Normas e Atos - Diário Eletrônico - Prefeitura de Colinas do Tocantins-TO

PORTARIA FMS Nº 002/2026

PORTARIA FMS Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 3935/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que a inviabilidade de competição caracteriza hipótese de contratação direta, nos termos dos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133/2021;

Considerando que é necessário realizar o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos hospitalares destinados à realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, a serem executadas no Hospital Municipal de Colinas do Tocantins;

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, segundo o qual a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, bem como ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

Considerando que os valores constantes nesta Portaria foram definidos com base em pesquisa de preços realizada pela Administração, observando-se os parâmetros praticados no mercado e a compatibilidade com os serviços a serem credenciados;

Justificativa: A presente contratação tem por finalidade assegurar o atendimento integral e contínuo aos usuários da rede municipal de saúde, especialmente no que se refere à realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos de baixa e média complexidade, indispensáveis à recuperação da saúde, prevenção do agravamento de doenças e melhoria da qualidade de vida da população.

A eventual insuficiência ou indisponibilidade desses serviços pode ocasionar prejuízos à saúde dos pacientes, resultando no aumento das filas de espera, agravamento dos quadros clínicos, sofrimento físico e emocional, bem como maior demanda por atendimentos de urgência e emergência. Assim, torna-se necessária a adoção de medidas que garantam a continuidade, ampliação e eficiência da assistência especializada ofertada pelo Município.

Nesse contexto, o credenciamento apresenta-se como a solução mais adequada, por estar em conformidade com a legislação vigente e com os princípios da legalidade, eficiência, continuidade do serviço público e supremacia do interesse público, possibilitando a ampliação da rede de prestadores e assegurando atendimento oportuno, humanizado e adequado à população.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam fixados os valores máximos a serem pagos por meio do credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos hospitalares destinados à realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.

Art. 2º - Os valores máximos a serem pagos pelo Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins aos prestadores credenciados são os constantes da tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	V. UNIT.
1	FRATURA DE RÁDIO DISTAL	SERV	R$ 4.400,00
2	FRATURA DE FÊMUR PROXIMAL	SERV	R$ 4.400,00
3	FRATURA DE FÊMUR DIAFISÁRIA	SERV	R$ 4.400,00
4	FRATURA DE FÊMUR DISTAL	SERV	R$ 4.400,00
5	FRATURA DE FALANGE	SERV	R$ 4.400,00
6	FRATURA DE METACARPO	SERV	R$ 4.400,00
7	FRATURA DE CLAVÍCULA	SERV	R$ 4.400,00
8	FRATURA DE TORNOZELO	SERV	R$ 4.400,00
9	FRATURA DE PLANALTO TIBIAL	SERV	R$ 4.400,00
10	FRATURA DE TÍBIA (DIAFISÁRIA)	SERV	R$ 4.400,00
11	FRATURA DE TÍBIA DISTAL	SERV	R$ 4.400,00
12	FRATURA DE FÍBULA	SERV	R$ 4.400,00
13	FRATURA DE PATELA	SERV	R$ 4.400,00
14	FRATURA DE OLÉCRANO	SERV	R$ 4.400,00
15	FRATURA DE ÚMERO PROXIMAL	SERV	R$ 4.400,00
16	FRATURA DE ÚMERO DIAFISÁRIO	SERV	R$ 4.400,00
17	PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS EM QUALQUER DIA ÚTIL OU NÃO DA SEMANA, EM REGIME PRESENCIAL, COM HORÁRIO DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO.	SERV	R$ 1.450,00
18	PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS EM QUALQUER DIA ÚTIL OU NÃO DA SEMANA, EM REGIME PRESENCIAL, COM HORÁRIO DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO.	SERV	R$ 2.900,00

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins, 10 de junho de 2026.

Jair Pereira Lima

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA FMS Nº 003/2026

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PORTARIA FMS Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 2407/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que a inviabilidade de competição caracteriza hipótese de contratação direta, nos termos dos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133/2021;

Considerando que é necessário realizar o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos hospitalares destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e obstétricos, a serem executados no âmbito da rede municipal de saúde;

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, segundo o qual a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, bem como ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

Considerando que os valores constantes nesta Portaria foram definidos com base em pesquisa de preços realizada pela Administração, observando-se os parâmetros praticados no mercado e a compatibilidade com os serviços a serem credenciados;

Justificativa: A presente contratação tem por finalidade assegurar o atendimento integral e contínuo aos usuários da rede municipal de saúde, especialmente no que se refere à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e obstétricos, indispensáveis à recuperação da saúde, à prevenção do agravamento de doenças e à garantia da assistência materno-infantil, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

A eventual insuficiência ou indisponibilidade desses serviços pode ocasionar prejuízos à saúde dos pacientes, resultando no aumento das filas de espera, agravamento dos quadros clínicos, sofrimento físico e emocional, bem como maior demanda por atendimentos de urgência e emergência. Assim, torna-se necessária a adoção de medidas que garantam a continuidade, ampliação e eficiência da assistência especializada ofertada pelo Município.

Nesse contexto, o credenciamento apresenta-se como a solução mais adequada, por estar em conformidade com a legislação vigente e com os princípios da legalidade, eficiência, continuidade do serviço público e supremacia do interesse público, possibilitando a ampliação da rede de prestadores e assegurando atendimento oportuno, humanizado e adequado à população.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam fixados os valores máximos a serem pagos por meio do credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos hospitalares destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e obstétricos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.

Art. 2º - Os valores máximos a serem pagos pelo Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins aos prestadores credenciados são os constantes da tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	V. UNIT.
1	HERNIOPLASTIA INGUINAL/FEMORAL	SERV	R$ 1.337,97
2	DRENAGEM ABSCESSO PÉLVICO	SERV	R$ 1.441,24
3	LISE DE ADERÊCIAS	SERV	R$ 1.664,53
4	CESARIANA	SERV	R$ 1.235,87
5	CESARIANA + LAQUEADURA TUBARIA	SERV	R$ 1.248,37
6	PARTO NORMAL	SERV	R$ 946,70

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins, 10 de junho de 2026.

Jair Pereira Lima

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°. 08/2026.

CONTRATANTE: Associação de Apoio da Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira

CONTRATADO: Franco, Franco e Lins LTDA

CNPJ: 04.192.272/0001-91

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de para aquisição de uniforme escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino Proveniente da Quota Salário Educação – QSE, repassado por meio do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA -UNIFORME ESCOLAR.

DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/06/2026 a 31/12/2026.

VALOR TOTAL: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil, e duzentos reais).

FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre Portaria SEMED nº 020 de 20 de março de 2026, Edição nº 2028.

Colinas do Tocantins, aos 09 dias do mês de junho de 2026.

IRINEIDE RODRIGUES FREITAS

Presidente da APM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°. 011/2026.

CONTRATANTE: ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA

CONTRATADO: CONFECÇÕES MALHAFINA

CNPJ: 54.971.586/0001-60

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de para aquisição de uniforme escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino Proveniente da Quota Salário Educação – QSE, repassado por meio do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA -UNIFORME ESCOLAR.

DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/05/2026 a 31/12/2026.

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).

FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre Portaria SEMED nº 020 de 20 de março de 2026, Edição nº 2028.

Colinas do Tocantins, aos 20 dias do mês de maio de 2026.

VANESSA PEREIRA NAGAMINE

PRESIDENTE DA APM.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°. 09/2026.

CONTRATANTE: ESCOLA MUNICIPAL EURÍPEDES BARSANULFO

CONTRATADO: UNIFORMES MALHA FINA

CNPJ: 54.971.586/0001-60

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de para aquisição de uniforme escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino Proveniente da Quota Salário Educação – QSE, repassado por meio do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA -UNIFORME ESCOLAR.

DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/05/2026 a 29/08/2026.

VALOR TOTAL: R$ 46.560,00 (Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Sessenta Reais).

FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre Portaria SEMED nº 020 de 20 de março de 2026, Edição nº 2028.

Colinas do Tocantins, aos 29 dias do mês de maio de 2026.

Jocilene Braga Lacerda da Silva

Presidente da APM

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9156/2025/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026/PMCO/TO

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº001/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo nº 9156/2025/PMCO/TO, o qual teve como Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de recargas e fornecimento de extintores e placas de sinalização, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº2120, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada pela senhora gestora VALDIRENE PEREIRA LOPES, brasileira, servidora pública, inscrito CPF: xxx.506.xx-91 e portador do RG Nº 20x.2x1 – SSP - TO, residente e domiciliada no Av. Filadélfia, 0296, casa 01 -, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 50.192.873/0001-11, Nome Fantasia: AL EMPREENDIMENTOS com sede na RUA JATAI N° 1447 SETOR SUL, Colinas do Tocantins - TO, Telefone (63) 99100-1002, e-mail ALEMPCOLINAS@GMAIL.COM. Neste ato, representado pelo único sócio o Sr. Magno da Silva Oliveira, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF n° XX.579.XX-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo nº 41, Setor Sul Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760.000, com o valor de R$ 7.651,00 (quarenta e quatro mil e cento e cinquenta reais).

S M LOPES CNPJ: 27.957.392/0001-38, Nome Fantasia: F15 NACIONAL EXTINTORES E EPIS, com sede na Rua Teotonio Segurado, nº 304, Bairro Jardim Brasilia, Porto Nacional – TO, CEP: 77500-510, Fone/Fax (63) 99100-0356, (63) 99211-5661 e-mail: nacionalextintoresepi@gmail.com, neste ato representado por sua sócia proprietária, a Srª. Sammantha Mascarenhas Lopes, brasileira, natural da cidade de Porto Nacional-TO, nascida em 22/07/1988 portadora da C.I. nº XX.X04, expedida pela SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o nº XX.656.XX-20, residente e domiciliado na Av. Santa Helena, nº 2111, Setor Santa Helena em Porto Nacional-TO, CEP: 77.500-000 na cidade de Porto Nacional– TO, com o valor de R$ 1.265,00 (mil, duzentos e sessenta e cinco reais), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 50.192.873/0001-11
Item	Descrição/Especificação		UND	QTD	Marca	MODELO		Valor Unitario		Valor Total
01	Aquisição de Extintor carga d"água com capacidade de 10ltcom suporte para fixação na parede, placa fotominescente E5, instalação nos locais indicados no projeto		UND	5	morcelin	10l		R$ 253,00		R$ 1.265,00
02	Aquisição de extintor de fosfatomonoamônico, pó químico carregados classes abc, 6kg, com suporte para fixação na parede, mangueira, placa fotoluminescente e5, com instalação nos locais indicados no projeto.		UND	20	morcelin	6kg		R$ 234,00		R$ 4.680,00
03	Luminária De Emergência Com Autonomia De 1Hora- 30 Leds 6500K175x49x25 Mm /Branco Frio Instalação nos Locais Indicados No Projeto		UND	45	XX	XX		R$ 20,80		R$ 936,00
04	Placa De SinalizaçãoA5 - Cuidado, Risco De Choque Elétrico -40cm X40cm -Instalação Nos Locais Indicados No Projeto.		UND	10	morcelin	emergencia		R$ 21,00		R$ 210,00
06	PLACA FOTOLUMINESCENTE S8 75x30cm Saída Escada – Desce Direita		UND	4	morcelin	indicativa		R$20,00		R$ 80,00
08	Placa Fotoluminescente A2 Sinalização de CUIDADO RISCO DE INCÊNDIO, instalação nos locais indicados no projeto		UND	2	morcelin	indicativa		R$ 20,00		R$ 40,00
09	PLACAFOTOLUMINESCENTEM1 - 45CM X45CM, Instalação nos locais indicados no projeto.		UND	5	morcelin	indicativa		R$ 22,00		R$110,00
12	Placa fotoluminescente S12 - Saída - 40cm x20cm – instalação nos locais indicados no projeto.		UND	15	morcelin	indicativa		R$ 22,00		R$ 330,00
VALOR TOTAL										R$ 7.651,00
S M LOPES CNPJ: 27.957.392/0001-38
ITEM		DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA		MODELO		VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
10		Placa fotoluminescente p1- "proibido Fumar " - 25cm, instalação nos locais Indicado no projeto.	UND	5	XXX		XXX		R$ 14,00	R$ 70,00
11		Placa fotoluminescente s1 - "saída a Direita" - 40cm x 20cm -instalação nos Locais indicados no projeto	UND	4	XXX		XXX		R$ 21,00	R$ 84,00
13		Placa fotoluminescente s2 - saída a Esquerda - 40cm x 20cm - instalação nos Locais indicados no projeto	UND	4	XXX		XXX		R$ 19,00	R$ 76,00
14		Placa fotoluminescente s3 - saída a Frente - 40cm x 20cm - instalação nos Locais indicados no projeto	UND	15	XXXX		XXX		R$ 19,00	R$ 285,00
15		Recarga de carga de pó bc com capacidade de 06kg - incluir reinstalação nos locais indicados no projeto.	UND	10	XXX		XXX		R$ 50,00	R$ 500,00
16		Recarga de Extintor Carga d'agua com Capacidade de 10lt - Incluir Reinstalação nos Locais Indicados no Projeto	UND	5	XXXXX		XXX		R$ 50,00	R$ 250,00
VALOR TOTAL										R$ 1.265,00

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Homologação em um valor total estimado de R$ 8.916,00 (oito mil, novencentos e dezesseis reais).

Colinas do Tocantins/TO, aos dez (10) dias do mês de junho de 2026.

_________________________________

VALDIRENE PEREIRA LOPES

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9156/2025/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026/PMCO/TO

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº001/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo nº 9156/2025/PMCO/TO, o qual teve como Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de recargas e fornecimento de extintores e placas de sinalização, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 50.192.873/0001-11, Nome Fantasia: AL EMPREENDIMENTOS com sede na RUA JATAI N° 1447 SETOR SUL, Colinas do Tocantins - TO, Telefone (63) 99100-1002, e-mail ALEMPCOLINAS@GMAIL.COM. Neste ato, representado pelo único sócio o Sr. Magno da Silva Oliveira, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF n° xx.579.xx-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo nº 41, Setor Sul Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760.000, com o valor de R$ 14.929,00 (quatorze mil, novecentos e vinte nove reais).

S M LOPES CNPJ: 27.957.392/0001-38, Nome Fantasia: F15 NACIONAL EXTINTORES E EPIS, com sede na Rua Teotonio Segurado, nº 304, Bairro Jardim Brasilia, Porto Nacional – TO, CEP: 77500-510, Fone/Fax (63) 99100-0356, (63) 99211-5661 e-mail: nacionalextintoresepi@gmail.com, neste ato representado por sua sócia proprietária, a Srª. Sammantha Mascarenhas Lopes, brasileira, natural da cidade de Porto Nacional-TO, nascida em 22/07/1988 portadora da C.I. nº xxxx.204, expedida pela SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o nº xx.656.xxx-20, residente e domiciliado na Av. Santa Helena, nº 2111, Setor Santa Helena em Porto Nacional-TO, CEP: 77.500-000 na cidade de Porto Nacional– TO, com o valor de R$ 4.130,00 (quatro mil, e cento e trinta reais), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 50.192.873/0001-11
Item	Descrição/Especificação		UND	QTD	Marca	MODELO		Valor Unitario		Valor Total
01	Aquisição de Extintor carga d"água com capacidade de 10ltcom suporte para fixação na parede, placa fotominescente E5, instalação nos locais indicados no projeto		UND	15	morcelin	10l		R$ 253,00		R$ 3.795,00
02	Aquisição de extintor de fosfatomonoamônico, pó químico carregados classes abc, 6kg, com suporte para fixação na parede, mangueira, placa fotoluminescente e5, com instalação nos locais indicados no projeto.		UND	35	morcelin	6kg		R$ 234,00		R$ 8.190,00
03	Luminária De Emergência Com Autonomia De 1Hora- 30 Leds 6500K175x49x25 Mm /Branco Frio Instalação nos Locais Indicados No Projeto		UND	70	XX	XX		R$ 20,80		R$ 1.456,00
04	Placa De SinalizaçãoA5 - Cuidado, Risco De Choque Elétrico -40cm X40cm -Instalação Nos Locais Indicados No Projeto.		UND	20	morcelin	emergencia		R$ 21,00		R$ 420,00
05	Placa de sinalização fotoluminescente M2- Lotação Máxima Admitida no Recinto- 40cm x 30cm -instalação nos locais indicados no projeto		UND	10	morcelin	indicativa		R$ 20,00		R$ 200,00
06	PLACA FOTOLUMINESCENTE S8 75x30cm Saída Escada – Desce Direita		UND	4	morcelin	indicativa		R$20,00		R$ 80,00
07	PLACAFOTOLUMINESCENTES9 75x30cm – Saída Escada – Desce Esquerda		UND	4	morcelin	indicativa		R$ 22,00		R$ 88,00
08	Placa Fotoluminescente A2 Sinalização de CUIDADO RISCO DE INCÊNDIO, instalação nos locais indicados no projeto		UND	2	morcelin	indicativa		R$ 20,00		R$ 40,00
09	PLACAFOTOLUMINESCENTEM1 - 45CM X45CM, Instalação nos locais indicados no projeto.		UND	5	morcelin	indicativa		R$ 22,00		R$110,00
12	PlacafotoluminescenteS12 - Saída - 40cm x20cm – instalação nos locais indicados no projeto.		UND	25	morcelin	indicativa		R$ 22,00		R$ 550,00
VALOR TOTAL										R$ 14.929,00
S M LOPES CNPJ: 27.957.392/0001-38
ITEM		DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA		MODELO		VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
10		Placa fotoluminescente p1- "proibido Fumar " - 25cm, instalação nos locais Indicado no projeto.	UND	5	XXX		XXX		R$ 14,00	R$ 70,00
11		Placa fotoluminescente s1 - "saída a Direita" - 40cm x 20cm -instalação nos Locais indicados no projeto	UND	20	XXX		XXX		R$ 21,00	R$ 420,00
13		Placa fotoluminescente s2 - saída a Esquerda - 40cm x 20cm - instalação nos Locais indicados no projeto	UND	20	XXX		XXX		R$ 19,00	R$ 380,00
14		Placa fotoluminescente s3 - saída a Frente - 40cm x 20cm - instalação nos Locais indicados no projeto	UND	40	XXXX		XXX		R$ 19,00	R$ 760,00
15		Recarga de carga de pó bc com capacidade de 06kg - incluir reinstalação nos locais indicados no projeto.	UND	35	XXX		XXX		R$ 50,00	R$ 1.750,00
16		Recarga de Extintor Carga d'agua com Capacidade de 10lt - Incluir Reinstalação nos Locais Indicados no Projeto	UND	15	XXXXX		XXX		R$ 50,00	R$ 750,00
VALOR TOTAL R$										R$ 4.130,00

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Homologação em um valor total estimado de R$ 19.059,00 (dezenove mil, e cinquenta e nove reais).

Colinas do Tocantins/TO, aos dez (10) dias do mês de junho de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9156/2025/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026/PMCO/TO

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº001/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo nº 9156/2025/PMCO/TO, o qual teve como Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de recargas e fornecimento de extintores e placas de sinalização, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço na Rua Goianésia, nº133, Setor Novo Planalto – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF:xxxx.962.xxx-87 e portador do RG Nº 6xxx2, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 50.192.873/0001-11, Nome Fantasia: AL EMPREENDIMENTOS com sede na RUA JATAI N° 1447 SETOR SUL, Colinas do Tocantins - TO, Telefone (63) 99100-1002, e-mail ALEMPCOLINAS@GMAIL.COM. Neste ato, representado pelo único sócio o Sr. Magno da Silva Oliveira, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF n° xx.579.xxx-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo nº 41, Setor Sul Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760.000, com o valor de R$ 15.626,00 (quinze mil seissentos e vinte seis reais).

S M LOPES - CNPJ: 27.957.392/0001-38, Nome Fantasia: F15 NACIONAL EXTINTORES E EPIS, com sede na Rua Teotonio Segurado, nº 304, Bairro Jardim Brasilia, Porto Nacional – TO, CEP: 77500-510, Fone/Fax (63) 99100-0356, (63) 99211-5661 e-mail: nacionalextintoresepi@gmail.com, neste ato representado por sua sócia proprietária, a Srª. Sammantha Mascarenhas Lopes, brasileira, natural da cidade de Porto Nacional-TO, nascida em 22/07/1988 portadora da C.I. nº xxx.20x, expedida pela SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.656.xxx-20, residente e domiciliado na Av. Santa Helena, nº 2111, Setor Santa Helena em Porto Nacional-TO, CEP: 77.500-000 na cidade de Porto Nacional– TO, com o valor de R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 50.192.873/0001-11
Item		Descrição/Especificação	UND	QTD	Marca	MODELO		Valor Unitario		Valor Total
01		Aquisição de Extintor carga d"água com capacidade de 10ltcom suporte para fixação na parede, placa fotominescente E5, instalação nos locais indicados no Projeto.	UND	20	morcelin	10l		R$ 253,00		R$ 5.060,00
02		Aquisição de extintor de fosfatomonoamônico, pó químico carregados classes abc, 6kg, com suporte para fixação na parede, mangueira, placa fotoluminescente e5, com instalação nos locais indicados no projeto.	UND	30	morcelin	6kg		R$ 234,00		R$ 7.020,00
03		Luminária De Emergência Com Autonomia De 1Hora- 30 Leds 6500K175x49x25 Mm /Branco Frio Instalação nos Locais Indicados No Projeto	UND	70	XX	XX		R$ 20,80		R$ 1.456,00
04		Placa De SinalizaçãoA5 - Cuidado, Risco De Choque Elétrico -40cm X40cm -Instalação Nos Locais Indicados No Projeto.	UND	20	morcelin	emergencia		R$ 21,00		R$ 420,00
05		Placa de sinalização fotoluminescente M2- Lotação Máxima Admitida no Recinto- 40cm x 30cm -instalação nos locais indicados no projeto	UND	10	morcelin	indicativa		R$ 20,00		R$ 200,00
06		PLACA FOTOLUMINESCENTE S8 75x30cm Saída Escada – Desce Direita	UND	5	morcelin	indicativa		R$20,00		R$ 100,00
07		PLACAFOTOLUMINESCENTES9 75x30cm – Saída Escada – Desce Esquerda	UND	5	morcelin	indicativa		R$ 22,00		R$ 110,00
08		Placa Fotoluminescente A2 Sinalização de CUIDADO RISCO DE INCÊNDIO, instalação nos locais indicados no projeto	UND	30	morcelin	indicativa		R$ 20,00		R$ 600,00
09		PLACAFOTOLUMINESCENTEM1 - 45CM X45CM, Instalação nos locais indicados no projeto.	UND	5	morcelin	indicativa		R$ 22,00		R$110,00
12		PlacafotoluminescenteS12 - Saída - 40cm x20cm – instalação nos locais indicados no projeto.	UND	25	morcelin	indicativa		R$ 22,00		R$ 550,00
VALOR TOTAL										R$15.626,00
S M LOPES CNPJ: 27.957.392/0001-38
ITEM	DESCRIÇÃO		UND	QTD	MARCA		MODELO		VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
10	Placa fotoluminescente p1- "proibido Fumar " - 25cm, instalação nos locais Indicado no projeto.		UND	5	XXX		XXX		R$ 14,00	R$ 70,00
11	Placa fotoluminescente s1 - "saída a Direita" - 40cm x 20cm -instalação nos Locais indicados no projeto		UND	20	XXX		XXX		R$ 21,00	R$ 420,00
13	Placa fotoluminescente s2 - saída a Esquerda - 40cm x 20cm - instalação nos Locais indicados no projeto		UND	20	XXX		XXX		R$ 19,00	R$ 380,00
14	Placa fotoluminescente s3 - saída a Frente - 40cm x 20cm - instalação nos Locais indicados no projeto		UND	40	XXXX		XXX		R$ 19,00	R$ 760,00
15	Recarga de carga de pó bc com capacidade de 06kg - incluir reinstalação nos locais indicados no projeto.		UND	65	XXX		XXX		R$ 50,00	R$ 3.250,00
16	Recarga de Extintor Carga d'agua com Capacidade de 10lt - Incluir Reinstalação nos Locais Indicados no Projeto		UND	10	XXXXX		XXX		R$ 50,00	R$ 500,00
VALOR TOTAL										R$ 5.380,00

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Homologação em um valor total estimado de R$ 21.006,00 (vinte e um mil e seis reais).

Colinas do Tocantins/TO, aos dez (10) dias do mês de junho de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9156/2025/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026/PMCO/TO

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº001/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo nº 9156/2025/PMCO/TO, o qual teve como Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de recargas e fornecimento de extintores e placas de sinalização, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Av: Tiradentes 1635 Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representada pela senhora PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA, brasileira, servidora pública, inscrito CPF: 016.xxx.214-11 e portador do RG Nº 8x2.x54 SSP-TO, residente e domiciliada no Rua Mogno, n.º 0257, jardim campo Clube - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 50.192.873/0001-11, Nome Fantasia: AL EMPREENDIMENTOS com sede na RUA JATAI N° 1447 SETOR SUL, Colinas do Tocantins - TO, Telefone (63) 99100-1002, e-mail ALEMPCOLINAS@GMAIL.COM. Neste ato, representado pelo único sócio o Sr. Magno da Silva Oliveira, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1989, portador do CPF n° ***.***.561-04, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo nº 41, Setor Sul Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760.000, com o valor de R$ 5.944,00 (cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais).

S M LOPES CNPJ: 27.957.392/0001-38, Nome Fantasia: F15 NACIONAL EXTINTORES E EPIS, com sede na Rua Teotonio Segurado, nº 304, Bairro Jardim Brasilia, Porto Nacional – TO, CEP: 77500-510, Fone/Fax (63) 99100-0356, (63) 99211-5661 e-mail: nacionalextintoresepi@gmail.com, neste ato representado por sua sócia proprietária, a Srª. Sammantha Mascarenhas Lopes, brasileira, natural da cidade de Porto Nacional-TO, nascida em 22/07/1988 portadora da C.I. nº 7XX.X04, expedida pela SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o nº 0XX.656.XXX-20, residente e domiciliado na Av. Santa Helena, nº 2111, Setor Santa Helena em Porto Nacional-TO, CEP: 77.500-000 na cidade de Porto Nacional– TO, com o valor de R$ 1.536,00 (mil e quinhentos e trinta e seis reais), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:

ALL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 50.192.873/0001-11
Item	Descrição/Especificação	UND	QTD	Marca	MODELO	Valor Unitario		Valor Total
02	Aquisição de extintor de fosfatomonoamônico, pó químico carregados classes abc, 6kg, com suporte para fixação na parede, mangueira, placa fotoluminescente e5, com instalação nos locais indicados no projeto.	UND	24	morcelin	6kg	R$ 234,00		R$ 5.616,00
06	PLACA FOTOLUMINESCENTE S8 75x30cm Saída Escada – Desce Direita	UND	1	morcelin	indicativa	R$20,00		R$ 20,00
12	PlacafotoluminescenteS12 - Saída - 40cm x20cm – instalação nos locais indicados no projeto.	UND	14	morcelin	indicativa	R$ 22,00		R$ 308,00
VALOR TOTAL								R$ 5.944,00
S M LOPES CNPJ: 27.957.392/0001-38
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA	MODELO		VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
11	Placa fotoluminescente s1 - "saída a Direita" - 40cm x 20cm -instalação nos Locais indicados no projeto	UND	16	XXX	XXX		R$ 21,00	R$ 336,00
15	Recarga de carga de pó bc com capacidade de 06kg - incluir reinstalação nos locais indicados no projeto.	UND	24	XXX	XXX		R$ 50,00	R$ 1.200,00
VALOR TOTAL								R$ 1.536,00

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Homologação em um valor total estimado de R$ 7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais).

Colinas do Tocantins/TO, aos dez (10) dias do mês de junho de 2026.

_________________________________

PATRÍCIA CASTRO FERREIRA

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 072, de 10 de junho de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 072, de 10 de junho de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 434/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. José Batista Ferreira - Matricula: 20850, viagem em razão de deslocamento na data 11/06/2026 à cidade de Palmas, na Sec. de Industria, Comércio e Serviços do Tocantins-TO. A referida reunião tem como objetivo tratar de assuntos de interesse do município,relacionados ao desenvolvimento econômico, fortalecimento do comércio local ,atração de investimentos e demais ações voltadas ao crescimento e geração de oportunidades para nossa população.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00, com valor total de R$ 250,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 073, de 10 de junho de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 073, de 10 de junho de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 430/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Abnael Rodrigues Ferreira - Matricula: 20853, para empreender viagem em razão de deslocamento à cidade de Palmas – TO, nos dias 11 e 12 de junho de 2026. A solicitação tem por finalidade possibilitar a participação do referido servidor no 2º Encontro de Secretários de Meio Ambiente do Estado do Tocantins, a ser realizado no dia 11 de junho de 2026, das 8h às 12h45, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme programação constante no Anexo I. Ademais, no dia 12 de junho de 2026, está prevista reunião institucional com o Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), visando ao tratamento de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Saida 11/06 e retorno 12/06/2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00 e 01 diária com valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 400,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 074, de 10 de junho de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 074, de 10 de junho de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 430/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Francisco Delmares Nunes - Matricula: 23783, para empreender viagem em razão de deslocamento à cidade de Palmas – TO, nos dias 11 e 12 de junho de 2026. A solicitação tem por finalidade possibilitar a participação do referido servidor no 2º Encontro de Secretários de Meio Ambiente do Estado do Tocantins, a ser realizado no dia 11 de junho de 2026, das 8h às 12h45, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme programação constante no Anexo I. Ademais, no dia 12 de junho de 2026, está prevista reunião institucional com o Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), visando ao tratamento de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Saida 11/06 e retorno 12/06/2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00 e 01 diária com valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 400,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 075, de 10 de junho de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 075, de 10 de junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1632/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. Silvania Rodrigues Silva - Matricula: 20987, para empreender viagem a Cidade De Palmas-TO, para participar de uma reunião da Secretaria De Industria E Comércio, No Dia 11 De Junho De 2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 150,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 593, de 09 de junho de 2026

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PORTARIA N° 593, de 09 de junho de 2026

“Dispõe sobre suspensão de usufruto de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº /2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de Suspensão de usufruto de férias de servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER usufruto de férias, da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, como segue:

Servidor	Matricula	Cargo	Período suspensão	Ato de concessão
MARLENE MORAL LOPES	20860	ASSESSOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS	26/05/2026 a 09/06/2026	PORTARIA Nº 423 DE 27 DE ABRIL DE 2026 D.O 2056 05 DE MAIO DE 2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 594, de 10 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 594, de 10 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 528/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para usufruto no período 29/06/2026 a 28/07/2026, conforme segue:

SEQ	MATR	NOME	CARGO	PERIODO /AQUISITIVO
SEQ	MATR	NOME	CARGO	INICIO	FIM
1	278	ADARLENE BRILHANTE ALENCAR	PROF NII LETRA N - 40H.	04/04/2025	04/04/2026
2	281	AGNALDO DE SOUSA MIRANDA	PROF N II LET G - 40H	14/02/2025	14/02/2026
3	16280	ALAIANY MICAELY SILVA OLIVEIRA	PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA- 40H N II	09/03/2025	09/03/2026
4	2137	ALCIRA ALVES DA SILVA NOGUEIRA	ASSISTENTE SOCIAL	01/05/2024	01/05/2025
5	282	ALCIVONE ALVES DA SILVA	PROF NII LETRA N - 40H	08/02/2025	08/02/2026
6	1110	ALESSANDRA ROSA DA SILVA	TEC. EM M. AMB. E INFRA. ESC. N II CLASSE H	20/12/2024	20/12/2025
7	870	ALEXANDRA CANDIDA MACHADO	PROF N II LET F - 40H	07/05/2025	07/05/2026
8	16286	ALICE CRISTINA TAVARES FERREIRA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	09/03/2025	09/03/2026
9	3945	AMARILDO RODRIGUES CAVALCANTE	PROF N II LET D - 40H	08/04/2025	08/04/2026
10	16290	ANA CAROLINE DE SOUSA SILVA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	10/03/2025	10/03/2026
11	205	ANA MARIA DA SILVA SANTOS	TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NI Letra L	01/03/2025	01/03/2026
12	286	ANA MEIRE RIBEIRO DOS REIS OLIVEIRA	PROF NII LETRA N - 40H	31/03/2024	31/03/2025
13	606	ANA PAULA DO CARMO SILVA	TECNICO EM MEIO AMB.INF.ESC.NII	12/03/2024	13/03/2025
14	667	ANDRE ALVES LIMA PEREIRA	MOTORISTA ESCOLAR NI LETRA I	12/03/2025	12/03/2026
15	18225	ANGRA ROCHA NOLETO	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	02/01/2025	02/01/2026
16	209	ANTONIA IRENE RODRIGUES RIBEIRO	MERENDEIRA NV L K	01/03/2025	01/03/2026
17	730	ANTONIETA DE MORAES SOUZA	PROF N II LET I - 40H	12/03/2025	12/03/2026
18	384	ANTONIO EUFRASIO SOBRINHO	PROF NII LETRA N - 40H	08/02/2025	08/02/2026
19	385	ANTONIO SERGIO TEIXEIRA CAVALCANTE	PROF N II LET N - 40H	08/02/2025	08/02/2026
20	212	APARICIA DO CARMO DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NI L K	04/04/2025	04/04/2026
21	4892	CARLA FERREIRA SILVA NERES	PROF N II LET D - 40H	05/03/2025	05/03/2026
22	684	CELSO CANEDO DA SILVA	GARI BRACAL N II LETRA I	12/03/2025	12/03/2026
23	2106	CIRLENE RODRIGUES DE SOUSA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NII LETRA F	01/05/2025	01/05/2026
24	616	CLARICE BORGES DA SILVA OLIVEIRA	PROF N II LET G - 20H	12/03/2025	12/03/2026
25	4903	CLAUDIANA PEREIRA DE OLIVEIRA	PROF N II LET D - 40H	05/03/2025	05/03/2026
26	872	CLAUDIONOR MIRANDA DE FARIAS	PROF N I LET H - 40H	07/05/2025	07/05/2026
27	618	CLEIA MARIA FERREIRA	PROF N II LET I - 40H	12/03/2025	12/03/2026
28	3946	CLEIDE APARECIDA SOARES TORRES	PROF N II LET D- 40H	08/04/2025	08/04/2026
29	731	CLEYTON VIEIRA ALVES	INSTRUTOR DESPORTIVO NV LETRA I	12/03/2025	12/03/2026
30	2473	CRISTIANE DE LOURDES RIBEIRO	PROF N II LET E- 40H	06/02/2025	06/02/2026
31	18224	DALCIRENE SANTOS LIMA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	16/01/2025	16/01/2026
32	294	DALMI SANTOS DE SOUSA	PROF N II LET N - 40H	04/04/2025	04/04/2026
33	18222	DANUZIA DA SILVA OLIVEIRA PINTO	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	16/01/2025	16/01/2026
34	2125	DEUSDETE OLIVEIRA DE MORAES	MOTORISTA ESCOLAR NII LETRA E	01/05/2025	01/05/2026
35	729	DEUSLENE DE PAULA RAPOSO	PROFESSORA NI LETRA A	12/03/2025	12/03/2026
36	16293	DIOGO LEONARDO RODRIGO RODOLFO SILVA DE SOUZA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 20H - NI	10/03/2023	10/03/2024
37	4894	DIVINA CAETANO RIBEIRO	PROF N II LET D - 40H	05/03/2025	05/03/2026
38	16289	DIVINA CARVALHO AZEVEDO	PROFESSOR DE LIBRAS NIVEL II	09/03/2025	09/03/2026
39	3954	DORIANA PEREIRA DOS SANTOS BUENO	PROF N II LET D - 40H	08/04/2025	08/04/2026
40	4900	EDINE AGUIAR BARROS	PROF N II LET D - 40H	10/03/2025	10/03/2026
41	82	EDNA TEIXEIRA DE SOUZA	PROF N I LET J - 40H	03/07/2022	03/07 /2023
42	654	EDNEY DE SOUSA SILVA ALEXANDRE	PROF N II LET G - 40H	12/03/2025	12/03/2026
43	3934	ELIZABETH DA SILVA GARCIA MARTINS	PROF N II LET D - 40H	08/04/2025	08/04/2026
44	1133	ELIZANGELA CARDOSO	PROF NIII LETRA G 20H	15/08/2024	15/08/2025
45	4904	ELZA ESPINDOLA RODRIGUES COUTINHO	PROF N II LET D - 40H	10/03/2025	10/03/2026
46	3951	ELZIRENE MILHOMEM DE SOUZA	PROF N II LET D - 40H	08/04/2025	08/04/2026
47	89	ERIKA MODESTO PEREIRA DE OLIVEIRA	PROF N II LET J - 40H	01/03/2025	01/03/2026
48	4898	EZOMAR DE SOUZA RIBEIRO	PROF N II LET D - 40H	10/03/2024	10/03/2025
49	16282	FABIANY VANESSA ALVES	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	09/03/2025	09/03/2025
50	18232	FERNANDA DA LUZ BRITO	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	16/01/2025	16/01/2025
51	709	FRANCINETE SOUSA REGO	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR NIII Letra I	12/03/2025	12/03/2026
52	18240	FRANCISCA PEREIRA DE SA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	17/01/2025	17/01/2025
53	392	FRANCISMA BISPO DA SILVA	PROF NII LETRA N - 40H.	08/02/2025	08/02/2026
54	3948	GILCY DE CARVALHO SANTOS	PROF N II LET D - 40H	08/04/2025	08/04/2026
55	2474	GIRLENE FERREIRA DOS SANTOS	PROF N II LET E - LIBRAS- 30H	06/02/2025	06/02/2026
56	4890	GLEBSON ALVES MONTEIRO	PROF N II LET D - 40H	05/03/2025	05/03/2026
57	393	GLORINHA PEREIRA DA SILVA FREIRES	PROF NII Letra L - 40H	02/05/2025	02/05/2026
58	955	ILTON ETERNO BORGES DA CUNHA	AUXILIAR DE PORTARIA N II LETRA I	24/09/2023	24/09/2024
59	306	INASCIMAR CRISTINA GOMES DE SOUSA EUFRASIO	PROF NII LETRA N - 40H	04/04/2025	04/04/2026
60	395	IRINEIDE RODRIGUES FREITAS	PROF NII Letra M - 40H	01/03/2025	01/03/2026
61	691	IRONIDES GERALDO DE MOURA	GARI BRACAL N I LETRA I	12/03/2024	12/03/2025
62	2109	ISABEL RODRIGUES PEREIRA BRAUNA	TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N I CLASSE E	01/05/2025	01/05/2026
63	18221	ISETE AMORIM DOS SANTOS	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	16/01/2025	16/01/2026
64	876	IVALDETE LEITE ARANTES	PROFESSOR NII LETRA H 40H	07/05/2025	07/05/2026
65	308	IVANALDA BEZERRA EVANGELISTA	PROF N II LET J - 20H	01/02/2025	01/02/2026
66	1044	IVANI MOREIRA DOS SANTOS	TECNICO EM ALIM. ESCOLAR NI Letra H	28/04/2025	28/04/2026
67	16284	JAQUELINE MENDES COSTA RIBEIRO	PROF NIII - NORMAL SUPERIOR - 40H	09/03/2025	09/03/2026
68	899	JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS	PROF N II LET I - 40H	07/05/2025	07/05/2026
69	18226	JENAYNA BARBOSA DE OLIVEIRA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR - 40H	16/01/2025	16/01/2026
70	18239	JOANETE DE SOUSA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	17/01/2025	17/01/2026
71	585	JOAQUIM MENDES NETO	MOTORISTA ESCOLAR NI LETRA G	12/03/2025	12/03/2026
72	316	JOCILENE BRAGA LACERDA DA SILVA	PROF NII Letra L - 40H	01/02/2025	01/02/2026
73	318	JOSE DOS REIS VIEIRA	PROF NII Letra N - 20H	08/02/2025	08/02/2026
74	868	JOSE LUCIVALDO CANDIDO	MOTORISTA ESCOLAR NI LETRA F	07/05/2025	07/05/2026
75	3932	JOSENIR VIANA CARVALHO	PROF N II LET D - 40H	08/04/2025	08/04/2026
76	16288	JULIANNE CARNEIRO ROLINS	PROF N II -PEDAGOGIA - 20H	09/03/2025	09/03/2026
77	97	JUSSANDRA OLIVEIRA DE ASSIS	PROF NII LETRA L 40H	03/07/2024	03/07/2025
78	2459	KATIA MARA DA CONCEICAO OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NII LETRA C	01/02/2025	01/02/2026
79	18235	KELLIA SANTOS DE SOUZA ALVES	PSICOLOGO 20 H	16/01/2025	16/01/2026
80	1249	LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO	PROF N II LET I - 40H	31/03/2025	31/03/2026
81	607	LINDAMAR LEANDRO BORGES	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR NI Letra I	12/03/2025	12/03/2026
82	2462	LINDIANE DOS SANTOS SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NI Letra E	01/02/2025	01/02/2026
83	3949	LINDOMAR GOMES DA SILVA	PROF N II LET D - 40H	08/04/2025	08/04/2026
84	4899	LUCIA FERNANDA GOMES DA SILVA	PROF N II LET D - 40H	10/03/2025	10/03/2026
85	1038	LUCIANA ARAUJO SILVA	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR NII Letra F	18/04/2025	18/04/2026
86	623	LUCIANA SOUSA DE MESQUITA CRUZ	PROF N II LET G - 40H	12/03/2025	12/03/2026
87	2117	LUCIEL MACHADO DA SILVA	MOTORISTA CAT. D NII LETRA D	01/05/2025	01/05/2026
88	5083	LUCIENE RODRIGUES MENDES	PROF N II LET D - 40H	12/05/2025	12/05/2026
89	401	LUCIENE VITOR PEREIRA E SILVA	PROF NII LETRA N - 40H	08/02/2025	08/02/2026
90	1162	LUCILENE RIBEIRO LEITE	TECNICO EM ALIMENTACAO ESCOLAR NI LETRA H	03/03/2025	03/03/2026
91	874	LUCIMEIRE DE SOUZA BRITO	PROF N II LETRA I - 40H	07/05/2025	07/05/2026
92	3941	LUCINETE MUNINO DE SOUSA PAULO	TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N I CLASSE D	08/04/2025	08/04/2026
93	3927	LUCIVANIA MARIA ROSA RODRIGUES	PROF N II LET D - 40H	08/04/2025	08/04/2026
94	878	LUZ VIRGEM MILHOMEM BARROS	PROF N II LET I - 40H	07/05/2025	07/05/2026
95	2464	LUZIENE DA COSTA SILVA	TEC EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR N I CLASSE E	01/02/2025	01/02/2026
96	241	MAGDA MARIA RAMOS NASCIMENTO	PROF MAG LET O - 40H	31/03/2025	31/03/2026
97	18223	MARA DAVID FRANCILINO	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	16/01/2025	16/01/2026
98	331	MARCELI RODRIGUES DE AMORIM	PROF NII Letra J 40 H	08/02/2025	08/02/2026
99	3925	MARCIA DIVINA ANDRADE BARBOSA	PROF N I LET D - PEDAGOGIA- 40H	08/04/2025	08/04/2026
100	737	MARCILENE LUZ DA SILVA	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR NII Letra I	12/03/2025	12/03/2026
101	2110	MARCILENE SARDINHA DE SOUZA	MERENDEIRA NII LETRA F	01/05/2025	01/05/2026
102	18230	MARCOS VINICIUS DIAS DE SOUZA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	16/01/2025	16/01/2026
103	405	MARIA APARECIDA DE MORAIS	PROF N II LET C - PEDAGOGIA- 40H	08/02/2025	08/02/2026
104	881	MARIA BEATRICE RODRIGUES LEITE	PROF N II LET F - 20H	07/05/2025	07/05/2026
105	109	MARIA CICERA ALVES MARANHAO	PROF NII Letra L - 40 H	01/03/2025	01/03/2026
106	2478	MARIA DA CRUZ DA SILVA LIMA	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR NI Letra C	03/06/2025	03/06/2026
107	5069	MARIA DA PAZ FONSECA ANDRADE	PROF N II LET D - 40H	05/05/2025	05/05/2026
108	721	MARIA DAS GRACAS BISPO DA CRUZ	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR NI Letra I	12/03/2025	12/03/2026
109	18231	MARIA DE JESUS MOREIRA RESENDE	PROF NI - NORMAL SUPERIOR - 40H	16/01/2025	16/01/2026
110	3937	MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DE BRITO	TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N II CLASSE D	08/04/2025	08/04/2026
111	617	MARIA ERICLEIDE DE MATOS SIQUEIRA DOS SANTOS	PROF N II LET H - 40H	12/03/2025	12/03/2026
112	2466	MARIA IVANETE TEIXEIRA DE ARAUJO	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR N I CLASSE E	01/02/2025	01/02/2026
113	3923	MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES	PROF N II LET D - 40H	08/04/2025	08/04/2026
114	409	MARIA LUSINEIDE GUEDES	PROF NII Letra L - 40H	02/05/2025	02/05/2026
115	768	MARIA NILDA ALVES DE SOUSA	AUXILIAR ADMINISTRATIVO LETRA H - NÍVEL VI	12/03/2025	12/03/2026
116	605	MARIA REIS DO NASCIMENTO AQUINO	TECNICO EM ALIM. ESCOLAR NI Letra I	12/03/2025	12/03/2026
117	3952	MARIA USAN DA SILVA MORAIS FERREIRA	PROF N II LET D - 40H	08/04/2025	08/04/2026
118	2101	MARILENE ALVES DE LIMA	TECNICO EM MEIO AMB. E INFRA. ESCOLAR N I CLASSE E	01/05/2025	01/05/2026
119	2120	MARIO DO CARMO E SOUZA	MOTORISTA CATEGORIA D NI LETRA E	01/05/2024	01/05/2025
120	604	MARIUZA RESPLANDES DA COSTA VIEIRA	TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NII LETRA I	12/03/2025	12/03/2026
121	583	MARIZA RAMOS NASCIMENTO	INSTRUTOR DE DANCA NIII LETRA J	12/03/2025	12/03/2026
122	1043	MARLUCE DE SOUZA SANTOS	TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NII LETRA H	28/04/2025	28/04/2026
123	4901	MAURA PEREIRA DA SILVA	PROF N I LET D - PEDAGOGIA- 40H	10/03/2025	10/03/2026
124	16287	MAYKON DHONNES DE OLIVEIRA CARDOSO	PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA- 40H N III - CLASSE A	09/03/2025	09/03/2026
125	18220	MEIRILUCY ALVES DE ALMEIDA LOPES	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	16/01/2025	16/01/2026
126	875	MIGUEL MARTINS DOS SANTOS	PROF N II LET G - 20H	07/05/2025	07/05/2026
127	18228	MONICA CAETANO LEMES LIMA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	16/01/2025	16/01/2026
128	117	NAIRA CAETANO DA SILVA	PROF NII Letra L 40H	08/02/2025	08/02/2026
129	359	NARCI RODRIGUES DE AMORIM	PROF N I LET N - 40H	14/02/2025	14/02/2026
130	897	NARILEI RODRIGUES LIMA	PROF N II LET H - 40H	07/05/2025	07/05/2026
131	18227	NATHANNA CRUZ DE OLIVEIRA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	16/01/2025	16/01/2026
132	16292	NAZONETE GOVEIA DE SOUSA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	10/03/2025	10/03/2026
133	603	NEUDA APARECIDA DE ARAUJO SANTOS	TECNICO EM ALIMENTACAO ESCOLAR NI LETRA I	12/03/2025	12/03/2026
134	411	ODILENE LOPES DA SILVA	PROF NII Letra L - 40H	08/02/2025	08/02/2026
135	412	ODILON COSTA MONTEIRO	PROF N II LET I - 40H	11/05/2025	11/05/2026
136	2475	OLINDA MARIA FERREIRA ALENCAR SGARBI	PROF N II LET E - 40H	06/02/2025	06/02/2026
137	725	PAOLLA MAYARA SANTANA DA SILVA MENDES	PROFESSOR NII LETRA I 30H	12/03/2025	12/03/2026
138	267	PEDRO JARDIM DA SILVA	PROF MAG LET B - 40H	01/03/2025	01/03/2026
139	16518	RALISON LUIZ ALVES DE OLIVEIRA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	22/06/2025	22/06/2026
140	2118	REGINALDO FONSECA DE ARAUJO	MOTORISTA CATEGORIA D. NI LETRA E	01/05/2025	01/05/2026
141	18229	REJANE JUSTINO DE FARIA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	16/01/2025	16/01/2026
142	1914	ROBERTO AVELINO VIEIRA	TECNICO CONTROLE INTERNO	01/04/2025	01/04/2026
143	365	ROSENY BISPO DA CRUZ	PROF NII LETRA O - 40H	31/03/2025	31/03/2026
144	2472	ROZIMAR PEREIRA MENDES	PROF N II LET E- 40H	06/02/2025	06/02/2026
145	18234	SANDRA AURELIANO BRAGA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	16/01/2025	16/01/2026
146	601	SANDRA MARQUES FERREIRA	TECNICO EM ALIM.ESCOLAR NIII Letra I	12/03/2025	12/03/2026
147	1137	SANDRA PEREIRA DE MORAIS	PROF N I LET H - 40H / FINANCEIRO - EFETIVA	14/02/2025	14/02/2026
148	367	SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA	PROF NII LETRA N - 40H	04/04/2025	04/04/2026
149	418	SELMA MARTINS DOS REIS DOURADO	PROFESSORA	31/03/2025	31/03/2026
150	369	SEVERINO VIEIRA DE SA FILHO	PROF N II LET N - 40H	01/03/2025	01/03/2026
151	27	SIMONE JOSE DE CARVALHO	PROF N II LET L - 40H	04/03/2025	04/03/2026
152	3942	SUEID NERES GONCALVES	TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N I CLASSE D	08/04/2025	08/04/2026
153	4893	SUELMA ROSA DE SOUZA MONTEIRO	PROF N I LET D - PEDAGOGIA- 40H	05/03/2025	05/03/2026
154	124	TANIA LIMA RIBEIRO DA SILVA	PROF NII Letra L 40H	08/02/2025	08/02/2026
155	18219	THAIS ALMEIDA DA SILVA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	16/01/2025	16/01/2026
156	5019	THELMA VERAS DE SOUSA	PROF N I LET D - PEDAGOGIA- 40H	02/04/2025	02/04/2026
157	195	URCIMAR MENDES DE ABREU	MOTORISTA ESCOLAR NI Letra N	04/04/2025	04/04/2026
158	2121	VALDIVINO DUARTE LIMA	MOTORISTA CAT. D N III - LETRA F	01/05/2024	01/05/2025
159	2116	VALTENES ALVES FERREIRA	MOTORISTA CATEGORIA D. NI LETRA E	01/05/2025	01/05/2026
160	423	VANESSA PEREIRA NAGAMINE	PROF NII Letra L 40H	14/02/2025	14/02/2026
161	1134	VANILZA RIBEIRO PEREIRA	PROF N II LET H - 40H	06/02/2025	06/02/2026
162	4902	VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA	PROF N II LET D - 40H	10/03/2025	10/03/2026
163	382	VILMA ESTEVES DA SILVA	PROFESSORA NII - LETRA I 40H	09/01/2025	09/01/2026
164	586	WILSON COELHO DE CASTRO	MOTORISTA ESCOLAR NI LETRA I	12/03/2025	12/03/2026
165	16716	BRUNA BORGES LEITE ALENCAR	PROF N I - NORMAL SUPERIOR 20H - CEDIDA COM ONUS	26/08/2024	26/08/2025
166	18004	CARLA BARREIRA CURCINO	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H I - CEDIDA COM ONUS	19/09/2025	19/09/2026
167	16192	DENISE DOS REIS VASCONCELOS	PROFESSOR CEDIDO N I CLASSE A - N I - CEDIDA	01/02/2025	01/02/2026
168	16291	ROSIMARIA ALVES DA SILVA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	10/03/2025	10/03/2026
169	20160	PATRICIA CASTRO FERREIRA	PROFESSORA 40 H	01/04/2024	31/03/2025
170	337	MARIA DIVINA BRITO LIMA	PROF N II LET E - 20H	28/07/2025	28/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 595, de 10 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 595, de 10 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de usufruto de férias aos servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 529/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de Antecipação de Férias de servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER antecipação de férias, para usufruto no período 29/06/2026 a 28/07/2026, aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

seq	MATR	NOME	CARGO	PERIODO /AQUISITIVO
seq	MATR	NOME	CARGO	INICIO	FIM
	22206	ADELINE DE NAZARE MARTINS DA SILVA FERREIRA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22268	ADRIELE DA SILVA SANTOS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INGLÊS - 20H	14/07/2025	14/07/2026
	22213	ALICE PEREIRA DA SILVA BATISTA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22228	ALINE BOTELHO BINA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	1905	ALINE DE AQUINO MIRANDA MENDONCA	PROF N II LET F - 20H	13/08/2025	13/08/2026
	22177	AMADEUS JOSE DA SILVA NETO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22215	AMANDA FERREIRA COSTA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22295	AMANDA MARIA BARROS FERREIRA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22172	ANA CLARA COELHO MIRANDA	ASSISTENTE DE APOIO A INCLUSAO EF	14/07/2025	14/07/2026
	1923	ANA LEIDE RODRIGUES DE SENA GOIS	PROF NIII LETRA F - 40H	13/08/2025	13/08/2026
	22245	ANA LUCIA BARROS VIEIRA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22294	ANA PAULA GOMES DA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	1950	ANDREIA DOS SANTOS SOUZA	ASSIST. ADM. EDUC. N III - Letra F - NIII	13/08/2025	13/08/2026
	16560	ANGRA REGINA ALVES TELES	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	02/08/2025	02/08/2026
	16710	ANICIA WANESSA PIMENTEL CORDEIRO	PROF N I - PEDAGOGIA - 40H	25/08/2025	25/08/2026
	2308	ANTONIA MARIA DO ESPIRITO SANTO LUZ	PROF N II LET E- 40H	07/11/2025	07/11/2026
	2303	ANTONIETA DE MORAES SOUZA	PROF N II LET E - 20H	07/11/2025	07/11/2026
	22167	APOENA ISABELE DE ALMEIDA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22165	ARLENE SOARES COSTA DE SOUSA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22257	ARLETHE INACIO BATISTA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22181	CARLITO BISPO SOUTO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22151	CARLOS VOLTILHO COELHO SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22189	CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BRAZ	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	15/07/2025	15/07/2026
	2307	CLAUDIA INACIO DOS PASSOS	PROF N II LET E - 40H	07/11/2025	07/11/2026
	1893	CLEIDE DE SALES NOLETO DE PAULO	PROF N I LET F - 40H	13/08/2025	13/08/2026
	22718	CLEONICE MENDES DOS SANTOS	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	22276	CLEZIO FERREIRA PACHECO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUC FÍSICA - 20H	14/07/2025	14/07/2026
	18006	CRISTIELLE CARDOSO TAVARES	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	20/09/2025	19/09/2026
	22190	DAMARES KARLA SILVA SANTOS	ASSISTENTE DE APOIO A INCLUSAO EF	14/07/2025	14/07/2026
	22261	DANIEL ALVES CAVALCANTE	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTICA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	19221	DAYANE RAMOS FERREIRA	PSICOLOGO 20H + 20 EXCEDENTES	23/10/2025	23/10/2026
	22238	DELANE DE SOUSA SANTOS CAETANO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22195	DENIO JACINTO DA SILVA	ASSISTENTE DE APOIO A INCLUSAO EF	15/07/2025	15/07/2026
	22162	DINAMERCIA DARC CHAVES ALVES	SUPERVISOR PEDAGOGICO NI	14/07/2025	14/07/2026
	22714	DIONEIDE DA SILVA LIMA	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	22183	EDILAYNE MEDRADO DE SOUZA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22247	EDILMA PEREIRA SOUSA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22145	EDSON NUNES ARAUJO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22184	EDUARDA FONSECA DAS NEVES	ASSISTENTE DE APOIO A INCLUSAO EF	14/07/2025	14/07/2026
	22166	EDUARDO DAMAZIO VITORINO COELHO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22202	EDUARDO DOS SANTOS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	1898	ELAINE CRISTINA DA SILVA PROENCO	PROF N II LET F - 40H	13/08/2025	13/08/2026
	2304	ELIA DOS SANTOS MIRANDA SILVA	PROF N II LET E- 40H	07/11/2025	07/11/2026
	22211	ELIANE GOMES OLIVEIRA DA SILVEIRA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	18032	ELIENE CELIA DE LIMA MIRANDA	PROF N I - PEDAGOGIA - 40H	04/10/2025	03/10/2026
	22221	ELIZANGELA DA SILVA QUEIROZ	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22263	ELOIDES SOUZA ARAUJO	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22170	ERICA ALVES DE SOUZA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22230	ERIKA CARREIRO DA SILVA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22155	ERIVALDO PEREIRA DE NOVAIS	ORIENTADOR EDUCACIONAL NI LETRA A	14/07/2025	14/07/2026
	22242	EUGENIA MARIA MARTINS MATOS	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	1889	EVA CAMPOS DE AGUIAR MIRANDA	PROF N II LET E - 20H	13/08/2025	13/08/2026
	22282	FABRICIA DA SILVA LIMA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUC FÍSICA - 20H	14/07/2025	14/07/2026
	18007	FERNANDA DE ARAUJO SOUZA GONCALVES	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	20/09/2025	19/09/2026
	18030	FERNANDA MARTINS DE SOUSA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 20H	06/10/2025	05/10/2026
	22149	FERNANNDA FONSECA DO NASCIMENTO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22300	FIAMMA PRICILLA ALVES MARTINS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22297	FRANCINETE FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22286	FRANCISCA FEITOSA DOS SANTOS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	171	FRANCISCO LUIZ RABELO	MOTORISTA CAT D. NV LETRA L	03/07/2024	02/08/2025
	22226	GEIZA MACIEL DA SILVA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	16709	GLAUCIA BORGES FARIAS	PROF N I - NORMAL SUPERIOR 40H	25/08/2025	25/08/2026
	22199	GLEISON MOURÃO DA SILVA	SUPERVISOR PEDAGOGICO NI	14/07/2025	14/07/2026
	22708	GLEYCIANE PEIXOTO DUARTE	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	22200	HELIA GOMES DE ARAUJO	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22153	HIAGO MARTINS VILA NOVA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22168	HIGOR DA SILVA FREITAS	ASSISTENTE DE APOIO A INCLUSAO EF	14/07/2025	14/07/2026
	22291	IGOR SANTOS DA SILVA	NUTRICIONISTA EDUCACIONAL	14/07/2025	14/07/2026
	22278	INARIA MIRANDA DOS SANTOS	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22174	INGRED SARAIVA DOS SANTOS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	1897	IOMARA FERREIRA ALENCAR OLIVEIRA	PROF N II LET F - 40H	13/08/2025	13/08/2026
	22710	IVANILDE COSTA DOS SANTOS	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	22299	IVONE PEREIRA DO CARMO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22255	IVONETE RIBEIRO PEREIRA DA SILVA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22298	JAKELINE FEITOSA DE SOUZA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	16746	JANAINA DE SOUSA CARVALHO	PROFESSOR N III - Cedido - PIII	01/09/2025	01/09/2026
	16558	JANDLENE RIBEIRO ALMEIDA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	02/08/2025	02/08/2026
	22178	JANE CLEIDE DE LIMA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22716	JARLEIA BEZERRA COSTA	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	22239	JEANE DE SOUSA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22175	JEISA LOPES MIRANDA	ASSISTENTE DE APOIO A INCLUSAO EF	14/07/2025	14/07/2026
	22218	JESSICA CHRISTHINA SOUSA MACHADO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22646	JOAO MARCOS GOMES DA CONCEIÇÃO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	29/08/2025	29/08/2026
	22722	JOELMA SILVA BRITO	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	22203	JOICE MENDES DE SOUSA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	1890	JOSE NETO ARAUJO PIRES	PROF N II LET F - NORMAL SUP 20H	13/08/2025	13/08/2026
	22161	JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO	COORDENADOR PEDAGOGICO 40H N I CLASSE A	14/07/2025	14/07/2026
	18005	JOSE TEIXEIRA CASTILHO FILHO	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	20/09/2025	20/09/2026
	16564	JUCIMEIRE ANDRADE GOMES NOGUEIRA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	02/08/2025	02/08/2026
	22288	JULIO CESAR SANTOS SILVA PAZ	INTERPRETE DE LIBRAS 20H	14/07/2025	14/07/2026
	22231	KARENH FERNANDDA PAJEU ALVES	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22249	KAROLINE BISPO TORRES	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22287	KAROLINE FREITAS DOS SANTOS	INTERPRETE DE LIBRAS 20H	14/07/2025	14/07/2026
	22607	KAYLLANY FEITOSA BARBOSA	ASSISTENTE DE APOIO A INCLUSAO EF	11/08/2025	11/08/2026
	22164	KELMA DE SOUSA SILVA DIAS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	969	KLEUBER ALMEIDA PAIXAO	INSTRUTOR DESPORTIVO NI - Letra B	07/12/2025	07/12/2026
	22236	LARA BORGES VIEIRA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22608	LAURA RIBEIRO DA SILVA FEITOSA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	25/08/2025	25/08/2026
	19206	LAZARA VIANE PEREIRA DE MACEDO SILVA	PSICOLOGO 20H + 20 EXCEDENTES	25/09/2025	25/09/2026
	2301	LEIDIANE SILVA PEGORARI	PROF N II LET D- 40H	07/11/2025	07/11/2026
	1908	LEILIANE PEREIRA DE SOUZA MIRANDA	PROFESSOR NII LETRA F - 40H	13/08/2025	13/08/2026
	22169	LESDANIA RIBEIRO LIMA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22156	LILIANE NEVES DA CONCEIÇÃO COSTA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22188	LISS VITORIA RODRIGUES ALVES	ASSISTENTE DE APOIO A INCLUSAO EF	14/07/2025	14/07/2026
	16728	LIVIA ALMEIDA CANEDO PESSOA	FONOAUDIÓLOGO NII	01/09/2025	01/09/2026
	22723	LUANA GABRIELE DE SOUZA ARAUJO	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	22180	LUCIANA DOS SANTOS SOUZA	SUPERVISOR PEDAGOGICO NI	14/07/2025	14/07/2026
	16563	LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA	PROF N II - NORMAL SUPERIOR 20H	02/08/2025	02/08/2026
	22283	LUCILENE LIMA SANTOS	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	2221	LUCILEY DIVINA DA SILVA	MERENDEIRA NIII LETRA C	15/08/2025	15/08/2026
	22157	MARCELO WANDERLEY DE ALMEIDA SANTOS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22712	MARCILENE VIEIRA LIMA NOLETO	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	22158	MARCOS VINICIUS PEREIRA MENESES	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	1896	MARIA AMELIA CIRQUEIRA GALVAO	PROF N II LET F - 40H	13/08/2025	13/08/2026
	1919	MARIA ANGELICA ALVES PEREIRA BARBOSA	PROF N II LET F - 40H	13/08/2025	13/08/2026
	22252	MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22224	MARIA APARECIDA DOS SANTOS	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22267	MARIA DA CONCEICAO COSTA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22296	MARIA DE FATIMA FELIX ROCHA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22198	MARIA DIVINA PEREIRA DE ARAUJO	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22187	MARIA EDUARDA ADRIANO LUZ	ASSISTENTE DE APOIO A INCLUSAO EF	14/07/2025	14/07/2026
	22208	MARIA ELZIANE ALVES VIEIRA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22227	MARIA LUCIA DA SILVA BRITO	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22159	MARIA REGINA LEÃO DE OLIVEIRA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22715	MARIA SANTOS BARROS	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	1920	MARIA SOCORRO DA SILVA	PROF N II LET F - 40H	13/08/2025	13/08/2026
	22185	MARIANGELA AMANCIO FERNANDES	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22726	MARIZETHE BRAGAS DA SILVA	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	16557	MARLY TAVARES DA SILVA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	02/08/2025	02/08/2026
	19213	MARTA DA SILVA REIS	PSICOLOGO 20H	10/10/2025	10/10/2026
	22196	MASQUIANES ROCHA BARBOSA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22173	MEIRYLENE LOPES DANTAS SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	16207	MIGUEL FERNANDO ALVES	PSICOLOGO 20H	02/10/2025	02/10/2026
	22244	MIKAELE BARBOSA DE SOUSA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22000	MILVANIA DA SILVA ALVES	ORIENTADOR EDUCACIONAL NI LETRA A	14/07/2025	14/07/2026
	22154	MIRIAM DA SILVA DOMINGOS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	1891	NEILA DE SOUSA MAGALHAES	PROF N II LET F - 40H	13/08/2025	13/08/2026
	22192	OLYMPIO MARTINS DO CARMO JUNIOR	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22292	PATRICIA GAMA GOMES	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22721	POLIANA MACIEL CHAIDDY MARTINS	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	22232	POLIANNA GONCALVES VIRGULINO DE MIRANDA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22176	RAFAELA SUARES DIAS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	996	RAILMA MARTINS DA SILVA	PROF MAG LET N - 40H	31/10/2025	31/10/2026
	22711	RAIMUNDA PEREIRA DE BRITO SOUSA	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	22550	RAIMUNDO NONATO CIRQUEIRA DE ASSIS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	06/08/2025	06/08/2026
	22171	REBECA ALVES DE ALMEIDA LOPES	SECRETARIADO ESCOLAR NI LETRA A - EFETIVO	14/07/2025	14/07/2026
	1967	ROBERTA ALMEIDA DANTAS MEDEIROS	PROF N II LET F - 40H	13/09/2025	13/09/2026
	22186	ROBERTO RODRIGUES MENDES DA COSTA	ASSISTENTE DE APOIO A INCLUSAO EF	14/07/2025	14/07/2026
	22284	RODRIGO FERREIRA BRANDÃO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUC FÍSICA - 20H	14/07/2025	14/07/2026
	22148	RODRIGO GONÇALVES DE SOUSA	SUPERVISOR PEDAGOGICO NI.	14/07/2025	14/07/2026
	22152	RODRIGO GONCALVES DE SOUZA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	19188	ROSANA COSTA COSMO	ASSISTENTE SOCIAL 30 H +10 EXCEDENTES	28/08/2025	28/08/2026
	22223	SAMUEL ALVES CARNEIRO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22713	SERGIO DA SILVA BASTOS	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	22229	SILVANA MIRANDA DA SILVA LOPES	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22210	SOLANO CARMINO GALVAO	ORIENTADOR EDUCACIONAL NI LETRA A	14/07/2025	14/07/2026
	22250	SUZANA FIRMINO DE ANDRADE	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	18008	SUZIANE DE SOUSA GOMES OLIVEIRA	PROF NI - NORMAL SUPERIOR 40H	19/09/2025	19/09/2026
	22258	TAINARA LIMA DE SOUSA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTICA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	16702	TANIA RAMALHO SILVA ALVES	PROF N I - PEDAGOGIA - 40H	24/08/2025	24/08/2026
	16748	TAYCIA COELHO SILVA	ASSISTENTE SOCIAL 30 HS	15/09/2025	15/09/2026
	22606	THAWA DE SOUZA SOARES	ASSISTENTE DE APOIO A INCLUSAO EF	12/08/2025	12/08/2026
	22279	THIAGO MARTINS DIAS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUC FÍSICA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	16559	VALDETE RIBEIRO LIMA	PROF NII - NORMAL SUPERIOR 40H	02/08/2025	02/08/2026
	22240	VALERIA FERNANDES DOS SANTOS MARINHO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 30H	14/07/2025	14/07/2026
	22725	VANIA LIMA REGO	MERENDEIRA.	02/09/2025	02/09/2026
	16741	VITOR ALEXANDRE LOPES LEHNEN	PSICOLOGO 20	13/09/2025	13/09/2026
	22212	THALLITA KESSY BARBOSA COELHO BRITO	SUPERVISOR PEDAGOGICO NI	14/07/2025	14/07/2026
	22281	WALQUIRIA VIEIRA DE ALMEIDA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026
	22150	WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA - 40H	14/07/2025	14/07/2026
	22260	XAIANE DE NAZARÉ DA SILVA	MERENDEIRA.	14/07/2025	14/07/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 596, de 10 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 596, de 10 de junho de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 530/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para usufruto no período 29/06/2026 a 28/07/2026, conforme segue:

SEQ	MATR	NOME	CARGO	PERIODO /AQUISITIVO
SEQ	MATR	NOME	CARGO	INICIO	FIM
1	21602	ALEXANDRE DA LUZ ALVES PEREIRA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	07/02/2025	07/02/2026
2	21868	ANA LÍDIA SANTOS MAIA	ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE	21/05/2025	20/05/2026
3	21039	ANA REGINA SORIANO DOS SANTOS ALVES	ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	07/01/2025	06/01/2026
4	21041	DAIANE FAUSTINO FERREIRA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	07/01/2025	06/01/2026
5	21869	DILMA DE OLIVEIRA LIMA	ASSESSORA	21/05/2025	20/05/2026
6	21043	IVONE APARECIDA BORGES DE MIRANDA	ASSESSORA	07/01/2025	06/01/2026
7	21871	JULIA CARDOSO TAVARES	ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	21/05/2025	20/05/2026
8	21044	KARINNE DE SOUZA LACERDA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	07/01/2025	06/01/2026
9	20954	LUANA MARIA SOUSA DE MESQUITA	ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE	03/01/2025	02/01/2026
10	21088	MARIA CRISITNA LONGÁ DOS SANTOS MORAES	ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	14/01/2025	13/01/2026
11	21047	MARIA ELISANGELA DA SILVA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	07/01/2025	06/01/2026
12	21220	MONISA DIAS SOUZA	ASSESSORA	28/01/2025	27/01/2026
13	21048	PEDRO IVO DA SILVA SOUZA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	07/01/2025	06/01/2026
14	21049	THAIS PEREIRA DOS REIS	ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	07/01/2025	06/01/2026
15	21089	THALIA KLAYRE ROCHA DA SILVA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	14/01/2025	13/01/2026
16	21050	THALYTA DE SOUSA E SILVA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	07/01/2025	06/01/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA PM Nº 002/2026

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PORTARIA PM Nº 002/2026

PROCESSO ADMINSTRATIVO PM-CO Nº3314/2026

O gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, é consabido que a inviabilidade de competição na aquisição de um serviço ou produto caracteriza, na Administração Pública, caso de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74 e 79, do Estatuto Licitatório (Lei n° 14.133/21), de tal forma que a contratação direta se impõe em face da impossibilidade de concorrência;

Considerando que é necessário realizar o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de borracharia, com o objetivo de atender às demandas de manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal durante o exercício de 2026.

Considerando que a Secretaria Municipal de Administração aprova os valores levantados pelo setor de pesquisa de preços, resultando nos valores de referência compatíveis com os praticados no mercado para os serviços objeto do credenciamento.

Justificativa: A presente contratação tem como justificativa pelo fato de que os serviços são executados em regime de rodízio entre as empresas credenciadas, conforme a proximidade do local onde o veículo apresenta o problema e a localização da borracharia, considerando também a análise de necessidade e o tempo/distância de deslocamento. Essa sistemática proporciona maior agilidade no atendimento, redução de custos com transporte e eficiência na execução dos serviços, garantindo o pronto restabelecimento da operação dos veículos oficiais.

A adoção do credenciamento justifica-se pela natureza contínua e descentralizada dos serviços de borracharia, indispensáveis à manutenção imediata da frota municipal, os quais demandam atendimento ágil, simultâneo e conforme a localização do veículo avariado. Nos termos dos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133/2021, resta caracterizada a inviabilidade de competição, uma vez que todos os interessados que atenderem às condições estabelecidas poderão ser contratados, mediante preços previamente fixados pela Administração. O regime de rodízio entre os credenciados assegura isonomia, economicidade, eficiência administrativa e redução de custos com deslocamento, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o pleno atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam fixados os valores máximos a serem pagos por meio do credenciamento de empresas prestadoras de serviços de borracharia, com o objetivo de atender às demandas de manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal.

Art. 2º - Os valores máximos a serem pagos pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins para os futuros prestadores de serviços;

Item	Descrição	Unidade	V. unit.
1	MONTAGEM DE PNEU ARO 215/75 R 17,5	Serviço	R$ 53,01
2	MONTAGEM DE PNEU ARO 275/80 R 22,5	Serviço	R$ 47,75
3	MONTAGEM DE PNEUS ARO 12,14 E 15	Serviço	R$ 28,46
4	MONTAGEM DE PNEUS ARO 16 E 17	Serviço	R$ 27,58
5	MONTAGEM DE PNEUS ARO 750/16	Serviço	R$ 51,50
6	REMENDO DE PNEU ARO 215/75 R 17,5	Serviço	R$ 56,25
7	REMENDO DE PNEU VUCANIZADO ARO 275/80 R 22,5	Serviço	R$ 100,42
8	REMENDO DE PNEUS ARO 12,14 E 15	Serviço	R$ 35,50
9	REMENDO DE PNEUS ARO 16 E 17	Serviço	R$ 34,62
10	REMENDO DE PNEUS ARO 750/16	Serviço	R$ 55,00
11	REMENDO DE PNEUS DE MOTO	Serviço	R$ 35,13
12	RODIZIO DE PNEU ARO 215/75 R 17,5	Serviço	R$ 28,33
13	RODIZIO DE PNEU ARO 275/80 R 22,5	Serviço	R$ 29,44
14	RODIZIO DE PNEUS AROS 13,14,15,16 E 17	Serviço	R$ 19,50
15	TROCA DE BICO DE PNEUS SEM CÂMARA ARO 275/80 R 22,5	Serviço	R$ 85,42
16	TROCA DE BICOS COM CÂMARA ARO 750/16	Serviço	R$ 61,50
17	TROCA DE BICOS SEM CÂMARA ARO 13,14 E 15	Serviço	R$ 57,75
18	TROCA DE BICOS SEM CÂMARA ARO 16 E 17	Serviço	R$ 42,00
19	TROCA DE PNEU SEM CÂMARA ARO 215/75 R17,5	Serviço	R$ 56,25

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins/TO, 10 de junho de 2026.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal