PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 291, de 20 de maio de 2026

“Dispõe Sobre Retificação de Portaria de Diária Publicada No Diário Oficial e Toma Outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o Proc. Administrativo Nº 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – Retificar PORTARIA Nº 225, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2048, do servidor LAZARO DOS SANTOS ROCHA, passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

 Art. 1º – CONCEDER ao SR. LAZARO DOS SANTOS ROCHA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias ,02,07,15,20,21,22,29,28 de Abril de 2026 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto renal e consulta no setor de alta complexidade oncologia e UNACON do hospital regional de Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 08 (oito) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com valor total de R$1200,00 (hum mil e duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

DEVE CONSTAR: 

 Art. 1º – CONCEDER ao SR. LAZARO DOS SANTOS ROCHA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de araguaina to nos dias ,02,07,09,15,20,21,22,29,28 de abril de 2026 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal e consulta no setor de alta complexidade oncologia e UNACON do hospital regional de Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 09 (nove) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com valor total de R$1.350,00 (hum mil e trezentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 289, de 20 de maio de 2026

“Dispõe Sobre Retificação de Portaria de Diária Publicada No Diário Oficial e Toma Outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o Proc. Administrativo Nº 10244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – Retificar PORTARIA Nº 248/2026, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2066, do servidor VALMIR JOSE ARAUJO, passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

 Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais). 

DEVE CONSTAR: 

 Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com valor total de R$300,00 (cento e cinquenta reais). 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA

AUTUAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 9880/2025

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº 001/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica em Captação de Recursos Federais e Estaduais, acompanhamento da gestão dos convênios e contratos de repasse de transferências da União e do Estado, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins- TO, Para o exercício de 2026.

CONTRATADO:EXPRESSO CAPITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº29.250.075/0001-02, EM DOMICILIO NA RUA SEBASTIÃO SALES MONTEIRO N° 2080 CENTRO, LAJEADO -TO.

VALOR: R$ 44.000,00(QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 12.366.625/0001-50, SITUADO NA RUA 03 N°1755, CENTRO DE COLINAS DO TOCANTINS, CEP 77.760-000, COLINAS DO TOCANTINS/TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO ATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

UNIDADE: 18

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08.122.8009.2.201

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 –IMPOSTOS NÃO VINCULADOS.

FICHA: 974.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação da Dispensa Eletrônica N.º 001/2026/FMASCO/TO, referente ao Processo Administrativo N°9880/2025 FMASCO/TO nos termos constantes do art. 72 e inc. II do art. 75, da Lei nº 14.133 /2021 e ato de homologação da gestora do FMAS.

Colinas do Tocantins -TO, aos vinte e um (21) de maio de 2026.

VALDIRENE PEREIRA LOPES CHAVES

GESTORA FMAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2026 FMASCO-TO.

PROCESSO ADMINITRATIVO FMAS-CO Nº 9880/2025

DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-CO Nº 001/2026

Contrato Nº 010/2026 FMASCO-TO, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada por sua representante a senhora VALDIRENE PEREIRA LOPES CHAVES, brasileira, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-91, portadora do RG nº XXX.X11, residente e domiciliada na Avenida Tiradentes - Nº 14 - Setor Campinas- Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa EXPRESSO CAPITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob 29.250.075/0001-02, com logradouro: Rua: Sebastião Sales Monteiro N°2880 Lajeado -TO, neste ato representada pela senhora Maria Eloneide Felipe Martins, brasileira, empresária inscrito no CPF n°XXX.XXX.XXX-87 portador do RG Sob n°XXX.X46 residente e domiciliado na Rua: RB 23,n°687,Quadra 25 Lote 15, Recanto do Bosque Lajeado -TO Fone: (63) 98471-8621 E-mail:edienole2011@hotmail.com,devorante denominada CONTRATADA.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Especializada em assessoria Técnica em captação de Recursos Federais e Estaduais, acompanhamento da gestão prestação dos convênios e contratos de repasse de transferências da União e do Estado, em atendimento às demandas da Secretara Municipal de Assistência de Colinas do Tocantins/TO, para o exercício de 2026.

DO VALOR DO CONTRATO: R$ 49.000,00 (quarenta e quatro mil reais), conforme detalhado abaixo:

Projeto Atividade: Manutenção da secretaria municipal de assistência Social.

Unidade: 18– Secretaria Municipal. De Assistência Social

Dotação Orçamentária: 08.122.8009.2.201

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000 – Impostos não vinculados.

Ficha: 974

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será de 11 meses (onze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do art.105 da Lei Federal 14.133/2021.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação da Dispensa Eletrônica N.º 001/2025/FMASCO/TO, referente ao Processo Administrativo N°9880/2025/FMASCO/TO, nos termos constantes do art. 72 e inc. II do art. 75, da Lei nº 14.133 /2021 e ato de homologação da gestora do FMAS.

Colinas do Tocantins – TO, aos vinte e um (21) dias do mês de maio de 2026.

VALDIRENE PEREIRA LOPES CHAVES

Gestora FMAS

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 260, de 19 de maio de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 677/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER à Sra. BÁRBARA GIZÉLIA MOZZATO GONÇALVES, Farmacêutica, , Matrícula nº 2209, do Fundo Municipal de Saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, para empreender viagem para Palmas – TO, no dia 28 de maio de 2026, para retirada de medicamentos dos pacientes contemplados pelo programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, em Palmas-TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 150,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO

INSTITUIÇÃO- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO RODIGUES, POR MEIO DO PROGRAMA GESTÃO ESCOLAR AUTÔNOMA – PGEA. OBJETO: Procedimento para repasses recursos financeiros extraordinários para execução de cobertura entre bloco e readequação estrutural.

DATA DO REPASSE: 19 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 109.430,06 (cento e nove mil quatrocentos e trinta reais vinte e seis centavos).

FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a autonomia administrativa, pedagógica e gestão financeira das unidades escolares públicas, alterada pela Lei 1948 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicáveis ao Programa Gestão Escolar Autônoma-PGEA.

Colinas do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2026.

PORTARIA Nº 511, de 20 de maio de 2026

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 508, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2066, referente à Portaria de Reclassificação do candidato Cicero Júnior Silva Pinheiro, que passa a vigorar com os seguintes termos:

ONDE CONSTA:

“Torna público reclassificação (final de lista) de candidato(a) aprovado(a) no concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Assistente de Apoio a Inclusão do Quadro da Educação do Poder Executivo Municipal de 2024”.

DEVE CONSTAR:

“Torna público reclassificação (final de lista) de candidato(a) aprovado(a) no concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Professor de Educação Básica - Matemática do Quadro da Educação do Poder Executivo Municipal de 2024”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 512, de 20 de maio de 2026

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 466/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 505, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2066, referente à Portaria de Férias da servidora efetiva Nelia Brianna Castro Funes Sousa, que passa a vigorar com os seguintes termos:

ONDE CONSTA:

DEVE CONSTAR:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 513, de 20 de maio de 2026

“Dispõe sobre carga horária excedente de servidores, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando, o OFICIO/SEA N° 465/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Concessão de Carga Horária Excedente a servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, carga horária excedente ao servidor efetivo abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026, como segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 514, de 20 de maio de 2026

“Dispõe sobre carga horária excedente de servidores, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando, o OFICIO/SEA N° 467/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Concessão de Carga Horária Excedente a servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, carga horária excedente aos servidores efetivos abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026, como segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 515, de 20 de maio de 2026

“Dispõe sobre homologação dos resultados de etapas avaliatórias da Avaliação de Desempenho dos servidores públicos.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o OFÍCIO/SEA N° 475/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de Nota de Avaliação de Desempenho de servidores públicos;

CONSIDERANDO a conclusão de etapa avaliatória no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, conforme art. 1° do Decreto N° 378 de 29 outubro de 2010;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder homologação dos resultados de etapas avaliatórias da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos que concluíram seu probatório, conforme abaixo mencionados:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 517, de 21 de maio de 2026

“Dispõe sobre concessão de usufruto de férias aos servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 476/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de Antecipação de Férias de servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER antecipação de férias, no período 16/06/2026 a 15/07/2026, à servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 518, de 21 de maio de 2026

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 477/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 519, de 21 de maio de 2026

“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 478/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de maio de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 520, de 21 de maio de 2026

“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 479/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a pedido, o servidor em cargo efetivo abaixo relacionado, dia 31 de maio de 2026, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 521, de 21 de maio de 2026

“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor comissionado no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 480/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a pedido, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, a partir do dia 31 de maio de 2026, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 522, de 21 de maio de 2026

”Dispõe Sobre Progressão Funcional Vertical de Profissionais do Quadro da Saúde do Município de Colinas do Tocantins. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na Lei Municipal Nº. 1.824/2022 de 31 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Saúde do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando pareceres técnicos da comissão do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores do Quadro da Saúde;

Considerando, o OFICIO/SEA N° 478/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Vertical aos servidores enquadrado no PCCR do Quadro da Saúde.

R E S O L V E:

Art. 1°. CONCEDER Progressão Vestical ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 523, de 21 de maio de 2026

”Dispõe Sobre Progressão Horizontal de Profissionais do Quadro da Saúde do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na Lei Municipal Nº. 1.824/2022 de 31 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Saúde do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando, o OFICIO/SEA N° 478/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Horizontal aos servidores enquadrados no PCCR do Quadro da Saúde.

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 057, de 21 de maio de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 434/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. José Batista Ferreira - Matricula: 20850, viagem em razão de deslocamento à cidade de Palmas, com a finalidade de cumprir agenda institucional junto aos seguintes órgãos: • CODEVASF; • AGETO; • Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. A viagem ocorrerá no período de 21/05/2026, objetivando tratar de assuntos de interesse deste município relacionados a convênios, infraestrutura e orientações técnicas/administrativas.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00, com valor total de R$ 250,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 032/2026/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2997/2026/FMSCO/TO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº005/2026/FMSCO/TO

O FUNDO MUNICIPIO DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a Dispensa Eletrônica Nº005/2026/FMSCO/TO, oriunda do Processo Administrativo Nº2997/2026/FMSCO/TO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº14133/2021.

Considerando que é necessário realizar a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços Técnicos continuados em suporte operacional, digitação, Monitoramento, Transmissão de dados e Capacitação- de profissionais nos sistemas de informação em SAÚDE do Sistema ÚNICO DE SAÚDE (SUS), incluindo, mas não se limitando a: (RAAS, BPA MAGNÉTICO, SIA, FPO Magnésio CNES LOCAL, BOLSA FAMÍLIA, E-SUS PEC, e-SUS TERRITORIO, SINAN (desktop e online), SINASC, SIM, SISLOC, SISÁGUA, SIVEP, SISCAN, CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE(CNS), GAL, TABWIN, TRANSMISSOR, Relatórios do SINAN, SIPNI e E-GESTOR AB), com treinamento e suporte técnico para todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde Colinas do Tocantins/TO.

Considerando que foi realizado pesquisa de preço para verificação do valor total estimado da contratação, o qual foi levantado, pelo Setor de Compras e Orçamento desta municipalidade, através de pesquisa de preço, os valores levantados estão dentro do valor permissivo para realização de Dispensa de Licitação, em consonância com as exigências da Lei nº14.133/2021.

Considerando, que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração. Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora realizado previamente pela Departamento de Compras e Orçamento desta municipalidade.

Considerando que foi dado publicidade ao Aviso de Dispensa Eletrônica, em conformidade com a previsão constante no § 3º do artigo 75 da Lei nº14.133/2021, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados. O prazo para manifestação de interesse em participar da Dispensa de Licitação é de até 03 (três) dias uteis, após a publicação do Aviso de Dispensa de Licitação.

Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARA a Dispensa Eletrônica, com observância do disposto no inciso II, do art. 75 da Lei nº14.133/2021, para a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços Técnicos continuados em suporte operacional, digitação, Monitoramento, Transmissão de dados e Capacitação- de profissionais nos sistemas de informação em SAÚDE do Sistema ÚNICO DE SAÚDE (SUS), incluindo, mas não se limitando a: (RAAS, BPA MAGNÉTICO, SIA, FPO Magnésio CNES LOCAL, BOLSA FAMÍLIA, E-SUS PEC, e-SUS TERRITORIO, SINAN (desktop e online), SINASC, SIM, SISLOC, SISÁGUA, SIVEP, SISCAN, CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE(CNS), GAL, TABWIN, TRANSMISSOR, Relatórios do SINAN, SIPNI e E-GESTOR AB), com treinamento e suporte técnico para todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde Colinas do Tocantins/TO. A empresa a ser contratada deverá atender os requisitos constantes no Termo de Referência, o qual consta nos autos do Processo Administrativo.

Art. 2º PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins – TO, aos 21 dias do mês de maio de 2026.

JAIR PERREIRA LIMA

GFMS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº: 2997/2026

DISPENSA ELETRÔNICA FMS-CO Nº 005/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços Técnicos continuados em suporte operacional, digitação, Monitoramento, Transmissão de dados e Capacitação- de profissionais nos sistemas de informação em SAÚDE do Sistema ÚNICO DE SAÚDE (SUS), incluindo, mas não se limitando a: (RAAS, BPA MAGNÉTICO, SIA, FPO Magnésio CNES LOCAL, BOLSA FAMÍLIA, E-SUS PEC, e-SUS TERRITORIO, SINAN (desktop e online), SINASC, SIM, SISLOC, SISÁGUA, SIVEP, SISCAN, CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE(CNS), GAL, TABWIN, TRANSMISSOR, Relatórios do SINAN, SIPNI e E-GESTOR AB), com treinamento e suporte técnico para todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde Colinas do Tocantins/TO.

INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir 07:15 horas do dia 22/05/2026.

FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 07:00 horas do dia 27/05/2026.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/05/2026.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 horas às 14:00 horas

INTERVALO DE LANCES: 1,00 (Um Real)

ORÇAMENTO SIGILOSO, conforme “Art. 24 da Lei n° 14.133/2021 e parágrafo 1° do art. 18 do Decreto Municipal N°07, de 31 de janeiro de 2024.

TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Mensal Por Item

PREFERÊNCIA A MEI, ME E EPP: Sim exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), conforme ANEXO IV, art. 9º, do decreto municipal n° 07, dia 31, do mês janeiro, do ano 2024.

SISTEMA A SER UTILIZADO: O certame será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), estando o edital disponível no Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ e site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS: 63 99961-0218, licitacao@colinas.to.gov.br

Colinas do Tocantins – TO, aos dias 21 de maio de 2026.

__________________________________________

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunto de Licitação

Portaria Nº924/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 058, de 21 de maio de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 4423/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. Luciene Aparecida Da Silva Santos Todescato, Mat- 1964, viagem para a participação de uma reunião no Tribunal De Contas Do Estado Do Tocantins- TCE/TO, na cidade de Palmas -TO, dia 22 de maio de 2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00, com valor total de R$ 250,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 059, de 21 de maio de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 4423/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. Jordania Alves De Sousa Rodrigues, Mat -20979, viagem para a participação de uma reunião no Tribunal De Contas Do Estado Do Tocantins- TCE/TO, na cidade de Palmas -TO, dia 22 de maio de 2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00, com valor total de R$ 250,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 060, de 21 de maio de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 4423/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. Klícia Caroline Ribeiro Cunha Olímpio, Mat-18380, viagem para a participação de uma reunião no Tribunal De Contas Do Estado Do Tocantins- TCE/TO, na cidade de Palmas -TO, dia 22 de maio de 2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00, com valor total de R$ 250,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 061, de 21 de maio de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 4423/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. Rísia Cristina da Silva Winck, Mat-22679, viagem para a participação de uma reunião no Tribunal De Contas Do Estado Do Tocantins- TCE/TO, na cidade de Palmas -TO, dia 22 de maio de 2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00, com valor total de R$ 250,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 062, de 21 de maio de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 4423/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. Dhora Benício Da Siva , Mat-21059, viagem para a participação de uma reunião no Tribunal De Contas Do Estado Do Tocantins- TCE/TO, na cidade de Palmas -TO, dia 22 de maio de 2026.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00, com valor total de R$ 250,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal