SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Diário Oficial
Nº 2083
segunda, 15 de junho de 2026
18 matérias
01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2026 FMASCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2026 FMASCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2026 FMASCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
04
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2026 FMASCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
05
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2026 FMSCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
06
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2026 FMSCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
07
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2026 FMSCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
08
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2026 FMSCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
09
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2026 FMSCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
10
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
11
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
12
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
13
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 038/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
14
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2026 PM-CO-TO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
15
PORTARIA Nº 603, de 15 de junho de 2026
Prefeitura Municipal
16
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Secretaria de Educação
17
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Secretaria de Educação
18
AVISO DE LICITAÇÃO
Secretaria de Educação
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2026 FMASCO/TO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2026 FMASCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 PMCO/TO

PROTOCOLO Nº 8089/2024

Contrato Nº 013/2026 FMASCO-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por sua atual gestora a senhora VALDIRENE PEREIRA LOPES, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa N. L. SANTOS LTDA, neste ato representado pelo senhor NEUBER LUIZ SANTOS, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais para copa, cozinha e produtos de higiene, limpeza e diversos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais.

DO VALOR DO CONTRATO: R$ 69.855,00 (sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), conforme detalhado abaixo:

Item

Especificação

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

Total (R$) –

Contrato deSaldo

01

CARNE BOVINA – moída– Carnes sem excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses. Carne bovina deve ser entregue moída, conforme solicitação deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve apresentar cor e cheiro característico. Deverá ser entregue em embalagens plástica, conforme solicitação. Embalagem contendo rotulo.

KG

500

R$ 20,99

R$10.495,00

02

CARNE BOVINA 1.ª, resfriada – Tipo: COXÃO MOLE, embalada em saco plástico transparente atóxico, apresentando cor e cheiro característico, provenientes de animais sadios. Carnes sem excessos de gordura, cartilagem e aponevroses. Embalagem contendo rotulo com selo do S.I.F. ou SIE ou SIM.

KG

400

R$ 26,80

R$ 10.760,00

03

CARNE BOVINA 1.ª, resfriada – Tipo: PATINHO – embalada em saco plástico transparente atóxico, apresentando cor e cheiro característico. Carnes sem excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses. Embalagem contendo rotulo com selo do S.I.F. ou SIE ou SIM

KG

500

R$ 26,90

R$ 13.400,00

04

CARNE BOVINA COSTELA - em peça dividida de carne com o peso, maximo de 10% gordura de sebo limpa em saco plastico transparente

KG

500

R$ 13,40

R$ 6.700,00

05

CARNE SUÍNA CORTE PERNIL, embalada em saco plástico transparente atóxico, apresentando cor e cheiro característico, provenientes de animais sadios. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura,cartilagem e aponeuroses).

KG

500

R$ 28,00

R$ 14.00,00

06

CARNE SUÍNA SEM OSSO, sem pele, embalada em saco plástico transparente atóxico, apresentando cor e cheiro característico, provenientes de animais sadios. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem

KG

500

R$ 29,00

R$ 14.500,00

VALOR TOTAL R$ 69.855,00

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gestão

Código da Unidade

Projeto Atividade

Código Orçamentário

Elemento de Despesa

Ficha

Fonte

18 – Fundo Mul. de Assistência Social

1820 – Sec. Mul. de Assistência Social

Manutenção da Secretaria Mul. de Assistência Social

08.122.8009.2.201

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

974

1.500.0000.0000

18 – Fundo Mul. de Assistência Social

1821 – Fundo Mul. de Assistência Social

Manutenção do Programa Cadastro Único e Bolsa Família

08.243.8003.2.619

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

1039

1.500.0000.0000

1.660.0000.0000

18 – Fundo Mul. de Assistência Social

1821 – Fundo Mul. de Assistência Social

Manutenção do Programa Criança Feliz

08.122.8009.2.533

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

994

1.660.0000.0000

18 – Fundo Mul. de Assistência Social

1821 – Fundo Mul. de Assistência Social

Manutenção do Centro Con. Do Idoso

08.241.8001.2.081

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

1002

1.500.0000.0000

1.660.0000.0000

18 – Fundo Mul. de Assistência Social

1821 – Fundo Mul. de Assistência Social

Manutenção Casa Lar/Adolescentes

08.243.8003.2.615

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

1022

1.500.0000.0000

1.660.0000.0000

18 – Fundo Mul. de Assistência Social

1821 – Fundo Mul. de Assistência Social

Manutenção do Programa Família Acolhedora

08.243.8003.2.623

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

1058

1.660.0000.0000

18 – Fundo Mul. de Assistência Social

1821 – Fundo Mul. de Assistência Social

Manutenção do CREAS

08.244.8006.2.088

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

1084

1.500.0000.0000

1.660.0000.0000

18 – Fundo Mul. de Assistência Social

1821 – Fundo Mul. de Assistência Social

Manutenção do CRAS

08.244.8009.2.091

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

1094

1.500.0000.0000

1.660.0000.0000

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contada a partir da data de sua assinatura, ocorrida em 10 de junho de 2026, permanecendo vigente até 31 de dezembro de 2026.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo

Colinas do Tocantins – TO, aos 15 dias do mês de junho de 2026.

VALDIRENE PEREIRA LOPES

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sustentabilidade

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Economia

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