terça, 19 de maio de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
SEGUNDO RESULTADO DE JULGAMENTO
ITENS APÓS ACEITAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 760/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMC-TO Nº 009/2026
PROTOCOLO Nº 760/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de malharia, incluindo camisas para ações institucionais, uniformes, camisetas personalizadas, camisas gola polo baby look, fardamentos e itens correlatos, destinados à padronização visual, identificação institucional e atendimento das demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com sede Av. Presidente Dutra, 0263, Centro, CEP 77.760- 000, Colinas do Tocantins/TO, através de seu Pregoeiro Pedro Alves Chaves, nomeado pela Portaria Nº237 de 05 de março de 2025, torna público o Resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026/PMCO/TO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº760/2026/PMCO/TO, PROTOCOLO Nº760/2026, que teve como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de malharia, incluindo camisas para ações institucionais, uniformes, camisetas personalizadas, camisas gola polo baby look, fardamentos e itens correlatos, destinados à padronização visual, identificação institucional e atendimento das demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, que ocorreu no dia 18/05/2026 às 09:00, acatando Recurso Administrativo interposto pela empresa participante: TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA. A Sessão foi retroaginda à fase de julgamento para a realização de renegociação de propostas pelos valores estimados dos itens 48, 48 e 50. A empresa recorrente aceitou a negociação proposta pelo concudor que finalizou o julgamento dos itens 48, 49 e 50, no dia 18/05/2026 no portal ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Passando o Prazo Recursal, sagrou-se vencedora a seguinte empresa:
- TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.709.001/0001-24, sediada à Avenida Goiás, quadra 32, lote 10, Setor Coimbra, Araguaína – TO, CEP 77826582, CELULAR: (63) 9255-9999 E-mail: totactical@hotmail.com por intermédio de sua representante legal, Sra. DANIELA BARROS DA SILVA LUZ, portadora do CPF nº ***.***.181-57, com o valor de R$ 17.450,00 (Dezesste milquatrocentoe cinquenta Reais)
- Valor total desse segundo julgamento: R$ 17.450,00 (Dezesste milquatrocentoe cinquenta Reais);
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TO TACTICAL ARTIGOS MILITARES LTDA - 40.709.001/0001-24 |
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Nº |
CÓD |
ESPECIFICAÇÕES |
Quota |
UNID. |
QTD |
VR. UNIT. |
VR. TOTAL |
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48 |
41479 |
UNIFORME FANFARRA MASCULINO- Tunica comprimento na altura do quadril, sem forro simples, gola de padre com adornos, entretelada duplamente de modo a ficar bem estruturada - Tecido: Oxford (100% poliéster) - 143 mg/m² - Norma: ABNT 10591/2008 (gramatura), certificação laboratorial NBR ISO/IEC - Fechamento: Botões militares frontais - Gola: Gola padre - Caracteristìsticas: Ombreira internas, botões dourados, viés metalizado, bolsos falsos - Detalhes: (8x) Aplicação de Arabescos ou nós chineses feito com cordão S Francisco, (2x) Ombreira, (5x) Detalhe Viés, (6x) Adornado por botoes estilo militar dourado/prateado, de modo decorativo ou nao.,(2x) Aplicação de dragona decorativa com franjas metálicas nos ombros - Complexidade: Grau 5 - MASCULINO |
Exclusiva |
UND |
40 |
R$ 283,75 |
R$ 11.350,00 |
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49 |
41477 |
UNIFORME FANFARRA UNISSEX: alça 40mm e reguladores, bolsos internos, pernas retas com barra feita - Tecido: Oxfrod (100% poliester) - 143 mg/m² - Norma: ABNT 10591/2008 (gramatura), certificação laboratorial NBR ISO/IEC - Características: Modelo unisex, corte reto, confortavel - Detalhes: Com Cos e Zíper, Zíper - Complexidade: Grau 4 |
Exclusiva |
UND |
40 |
R$ 100,00 |
R$ 4.000,00 |
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50 |
41478 |
UNIRFOME FANFARRA FEMININO: Saia pregueada com cós 4cm, pregas marcadas, fechamento traseiro com botão, bainha feita sem galao - Tedido: Work (100% poliester) - 180 mg/m² - Norma: ABNT 105912008 (gramatura), certificação laboratorial NBR ISO/IEC - Detalhes Viés, adornado por botoes estilo militar dourado/prateado, de modo decorativo ou nao. - Complexidade: Grau 3 |
Exclusiva |
UND |
20 |
R$ 105,00 |
R$ 2.100,00 |
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SOMA |
R$ 17.450,00 |
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O vencedor do referido certame, foi julgado, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 dias do mês maio de 2026.
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Pedro Alves Chaves
Pregoeiro
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 259, de 18 de maio de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 663/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. JAIR PEREIRA LIMA, Secretário Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20854, para empreender viagem à cidade de Palmas – TO, para participar 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB-TO) e Reunião do COSEMS-TO, a realizar-se no dia 21 de maio, de forma presencial, no auditório da Sede Administrativa da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) – Reitoria, localizada na Quadra 108 Sul, Alameda 11, nº 03, Plano Diretor Sul, Palmas–TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00 e 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 400,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 505, de 18 de maio de 2026
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 466/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com conversão de 10 dias em abono pecuniário, conforme segue:
|
Nº |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
|
1 |
NELIA BRIANNA CASTRO FUNES SOUSA |
1915 |
TECNICO DE CONTROLE INTERNO NIV LETRA G |
13/08/2022 a 13/08/2023 |
26/06/2026 A 11/07/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 506, de 18 de maio de 2026
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA N° 468/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
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Nº |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
|
1 |
WILMAR PONTES DE MARIA |
2105 |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS N II LETRA E |
01/05/2023 a 01/05/2024 |
01/06/2026 a 30/06/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 507, de 18 de maio de 2026
“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 470/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a servidora em cargo efetivo abaixo relacionada, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2026, como segue:
|
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Gerusia Candido da Silva |
864 |
Auxiliar de Portaria |
Secretaria Municipal de Administração. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 508, de 18 de maio de 2026
“Torna público reclassificação (final de lista) de candidato(a) aprovado(a) no concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Assistente de Apoio a Inclusão do Quadro da Educação do Poder Executivo Municipal de 2024”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Município, e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO o Concurso Público, Edital nº 01 de 26 de setembro de 2024, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO;
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final dos aprovados no concurso público, Edital nº 001/2024 publicado no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1831/2025, de 23 de maio de 2025;
CONSIDERANDO a nomeação dos aprovados no concurso público edital nº 001/2024, publicado no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins n° 2029/2026, de 23 de março de 2026;
CONSIDERANDO requerimento do Nomeado;
R E S O L V E:
Art. 1º RECLASSIFICAR, de forma definitiva, ao final da fila de classificados do concurso público para o provimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, o candidato CICERO JUNIOR SILVA PINHEIRO, inscrição 000634011037 no cargo de Professor de Educação Básica – Matemática.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 509, de 18 de maio de 2026
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 469/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação de 46% (trinta por cento) para o servidor comissionado abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio de 2026, como segue:
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Nome |
Mat. |
Cargo |
Gratificação |
|
Luis Henrique Rodrigues da Silva |
22259 |
Fiscal de Vigilância Sanitária |
46% |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 510, de 18 de maio de 2026
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 472/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação aos servidores efetivos abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 08 de maio de 2026, como segue:
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Nome |
Mat. |
Cargo |
Gratificação |
|
Dinamércia Darc Chaves Alves |
22162 |
Professora |
8,21% |
|
Severino Vieira de Sa Filho |
369 |
Professor |
5,74% |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 237/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 22.891, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 06,10,13,14, 20,23 de Abril de 2026 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal e paciente para o setor de oncologia e hospital do Amor em Araguaina TO. E no dia 11 de Abril de 2026 para transportar pacientes para aeroporto de Palmas TO para tratamento em Porto Alegre RS.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 07 (sete) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) com valor total de R$560,00 (quinhentos e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 238/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de abril de 2026
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. ANTÔNIO JOSE NASCIMENTO DE ARAUJO CARDOSO, servidor deste município, matrícula funcional n° 22.891, lotado na secretaria municipal de saúde para empreender viagem a cidade de Palmas TO nos dias 16 de Abril de 2026 para buscar medicamento de fórmula especiais e alimentacão de fórmula nutriconais na Assistência Farmacêutica em Palmas TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 uma diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 240/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE Abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. GILBETO MARQUES DE MORAES, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 01 de abril de 2026 para transportar paciente para consulta no Instituto SINAI em Araguaina TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) com valor total de R$50,00 (cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 241/2026, de 05 de MAIO de 2026
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL DE 2026 ..
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRICULA 23083, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Palmas TO nos dias 08,16,17,e 18 ,22,23,24 de Abril de 2026 para transportar o secretario municipal Jair Pereira Lima para participar do encontro de vigilância em saúde e transportar secretaria adjunta e coordenadora para participa de especialização em gestão na UFT e capacitação do coordenador da vigilância epidemiológica em Palmas TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e 03 (três) diárias com pernoite no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) com valor total de R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 242/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, Matricula 23.083,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 15,27,29 de Abril de 2026 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO. E no dia 20 de Abril de 2026 para transportar paciente para exames na IMD em Guarai TO. E no dia 28 de Abril de 2026 para transportar pacientes para o setor de oncologia do HGP em Palmas TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) no valor total de R$400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 243/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de Abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, Matricula 23083, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia Pará no dia 07,13 de Abril de 2026 para transportar pacientes para pericia médica no INSS de Conceição do Araguaia Pará.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com valor total de R$300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 244/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. MAURICIO DOS SANTOS MEDRADO JUNIOR , SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.812, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 07,08,11,13,15,17,22,23,24,28 de abril de 2026 para transportar enfermeiras para especialização e pacientes para consulta no hospital Dom Orione e pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO. e no dia 14 de abril de 2026 para exames no IMED em Guaraí TO. E no dia 27 de abril de 2026 para transportar material cirúrgico para esterilização do hospital municipal de Colinas para o hospital regional de Nova Olinda TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 12(doze) diárias no valor unitário de R$ 80,00,(oitenta reais) com valor total de R$960,00 (novecentos e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 246/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. SAID BUCAR NETO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaiana TO Nos dias 01,04,06,08,11,13,15,18,20,22,25,27,29,de Maio de 2026 para transportar pacientes para sessão de hemodialise no Instituto Renal e Renal Center em Araguaina TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 13(treze) diárias) no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) com valor valor total de R$1.300,00(Hum mil e trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 247/2026, de 05 de Maio de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8791/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. ALEXANDRE WILKER BORBA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.609, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguatins TO no dia 17 de abril de 2026 para transportar paciente para consulta na carreta do Amor em Araguatins TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) com valor total de R$80,00(oitenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 248/2026, de 05 de Maio de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8791/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. VALMIR JOSE ARAUJO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 155, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 23 e 24 de Abril de 2026 para transportar paciente para consulta no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais).
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Abril de 2026
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 249/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, Matricula 23083,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Goiania Goias nos dia 02,03,04 de abril de 2026 para transportar paciente para cirurgia de vitroctomia via plana em carater de urgencia na visão no CEOP em Goiania Goias.
Art. 2º-Fica autorizado conceder 03(três)diárias no valor unitário de R$ 900,00,(novecentos reais) com valor total de R$2.700,00(dois mil e setecentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio de 2026.
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 251/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 17 de Dezembro de 2021
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 23.078, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 01 de Abril de 2026 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO..
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma diária) no valor unitário de R$100,00,(cem reais) com valor total de R$100,00(cem reais)
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO
de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 252/2026, de 05 de MAIO de 2026
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 17 DE Dezembro de 2021
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8791/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. MAURICIO DOS SANTOS MEDRADO JUNIOR , SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.812, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 01 de Abril de 2026 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$ 50,00,(cinquenta reais) com valor total de R$50,00(cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO de 2026.
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 253/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. CLEYBIO PEREIRA LIMA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.085, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguainato TO nos dias 01, de abril de 2026 para transportar paciente para tratamento no setor, de oncologia e ortopedia do hospital regional de Araguaina TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma diaria) no valor unitário R$ 60,00,(sessenta reais) com valor total de R$ 60,00(sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 258/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de abril de 2026
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. do SR. ANTÔNIO JOSE NASCIMENTO DE ARAUJO CARDOSO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.891,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Goiania Goias nos dias 27,28,29 de Abril de 2026 para transportar pacientes para tratamento cirurgico no CEROF em Goiania GO
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03(três diárias no valor unitário de R$ 900,00,(novicentos reais) com valor total de R$2700,00(dois mil e setecentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio
de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 214/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 de abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. SAID BUCAR NETO, servidor deste município, matrícula funcional n° 23.596, lotado na secretaria municipal de saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 07,09,14,16,23 de Abril de 2026 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) com valor valor total de R$500,00(quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 217/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.948, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dia 06,09,13, de Abril de 2026. parara transportar paciente para consulta e exames no setor de oncologia do hospital regional e sessão de hemodiálise no Instituto Renal e paciente para o hospital do Amor em Araguaina TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03(três) diárias no valor unitário de R$ 80,00,(oitenta reais) com valor total de R$240,00(duzentos e quarenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 220/2026, de 05 de Maio de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. ANTÔNIO JOSE NASCIMENTO DE ARAUJO CARDOSO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.891, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia Pará no dia 08,15 de Abril de 2026 para transportar pacientes para perícia médica no INSS de Conceição do Araguaia - Pará.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02(duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$300,00(trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 223/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 d e Abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. GILBETO MARQUES DE MORAES, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 02,06,08 de Abril de 2026 para transportar pcientes para o Isntituto SINAI e setor de oncologia do hospital regional e sessão de hemodiálise no Intituto Real em Araguaina TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) com valor total de R$300,00(trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 224/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. CLEYBIO PEREIRA LIMA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.085, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 02,06,07,08,09,10,13,14,15,16,17,20,22,23,24,27,28,29,30 de abril de 2026 para transportar paciente para tratamento no setor, de oncologia e ortopedia do hospital regional de araguaina to.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 19(dezenove diarias) diárias no valor unitário R$ 100,00,(cem reais) com valor total de R$ 1.900,00(Hum mil e novicentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 225/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. LAZARO DOS SANTOS ROCHA , SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 02,07,15,20,21,22,29,28 de Abril de 2026 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto renal e consulta no setor de alta complexidade oncologia e UNACON do hospital regional de Araguaina TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 08 (oito) diárias no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$1200,00(hum mil e duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 226/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026..
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 23.072, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de AraguainaTO nos dias 14 de Abril de 2026 para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia do hospital regional e sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.E no dia 08,13, de Abril de 2026 para transportar paciente para exames no IMED e transportar a biomédica do HMC para participar da capacitação na agencia transfusional no hospital regional de Guarai TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03(três) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) com valor total de R$240,00(duzentos e quarenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO
de 2026.
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 227/2026, de 05 de MAIO de 2026
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.226 de 02 de abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8791/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao SR. MAURICIO DOS SANTOS MEDRADO JUNIOR , servidor deste município, matrícula funcional n° 22.812, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia Pará nos dias 10,29,30 de Abril 2026 para transportar paciente para perícia do INSS de Conceição do Araguaia Pará.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03(três) diárias no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO de 2026.
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 231/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL DE 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. do SR. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.078,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias, ,06,08,10,13,17,18,20,22,24 de abril de 2026 para transportar paciente para tratamento no centro de alta complexidade setor de oncologia UNACON do hospital regional e paciente para consulta no hospital Dom Orione e sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 09(nove) diárias no valor unitário de R$150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$1.350,00(Hum mil e trezentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 232/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL DE 2026
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 23.078,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Imperatriz MA no dia 23 de Abril de 2026 para buscar paciente de alta hospitalar pós cirurgia no hospital IMED em Imperatriz no Maranhão.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma diária) no valor unitário de R$200,00,(duzentos reais) com valor total de R$200,00(duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 233/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL DE 2026
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 23.078,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 04,16,25 de Abril de 2026 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO. E no dia 30 de abril de 2026 para transportar pacientes para tratamento na carreta do hospital do Amor em Araguatins TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 04(quatro diárias) no valor unitário de R$80,00,(oitenta reais) com valor total de R$320,00(trezentos e vinte reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de MAIO de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 234/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL DE 2026
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 23.078,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 21,28 de Abril de 2026 para transportar pacientes para tratamento na oncologia do hospital regional de Araguaina TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02(duas) diárias no valor unitário de R100,00,(cem reais) com valor total de R$200,00(duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 236/2026, de 05 de MAIO de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 DE 02 DE ABRIL DE 2026
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. RENATO REYFFRAHM MONTEIRO MARINHO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N°22.197, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 27 de maio de 2026 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regiona de Araguaina TO
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diárias no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$150,00(cento reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Maio de 2026
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2026.
CONTRATANTE: Associação de Pais e Monitores do Centro Municipal de Educação Infantil Josefa de Almeida Costa
CONTRATADO: FRANCO, FRANCO E LINS LTDA
CNPJ: 04.192.272/0001-91
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de para aquisição de uniforme escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino Proveniente da Quota Salário Educação – QSE, repassado por meio do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA -UNIFORME ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/04/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil seiscentos e doze mil).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023, de acordo com o Portaria nº 001 de 08 de abril de 2021 e a Lei nº 1.948 de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre Portaria Semed nº 020 de 20 de março de 2026, Edição nº 2028.
Colinas do Tocantins, aos 29 dias do mês de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 001/2026
CONTRATANTE: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Odete Carvalho dos Santos.
CONTRATADO: Rio Preto Uniformes.
CNPJ: 38.340.740/0001-40.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de uniforme escolar, visando atender às necessidades da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Odete Carvalho dos Santos, da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins/TO.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/04/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 64.630,00 (Sessenta e quatro mil seiscentos e trinta reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma - PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 1582/2018, alterada pela Lei 1948 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicáveis ao Programa Gestão Escolar Autônoma. -PGEA.
Colinas do Tocantins, aos 30 dias do mês de abril de 2026.
DÉCIMO SEXTA RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2025/FMSCO/TO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°012/2025/FMSCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9228/2025/FMSCO/TO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, instituída através da Portaria Nº074, de 14 de janeiro de 2026, torna público o Resultado do Chamamento Público nº006/2025/FMSCO/TO, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para realização de prestação de serviços de saúde, sendo consultas, plantões e prestações de serviços médicos mensais, para atendimento dos usuários do SUS, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO. A empresa JPC SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – inscrita no CNPJ sob nº49.690.808/0001-37, com logradouro na Q ARSO 21 ALAMEDA 9 – S/N – Quadra 10 – Lote – 12 – Plano Diretor Sul – Palmas/TO – CEP: 77.015-222 – Fone: (62) 99813-8077 – E-mail: jpedrocs97@gmail.com, encaminhou via e-mail requerimento de credenciamento, juntamente com os documentos de habilitação, cujos documentos foram analisados por esta comissão de contratação, a qual considerou que a empresa acima mencionada, estão HABILITADA, em conformidade com as exigências constantes no edital Chamamento Público nº006/2025/FMSCO/TO. A empresa acima mencionada, estar apta a se credenciar no seguinte serviço:
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Item |
Descriminação |
Preço Unitário a ser praticado durante a vigência do Credenciamento R$ |
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49 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO NO CAPS ADIII DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, carga horária de 20 horas |
Serviços |
A empresa JPC SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, foi considerada HABILITADA em conformidades com as exigências constantes no Edital referente ao Chamamento Público nº006/2025/FMSCO/TO, cujos documentos de habilitação encontram nos autos do Processo Administrativo e em consonância com o inciso IV, art. 74 e o art. 79 da Lei Nº14.133, de 2021, Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, inclusive, as normas e portarias editadas pelo Ministério da Saúde. A Comissão de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos dezoito (18) dias do mês de maio de 2026.
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Luziene Bandeira da Costa Santos
Presidente da Comissão de Contratação