SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Diário Oficial
Nº 2082
sexta, 12 de junho de 2026
47 matérias
01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO
Secretaria de Educação
02
EXTRATO DE REPASSE
Secretaria de Educação
03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2026/PMCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
04
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2026 PMCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
05
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2026 PMCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
06
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2026 PMCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
07
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2026 PMCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
08
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2026 PMCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
09
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
10
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
11
RESULTADO DO JULGAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
12
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 031/2026/PMCO/TO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
13
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
14
Resolução/CMPI Nº 006/2026
Secretaria de Assistência Social
15
Resolução/CMPI Nº 007/2026
Secretaria de Assistência Social
16
Resolução/CMPI Nº 008/2026
Secretaria de Assistência Social
17
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
18
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
19
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 390, de 11 de junho de 2026
Prefeitura Municipal
20
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 389, de 09 de junho de 2026
Prefeitura Municipal
21
PORTARIA Nº 599, de 11 de junho de 2026
Prefeitura Municipal
22
PORTARIA Nº 600, de 11 de junho de 2026
Prefeitura Municipal
23
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 349/2026, de 08 de Junho de 2026
Prefeitura Municipal
24
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 350/ 2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
25
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 351/ 2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
26
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 352 /2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
27
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 353 /2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
28
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 354 /2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
29
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 355 /2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
30
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 356 /2026, de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
31
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 357 /2026, de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
32
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 360 / 2026, de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
33
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 361 /2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
34
PORTARIA DE DIÁRIAS 363 /2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
35
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 364 / 2026, de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
36
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 365 / 2026, de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
37
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 366 / 2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
38
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 367 / 2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
39
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 368 /2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
40
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 369 /2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
41
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 370/ 2026, de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
42
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 371/ 2026, de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
43
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 372 / 2026, de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
44
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 373 / 2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
45
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 374 / 2026 de 08 de Junho de 2026.
Prefeitura Municipal
46
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 391/2026 de 11 de Junho de 2026
Prefeitura Municipal
47
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 392/2026 de 11 de Junho de 2026
Prefeitura Municipal
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO

INSTITUIÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORO RODRIGUES, POR MEIO DO PROGRAMA GESTÃO ESCOLAR AUTÔNOMA – PGEA. OBJETO: “Programa Gestão Escolar Autônoma - PGEA”, recursos financeiros extraordinários destinados ao projeto Institucional: “BATALHA DO SABER, REINO DOS DUELISTAS, APRENDER COM ARTES SENTINDOS, EXPERIENCIA E DESCOBERTAS”

DATA DO REPASSE: 11 de junho de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 17.630,82 (dezessete mil seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).

FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a autonomia administrativa, pedagógica e gestão financeira das unidades escolares públicas, alterada pela Lei 1948 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicáveis ao Programa Gestão Escolar Autônoma-PGEA.

Colinas do Tocantins, aos 12 dias do mês de junho de 2026.

PATRÍCIA CASTRO FERREIRA

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 635/2025

Sustentabilidade

Trabalhos e processos sem o uso de papel.

Economia

Da criação à assinatura, todos os documentos são feitos digitalmente.

Publicidade

Atende o princípio da publicidade com maior transparência.

Segurança

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