terça, 23 de junho de 2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 3514/2026
DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-CO Nº 003/2026
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de propaganda volante (Som Volante), abrangendo geração de mídia informativa (locução/ spot) e veiculação sonora itinerante.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 12.366.625/0001-50 localizado na Rua três Nº 2120– Centro, CEP: 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
- FORNECEDOR REGISTRADO: Walkyr Lopes Rosa de Andrade, inscrita no CNPJ sob 26.687.060/0001-18– Nome de Fantasia: ANUNCIE – JÁ VOLANTE com logradouro na Rua 21 de Abril N° 94, Centro – Colinas do Tocantins –TO CEP: 77760-000 – Fone: (63) 9 8438-6279– E-mail: walkyrlopes@gmail.com.
- Das Especificações e dos Quantitativos:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quant |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Serviços de som volante, com a geração de mídia informativa, transitando em todo o território urbano da cidade de Colinas do Tocantins. |
SV/Hora |
400 |
R$ 80.00 |
R$32.000,00 |
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VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO |
TOTAL |
R$32.000,00 |
VIGÊNCIA: A validade desta Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia último subsequente à data de divulgação no PNCP e sua publicação no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 35 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do art. 84 da Lei nº 14.133/21.
Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e três (23) dias do mês de junho de 2026.
Valdirene Pereira Lopes
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 090, de 23 de junho de 2026
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 4423/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Jackson Siqueira, Matricula-23744, viagem com a finalidade de conduzir o carro que levará os servidores para participarem do Curso SICAP no Tribunal de Contas do Estado - TCE no dia 23/06/2026 das 09h às 13h e das 14h às 18h, Local: Tribunal de Contas, Instituto de Contas 5 de Outubro, Palmas/TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00 com valor total de R$ 250,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº078, de 17 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sr. CLOVIS LUIZ BONETTI, Motorista Escolar, Matrícula n. 21534, para acompanhamento dos alunos da Fanfarra Municipal para participação no Festival de Bandas e Fanfarra, nos dias 20 e 21 de junho de 2026, em Porto Nacional/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 20 de junho de 2026.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº079, de 17 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. ILDEVANIA DIAS DA SILVA RODRIGUES; Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n. 23450, para acompanhamento dos alunos da Fanfarra Municipal para participação no Festival de Bandas e Fanfarra, nos dias 20 e 21 de junho de 2026, em Porto Nacional/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 20 de junho de 2026.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº080, de 17 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sr. NICULAU TAVARES DE SERQUEIRA, Motorista Escolar, Matrícula n. 20923, para acompanhamento dos alunos da Fanfarra Municipal para participação no Festival de Bandas e Fanfarra, nos dias 20 e 21 de junho de 2026, em Porto Nacional/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 20 de junho de 2026.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº084, de 23 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sr. LEONARDO ADRIANO SANTANA MOZZATO, Diretoria De Infraestrutura Escolar, Matrícula n.20952, para participação no Curso Noções Básicas para Uso do SICAP-LCO (Licitações, Contratos e Obras), no dia 23 de junho de 2026, das 9h às 13h e das 14h às 18h, no Instituto de Contas 5 de Outubro, em Palmas/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 23 de junho de 2026.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº083, de 23 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sr. FERNANDO BATISTA HENRIQUE, Supervisão De Gestão Inf. De Licitações, Matrícula n.21005, para participação no Curso Noções Básicas para Uso do SICAP-LCO (Licitações, Contratos e Obras), no dia 23 de junho de 2026, das 9h às 13h e das 14h às 18h, no Instituto de Contas 5 de Outubro, em Palmas/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 23 de junho de 2026.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº085, de 23 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sr. JOSÉ SOARES BASTOS JUNIOR, Superintendência de Administração e Finanças, Matrícula n.21093, para participação no Curso Noções Básicas para Uso do SICAP-LCO (Licitações, Contratos e Obras), no dia 23 de junho de 2026, das 9h às 13h e das 14h às 18h, no Instituto de Contas 5 de Outubro, em Palmas/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 23 de junho de 2026.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº086, de 23 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sr. RAFAEL DE CASTRO OLIVEIRA, Motorista, Matrícula n. 21532, para conduzir servidores da Secretaria Municipal de para participação no Curso Noções Básicas para Uso do SICAP-LCO (Licitações, Contratos e Obras), no dia 23 de junho de 2026, das 9h às 13h e das 14h às 18h, no Instituto de Contas 5 de Outubro, em Palmas/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 23 de junho de 2026.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº087, de 23 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. PATRÍCIA CASTRO FERREIRA, Secretária Municipal de Educação, Matrícula n. 20160, para participação na formação presencial “IEGM na Prática: Preenchimento, Evidências e Estratégias para Melhoria da Efetividade da Gestão Municipal”, voltada a prefeitos, secretários municipais, controladores internos, procuradores, técnicos e servidores responsáveis pelo preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), aplicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A referida formação acontecerá no dia 30 de junho de 2026, em Palmas/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 29 de junho de 2026.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº088, de 23 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sr. WILSON COELHO DE CASTRO, Motorista, Matrícula n. 586, para conduzir a Secretária de Educação para participação na formação presencial “IEGM na Prática: Preenchimento, Evidências e Estratégias para Melhoria da Efetividade da Gestão Municipal”, voltada a prefeitos, secretários municipais, controladores internos, procuradores, técnicos e servidores responsáveis pelo preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), aplicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A referida formação acontecerá no dia 30 de junho de 2026, em Palmas/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 29 de junho de 2026.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº082, de 17 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sr. JOSÉ SOARES BASTOS JUNIOR, Superintendência de Administração e Finanças, Matrícula n. 21093, para participar do Seminário: Captação de Recursos nos dias 18 e 19 de junho de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Brasilândia/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 18 de junho de 2026.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 400, de 23 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 663/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER à Sra THAYSA FERREIRA NOLETO, Gerente do NEP, matricula funcional Nº 20942, neste Município de Colinas do Tocantins - TO, para empreender viagem para Palmas – TO, para participar da Formação Pedagógica em Docência na Saúde com Ênfase nas Metodologias Ativas, a ser realizada nos dias 29 a 01 de julho de 2026, na ETSUS, localizada na Quadra 606 Sul, Alameda Portinari, APM 07, Plano Diretor Sul em Palmas –TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00 e 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 650,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 423, de 23 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 663/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER à Sra. LUDMILLA CAROLINNE SANTANA CORREIA, Secretaria Adjunta, Matrícula nº 22681, do Fundo Municipal de Saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, para empreender viagem para Belém – PA, para participar da Oficina de Multiplicadores do Programa de Aprimoramento Profissional para a Abordagem Integral da Saúde da Mulher por Fase da Vida – Saúde Integral da Mulher | PROADI-SUS, que será realizada no período de 02 a 03 de julho de 2026, em Belém – PA.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 diária com pernoite no valor unitário de R$ 900,00, com valor total de R$ 1800,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO.
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 683, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 607/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 22 de junho de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
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NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Sergio Henrique Pimenta de Lima |
Diretor de Arrecadação e Fiscalização |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 684, de 18 de junho de 2026
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 607/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR, dia 22 de junho de 2026, o ITEM 07 da PORTARIA nº 066, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1741, referente à Portaria de Gratificação a qual concede 50% (cinquenta por cento) ao servidor Sergio Henrique Pimenta de Lima, Diretor de Arrecadação e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 685, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 607/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 23 de junho de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Sergio Henrique Pimenta de Lima |
Secretário Adjunto de Arrecadação e Tributos |
Secretaria da Fazenda - SEFAZ. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 686, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 598/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, dia 22 de junho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:
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NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Rhanã Luz dos Santos |
Sec. Adjunto de Fiscalização de Obras |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Cleyton Ribeiro da Silva |
Diretor de Pavimentação Asfaltica e Artefatos de Concreto |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Sidnei Faca |
Diretor de Arborização, Jardinagem e Limpeza Urbana |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Jose Ferreira Gomes |
Gerente de Desenvolvimento Turistico |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
José Carlos Ferreira dos Santos |
Gerente de Arborização e Jardinagem |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Raimundo Morais Sobrinho |
Diretor de Fiscalização de Obras |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Rivanildo Gonçalves da Silva |
Diretor de Controle e Manutenção de Maquinas e Mobilidade Urbana |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Valdivan Matias da Silva |
Diretor de Iluminação e Manutenção Eletrica |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Gildean Borges Da Silva |
Assessor de Estradas Vicinais |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Leonardo Nogueira Garcia |
Assessor de Peças e Acessorios |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Kamilla da Silva Soares |
Gerente de Prestação de Contas |
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
|
Sione Francisco de Amorim |
Assessor de Mecanica |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Edimar Matias de Oliveira |
Gerente de Projetos e Parques |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
Maicon Demes Aquino Araujo |
Gerente de Fomento, Qualificação, Tecnologia e Inovação |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
Maria Marcelina Miranda da Silva |
Gerente de Estradas Vicinais e Serviços Rurais |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Kelly Thalita Mendes de Sousa |
Assessor de Pavimentação Asfaltica |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Aurilene Ferreira dos Santos |
Assessor de Analise e Aprovação de Projetos |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
|
Jonas Nunes Lopes |
Diretor de Manutenção e Obras |
Secretaria de Infraestrutura E Obras |
Art. 2º. Ficam revogadas as gratificações anteriormente concedidas aos servidores acima mencionados, em razão da presente exoneração do cargo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 687, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 598/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 23 de junho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Rhanã Luz dos Santos |
Secretário Adjunto de Projetos e Fiscalização de Obras |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Cleyton Ribeiro da Silva |
Secretário Adjunto de Obras e Serviços Operacionais |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Sidnei Faca |
Diretor de Frota, Manutenção e Abastecimento |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Jose Ferreira Gomes |
Diretor de Serviços de Limpeza Urbana |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
José Carlos Ferreira dos Santos |
Diretor de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Raimundo Morais Sobrinho |
Diretor de Artefatos de Concreto, Drenagem e Obras Especiais |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Rivanildo Gonçalves da Silva |
Diretor de Estradas Vicinais e Serviços Rurais |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Valdivan Matias da Silva |
Diretor de Iluminação Pública e Manutenção Elétrica |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Marcos Jhonis da Silva Paulo |
Diretor de Operação e Manutenção do Aterro de Inertes |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Gildean Borges da Silva |
Gerente de Oficina |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Leonardo Nogueira Garcia |
Gerente de Frota |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Karolayne Silva Sousa |
Gerente de Varrição e Limpeza Urbana |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Kamilla da Silva Soares |
Gerente de Recolhimento de Resíduos Verdes |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Sione Francisco de Amorim |
Gerente de Drenagem e Obras Especiais |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Edimar Matias de Oliveira |
Gerente de Conservação e Manutenção de Vias Urbanas |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Maicon Demes Aquino Araujo |
Gerente de Estradas Vicinais |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Maria Marcelina Miranda da Silva |
Gerente Administrativo e de Apoio Operacional |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Kelly Thalita Mendes de Sousa |
Assessor de Projetos Técnicos |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Aurilene Ferreira dos Santos |
Assessor Administrativo e de Apoio Operacional |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Jonas Nunes Lopes |
Diretor de Controle e Manutenção de Maquinas e Mobilidade Urbana |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 688, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 598/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO, a partir do dia 23 de junho de 2026, como segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
GRATIFICAÇÃO |
|
Rhanã Luz dos Santos |
Secretário Adjunto de Projetos e Fiscalização de Obras |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
30% |
|
Sidnei Faca |
Diretor de Frota, Manutenção e Abastecimento |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
50% |
|
Jose Ferreira Gomes |
Diretor de Serviços de Limpeza Urbana |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
15% |
|
José Carlos Ferreira dos Santos |
Diretor de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
50% |
|
Raimundo Morais Sobrinho |
Diretor de Artefatos de Concreto, Drenagem e Obras Especiais |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
50% |
|
Rivanildo Gonçalves da Silva |
Diretor de Estradas Vicinais e Serviços Rurais |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
15% |
|
Valdivan Matias da Silva |
Diretor de Iluminação Pública e Manutenção Elétrica |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
50% |
|
Gildean Borges da Silva |
Gerente de Oficina |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
34% |
|
Leonardo Nogueira Garcia |
Gerente de Frota |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
30% |
|
Edimar Matias de Oliveira |
Gerente de Conservação e Manutenção de Vias Urbanas |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
34% |
|
Maicon Demes Aquino Araujo |
Gerente de Estradas Vicinais |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
30% |
|
Maria Marcelina Miranda da Silva |
Gerente Administrativo e de Apoio Operacional |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
20% |
|
Aurilene Ferreira dos Santos |
Assessor Administrativo e de Apoio Operacional |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
