Normas e Atos - Diário Eletrônico - Prefeitura de Colinas do Tocantins-TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDINHA, POR MEIO DO PROGRAMA GESTÃO ESCOLAR AUTÔNOMA – PGEA. OBJETO: PROJETO PEQUENOS JARDINEIROS – A HORTA INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Data do Repasse: 18 de junho de 2026.

Valor Total: R$ 5.321,90 (cinco mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos).

Fonte de Recurso: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.

Fundamentação Legal: Art. 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a autonomia administrativa, pedagógica e gestão financeira das unidades escolares públicas, alterada pela Lei 1948 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicáveis ao Programa Gestão Escolar Autônoma-PGEA.

Colinas do Tocantins-TO, 19 de junho de 2026.

PATRÍCIA CASTRO FERREIRA

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 635/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 07, de 19 de junho de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 07, de 19 de junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Laíse Luiz Da Silva, conselheiro(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, com saída no dia 22 e com retorno no dia 23 de junho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional Bradesco de RPPS, evento voltado ao Cenário Econômico e Perspectivas de Investimentos para RPPS e Pró-Gestão Nova Resolução 5.272.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar a Sra. Laíse Luiz Da Silva, conselheiro(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, com saída no dia 22 e com retorno no dia 23 de junho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional Bradesco de RPPS, evento voltado ao Cenário Econômico e Perspectivas de Investimentos para RPPS e Pró-Gestão Nova Resolução 5.272.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e translado.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 08, de 19 de junho de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 08, de 19 de junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Deusdete Oliveira de Moraes, conselheiro(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, com saída no dia 22 e com retorno no dia 23 de junho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional Bradesco de RPPS, evento voltado ao Cenário Econômico e Perspectivas de Investimentos para RPPS e Pró-Gestão Nova Resolução 5.272.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o Sr. Deusdete Oliveira de Moraes, conselheiro(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, com saída no dia 22 e com retorno no dia 23 de junho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional Bradesco de RPPS, evento voltado ao Cenário Econômico e Perspectivas de Investimentos para RPPS e Pró-Gestão Nova Resolução 5.272.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e translado.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 09, de 19 de junho de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 09, de 19 de junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do José Maria Felipe Brazão Mendes, conselheiro(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, com saída no dia 22 e com retorno no dia 23 de junho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional Bradesco de RPPS, evento voltado ao Cenário Econômico e Perspectivas de Investimentos para RPPS e Pró-Gestão Nova Resolução 5.272.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o Sr. José Maria Felipe Brazão Mendes, conselheiro(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, com saída no dia 22 e com retorno no dia 23 de junho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional Bradesco de RPPS, evento voltado ao Cenário Econômico e Perspectivas de Investimentos para RPPS e Pró-Gestão Nova Resolução 5.272.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e translado.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 10, de 19 de Junho de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 10, de 19 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. João Paulo Ribeiro Pontes, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, com saída no dia 22 e com retorno no dia 23 de junho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional Bradesco de RPPS, evento voltado ao Cenário Econômico e Perspectivas de Investimentos para RPPS e Pró-Gestão Nova Resolução 5.272.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o Sr. João Paulo Ribeiro Pontes, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, com saída no dia 22 e com retorno no dia 23 de junho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional Bradesco de RPPS, evento voltado ao Cenário Econômico e Perspectivas de Investimentos para RPPS e Pró-Gestão Nova Resolução 5.272.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e translado.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 11, de 19 de junho de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 11, de 19 de junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Roney Lustosa de Freitas, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, com saída no dia 22 e com retorno no dia 23 de junho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional Bradesco de RPPS, evento voltado ao Cenário Econômico e Perspectivas de Investimentos para RPPS e Pró-Gestão Nova Resolução 5.272.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o Sr. Roney Lustosa de Freitas, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, com saída no dia 22 e com retorno no dia 23 de junho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional Bradesco de RPPS, evento voltado ao Cenário Econômico e Perspectivas de Investimentos para RPPS e Pró-Gestão Nova Resolução 5.272.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e translado.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente

PORTARIA Nº 651, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 651, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 588/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 18 de junho de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

NOME	CARGO	LOTAÇÃO
Soneliz Borges	Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças	Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 652, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 652, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 588/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 19 de junho de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

NOME	CARGO	LOTAÇÃO
Soneliz Borges	Secretária Municipal da Fazenda	Secretaria da Fazenda - SEFAZ.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 653, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 653, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 596/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de junho de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

NOME	CARGO	LOTAÇÃO
Mariza Ramos Nascimento	Assessoria de Alimentação Escolar	Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 654, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 654, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 596/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de junho de 2026, o ITEM 08 da PORTARIA nº 16, de 1 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1735, referente à Portaria de Gratificação a qual concede 50% (cinquenta por cento) a servidora Mariza Ramos Nascimento, Assessoria de Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 655, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 655, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 596/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder gratificação à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de junho de 2026, como segue:

NOME	CARGO	LOTAÇÃO	GRATIFICAÇÃO
Mariza Ramos Nascimento	Instrutor de Dança	Secretaria Municipal de Educação	50%

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 659, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 659, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 589/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder gratificação a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SEMOP, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de junho de 2026, como segue:

NOME	CARGO	LOTAÇÃO	GRATIFICAÇÃO
Lorena Rodrigues Ferreira	Assessora de Segurança e Ordem Pública	Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SEMOP.	50%

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 660, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 660, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o OFÍCIO Nº 564/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2026, como segue:

Nº

NOME

C.H.

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

GRATIFICAÇÃO

01

Francinete Ferreira Da Silva Dos Santos

40 h

Coordenadora Pedagógica

Escola Municipal Dr. Pedro Ludovico Teixeira

Gratificação Coordenadora Pedagógica - PCCR (1.000,00). Lei 2.033 de 13/05/2025.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 661, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 661, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o OFÍCIO Nº 594/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Inspetor Escolar, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2026, como segue:

Nº	NOME	C.H.	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	GRATIFICAÇÃO
01	Jamislei Ferreira Da Silva Miranda	40 h	Inspetor Escolar	SEMED	Gratificação Inspetor Escolar - PCCR (1.000,00). Lei 2.113 de 02/04/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 666, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 666, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO N° 596/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2026, PORTARIA N° 253, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2014, referente à Portaria de Designação a qual designa a servidora Poliana Rodrigues de Sousa Franca, matrícula n° 22863, lotada na Secretaria de Assistência Social, para a função de Coordenadora de Proteção Básica, junto ao CRAS Ivete Cominet de Bolina.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 667, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 667, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO N° 049/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando emissão de Portaria de designação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, a servidora abaixo relacionada, retroagindo seus efeitos ao a partir do dia 01 de junho de 2026, para exercer a função de Coordenadora de Proteção Básica, junto ao CRAS Ivete Cominet Bolina, como segue:

SERVIDOR	CARGO	FUNÇÃO	LOTAÇÃO
Maiara Rosa da Silva	Psicóloga	Coordenadora de Proteção Básica – CRAS Ivete Cominet Bolina	Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 668, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 668, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO N° 069/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de junho de 2026, PORTARIA Nº 416, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2049, referente à Portaria de Designação a qual designa a servidora Rachel Bernardes da Silva Doura, lotada na Secretaria de Assistência Social, para a função de Coordenadora de Proteção Básica, junto ao CRAS Maria de Fátima Rezende.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 669, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 669, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 069/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Planejamento Estratégico Governança, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2026, o ITEM 02 da PORTARIA Nº 296, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2023, referente à Portaria de Designação a qual designa a servidora Leonice Duarte Bispo, Professora, lotada na Secretaria de Educação, para a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal Dr. Pedro Ludovico Teixeira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 670, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 670, de 18 de junho de 2026

“Dispõe Sobre Progressão Funcional Vertical de Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na LEI MUNICIPAL Nº. 1.819, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins – PCCR;

Considerando, Parecer Técnico elaborado pela comissão de Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins – PCCR, referente aos servidores pertencentes ao Quadro Geral;

Considerando, o OFICIO/SEA N° 379/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Planejamento Estratégico e Governança solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Vertical aos servidores enquadrados no PCCR do Quadro Geral.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Vertical, aos servidores ao qual completaram interstício no período de março de 2026 a maio de 2026, abaixo relacionados:

ITEM	SERVIDOR	CARGO	MAT	ADMISSÃO	HABILITAÇÃO PARA CONCESSÃO VERTICAL	CLASSE REFERENCIA PROGRESSÃO VERTICAL
01	ADEMAR MENDES	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	31	04/04/1997	04/04/2026	II
02	AGNALDO DE ASSIS SERGIO	INSTRUTOR DESPORTIVO	199	09/05/1997	Não apresentou certificados	VI
03	ALCIRA ALVES DA SILVA NOGUEIRA	ASSISTENTE SOCIAL	2137	01/05/2011	01/05/2026	V
04	ALDO DE SOUSA OLIVEIRA	MOTORISTA CATEGORIA	2119	01/05/2011	01/05/2026	V
05	ANTONIO FELIX DA SILVA	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	2124	01/05/2011	01/05/2026	VII
06	APARICIA DO CARMO DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	212	04/04/1997	02/05/2026	II
07	ARIONISE DE FATIMA DE SOUSA SILVA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	2132	01/05/2011	Não apresentou certificados	IV
08	CIRLENE RODRIGUES DE SOUSA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	2106	01/05/2011	Não apresentou certificados	II
09	DELISSON JULIO DE LIMA	INSTRUTOR DESPORTIVO	201	31/03/1994	31/03/2026	IV
10	ELAIS DE SOUSA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	2103	01/05/2011	FALTAS INJUSTIFICADAS	IV
11	ENILDO RIBEIRO SOARES	MOTORISTA CATEGORIA D	2122	01/05/2011	01/05/2026	V
12	IRANETE BARROS SANTOS	AUXILIAR DE SERV. GERAIS	232	04/04/1997	Não apresentou certificados	I
13	JAMES VIEIRA MACHADO	ELETRICISTA PREDIAL	154	09/05/1997	09/05/2026	VI
14	JOZUILTON LUIZ SANTOS	ASSISTENTE SOCIAL 20HS	2134	01/05/2011	17/05/2026	V
15	LUCINEDE BALBINO DOS SANTOS	ASSISTENTE SOCIAL 20HS	2133	01/05/2011	01/05/2026	VI
16	LUCIEL MACHADO DA SILVA	MOTORISTA CATEGORIA D	2117	01/05/2011	01/05/2026	III
17	LUZIENE BANDEIRA DA COSTA SANTOS	MERENDEIRA	3943	08/04/2013	08/04/2026	V
18	MARIA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA	ASSISTENTE SOCIAL 20HS	2129	01/05/2011	01/05/2026	VI
19	MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA	ASSISTENTE SOCIAL 20HS	2135	01/05/2011	Não apresentou certificados	I
20	MARIO DO CARMO E SOUZA	MOTORISTA CATEGORIA D	2120	01/05/2011	01/04/2026	III
21	NILTON ALVES PAULO	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	2123	01/05/2011	01/05/2026	VII
22	PAULO VENICIO DE SOUSA	INSTRUTOR DESPORTIVO	584	12/03/2004	04/05/2026	IV
23	RAQUEL DA SILVA CANDIDO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	2130	01/05/2011	01/05/2026	V
24	VALDINES PEREIRA COSTA	ARTIFICE	666	12/03/2004	01/05/2026	V
25	VALDIVINO DUARTE LIMA	MOTORISTA CATEGORIA D	2121	01/05/2011	01/05/2026	IV
26	WEBERSON DE SOUSA CARVALHO	AUXILIAR DE SERV. GERAIS	671	12/03/2004	Não apresentou certificados	VI

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 671, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 671, de 18 de junho de 2026

”Dispõe Sobre Progressão Funcional Horizontal de Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na LEI MUNICIPAL Nº. 1.819, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando, o OFICIO/SEA N° 580/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança/Superintendência Geral de Planejamento Estratégico e Governança solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Horizontal aos servidores enquadrados no PCCR do Quadro Geral.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal aos servidores a baixo relacionados, ao qual completaram interstício no período de março de 2026 a maio de 2026, conforme segue:

ITEM	SERVIDOR	CARGO	MAT	ADMISSÃO	HABILITAÇÃO PARA CONCESSÃO HORIZONTAL	CLASSE REFERENCIA PROGRESSÃO HORIZONTAL
01	ADEMAR MENDES	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	31	04/04/1997	04/04/2026	N
02	AGNALDO DE ASSIS SERGIO	INSTRUTOR DESPORTIVO	199	09/05/1997	09/05/2026	M
03	ALCIRA ALVES DA SILVA NOGUEIRA	ASSISTENTE SOCIAL 20 HS	2137	01/05/2011	01/05/2026	G
04	ALDO DE SOUSA OLIVEIRA	MOTORISTA CATEGORIA D	2119	01/05/2011	01/05/2026	G
05	ANTONIO FELIX DA SILVA	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	2124	01/05/2011	01/05/2026	G
06	APARICIA DO CARMO DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	212	04/04/1997	02/05/2026	L
07	ARIONISE DE FATIMA DE SOUSA SILVA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	2132	01/05/2011	01/05/2026	G
08	CIRLENE RODRIGUES DE SOUSA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	2106	01/05/2011	01/05/2026	G
09	DELISSON JULIO DE LIMA	INSTRUTOR DESPORTIVO	201	31/03/1994	31/03/2026	P
10	ELAIS DE SOUSA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	2103	01/05/2011	FALTAS INJUSTIFICADAS	E
11	ENILDO RIBEIRO SOARES	MOTORISTA CATEGORIA D	2122	01/05/2011	01/05/2026	G
12	IRANETE BARROS SANTOS	AUXILIAR DE SERV. GERAIS	232	04/04/1997	04/04/2026	N
13	JAMES VIEIRA MACHADO	ELETRICISTA PREDIAL	154	09/05/1997	09/05/2026	L
14	JOZUILTON LUIZ SANTOS	ASSISTENTE SOCIAL 20HS	2134	01/05/2011	17/05/2026	F
15	LUCINEDE BALBINO DOS SANTOS	ASSISTENTE SOCIAL 20HS	2133	01/05/2011	01/05/2026	G
16	LUCIEL MACHADO DA SILVA	MOTORISTA CATEGORIA D	2117	01/05/2011	01/05/2026	G
17	LUZIENE BANDEIRA DA COSTA SANTOS	MERENDEIRA	3943	08/04/2013	08/04/2026	F
18	MARIA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA	ASSISTENTE SOCIAL 20HS	2129	01/05/2011	01/05/2026	G
19	MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA	ASSISTENTE SOCIAL 20HS	2135	01/05/2011	01/05/2026	G
20	MARIO DO CARMO E SOUZA	MOTORISTA CATEGORIA D	2120	01/05/2011	01/04/2026	F
21	NILTON ALVES PAULO	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	2123	01/05/2011	01/05/2026	G
22	PAULO VENICIO DE SOUSA	INSTRUTOR DESPORTIVO	584	12/03/2004	04/05/2026	G
23	RAQUEL DA SILVA CANDIDO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	2130	01/05/2011	01/05/2026	G
24	VALDINES PEREIRA COSTA	ARTIFICE	666	12/03/2004	01/05/2026	I
25	VALDIVINO DUARTE LIMA	MOTORISTA CATEGORIA D	2121	01/05/2011	01/05/2026	G
26	WEBERSON DE SOUSA CARVALHO	AUXILIAR DE SERV. GERAIS	671	12/03/2004	05/04/2026	I

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 672, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 672, de 18 de junho de 2026

”Dispõe Sobre Progressão Funcional Vertical de Profissionais do Quadro da Saúde do Município de Colinas do Tocantins. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na Lei Municipal Nº. 1.824/2022 de 31 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Saúde do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando pareceres técnicos da comissão do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores do Quadro da Saúde;

Considerando, o OFICIO/SEA N° 592/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Vertical aos servidores enquadrado no PCCR do Quadro da Saúde.

R E S O L V E:

Art. 1°. CONCEDER Progressão Vertical a servidora abaixo relacionada, conforme segue:

Item	Servidor	Cargo	Mat	Habilitação para concessão vertical	Nivel/Referência
1	CLAUDENICE ARAUJO NASCIMENTO	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	931	01/07/2013	II

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 673, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 673, de 18 de junho de 2026

”Dispõe Sobre Progressão Horizontal de Profissionais do Quadro da Saúde do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na Lei Municipal Nº. 1.824/2022 de 31 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Saúde do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando, o OFICIO/SEA N° 592/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Horizontal aos servidores enquadrados no PCCR do Quadro da Saúde.

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal a servidora abaixo relacionada, conforme segue:

Item	Servidor	Cargo	Mat	Habilitação para concessão Horizontal	Nivel/Referência
1	CLAUDENICE ARAUJO NASCIMENTO	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	931	01/07/2015	D

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 674, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 674, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 590/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 627, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2084, referente à Portaria de Férias do servidor abaixo relacionado, passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	SERGIO HENRIQUE PIMENTA DE LIMA	894	FISCAL DE TRIBUTOS N III LETRA H	24/05/2023 a 24/05/2024	01/07/2026 a 30/07/2026

DEVE CONSTAR:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	SERGIO HENRIQUE PIMENTA DE LIMA	894	FISCAL DE TRIBUTOS N III LETRA H	24/05/2023 a 24/05/2024	01/07/2026 a 20/07/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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José Batista Ferreira

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PORTARIA Nº 675, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 675, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 591/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 628, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2084, referente à Portaria de Férias do servidor abaixo relacionado, passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	WEBERSON DE SOUSA CARVALHO	671	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS N VI LETRA H	12/03/2022 a 12/03/2023	01/07/2026 a 30/07/2026

DEVE CONSTAR:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	WEBERSON DE SOUSA CARVALHO	671	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS N VI LETRA H	12/03/2022 a 12/03/2023	01/07/2026 a 20/07/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 676, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 676, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 593/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 620, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2084, referente à Portaria de Férias do servidor abaixo relacionado, passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
02	ANTONIO FELIX DA SILVA	2124	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS N VI L F	01/05/2025 a 01/05/2026	01/07/2026 a 30/07/2026

DEVE CONSTAR:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
02	ANTONIO FELIX DA SILVA	2124	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS N VI L F	01/05/2025 a 01/05/2026	15/07/2026 a 13/08/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 677, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 677, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 593/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 632, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2084, referente à Portaria de Férias do servidor abaixo relacionado, passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

SEQ	MATR	NOME	CARGO	PERIODO /AQUISITIVO
SEQ	MATR	NOME	CARGO	INICIO	FIM
1	21135	MARIA DA LUZ COSTA	PROFESSOR(A) - Cedido	01/01/2026	31/12/2026
2	22216	HELENA DIAS ALVES MENDONÇA	MERENDEIRA..	14/07/2025	13/07/2026
3	602	NILVA DORCINE DE ARAUJO MENEZES	MERENDEIRA NIII LETRA I	12/03/2024	12/03/2025
4	20876	MARTIM VILANOVA DE OLIVEIRA	DIRETORIA DE GESTAO DE OBRAS	03/01/2025	02/01/2026
5	20882	SIONE FRANCISCO DE AMORIM	ASSESSORIA ESPECIAL DE MANUTENCAO PREDIAL	03/01/2025	02/01/2026

DEVE CONSTAR:

SEQ	MATR	NOME	CARGO	PERIODO /AQUISITIVO
SEQ	MATR	NOME	CARGO	INICIO	FIM
1	21135	MARIA DA LUZ COSTA	PROFESSOR(A) - Cedido	01/01/2026	31/12/2026
2	22216	HELENA DIAS ALVES MENDONÇA	MERENDEIRA..	14/07/2025	13/07/2026
3	602	NILVA DORCINE DE ARAUJO MENEZES	MERENDEIRA NIII LETRA I	12/03/2024	12/03/2025
4	20876	MARTIM VILANOVA DE OLIVEIRA	DIRETORIA DE GESTAO DE OBRAS	03/01/2025	02/01/2026
5	20888	SUEDILSON DIAS DE CARVALHO	ASSESSORIA ESPECIAL DE MANUTENCAO PREDIAL	03/01/2025	02/01/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 678, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 678, de 18 de junho de 2026

“Tornar sem efeito portaria publicada no D.O, e dá outras providencias. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 583/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, a qual solicita que torne sem efeito portaria publicada no D.O do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Tornar sem efeito, os ITENS abaixo relacionados, da PORTARIA Nº 604, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2084, referente a Portaria de Promoção Horizontal dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

ORD.	MAT.	SERVIDOR	CARGO	ADMISSÃO	INTERSTICIO
ORD.	MAT.	SERVIDOR	CARGO	ADMISSÃO	2026	2027
11	16560	ANGRA REGINA ALVES TELES	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	2/8/21	B
31	16709	GLAUCIA BORGES FARIAS OLIVEIRA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	25/8/21	B
36	16558	JANDLENE RIBEIRO ALMEIDA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	2/8/21	B
43	16564	JUCIMEIRE ANDRADE GOMES NOGUEIRA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	2/8/21	B
50	16563	LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	2/8/21	B
69	16557	MARLY TAVARES DA SILVA	PROFESSOR	2/8/21	B
91	16702	TANIA RAMALHO SILVA ALVES	PROF N II -PEDAGOGIA 20H	24/8/21	B
94	16559	VALDETE RIBEIRO LIMA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	2/8/21	B

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS- CO Nº 4546/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO 018/2026

1DOC Nº 248/2025

OBJETO: Registro de preços para futura eventual e parcelada para a Aquisição de suprimentos de impressão (tintas e toners), destinados ao atendimento das demandas institucionais, pedagógicas e administrativas da secretaria municipal de educação de Colinas do Tocantins – TO

Retificação , conforme a baixo:

ONDE SE LÊ:

(...)

inicio de disputa 24/06/2026 às 07:15h:

(...)

LEIA - SE:

inicio de disputa 25/06/2026 ás 07:15h

(...)

Diante de falha no sistema Megasoft no envio do processo licitatório para o PNCP.

Colinas do Tocantins/TO, 19 de junho de 2025.

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 085, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 085, de 18 de junho de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 2730/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. Ester Abigail Macedo Dos Santos, Matricula 23112, viagem com necessidade de deslocamento para a cidade de Palmas TO no dia 23 de junho das 09h às 13h e das 14h às 18h, com o ituito de participar da Capacitação Técnica no TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/TO).

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00, com valor total de R$ 250,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 084, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 084, de 18 de junho de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 434/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. José Batista Ferreira - Matricula: 20850, viagem em razão do deslocamento a cidade de PALMAS-TO que tem como finalidade cumprir agenda oficial junto A Secretaria De Estado Da Saúde Do Tocantins que ocorrerá no dia 18/06/2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00, com valor total de R$ 250,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 397, de 18 de junho de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 397, de 18 de junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 663/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. JAIR PEREIRA LIMA, Secretário Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20854, para empreender viagem à cidade de Palmas – TO, para participar 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB-TO), referente ao ano de 2026, a realizar-se no dia 18 de junho, às 14h, de forma presencial, no auditório da Sede Administrativa da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) – Reitoria, localizada na Quadra 108 Sul, Alameda 11, nº 03, Plano Diretor Sul, Palmas–TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 150,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 18 JUNHO DE 2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 18 JUNHO DE 2026.

“Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nas sextas-feiras do mês de julho e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS- TO, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a redução de demanda por atendimento em diversos setores da Administração Pública Municipal, bem como o período de recesso escolar durante o mês de julho;

CONSIDERANDO, que a medida ora adotada não interferirá na qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura de Colinas do Tocantins e órgãos competentes;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituído Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 03, 10, 17, 24 e 31 (sextas-feiras) do mês de julho de 2026.

Art. 2º Os dirigentes máximos das Secretarias Municipais e das entidades da Administração Pública Municipal, respectivamente, direta e indireta, deverão elaborar e dar transparência da escala de plantão para o atendimento dos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Colinas do Tocantins - TO, aos 18 de junho de 2026.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 682, de 19 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 682, de 19 de junho de 2026

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando solicitação oficial da Secretaria Municipal de Administração, solicitando emissão de Portaria de designação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor André Assunção Sales, ocupante do cargo de Membro do Conselho Tutelar, para exercer a função de Fiscal, responsável pela fiscalização, acompanhamento e controle do processo administrativo abaixo relacionado:

I – Contrato nº 074/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 9265/2025.

Parágrafo único. Compete ao servidor designado fiscalizar a execução dos instrumentos acima relacionados, acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais, atestar a prestação dos serviços e/ou fornecimento dos bens, quando cabível, bem como comunicar à autoridade competente quaisquer ocorrências que possam comprometer a regular execução dos ajustes.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 030, de 16 de Junho de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 030, de 16 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS , Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1636/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. JANE MOTA ALENCAR NETA servidora deste município, matricula funcional N° 23742, para empreender viagem à cidade de Araguaína -TO no dia 16 Junho de 2026 para marca os exames no HDT do menor R. L. que está acolhido em Família Acolhedora.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 80,00 reais, com valor total de R$ 80,00 reais para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 031, de 18 de Junho de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 031, de 18 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS , Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1636/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. EDUARDA LUIZA POSSAMAI MEZZOMO servidora deste município, matricula funcional N° 22673, para empreender viagem à cidade de Brasilândia -TO nos dias 18 e 19 Junho de 2026 para participação de seminário de captação de recursos.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 80,00 reais, com valor total de R$ 160,00 reais para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 032, de 18 de Junho de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 032, de 18 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS , Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1636/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER o Sr. EMMANUEL MEDEIROS CAVALCANTE servidor deste município, matricula funcional N° 21001, para empreender viagem à cidade de Brasilândia -TO nos dias 18 e 19 Junho de 2026 para participação de seminário de captação de recursos.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 80,00 reais, com valor total de R$ 160,00 reais para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 029, de 16 de Junho de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 029, de 16 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS , Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1636/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. EDILEUSA ANTÔNIA MARTINS servidora deste município, matricula funcional N° 22847, para empreender viagem à cidade de Araguaína -TO no dia 16 e 17 de Junho de 2026 para ara marca os exames do menor R. L. que está acolhido em Família Acolhedora e acompanhar o menor de exames que está em fase de tratamento de uma doença congênita no HDT.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 80,00 reais, com valor total de R$ 160,00 reais para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal