Normas e Atos - Diário Eletrônico - Prefeitura de Colinas do Tocantins-TO

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 076, de 15 de junho de 2026

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 076, de 15 de junho de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 /2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 430/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – RECONHECER que o servidor Sr. Ruy Batista Ferreira, Matrícula nº 22839, realizou viagem à cidade de Palmas – TO, no dia 11 de junho de 2026, com a finalidade de participar de reunião na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Tocantins, para tratar de assuntos de interesse do Município relacionados ao desenvolvimento econômico, fortalecimento do comércio local, atração de investimentos e demais ações voltadas ao crescimento e à geração de oportunidades para a população de Colinas do Tocantins.

Art. 2º – Fica autorizado o pagamento de 01 diária, no valor unitário de R$150,00, para ressarcimento/custeio das despesas com alimentação decorrentes da viagem realizada.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 077, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 077, de 15 de junho de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 434/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. José Batista Ferreira - Matricula: 20850, viagem em razão de deslocamento à cidade de Palmas/TO, para data da diária dia 15/06/2026. A referida viagem tem por finalidade: • Participar de reunião no Gabinete do Governador do Estado para tratar de assuntos relacionados ao projeto do Anel Viário, buscando alinhamentos e encaminhamentos referentes à execução da obra e seus benefícios para o município; • Participar da solenidade de Assinatura das Ordens de Serviço para a PPP das Usinas Geradoras de Energia Fotovoltaica destinadas aos Órgãos Públicos do Estado, iniciativa voltada à ampliação da eficiência energética e à redução dos custos da administração pública; • Participar da Assinatura do Contrato para Estruturação e Modelagem do Projeto de PPP Escolas do Futuro, ação estratégica destinada ao fortalecimento da infraestrutura e da qualidade dos serviços educacionais no Estado.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 150,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 028, de 15 de Junho de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 028, de 15 de Junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS , Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1636/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. LUCIKELY DA SILVA SOUZA BEZERRA servidora deste município, matricula funcional N° 22856, para empreender viagem à cidade de Araguaína -TO no dia 16 de Junho de 2026 para participar da capacitação do Programa Alimento.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 80,00 reais, com valor total de R$ 80,00 reais para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 590, de 08 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 590, de 08 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 541/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder gratificação aos servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de junho de 2026, como segue:

NOME	CARGO	LOTAÇÃO	GRATIFICAÇÃO
Kelly Benicio da Silva	Gerente de Monitoramento e Avaliação dos Indicadores da Atenção Primária	Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.	30 %
Synd Laylla Bastos dos Santos Oliveira	Diretor de Imunização e Rede Frios	Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.	30%

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 604, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 604, de 15 de junho de 2026

“Dispõe Sobre Promoção Horizontal de servidores do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na Lei Municipal Nº 1.828/2022 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando o OFICIO/SEA N° 567/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Promoção Horizontal a servidores enquadrados no PCCR do Quadro do Magistério.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Promoção Horizontal aos servidores do Município de Colinas do Tocantins, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos ao mês de abril de 2026, como segue:

ORD.	MAT.	SERVIDOR	CARGO	ADMISSÃO	INTERSTICIO
ORD.	MAT.	SERVIDOR	CARGO	ADMISSÃO	2026	2027
1	278	ADARLENE BRILHANTE ALENCAR	PROFESSOR N II Letra N	4/4/97	O
2	16280	ALAIANY MICAELY SILVA OLIVEIRA	PROFESSOR	9/3/21	B
3	870	ALEXANDRA CANDIDA MACHADO	PROF N II LET F - 40H.	7/5/04	G
4	16286	ALICE CRISTINA TAVARES FERREIRA	PROFESSOR	9/3/21	B
5	1905	ALINE DE AQUINO MIRANDA MENDONCA	PROF N II LET F - 20H	13/8/10	G
6	16290	ANA CAROLINE DE SOUSA SILVA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	10/3/21	B
7	1923	ANA LEIDE RODRIGUES DE SENA GOIS	PROFESSOR	13/8/10	G
8	205	ANA MARIA DA SILVA SANTOS	TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N I Letra L.	1/3/00	M
9	667	ANDRE ALVES LIMA PEREIRA	MOTORISTA ESCOLAR NI L I	12/3/04	J
10	1950	ANDREIA DOS SANTOS SOUZA	ASSIST. ADM. EDUC. N III - Letra F	13/8/10	G
11	16560	ANGRA REGINA ALVES TELES	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	2/8/21	B
12	730	ANTONIETA DE MORAES SOUZA	PROF NII Letra I - 40hs	12/3/04	J
13	4892	CARLA FERREIRA SILVA NERES	PROFESSOR N II Letra D	5/3/14	E
14	4903	CLAUDIANA PEREIRA DE OLIVEIRA	PROFESSOR N II Letra D	5/3/14	E
15	618	CLEIA MARIA FERREIRA	PROF NII Letra I - 40hs	12/3/04	J
16	1893	CLEIDE DE SALES NOLETO DE PAULO	PROF N I LET F - 40H	13/8/10	G
17	609	CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS ROCHA	TECNICO MEIO AMBIENTE E INF ESCOLAR NIII Letra I	12/3/04	J
18	2473	CRISTIANE DE LOURDES RIBEIRO	PROF N II LET E - 40H	6/2/12	F
19	294	DALMI SANTOS DE SOUSA	PROFESSOR N II Letra N 40H	4/4/97	O
20	4894	DIVINA CAETANO RIBEIRO	PROFESSOR N II Letra D	5/3/14	E
21	16289	DIVINA CARVALHO AZEVEDO	PROFESSOR DE LIBRAS NIVEL IILETRA A	9/3/21	B
22	4900	EDINE AGUIAR BARROS	PROFESSOR NII LETRA D	10/3/14	E
23	1953	EDNA TOMACHESKI ASSIS SLOMPO	ASSISTENTE ADNISTRATIVO EDUCACIONAL NII L E	13/8/10	F
24	1898	ELAINE CRISTINA DA SILVA PROENCO	PROF N II LET F - 40H.	13/8/10	G
25	1133	ELIZANGELA CARDOSO	PROFESSOR	8/2/06	H
26	4904	ELZA ESPINDOLA RODRIGUES COUTINHO	PROF N II LET D- 40H	10/3/14	E
27	4898	EZOMAR DE SOUZA RIBEIRO	PROF N II LET D- 40H	10/3/14	E
28	16282	FABIANY VANESSA ALVES	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	9/3/21	B
29	709	FRANCINETE SOUSA REGO	TECNICO MEIO AMBIENTE E INF ESCOLAR NIII Letra I	12/3/04	J
30	1161	GISLENE PIMENTEL DE PAULA	TECNICA EM MEIO AMBIENTE NII LETRA H	3/3/06	I
31	16709	GLAUCIA BORGES FARIAS OLIVEIRA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	25/8/21	B
32	4890	GLEBSON ALVES MONTEIRO	PROF N II LET D- 40H	5/3/14	E
33	393	GLORINHA PEREIRA DA SILVA FREIRES	PROFESSOR N II Letra L 40H	2/5/00	M
34	1897	IOMARA FERREIRA ALENCAR OLIVEIRA	PROFESSOR NII Letra F	13/8/10	G
35	395	IRINEIDE RODRIGUES FREITAS	PROFESSOR N II Letra M	1/3/96	O
36	16558	JANDLENE RIBEIRO ALMEIDA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	2/8/21	B
37	16284	JAQUELINE MENDES COSTA RIBEIRO	PROFESSOR	9/3/21	B
38	899	JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS	PROF NII Letra I - 40hs	7/5/04	J
39	585	JOAQUIM MENDES NETO	MOTORISTA ESCOLAR NI LETRA G..	12/3/04	H
40	316	JOCILENE BRAGA LACERDA DA SILVA	PROFESSOR N II Letra L	1/2/00	M
41	868	JOSE LUCIVALDO CANDIDO	MOTORISTA ESCOLAR NI LETRA F	7/5/04	G
42	1890	JOSE NETO ARAUJO PIRES	PROF N II LET F - NORMAL SUP 20H	13/8/10	G
43	16564	JUCIMEIRE ANDRADE GOMES NOGUEIRA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	2/8/21	B
44	16288	JULIANNE CARNEIRO ROLINS	PROF N II -PEDAGOGIA 20H	9/3/21	B
45	756	KAREN FRAGOSO NOLETO	TECNICO EM GESTÃO ESCOLAR N III Letra G	12/3/04	H
46	1249	LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO	PROFESSOR	31/3/94	J
47	1908	LEILIANE PEREIRA DE SOUZA MIRANDA	PROF N II LET F - 40H.	13/8/10	G
48	607	LINDAMAR LEANDRO BORGES	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR NI Letra I	12/3/04	J
49	4899	LUCIA FERNANDA GOMES DA SILVA	PROF N II LET D- 40H	10/3/14	E
50	16563	LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	2/8/21	B
51	5083	LUCIENE RODRIGUES MENDES	PROFESSOR NII LETRA D	12/5/14	E
52	1162	LUCILENE RIBEIRO LEITE	TECNICO EM ALIM. ESCOLAR NI Letra H	3/3/06	I
53	874	LUCIMEIRE DE SOUZA BRITO	PROF NII Letra I - 40hs	7/5/04	J
54	878	LUZ VIRGEM MILHOMEM BARROS	PROF NII Letra I - 40hs	7/5/04	J
55	2464	LUZIENE DA COSTA SILVA	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR N I CLASSE E	1/2/12	F
56	241	MAGDA MARIA RAMOS NASCIMENTO	PROFESSOR MAG LETRA O 40H	31/3/94	P
57	737	MARCILENE LUZ DA SILVA	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR NII Letra I	12/3/04	J
58	1896	MARIA AMELIA CIRQUEIRA GALVAO	PROFESSOR NII LETRA F	13/8/10	G
59	1919	MARIA ANGELICA ALVES PEREIRA BARBOSA	PROF N II LET F - 40H.	13/8/10	G
60	2478	MARIA DA CRUZ DA SILVA LIMA	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR N I CLASSE C	1/2/12	D
61	5069	MARIA DA PAZ FONSECA ANDRADE	PROF N II LET D- 40H	5/5/14	E
62	721	MARIA DAS GRACAS BISPO DA CRUZ	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR NI Letra I	12/3/04	J
63	2466	MARIA IVANETE TEIXEIRA DE ARAUJO	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR N I CLASSE E	1/2/12	F
64	343	MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS	PROFESSORA NII LET J	26/2/98	L
65	409	MARIA LUSINEIDE GUEDES	PROFESSOR N II Letra L	2/5/00	M
66	605	MARIA REIS DO NASCIMENTO AQUINO	TECNICO EM ALIM. ESCOLAR NI Letra I	12/3/04	J
67	1920	MARIA SOCORRO DA SILVA	PROF N II LET F - 40H.	13/8/10	G
68	604	MARIUZA RESPLANDES DA COSTA VIEIRA	TEC. EM ALIMEN. ESCOLAR NII LETRA I	12/3/04	J
69	16557	MARLY TAVARES DA SILVA	PROFESSOR	2/8/21	B
70	4901	MAURA PEREIRA DA SILVA	PROF N II LET D - PEDAGOGIA- 40H	10/3/14	E
71	16287	MAYKON DHONNES DE OLIVEIRA CARDOSO	PROFESSOR	9/3/21	B
72	359	NARCI RODRIGUES DE AMORIM	PROFESSOR N I Letra N 40H	14/2/97	O
73	16292	NAZONETE GOVEIA DE SOUSA	PROFESSOR	10/3/21	B
74	1891	NEILA DE SOUSA MAGALHAES	PROF N II LET F - 40H.	13/8/10	G
75	1903	NENIVEA DE MOURA COELHO	PROFESSOR N II LETRA F 40H	13/8/10	G
76	603	NEUDA APARECIDA DE ARAUJO SANTOS	TECNICO EM ALIM. ESCOLAR NI Letra I	12/3/04	J
77	411	ODILENE LOPES DA SILVA	PROF NII Letra L - 40HS	8/2/96	M
78	2475	OLINDA MARIA FERREIRA ALENCAR SGARBI	PROF N II LET E - 40H	6/2/12	F
79	725	PAOLLA MAYARA SANTANA DA SILVA MENDES	PROFESSOR NII LETRA I 30H	12/3/04	J
80	996	RAILMA MARTINS DA SILVA	PROF MAG LET N - 40H	31/10/96	O
81	1967	ROBERTA ALMEIDA DANTAS MEDEIROS	PROFESSOR NII Letra F.	13/9/10	G
82	365	ROSENY BISPO DA CRUZ	PROF N II LETRA P - 40HS	31/3/94	P
83	2472	ROZIMAR PEREIRA MENDES	PROF N II LET E - 40H	6/2/12	F
84	601	SANDRA MARQUES FERREIRA	TECNICO EM ALIM.ESCOLAR NIII Letra I	12/3/04	J
85	1137	SANDRA PEREIRA DE MORAIS	PROF N I LET H - 40H.	14/2/06	I
86	367	SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA	PROF NII LETRA N - 40HS.	4/4/97	O
87	369	SEVERINO VIEIRA DE SA FILHO	PROFESSOR NII LETRA N	1/3/96	O
88	27	SIMONE JOSE DE CARVALHO	PROF NII Letra L - 40HS	4/3/98	M
89	4893	SUELMA ROSA DE SOUZA MONTEIRO	PROFESSOR NI Letra D 40H	5/3/14	E
90	124	TANIA LIMA RIBEIRO DA SILVA	PROFESSOR	8/2/00	M
91	16702	TANIA RAMALHO SILVA ALVES	PROF N II -PEDAGOGIA 20H	24/8/21	B
92	5019	THELMA VERAS DE SOUSA	PROF N I LET D - PEDAGOGIA- 40H	2/4/14	E
93	195	URCIMAR MENDES DE ABREU	MOTORISTA ESCOLAR NI Letra N	4/4/97	O
94	16559	VALDETE RIBEIRO LIMA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	2/8/21	B
95	423	VANESSA PEREIRA NAGAMINE	PROFESSOR N II Letra L	14/2/97	M
96	1134	VANILZA RIBEIRO PEREIRA	PROFESSOR NII LETRA H 40H	6/2/06	I
97	4902	VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA	PROF N II LET D- 40H	10/3/14	E
98	586	WILSON COELHO DE CASTRO	MOTORISTA ESCOLAR NI LETRA I.	12/3/04	J

Parágrafo Único. Determinar que a Gerência de folha de pagamento realize o cálculo referente aos retroativos devidos

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 605, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 605, de 15 de junho de 2026

“Dispõe Sobre Promoção Horizontal de servidores do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na Lei Municipal Nº 1.828/2022 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando o OFICIO/SEA N° 568/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Promoção Horizontal a servidores enquadrados no PCCR do Quadro do Magistério.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Promoção Horizontal aos servidores do Município de Colinas do Tocantins, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos ao mês de abril de 2025, como segue:

ORD.	MAT.	SERVIDOR	CARGO	ADMISSÃO	INTERSTÍCIO
					2025	2026
1	337	MARIA DIVINA BRITO LIMA	PROF N II LET E - 20H	28/07/1995	F
2	382	VILMA ESTEVES DA SILVA	PPROF NII Letra I - 40hs	04/04/1997	J

Parágrafo Único. Determinar que a Gerência de folha de pagamento realize o cálculo referente aos retroativos devidos

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 606, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 606, de 15 de junho de 2026

”Dispõe Sobre Progressão Horizontal de Profissionais do Quadro da Saúde do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na Lei Municipal Nº. 1.824/2022 de 31 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Saúde do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando, o OFICIO/SEA N° 546/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Horizontal aos servidores enquadrados no PCCR do Quadro da Saúde.

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores abaixo relacionados, ao qual completaram o interstício no perío de março de 2026 a maio de 2026, conforme segue:

SERVIDOR	CARGO	MAT	ADMISSÃO	HABILITAÇÃO PARA CONCESSÃO HORIZONTAL	CLASSE REFERÊNCIA PROGRESSÃO HORIZONTAL
AGRIPINO GUEDES MILHOMEM NETO	ODONTOLOGO	16419	26/04/2021	26/04/2026	B
ANTONIO EDMILSON SENA DE SOUSA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2143	01/05/2011	01/05/2026	G
CARLOS ALVES	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2148	01/05/2011	01/05/2026	G
ERIKA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2154	01/05/2011	01/05/2026	G
HENISCLEY DA SILVA NASCIMENTO	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2149	01/05/2011	01/05/2026	G
MARIA RONIA DA SILVA FONSECA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2157	01/05/2011	01/05/2026	G
MARIA LUZAI BATISTA DA SILVA	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE	1335	01/10/2009	02/05/2026	D
MARIO JOSE DE ARAUJO NETO	FISIOTERAPEUTA	2171	01/05/2011	01/05/2026	G
MARILENE ALVES ROCHA MOREIRA	ENFERMEIRO 40 NIVEL	2174	01/05/2011	01/05/2026	G
MIKEL DE SOUSA SILVA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2140	01/05/2011	01/05/2026	G
KELMA CANDIDA DA SILVA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2151	01/05/2011	01/05/2026	G
OSMAR FRANCISCO DA SILVA	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE	2158	01/05/2011	15/03/2026	E
PEDRO SANTANA FEITOSA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2138	01/05/2011	01/05/2026	G
ROSIMEIRE DE JESUS	TECNICO ENFERMAGEM	924	15/07/2004	01/03/2026	J
SUMAIA FABIANA ALVES DE OLIVEIRA	TECNICO ENFERMAGEM	910	21/06/2004	03/03/2026	I

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 607, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 607, de 15 de junho de 2026

”Dispõe Sobre Progressão Funcional Vertical de Profissionais do Quadro da Saúde do Município de Colinas do Tocantins. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na Lei Municipal Nº. 1.824/2022 de 31 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Saúde do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando pareceres técnicos da comissão do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores do Quadro da Saúde;

Considerando, o OFICIO/SEA N° 546/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Vertical aos servidores enquadrado no PCCR do Quadro da Saúde.

R E S O L V E:

Art. 1°. CONCEDER Progressão Vertical aos servidores abaixo relacionados, ao qual completaram o interstício no período de março de 2026 a maio de 2026, conforme segue:

SERVIDOR	CARGO	MAT	ADMISSÃO	HABILITAÇÃO PARA CONCESSÃO VERTICAL	CLASSE REFERENCIA PROGRESSÃO VERTICAL
AGRIPINO GUEDES MILHOMEM NETO	ODONTOLOGO	16419	26/04/2021	26/04/2026	II
ANTONIO EDMILSON SENA DE SOUSA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2143	01/05/2011	01/05/2026	V
CARLOS ALVES	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2148	01/05/2011	01/05/2026	V
CLAUDIMAR ADRIANO DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE PORTARIA	819	12/03/2004	03/04/2026	IV
DARCI ALVES GOMES DE CASTRO	AUXILIAR DE PORTARIA	929	30/08/2004	03/04/2026	IV
DINALVA PEREIRA SILVA	TECNICO ENFERMAGEM	951	20/09/2004	CERTIFICADOS FORA DO INTERTÍSCIO	III
ELIENE DOMINGAS DE SOUZA GALVAO	TECNICO ENFERMAGEM	807	12/03/2004	CERTIFICADOS FORA DA CARGA HORARIA	II
ERIKA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2154	01/05/2011	01/05/2026	VI
HENISCLEY DA SILVA NASCIMENTO	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2149	01/05/2011	01/05/2026	VI
ILTON ETERNO BORGES DA CUNHA	AUXILIAR DE PORTARIA	955	24/09/2004	03/04/2026	III
JULTER PIRES AMORIM	AUXILIAR DE PORTARIA	956	24/09/2004	FALTAS INJUSTIFICADAS	II
JOAO FERREIRA SENA	TECNICO ENFERMAGEM	806	12/03/2004	03/04/2026	V
MARIA RONIA DA SILVA FONSECA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2157	01/05/2011	01/05/2026	VI
MARIA LUZAI BATISTA DA SILVA	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE	1335	01/10/2009	02/05/2026	IV
MARIO JOSE DE ARAUJO NETO	FISIOTERAPEUTA	2171	01/05/2011	01/05/2026	V
MARILENE ALVES ROCHA MOREIRA	ENFERMEIRO	2174	01/05/2011	01/05/2026	VII
MARISTELIA FERREIRA DE LIMA	TECNICO ENFERMAGEM	896	07/05/2004	03/04/2026	VI
MARCIA RAMOS NASCIMENTO	TECNICO ENFERMAGEM	782	12/03/2004	03/04/2026	V
MIKEL DE SOUSA SILVA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2140	01/05/2011	01/05/2026	VII
KELMA CANDIDA DA SILVA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2151	01/05/2011	01/05/2026	III
KLEITON FERREIRA DOS SANTOS	AUXILIAR DE PORTARIA	933	19/08/2004	03/04/2026	V
OSVANIO CARDOSO DE OLIVEIRA	TECNICO ENFERMAGEM	891	07/05/2004	03/04/2026	VI
OSMAR FRANCISCO DA SILVA	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE	2158	01/05/2011	15/03/2026	V
PEDRO SANTANA FEITOSA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	2138	01/05/2011	01/05/2026	V
ROSIMEIRE DE JESUS	TECNICO ENFERMAGEM	924	15/07/2004	03/04/2026	V
ROQUE SOUSA SANTOS	TECNICO ENFERMAGEM	797	12/03/2004	03/04/2026	VII
SUMAIA FABIANA ALVES DE OLIVEIRA	TECNICO ENFERMAGEM	910	21/06/2004	03/03/2026	V

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 608, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 608, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre homologação dos resultados de etapas avaliatórias da Avaliação de Desempenho dos servidores públicos.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o OFÍCIO/SEA N° 566/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de Nota de Avaliação de Desempenho de servidores públicos;

CONSIDERANDO a conclusão de etapa avaliatória no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, conforme art. 1° do Decreto N° 378 de 29 outubro de 2010;

R E S O L V E:

Art. 1º – Homologar o resultado das etapas avaliatórias da Avaliação Especial de Desempenho da servidora pública que concluiu seu estágio probatório, conforme abaixo especificado:

Admissão	Matrícula	Nome	Cargo	Nota
19/09/2022	18004	CARLA BARREIRA CURCINO	PROF NI - NORMAL SUPERIOR	8,4

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 609, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 609, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o OFÍCIO Nº 447/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Orientadora Pedagógica, retroagindo seus efeitos a partir do dia 07 de maio de 2026, como segue:

Nº	NOME	C.H.	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	GRATIFICAÇÃO
01	Jussandra Oliveira de Assis	20h	Orientadora Pedagógica	Escola Municipal Euripedes Barsanulfo	Gratificação Orientadora Pedagógica - PCCR (500,00). Lei 2.033 de 13/05/2025.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 610, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 610, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 570/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 15 de junho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:

NOME	CARGO	LOTAÇÃO
Bruna Lucia de Almeida	Sec. Adjunta de Gestão Hospitalar	Secretaria Municipal de Saúde
Edimilson Pereira da Silva	Assessor de Logística e Infraestrutura Hospitalar	Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 611, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 611, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 570/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 16 de junho de 2026, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, conforme segue:

NOME	CARGO	LOTAÇÃO
Bruna Lucia de Almeida	Superintendente de Gestão Hospitalar	Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
Edimilson Pereira da Silva	Assessor Especial de Faturamento e Produção Hospitalar	Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 612, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 612, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 571/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir da data de publicação, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:

NOME	CARGO	LOTAÇÃO
Marcos Lobato da Silva	Diretor de Mobilidade Urbana	Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública – SEMOP.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 613, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 613, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 534/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
1	ABDIEL RODRIGUES AMORIM FERREIRA	1992	MEDICO CLINICO GERAL N IV LETRA F	24/09/2022 A 24/09/2023	01/07/2026 a 30/07/2026
2	ANNA KAROLLINY LEAO ALVES ARAUJO	16312	ODONTOLOGO N I L B	11/03/2025 a 11/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
3	ANTONIO EDMILSON SENA DE SOUSA	2143	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS N IV L F	01/05/2024 a 01/05/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
4	ARIEDNE ALVES DA CRUZ	22209	TECNICO EM ENFERMAGEM 40H.	15/07/2025 a 14/07/2026	15/07/2026 a 13/08/2026
5	CELSO GOULART DE OLIVEIRA NETO	2164	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NV L F	01/05/2024 a 01/05/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
6	CHARLENE RIBEIRO GOMES	1958	AGENTE CONT QUI /APROVEIT ACE N VII LETRA G	13/08/2024 a 13/08/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
7	CLAUDIMAR ADRIANO DE OLIVEIRA	819	AUXILIAR DE PORTARIA N III LETRA I	12/03/2025 a 12/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
8	CLAUDIONOR BRAUNA JUNIOR	867	LACADOR DE ANIMAIS NIII LETRA J	07/05/2023 a 07/05/2024	01/07/2026 a 30/07/2026
9	DARCI ALVES GOMES DE CASTRO	929	AUXILIAR DE PORTARIA N III LETRA J	30/08/2023 a 30/08/2024	01/07/2026 a 30/07/2026
10	DOMINGOS SAVIO NUNES FERRAZ MAGALHAES	4575	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N IV L E	03/02/2024 a 02/02/2025	15/07/2026 a 13/08/2026
11	EDILSON PEREIRA DA SILVA	839	AUXILIAR DE PORTARIA N IV LETRA I	12/03/2023 a 12/03/2024	01/07/2026 a 30/07/2026
12	FLAVIANI DIAS DA SILVA SOUSA	2161	AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS N I LETRA A	02/07/2025 a 02/07/2026	06/07/2026 a 04/08/2026
13	VALMIR JOSE ARAUJO	155	MOTORISTA CATEGORIA D NVI LETRA N	01/02/2022 a 01/02/2023	01/07/2026 a 30/07/2026
14	TAINA SOARES NUNES	16308	ENFERMEIRO N I LETRA B 30H	11/03/2025 a 11/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
15	SUMAIA FABIANA ALVES DE OLIVEIRA	910	TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA H 40H	21/06/2025 a 21/06/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
16	ROSIMEIRE DE JESUS	924	TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA I 40H	16/07/2024 a 15/07/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
17	REGINALDO ALVES DA SILVA	838	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NVI L J	12/03/2023 a 12/03/2024	01/07/2026 a 30/07/2026
18	PEDRO SANTANA FEITOSA	2138	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS N IV L F	01/05/2025 a 01/05/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
19	PEDRO PEREIRA LIMA	1343	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NV L E.	01/10/2024 a 01/10/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
20	NILVA MARIA DA SILVA	1072	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS N VI LETRA I	11/07/2024 a 11/07/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
21	NAISA DE SOUZA OLIVEIRA	2482	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NIV LETRA F	27/02/2024 a 26/02/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
22	MARIO JOSE DE ARAUJO NETO	2171	FISIOTERAPEUTA N IV LETRA F	01/05/2024 a 01/05/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
23	MARIA EDILEUZA FERNANDES COSTA ARRUDA	1077	TECNICO ENFERMAGEM N III LETRA I 40H	01/08/2024 a 01/08/2025	13/07/2026 a 11/08/2026
24	MARIA EDELEUZA DE OLIVEIRA	1075	TECNICO ENFERMAGEM N V LETRA H 40H	18/07/2023 a 18/07/2024	01/07/2026 a 30/07/2026
25	MARIA DA PAZ DIAS BARBOSA	752	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS N VI LETRA J	12/03/2025 a 12/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
26	MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA	1331	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N IV L E	01/10/2024 a 01/10/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
27	MANOEL MACEDO JUNIOR	805	TECNICO ENFERMAGEM N I LETRA G 40H	12/03/2024 a 12/03/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
28	LUZIENE FONSECA DOS SANTOS	2481	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NI L F	23/02/2024 a 22/02/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
29	GLAUCYA SANTOS MADEIRA	22251	ENFERMEIRO (ATENÇÃO BÁSICA) 40H	14/07/2025 a 13/07/2026	20/07/2026 a 18/08/2026
30	HAMILTON NAVES JUNIOR	1973	FARMACEUTICO 20HS N IV LETRA G	13/09/2024 a 13/09/2025	15/07/2026 a 13/08/2026
31	HELOISA SAMARA SANTANA DIAS	20646	FISIOTERAPEUTA	02/12/2024 a 01/12/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
32	JHONATAN EMANUEL ROCHA SENA	20938	GERENTE ESP DE VIG SANITARIA	03/01/2025 a 02/01/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
33	JOANE TRINDADE RODRIGUES SANTOS	22241	ENFERMEIRO (ATENÇÃO BÁSICA) 40H	15/07/2025 a 14/07/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
34	JOAO FERREIRA SENA	806	TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA J 40H	12/03/2024 a 12/03/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
35	JONESMAR DE ALMEIDA MORAIS	1909	TECNICO EM LABORATORIO NV LETRA G 20HS.	13/08/2023 a 13/08/2024	01/07/2026 a 30/07/2026
36	KARLLA FERREIRA ALENCAR	2153	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N IV L E	01/05/2023 a 01/05/2024	01/07/2026 a 30/07/2026
37	KLEITON FERREIRA SOUSA	16532	MEDICO CLINICO GERAL	07/07/2022 a 07/07/2023	01/07/2026 a 30/07/2026
38	LETICIA DE ARAUJO COUTO	19249	ODONTOLOGO.	21/11/2024 a 21/11/2025	15/07/2026 a 13/08/2026
39	LUSIVANIA BARBOSA DE SOUSA	895	TECNICO ENFERMAGEM N VI Letra I 40H	07/05/2025 a 07/05/2026	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 614, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 614, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 531/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	ADANZINHO PEREIRA DA COSTA	723	INSTRUTOR DE DANCA N VI LETRA J	12/03/2025 a 12/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
02	AGNALDO DE ASSIS SERGIO	199	INSTRUTOR DESPORTIVO NIVEL VI LETRA L	09/05/2024 a 09/05/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
03	ALMERINDA PEREIRA DA SILVA CARDOSO FREIRES	822	AUXILIAR ADMINISTRATIVO NVI LETRA J	12/03/2025 a 12/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
04	DANILO DE SOUSA LOBO	19250	PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA	21/11/2024 a 21/11/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
05	DELISSON JULIO DE LIMA	201	INSTRUTOR DESPORTIVO N III LETRA O	31/03/2025 a 31/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
06	EDUARDO MARTINS DE ARAUJO	734	INSTRUTOR DESPORTIVO NI LETRA F	01/01/2025 a 01/01/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
07	PAULO VENICIO DE SOUSA	584	INSTRUTOR DESPORTIVO NIVEL III LETRA F	12/03/2025 a 12/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 615, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 615, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 562/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
1	ICARO LAUDES DE CARVALHO ALVES	16706	NUTRICIONISTA	25/08/2024 a 25/08/2025	15/07/2026 a 13/08/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 616, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 616, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 547/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	DAYANE LIMA DA SILVA	20195	ASSISTENTE SOCIAL 30 HS	16/05/2025 a 15/05/2026	27/07/2026 a 25/08/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 617, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 617, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 542/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
1	EDELY SOUZA TEIXEIRA	4897	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NV L E.	05/03/2025 a 05/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
2	MARIA EMIDIA LOPES DE SOUZA	808	TECNICO ENFERMAGEM N V Letra I 40H	12/03/2022 a 12/03/2023	01/07/2026 a 30/07/2026
3	TEREZA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA	20227	PSICOLOGO 20H.	13/06/2025 a 13/06/2026	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 618, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 618, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 518/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	LARA CRISTINA GARCIA QUINTA	16740	ASSISTENTE SOCIAL 30 HS	13/09/2024 a 13/09/2025	02/07/2026 a 31/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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José Batista Ferreira

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PORTARIA Nº 619, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 619, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 522/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	GISELI FERREIRA ALVES	16283	ASSISTENTE SOCIAL 30 HS N II L B	09/03/2025 a 09/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 620, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 620, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 523/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	ANA LUCIA FEITOSA DE SOUZA	20861	CHEFE DE SEGURANÇA DO TRABALHO	03/01/2025 a 02/01/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
02	ANTONIO FELIX DA SILVA	2124	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS N VI L F	01/05/2025 a 01/05/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
03	EDIVAN REIS DOS SANTOS MENESES	701	GARIBRACAL N II LETRA J	12/03/2025 a 12/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
04	ENILDO RIBEIRO SOARES	2122	MOTORISTA CATEGORIA D N IV LETRA F	01/05/2025 a 01/05/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
05	FLAVIO NUNES DA SILVA	670	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NV LET J	12/03/2024 a 12/03/2025	01/07/2026 a 30/07/2026
06	JOSE EMIVALDO PEREIRA BARROS	661	ELETRICISTA PARA AUTOS NI LETRA G	12/03/2025 a 12/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
07	NILTON ALVES PAULO	2123	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS N VI L F	01/05/2025 a 21/05/2026	01/07/2026 a 30/07/2026
08	RENILDA SOARES PINHEIRO MAGALHAES	71	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS N VI Letra N	14/02/2025 a 14/02/2026	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 621, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 621, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 513/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	JOSE RIBAMAR ARAUJO DOURADO	179	GARIBRACAL NVI LETRA M	21/05/2025 a 21/05/2026	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 622, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 622, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 512/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	OSVALDO PINHEIRO DA SILVA	1185	PINTOR NIV LETRA L	31/03/2025 a 31/03/2026	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 623, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 623, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 519/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	OLGA DOS REIS DE JESUS LIMA	21898	ASSESSOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO	09/06/2025 a 08/06/2026	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 624, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 624, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 520/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	MICHAEL JAMES FERREIRA SILVA FRAZAO	21030	GUARDA MUNICIPAL.	08/01/2026 a 07/01/2026	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 625, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 625, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 521/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	VILMAR LEMES PEREIRA	685	FISCAL DE POSTURA NI LETRA J	12/03/2024 a 12/03/2025	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 626, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 626, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 526/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	JOCIMAR DIAS DE OLIVEIRA	1969	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NII L G	13/09/2024 a 13/09/2025	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 627, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 627, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 514/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, com conversão de 10 dias em abono pecuniário, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	SERGIO HENRIQUE PIMENTA DE LIMA	894	FISCAL DE TRIBUTOS N III LETRA H	24/05/2023 a 24/05/2024	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 630, de 16 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 630, de 16 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de usufruto de férias aos servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 574/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de usufruto de férias de servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER usufruto de férias, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Suspenso através da Portaria.	Período de usufruto
01	FRANCISCO RICLEY DE SOUSA FERREIRA	1910	TECNICO EM MANUTENÇAO NI L F	PORTARIA Nº 026 DE DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DO1978 DE DE 07 DE JANEIRO DE 2026.	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 631, de 16 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 631, de 16 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 543/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	LUCINEDE BALBINO DOS SANTOS	2133	ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NIVEL V LETRA F	01/05/2025 a 01/05/2026	06/07/2026 a 04/08/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 632, de 16 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 632, de 16 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 543/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para usufruto no período de 01/07/2026 a 30/07/2026. conforme segue:

SEQ	MAT.	NOME	CARGO	PERIODO /AQUISITIVO
SEQ	MAT.	NOME	CARGO	INICIO	FIM
1	21135	MARIA DA LUZ COSTA	PROFESSOR(A) - Cedido	01/01/2026	31/12/2026
2	22216	HELENA DIAS ALVES MENDONÇA	MERENDEIRA.	14/07/2025	13/07/2026
3	602	NILVA DORCINE DE ARAUJO MENEZES	MERENDEIRA NIII LETRA I	12/03/2024	12/03/2025
4	20876	MARTIM VILANOVA DE OLIVEIRA	DIRETORIA DE GESTAO DE OBRAS	03/01/2025	02/01/2026
5	20882	SIONE FRANCISCO DE AMORIM	ASSESSORIA ESPECIAL DE MANUTENCAO PREDIAL	03/01/2025	02/01/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 633, de 16 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 633, de 16 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 577/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	WANDERLEY DA COSTA SILVA	196	GARIBRACAL NV LETRA M	21/05/2025 a 21/05/2026	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 634, de 16 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 634, de 16 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 577/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	SIONE FRANCISCO DE AMORIM	20882	ASSESSOR DE MECANICA	03/01/2025 A 02/01/2026	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 635, de 16 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 635, de 16 de junho de 2026

“Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, XI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, referente ao Processo Interno nº 1890/2026, por meio da Portaria nº 290, de 11 de março de 2026, com a finalidade de apurar suposto descumprimento de dever funcional de servidor;

CONSIDERANDO que a Comissão Processante, após regular instrução do feito, assegurados o contraditório e a ampla defesa, concluiu pela inexistência de elementos suficientes de autoria e materialidade para aplicação de penalidade administrativa, propondo o arquivamento do processo;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 250/2026, que opinou pelo arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, em razão da ausência de comprovação de responsabilidade administrativa da investigada;

CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida pela autoridade julgadora, que acolheu integralmente o Relatório Final da Comissão Processante e o Parecer Jurídico nº 250/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, instaurado em face S. M. de C. S. S., em razão da inexistência de elementos suficientes de autoria e materialidade aptos a justificar a aplicação de penalidade administrativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins.

José Batista Ferreira

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TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7624/2025/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº027/2025/PMCO/TO

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de fornecimento de periféricos, peças de reposição para manutenção corretiva e preventiva de computadores e materiais permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço na Rua Goianésia, nº133, Setor Novo Planalto – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF:xxxx.962.xxx-87 e portador do RG Nº 6xxx2, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000.

Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente Pregão Eletrônico para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

ALL EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.192.873/0001-11, sito à RUA JATAI N° 1447, SETOR SUL, COLINAS DO TOCANTINS, 77760000, Tel: 63 99100-1002, alempcolinas@gmail.com, neste ato, representada pelo seu sócio o Senhor: MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF nº ***.***.561-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espírito Santo, nº 41, Setor Sul, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
BASTET COMERCIO DE VARIEDADES CNPJ nº 64.681.481/0001-20 bastetbr@hotmail.com, luhelenaaragao@gmail.com , Fone: (32) 9994-5865, Rua Francisco Del'Duca, 12 - B. Quintas da Avenida - Juiz de Fora / MG - 36046-577. Neste Ato representada pela sua sócia a Senhora LUZIA HELENA ARAGAO DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteiro(a), data de nascimento 02/05/1981, nº do CPF ***.***.297-07, documento de identidade 117417642, IFP, RJ, com domicílio / residência a RUA FRANCISCO DELDUCA, número 12, apto 303 BL B, bairro / distrito QUINTAS DAS AVENIDAS, município JUIZ DE FORA – MINAS GERAIS, CEP 36.046-577.
GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.979.895/0001-35 Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral -CE CEP: 62.053-670 Telefone: (85) 9603-7692 Banco: BTG Pactual S.A. (208); Agência: 0050; Conta-Corrente: 557581-9 E-mail: licitacoes@gsces.com.br, neste ato representada pelo Senhor: LUIZ GUSTAVO DA SILVA SOUZA, Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral - CE CEP: 62.053-67 CPF: ***.***.333-81 RG: 2005007078414 Cargo: Sócio Administrador Naturalidade: Maracanaú, Ceará, Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casado e-mail: gustavo@gsces.com, Telefone: (85) 99603-7692.

Das Especificações e dos Quantitativos

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA
Nº	CÓD.	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	UNID.	QTD	V R.UNIT.	VR.TOTAL
1	40342	24 portas /1000 Gigabit Ethernet Switch	Link +	Lk10004	UND	15	R$ 488,91	R$ 7.333,65
2	40355	Adaptador Ethernet USB 3.0 RJ45 Placa de Rede Gigabit 10/100/1000 Mbps	Gigabit Lan	usb-rj45-3.0	UND	10	R$ 57,67	R$ 576,70
4	40343	Alicate Crimpar Cabo Rede C/ Catraca Rj11 Rj12 Rj45	Exbom catraca rj45	HT-568R	UND	3	R$ 39,00	R$ 117,00
5	40344	Alicate Inserção Punch Down Impacto Rj45 Femea Eht-389k Pro	Etherlink	ETH-389K	UND	5	R$ 25,00	R$ 125,00
15	33159	Extensao Eletrica Tripolar 5Mts 3 Entradas Preta, Force Line	Forceline	1,8E+08	UN	20	R$ 55,00	R$ 1.100,00
16	40582	Fita alta temperatura reflow 20mmx40mm	hero	fita kapton	UND	3	R$ 24,00	R$ 72,00
17	40579	Fita Dupla Face Fixa Forte 09mmx20m	packfix	packfix	UND	30	R$ 42,70	R$ 1.281,00
18	40578	Fita Dupla Face Fixa Forte 19mmx20m	packfix	packfix	UND	30	R$ 35,00	R$ 1.050,00
19	38786	Fonte de Alimentação ATX para PC 350W Bivolt Silencioso e Ventoinha 80mm, tensão bivolt automática	wassay	kp-526	UN	100	R$ 82,70	R$ 8.270,00
22	40346	Kit Gravador Programador Eprom Bios Ch341a + Pinça Soic8	CH-341ª /B24xx 25xx	CH-341A/B24xx 25xx	UND	1	R$ 72,00	R$ 72,00
23	40580	Kit Localizador Testador Cabo E Linha Rede Rj45 E Rj11	SEVERAL IMPORTADOS	TC300	UND	3	R$ 98,00	R$ 294,00
30	33151	Mouse óptico com Fio USB 1200 DPI com 3 Botões, Design Ergonômico e Textura Fosca – Preto	multilaser	Mo300	UN	100	R$ 19,27	R$ 1.927,00
32	40353	Placa Mãe H61 LGA 1155 DDR3 para Intel 2ª e 3ª Geração Suporte Nvme e Dual Channel 16GB USB 3.0 SATA II PC Desktop - SOQUETE LGA 1155: Compatível com processadores Intel de 2ª e 3ª geração (Sandy Bridge e Ivy Bridge). SUPORTE DE MEMÓRIA DDR3: Até 16GB em Dual Channel (2x8GB) para maior desempenho em multitarefas. SUPORTE NVMe: Permite utilizar SSDs ultrarrápidos para inicialização e carregamento mais veloz. CONECTIVIDADE MODERNA: Portas USB 3.0 e SATA II e SATAIII para transferências rápidas e conexões estáveis. EXPANSÃO FLEXÍVEL: Slots PCIe disponíveis para instalação de placas de vídeo dedicadas e outros periféricos.	revenger	g-h61	UND	20	R$ 288,90	R$ 5.778,00
33	40350	Placa Mãe h81 Lga 1150 Ddr3 Intel H81 Usb 3.0 Hdmi Pci-e	Revenger	g-h81	UND	15	R$ 286,00	R$ 4.290,00
34	40352	PLACA MÃE H81-MA - SOCKET 1150 - DD MODELO KP-H81-MA CHIPSET Intel H81 FACTOR DE FORMA Micro ATX SOCKET LGA 1150 ARMAZENAMENTO 2 SATA 3Gb/s - 2 SATA 6Gb/s MEMÓRIA RAM Suporta 2 DDR3 Dual Channel até 16GB MAX DDR3 1066/1333/1600/1866MHZ CARACTERÍSTICAS Suporta processadores da 4° e 5° Gen Intel i3, i5 e i7 - 10/100 MBPS LAN SLOT DE EXPANSÃO 1 PCI Express x 16 - 1 PCI Express x 1 INTERFACE 2 USB 2.0 - 2 USB 3.0 - 1 x 3 em 1 Audio Port (Line IN, Line Out e MIC IN) - PS/2 1 x PORTA VGA 1 x PORTA HDMI 1 x RJ45 INTERFACE ONBOARD 1 x CONECTOR ATX 24 PINOS 1 x CONECTOR ATX 4 PINOS 2 x PORTAS SATA 6GB 2 x PORTAS SATA 3GB 1 x CONECTOR NVME - M.2 1 x CONECTOR LPC_DEBUG 1 x CONECTOR FAN Dimensões: 17*19cm INCLUI CD de instalação - Cabo SATA - Espelho - Manual	knup	h81 ma	UND	15	R$ 324,60	R$ 4.869,00
36	40351	Placa-Mãe H110, LGA 1151, DDR4, Suporte 7ª/8ª/9ª Geração Intel, HDMI/VGA, M.2 NVMe, Rede Gigabit - COMPATIBILIDADE: Socket LGA 1151 com suporte para processadores Intel de 7ª, 8ª e 9ª geração, oferecendo ampla flexibilidade de escolha MEMÓRIA: Suporta memória DDR4, proporcionando maior velocidade e eficiência para seu sistema CONECTIVIDADE: Equipada com portas HDMI, VGA, USB 3.0 e rede Gigabit para conexões versáteis e de alta velocidade ARMAZENAMENTO: Slot M.2 NVMe para SSDs de última geração, permitindo velocidades de transferência ultrarrápidas RECURSOS: Design otimizado com slots PCIe e conectores SATA para expansão, ideal para computadores domésticos e de escritório	knup	kp-h110	UND	15	R$ 555,30	R$ 8.329,50
37	32318	Régua Extensão Elétrica 6 Tomada Filtro Linha Bivot - 100 a 240 Vac bivolt automático – 50/60 Hz, Cabo de 1,5 metro: maior distância para ligar os equipamentos, Capacidade de absorção de energia em caso de surtos elétricos: 125 joules, Corrente máxima de operação: 10 ampères, Dupla proteção: fusível contra curto-circuito e sobrecarga, e varistor contra surtos de tensão, Potência máxima de operação: 1.270 W (127 volts) e 2.200 W (220 volts)	canaa	6tomadas	UN	20	R$ 45,90	R$ 918,00
40	40341	Switch Gigabit De Mesa Com 8 Portas 10/100/1000 Não gerenciável - Tensão: 220 Volts, Tipo de material da caixa: Plástico, Classificação da temperatura máxima: 100 Graus Celsius	Mercusys	MS108G	UND	15	R$ 134,75	R$ 2.021,25
41	33150	Teclado USB 2.0 com fio (ABNT2) compatível com sistema operacional Windows 11, Windows 10, Windows 7, Windows 8, Windows Vista, Windows XP	5+ office	5+	UN	100	R$ 25,50	R$ 2.550,00
SOMA								R$ 50.974,10
BASTET COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
Nº	CÓD.	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	UNID.	QTD	V R.UNIT.	VR.TOTAL
3	40354	Adaptador Placa Antena Wifi E Bluetooth Usb 3.0 De Rede Dual Band 2.4 E 5ghz 1300mbps	Z Tech	Z Tech	UND	20	R$ 93,00	R$ 1.860,00
6	40349	Bateria Lithium 3v Cr2032	*ELGIN*	*ELGIN*	UND	100	R$ 5,15	R$ 515,00
7	40581	Cabo HDMI 2.0 1,5MT	Cirilo Cabos	Flat 2.0 4 K High Speed	UND	20	R$ 16,65	R$ 333,00
13	33153	Conect RJ 45 Tipo CAT5e Gigabit Ethernet 30m macho	Exboom	RJ-45P100	UN	400	R$ 2,29	R$ 916,00
14	40348	Escada Telescópica Extensiva Alumínio 3,8 Metros dobrável, 2x6 degraus; comprimento fechado: 86cm; comprimento vertical 3,8m; comprimento em espinha: 2,5m; espaçamento entre degraus; 30cm; Peso: 18,2 kg; Carga máxima 150 kg	NAGANO	Telescópia 3,8 m 13 Degraus	UND	2	R$ 1.320,00	R$ 2.640,00
20	40345	Furadeira Parafusadeira De Impacto A Bateria Sem Fio 21v 3/8 Com Jogo De Ferramentas 169 Peças Maleta The Black Tools - 01 Furadeira Parafusadeira de Impacto a Bateria 21v 3/8 Com Maleta e Acessórios Tb-21pw The Black Tools - 01 Jogo de Ferramentas Com 129 Peças The Black Tools - 01 Jogo Chave Soquete C/catraca Reversível 40 Peças - The Black Tools	The Black Tools 21V	The Black Tools	UND	5	R$ 423,00	R$ 2.115,00
28	38789	MEMORIA RAM DDR4 PARA NOTEBOOK 8GB 2666MHZ	KSK Hynix	KSK Hynix	un	30	R$ 235,00	R$ 7.050,00
SOMA								R$ 15.429,00
GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
Nº	CÓD.	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	UNID.	QTD	V R.UNIT.	VR.TOTAL
9	33158	Caixa de Cabo de Rede Cat5e U/UTP 305mt - Construção: U/UTP - 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 AWG, isolados em polietileno especial Marcação sequencial métrica decrescente , que facilita a visualização da quantidade restante na caixa NVP (Velocidade Nominal de Propagação): 68% Categoria: CAT.5e / 100% COBRE	INTELBRAS	CAT5E	UN	15	R$ 949,75	R$ 14.246,25
SOMA								R$ 14.246,25
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANRTINS								R$ 80.649,35

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de Valor Total do Órgão Participante (Fundo Municipal de Saúde) desta Ata de Registro de Preço: R$80.649,35(oitenta mil seiscentos quarenta e nove Reais e trinta e cinco centavos).

Colinas do Tocantins/TO, 16 de junho de 2026.

_________________________________

JAIR PEREIRA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7624/2025/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº027/2025/PMCO/TO

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de fornecimento de periféricos, peças de reposição para manutenção corretiva e preventiva de computadores e materiais permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024.

Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

ALL EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.192.873/0001-11, sito à RUA JATAI N° 1447, SETOR SUL, COLINAS DO TOCANTINS, 77760000, Tel: 63 99100-1002, alempcolinas@gmail.com, neste ato, representada pelo seu sócio o Senhor: MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF nº ***.***.561-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espírito Santo, nº 41, Setor Sul, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
BASTET COMERCIO DE VARIEDADES CNPJ nº 64.681.481/0001-20 bastetbr@hotmail.com, luhelenaaragao@gmail.com , Fone: (32) 9994-5865, Rua Francisco Del'Duca, 12 - B. Quintas da Avenida - Juiz de Fora / MG - 36046-577. Neste Ato representada pela sua sócia a Senhora LUZIA HELENA ARAGAO DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteiro(a), data de nascimento 02/05/1981, nº do CPF ***.***.297-07, documento de identidade 117417642, IFP, RJ, com domicílio / residência a RUA FRANCISCO DELDUCA, número 12, apto 303 BL B, bairro / distrito QUINTAS DAS AVENIDAS, município JUIZ DE FORA – MINAS GERAIS, CEP 36.046-577
GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.979.895/0001-35 Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral -CE CEP: 62.053-670 Telefone: (85) 9603-7692 Banco: BTG Pactual S.A. (208); Agência: 0050; Conta-Corrente: 557581-9 E-mail: licitacoes@gsces.com.br, neste ato representada pelo Senhor: LUIZ GUSTAVO DA SILVA SOUZA, Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral - CE CEP: 62.053-67 CPF: ***.***.333-81 RG: 2005007078414 Cargo: Sócio Administrador Naturalidade: Maracanaú, Ceará, Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casado e-mail: gustavo@gsces.com, Telefone: (85) 99603-7692.

Das Especificações e dos Quantitativos

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA
Nº	CÓD.	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	UNID.	QUANTI.	V R.UNIT.	VR.TOTAL
1	40342	24 portas /1000 Gigabit Ethernet Switch	Link +	Lk10004	UND	15	R$ 488,91	R$ 7.333,65
2	40355	Adaptador Ethernet USB 3.0 RJ45 Placa de Rede Gigabit 10/100/1000 Mbps	Gigabit Lan	usb-rj45-3.0	UND	10	R$ 57,67	R$ 576,70
4	40343	Alicate Crimpar Cabo Rede C/ Catraca Rj11 Rj12 Rj45	Exbom catraca rj45	HT-568R	UND	3	R$ 39,00	R$ 117,00
5	40344	Alicate Inserção Punch Down Impacto Rj45 Femea Eht-389k Pro	Etherlink	ETH-389K	UND	5	R$ 25,00	R$ 125,00
8	40356	Cabo HDMI 2.0 4K UHD HDR Áudio e Video 2 Metros, Revestido em Nylon Ballistico, Survivor, Preto	avani	avh2002	UND	20	R$ 20,00	R$ 400,00
15	33159	Extensao Eletrica Tripolar 5Mts 3 Entradas Preta, Force Line	Forceline	1,8E+08	UN	20	R$ 55,00	R$ 1.100,00
19	38786	Fonte de Alimentação ATX para PC 350W Bivolt Silencioso e Ventoinha 80mm, tensão bivolt automática	wassay	kp-526	UN	100	R$ 82,70	R$ 8.270,00
21	40357	Jogo Brocas Talhadeira Ponteiro Sds Plus Martelete 17 Peças 01 MALETA DE ALUMÍNIO 01 BROCA SDS PLUS 05X110 01 BROCA SDS PLUS 06X110 01 BROCA SDS PLUS 08X110 01 BROCA SDS PLUS 10X110 01 BROCA SDS PLUS 06X160 01 BROCA SDS PLUS 07X160 01 BROCA SDS PLUS 08X160 01 BROCA SDS PLUS 10X160 01 BROCA SDS PLUS 08X210 01 BROCA SDS PLUS 10X210 01 BROCA SDS PLUS 12X260 01 BROCA SDS PLUS 14X260 01 PONTEIRO SDS PLUS 150MM 01 TALHADEIRA SDS PLUS 20X150MM 01 PONTEIRO SDS PLUS 250MM 01 TALHADEIRA SDS PLUS 20X250MM 01 TALHADEIRA SDS PLUS 40X250MM TOTAL : 17 PÇS MAIS MALETA	Cakmger	Cakmger	UND	2	R$ 250,00	R$ 500,00
22	40346	Kit Gravador Programador Eprom Bios Ch341a + Pinça Soic8	CH-341A/ B24xx 25xx	CH-341A/ B24xx 25xx	UND	1	R$ 72,00	R$ 72,00
24	40359	Kit Rolete do Scanner para Canon Dr-c230 / Dr-c240 / Dr-m160 / Dr-m160i / Dr-260	dr	DR-C230DR-C240M160 S150R40	KIT	20	R$ 95,00	R$ 1.900,00
29	40631	Mini Parafusadeira Elétrica Manutenção Celular Console E Pc - ESPECIFICAÇÕES: • Material: Liga de aço• Tensão de entrada: 3.7V• Velocidade: 200r/min• Torque máximo: 0.25 - 0. 35N.m• Duração aproximada: 120 minutos• Tempo de carregamento: 1h• Dimensões: 18 x 19 x 180 mm BITS INCLUSO: PH0000, PH000, PH00, PH0, PH1, PH2, Chave Triângulo 2.0, 2.3, 3.0 Fenda – 1.0, - 1.5, - 2,5 -3.0, - 4.0 Chave Estrela: 0.6, 1.2, 1.5 Chave Y 0.6, 1.5, 2.0, 2.5, 3.5 Chave Quadrado: SQ0, SQ1, SQ2 PH0, PH1, PH2 H 1.5, H.20, H2.5, H2.6 T1, T2, T3, T4, T5H, T6H, T7H, T8H, TH9, T10H, T20H H0.9, H1.3, H 1.5, 2.0, H 2.5, H3.0, H3.5, H4.0 U 2.0, M10, SIM -2.0, -3.0, T6H, T8H, T9H, T10H, T15H, T20H Pinça, espátula	FY	FY	UN	7	R$ 188,37	R$ 1.318,59
30	33151	Mouse óptico com Fio USB 1200 DPI com 3 Botões, Design Ergonômico e Textura Fosca – Preto	multilaser	Mo300	UN	100	R$ 19,27	R$ 1.927,00
31	40630	PLACA MAE H510MHP 2.0 DDR4 LGA1200 10graus E 11graus GERACAO Form Factor : Micro ATX Memoria Maxima : 64GB PciExpress X1 : 02 PciExpress X16 : 1 Sata 6gb/S : 4 Slot de memoria : 2 Socket : LGA 1200 Tipo de memoria : DDR4 Slot M.2 : 1x M.2 SATA & NVME	biostar	H510MHP	UN	20	R$ 699,75	R$ 13.995,00
32	40353	Placa Mãe H61 LGA 1155 DDR3 para Intel 2ª e 3ª Geração Suporte Nvme e Dual Channel 16GB USB 3.0 SATA II PC Desktop - SOQUETE LGA 1155: Compatível com processadores Intel de 2ª e 3ª geração (Sandy Bridge e Ivy Bridge). SUPORTE DE MEMÓRIA DDR3: Até 16GB em Dual Channel (2x8GB) para maior desempenho em multitarefas. SUPORTE NVMe: Permite utilizar SSDs ultrarrápidos para inicialização e carregamento mais veloz. CONECTIVIDADE MODERNA: Portas USB 3.0 e SATA II e SATAIII para transferências rápidas e conexões estáveis. EXPANSÃO FLEXÍVEL: Slots PCIe disponíveis para instalação de placas de vídeo dedicadas e outros periféricos.	revenger	g-h61	UND	20	R$ 288,90	R$ 5.778,00
33	40350	Placa Mãe h81 Lga 1150 Ddr3 Intel H81 Usb 3.0 Hdmi Pci-e	Revenger	g-h81	UND	15	R$ 286,00	R$ 4.290,00
34	40352	PLACA MÃE H81-MA - SOCKET 1150 - DD MODELO KP-H81-MA CHIPSET Intel H81 FACTOR DE FORMA Micro ATX SOCKET LGA 1150 ARMAZENAMENTO 2 SATA 3Gb/s - 2 SATA 6Gb/s MEMÓRIA RAM Suporta 2 DDR3 Dual Channel até 16GB MAX DDR3 1066/1333/1600/1866MHZ CARACTERÍSTICAS Suporta processadores da 4° e 5° Gen Intel i3, i5 e i7 - 10/100 MBPS LAN SLOT DE EXPANSÃO 1 PCI Express x 16 - 1 PCI Express x 1 INTERFACE 2 USB 2.0 - 2 USB 3.0 - 1 x 3 em 1 Audio Port (Line IN, Line Out e MIC IN) - PS/2 1 x PORTA VGA 1 x PORTA HDMI 1 x RJ45 INTERFACE ONBOARD 1 x CONECTOR ATX 24 PINOS 1 x CONECTOR ATX 4 PINOS 2 x PORTAS SATA 6GB 2 x PORTAS SATA 3GB 1 x CONECTOR NVME - M.2 1 x CONECTOR LPC_DEBUG 1 x CONECTOR FAN Dimensões: 17*19cm INCLUI CD de instalação - Cabo SATA - Espelho - Manual	knup	h81 ma	UND	15	R$ 324,60	R$ 4.869,00
36	40351	Placa-Mãe H110, LGA 1151, DDR4, Suporte 7ª/8ª/9ª Geração Intel, HDMI/VGA, M.2 NVMe, Rede Gigabit - COMPATIBILIDADE: Socket LGA 1151 com suporte para processadores Intel de 7ª, 8ª e 9ª geração, oferecendo ampla flexibilidade de escolha MEMÓRIA: Suporta memória DDR4, proporcionando maior velocidade e eficiência para seu sistema CONECTIVIDADE: Equipada com portas HDMI, VGA, USB 3.0 e rede Gigabit para conexões versáteis e de alta velocidade ARMAZENAMENTO: Slot M.2 NVMe para SSDs de última geração, permitindo velocidades de transferência ultrarrápidas RECURSOS: Design otimizado com slots PCIe e conectores SATA para expansão, ideal para computadores domésticos e de escritório	knup	kp-h110	UND	15	R$ 555,30	R$ 8.329,50
37	32318	Régua Extensão Elétrica 6 Tomada Filtro Linha Bivot - 100 a 240 Vac bivolt automático – 50/60 Hz, Cabo de 1,5 metro: maior distância para ligar os equipamentos, Capacidade de absorção de energia em caso de surtos elétricos: 125 joules, Corrente máxima de operação: 10 ampères, Dupla proteção: fusível contra curto-circuito e sobrecarga, e varistor contra surtos de tensão, Potência máxima de operação: 1.270 W (127 volts) e 2.200 W (220 volts)	canaa	6 tomadas	UN	20	R$ 45,90	R$ 918,00
40	40341	Switch Gigabit De Mesa Com 8 Portas 10/100/1000 Não gerenciável - Tensão: 220 Volts, Tipo de material da caixa: Plástico, Classificação da temperatura máxima: 100 Graus Celsius	Mercusys	MS108G	UND	15	R$ 134,75	R$ 2.021,25
41	33150	Teclado USB 2.0 com fio (ABNT2) compatível com sistema operacional Windows 11, Windows 10, Windows 7, Windows 8, Windows Vista, Windows XP	5+ office	5+	UN	100	R$ 25,50	R$ 2.550,00
SOMA								R$ 66.390,69
BASTET COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
Nº	CÓD.	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	UNID.	QUANTI.	V R.UNIT.	VR.TOTAL
3	40354	Adaptador Placa Antena Wifi E Bluetooth Usb 3.0 De Rede Dual Band 2.4 E 5ghz 1300mbps	Z Tech	Z Tech	UND	20	R$ 93,00	R$ 1.860,00
6	40349	Bateria Lithium 3v Cr2032	*ELGIN*	*ELGIN*	UND	100	R$ 5,15	R$ 515,00
13	33153	Conect RJ 45 Tipo CAT5e Gigabit Ethernet 30m macho	Exboom	RJ-45P100	UN	600	R$ 2,29	R$ 1.374,00
14	40348	Escada Telescópica Extensiva Alumínio 3,8 Metros dobrável, 2x6 degraus; comprimento fechado: 86cm; comprimento vertical 3,8m; comprimento em espinha: 2,5m; espaçamento entre degraus; 30cm; Peso: 18,2 kg; Carga máxima 150 kg	NAGANO	Telescópica 3,8 m 13 Degraus	UND	2	R$ 1.320,00	R$ 2.640,00
20	40345	Furadeira Parafusadeira De Impacto A Bateria Sem Fio 21v 3/8 Com Jogo De Ferramentas 169 Peças Maleta The Black Tools - 01 Furadeira Parafusadeira de Impacto a Bateria 21v 3/8 Com Maleta e Acessórios Tb-21pw The Black Tools - 01 Jogo de Ferramentas Com 129 Peças The Black Tools - 01 Jogo Chave Soquete C/catraca Reversível 40 Peças - The Black Tools	The Black Tools 21V	The Black Tools	UND	5	R$ 423,00	R$ 2.115,00
28	38789	MEMORIA RAM DDR4 PARA NOTEBOOK 8GB 2666MHZ	KSK Hynix	KSK Hynix	un	30	R$ 235,00	R$ 7.050,00
39	40520	SSD Externo Portátil 1TB Interface USB 3.2 SDSSDE30-1T00 Velocidade de Leitura Até 800MB/s	NEW	T5	UND	3	R$ 807,00	R$ 2.421,00
SOMA								R$ 17.975,00
GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
Nº	CÓD.	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	UNID.	QUANTI.	V R.UNIT.	VR.TOTAL
9	33158	Caixa de Cabo de Rede Cat5e U/UTP 305mt - Construção: U/UTP - 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 AWG, isolados em polietileno especial Marcação sequencial métrica decrescente, que facilita a visualização da quantidade restante na caixa NVP (Velocidade Nominal de Propagação): 68% Categoria: CAT.5e / 100% COBRE	INTELBRAS	CAT5E	UN	15	R$ 949,75	R$ 14.246,25
SOMA								R$ 14.246,25
TOTAL DA PREFEITURA DE COLINAS DO TOCANTINS								R$ 98.611,94

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de Valor total desse Certame Valor total desse Certame: Valor Total do Órgão Gerenciador (Prefeitura Municipal) desta Ata de Registro de Preço: R$98.611,94(noventa e oito mil seiscentos e onze Reais e noventa e quatro Centavos).

Colinas do Tocantins/TO, 16 de junho de 2026.

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JOSÉ BATISTA DERREIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7624/2025/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº027/2025/PMCO/TO

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de fornecimento de periféricos, peças de reposição para manutenção corretiva e preventiva de computadores e materiais permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760- 000, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representada pela senhora PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA, brasileira, servidora pública, inscrito CPF: 016.xxx.214-11 e portador do RG Nº 8x2.x54 SSP-TO, residente e domiciliada no Rua Mogno, n.º 0257, jardim campo Clube - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente Pregão Eletrônico para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

ALL EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.192.873/0001-11, sito à RUA JATAI N° 1447, SETOR SUL, COLINAS DO TOCANTINS, 77760000, Tel: 63 99100-1002, alempcolinas@gmail.com, neste ato, representada pelo seu sócio o Senhor: MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF nº ***.***.561-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espírito Santo, nº 41, Setor Sul, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
BASTET COMERCIO DE VARIEDADES CNPJ nº 64.681.481/0001-20 bastetbr@hotmail.com, luhelenaaragao@gmail.com , Fone: (32) 9994-5865, Rua Francisco Del'Duca, 12 - B. Quintas da Avenida - Juiz de Fora / MG - 36046-577. Neste Ato representada pela sua sócia a Senhora LUZIA HELENA ARAGAO DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteiro(a), data de nascimento 02/05/1981, nº do CPF ***.***.297-07, documento de identidade 117417642, IFP, RJ, com domicílio / residência a RUA FRANCISCO DELDUCA, número 12, apto 303 BL B, bairro / distrito QUINTAS DAS AVENIDAS, município JUIZ DE FORA – MINAS GERAIS, CEP 36.046-577

Das Especificações e dos Quantitativos

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA
Nº	CÓD.	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	UNID.	QTD	V R.UNIT.	VR.TOTAL
2	40355	Adaptador Ethernet USB 3.0 RJ45 Placa de Rede Gigabit 10/100/1000 Mbps	Gigabit Lan	usb-rj45-3.0	UND	10	R$ 57,67	R$ 576,70
5	40344	Alicate Inserção Punch Down Impacto Rj45 Femea Eht-389k Pro	Ether link	ETH-389K	UND	5	R$ 25,00	R$ 125,00
8	40356	Cabo HDMI 2.0 4K UHD HDR Áudio e Video 2 Metros, Revestido em Nylon Ballistico, Survivor, Preto	avani	avh2002	UND	10	R$ 20,00	R$ 200,00
15	33159	Extensao Eletrica Tripolar 5Mts 3 Entradas Preta, Force Line	Force line	1,8E+08	UN	20	R$ 55,00	R$ 1.100,00
21	40357	Jogo Brocas Talhadeira Ponteiro Sds Plus Martelete 17 Peças 01 MALETA DE ALUMÍNIO 01 BROCA SDS PLUS 05X110 01 BROCA SDS PLUS 06X110 01 BROCA SDS PLUS 08X110 01 BROCA SDS PLUS 10X110 01 BROCA SDS PLUS 06X160 01 BROCA SDS PLUS 07X160 01 BROCA SDS PLUS 08X160 01 BROCA SDS PLUS 10X160 01 BROCA SDS PLUS 08X210 01 BROCA SDS PLUS 10X210 01 BROCA SDS PLUS 12X260 01 BROCA SDS PLUS 14X260 01 PONTEIRO SDS PLUS 150MM 01 TALHADEIRA SDS PLUS 20X150MM 01 PONTEIRO SDS PLUS 250MM 01 TALHADEIRA SDS PLUS 20X250MM 01 TALHADEIRA SDS PLUS 40X250MM TOTAL : 17 PÇS MAIS MALETA	Cakmger	Cakmger	UND	2	R$ 250,00	R$ 500,00
31	40630	PLACA MAE H510MHP 2.0 DDR4 LGA1200 10graus E 11graus GERACAO Form Factor : Micro ATX Memoria Maxima : 64GB PciExpress X1 : 02 PciExpress X16 : 1 Sata 6gb/S : 4 Slot de memoria : 2 Socket : LGA 1200 Tipo de memoria : DDR4 Slot M.2 : 1x M.2 SATA & NVME	biostar	H510 MHP	UN	15	R$ 699,75	R$ 10.496,25
32	40353	Placa Mãe H61 LGA 1155 DDR3 para Intel 2ª e 3ª Geração Suporte Nvme e Dual Channel 16GB USB 3.0 SATA II PC Desktop - SOQUETE LGA 1155: Compatível com processadores Intel de 2ª e 3ª geração (Sandy Bridge e Ivy Bridge). SUPORTE DE MEMÓRIA DDR3: Até 16GB em Dual Channel (2x8GB) para maior desempenho em multitarefas. SUPORTE NVMe: Permite utilizar SSDs ultrarrápidos para inicialização e carregamento mais veloz. CONECTIVIDADE MODERNA: Portas USB 3.0 e SATA II e SATAIII para transferências rápidas e conexões estáveis. EXPANSÃO FLEXÍVEL: Slots PCIe disponíveis para instalação de placas de vídeo dedicadas e outros periféricos.	revenger	g-h61	UND	15	R$ 288,90	R$ 4.333,50
33	40350	Placa Mãe h81 Lga 1150 Ddr3 Intel H81 Usb 3.0 Hdmi Pci-e	Revenger	g-h81	UND	15	R$ 286,00	R$ 4.290,00
34	40352	PLACA MÃE H81-MA - SOCKET 1150 - DD MODELO KP-H81-MA CHIPSET Intel H81 FACTOR DE FORMA Micro ATX SOCKET LGA 1150 ARMAZENAMENTO 2 SATA 3Gb/s - 2 SATA 6Gb/s MEMÓRIA RAM Suporta 2 DDR3 Dual Channel até 16GB MAX DDR3 1066/1333/1600/1866MHZ CARACTERÍSTICAS Suporta processadores da 4° e 5° Gen Intel i3, i5 e i7 - 10/100 MBPS LAN SLOT DE EXPANSÃO 1 PCI Express x 16 - 1 PCI Express x 1 INTERFACE 2 USB 2.0 - 2 USB 3.0 - 1 x 3 em 1 Audio Port (Line IN, Line Out e MIC IN) - PS/2 1 x PORTA VGA 1 x PORTA HDMI 1 x RJ45 INTERFACE ONBOARD 1 x CONECTOR ATX 24 PINOS 1 x CONECTOR ATX 4 PINOS 2 x PORTAS SATA 6GB 2 x PORTAS SATA 3GB 1 x CONECTOR NVME - M.2 1 x CONECTOR LPC_DEBUG 1 x CONECTOR FAN Dimensões: 17*19cm INCLUI CD de instalação - Cabo SATA - Espelho - Manual	knup	h81 ma	UND	15	R$ 324,60	R$ 4.869,00
36	40351	Placa-Mãe H110, LGA 1151, DDR4, Suporte 7ª/8ª/9ª Geração Intel, HDMI/VGA, M.2 NVMe, Rede Gigabit - COMPATIBILIDADE: Socket LGA 1151 com suporte para processadores Intel de 7ª, 8ª e 9ª geração, oferecendo ampla flexibilidade de escolha MEMÓRIA: Suporta memória DDR4, proporcionando maior velocidade e eficiência para seu sistema CONECTIVIDADE: Equipada com portas HDMI, VGA, USB 3.0 e rede Gigabit para conexões versáteis e de alta velocidade ARMAZENAMENTO: Slot M.2 NVMe para SSDs de última geração, permitindo velocidades de transferência ultrarrápidas RECURSOS: Design otimizado com slots PCIe e conectores SATA para expansão, ideal para computadores domésticos e de escritório	knup	kp-h110	UND	15	R$ 555,30	R$ 8.329,50
SOMA								R$ 34.819,95
BASTET COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
Nº	CÓD.	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	UNID.	QTD	V R.UNIT.	VR.TOTAL
3	40354	Adaptador Placa Antena Wifi E Bluetooth Usb 3.0 De Rede Dual Band 2.4 E 5ghz 1300mbps	Z Tech	Z Tech	UND	15	R$ 93,00	R$ 1.395,00
39	40520	SSD Externo Portátil 1TB Interface USB 3.2 SDSSDE30-1T00 Velocidade de Leitura Até 800MB/s	NEW	T5	UND	3	R$ 807,00	R$ 2.421,00
SOMA								R$ 3.816,00
SOMA TOTAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO								R$ 38.635,95

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de R$38.635,95 (Trinta e oito mil seiscentos e trinta e cinco Reais e noventa e cinco Centavos).

Colinas do Tocantins/TO, 16 de junho de 2026.

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PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7624/2025/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº027/2025/PMCO/TO

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de fornecimento de periféricos, peças de reposição para manutenção corretiva e preventiva de computadores e materiais permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada pela senhora gestora VALDIRENE PEREIRA LOPES CHAVES, brasileira, servidora pública, inscrito CPF: xxx.506.xx-91 e portador do RG Nº 20x.2x1 – SSP - TO, residente e domiciliada no Av. Filadélfia, 0296, casa 01, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000.

Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Dispensa de Licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

ALL EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.192.873/0001-11, sito à RUA JATAI N° 1447, SETOR SUL, COLINAS DO TOCANTINS, 77760000, Tel: 63 99100-1002, alempcolinas@gmail.com, neste ato, representada pelo seu sócio o Senhor: MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF nº ***.***.561-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espírito Santo, nº 41, Setor Sul, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
BASTET COMERCIO DE VARIEDADES CNPJ nº 64.681.481/0001-20 bastetbr@hotmail.com, luhelenaaragao@gmail.com , Fone: (32) 9994-5865, Rua Francisco Del'Duca, 12 - B. Quintas da Avenida - Juiz de Fora / MG - 36046-577. Neste Ato representada pela sua sócia a Senhora LUZIA HELENA ARAGAO DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteiro(a), data de nascimento 02/05/1981, nº do CPF ***.***.297-07, documento de identidade 117417642, IFP, RJ, com domicílio / residência a RUA FRANCISCO DELDUCA, número 12, apto 303 BL B, bairro / distrito QUINTAS DAS AVENIDAS, município JUIZ DE FORA – MINAS GERAIS, CEP 36.046-577.
GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.979.895/0001-35 Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral -CE CEP: 62.053-670 Telefone: (85) 9603-7692 Banco: BTG Pactual S.A. (208); Agência: 0050; Conta-Corrente: 557581-9 E-mail: licitacoes@gsces.com.br, neste ato representada pelo Senhor: LUIZ GUSTAVO DA SILVA SOUZA, Endereço: Rua Professora Maria das Graças Teixeira Pontes, 1199, Antônio Carlos Belchior Cidade: Sobral - CE CEP: 62.053-67 CPF: ***.***.333-81 RG: 2005007078414 Cargo: Sócio Administrador Naturalidade: Maracanaú, Ceará, Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casado e-mail: gustavo@gsces.com, Telefone: (85) 99603-7692.

Das Especificações e dos Quantitativos:

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA
Nº	CÓD.	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	UNID.	QUANTI.	V R.UNIT.	VR.TOTAL
1	40342	24 portas /1000 Gigabit Ethernet Switch	Link +	Lk10004	UND	6	R$ 488,91	R$ 2.933,46
4	40343	Alicate Crimpar Cabo Rede C/ Catraca Rj11 Rj12 Rj45	Exbom catraca rj45	HT-568R	UND	2	R$ 39,00	R$ 78,00
15	33159	Extensão Eletrica Tripolar 5Mts 3 Entradas Preta, Force Line	Forcel ine	1,8E+08	UN	4	R$ 55,00	R$ 220,00
19	38786	Fonte de Alimentação ATX para PC 350W Bivolt Silencioso e Ventoinha 80mm, tensão bivolt automática	wassay	kp-526	UN	40	R$ 82,70	R$ 3.308,00
23	40580	Kit Localizador Testador Cabo E Linha Rede Rj45 E Rj11	SEVERAL IMPORTA DOS	TC300	UND	2	R$ 98,00	R$ 196,00
25	40637	Martelete Perfurador Rompedor Profissional Sds-plus 1000w, Linha Professional, Modelo: TRM100, Velocidade máxima de rotação 1.000 rpm, Acessórios incluídos:01 Graxa Lubrificante, 01 Manual de Instruções, 01 Martelete rompedor, 01 Ponteira, 01 Talhadeira, 01 maleta, 03 Brocas.	Hanabi	LB110V- 5001 ,LB220V-5001H	UN	1	R$ 550,00	R$ 550,00
30	33151	Mouse óptico com Fio USB 1200 DPI com 3 Botões, Design Ergonômico e Textura Fosca – Preto	Mult ilaser	Mo300	UN	40	R$ 19,27	R$ 770,80
32	40353	Placa Mãe H61 LGA 1155 DDR3 para Intel 2ª e 3ª Geração Suporte Nvme e Dual Channel 16GB USB 3.0 SATA II PC Desktop - SOQUETE LGA 1155: Compatível com processadores Intel de 2ª e 3ª geração (Sandy Bridge e Ivy Bridge). SUPORTE DE MEMÓRIA DDR3: Até 16GB em Dual Channel (2x8GB) para maior desempenho em multitarefas. SUPORTE NVMe: Permite utilizar SSDs ultrarrápidos para inicialização e carregamento mais veloz. CONECTIVIDADE MODERNA: Portas USB 3.0 e SATA II e SATAIII para transferências rápidas e conexões estáveis. EXPANSÃO FLEXÍVEL: Slots PCIe disponíveis para instalação de placas de vídeo dedicadas e outros periféricos.	revenger	g-h61	UND	3	R$ 288,90	R$ 866,70
33	40350	Placa Mãe h81 Lga 1150 Ddr3 Intel H81 Usb 3.0 Hdmi Pci-e	Revenger	g-h81	UND	3	R$ 286,00	R$ 858,00
35	40636	Placa Mãe Lga1200 Chipset Intel H510 Ddr4 10º E 11º Geração	revenger	kp-h510	UN	3	R$ 600,30	R$ 1.800,90
36	40351	Placa-Mãe H110, LGA 1151, DDR4, Suporte 7ª/8ª/9ª Geração Intel, HDMI/VGA, M.2 NVMe, Rede Gigabit - COMPATIBILIDADE: Socket LGA 1151 com suporte para processadores Intel de 7ª, 8ª e 9ª geração, oferecendo ampla flexibilidade de escolha MEMÓRIA: Suporta memória DDR4, proporcionando maior velocidade e eficiência para seu sistema CONECTIVIDADE: Equipada com portas HDMI, VGA, USB 3.0 e rede Gigabit para conexões versáteis e de alta velocidade ARMAZENAMENTO: Slot M.2 NVMe para SSDs de última geração, permitindo velocidades de transferência ultrarrápidas RECURSOS: Design otimizado com slots PCIe e conectores SATA para expansão, ideal para computadores domésticos e de escritório	knup	kp-h110	UND	3	R$ 555,30	R$ 1.665,90
37	32318	Régua Extensão Elétrica 6 Tomada Filtro Linha Bivot - 100 a 240 Vac bivolt automático – 50/60 Hz, Cabo de 1,5 metro: maior distância para ligar os equipamentos, Capacidade de absorção de energia em caso de surtos elétricos: 125 joules, Corrente máxima de operação: 10 ampères, Dupla proteção: fusível contra curto-circuito e sobrecarga, e varistor contra surtos de tensão, Potência máxima de operação: 1.270 W (127 volts) e 2.200 W (220 volts)	canaa	6tomadas	UN	10	R$ 45,90	R$ 459,00
40	40341	Switch Gigabit De Mesa Com 8 Portas 10/100/1000 Não gerenciável - Tensão: 220 Volts, Tipo de material da caixa: Plástico, Classificação da temperatura máxima: 100 Graus Celsius	Mercusys	MS108G	UND	5	R$ 134,75	R$ 673,75
41	33150	Teclado USB 2.0 com fio (ABNT2) compatível com sistema operacional Windows 11, Windows 10, Windows 7, Windows 8, Windows Vista, Windows XP	5+ office	5+	UN	40	R$ 25,50	R$ 1.020,00
SOMA								R$ 15.400,51
BASTET COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
Nº	CÓD.	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	UNID.	QUANTI.	V R.UNIT.	VR.TOTAL
13	33153	Conect RJ 45 Tipo CAT5e Gigabit Ethernet 30m macho	Exboom	RJ-45P100	UN	400	R$ 2,29	R$ 916,00
28	38789	MEMORIA RAM DDR4 PARA NOTEBOOK 8GB 2666MHZ	KSK Hynix	KSK Hynix	un	5	R$ 235,00	R$ 1.175,00
SOMA								R$ 2.091,00
GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
Nº	CÓD.	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	UNID.	QUANTI.	V R.UNIT.	VR.TOTAL
9	33158	Caixa de Cabo de Rede Cat5e U/UTP 305mt - Construção: U/UTP - 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 AWG, isolados em polietileno especial Marcação sequencial métrica decrescente, que facilita a visualização da quantidade restante na caixa NVP (Velocidade Nominal de Propagação): 68% Categoria: CAT.5e / 100% COBRE	INTELBRAS	CAT5E	UN	5	R$ 949,75	R$ 4.748,75
SOMA								R$ 4.748,75
TOTAL								R$22.240,26

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de Valor Total do Órgão Participante (Fundo Municipal de Assistência Social) nesta Ata de Registro de Preço: R$22.240,00(vinte e dois mil duzentos e quarenta Reais e vinte e seis Centavos).

Colinas do Tocantins/TO, 16 de junho de 2026.

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VALDIRENE PEREIRA LOPES CHAVES

Secretária Municipal de Assistência Social

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº004/2025/FMASCO/TO

Pelo presente instrumento firmado por um lado O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº2120, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada por sua atual gestora a senhora VALDIRENE PEREIRA LOPES, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.851-09, portadora RG nº. 203.211 SSP-TO, residente e domiciliada na Avenida Filadélfia, Nº 296, Setor Centro, Colinas do Tocantins/TO — CEP: 77.760-000, denominada CONTRATANTE, vem rescindir unilateralmente o contrato nº004/2025/FMASCO/TO, celebrado com a empresa ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.056.021/0001-30, designada adiante como CONTRATADA. RESCINDIR UNILATERAL, com fundamento no art. 137, inciso I e no art.138, inciso I, da Lei Nº. 14.133/2021, em decorrência da inexecução contratual culposa caracterizada pela interrupção injustificada de serviço público essencial e pela perda das condições de habilitação fiscal, mediante as cláusulas e condições seguintes:

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138, inciso I da Lei nº 14133/2021.

CLAUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA

1. Considerando que o presente termo unilateral operar-se-á na forma da lei.

1.2. Considerando a interrupção da execução do contrato sem justa causa e sem prévia comunicação à Administração.

1.3. Considerando a não manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas no certame.

1.4. Considerando que a conduta praticada pela contratada, configurou a infração prevista no art. 155, inciso II da Lei Nº14.133/2021, considerando que dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo.

1.5. Considerando que a Administração Pública possui a prerrogativa de rescindir contratos de forma unilateral, seja por descumprimento contratual ou por razões de interesse público.

1.6. Considerando Relatório Administrativo, emitido pela Gestora de Contratos, constante nos autos do Processo Administrativo.

1.7. Considerando Parecer Jurídico fundamentado, que opina pela legalidade do presente Ato, constante nos autos do Processo Administrativo Nº068/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7554/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato Nº004/2025/FMASCO/TO, cujo objeto é a prestação dos serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra Óptica, Via Rádio e/ou Satélite, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO.

2.2. A presente rescisão decorre da inexecução parcial do contrato, motivada pelo descumprimento da CLÁUSULA SÉTIMA (Da prestação dos serviços, das especificações técnicas, do local de instalação, do prazo e das condições de fornecimento e do recebimento do objeto). O procedimento fundamenta-se no subitem 12.2.1 da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO DISTRATO

3.1. Por força da presente rescisão, a CONTRATANTE dá por terminado o contrato original e Termo de Rescisão Unilateral e seus aditivos, nada mais tendo a reclamar uma parte da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente data.

CLÁUSULA QUARTA – DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇOES ADMINISTRATIVAS

4.1. A presente rescisão ocorrerá sem prejuízo das sanções previstas na legislação pertinente e no Contrato Nº004/2025/FMASCO/TO.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

5.1. O presente Termo será publicado no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO.

CLÁUSULA SEXTA – DO FORO

6.1. As partes elegem o foro da Comarca de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento.

Assim, justos e contratados, assinam o presente, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Colinas do Tocantins/TO, aos 16 de junho de 2026.

VALDIRENE PEREIRA LOPES

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº008/2025/FMSCO/TO

Pelo presente instrumento firmado por um lado o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF: ***.***.711-87 e portador do RG Nº 69532, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, denominada CONTRATANTE, vem rescindir unilateralmente o contrato nº008/2025/FMSCO/TO, celebrado com a empresa ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.056.021/0001-30, designada adiante como CONTRATADA. RESCINDIR UNILATERAL, com fundamento no art. 137, inciso I e no art.138, inciso I, da Lei Nº. 14.133/2021, em decorrência da inexecução contratual culposa caracterizada pela interrupção injustificada de serviço público essencial e pela perda das condições de habilitação fiscal, mediante as cláusulas e condições seguintes:

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138, inciso I da Lei nº 14133/2021.

CLAUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA

1. Considerando que o presente termo unilateral operar-se-á na forma da lei.

1.2. Considerando a interrupção da execução do contrato sem justa causa e sem prévia comunicação à Administração.

1.3. Considerando a não manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas no certame.

1.4. Considerando que a conduta praticada pela contratada, configurou a infração prevista no art. 155, inciso II da Lei Nº14.133/2021, considerando que dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo.

1.5. Considerando que a Administração Pública possui a prerrogativa de rescindir contratos de forma unilateral, seja por descumprimento contratual ou por razões de interesse público.

1.6. Considerando Relatório Administrativo, emitido pela Gestora de Contratos, constante nos autos do Processo Administrativo.

1.7. Considerando Parecer Jurídico fundamentado, que opina pela legalidade do presente Ato, constante nos autos do Processo Administrativo Nº068/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7554/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato Nº008/2025/FMSCO/TO, cujo objeto é a prestação dos serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra Óptica, Via Rádio e/ou Satélite, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO.

2.2. A presente rescisão decorre da inexecução parcial do contrato, motivada pelo descumprimento da CLÁUSULA SÉTIMA (Da prestação dos serviços, das especificações técnicas, do local de instalação, do prazo e das condições de fornecimento e do recebimento do objeto). O procedimento fundamenta-se no subitem 12.2.1 da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO DISTRATO

3.1. Por força da presente rescisão, a CONTRATANTE dá por terminado o contrato original e Termo de Rescisão Unilateral e seus aditivos, nada mais tendo a reclamar uma parte da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente data.

CLÁUSULA QUARTA – DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇOES ADMINISTRATIVAS

4.1. A presente rescisão ocorrerá sem prejuízo das sanções previstas na legislação pertinente e no Contrato Nº008/2025/FMSCO/TO.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

5.1. O presente Termo será publicado no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO.

CLÁUSULA SEXTA – DO FORO

6.1. As partes elegem o foro da Comarca de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento.

Assim, justos e contratados, assinam o presente, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Colinas do Tocantins/TO, aos 16 de junho de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO

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RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº003/2026/FMASCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3514/2026/FMASCO/TO

O FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Nº58 de 08 de janeiro de 2025, torna público o Resultado da Dispensa Eletrônica Nº003/2026/FMASCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº3514/2026/FMASCO/TO, que teve como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de propaganda volante (Som Volante), abrangendo geração de mídia informativa (locução/ spot) e veiculação sonora itinerante. Tendo em vista a realização da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica Nº003/2026/FMASCO/TO, que ocorreu no dia 12/06/2026, no portal eletrônico: BNC - Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Não houve interposição de recurso. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: Walkyr Lopes Rosa de Andrade, inscrita no CNPJ sob 26.687.060/0001-18– Nome de Fantasia: ANUNCIE – JÁ VOLANTE com logradouro na Rua 21 de Abril N° 94, Centro – Colinas do Tocantins –TO CEP: 77760-000 – Fone: (63) 9 8438-6279– E-mail: walkyrlopes@gmail.com, com o valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), conforme especificações, quantidades e preços abaixo especificados:

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
01	Serviços de propaganda som volante (som volante), com geração de mídia informativa e veiculação sonora itinerante.	SV/Hora	400	R$ 80,00	R$32.000,00
	VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO			TOTAL	R$32.000,00

O vencedor do referido certame, foi julgado vencedor, conforme as exigências constantes no referido Aviso da Dispensa Eletrônica e em consonância com Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, decreto municipal Decreto Nº 07, de 31 de janeiro de 2024.

A Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, aos dezesseis (16) dias do mês de junho de 2026.

Luziene Bandeira da Costa Santos

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 628, de 15 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 628, de 15 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 515/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com conversão de 10 dias em abono pecuniário, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Aquisitivo	Período de Gozo
01	WEBERSON DE SOUSA CARVALHO	671	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS N VI LETRA H	12/03/2022 a 12/03/2023	01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 629, de 16 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 629, de 16 de junho de 2026

“Tornar sem efeito portaria publicada no D.O, e dá outras providencias. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 575/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, a qual solicita que torne sem efeito portaria publicada no D.O do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Tornar sem efeito a o ITEM 151 da PORTARIA Nº 594, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2080, referente a Férias da servidora Simone Jose de Carvalho.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 029/2026/FME/TO

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 029/2026/FME/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 4350/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO 017/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Avenida Tiradentes, 1635, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, Colinas do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº 017/2026/FMECO/TO, oriunda do Processo Administrativo nº 4578/2026/FME/TO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº14133/2021.

Considerando que é necessário realizar a Contratação de empresa (pessoa jurídica especializada) para prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais coletivos, para atender os bolsistas, estagiários e prestadores de serviços voluntários do Fundo Municipal de Educação;

Considerando que foi realizado pesquisa de preço para verificação do valor total estimado da contratação, o qual foi levantado, pelo Setor de Compras deste Fundo Municipal de Educação, através de pesquisa de preço, os valores levantados estão dentro do valor permissivo para realização de Dispensa de Licitação, em consonância com as exigências da Lei nº14.133/2021;

Considerando que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos
princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração. Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que
antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora
realizado previamente pela Departamento de Compras e Orçamento desta municipalidade.

Considerando que foi dado publicidade ao Aviso de Dispensa de Licitação, em conformidade com a previsão constante no § 3º do artigo 75 da Lei nº14.133/2021, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados. O prazo para manifestação de interesse em participar da Dispensa de Licitação é de até 03 (três) dias uteis, após a publicação do Aviso de Dispensa de Licitação.

Considerando o Despacho da Diretora Financeira proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARAR a Dispensa de Licitação, com observância do disposto no inciso II, do art. 75 da Lei nº14.133/2021, para a Contratação de empresa (pessoa jurídica especializada) para prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais coletivos, para atender os bolsistas, estagiários e prestadores de serviços voluntários do Fundo Municipal de Educação.

Art. 2º PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins/TO, 16 de junho de 2026.

PATRÍCIA CASTRO FERREIRA

Gestora

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 854/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO 006/2026

Processo 1doc nº 034/2026

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

Torna-se público que a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Avenida Tiradentes, 1635, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, Colinas do Tocantins/TO, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na emissão de etiquetas em poliéster para identificação dos bens permanentes adquiridos pela secretaria municipal de educação. Início de recebimento de proposta: 16/06/2026 fim de recebimento de proposta: 22/06/2026 ás 17:14. O aviso encontra-se no site oficial: https://colinas.to.gov.br, https://www.tceto.tc.br/ https://bnc.org.br/

Colinas do Tocantins/TO, aos 16 de junho de 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 854/2026 MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 854/2026. PÁG: 001 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃOContratação de empresa especializada na emissão de etiquetas em poliéster para identificação dos bens permanentes adquiridos pela secretaria municipal de educação. O(A) GESTORA do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE: ADJUDICAR as empresas: SILVEIRA & DALMAS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.745.509/0001-10, estabelecida na RUA NITEROI, SALA 1, VILA GUARANI, CAMBÉ, PR, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. LOTE/ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE UNID. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1/1 ETIQUETAS EM POLIÉSTER, com código de barras no padrão de leitura, com numeração, código de barras, logomarca e dizeres na cor preta, cor de fundo prata, com dimensões de 45x15mm, 0,08mm de espessura, cantos arredondados, 6 dígitos para leitura visual, 6 dígitos no código barras, adesivo próprio do material, adesivar em superfícies lisas sem porosidade, apresentação em tiras ou rolos Obs.: Para numeração não sequencial acrescer 10% ao valor. 10.000 UN 0,22 2.200,00 TOTAL DO FORNECEDOR .: 2.200,00 PUBLIQUE - SE COLINAS DO TOCANTINS, 16 de junho de 2026/PATRICIA CASTRO FERREIRA-Gestora

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 854º/2026. O GESTORA, PATRICIA CASTRO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada na emissão de etiquetas em poliéster para identificação dos bens permanentes adquiridos pela secretaria municipal de educação.. CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço. CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível. CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório: CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. RESOLVE: Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para: SILVEIRA & DALMAS LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 27.745.509/0001- 10, estabelecida no endereço RUA NITEROI, SALA 1, 110, VILA GUARANI, 86.182-070, CAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ - PR. LOTE/ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE. UNID. VALOR ESTIMADO VALOR VENCEDOR 1/1 ETIQUETAS EM POLIÉSTER 10.000,00 UN 0,61 0,22 TOTAL VENCEDOR 2.200,00 Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de COLINAS DO TOCANTINS-TO, aos 16/06 /2026. PATRICIA CASTRO FERREIRA GESTORA

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 030/2026

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 030/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 854/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO 006/2026

Processo 1doc nº 034/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com endereço Av. Tiradentes, nº. 1635 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, no uso d’e suas atribuições legais.

Considerando que é necessário realizar a contratação de empresa especializada na emissão de etiquetas em poliéster para identificação dos bens permanentes adquiridos pela secretaria municipal de educação.

Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação;

Considerando que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com endereço Av. Tiradentes, nº. 1635 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada pela Secretária Municipal de Educação a senhora Patrícia Castro Ferreira, brasileira, professora, residente e domiciliado na Rua Mogno, nº 257 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, na condição de CONTRATANTE.

Considerando a pessoa jurídica Considerando que o preço proposto pela empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.745.509/0001-10, com sede na R NITEROI, Nº. 110, sala 1, Bairro/Distrito VILA Guarani, CEP 86.182-070, CAMBE – PR, e-mail: atendimento@maslicitacoes.com.br, por intermédio de seu representante legal, o Sr Marco Aurélio da Silveira – Sócio/Administrador, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, empresário, nascido em 25/01/1987, na cidade de Cambe, Paraná, portador da Carteira de Identidade Civil RG n°9.1X1.XXX-5, expedida pelo Instituto de Identificação do Paraná, CNH n°0XX56124XX do DETRAN-PR em 16/12/2014, inscrito no CPF sob n°061.XXX.XXX-40, residente e domiciliado em Cambé, Paraná, na Rua Bélgica, n° 91, Apto 702, Centro, CEP 86.181-090, pelo valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), ofertante do menor preço, na condição de CONTRATADO.

Considerando os pareceres da assessoria jurídica e de controle interno deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior ao limite para compras e serviços comuns.

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 para realização a contratação de empresa especializada na emissão de etiquetas em poliéster para identificação dos bens permanentes adquiridos pela secretaria municipal de educação.

Art. 2º - RATIFICAR em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno e no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, APROVO E AUTORIZO REALIZAÇÃO DA DESPESA, nos valores unitários e quantidades constantes dos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 006/2026.

Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado a empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.745.509/0001-10, com sede na R NITEROI, Nº. 110, sala 1, Bairro/Distrito VILA Guarani, CEP 86.182-070, CAMBE – PR, e-mail: atendimento@maslicitacoes.com.br, por intermédio de seu representante legal, o Sr Marco Aurélio da Silveira – Sócio/Administrador, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, empresário, nascido em 25/01/1987, na cidade de Cambe, Paraná, portador da Carteira de Identidade Civil RG n°9.1X1.XXX-5, expedida pelo Instituto de Identificação do Paraná, CNH n°0XX56124XX do DETRAN-PR em 16/12/2014, inscrito no CPF sob n°061.XXX.XXX-40, residente e domiciliado em Cambé, Paraná, na Rua Bélgica, n° 91, Apto 702, Centro, CEP 86.181-090, pelo valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, dia 16 do mês de junho de 2026.

PATRÍCIA CASTRO FERREIRA

Gestora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2026/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3935/2026/FMSCO/TO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Governança das Contratações Públicas, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2026/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos em ortopedia, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos eletivos, incluindo avaliação pré-operatória, execução do ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório imediato, conforme Tabela SIGTAP/SUS e Portaria SAES/MS nº 2.985/2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme descrito neste Edital e Anexos, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se-á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15 h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0218.

Colinas do Tocantins – TO, aos dezesseis (16) dias do mês de junho de 2026.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Governança das Contratações Públicas

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº.039/2026/FMSCO/TO

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº.039/2026/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3935/2026/FMSCO/TO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2026/FMSCO/TO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2026FMSCO/TO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a art. 6º, inciso XLIII e art 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2026/FMSCO/TO, através do Chamamento Público nº003/2026/FMSCO/TO, para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos em ortopedia, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos eletivos, incluindo avaliação pré-operatória, execução do ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório imediato, conforme Tabela SIGTAP/SUS e Portaria SAES/MS nº 2.985/2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO.

Considerando que os serviços compreenderão a realização de consultas especializadas, avaliação pré-operatória, execução dos procedimentos cirúrgicos ortopédicos eletivos, acompanhamento pós-operatório imediato, emissão de laudos, relatórios médicos e demais atos inerentes à assistência prestada, observados os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas vigentes.

Considerando que a estrutura assistencial do Município de Colinas do Tocantins/TO, enfrenta limitações de recursos humanos especializados no quadro permanente para cobrir o volume de cirurgias ortopédicas necessárias.

Considerando que os valores dos procedimentos seguirão a Tabela SIGTAP do Sistema Único de Saúde, além dos critérios de complementação financeira da Portaria SAES/MS nº 2.985/2025, quando aplicáveis e para os procedimentos não abrangidos por essa Portaria, os valores foram definidos via pesquisa de preços, cujo levantamento foi realizado pela Diretoria de Compras e Orçamento, nos termos da Portaria FMS nº 002/2026 (publicada no Diário Oficial de Colinas do Tocantins, edição nº 2080, de 10 de junho de 2026).

Considerando, que conforme previsto no art. 79, da Lei nº. 14.133/21, a hipótese de contratação do credenciamento será paralela e não excludente (inciso I), sendo o critério para distribuição da demanda o rateio igualitário entre os credenciados.

Considerando que a Secretaria da Fazenda - SEFAZ, proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.

Considerando, que as condições para execução do objeto são universais e, portanto, a prestação dos serviços dar-se-á em igualdade de condições e o preço a ser pago será o mesmo para todos os interessados, extingue-se, a competividade, caracterizando situação de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no caput do art. 74, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º INEXIGIR A LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133/2021, o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos em ortopedia, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos eletivos, incluindo avaliação pré-operatória, execução do ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório imediato, conforme Tabela SIGTAP/SUS e Portaria SAES/MS nº 2.985/2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, através de CHAMAMENTO PÚBLICO.

Art. 2º PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins – TO, aos dezesseis (16) dias do mês de junho de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA FMS N° 393, de 01 de junho de 2026

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PORTARIA FMS N° 393, de 01 de junho de 2026

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Gerente do Ambulatório Médico de Especialidades – AME.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARA TOLEDO SOUSA VIEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 23.774, para exercer a função de Gerente do Ambulatório Médico de Especialidades – AME.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

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Colinas do Tocantins – To, 01 de junho de 2026

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Jair Pereira Lima

Secretário Municipal de Saúde

Portaria 004/2025