00 (um milhão, um mil e quatrocentos reais), conforme especificações, quantidades e preços abaixo especificados:
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EMPRESA: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA– CNPJ: 09.442.148/0001-50. |
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ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
UND. |
QUANT. |
VALOR. UNIT. |
V. TOTAL |
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1 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TST, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) E PLACAS DE NOMENCLATURA EM VIAS URBANAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO SETOR SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO. |
UND. |
01 |
R$ 1.001.400,00 |
R$ 1.001.400,00 |
|
Valor Total |
R$ 1.001.400,00 |
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Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.
Importa a presente Homologação em um valor total de R$ 1.001.400,00 (um milhão, um mil e quatrocentos reais).
Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e quatro (24) dias do mês de junho de 2026.
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 714, de 24 de junho de 2026
“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 701, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2089, referente à Portaria de Nomeação Interina da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, que passa a vigorar com os seguintes termos:
ONDE CONSTA:
“Art. 1º. Nomear a senhora Alice Carla Silva de Queiroz...”
DEVE CONSTAR:
“Art. 1º. Nomear a senhora Aline Carla Silva de Queiroz...”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº011/2026/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº35/2026/PMCO/TO
OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de recapagem de pneus da frota da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, para o período de 12 (doze) meses.
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria Nº105 de 16 de janeiro de 2025, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº011/2026/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Sob Nº35/2026/PMCO/TO, que teve como objeto Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de recapagem de pneus da frota da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, para o período de 12 (doze) meses. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico SRP Nº011/2026/PMCO/TO, que ocorreu nos dias 22/06/2026, a qual foi considerada DESERTO em todos os itens , em face de ausência de licitantes interessados, não havendo participação de fornecedores e a inexistência de propostas cadastradas e aptas ao julgamento, para os respectivos itens durante a sessão pública do certame. Finalizando no dia 22/06/2026 no Portal de Compras eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
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ITENS DESERTO |
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Item |
Descrição |
Quantidade |
Unidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
RECAPAGEM DE PNEU BORRACHUDO 275/80 R 22.5 |
50 |
Serviço |
DESERTOS |
xxxxxxxxxxxxx |
|
02 |
RECAPAGEM DE PNEU BORRACHUDO 295-80/22.5 |
50 |
Serviço |
DESERTOS |
xxxxxxxxxxxxxx |
|
03 |
RECAPAGEM DE PNEU 14 – 00/24 |
30 |
Serviço |
DESERTOS |
xxxxxxxxxxxxx |
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04 |
RECAPAGEM PNEU 17.5 -25 |
40 |
Serviço |
DESERTOS |
xxxxxxxxxxxxxx |
|
05 |
RECAPAGEM PNEU 18.4/30 |
15 |
Serviço |
DESERTOS |
xxxxxxxxxxxxx |
|
06 |
RECAPAGEM PNEU 19.5L/24 |
20 |
Serviço |
DESERTOS |
xxxxxxxxxxxxxx |
|
07 |
RECAPAGEM PNEU 12.4/24 |
17 |
Serviço |
DESERTOS |
xxxxxxxxxxxxx |
|
08 |
RECAPAGEM PNEU 14-17.5 |
10 |
Serviço |
DESERTOS |
xxxxxxxxxxxxxx |
|
09 |
RECAPAGEM PNEU 12-16.5 |
10 |
Serviço |
DESERTOS |
xxxxxxxxxxxxx |
|
10 |
RECAPAGEM PNEU 215/75 R17.5 |
20 |
Serviço |
DESERTOS |
xxxxxxxxxxxxxx |
|
11 |
RECAPAGEM PNEU 235/75 R17.5 |
20 |
Serviço |
DESERTOS |
xxxxxxxxxxxxx |
|
12 |
RECAPAGEM PNEU 13.6/38 |
02 |
Serviço |
DESERTOS |
xxxxxxxxxxxxxx |
Através de sua Pregoeira, legalmente designada, declara o referido certame DESERTO, face à ausência de licitantes interessados. O procedimento foi regularmente processado em estrita consonância com as exigências do Edital, com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal nº 07, de 31 de janeiro de 2024. Informa-se, ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e quatro (24) dias do mês de junho de 2026.
___________________________________
Simone Santana de Jesus
Pregoeira
Portaria 105/2025
PORTARIA Nº 662, de 18 de junho de 2026
“Tornar sem efeito portaria publicada no D.O, e dá outras providencias. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 582/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, a qual solicita que torne sem efeito portaria publicada no D.O do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar sem efeito a o ITEM 169 da PORTARIA Nº 594, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2080, referente a Férias da servidora Patrícia Castro Ferreira.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 664, de 18 de junho de 2026
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 585/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com conversão de 10 dias em abono pecuniário, conforme segue:
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Nº |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
|
01 |
PATRICIA CASTRO FERREIRA |
20160 |
PROFESSORA 40 H |
01/04/2024 a 31/03/2025 |
01/07/2026 a 20/07/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 091, de 24 de junho de 2026
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 438/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Neurivaldo Pinheiro Figueredo, Matrícula: 22836, viagem com a finalidade para participação do 3º Encontro Dos Gestores Municipais De Cultura Do Tocantins Do Programa Nacional Dos Comitês De Cultura (PNCC), que será realizada nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, no espaço cultural na cidade de Palmas-TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 diárias com pernoite no valor unitário de R$ 250,00 com valor total de R$ 750,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 092, de 24 de junho de 2026
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 438/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Fábio Alves Carvalho, Matrícula: 23793, viagem com a finalidade para participação do 3º Encontro Dos Gestores Municipais De Cultura Do Tocantins Do Programa Nacional Dos Comitês De Cultura (PNCC), que será realizada nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, no espaço cultural na cidade de Palmas-TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 diárias com pernoite no valor unitário de R$ 250,00 com valor total de R$ 750,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº081, de 17 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sr. WILSON COELHO DE CASTRO, Motorista, Matrícula n. 586, para levar dois alunos da Escola Estadual Gunnar Vingren para participação na etapa presencial da 3ª Olímpiada Nacional de Filosofia, no dia 19 de junho de 2026, da 14h às 18h, Na Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 19 de junho de 2026.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Prefeito Municipal