10% |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 689, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 604/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 22 de junho de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Weberson de Sousa Carvalho |
Diretor de Engenharia, Arquitetura e Fiscalização de Projetos |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
Art. 2º. Fica revogada a gratificação anteriormente concedida ao servidor acima mencionado, em razão da presente exoneração do cargo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 690, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 604/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 23 de junho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Weberson de Sousa Carvalho |
Diretor de Engenharia, Arquitetura e Fiscalização Técnica |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
|
Flavio Nunes da Silva |
Diretor de Conservação e Manutenção de Vias Urbanas |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 691, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 604/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação a servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO, a partir do dia 23 de junho de 2026, como segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
GRATIFICAÇÃO |
|
Weberson de Sousa Carvalho |
Diretor de Engenharia, Arquitetura e Fiscalização Técnica |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO |
50 % |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 692, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 605/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 22 de junho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Sheila Pereira de Oliveira |
Coordenador de Alta Complexidade da CASA DE PASSAGEM |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Ingrit lorrany Costa Soares |
Coordenador de Alta Complexidade CASA LAR |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Iraides Barbosa da Silva de Campos |
Diretor de Proteção Social Básica |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Beatriz dos Santos Silva |
Coordenador de Proteção Básica |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Maria Alice Paulo de Melo |
Gerente de Assistência Social |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 693, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 605/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 23 de junho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Sheila Pereira de Oliveira |
Gerente de Compras |
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS |
|
Ingrit lorrany Costa Soares |
Coordenador de Alta Complexidade da CASA DE PASSAGEM |
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS |
|
Iraides Barbosa da Silva de Campos |
Diretor de Gestão |
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS |
|
Beatriz dos Santos Silva |
Assessor de Cursos e Trabalhos Manuais |
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS |
|
Maria Alice Paulo de Melo |
Gerente de Planejamento de Processos Licitatórios |
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS |
|
Josiel Bento Da Silva |
Gerente de Frotas |
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 694, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 524/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 22 de junho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Amauri Marcelino Marques |
Assessor de Negócios |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente. |
|
Viviane Alves Sudre Cardoso |
Assessoria de Licitação |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 695, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 524/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 23 de junho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Amauri Marcelino Marques |
Gerente de Projetos e Parques |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SPDMA. |
|
Viviane Alves Sudre Cardoso |
Gerente de Fomento, Qualificação, Tecnologia e Inovação |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SPDMA. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 696, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 609/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 30 de junho de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:
|
Nome |
Cargo |
Lotação |
|
Vanessa Leite Vieira |
Gerente Administrativo de Contratos |
Secretaria Municipal de Administração |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 697, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 609/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR, dia 30 de junho de 2026, PORTARIA nº 186, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1766, referente à Portaria de Gratificação a qual concede 35% (trinta e cinco por cento) a servidora Vanessa Leite Vieira, Gerente Administrativo de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 698, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFÍCIO/SEA N°609/2026, da solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, a partir do dia 01 de julho de 2026, como segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Vanessa Leite Vieira |
Diretora de Recursos Humanos |
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança - SEPLANG. |
Art. 2°. Conceder gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora descrita acima.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 699, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 608/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 22 de junho de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:
|
Nome |
Cargo |
Lotação |
|
Mara Xavier da Rocha |
Assessor de Arrecadação |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 700, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 608/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 23 de junho de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Mara Xavier da Rocha |
Assessor de Negócios |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SPDMA. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 701, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO SEA N° 615/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH.
Considerando usufruto de férias da servidora Valdirene Pereira Lopes, Secretária Municipal de Assistência Social;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a senhora Alice Carla Silva de Queiroz para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, ficando lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, do dia 24 de junho de 2026 até 23 de julho de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 702, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 611/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2026, como segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
GRATIFICAÇÃO |
|
Jordania Viana Terezan |
Diretor de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador |
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. |
30% |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 703, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 610/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2026, como segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
GRATIFICAÇÃO |
|
Bruna Lucia de Almeida |
Superintendente de Gestão Hospitalar |
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. |
16,7% |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 704, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor comissionado no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 613/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, a partir do dia 30 de junho de 2026, como segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Mara Patrícia Maione Mendes Oliveira |
Assessor Especial de Planejamento |
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança - SEPLANG. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 705, de 22 de junho de 2026
“Tornar sem efeito portaria publicada no D.O, e dá outras providencias. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 612/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, a qual solicita que torne sem efeito portaria publicada no D.O do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar sem efeito PORTARIA Nº 627, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2084, referente a Férias do servidor Sergio Henrique Pimenta de Lima.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 706, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre carga horária excedente de servidores, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando, o OFICIO/SEA N° 616/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Concessão de Carga Horária Excedente a servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder carga horária excedente aos servidores efetivos abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, como segue:
|
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
HORAS EXCEDENTES |
|
20647 |
Vitoria Valadao Meneses |
Fisioterapeuta |
11 |
|
806 |
Joao Ferreira Sena |
Técnico Em Enfermagem |
11 |
|
23752 |
Jose Helio De Sousa Gomes |
Técnico Em Enfermagem |
10 |
|
808 |
Maria Emidia Lopes De Souza |
Técnico Em Enfermagem |
11 |
|
22234 |
Vicente Elizio Dias Neto |
Merendeira |
04 |
|
19244 |
Rogerio Antunes Castro Funes |
Fisioterapeuta |
02 |
|
22700 |
Thiago Ribeiro Coimbra |
Farmacêutico |
01 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 707, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO N° 032/2026, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública – SEMOP, solicitando emissão de Portaria de designação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, a servidora abaixo relacionada, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2026, para exercer a função de Brigadista Urbana e Florestal, como segue:
|
SERVIDOR |
CARGO |
FUNÇÃO |
LOTAÇÃO |
|
Elaís de Sousa |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Brigadista Urbana e Florestal |
Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 708, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor comissionado no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 606/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, a partir do dia 26 de junho de 2026, como segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Rísia Cristina da Silva Winck |
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Administração |
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança - SEPLANG. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 709, de 22 de junho de 2026
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA N° 617/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
|
Nº |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
|
01 |
AURILEIDE REIS DA COSTA BRITO |
634 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NI L E |
22/11/2021 a 13/02/2026 |
01/07/2026 a 30/07/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
