PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 315/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 22.891,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 02,04,07,08,09,13,18,de Maio de 2026 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal e paciente para o setor de oncologia e hospital do Amor em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 07(sete) diárias no valor unitário de R$ 80,00,(oitenta reais) com valor total de R$560,00(quinhentos e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Junho de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 317/2026, de 03 de JUNHO de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL DE 2026 ..

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRICULA 23083 ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Palmas TO nos dias 06,10,13,15 e 16,20 e 21 de Maio de 2026 para transportar paciente para aeroporto de para tratamento em São Paulo SP e buscar medicamentos especiais e alimentação de fórmulas especiais e o secretario Jair Pereira Lima para participar do encontro de vigilância em saúde e reunião do COSEMS e CIB e transportar secretaria adjunta e coordenadora para participar de especialização em gestão na UFT em Palmas TO.E no dia 05 de Maio de 2026 para transportar paciente para percia médica em Conceição do Araguaia Pará. E no dia 26 de maio de 2026 para transportar paciente para consulta no hospital regional de Augustinopolis TO.E no dia 29 de Maio de 2026 para levar a ambulância placa rmb 3j49 para concerto no Atacadão dos para brisas em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 8(oito) diárias no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) e duas diárias com pernoite no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) com valor total de R$ 1.700,00 (Hum mil e seticentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Junho de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 318/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 d e Abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. GILBETO MARQUES DE MORAES, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.074,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 20,22,25,27,29 de Maio de 2026 para transportar pcientes para o Isntituto Sinai e setor de oncologia do hospital regional e sessão de hemodiálise no Intituto Real em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 80,00,(oitenta reais) com valor total de R$400,00(quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de JUNHO de 2026 

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 319/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 de abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. SAID BUCAR NETO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias ,05,07,12,14,19,21,26 de Maio de 2026 para transportar pacientes para tratamento no Hospital do Amor e setor de oncologia do hospital regional e HDT em Araguaina TO

Art. 2º – Fica autorizado conceder 07 (sete) diárias no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) com valor valor total de R$700,00(seticentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de JUNHO

de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 321/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. CLEYBIO PEREIRA LIMA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.085, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 01,04,05,06,07,08,11,12,13,25,26,27 ,28,29 de maio de 2026 para transportar paciente para tratamento no setor, de oncologia e ortopedia do hospital regional de Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 14(quatorze) diárias no valor unitário R$ 100,00,(cem reais) com valor total de R$ 1,400,00(Hum mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de JUNHO de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 322/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal n 2.116 de 02 de Abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, Matricula 23.083,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 04,08,11,12,14,18,19,22,25 de Maio de 2026 para transportar paciente para o setor de oncologia do hospital do Amor sessão de hemodiálise no Instituto Renal e levar o veiculo HB20 MWV 9I53 e paciente para consulta no dom orione em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 09(nove) diárias no valor unitário de R$ 80,00,(oitenta reais) no valor total de R$720,00 (seticentos e vinte reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de JUNHO

de 2026

 JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 323/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8791/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. VALMIR JOSE ARAUJO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 155, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguina TO nos dias 14,22 de Maio de 2026 para levar a ambulância placa RMB 3J49 para concerto em e paciente para consulta no hospital Dom orione em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02(duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$300,00(trezentos reais). 

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de JUNHO

de 2026 

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 324/2026, de 03 de junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8791/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. VALMIR JOSE ARAUJO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 155, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguina TO nos dias 15,16 de Maio de 2026 para buscar o veiculo HB20 na concessionaria privillege distribuidora e transportar paciente para tratamento no hospital do Amor em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02(duas ) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) com valor total de R$160,00(cento e sessenta reais)

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Junho

de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 326/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL DE 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao  SR. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.078, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias, 14,20,18,22 de Maio de 2026 para transportar paciente para tratamento no centro de alta complexidade setor de oncologia Unacon do hospital regional e paciente para consulta no hospital Dom Orione e sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04(quatro) diárias no valor unitário de R$100,00,(cem reais) com valor total de R$400,00(quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de junho

de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 327/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL DE 2026

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 23.078,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Augustinópolis TO. no dia ,12 de Maio de 2026 para transportar paciente para consulta no hospital regional de Augustinópolis TO.E no dia 02,05,11,15,21,23,25,30 de Maio de 2026 para transportar paciente consulta no setor de oncologia ortopedia e hospital do Amor e para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO. E nos dias 06 e 26 para consulta no HGP e pericia médica no Fórum de Palmas TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 11(onze diárias) no valor unitário de R$150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$1.650,00(Hum mil seicentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de JUNHO

de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 328/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL DE 2026

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 23.078,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias,07,16 de Maio de 2026 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto Renal e paciente tratamento na oncologia do hospital regional de Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R80,00,(oitenta reais) com valor total de R$160,00(cento e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de JUNHO

de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 329/2026, de 03 de JUNHO de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL DE 2026

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8791/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. MAURICIO DOS SANTOS MEDRADO JUNIOR , SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.812, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Palmas TO no dia 15,27 de Maio 2026 para transportar paciente para consulta no HGP e Dona Regina em Palmas TO. E no dia 19 de maio de 2026 para transportar pacientes para consulta no hospital regional de Augustinopolis TO. E nos dias 08 ,14 de maio de 2026 para transportar pacientes para pericia medica no INSS de Conceição do Araguaia Pará. E no dia 20 de maio de 2026 para transportar paciente para retorno pós cirurgia em neurologia em Redenção no Pará.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 06(seis) diárias no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$900,00(novicentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de junho

de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 330/2026, de 03 de junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. MAURICIO DOS SANTOS MEDRADO JUNIOR , SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.812, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 05,06,07,11,12, 21,26,28,30 de Maio de 2026 para transportar pacientes para consulta no Instituto SINAI e hospital Dom Orione e pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO. E no dia 18 de Maio para transportar paciente para cirurgia no hospital regional de Guarai TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 10(dez) diárias no valor unitário de R$ 80,00,(oitenta reais) com valor total de R$800,00(oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de junho

de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 331/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. LAZARO DOS SANTOS ROCHA , SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias ,01,06,12, de Maio de 2026 para transportar paciente para consulta no hospital Dom Orione e paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal e consulta no setor de alta complexidade oncologia e UNACON do hospital regional de Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 80,00,(oitenta reais) com valor total de R$240,00(duzentosquarenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de JUNHO

de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 332/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026..

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 23.072, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de AraguainaTO nos dias 04,08,13,14,18,20,22 de Maio de 2026 para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia do hospital regional e sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.e no de 07 de maio de 2026 para transportar paciente para consulta no setor de oncologia do medical em Palmas TO. e no dia 11 de maio de 2026 para transportar paciente para consulta na carreta do hospital do Amor em Araguatins TO.e o dia 26 de maio de 2026 para transportar paciente para cirurgia em Paraíso TO

Art. 2º – Fica autorizado conceder 10(dez) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com valor total de R$1500,00(Hum mil e quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de JUNHO

de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 333/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL DE 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 23.072, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de AraguainaTO nos dias 05,15,19,21 de Maio de 2026 para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia e ortopedia do hospital regional e sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Junho

de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 338/2026, de 03 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8791/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. ALEXANDRE WILKER BORBA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.609, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguatins TO no dia 16 de maio de 2026 para transportar paciente para consulta na carreta do amor em Araguatins TO

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$150,00(cento e cinquenta reais ).

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Junho

de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 339/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 de abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. TIAGO SALES F. GALVÃO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N23.803, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA empreender viagem a cidade de Miracema TO no dia ,19 de Maio de 2026 para transportar paciente para consulta no hospital regional de Miracema TO .

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor valor total de R$150,00(cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de JUNHO

de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 346, de 03 de JUNHO de 2026

“Dispõe sobre autorização de despesa com viagem e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. LAZARO DOS SANTOS ROCHA - Matricula: 23.072, viagem a Araguaina TO com objetivo de transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto Renal e Renal Center em Araguaina TO.Que será realizada nos dias 03,05,08,10,12,15,17,19,22,24,26,29 de Junho de 2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 12 (doze) diária no valor unitário de R$ 100, 00(cem reais) com valor total de R$1,200,00 ( hum mil e duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 348 /2026, de 08 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de ABRIL de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Srª. Maria Aparecida Nunes Salvador Abreu, servidor deste município, matrícula funcional N° 22966, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 05, 08, 22 de Maio de 2026, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, CDT – Centro de Diagnósticos de Araguaína – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (tres) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), com valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 08 de Junho 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 375/2026, de 08 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a a SRA. FABIANA ARUJO SILVA MAREIRA, servidora deste Município, matrícula funcional n° 22910, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 02, 04, 14, 22, 23, 29 de Maio de 2026, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO, acompanhar paciente para realizar sessão de hemoduálise no Hospital Regional de Araguaína - TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 06 (seis) diária no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), com valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) para custeio de despesas 8com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 08 de Junho 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 376/2026, de 08 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a a SRA. FABIANA ARUJO SILVA MAREIRA, servidora deste Município, matrícula funcional n° 22910, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 05, 07, 08, 11, 17, 25, 26, 28, 31 de Maio de 2026, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO, acompanhar paciente de alta médica do Hospital Regional de Araguaína – TO, para residência do paciente em Colinas do Tocantins - TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 09 (nove) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), com valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) para custeio de despesas 8com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 08 de Junho 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 377 / 2026, de 08 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a SRª. FLORIANE LEONARDA DE SOUZA CAMPOS, Servidora deste Município, matrícula funcional n° 22912, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 01, 06, 12, 21, 25, 28 de Maio de 2026, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantns – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO.

3Art. 2º – Fica autorizado conceder 06 (seis) diária no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), com valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 08 de Junho 2026.

JOSÉ BATISTA FRREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 378 / 2026, de 08 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a SRª. FLORIANE LEONARDA DE SOUZA CAMPOS, Servidora deste Município, matrícula funcional n° 22912, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 17, 18, 23, 24, 27, 30 de Maio de 2026, acompanhar

paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantns – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Instituto Renal Center de Araguaína – TO, acompanhar paciente transferido do Instituto Renal Center de Araguaína – TO, para o Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

3Art. 2º – Fica autorizado conceder 15 (quinze) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), com valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 08 de Junho 2026.

JOSÉ BATISTA FRREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 379 /2026 de 08 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de ABRIL de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o Sr. Jose Helio de Sousa Gomes, servidor deste município, matrícula funcional N° 237525, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 06, 12, 21 27 de Maio de 2026, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diária, no valor unitário de R$80,00 (oitenta reais), com valor total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 08 de Junho de 2026

JOSE BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 380/ 2026, de 08 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de ABRIL de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a a SRA. JULIANA PEREIRA DA SILVA, Servidor deste município, matrícula funcional n° 22937, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 11, 26, 29 de Maio de 2026, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas , 26do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital maternidade Dom Orione, Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína – TO, acompanhar paciente para realizar sessão de Hemodiálise no Hospital Regional de Araguaína – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (tres) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), com valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 08 de Junho 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 381 /2026 de 08 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de ABRIL de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o Sr. Maria Eduarda da Silva Ribeiro, servidor deste município, matrícula funcional N° 23429, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 07, 11 de Maio de 2026, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, acompanhar paciente para realizar consulta especializada em Araguaína - TO.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$80,00 (oitenta reais), com valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 08 de Junho de 2026

JOSE BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 382 / 2026, de 08 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de ABRIL de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Srª. Rosilda Luisa da Silva, servidora deste município, matrícula funcional N° 22991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, nos dias 03, 05, 07, 11, 13, 16, 19,

20, 25, 29, 31 de Maio de 2026, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, Pronto Atendimenmto Infantil, Hospital de Doenças Tropicais de Araguaìna – TO, acompanhar paciente para realizar consulta especiazada em Araguaína - TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 11 (onze) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), com valor total de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 08 de Junho 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 383 / 2026, de 08 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de ABRIL de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Srª. Rosilda Luisa da Silva, servidora deste município, matrícula funcional N° 22991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, nos dias 06, 27 de Maio de 2026, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Centro de Recuperação Vitória, Instituto Shekinah em Palmas – TRO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), com valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 08 de Junho 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 384 / 2026, de 08 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de ABRIL de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Srª. Rosilda Luisa da Silva, servidora deste município, matrícula funcional N° 22991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, nos dias 12, 14, 18 , 23, 30 de Maio de 2026, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione , Hospital Municipalde Araguaína – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 05 (cinco) diária no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), com valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 08 de Junho 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 385 / 2026, de 08 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. Nazareth Oliveira Luz, servidor deste município, matrícula funcional N° 23687, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 27 de Maio de 2026, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para realizar sessão de Hemodiálise no Hospital Regional de Araguaina - TO

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), com valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 08 de Junho 2026.

JOSE BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 388/2026, de 03 de JUNHO de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 de abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. SAID BUCAR NETO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Palmas TO no dia ,03 de maio de 2026 para transportar pacientes para aeroporto de Palmas TO para tratamento em Brasilia DF.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 07(sete) diárias no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor valor total de R$150,00(cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de JUNHO

de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 398, de 17 de JUNHO de 2026

“Dispõe sobre autorização de despesa com viagem e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA - MATRICULA: 23.083, viagem a Caxias do Sul no RS com objetivo de buscar um veiculo tipo micro ônibus recebido pelo progama: Agora tem Especialistas - Governo Federal em Caxias do Sul RS. Nos dias 22,23,24,25,26,27 de junho de 2026.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 06 diárias no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) com valor total de R$2,700,00 ( dois mil setecentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 080, de 17 de junho de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 4423/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. Klícia Caroline Ribeiro Cunha Olímpio, Mat-18380, viagem para participação no seminário de Captação De Recursos - Programa Transforma Cidade-TO, na cidade de Brasilândia Do Tocantins -TO, no periodo de 18/06/2026 e 19/06/2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 diárias no valor unitário de R$ 80,00, com valor total de R$ 160,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 081, de 17 de junho de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 4423/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. Jordania Alves De Sousa Rodrigues, Mat-20979, viagem para participação no seminário de Captação De Recursos - Programa Transforma Cidade-TO, na cidade de Brasilândia Do Tocantins -TO, no periodo de 18/06/2026 e 19/06/2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 diárias no valor unitário de R$ 80,00, com valor total de R$ 160,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 082, de 17 de junho de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 4423/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. Ester Abigail Macedo Dos Santos, Matricula-23112, viagem para participação no seminário de Captação De Recursos - Programa Transforma Cidade-TO, na cidade de Brasilândia Do Tocantins -TO, no periodo de 18/06/2026 e 19/06/2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 diárias no valor unitário de R$ 80,00, com valor total de R$ 160,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do Convênio: 016/2026

Objeto: Transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE COLINAS DO TOCANTINS – CONPAS, destinado a auxiliar no custeio das despesas do evento “Congresso Ide Levado a Sério”.

Vigência: 11/06/2026 à 31/12/2026.

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fonte de Recurso: Próprio

Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2.647

Data da Assinatura: 11/06/2026.

Signatários: pelo Concedente, MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS e, pelo Convenente, ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE COLINAS DO TOCANTINS – CONPAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

“Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 12, de 11 de março de 2026, que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de parte da área do imóvel de Matrícula M-8.049 e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - TO, no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 70, XI, da Lei Orgânica Municipal, artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941;

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da descrição perimétrica e da área do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 12, de 11 de março de 2026;

CONSIDERANDO que, através de estudo técnico atualizado, concluiu-se que a área objeto da desapropriação constitui-se em 27.911,67 m² (vinte e sete mil novecentos e onze metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados), não possuindo edificações ou benfeitorias.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto Municipal nº 12, de 11 de março de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação uma gleba de terras rurais desmembrada da Matricula M-8.049, com a área de 27.911,67 (Vinte e sete mil novessentos e onze metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados.), localizada fora do perímetro urbano, Zona Rural de Colinas do Tocantins -TO, com limites e confrontações seguintes:Partindo do marco SP1-3, cravado à margem da rodovia BR-153 com coordenada georreferenciada: Lo 779069.37 La 9105286.89 com distância de 742,73m até o marco SP1-7, este com coordenada: Lo 778398.07 La 9104969.07; Segue para o Marco SP1-20 coordenada Lo 778207.03 La 9105644.92 com uma distância de 702,39 seguindo até o Marco SP1-21 Lo 778231.36 La 9105649.43 a uma distância 24,74m, dividindo com a área remanescente segue para o Marco SP1-5 Lo 778407.70 La 9105025.64 a uma distância de 648,23m, deste seguindo para o Marco SP1-4 coordenada Lo 778437.31 La 9105010.03 com distância de 33,48m seguindo para o Marco SP1-2 X = 779069.68 Y = 9105296.07 com distância de 694,04 m deste com distância de 9,15m segue até o marco inicial SP1-03, de propriedade da senhora RODEVI RODRIGUES DA ROCHA, inscrita no CPF sob nº ***.***.631-34 e LUIZ AUGUSTO DEFAVARI, inscrito no CPF sob nº ***.***.568-22”.

Art. 2º Fica substituído o Anexo Único do Decreto Municipal nº 12, de 11 de março de 2026, passando a vigorar o mapa e memorial gráfico da área descrita no art. 1º deste Decreto.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto Municipal nº 12, de 11 de março de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Colinas do Tocantins - TO, aos 18 de junho de 2026.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

ANEXO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 067/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 2997/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº005/2026

OBJETO Contratação de pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços Técnicos continuados em suporte operacional, digitação, Monitoramento, Transmissão de dados e Capacitação- de profissionais nos sistemas de informação em SAÚDE do Sistema ÚNICO DE SAÚDE (SUS), incluindo, mas não se limitando a: (RAAS, BPA MAGNÉTICO, SIA, FPO Magnésio CNES LOCAL, BOLSA FAMÍLIA, E-SUS PEC, e-SUS TERRITORIO, SINAN (desktop e online), SINASC, SIM, SISLOC, SISÁGUA, SIVEP, SISCAN, CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE(CNS), GAL, TABWIN, TRANSMISSOR, Relatórios do SINAN, SIPNI e E-GESTOR AB), com treinamento e suporte técnico para todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde Colinas do Tocantins/TO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.359.904 /0001-24, situado na Rua Goianésia n°133, Setor Novo Planalto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, na condição de CONTRATANTE.

CONTRATADO: BSS SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, Inscrito no CNPJ: 26.701.423/0001-22 – Nome de Fantasia BSS ASSESSORIA com Logradouro: Avenida Nova Avenida, Nº 500, Sala 05, Cep: 74603-010. Bairro/Distrito: Leste Universitário Cidade: GOIÂNIA Estado: GOIÁS Telefone/WhatsApp: (62) 9 8174-1634 Endereço Eletrônico: bss.servconsultoria@gmail.com, neste ato representado pelo (a) senhor (a) BRUNO DE SOUSA SARMENTO.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme a natureza continuada do serviço, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

Os Créditos Orçamentários disponibilizados para este Contrato se darão da data de sua assinatura até 31 de dezembro do ano corrente, e caso, após essa data haja saldo a executar, serão utilizados Créditos Orçamentários aprovados para o exercício orçamentário subsequente.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 05-Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde.

Unidade: 18 – Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação Orçamentaria: 10.122.1005.2.113.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços -Pessoa Jurídica.

Fonte do Recurso: 1.500.1002.0000 – ASPS- Ações e Serv. Saúde.

Ficha: 666.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor Máximo de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), dividida em 07 (sete) parcelas iguais.

DO FUNDAMENTO LEGAL: nos termos constantes do art. 72 e inc. II do art. 75, da Lei nº 14.133 /2021.

Colinas do Tocantins/TO, dia 18 do mês de junho de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO: 3514/2026

DISPENSA DE ELETRÔNICA FMAS-CO: 003/2026

A Agente de Contratação Luziene Bandeira Da Costa Santos, nomeada através da Portaria Nº58, de 08 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, considerando tudo que consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO: 3514/2026, referente a DISPENSA DE ELETRÔNICA FMAS-CO: 003/2026 vêm emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, amparada no termo de art. 75, inciso II, da Lei Federal N° 14.133 de 1° de abril de 2021, com base nos pareceres jurídicos e da controladoria interna, favoráveis ao Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de propaganda volante (Som Volante), abrangendo geração de mídia informativa (locução/ spot) e veiculação sonora itinerante.

Considerando o Documento de Formalização de Demanda – DFD, constante nos autos do processo administrativo, emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, instaurando abertura de procedimento administrativo de contratação.

Considerando o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, ambos elaborados pela Equipe Técnica, nomeados através da Portaria Nº 156 de 02 de fevereiro de 2026.

Considerando que o art. 75 da Lei N° 14.133/2021, prevê hipóteses de casos, em que e dispensável a realização do procedimento de licitação.

Considerando o parecer jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo, que prevê a legalidade da Dispensa de Licitação, em conformidade ao disposto do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, manifestando parecer favorável em relação a dispensa bem como aprovação da minuta do aviso de contratação direta.

Considerando que a empresa WALKYR LOPES ROSA DE ANDRADE ***.***.541-91, inscrita no CNPJ sob 26.687.060/0001-18, foi selecionada por meio da DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-CO N° 003/2026, pelo valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Considerando o parecer de regularidade da controladoria interna, constante nos autos do processo administrativo, o qual manifesta ser regular/favorável a presente contratação através de dispensa de licitação.

Assim sendo atendido o disposto nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, apresentamos a presente justificativa para a devida autorização e publicação, de forma a cumprir o disposto no inciso VIII e parágrafo único do art. 72 da mesma lei citada acima, vêm comunicar a Sr.ª. Valdirene Pereira Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins-TO da presente declaração, para que se proceda com a devida RATIFICAÇÃO.

Colinas do Tocantins – TO, aos 18 dias do mês de junho do ano de 2026.

Luziene Bandeira Da Costa Santos

Portaria Nº 058 de 08 de janeiro de 2025

Agente de Contratação

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINITRATIVO FMAS-CO N° 3514/2026

DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-CO N° 003/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de sus atribuições legais e de acordo com o que determina o parágrafo único do art.72 da Lei N° 14.133 de 1° de abril de 2021, AUTORIZA a DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-CO N° 003/2026, oriunda do PROCESSO ADMINITRATIVO FMAS-CO N° 3514/2026, com fundamento no artigo 75, do inciso II, da Lei N° 14.133/2021.

Haja vista dos elementos contidos nos autos do PROCESSO ADMINITRATIVO FMAS-CO N° 3514/2026, devidamente justificado, considerando os pareceres emitidos pela assessoria Jurídica e Pela controladoria Interna desta municipalidade opinando pela legalidade da contratação via dispensa de licitação e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto do inciso VIII do art. 72 da Lei N° 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINITRATIVO FMAS-CO N° 3514/2026, cujo o objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de propaganda volante (Som Volante), abrangendo geração de mídia informativa (locução/ spot) e veiculação sonora itinerante.

Considerando o parecer jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo, que prevê a legalidade da Dispensa de Licitação, em conformidade ao disposto do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, manifestando parecer favorável em relação a dispensa.

Considerando o parecer de regularidade da controladoria interna, constante nos autos do processo administrativo, o qual manifesta ser regular a presente contratação através de dispensa de eletrônica.

Considerando a empresa WALKYR LOPES ROSA DE ANDRADE ***.***.541-91, inscrita no CNPJ sob 26.687.060/0001-18, vencedora da DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-CO N° 003/2026.

Total R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Assim, em vista das justificativas e fundamentações constante nos autos do PROCESSO ADMINITRATIVO FMAS-CO N° 3514/2026, AUTORIZO, a contratação acima mencionada, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021

Colinas do Tocantins – TO, aos 18 dias do mês de junho, do ano de 2026.

____________________________________________

VALDIRENE PEREIRA LOPES

Gestora do FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE A

DISPENSA ELETRÔNICA Nº003/2026/FMASCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3514/2026/FMASCO/TO

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica Nº003/2026/FMASCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº003/2026/FMASCO/TO, o qual teve como objeto a Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de propaganda volante (Som Volante), abrangendo geração de mídia informativa (locução/ spot) e veiculação sonora itinerante. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, decreto municipal Decreto Nº 07, de 31 de janeiro de 2024 e suas alterações e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa Walkyr Lopes Rosa de Andrade, inscrita no CNPJ sob 26.687.060/0001-18– Nome de Fantasia: ANUNCIE – JÁ VOLANTE com logradouro na Rua 21 de Abril N° 94, Centro – Colinas do Tocantins –TO CEP: 77760-000 – Fone: (63) 9 8438-6279– E-mail: walkyrlopes@gmail.com, com o Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:

*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº3514/2026/FMASCO/TO. VALDIRENE PEREIRA LOPES – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, aos dezoito (18) dias do mês de junho de 2026.

VALDIRENE PEREIRA LOPES

Gestora do FMAS

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº009/2026

PROCESSO ADMINITRATIVO FMAS-CO Nº 3514/2026

DISPENSA DE ELETRÔNICA FMAS-CO Nº 003/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Documento de Formalização de Demanda – DFD, constante nos autos do processo, emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a abertura de processo administrativo de contratação.

Considerando o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, ambos elaborados pela Equipe Técnica, nomeados através da Portaria N°156 de 02 de fevereiro de 2026.

Considerando que o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, prevê possibilidade de dispensa de licitação.

Considerando a necessidade da realização de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de propaganda volante (Som Volante), abrangendo geração de mídia informativa (locução/ spot) e veiculação sonora itinerante.

Considerando que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com sede na Rua Três número 2120, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.

Considerando a empresa WALKYR LOPES ROSA DE ANDRADE ***.***.541-91, inscrita no CNPJ sob 26.687.060/0001-18, selecionada por meio da Dispensa Eletrônica n° 003/2026, ofertante do menor preço.

Considerando os pareceres do controle interno e da assessoria jurídica deste município, o qual externou a possibilidade de se realizar dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 para o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de propaganda volante (Som Volante), abrangendo geração de mídia informativa (locução/ spot) e veiculação sonora itinerante.

Art. 2º - RATIFICO em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno, e no uso de minhas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, APROVO E AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, nos valores e quantidades constados nos autos do processo.

Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado WALKYR LOPES ROSA DE ANDRADE ***.***.541-91, inscrita no CNPJ sob 26.687.060/0001-18, pela importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, aos 18 dias do mês junho de 2026.

_____________________________________________

Valdirene Pereira Lopes

Gestora do FMAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº016/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº15/2026/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Governança das Contratações Públicas, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 06 de julho de 2026 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº016/2026/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), com chamadas ilimitadas locais e longa distância (VC1, VC2 e VC3) para qualquer operadora, franquia mensal de 5G de dados móveis (internet) e fornecimento de chips necessários à conexão dos serviços, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Saúde de Colinas Tocantins/TO, conforme o Edital -e demais anexos. Tipo: Menor Preço – Lote Único– Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 06/07/2026, às 09:00 horas. UASG: 989311. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0218.

Colinas do Tocantins/TO, aos dezoito (18) dias do mês de junho de 2026.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretaria Adjunta de Governança das Contratações Públicas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº014/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº13/2026/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Governança das Contratações Públicas, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 06 de julho de 2026 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº014/2026/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de serviços de confecção de materiais impressos e gráficos de destinados a atender as diversas secretarias, departamentos e setores junto a Prefeitura Municipal e dos Fundo Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço por Item – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 06/07/2026, às 09:00 horas. UASG: 989311. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0218.

Colinas do Tocantins/TO, aos dezoito (18) dias do mês de junho de 2026.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Governança das Contratações Públicas

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 031/2026/FME/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 4643/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO 018/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Avenida Tiradentes, 1635, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, Colinas do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº 018/2026/FMECO/TO, oriunda do Processo Administrativo nº 4643/2026/FME/TO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº14133/2021.

Considerando que é necessário realizar o Registro de preços para futura eventual e parcelada para a Aquisição de suprimentos de impressão (tintas e toners), destinados ao atendimento das demandas institucionais, pedagógicas e administrativas da secretaria municipal de educação de Colinas do Tocantins – TO;

Considerando que foi realizado pesquisa de preço para verificação do valor total estimado da contratação, o qual foi levantado, pelo Setor de Compras deste Fundo Municipal de Educação, através de pesquisa de preço, os valores levantados estão dentro do valor permissivo para realização de Dispensa de Licitação, em consonância com as exigências da Lei nº14.133/2021;

Considerando que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos
princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração. Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que
antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora
realizado previamente pela Departamento de Compras e Orçamento desta municipalidade.

Considerando que foi dado publicidade ao Aviso de Dispensa de Licitação, em conformidade com a previsão constante no § 3º do artigo 75 da Lei nº14.133/2021, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados. O prazo para manifestação de interesse em participar da Dispensa de Licitação é de até 03 (três) dias uteis, após a publicação do Aviso de Dispensa de Licitação.

Considerando o Despacho da Diretora Financeira proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARAR a Dispensa de Licitação, com observância do disposto no inciso II, do art. 75 da Lei nº14.133/2021, para o Registro de preços para futura eventual e parcelada para a Aquisição de suprimentos de impressão (tintas e toners), destinados ao atendimento das demandas institucionais, pedagógicas e administrativas da secretaria municipal de educação de Colinas do Tocantins – TO.

Art. 2º PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins/TO, 18 de junho de 2026.

PATRÍCIA CASTRO FERREIRA

Gestora

PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 4350/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO 017/2026

Torna-se público que a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Avenida Tiradentes, 1635, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, Colinas do Tocantins/TO, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável.

OBJETO: contratação de empresa (pessoa jurídica especializada) para prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais coletivos, para atender os bolsistas, estagiários e prestadores de serviços voluntários do Fundo Municipal de Educação. Torna publico a prorrogação de abertura da sessão de julgamento para o dia 24/06/2026 ás 07:15h. mantendo-se inalteradas as demais informações. O aviso encontra-se no site oficial: https://colinas.to.gov.br, https://www.tceto.tc.br/ https://bnc.org.br/.

Colinas do Tocantins/TO, aos 18 de junho de 2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 4643/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO 018/2026

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

Torna-se público que a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Avenida Tiradentes, 1635, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, Colinas do Tocantins/TO, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de preços para futura eventual e parcelada para a Aquisição de suprimentos de impressão (tintas e toners), destinados ao atendimento das demandas institucionais, pedagógicas e administrativas da secretaria municipal de educação de Colinas do Tocantins – TO. Início de recepção de proposta 18/06/2026, inicío de disputa 24/06/2026 ás 07:15h. O aviso encontra-se no site oficial: https://colinas.to.gov.br, https://www.tceto.tc.br/ https://bnc.org.br/.

Colinas do Tocantins/TO, aos 18 de junho de 2026.

PORTARIA Nº 679, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 597/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de junho de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 680, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Administração, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 645, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2085, referente à Portaria de Designação do servidor João Francisco Coelho, passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

I – Contrato nº 081/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 8972/2023.

DEVE CONSTAR:

I – Contrato nº 081/2023, vinculado ao Processo Administrativo nº 8972/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 681, de 18 de junho de 2026

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Administração, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 650, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2085, referente à Portaria de Designação da servidora Rosivânia Vieira de Oliveira, passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

I – Ata de Registro de Preços nº 002/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 9151/2025.

DEVE CONSTAR:

I – Ata de Registro de Preços nº 002/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 9151/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal