Normas e Atos - Diário Eletrônico - Prefeitura de Colinas do Tocantins-TO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2026/PMCO/TO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº560/2026/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2026/PMCO/TO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços confecção de materiais de malharia, incluindo camisas para ações institucionais, uniformes, camisetas personalizadas, camisas gola polo baby look, fardamentos e itens correlatos, destinados à padronização visual, identificação institucional e atendimento das demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais Assistência Social, Meio Ambiente e Saúde de Colinas do Tocantins/TO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor, JOSÉ BATISTA FERREIRA, brasileiro, Casado, empresário, inscrito no CPF sob nº***.***.151-04, residente e domiciliado na Rua Dr. Corinto – nº13030 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, considerando o julgamento da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2025/PMCO/TO, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PMCO/TO, oriunda do Processo Administrativo Nº560/2026/PMCO/TO, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

I – ÓRGÃO GERENCIADOR:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor: JOSÉ BATISTA FERREIRA, brasileiro, Casado, empresário, inscrito no CPF sob nº***.***.151-04, residente e domiciliado na Rua Dr. Corinto – nº1330 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000.

II – ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COLINAS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº.12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada por sua atual Gestora a senhora VALDIRENE PEREIRA LOPES, brasileira, inscrita no CPF Nº ***.***.851-09, portadora RG Nº. 203.211 SSP-TO, residente e domiciliada na Avenida Filadelfia, Nº 296, Setor Centro, Colinas do Tocantins/TO — CEP: 77.760-000.
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - FMMA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº.63.596.574/0001-94, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal - Anexo I, na Rua 23 A – 1445 – Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representada por seu atual gestor o senhor ABNAEL RODRIGUES FERRERA, brasileiro, Advogado, inscrito no CPF sob nº***.***.072-04, portador do RG nº2430339 – SSP/PA, residente e domiciliado na Rua Mauricio Guedes – 1364 – Vila Santana Maria – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua 23 A, 1.445, Setor Aeroporto, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF: ***.***.711-87 e portador do RG Nº 69532, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, nomeado através da portaria Nº 598, de 29 de dezembro de 2022.

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

FRANCO & LINS LTDA, com sede na Avenida Bernardo Sayao, n° 1698 - centro, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o nº ***.***.097-14 em 04/12/2000, inscrita no CNPJ nº 04.192.272/0001-91, TELEFONE FIXO: (63) 9 8454-9230 CELULAR: (63) 9 8454-9230, E-MAIL: francoelins@gmail.com neste ato representada pelo sócio administrador: ANTÔNIO MARTINS FRANCO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado à Rua Osvaldo Pacheco de Lima, n° 836 – centro, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, portador da Cédula de identidade R.G. sob o n° 468.282 SSP/TO, expedida em 07/10/1998 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.911-00, natural de Claraval - MG, onde nasceu aos 02/12/1959, filho de João Martins Franco e Maria Conceição Franco.
LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ : 50.615.423/0001-94, Avenida São João S/N Quadra 04 LT 03 - Vila Alzira - Aparecida de Goiânia – GO, Cep: 74.913-460 - Fone: (62) 3663-2515 WhatsApp, liderbandeiraseuniformes@gmail.com Neste ato representada pela sua sócia a Senhora CAROLINA ALVES MARTINS, brasileira, solteira, empresária, data de nascimento 27/05/1998, filha de William Martins Pereira e Alessandra Ferreira Alves Martins, portador da Carteira de Identidade (RG): n° 6217094 PC/GO e CPF: n° ***.***.181-40, residente e domiciliado à RUA T 37, S/N, QUADRA 119B, LOTE 01/04, BLOCO B, APARTAMENTO 1001, SETOR BUENO, GOIÂNIA-GO, CEP 74230-025;
O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.290/0001-57, INSC. ESTADUAL: 294132376, estabelecida na QD ARSE 131 av. LO 29, ACSV 04, sala 01 – Plano Diretor Sul PALMAS – TO, E-mail: E-mail: oemempresarial@hotmail.com Fone: (63) 3215-2601 (whatsapp) nesse ato representada pela a Senhora: TANIA MAGALHAES, brasileira, casada em regime de separação de bens, turismóloga, natural de Miracema do Tocantins - TO, nascido em 30/09/1985, filha de Márcio Magalhães e Wilma Lúcia Magalhães, residente na Quadra 604 Sul, Alameda 10, SN, casa 18, Setor Sudeste, Cep: 77.022-012, portadora da CNH nº ***.***.232-60, expedida pelo DETRAN/TO em 10/09/2007, e CPF nº ***.***.301-53.
MALHARIA GLOBO EIRELI, CNPJ: 32.629.041/0001-38 I. ESTADUAL: 15.631.433-9 I. MUNICIPAL: 5277, ENDEREÇO: Rua Valdivino de Carvalho, 94, Bairro Bíblia, em Santana do Araguaia, PA, CEP 68.560-000, E-mail: globomalharia@gmail.com, TELEFONE: 94 98424 2820 / 94 99666 1849 neste ato representada pelo seu sócio o Senhor: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CORREIA nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 17/08/1972, CASADO em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, COMERCIANTE, CPF n° ***.***.071-49, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 32312012905744, órgão expedidor SSP - GO, residente e domiciliado(a) no(a) RUA DR. SERGIO LIVIO MALZONE, 94, TREZE CASAS, SANTANA DO ARAGUAIA, PA, CEP 68560-000, BRASIL.
PUJANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ de n° 49.450.180/0001-00 e na Junta comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, sob NIRE n° ***.***.779-41 em 20.08.2025, com sede à RUA 31 QD 03 LT 06 SL 01 Loteamento Jardim Laila - Palmas - TO, CEP 77066-304. Telefone: (63) 9 9258-3854 E-mail: pujancacomercioeservicos@gmail.com neste Ato representada pelo único sócio o Senhor: JOAO PEDRO DA SILVA PEREIRA DA CRUZ, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Palmas - TO, nascido em 04.08.2002, portador da C.N.H. de n° ***.***.534-60 Detran - TO, emitida em 28.02.2024 e CPF de n° ***.***.811-84, residente e domiciliado à Ave. E QD 21 LT 18 Jardim Aureny IV - Palmas - TO, CEP 77060-030.
TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA, com sede na Avenida Goiás, quadra 32, lote 10, Setor Coimbra, nesta cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, CEP 77.807-270, nesta cidade de Araguaína Tocantins, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o nº172008923682, com despacho 09/09/2024, portadora do CNPJ 40.709.001/0001-24, CELULAR: (63) 9255-9999 E-MAIL: totactical@hotmail.com neste ato representada pela sua sócia a Senhora: DANIELA BARROS DA SILVA LUZ, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, nascida em 01/02/1992, portador do CPF ***.***.181-57 e RG 101685 SSP/TO, residente e domiciliada à Rua 7, N°413, Casa 01, Bairro São João, CEP 77.807-270, nesta cidade de Araguaína Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR – PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

DETENTORA/FORNECEDORA:

FRANCO & LINS LTDA, com sede na Avenida Bernardo Sayao, n° 1698 - centro, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o nº ***.***.097-14 em 04/12/2000, inscrita no CNPJ nº 04.192.272/0001-91, TELEFONE FIXO: (63) 9 8454-9230 CELULAR: (63) 9 8454-9230, E-MAIL: francoelins@gmail.com neste ato representada pelo sócio administrador: ANTÔNIO MARTINS FRANCO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado à Rua Osvaldo Pacheco de Lima, n° 836 – centro, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, portador da Cédula de identidade R.G. sob o n° 468.282 SSP/TO, expedida em 07/10/1998 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.911-00, natural de Claraval - MG, onde nasceu aos 02/12/1959, filho de João Martins Franco e Maria Conceição Franco. Com o valor de R$ 12.210,00(Doze mil, duzentos e dez Reais);
LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ : 50.615.423/0001-94, Avenida São João S/N Quadra 04 LT 03 - Vila Alzira - Aparecida de Goiânia – GO, Cep: 74.913-460 - Fone: (62) 3663-2515 WhatsApp, liderbandeiraseuniformes@gmail.com Neste ato representada pela sua sócia a Senhora CAROLINA ALVES MARTINS, brasileira, solteira, empresária, data de nascimento 27/05/1998, filha de William Martins Pereira e Alessandra Ferreira Alves Martins, portador da Carteira de Identidade (RG): n° 6217094 PC/GO e CPF: n° ***.***.181-40, residente e domiciliado à RUA T 37, S/N, QUADRA 119B, LOTE 01/04, BLOCO B, APARTAMENTO 1001, SETOR BUENO, GOIÂNIA-GO, CEP 74230-025; Com o valor de R$ 27.887,00(vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e sete Reais);
MALHARIA GLOBO EIRELI, CNPJ: 32.629.041/0001-38 I. ESTADUAL: 15.631.433-9 I. MUNICIPAL: 5277, ENDEREÇO: Rua Valdivino de Carvalho, 94, Bairro Bíblia, em Santana do Araguaia, PA, CEP 68.560-000, E-mail: globomalharia@gmail.com, TELEFONE: 94 98424 2820 / 94 99666 1849 neste ato representada pelo seu sócio o Senhor: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CORREIA nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 17/08/1972, CASADO em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, COMERCIANTE, CPF n° ***.***.071-49, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 32312012905744, órgão expedidor SSP - GO, residente e domiciliado(a) no(a) RUA DR. SERGIO LIVIO MALZONE, 94, TREZE CASAS, SANTANA DO ARAGUAIA, PA, CEP 68560-000, BRASIL.R$ 4.555,42(Quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco Reais e quarenta e dois Centavos)
TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA, com sede na Avenida Goiás, quadra 32, lote 10, Setor Coimbra, nesta cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, CEP 77.807-270, nesta cidade de Araguaína Tocantins, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o nº172008923682, com despacho 09/09/2024, portadora do CNPJ 40.709.001/0001-24, CELULAR: (63) 9255-9999 E-MAIL: totactical@hotmail.com neste ato representada pela sua sócia a Senhora: DANIELA BARROS DA SILVA LUZ, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, nascida em 01/02/1992, portador do CPF ***.***.181-57 e RG 101685 SSP/TO, residente e domiciliada à Rua 7, N°413, Casa 01, Bairro São João, CEP 77.807-270, nesta cidade de Araguaína Tocantins. Com o valor de R$ 56.576,00(cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis Reais)

Das Especificações e dos Quantitativos

FRANCO, FRANCO E LINS LTDA - 04.192.272/0001-91
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
7	41483	CALÇA GARGO TÁTICA MILITAR AZUL MARINHO COMPOSTA COM 6 BOLSOS, PRODUZIDA EM TECIDO RIP STOP REFORÇADO, MATERIAL COMPOSTO POR 70% DE POLIESTER E 30% ALGODÃO. TAMANHO 38 AO 46.	Própria	Exclusiva	UND	24	R$ 170,00	R$ 4.080,00
9	41486	CALÇA. Em tecido tipo sol a sol, com acabamento retardante a propagação de chamas ou em tecido Ripstop, na cor verde oliva Pantone 350-C, tamanhos: P, M, G, GG e EXG, conforme pedido. Cós duplo. Na parte da frente, no cós, fechamento superior por meio de ganchos metálicos. Fechamento da calça por meio de zíper reforçado na cor do tecido. Calça, no cós, guarnecida com sete passantes com 4 cm de comprimento e 1cm de largura. Na lateral da calça, dois bolsos externos semi chapados centralizados nas costuras laterais, um em cada perna, na altura da coxa. Os bolsos devem possuir portinhola com fechamento em velcro ou botão. Na parte traseira da calça, dois bolsos externos semi chapados, centralizados, um em cada lado, tendo em cada bolso portinhola com fechamento em velcro. Os bolsos laterais deverão ter as seguintes medidas de 18 cm de comprimento, 18 cm de largura e 3,5 cm de profundidade. A aba do bolso deve ser costurada a parte, possuindo aba de 7 cm de largura por 18 cm de comprimento. Os bolsos na parte traseira da calça, semi-chapados, com 17 cm de largura e 19 cm de comprimento, e aba do bolso, costura à parte com 6 cm de largura e 19 cm de comprimento. Reforços de joelho, externo, no formato retangular, na parte da frente da calça, em cada perna, de costura a costura de aproximadamente 25cm de altura tendo como centro a altura do joelho. Reforço no gancho inferior, em formato losango, pegando a parte de baixo do fechamento da calça (parte inferior do zíper), entre pernas e parte traseira da calça. Na parte frontal da calça, por dentro, próximo ao fechamento, abaixo do cós, deverá constar uma única etiqueta de identificação do tamanho da modelagem da calça, expressando a qual modelagem pertence (P, M, G, GG, EXG). A etiqueta deve ser feita em material resistente, fundo branco, proporcional ao tamanho da fonte da letra, em Arial Black, negrito, tamanho 18. ESPECIFICAÇÃO DO TECIDO DA CALÇA Composição 100%algodão; cor verde oliva ou no tecido Ri Stop (conforme pedido); armação sarja 3/1; peso 290 g/m2 (+ / -5%); urdume/cm 37,80 fios; trama/cm, 17,40 fios; solidez ao cloro 4,5; solidez a luz 5,0 e lavagem caseira/desbote 4,5. ESPECIFICAÇÃO DA COSTURA Costura em máquina de pregar cós ponto fixo 1 (uma) agulha para colocação do cós. Costura ponto corrente 2 (duas) agulhas paralelas para afixação dos bolsos e portinholas. Costura ponto fixo 2 (duas) agulhas paralelas para fixação dos bolsos e portinholas. Travetes para reforçar os cantos dos bolsos, passantes e acabamento final da vista. Overlock nas partes desfiantes do tecido. AVIAMENTO - Linha mercerizada n°30 ou pés/algodão n° 80 em todas as operações de fechamento, colocação do cós, dos bolsos, vista, casear e pregar botões. Linha mercerizada n° 50 ou pés/algodão n° 120 no overlock e demais operações de costura. As cores das linhas deverão estar de acordo com a tonalidade do tecido.	Própria	Exclusiva	UND	20	R$ 154,50	R$ 3.090,00
47	41476	UNIFORME FANFARRA FEMININO: Tunica comprimento na altura do quadril, sem forro simples, gola de padre com adornos, entretelada duplamente de modo a ficar bem estruturada - Tecido: Oxford (100% poliester) - 143 mg/m² - Norma: ABNT 10591/2008 (gramatura), certificação laboratorial NBR ISO/IEC - Fechamento: Botões militares frontais - Gola: Gola padre - Caracteristicas: Ombreiras internas, botõles dourados, viés metalizado, bolsos falsos - Detalhes:? Aplicação de cordão de S Francisco na parte dianteira, (8x) Aplicação de Arabescos ou nós chineses feito com cordão S Francico, (2x) Adornado por botoes estilo militar dourado/prateado, de modo decorativo oun nao., (2x) Aplicação de dragona decorativa com franjas metálicas nos ombros - Complexidade: Grau 4 - FEMENINO C/ MACAQUINHO	Própria	Exclusiva	UND	20	R$ 252,00	R$ 5.040,00
SOMA								R$ 12.210,00
LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA - 50.615.423/0001-100
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
12	41481	Camisa de malha manga longa com capus, serigrafada com a logo da Prefeitura de Colinas do Tocantins, na frente do lado esquerdo e nas costas, na cor azul e faixa verde. Tamanho P, M, G, GG, EXG	Lider	Exclusiva	UND	160	R$ 35,00	R$ 5.600,00
13	41475	Camisa gola polo modelo baby look, confeccionada em malha fria, composta por fibras sintéticas de alta resistência, proporcionando conforto térmico, leveza e durabilidade. Possui gola polo tradicional, fechamento frontal com dois botões, modelagem acinturada, costuras reforçadas e acabamento de qualidade. Contém bordado institucional do Município de Colinas do Tocantins no peito esquerdo, aplicado com boa definição e resistência a lavagens. As cores e os tamanhos serão definidos conforme a necessidade da Administração, no momento da emissão do pedido/ordem de fornecimento, observando-se a disponibilidade do fornecedor. Produto destinado à padronização visual e identificação institucional dos servidores municipais. Tamanho PP ao EXG	Lider	Exclusiva	UND	100	R$ 37,87	R$ 3.787,00
14	41474	Camisa gola polo, confeccionada em malha fria, composta por fibras sintéticas de alta resistência, proporcionando conforto térmico, leveza e durabilidade. Possui gola polo tradicional, fechamento frontal com dois botões, modelagem padrão e costuras reforçadas. Contém bordado institucional do Município de Colinas do Tocantins no peito esquerdo, aplicado com acabamento de qualidade, garantindo boa fixação e resistência a lavagens. As cores e os tamanhos serão definidos conforme a necessidade da Administração, no momento da emissão do pedido/ordem de fornecimento, observando-se a disponibilidade do fornecedor. Produto destinado à padronização visual e identificação institucional dos servidores municipais. Tamanho PP ao EXG	Lider	Exclusiva	UND	100	R$ 35,00	R$ 3.500,00
18	41471	Camiseta manga curta baby look para ações. Especificação: camiseta em malha pv (poliviscose: 67% poliéster, 33% viscose), gola ribana, manga curta, costura reforçada; gramatura 175gm/m2. branca, fio 30,1 com aplicação de estampa em silk screen. Cores e tamanhos variados, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento	Lider	Exclusiva	UND	500	R$ 15,00	R$ 7.500,00
19	41470	Camiseta manga curta para ações. Especificação: camiseta em malha pv (poliviscose: 67% poliéster, 33% viscose), gola ribana, manga curta, costura reforçada; gramatura 175gm/m2. branca, fio 30,1 com aplicação de estampa em silk screen. Cores e tamanhos variados, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento	Lider	Exclusiva	UND	500	R$ 15,00	R$ 7.500,00
SOMA								R$ 27.887,00
MALHARIA GLOBO LTDA 32.629.041/0001-38
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
11	41480	Camisa de malha manga longa com capus e faixa reflexiva, serigrafada com a logo da Prefeitura de Colinas do Tocantins, na frente do lado esquerdo e nas costas, na cor azul e faixa verde. Tamanho P, M, G, GG, EXG	Globo	Exclusiva	UND	86	R$ 52,97	R$ 4.555,42
SOMA								R$ 4.555,42
TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA - 40.709.001/0001-24
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
21	41473	Camiseta uniforme manga curta golo polo baby look, malha piquet, 50% pol., 50% alg., modelo manga curta, cores diversas, tamanhos p, m, g e gg, características adicionais: peitilho com fechamento por botão, com o logotipo com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento tamanhos variados	Própria	Exclusiva	UND	500	R$ 37,00	R$ 18.500,00
22	41472	Camiseta uniforme manga curta golo polo, malha piquet, 50% pol., 50% alg., modelo manga curta, cores diversas, tamanhos p, m, g e gg, características adicionais: peitilho com fechamento por botão, com o logotipo com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento tamanhos variados	Própria	Exclusiva	UND	500	R$ 38,00	R$ 19.000,00
23	41484	CAMISETA, CAMISETA Confeccionada em tecido de malha 100% algodão (meia malha), com fio cardado 30/1, cartada com gramatura de 160, tingimento direto na cor amarelo-canário, acabamento da barra e mangas em galoneira, gola sanfonada em tecido de malha 100% algodão (meia malha), cor amarelo-canário, costura overlock com fio elanca conforme modelo da camiseta, Figura. No lado superior esquerdo da frente da camiseta, a logomarca da Defesa Civil Municipal deverá ser impressa em serigrafia, nas cores originais em letra verdana. A localização da logomarca deve ser na horizontal a partir de uma linha imaginária entre a parte inferior da cava até a parte direita da gola (camiseta vista de frente), sendo ali centralizada a logomarca, abaixo da logomarca, a descrição Brigada Municipal centralizado (Conforme modelo). Ainda na frente da camiseta, na altura da logomarca, porém do lado esquerdo (visto de frente – lado direito para quem estará vestindo a camiseta) a identificação, conforme modelo, devendo constar o nome do Brigadista em Caixa alta na cor preta e o tipo sanguíneo e fator RH na cor vermelha. Nas costas da camiseta, deverá ser impressa em letras VERDANA os nomes BRIGDADA FLORESTAL MUNICIPAL, em serigrafia, na cor preta, sendo o BRIGADA FLORESTAL alinhado em meia lua/meio círculo, no centro e logo abaixo o MUNICIPAL reto no centro, facultado ao município colocar abaixo do nome municipal, impresso em serigrafia, o nome do município nas mesmas cores, tamanho e tipo de letra que o municipal ambos os textos alinhados no centro da camiseta e em caixa alta, vide modelo. Tamanho PP ao EXG	Própria	Exclusiva	UND	20	R$ 35,00	R$ 700,00
48	41479	UNIFORME FANFARRA MASCULINO- Tunica comprimento na altura do quadril, sem forro simples, gola de padre com adornos, entretelada duplamente de modo a ficar bem estruturada - Tecido: Oxford (100% poliéster) - 143 mg/m² - Norma: ABNT 10591/2008 (gramatura), certificação laboratorial NBR ISO/IEC - Fechamento: Botões militares frontais - Gola: Gola padre - Caracteristìsticas: Ombreira internas, botões dourados, viés metalizado, bolsos falsos - Detalhes: (8x) Aplicação de Arabescos ou nós chineses feito com cordão S Francisco, (2x) Ombreira, (5x) Detalhe Viés, (6x) Adornado por botoes estilo militar dourado/prateado, de modo decorativo ou nao.,(2x) Aplicação de dragona decorativa com franjas metálicas nos ombros - Complexidade: Grau 5 - MASCULINO	Própria	Exclusiva	UND	40	R$ 283,75	R$ 11.350,00
49	41477	UNIFORME FANFARRA UNISSEX: alça 40mm e reguladores, bolsos internos, pernas retas com barra feita - Tecido: Oxfrod (100% poliester) - 143 mg/m² - Norma: ABNT 10591/2008 (gramatura), certificação laboratorial NBR ISO/IEC - Características: Modelo unisex, corte reto, confortavel - Detalhes: Com Cos e Zíper, Zíper - Complexidade: Grau 4	Própria	Exclusiva	UND	40	R$ 100,00	R$ 4.000,00
50	41478	UNIRFOME FANFARRA FEMININO: Saia pregueada com cós 4cm, pregas marcadas, fechamento traseiro com botão, bainha feita sem galao - Tedido: Work (100% poliester) - 180 mg/m² - Norma: ABNT 105912008 (gramatura), certificação laboratorial NBR ISO/IEC - Detalhes Viés, Adornado por botoes estilo militar dourado/prateado, de modo decorativo ou nao. - Complexidade: Grau 3	Própria	Exclusiva	UND	20	R$ 105,00	R$ 2.100,00
26	41487	CHAPEU/CHAPÉU TIPO AUSTRALIANO COM PROTEÇÃO DE NUCA O Chapéu Australiano com protetor de nuca fixo protege contra os raios solares durante uma caminhada ou marcha ou combate. Chapéu de proteção da cabeça e nuca modelo Australiano (Safari) com Calda Protetora de Nuca e Orelhas de 25cm, em tecido: Sol a Sol (100% algodão) ou Ripstop, na cor Amarelo canário Aba de 7cm com 5 costuras, Acabamento Interno: Carneira e viéses de Microfibra com Regulador cordão 100% algodão e pingente simples. Aba com 2 botões de pressão laterais de metal. A calda (protetor da nuca e orelhas) pode ser removível. Na parte frontal do chapéu deverá ser impresso em serigrafia a logo da Defesa Civil Municipal, nas cores originais conforme modelo.	Própria	Exclusiva	UND	20	R$ 46,30	R$ 926,00
SOMA								R$ 56.576,00
TOTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS								R$101.228,42

Valor Total do Órgão Gerenciador (Prefeitura Municipal) desta Ata de Registro de Preço: R$101.228,42 (Cento e um mil, duzentos e vinte oito Reais e quarenta e dois Centavos).

PARTICIPANTE – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

DETENTORA/FORNECEDORA:

TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA, com sede na Avenida Goiás, quadra 32, lote 10, Setor Coimbra, nesta cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, CEP 77.807-270, nesta cidade de Araguaína Tocantins, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o nº172008923682, com despacho 09/09/2024, portadora do CNPJ 40.709.001/0001-24, CELULAR: (63) 9255-9999 E-MAIL: totactical@hotmail.com neste ato representada pela sua sócia a Senhora: DANIELA BARROS DA SILVA LUZ, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, nascida em 01/02/1992, portador do CPF ***.***.181-57 e RG 101685 SSP/TO, residente e domiciliada à Rua 7, N°413, Casa 01, Bairro São João, CEP 77.807-270, nesta cidade de Araguaína Tocantins. Com o valor de R$ 15.000,00(quinze mil Reais)
LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ : 50.615.423/0001-94, Avenida São João S/N Quadra 04 LT 03 - Vila Alzira - Aparecida de Goiânia – GO, Cep: 74.913-460 - Fone: (62) 3663-2515 WhatsApp, liderbandeiraseuniformes@gmail.com Neste ato representada pela sua sócia a Senhora CAROLINA ALVES MARTINS, brasileira, solteira, empresária, data de nascimento 27/05/1998, filha de William Martins Pereira e Alessandra Ferreira Alves Martins, portador da Carteira de Identidade (RG): n° 6217094 PC/GO e CPF: n° ***.***.181-40, residente e domiciliado à RUA T 37, S/N, QUADRA 119B, LOTE 01/04, BLOCO B, APARTAMENTO 1001, SETOR BUENO, GOIÂNIA-GO, CEP 74230-025; Com o valor de R$ 27.047,00 (vinte e quatro mil e quarenta e sete Reais)

Das Especificações e dos Quantitativos

LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA - 50.615.423/0001-100
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
1	36022	BANDEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS 192,86X135,00 CM (3 PANOS TECIDO TERGAL VERÃO 76% POLIÉSTER E 24% ALGODÃO)	Lider	Exclusiva	SV	2	R$ 220,00	R$ 440,00
2	36023	BANDEIRA DO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS 192,86CM X 135 COM 3 PANOS TECIDO TERGAL VERÃO 76% POLIÉSTER E 24% ALGODÃO)	Lider	Exclusiva	SV	2	R$ 220,00	R$ 440,00
3	36021	BANDEIRA NACIONAL DO BRASIL - 192,86X135,00 CM (3 PANOS) TECIDO TERGAL VERÃO (76% POLIÉSTER E 24% ALGODÃO)	Lider	Exclusiva	SV	2	R$ 240,00	R$ 480,00
13	41475	Camisa gola polo modelo baby look, confeccionada em malha fria, composta por fibras sintéticas de alta resistência, proporcionando conforto térmico, leveza e durabilidade. Possui gola polo tradicional, fechamento frontal com dois botões, modelagem acinturada, costuras reforçadas e acabamento de qualidade. Contém bordado institucional do Município de Colinas do Tocantins no peito esquerdo, aplicado com boa definição e resistência a lavagens. As cores e os tamanhos serão definidos conforme a necessidade da Administração, no momento da emissão do pedido/ordem de fornecimento, observando-se a disponibilidade do fornecedor. Produto destinado à padronização visual e identificação institucional dos servidores municipais. Tamanho PP ao EXG	Lider	Exclusiva	UND	100	R$ 37,87	R$ 3.787,00
14	41474	Camisa gola polo, confeccionada em malha fria, composta por fibras sintéticas de alta resistência, proporcionando conforto térmico, leveza e durabilidade. Possui gola polo tradicional, fechamento frontal com dois botões, modelagem padrão e costuras reforçadas. Contém bordado institucional do Município de Colinas do Tocantins no peito esquerdo, aplicado com acabamento de qualidade, garantindo boa fixação e resistência a lavagens. As cores e os tamanhos serão definidos conforme a necessidade da Administração, no momento da emissão do pedido/ordem de fornecimento, observando-se a disponibilidade do fornecedor. Produto destinado à padronização visual e identificação institucional dos servidores municipais. Tamanho PP ao EXG	Lider	Exclusiva	UND	100	R$ 35,00	R$ 3.500,00
18	41471	Camiseta manga curta baby look para ações. Especificação: camiseta em malha pv (poliviscose: 67% poliéster, 33% viscose), gola ribana, manga curta, costura reforçada; gramatura 175gm/m2. branca, fio 30,1 com aplicação de estampa em silk screen. Cores e tamanhos variados, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento	Lider	Exclusiva	UND	600	R$ 15,00	R$ 9.000,00
19	41470	Camiseta manga curta para ações. Especificação: camiseta em malha pv (poliviscose: 67% poliéster, 33% viscose), gola ribana, manga curta, costura reforçada; gramatura 175gm/m2. branca, fio 30,1 com aplicação de estampa em silk screen. Cores e tamanhos variados, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento	Lider	Exclusiva	UND	600	R$ 15,00	R$ 9.000,00
15	41527	CAMISETA EM MALHA PV GOLA REDONDA MANGA LONGA SOLTA COM SILCK SERIGRAFICO FRENTE E VERSA.TAMANHO E CORES VARIADAS	Lider	Exclusiva	UN	20	R$ 20,00	R$ 400,00
SOMA									R$ 27.047,00
TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA - 40.709.001/0001-24
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
21	41473	Camiseta uniforme manga curta golo polo baby look, malha piquet, 50% pol., 50% alg., modelo manga curta, cores diversas, tamanhos p, m, g e gg, características adicionais: peitilho com fechamento por botão, com o logotipo com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento tamanhos variados	Própria	Exclusiva	UND	200	R$ 37,00	R$ 7.400,00
22	41472	Camiseta uniforme manga curta golo polo, malha piquet, 50% pol., 50% alg., modelo manga curta, cores diversas, tamanhos p, m, g e gg, características adicionais: peitilho com fechamento por botão, com o logotipo com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento tamanhos variados	Própria	Exclusiva	UND	200	R$ 38,00	R$ 7.600,00
SOMA									R$ 15.000,00
TOTAL DO FUNDO MUNICIPALD E ASSISTÊNCIA SOCIAL									R$ 42.047,00

Valor Total do Órgão Participante (Fundo Municipal de Assistência Social) nesta Ata de Registro de Preço: R$42.047,00(Quarenta e dois mil e quarenta e sete Reais).

ÓRGÃO PARTICIPANTE – FUNDO MUNICIPAL DE MIO AMBEINTE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

DETENTORA/FORNECEDORA:

FRANCO & LINS LTDA, com sede na Avenida Bernardo Sayao, n° 1698 - centro, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o nº ***.***.097-14 em 04/12/2000, inscrita no CNPJ nº 04.192.272/0001-91, TELEFONE FIXO: (63) 9 8454-9230 CELULAR: (63) 9 8454-9230, E-MAIL: francoelins@gmail.com neste ato representada pelo sócio administrador: ANTÔNIO MARTINS FRANCO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado à Rua Osvaldo Pacheco de Lima, n° 836 – centro, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, portador da Cédula de identidade R.G. sob o n° 468.282 SSP/TO, expedida em 07/10/1998 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.911-00, natural de Claraval - MG, onde nasceu aos 02/12/1959, filho de João Martins Franco e Maria Conceição Franco. Com o valor de R$ 429,60(quatrocentos e vinte e nove Reais e sessenta centavos)
LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ : 50.615.423/0001-94, Avenida São João S/N Quadra 04 LT 03 - Vila Alzira - Aparecida de Goiânia – GO, Cep: 74.913-460 - Fone: (62) 3663-2515 WhatsApp, liderbandeiraseuniformes@gmail.com Neste ato representada pela sua sócia a Senhora CAROLINA ALVES MARTINS, brasileira, solteira, empresária, data de nascimento 27/05/1998, filha de William Martins Pereira e Alessandra Ferreira Alves Martins, portador da Carteira de Identidade (RG): n° 6217094 PC/GO e CPF: n° ***.***.181-40, residente e domiciliado à RUA T 37, S/N, QUADRA 119B, LOTE 01/04, BLOCO B, APARTAMENTO 1001, SETOR BUENO, GOIÂNIA-GO, CEP 74230-025. Com o Valor de R$ 5.648,00(cinco mil seiscentos e quarenta e oito Reais)
TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA, com sede na Avenida Goiás, quadra 32, lote 10, Setor Coimbra, nesta cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, CEP 77.807-270, nesta cidade de Araguaína Tocantins, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o nº172008923682, com despacho 09/09/2024, portadora do CNPJ 40.709.001/0001-24, CELULAR: (63) 9255-9999 E-MAIL: totactical@hotmail.com neste ato representada pela sua sócia a Senhora: DANIELA BARROS DA SILVA LUZ, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, nascida em 01/02/1992, portador do CPF ***.***.181-57 e RG 101685 SSP/TO, residente e domiciliada à Rua 7, N°413, Casa 01, Bairro São João, CEP 77.807-270, nesta cidade de Araguaína Tocantins. Com o valor de R$ 2.197,42(dois mil cento e noventa e sete Reais e quarenta e dois Centavos).

Das Especificações e dos Quantitativos

FRANCO, FRANCO E LINS LTDA - 04.192.272/0001-91
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
5	25412	CALÇA FRIGORIFICO - cor branca em microfibra 100 % poliéster, com elástico na cintura; Bolso: 2 bolsos na parte trás. Produzidos em tecido de qualidade e com maior durabilidade. Tamanho G		Exclusiva	UN	2	R$ 71,60	R$ 143,20
6	24807	CALÇA FRIGORIFICO – cor branca em microfibra 100 % poliéster, com elástico na cintura; Bolso: 2 bolsos na parte trás. Produzidos em tecido de qualidade e com maior durabilidade. Tamanho M		Exclusiva	UN	4	R$ 71,60	R$ 286,40
SOMA								R$ 429,60
LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA - 50.615.423/0001-100
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
14	41474	Camisa gola polo, confeccionada em malha fria, composta por fibras sintéticas de alta resistência, proporcionando conforto térmico, leveza e durabilidade. Possui gola polo tradicional, fechamento frontal com dois botões, modelagem padrão e costuras reforçadas. Contém bordado institucional do Município de Colinas do Tocantins no peito esquerdo, aplicado com acabamento de qualidade, garantindo boa fixação e resistência a lavagens. As cores e os tamanhos serão definidos conforme a necessidade da Administração, no momento da emissão do pedido/ordem de fornecimento, observando-se a disponibilidade do fornecedor. Produto destinado à padronização visual e identificação institucional dos servidores municipais. Tamanho PP ao EXG	Lider	Exclusiva	UND	30	R$ 35,00	R$ 1.050,00
16	30523	CAMISETA FRIGORIFICO - M Cor branca; com manga curta, gola redonda 100% algodão. (Conforme arte)	Lider	Exclusiva	UN	2	R$ 24,00	R$ 48,00
17	30524	CAMISETA FRIGORIFICO - Tamanho G - Cor branca; com manga curta, gola redonda 100% algodão. (Conforme arte)	Lider	Exclusiva	UN	2	R$ 25,00	R$ 50,00
18	41471	Camiseta manga curta baby look para ações. Especificação: camiseta em malha pv (poliviscose: 67% poliéster, 33% viscose), gola ribana, manga curta, costura reforçada; gramatura 175gm/m2. branca, fio 30,1 com aplicação de estampa em silk screen. Cores e tamanhos variados, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento	Lider	Exclusiva	UND	50	R$ 15,00	R$ 750,00
19	41470	Camiseta manga curta para ações. Especificação: camiseta em malha pv (poliviscose: 67% poliéster, 33% viscose), gola ribana, manga curta, costura reforçada; gramatura 175gm/m2. branca, fio 30,1 com aplicação de estampa em silk screen. Cores e tamanhos variados, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento	Lider	Exclusiva	UND	250	R$ 15,00	R$ 3.750,00
SOMA								R$ 5.648,00
TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA - 40.709.001/0001-24
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
21	41473	Camiseta uniforme manga curta golo polo baby look, malha piquet, 50% pol., 50% alg., modelo manga curta, cores diversas, tamanhos p, m, g e gg, características adicionais: peitilho com fechamento por botão, com o logotipo com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento tamanhos variados	Própria	Exclusiva	UND	15	R$ 37,00	R$ 555,00
22	41472	Camiseta uniforme manga curta golo polo, malha piquet, 50% pol., 50% alg., modelo manga curta, cores diversas, tamanhos p, m, g e gg, características adicionais: peitilho com fechamento por botão, com o logotipo com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento tamanhos variados	Própria	Exclusiva	UND	30	R$ 38,00	R$ 1.140,00
29	24804	JALECO FEMININO- M- em microfibra 100% poliéster, na cor branca, gola tipo blazer, com pesponto; bolso:1 chapado na parte externa superior no lado esquerdo com vista larga em forma de V com Logo da Prefeitura; manga esquerda com a cruz na cor verde.	Própria	Exclusiva	UN	2	R$ 84,87	R$ 169,74
45	34762	UNIFORME COLETE DE FISCALIZAÇÃO – Colete personalizado do Tipo Blusão; Em tecido Oxford - (conforme arte). TAMANHOS: P, M, G, GG.	Própria	Exclusiva	UN	4	R$ 83,17	R$ 332,68
SOMA								R$ 2.197,42
TOTAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE								R$ 8.275,02

Valor Total do Órgão Participante (Fundo Municipal de Meio Ambiente) desta Ata de Registro de Preço: R$ 8.275,02 (Oito mil duzentos e setenta e cinco Reais e dois Centavos).

ÓRGÃO PARTICIPANTE – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

DETENTORA/FORNECEDORA:

FRANCO & LINS LTDA, com sede na Avenida Bernardo Sayao, n° 1698 - centro, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o nº ***.***.097-14 em 04/12/2000, inscrita no CNPJ nº 04.192.272/0001-91, TELEFONE FIXO: (63) 9 8454-9230 CELULAR: (63) 9 8454-9230, E-MAIL: francoelins@gmail.com neste ato representada pelo sócio administrador: ANTÔNIO MARTINS FRANCO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado à Rua Osvaldo Pacheco de Lima, n° 836 – centro, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, portador da Cédula de identidade R.G. sob o n° 468.282 SSP/TO, expedida em 07/10/1998 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.911-00, natural de Claraval - MG, onde nasceu aos 02/12/1959, filho de João Martins Franco e Maria Conceição Franco. Com o valor de R$ 24.919,40(vinte e quatro mil, novecentos e dezenove Reais e quarenta Centavos);
MALHARIA GLOBO EIRELI, CNPJ: 32.629.041/0001-38 I. ESTADUAL: 15.631.433-9 I. MUNICIPAL: 5277, ENDEREÇO: Rua Valdivino de Carvalho, 94, Bairro Bíblia, em Santana do Araguaia, PA, CEP 68.560-000, E-mail: globomalharia@gmail.com, TELEFONE: 94 98424 2820 / 94 99666 1849 neste ato representada pelo seu sócio o Senhor: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CORREIA nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 17/08/1972, CASADO em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, COMERCIANTE, CPF n° ***.***.071-49, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 32312012905744, órgão expedidor SSP - GO, residente e domiciliado(a) no(a) RUA DR. SERGIO LIVIO MALZONE, 94, TREZE CASAS, SANTANA DO ARAGUAIA, PA, CEP 68560-000, BRASIL. Com o valor de R$ 15.414,00(quinze mil quatrocentos e quatorze Reais)
LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ : 50.615.423/0001-94, Avenida São João S/N Quadra 04 LT 03 - Vila Alzira - Aparecida de Goiânia – GO, Cep: 74.913-460 - Fone: (62) 3663-2515 WhatsApp, liderbandeiraseuniformes@gmail.com Neste ato representada pela sua sócia a Senhora CAROLINA ALVES MARTINS, brasileira, solteira, empresária, data de nascimento 27/05/1998, filha de William Martins Pereira e Alessandra Ferreira Alves Martins, portador da Carteira de Identidade (RG): n° 6217094 PC/GO e CPF: n° ***.***.181-40, residente e domiciliado à RUA T 37, S/N, QUADRA 119B, LOTE 01/04, BLOCO B, APARTAMENTO 1001, SETOR BUENO, GOIÂNIA-GO, CEP 74230-025; Com o valor de R$ 9.257,40(nove mil duzentos e cinquenta e sete Reais e quarenta Centavos);
O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.290/0001-57, INSC. ESTADUAL: 294132376, estabelecida na QD ARSE 131 av. LO 29, ACSV 04, sala 01 – Plano Diretor Sul PALMAS – TO, E-mail: E-mail: oemempresarial@hotmail.com Fone: (63) 3215-2601 (whatsapp) nesse ato representada pela a Senhora: TANIA MAGALHAES, brasileira, casada em regime de separação de bens, turismóloga, natural de Miracema do Tocantins - TO, nascido em 30/09/1985, filha de Márcio Magalhães e Wilma Lúcia Magalhães, residente na Quadra 604 Sul, Alameda 10, SN, casa 18, Setor Sudeste, Cep: 77.022-012, portadora da CNH nº ***.***.232-60, expedida pelo DETRAN/TO em 10/09/2007, e CPF nº ***.***.301-53. Com o valor de R$ 5.577,60(cinco mil quinhentos e setenta e sete Reais e sessenta Centavos);
PUJANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ de n° 49.450.180/0001-00 e na Junta comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, sob NIRE n° ***.***.779-41 em 20.08.2025, com sede à RUA 31 QD 03 LT 06 SL 01 Loteamento Jardim Laila - Palmas - TO, CEP 77066-304. Telefone: (63) 9 9258-3854 E-mail: pujancacomercioeservicos@gmail.com neste Ato representada pelo único sócio o Senhor: JOAO PEDRO DA SILVA PEREIRA DA CRUZ, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Palmas - TO, nascido em 04.08.2002, portador da C.N.H. de n° ***.***.534-60 Detran - TO, emitida em 28.02.2024 e CPF de n° ***.***.811-84, residente e domiciliado à Ave. E QD 21 LT 18 Jardim Aureny IV - Palmas - TO, CEP 77060-030. Com o valor de R$146.875,46(cento e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco Reais e quarenta e seis Centavos)
TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA, com sede na Avenida Goiás, quadra 32, lote 10, Setor Coimbra, nesta cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, CEP 77.807-270, nesta cidade de Araguaína Tocantins, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o nº172008923682, com despacho 09/09/2024, portadora do CNPJ 40.709.001/0001-24, CELULAR: (63) 9255-9999 E-MAIL: totactical@hotmail.com neste ato representada pela sua sócia a Senhora: DANIELA BARROS DA SILVA LUZ, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, nascida em 01/02/1992, portador do CPF ***.***.181-57 e RG 101685 SSP/TO, residente e domiciliada à Rua 7, N°413, Casa 01, Bairro São João, CEP 77.807-270, nesta cidade de Araguaína Tocantins. Com o Valor de R$ 9.146,48(Nove mil cento e quarenta e seis Reais e quarenta e oito Centavos)

Das Especificações e dos Quantitativos

FRANCO, FRANCO E LINS LTDA - 04.192.272/0001-91
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
4	41512	BONÉ MODELO BASEBALL - ACE E ACS. Características: Tecido em brim (cor caqui), santista ou similar com entretela de tecido autocolante na parte frontal com regulador traseiro em PVC, com bordado frontal, com aplicações da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde. Tamanho único.	Própria	Exclusiva	und	40	R$ 42,91	R$ 1.716,40
24	41509	CAMPO OPERATÓRIO, TIPO SIMPLES, COMPRIMENTO 60CM, LARGURA 60CM, MATERIAL BRIM 100% ALGODÃO, COR A DEFINIR, CARACTERÍSTICA ADICIONAL BAINHA DUPLA REBATIDA	Própria	Exclusiva	und	150	R$ 34,66	R$ 5.199,00
44	41508	TRAVESSEIRO HOSPITALAR IMPERMEÁVEL, COMPOSIÇÃO ESPUMA POLIURETANO, REVESTIMENTO NAPA. COMPRIMENTO DE 60 CM, 40 CM DE LARGURA E 10 CM DE ALTURA. COR AZUL ROYAL.	Própria	Exclusiva	und	70	R$ 37,00	R$ 2.590,00
SOMA									R$ 9.505,40
MALHARIA GLOBO LTDA 32.629.041/0001-38
41	41498	TECIDO BRIM GROSSO PARA O CENTRO CIRURGICO, VERDE BANDEIRA, MEDINDO 1,20 X 2,20CM	Própria	Exclusiva	Metro	350	R$ 44,04	R$ 15.414,00
SOMA									R$ 15.414,00
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA - 50.615.423/0001-100
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
13	41475	Camisa gola polo modelo baby look, confeccionada em malha fria, composta por fibras sintéticas de alta resistência, proporcionando conforto térmico, leveza e durabilidade. Possui gola polo tradicional, fechamento frontal com dois botões, modelagem acinturada, costuras reforçadas e acabamento de qualidade. Contém bordado institucional do Município de Colinas do Tocantins no peito esquerdo, aplicado com boa definição e resistência a lavagens. As cores e os tamanhos serão definidos conforme a necessidade da Administração, no momento da emissão do pedido/ordem de fornecimento, observando-se a disponibilidade do fornecedor. Produto destinado à padronização visual e identificação institucional dos servidores municipais. Tamanho PP ao EXG	Lider	Exclusiva	UND	20	R$ 37,87	R$ 757,40
14	41474	Camisa gola polo, confeccionada em malha fria, composta por fibras sintéticas de alta resistência, proporcionando conforto térmico, leveza e durabilidade. Possui gola polo tradicional, fechamento frontal com dois botões, modelagem padrão e costuras reforçadas. Contém bordado institucional do Município de Colinas do Tocantins no peito esquerdo, aplicado com acabamento de qualidade, garantindo boa fixação e resistência a lavagens. As cores e os tamanhos serão definidos conforme a necessidade da Administração, no momento da emissão do pedido/ordem de fornecimento, observando-se a disponibilidade do fornecedor. Produto destinado à padronização visual e identificação institucional dos servidores municipais. Tamanho PP ao EXG	Lider	Exclusiva	UND	50	R$ 35,00	R$ 1.750,00
19	41470	Camiseta manga curta para ações. Especificação: camiseta em malha pv (poliviscose: 67% poliéster, 33% viscose), gola ribana, manga curta, costura reforçada; gramatura 175gm/m2. branca, fio 30,1 com aplicação de estampa em silk screen. Cores e tamanhos variados, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento	Lider	Exclusiva	UND	450	R$ 15,00	R$ 6.750,00
SOMA									R$ 9.257,40
O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA - 10.638.290/0001-57
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
20	41514	CAMISETA MANGA LONGA PROTEÇÃO UV. Características: Tecido em 90% poliéster e 10% elastano, cor azul marinho (solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção) adequada para exposição ao sol (Fontes naturais de emissão UV), FPU 50+. Tam. Variados (PP, P, M, G, GG, EXG e EXGG) masculino e feminino.	O & M	Exclusiva	und	120	R$ 46,48	R$ 5.577,60
SOMA									R$ 5.577,60
PUJANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 49.450.180/0001-00
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
30	41503	LENÇOL CAMA HOSPITALAR. RESISTENTE À LAVAGEM USUAL DE ROUPA HOSPITALAR E INDUSTRIAL, TECIDO PERCAL LISO, 100% ALGODÃO, NO MÍNIMO 140 FIOS/POLEGADA QUADRADA, FIO TINTO, DE ACORDO COM A PADRONIZAÇÃO DOS TECIDOS PARA USO HOSPITALAR DA NBR 13.734/96. MEDIDAS DE 2,70 METROS DE COMPRIMENTO E 1,60 METROS DE LARGURA, PRÉ-ENCOLHIDO. GRAMATURA MÍNIMA DE 120 G/M. LENÇOL SEM ELÁSTICO, LISO. NA FRENTE CENTRALIZADO DEVE CONSTAR O BRASÃO DA PREFEITURA E A IDENTIFICAÇÃO COM 220 MM, EM CAIXA ALTA, FONTE ARIAL ITÁLICO, ALTURA DE CADA LETRA 5,8 CM PARA INSCRIÇÃO DESEJADA E ACORDADA NA HORA DO PEDIDO E TAMANHO 110 MM E ALTURA DA LETRA 2,8 CM. DEVERÁ SER EM SILK SCREEN, CARACTERES PRETOS, COM MATERIAL QUE NÃO DESGASTE, NÃO MANCHE E NÃO INCOMODE O PACIENTE.	Própria	Exclusiva	und	938	R$ 57,17	R$ 53.625,46
31	41504	LENÇOL MACA DE AMBULÂNCIA, RESISTENTE À LAVAGEM USUAL DE ROUPA HOSPITALAR E INDUSTRIAL. TECIDO PERCAL LISO, 100% ALGODÃO, NO MÍNIMO 140 FIOS/POLEGADA QUADRADA, FIO TINTO, DE ACORDO COM A PADRONIZAÇÃO DOS TECIDOS PARA USO HOSPITALAR DA NBR 13.734/96. MEDIDA DE 2,30 METROS DE COMPRIMENTO E 80 CM DE LARGURA, PRÉ-ENCOLHIDO. GRAMATURA MÍNIMA DE 120 G/M. LENÇOL COM ELÁSTICO, LISO. NA FRENTE CENTRALIZADO DEVE CONSTAR O BRASÃO DA PREFEITURA E A IDENTIFICAÇÃO COM 220 MM, EM CAIXA ALTA, FONTE ARIAL ITÁLICO, ALTURA DE CADA LETRA 5,8 CM PARA INSCRIÇÃO DESEJADA E ACORDADA NA HORA DO PEDIDO E TAMANHO 110 MM E ALTURA DA LETRA 2,8 CM. DEVERÁ SER EM SILK SCREEN, CARACTERES PRETOS, COM MATERIAL QUE NÃO DESGASTE, NÃO MANCHE E NÃO INCOMODE O PACIENTE.	Própria	Exclusiva	und	250	R$ 29,50	R$ 7.375,00
32	41505	LENÇOL MACA HOSPITALAR. RESISTENTE À LAVAGEM USUAL DE ROUPA HOSPITALAR E INDUSTRIAL; TECIDO PERCAL LISO, 100% ALGODÃO, NO MÍNIMO 140 FIOS/POLEGADA QUADRADA, FIO TINTO; DE ACORDO COM A PADRONIZAÇÃO DOS TECIDOS PARA USO HOSPITALAR DA NBR 13.734/96. MEDIDAS DE 2,30 METROS DE COMPRIMENTO E 80 CM DE LARGURA, PRÉ-ENCOLHIDO. GRAMATURA: MÍNIMA DE 120 G/M. LENÇOL COM ELÁSTICO, LISO. NA FRENTE CENTRALIZADO DEVE CONSTAR O BRASÃO DA PREFEITURA E A IDENTIFICAÇÃO COM 220 MM, EM CAIXA ALTA, FONTE ARIAL ITÁLICO, ALTURA DE CADA LETRA 5,8 CM PARA INSCRIÇÃO DESEJADA E ACORDADA NA HORA DO PEDIDO E TAMANHO 110 MM E ALTURA DA LETRA 2,8 CM. DEVERÁ SER EM SILK SCREEN, CARACTERES PRETOS, COM MATERIAL QUE NÃO DESGASTE, NÃO MANCHE E NÃO INCOMODE O PACIENTE.	Própria	Exclusiva	und	250	R$ 29,50	R$ 7.375,00
33	41506	LENÇOL PARA BERÇO HOSPITALAR. RESISTENTE À LAVAGEM USUAL DE ROUPA HOSPITALAR E INDUSTRIAL; TECIDO PERCAL LISO, 100% ALGODÃO, NO MÍNIMO 140 FIOS/POLEGADA QUADRADA, FIO TINTO; DE ACORDO COM A PADRONIZAÇÃO DOS TECIDOS PARA USO HOSPITALAR DA NBR 13.734/96. MEDIDAS DE 1,70 METROS DE COMPRIMENTO E 70 CM DE LARGURA, PRÉ-ENCOLHIDO. GRAMATURA MÍNIMA DE 120 G/M. LENÇOL COM ELÁSTICO, LISO. NA FRENTE CENTRALIZADO DEVE CONSTAR O BRASÃO DA PREFEITURA E A IDENTIFICAÇÃO COM 220 MM, EM CAIXA ALTA, FONTE ARIAL ITÁLICO, ALTURA DE CADA LETRA 5,8 CM PARA INSCRIÇÃO DESEJADA E ACORDADA NA HORA DO PEDIDO E TAMANHO 110 MM E ALTURA DA LETRA 2,8 CM. DEVERÁ SER EM SILK SCREEN, CARACTERES PRETOS, COM MATERIAL QUE NÃO DESGASTE, NÃO MANCHE E NÃO INCOMODE O PACIENTE.	Própria	Exclusiva	und	250	R$ 27,00	R$ 6.750,00
34	41507	LENÇOL PARA MACA GINECOLÓGICA, RESISTENTE À LAVAGEM USUAL DE ROUPA HOSPITALAR E INDUSTRIAL, TECIDO PERCAL LISO, 100% ALGODÃO, NO MÍNIMO 140 FIOS/POLEGADA QUADRADA, FIO TINTO, DE ACORDO COM A PADRONIZAÇÃO DOS TECIDOS PARA USO HOSPITALAR DA NBR 13.734/96. MEDIDA DE 1,20 METROS DE COMPRIMENTO E 60 CM DE LARGURA, PRÉ-ENCOLHIDO. GRAMATURA MÍNIMA DE 120 G/M. LENÇOL COM ELÁSTICO, LISO; NA FRENTE CENTRALIZADO DEVE CONSTAR O BRASÃO DA PREFEITURA E A IDENTIFICAÇÃO COM 220 MM, EM CAIXA ALTA, FONTE ARIAL ITÁLICO, ALTURA DE CADA LETRA 5,8 CM PARA INSCRIÇÃO DESEJADA E ACORDADA NA HORA DO PEDIDO E TAMANHO 110 MM E ALTURA DA LETRA 2,8 CM. DEVERÁ SER EM SILK SCREEN, CARACTERES PRETOS, COM MATERIAL QUE NÃO DESGASTE, NÃO MANCHE E NÃO INCOMODE O PACIENTE.	Própria	Exclusiva	und	250	R$ 34,50	R$ 8.625,00
39	41499	TECIDO BRIM GROSSO PARA O CENTRO CIRURGICO, VERDE	Própria	Cota Principal 75%	MT	1875	R$ 25,00	R$ 46.875,00
40	41499	TECIDO BRIM GROSSO PARA O CENTRO CIRURGICO, VERDE	Própria	Cota reservada 25%	MT	625	R$ 26,00	R$ 16.250,00
SOMA									R$ 146.875,46
TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA - 40.709.001/0001-24
Nº	CÓD	ESPECIFICAÇÕES	Marca	Quota	UNID.	QTD	VR.UNIT.	VR.TOTAL
21	41473	Camiseta uniforme manga curta golo polo baby look, malha piquet, 50% pol., 50% alg., modelo manga curta, cores diversas, tamanhos p, m, g e gg, características adicionais: peitilho com fechamento por botão, com o logotipo com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento tamanhos variados	Própria	Exclusiva	UND	20	R$ 37,00	R$ 740,00
22	41472	Camiseta uniforme manga curta golo polo, malha piquet, 50% pol., 50% alg., modelo manga curta, cores diversas, tamanhos p, m, g e gg, características adicionais: peitilho com fechamento por botão, com o logotipo com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento tamanhos variados	Própria	Exclusiva	UND	30	R$ 38,00	R$ 1.140,00
25	41513	CHAPEU AUSTRALIANO - ACS E ACE. Características: Tecido em brim (cor caqui), com cordão e abotoador, com aplicações da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde. Tamanho único.	Própria	Exclusiva	und	40	R$ 38,56	R$ 1.542,40
27	41515	COLETE - Vigilância Sanitária, ACS e ACE. Características: Tecido em brim (cor caqui), com gola padre, abertura central em zíper, 02 bolsos embutidos superiores com zíper, 02 bolsos externos inferiores com velcro, elástico na parte inferior traseira. Tamanhos variados ( P, M, G e GG, EXG e EXGG).	Própria	Exclusiva	und	60	R$ 72,50	R$ 4.350,00
35	41502	MANTA ATOALHADO DE 1,50M X 2,20M, COR BRANCO	Própria	Exclusiva	und	20	R$ 46,60	R$ 932,00
37	41501	MANTA INFANTIL PARA BERÇO EM ALGODÃO 80CM X 100CM BUETTNER BABY, COR ROSA	Própria	Exclusiva	und	12	R$ 36,84	R$ 442,08
SOMA									R$ 9.146,48
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO									R$ 195.776,34

Valor Total do Órgão Participante (Fundo Municipal de Saúde) desta Ata de Registro de Preço: R$195.776,34(cento e noventa e cinco mil setecentos e setenta e seis Reais e trinta e quatro Centavos).

**** Os quantitativos serão especificados no momento da firmação da Ata de Registro de Preços

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$347.326,78(trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e seis Reais e setenta e oito Centavos).

Colinas do Tocantins, 28 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

Órgão Gerenciador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALDIRENE PEREIRA LOPES

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão Participante

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ABNAEL RODRIGUES FERRERA

Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Órgão Participante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Órgão Participante

FRANCO, FRANCO E LINS LTDA - CNPJ nº 04.192.272/0001-91

Detentora/Fornecedora

LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA - CNPJ nº 50.615.423/0001-100

Detentora/Fornecedora

MALHARIA GLOBO LTDA - CNPJ nº 32.629.041/0001-38

Detentora/Fornecedora

O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 10.638.290/0001-57

Detentora/Fornecedora

PUJANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.450.180/0001-00

Detentora/Fornecedora

TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA - CNPJ nº 40.709.001/0001-24

Detentora/Fornecedora

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMSCO-TO: 2181/2026

DISPENSA DE ELETRÔNICA FMSCO-TO: 004/2026

A Agente de Contratação Simone Santana de jesus, nomeada através da Portaria Nº104, de 16 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, considerando tudo que consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO: 2181/2026, referente a DISPENSA DE ELETRÔNICA FMS-CO: 004/2026, vêm emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, amparada no termo de art. 75, inciso II, da Lei Federal N° 14.133 de 1° de abril de 2021, com base nos pareceres jurídicos e da controladoria interna, favoráveis A Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas estruturais, destinadas aos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde, executadas conforme projeto técnico previamente elaborado, sendo os materiais fornecidos pela Administração, cabendo à empresa contratada exclusivamente a execução da mão de obra especializada necessária à fabricação e instalação das estruturas.

Considerando o Documento de Formalização de Demanda – DFD, constante nos autos do processo administrativo, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, instaurando abertura de procedimento administrativo de contratação.

Considerando o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, ambos elaborados pela Equipe Técnica, nomeados através da Portaria Nº 156 de 02 de fevereiro de 2026.

Considerando que o art. 75 da Lei N° 14.133/2021, prevê hipóteses de casos, em que e dispensável a realização do procedimento de licitação.

Considerando o parecer jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo, que prevê a legalidade da Dispensa de Licitação, em conformidade ao disposto do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, manifestando parecer favorável em relação a dispensa bem como aprovação da minuta do aviso de contratação direta.

Considerando que a empresa V.M.M MIRANDA , inscrita no CNPJ sob 63.189.531/0001-94, foi selecionada por meio da DISPENSA ELETRÔNICA FMS-CO N° 004/2026, pelo valor total de 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).

Considerando o parecer de regularidade da controladoria interna, constante nos autos do processo administrativo, o qual manifesta ser regular/favorável a presente contratação através de dispensa de licitação.

Assim sendo atendido o disposto nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, apresentamos a presente justificativa para a devida autorização e publicação, de forma a cumprir o disposto no inciso VIII e parágrafo único do art. 72 da mesma lei citada acima, vêm comunicar o Sr.JAIR PEREIRA LIMA, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins-TO da presente declaração, para que se proceda com a devida RATIFICAÇÃO.

Colinas do Tocantins – TO, aos 28 dias do mês de maio, do ano de 2026.

Simone Santana de Jesus

Portaria Nº 104 de 16 de janeiro de 2025

Agente de Contratação

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO N° 2181/2026

DISPENSA ELETRÔNICA FMS-CO N° 004/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o parágrafo único do art.72 da Lei N° 14.133 de 1° de abril de 2021, AUTORIZA a DISPENSA ELETRÔNICA FMS-CO N° 004/2026, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO N°2181/2026,com fundamento no artigo 75, do inciso II, da Lei N° 14.133/2021.

Haja vista dos elementos contidos nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO N° 2181/2026, devidamente justificado, considerando os pareceres emitidos pela assessoria Jurídica e Pela controladoria Interna desta municipalidade opinando pela legalidade da contratação via dispensa de licitação e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto do inciso VIII do art. 72 da Lei N° 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO N°2181/2026, Cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas estruturais, destinadas aos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde, executadas conforme projeto técnico previamente elaborado, sendo os materiais fornecidos pela Administração, cabendo à empresa contratada exclusivamente a execução da mão de obra especializada necessária à fabricação e instalação das estruturas.

Considerando o parecer jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo, que prevê a legalidade da Dispensa de Licitação, em conformidade ao disposto do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, manifestando parecer favorável em relação a dispensa.

Considerando o parecer de regularidade da controladoria interna, constante nos autos do processo administrativo, o qual manifesta ser regular a presente contratação através de dispensa de eletrônica.

Considerando a empresa V.M.M MIRANDA,inscrita no CNPJ sob 63.189.531/0001-94, vencedora da DISPENSA ELETRÔNICA FMS-CO N° 004/2026:

	Razão Social: V.M.M MIRANDA, inscrita no CNPJ sob 63.189.531/0001-94.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	V. Unit	Valor Total
01	Serviço de fabricação, montagem e instalação de prateleira metálica para almoxarifado, conforme projeto técnico e com material fornecido pela Administração	serviços	250	238,00	59.500,00
	VALOR TOTAL ESTIMADO DA PROPOSTA			TOTAL	59.500,00

Total R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).

Assim, em vista das justificativas e fundamentações constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO N° 2181/2026, AUTORIZO, a contratação acima mencionada, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021

Colinas do Tocantins – TO, aos 28 dias do mês de maio, do ano de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do FMS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE A

DISPENSA ELETRÔNICA Nº004/2026/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2181/2026/FMSCO/TO

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica Nº004/2026/FMSCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº2181/2026/FMSCO/TO, o qual teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS METÁLICAS ESTRUTURAIS, DESTINADAS AOS ALMOXARIFADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXECUTADAS CONFORME PROJETO TÉCNICO PREVIAMENTE ELABORADO, SENDO OS MATERIAIS FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CABENDO À EMPRESA CONTRATADA EXCLUSIVAMENTE A EXECUÇÃO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSÁRIA À FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, decreto municipal Decreto Nº 07, de 31 de janeiro de 2024 e suas alterações e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa V.M.M MIRANDA, inscrita no CNPJ sob 63.189.531/0001-94, com logradouro Q.ACSV SO 61, AV. LO 13 LOTE 24,PLANO DIRETOR SUL – PALMAS –TO CEP: 77.016-338 – Fone: (63) 99270-9107 – e-mail:oviktormatheus@hotmail.com, com o Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:

Itens	Especificação/Descrição	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor total
01	Serviço de fabricação, montagem e instalação de prateleira metálica para almoxarifado, conforme projeto técnico e com material fornecido pela Administração	Serviços	250	238,00	59.500,00
Valor Total Homologado					R$ 59.500,00

*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº2181/2026/FMSCO/TO.JAIR PEREIRA LIMA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e oito (28) dias do mês de maio de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do FMS

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 033/2026

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 033/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 2181/2026

DISPENSA DE ELETRÔNICA FMS-CO Nº 004/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Documento de Formalização de Demanda – DFD, constante nos autos do processo, emitido pela Gerencia da Secretaria municipal de Saúde , solicitando a abertura de processo administrativo de contratação.

Considerando o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, ambos elaborados pela Equipe Técnica, nomeados através da Portaria N°156 de 02/02/2026.

Considerando que o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, prevê possibilidade de dispensa de licitação.

Considerando a necessidade da realização de Contratação de empresa especializada prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas estruturais, destinadas aos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde, executadas conforme projeto técnico previamente elaborado, sendo os materiais fornecidos pela Administração, cabendo à empresa contratada exclusivamente a execução da mão de obra especializada necessária à fabricação e instalação das estruturas.

Considerando que O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com sede na Rua Goianésia número 133, Novo Planalto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.

Considerando a empresa V. M. M MIRANDA, Inscrito no CNPJ: 63.189.531/0001-94, selecionada por meio da dispensa eletrônica n° 004/2026, ofertante do menor preço.

Considerando a empresa V. M. M MIRANDA Inscrito no CNPJ: 63.189.531/0001-94, selecionada por meio da dispensa eletrônica n° 004/2026, ofertante do menor preço.

Considerando os pareceres do controle interno e da assessoria jurídica deste município, o qual externou a possibilidade de se realizar dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 para o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas estruturais, destinadas aos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde, executadas conforme projeto técnico previamente elaborado, sendo os materiais fornecidos pela Administração, cabendo à empresa contratada exclusivamente a execução da mão de obra especializada necessária à fabricação e instalação das estruturas.

Art. 2º - RATIFICO em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno, e no uso de minhas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, APROVO E AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, nos valores e quantidades constados nos autos do processo.

Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado V. M. M MIRANDA , Inscrito no CNPJ: 63.189.531/0001-94, pela importância de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).

Art. 4º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado V. M. M MIRANDA Inscrito no CNPJ: 63.189.531/0001-94, pela importância de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).

Art. 5º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, aos 28 dias do mês maio de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

GESTOR DO FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 4314/2026

MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4314/2026

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO PROGRAMA DE CIDADE EMPREENDEDORA COM A PALESTRA: “A ESCOLA ONDE TODOS APRENDEM: FAZERES DA GESTÃO E DA DOCÊNCIA”. O(A) GESTORA do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE: ADJUDICAR as empresas: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 25.089.962/0001-90, estabelecida na Q 102 NORTE AV LO 04, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. Valor R$: 15.000,00(quinze mil reais), PUBLIQUE - SE COLINAS DO TOCANTINS, 27 de maio de 2026 GESTORA PATRICIA CASTRO FERREIRA.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 4314/2026. O GESTORA, PATRICIA CASTRO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO a necessidade de ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO PROGRAMA DE CIDADE EMPREENDEDORA COM A PALESTRA: “A ESCOLA ONDE TODOS APRENDEM: FAZERES DA GESTÃO E DA DOCÊNCIA” CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço. CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível. CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório, CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. RESOLVE: Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso XV de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 25.089.962/0001-90, estabelecida no endereço Q 102 NORTE AV LO 04, , 01, PLANO DIRETOR NORTE, 77.006-006, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO. Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de COLINAS DO TOCANTINS-TO, aos 27/05 /2026.

EXTRATO CONTRATO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4314/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Avenida Tiradentes, 1635, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representada pelo senhor (a). PATRÍCIA CASTRO FERREIRA CPF: XXX.863.XXX-1X, por meio da Secretaria de Municipal de Educação, oravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS – SEBRAE/TO, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 25.089.962/0001-90, com sede na Quadra 102 Norte, Av. LO 04, nº1, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP:77.006-006, neste ato representado pelo seu Diretor Superintendente, o senhor RÉRISON ANTÔNIO CASTRO LEITE, brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob nº XXX.962.XXX-9X, portador do RG sob Nº 9XX.87X, 2ª via SSP/TO, por seu Diretor Técnico, o senhor ROGÉRIO RAMOS DE SOUZA, brasileiro, portador do RG sob nº X6X00X, SPP/TO e inscrito no CPF sob nº XXX.502.XXX-7X, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/TO, para execução de ações vinculadas ao Programa Cidade Empreendedora, mediante realização da palestra intitulada “A Escola Onde Todos Aprendem: Fazeres da Gestão e da Docência”, destinada aos educadores e profissionais da rede municipal de ensino de Colinas do Tocantins/TO, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação. O valor global do presente Contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), correspondente à contrapartida financeira do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão à conta dos recursos orçamentários próprios do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, consignados no orçamento vigente, observada a seguinte classificação Dotação orçamentária: 20.43.12.361.1204.2.667 Elemento: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais Fonte: 1.500.1001.00000 Ficha: 1283. O presente Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura e publicação, estendendo-se até 31 de dezembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº114/2026/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 15 de junho de 2026 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº012/2026/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners, refis, cartuchos de tinta e cilindros para impressoras, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos (impressoras e multifuncionais), a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundo Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital. Tipo: Menor Preço por Item – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 15/06/2026, às 09:00 horas. UASG: 989311. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0218

Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e oito (28) dias do mês de maio de 2026.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretário Adjunta de Licitação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº056/2026/FMSCO/TO

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº056/2026/FMSCO/TO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob Nº. 11.359.904.0001-24. CONTRATADA: K DA CRUZ ARAUJO – Nome Fantasia: CONFIAR ASSESSORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ sob nº47.268.734/0001-10, com sede na Rua da Paz – nº230 – Sala 01 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – Fone: (63) 99281-5010, representada pelo senhor KEITH DA CRUZ ARAÚJO. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a prestação de serviços com elaboração dos relatórios, transmissão e suporte técnico ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – exercício 2026, com vistas a assegurar a correta inserção, organização e atualização de dados relativos à aplicação dos recursos públicos em saúde, bem como prestação de serviços com realização de audiência pública quadrimestral, semestral e anual – exercício 2026, sob o interesse do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, nas condições estabelecidas neste e no Termo de Referência parte integrante deste contrato e conforme, preço, quantitativo e especificações constantes na CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será contado a partir da data da assinatura com vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, na forma do 105 da Lei Federal Nº14.133/2021. Valor total do Contrato: R$ 34.425,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), conforme detalhado abaixo:

Item	Descrição/Especificação	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Mensal	Valor Total
01	Prestação de Contas com realização de Audiência Pública Quadrimestral, semestral e Anual – Exercício 2026	Serviços	09	R$ 1.750,00	R$ 15.750,00
02	Prestação de Contas e informações em Saúde – SIOPS – Exercício 2026	Serviços	09	R$ 2.075,00	R$ 18.675,00
Valor Total do Contrato					R$ 34.425,00

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão	Código da Unidade	Código Orçamentário	Elemento de Despesa	Ficha	Fonte
05 – Fundo Municipal de Saúde	0518 - Secretaria Municipal de Saúde	10.122.1005.2.113	3.3.90.39.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica	668	1.500.1002.0000 – ASPS – Ações e Serv. Saúde

Da Fundamentação Legal: O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026/FMSCO/TO, referente ao Processo Administrativo N°2699/2026/FMSCO/TO, nos termos constantes do inciso III, alínea “c”, do artigo 74, c/c o inciso XVIII, alínea “c” do artigo 6º, todos da Lei Federal n° 14.133/2021 e ato de homologação do Gestor Municipal. Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2026 – SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – Contratada: KEITH DA CRUZ ARAÚJO. Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e oito (28) dias do mês de maio de 2026.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2026/PMCO/TO

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº653/2026/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº007/2026/PMCO/TO

OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de brita do tipo 0, do tipo 1 e pó de brita, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Colinas do Tocantins/TO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº826916 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº***.***.151-04, residente e domiciliado na Rua Dr. Corinto – nº13030 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, considerando o julgamento da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº007/2026PMCO/TO, para REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2026-PMCO/TO, Processo Administrativo Nº653/2026/PMCO/TO, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

I – ÓRGÃO GERENCIADOR:

1.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

I – DETENTORA (S) /FORNECEDORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

R5 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Endereço: AV JOSE ALVES TOLEDO Cidade: URUANA UF: GO, CNPJ: 51.951.885.0001-45 Inscrição Estadual 20070639-0 E-mail Proprietário: licitacaor5distribuicao@gmail.com Telefone: 6299458-1226 Celular: 64 99466-6363 E-mail: comercialr5goias@gmail.com Banco: SICREDI R5 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Agência: 0914 Conta Corrente: 52924-8 Neste ato representada pelo seu proprietário, o Senhor VICTOR HUGO BORGES GONCALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESARIO, nascido(a) em 27/01/1989, n o CPF ***.***.151-90, residente e domiciliado na cidade de Uruana - GO, na avenida Ana Toledo, n° SN, QUADRA, 10:LOTE 32,, residencial Vitória, CEP: 76338-000; com o valor de R$539.064,00(quinhentos e trinta e nove mil e sessenta e quatro Reais);

2.1.2. Das Especificações e dos Quantitativos

R5 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 51.951.885/0001-45
ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QTD	V.UNT	V.TOTAL
1	Brita 0 para pré-misturado a frio - PMF	MINERAÇÃO	M3	720	R$ 285,90	R$ 205.848,00
3	Brita 1 para pré-misturado a frio - PMF	MINERAÇÃO	M3	720	R$ 285,90	R$ 205.848,00
5	Pó de brita para pré-misturado a frio - PMF	DVS	M3	720	R$ 176,90	R$ 127.368,00
TOTAL							R$ 539.064,00

**** Os quantitativos serão especificados no momento da firmação da Ata de Registro de Preços

Valor Total desta Ata de Registro de Preço é de R$539.064,00(quinhentos e trinta e nove mil e sessenta e quatro Reais).

VALIDADE, PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO E DAS ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES DOS PREÇOS REGISTRADOS

Da Vigência (validade) da Ata de Registro de Preço e da Possibilidade da Prorrogação

A validade desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia último subsequente à data de divulgação no PNCP e sua publicação no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 35 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do art. 84 da Lei nº 14.133/21.

Colinas do Tocantins, 28 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

Órgão Gerenciador

R5 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 51.951.885.0001-45