‘Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 033, de 23 de Junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS , Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1636/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. EDILEUSA ANTÔNIA MARTINS servidora deste município, matricula funcional N° 22847, para empreender viagem à cidade de Goiânia - GO nos dias 24, 25 e 26 Junho de 2026 conforme o despacho e decisão da 1ª Vara de Família Sucessões e Juventude de Colinas do Tocantins que determina imediata a reintegração familiar do infante K.P.C a guarda provisória do infante a tia materna.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 diária com pernoite no valor unitário de R$ 900,00 reais, com valor total de R$ 2.700,00 reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 034, de 23 de Junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS , Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1636/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. JANE MOTA ALENCAR NETA servidora deste município, matricula funcional N° 23742, para empreender viagem à cidade de Goiânia - GO nos dias 24, 25 e 26 Junho de 2026 conforme o despacho e decisão da 1ª Vara de Família Sucessões e Juventude de Colinas do Tocantins que determina imediata a reintegração familiar do infante K.P.C a guarda provisória do infante a tia materna.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 diária com pernoite no valor unitário de R$ 900,00 reais, com valor total de R$ 2.700,00 reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 710, de 23 de junho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 619/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 23 de junho de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Pedro Henrique Coêlho Nascimento |
Chefia de Compras e Orçamento |
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança - SEPLANG. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 711, de 23 de junho de 2026
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 618/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 25 de junho de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:
|
Nome |
Cargo |
Lotação |
|
Jordania Alves de Sousa Rodrigues |
Superintende de Gestão e Fiscalização de Contratos |
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança – SEPLANG. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 712, de 23 de junho de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 618/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 26 de junho de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Jordania Alves de Sousa Rodrigues |
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Administração |
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança - SEPLANG. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 713, de 23 de junho de 2026
“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando solicitação oficial da Secretaria Municipal de Administração, solicitando emissão de Portaria de designação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Elismar Craveiro Lopes, ocupante do cargo de Diretor de Gestão de Frotas e Transp. em Saúde, para exercer a função de Fiscal de Contratos, responsável pela fiscalização, acompanhamento e controle do contrato abaixo relacionado:
I – Contrato nº 068/2026 FMSCO/TO, vinculado ao Processo Administrativo nº 7269/2025 PMCO/TO.
Parágrafo único. Compete ao servidor designado fiscalizar a execução dos instrumentos acima relacionados, acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais, atestar a prestação dos serviços e/ou fornecimento dos bens, quando cabível, bem como comunicar à autoridade competente quaisquer ocorrências que possam comprometer a regular execução dos ajustes.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2026/FMSCO/TO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008/2026/FMSCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3935/2026/FMSCO/TO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, instituída através da Portaria Nº074, de 14 de janeiro de 2026, torna público o Resultado do Chamamento Público nº003/2026/FMSCO/TO, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos em ortopedia, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos eletivos, incluindo avaliação pré-operatória, execução do ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório imediato, conforme Tabela SIGTAP/SUS e Portaria SAES/MS nº 2.985/2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. A empresa DAN-SUL – SAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDA – Nome Fantasia: DAN-SUL – CLÍNICA MÉDICA , inscrita no CNPJ Nº35.812.334/0001-44, com endereço na Rua L 03 – Setor Interlagos – nº470 – Paraiso do Tocantins/TO – CEP: 77.600-000 – Fone: (63) 99260-1774 – E-mail: dansulclinicamedica@gmail.com, encaminhou via e-mail requerimento de credenciamento, juntamente com os documentos de habilitação, cujos documentos foram analisados por esta comissão de contratação, a qual considerou a empresa acima mencionada HABILITADA, em conformidade com as exigências constantes no edital Chamamento Público nº003/2026/FMSCO/TO. A empresa DAN-SUL – SAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDA, está apta a se credenciar nos seguintes serviços:
|
Item |
Código SIGTAP |
Procedimentos Cirúrgicos |
Serviços |
Valor Unitário SIGTAP |
Complementação via Portaria SAES/MS Nº 2.324/2024 OU Portaria SAES/MS Nº 2.985/2025 |
Valor Total do Procedimento |
|
1 |
401020010 |
ENXERTO COMPOSTO |
Serviços |
R$ 604,58 |
100% |
R$ 1.209,16 |
|
2 |
401020029 |
ENXERTO DERMO-EPIDERMICO |
Serviços |
R$ 365,77 |
100% |
R$ 731,54 |
|
3 |
401020037 |
ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL |
Serviços |
R$ 604,58 |
100% |
R$ 1.209,16 |
|
4 |
401020100 |
EXTIRPACAO E SUPRESSAO DE LESAO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEO |
Serviços |
R$ 158,11 |
100% |
R$ 316,22 |
|
5 |
408010100 |
OSTECTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA |
Serviços |
R$ 297,12 |
300% |
R$ 1.188,48 |
|
6 |
408010118 |
OSTEOTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA |
Serviços |
R$ 284,27 |
300% |
R$ 1.137,08 |
|
7 |
408010185 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMIO-CLAVICULAR |
Serviços |
R$ 377,59 |
300% |
R$ 1.510,36 |
|
8 |
408010193 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESCAPULO-UMERAL AGUDA |
Serviços |
R$ 301,40 |
300% |
R$ 1.205,60 |
|
9 |
408010207 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESTERNO-CLAVICULAR |
Serviços |
R$ 452,90 |
300% |
R$ 1.811,60 |
|
10 |
408010223 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULA |
Serviços |
R$ 284,27 |
300% |
R$ 1.137,08 |
|
11 |
408020474 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GIGANTISMO DA MÃO |
Serviços |
R$ 219,67 |
300% |
R$ 878,68 |
|
12 |
408020482 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR DO MEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHO |
Serviços |
R$ 241,43 |
300% |
R$ 965,72 |
|
13 |
408020490 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO DA MUSCULATURA INTRÍNSECA DA MÃO |
Serviços |
R$ 222,09 |
300% |
R$ 888,36 |
|
14 |
408020504 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISARIA NO MEMBRO SUPERIOR |
Serviços |
R$ 261,64 |
300% |
R$ 1.046,56 |
|
15 |
408020555 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA MÃO |
Serviços |
R$ 203,12 |
300% |
R$ 812,48 |
|
16 |
408020563 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO ANTEBRAÇO |
Serviços |
R$ 471,38 |
300% |
R$ 1.885,52 |
|
17 |
408020571 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO ÚMERO |
Serviços |
R$ 377,31 |
300% |
R$ 1.509,24 |
|
18 |
408020580 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE AO NÍVEL DO COTOVELO |
Serviços |
R$ 444,08 |
300% |
R$ 1.776,32 |
|
19 |
408020598 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIÃO METAFISE-EPIFISÁRIA DISTAL DO RÁDIO E ULNA |
Serviços |
R$ 229,29 |
300% |
R$ 917,16 |
|
20 |
408020610 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA / DESINSERÇÃO / ARRANCAMENTO CAPSULO-TENO-LIGAMENTAR NA MÃO |
Serviços |
R$ 258,26 |
300% |
R$ 1.033,04 |
|
21 |
408020628 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA DA MÃO (POR ESPACO INTERDIGITAL) |
Serviços |
R$ 192,60 |
300% |
R$ 770,40 |
|
22 |
408040262 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO / DISJUNÇÃO DO ANEL PÉLVICO ANTERO-POSTERIOR |
Serviços |
R$ 871,30 |
300% |
R$ 3.485,20 |
|
23 |
408050101 |
PATELECTOMIA TOTAL OU PARCIAL |
Serviços |
R$ 344,06 |
300% |
R$ 1.376,24 |
|
24 |
408050144 |
RECONSTRUCAO LIGAMENTAR DO TORNOZELO |
Serviços |
R$ 432,14 |
300% |
R$ 1.728,56 |
|
25 |
408050152 |
RECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO |
Serviços |
R$ 578,89 |
300% |
R$ 2.315,56 |
|
26 |
408050160 |
RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR) |
Serviços |
R$ 7.800,69 |
0% |
R$ 7.800,69 |
|
27 |
408050322 |
REPARO DE BAINHA TENDINOSA AO NIVEL DO TORNOZELO |
Serviços |
R$ 213,30 |
300% |
R$ 853,20 |
|
28 |
408050373 |
TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO INFERIOR |
Serviços |
R$ 243,81 |
300% |
R$ 975,24 |
|
29 |
408050640 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GIGANTISMO DO PÉ |
Serviços |
R$ 300,77 |
300% |
R$ 1.203,08 |
|
30 |
408050659 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HALUX VALGUS C/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO |
Serviços |
R$ 355,81 |
300% |
R$ 1.423,24 |
|
31 |
408050667 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO) |
Serviços |
R$ 473,83 |
300% |
R$ 1.895,32 |
|
32 |
408050721 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE METATARSO PRIMO VARO |
Serviços |
R$ 268,42 |
300% |
R$ 1.073,68 |
|
33 |
408050730 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ CAVO |
Serviços |
R$ 268,42 |
300% |
R$ 1.073,68 |
|
34 |
408050748 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ PLANO VALGO |
Serviços |
R$ 268,42 |
300% |
R$ 1.073,68 |
|
35 |
408050799 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR |
Serviços |
R$ 759,42 |
300% |
R$ 3.037,68 |
|
36 |
408050802 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA REGIÃO TROCANTERIANA |
Serviços |
R$ 759,42 |
300% |
R$ 3.037,68 |
|
37 |
408050810 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO COLO DO FÊMUR |
Serviços |
R$ 1.010,77 |
300% |
R$ 4.043,08 |
|
38 |
408050829 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO PÉ |
Serviços |
R$ 268,41 |
300% |
R$ 1.073,64 |
|
39 |
408050837 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA METÁFISE DISTAL DO FÊMUR |
Serviços |
R$ 759,42 |
300% |
R$ 3.037,68 |
|
40 |
408050853 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE CONGÊNITA DA TÍBIA |
Serviços |
R$ 598,60 |
300% |
R$ 2.394,40 |
|
41 |
408050861 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL |
Serviços |
R$ 769,41 |
300% |
R$ 3.077,64 |
|
42 |
408050870 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO/ PERDA ÓSSEA DA METÁFISE TIBIAL |
Serviços |
598,61 |
300% |
R$ 2.394,44 |
|
43 |
408050888 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL |
Serviços |
578,89 |
300% |
R$ 2.315,56 |
|
44 |
408050896 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL |
Serviços |
1.617,72 |
0% |
R$ 1.617,72 |
|
45 |
408050900 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HALUX RIGIDUS |
Serviços |
268,42 |
300% |
R$ 1.073,68 |
|
46 |
408050918 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HALUX VALGUS S/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO |
Serviços |
336,60 |
300% |
R$ 1.346,40 |
|
47 |
408060026 |
ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO |
Serviços |
253,93 |
300% |
R$ 1.015,72 |
|
48 |
408060085 |
BURSECTOMIA |
Serviços |
213,63 |
300% |
R$ 854,52 |
|
49 |
408060093 |
DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR POR BROCAGEM / VIA CORTICOTOMIA |
Serviços |
705,02 |
300% |
R$ 2.820,08 |
|
50 |
408060123 |
EXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES |
Serviços |
283,66 |
300% |
R$ 1.134,64 |
|
51 |
408060131 |
EXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES |
Serviços |
142,06 |
300% |
R$ 568,24 |
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52 |
408060140 |
FASCIECTOMIA |
Serviços |
R$ 222,95 |
300% |
R$ 891,80 |
|
53 |
408060158 |
MANIPULAÇÃO ARTICULAR |
Serviços |
R$ 122,01 |
300% |
R$ 488,04 |
|
54 |
408060166 |
OSTECTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ |
Serviços |
R$ 258,61 |
300% |
R$ 1.034,44 |
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55 |
408060174 |
OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ |
Serviços |
R$ 649,74 |
300% |
R$ 2.598,96 |
|
56 |
408060182 |
OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ |
Serviços |
R$ 327,25 |
300% |
R$ 1.309,00 |
|
57 |
408060190 |
OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ |
Serviços |
R$ 645,68 |
300% |
R$ 2.582,72 |
|
58 |
408060204 |
REINSERÇÃO MUSCULAR |
Serviços |
R$ 203,29 |
300% |
R$ 813,16 |
|
59 |
408060212 |
RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL |
Serviços |
R$ 91,49 |
300% |
R$ 365,96 |
|
60 |
408060301 |
RESSECÇÃO MUSCULAR |
Serviços |
R$ 203,29 |
300% |
R$ 813,16 |
|
61 |
408060310 |
RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO / DE PARTES MOLES |
Serviços |
R$ 368,03 |
300% |
R$ 1.472,12 |
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62 |
408060328 |
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULAR |
Serviços |
R$139,07 |
300% |
R$ 556,28 |
|
63 |
408060336 |
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ÓSSEO |
Serviços |
R$ 140,33 |
300% |
R$ 561,32 |
|
64 |
408060352 |
RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO |
Serviços |
R$ 151,66 |
300% |
R$ 606,64 |
|
65 |
408060360 |
RETIRADA DE FIXADOR EXTERNO |
Serviços |
R$ 151,67 |
300% |
R$ 606,68 |
|
66 |
408060379 |
RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS |
Serviços |
R$ 225,16 |
300% |
R$ 900,64 |
|
67 |
408060409 |
RETIRADA DE TRAÇÃO TRANS-ESQUELÉTICA |
Serviços |
R$ 225,17 |
300% |
R$ 900,68 |
|
68 |
408060417 |
RETRAÇÃO CICATRICIAL DOS DEDOS C/ COMPROMETIMENTO TENDINOSO (POR DEDO) |
Serviços |
R$ 205,53 |
300% |
R$ 822,12 |
|
69 |
408060425 |
REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS |
Serviços |
R$ 207,02 |
300% |
R$ 828,08 |
|
70 |
408060441 |
TENODESE |
Serviços |
R$ 204,09 |
300% |
R$ 816,36 |
|
71 |
408060450 |
TENÓLISE |
Serviços |
R$ 229,40 |
300% |
R$ 917,60 |
|
72 |
408060460 |
TENOMIORRAFIA |
Serviços |
R$ 205,91 |
300% |
R$ 823,64 |
|
73 |
408060468 |
TENOMIOTOMIA / DESINSERÇÃO |
Serviços |
R$ 208,94 |
300% |
R$ 835,76 |
|
74 |
408060476 |
TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDÃO UNICO |
Serviços |
R$ 680,20 |
300% |
R$ 2.720,80 |
|
75 |
408060484 |
TENORRAFIA ÚNICA EM TÚNEL OSTEO-FIBROSO |
Serviços |
R$ 421,30 |
300% |
R$ 1.685,20 |
|
76 |
408060549 |
TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA ÚNICA |
Serviços |
R$ 214,21 |
300% |
R$ 856,84 |
|
77 |
408060573 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA (MÃO E PÉ) |
Serviços |
R$ 268,41 |
300% |
R$ 1.073,64 |
|
78 |
408060581 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR |
Serviços |
377,00 |
300% |
R$ 1.508,00 |
|
79 |
408060590 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA VICIOSAMENTE CONSOLIDADA DOS OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ |
Serviços |
555,83 |
300% |
R$ 2.223,32 |
|
80 |
408060646 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MÃO OU PÉ EM FENDA / DEDO BÍFIDO / MACRODACTILIA / POLIDACTILIA |
Serviços |
240,60 |
300% |
R$ 962,40 |
|
81 |
408060662 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE POLIDACTILIA ARTICULADA |
Serviços |
232,28 |
300% |
R$ 929,12 |
|
82 |
408060670 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO MUSCULAR |
Serviços |
394,68 |
300% |
R$ 1.578,72 |
|
83 |
408060700 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA SIMPLES (DOIS DEDOS) |
Serviços |
209,82 |
300% |
R$ 839,28 |
|
84 |
FRATURA DE RADIO DISTAL |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
85 |
FRATURA DE FÊMUR PROXIMAL |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
86 |
FRATURA DE FÊMUR DIAFISARIA |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
87 |
FRATURA DE FÊMUR DISTAL |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
88 |
FRATURA DE FALANGE |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
89 |
FRATURA DE METACARPO |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
90 |
FRATURA DE CLAVÍCULA |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
91 |
FRATURA DE TORNOZELO |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
92 |
FRATURA DE PLANALTO TIBIAL |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
93 |
FRATURA DE TÍBIA (DIAFISÁRIA) |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
94 |
FRATURA DE TÍBIA DISTAL |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
95 |
FRATURA DE FÍBULA |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
96 |
FRATURA DE PATELA |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
97 |
FRATURA DE OLÉCRANO |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
98 |
FRATURA DE ÚMERO PROXIMAL |
Serviços |
4.400,00 |
|||
|
99 |
FRATURA DE ÚMERO DIAFISÁRIO |
Serviços |
4.400,00 |
|||
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100 |
PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS em qualquer dia útil ou não da semana, em regime presencial, com horário de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde e/ou do órgão de lotação. |
Serviços |
1.450,00 |
|||
|
101 |
PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITALMUNICIPAL DE COLINAS em qualquer dia útil ou não da semana, em regime presencial, com horário de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde e/ou do órgão de lotação. |
Serviços |
2.900,00 |
A empresa DAN-SUL – SAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº35.812.334/0001-44, em consonância com o inciso IV, art. 74 e o art. 79 da Lei Nº14.133, de 2021, Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, inclusive, as normas e portarias editadas pelo Ministério da Saúde. A Comissão de Contratação informa ainda, que os autos do processo encontram- se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e três (23) dias do mês de junho de 2026.
_______________________________
Luziene Bandeira da Costa Santos
Presidente da Comissão de Contratação
