sexta, 15 de maio de 2026
RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2026
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde.
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de organização e planejamento da Conferência Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde, responsável pela coordenação, planejamento, execução e acompanhamento de todas as etapas relacionadas ao evento.
Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:
I – Elaborar proposta de regimento interno;
II – Coordenar a organização geral da Conferência;
III – Propor metodologia, programação e eixos temáticos;
IV – Acompanhar os processos de mobilização e divulgação;
V – Coordenar os trabalhos de credenciamento, relatoria e sistematização das propostas;
VI – Adotar as providências necessárias para a realização da Conferência.
Art. 3º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
I – Representantes dos usuários: Ornaldo Arruda de Araújo, Margarida Soares de Oliveira, Alcivone Alves da Silva, Patricia Machado Sousa e Renovato Araújo Neto.
II – Representantes dos trabalhadores da saúde: Mikel de Sousa Silva, Laise Luiz da Silva,
Cynthia Mara Alves Martins Sousa, Eliene Domingas de Souza Galvão e Telia Maria Medeiros Costa dos Santos
III – Representantes da gestão/prestadores: Walter Jose Mendes da Silva, Charlene Ribeiro Gomes e Bruna Lucia de Almeida
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões do Conselho Municipal de Saúde, 08 de maio de 2026.
Alcira Alves da Silva Nogueira
Presidente do CMS
Ornaldo Arruda de Araújo
Secretário do CMS
PORTARIA Nº 504, de 15 de maio de 2026
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 457/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) para a servidora comissionada abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 14 de maio de 2026, como segue:
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Nome |
Cargo |
Lotação |
Gratificação |
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Jessyca da Silva Garcia |
Assessoria |
Secretaria Municipal de Educação. |
25% |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2026 PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 8358/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025
Contrato Nº 035/2025 PMCO-TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa MARCIO WENDEL DE SENA SILVA, representada pelo senhor MARCIO WENDEL DE SENA SILVA, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de promoção de evento, para organização e gestão de shows e de todo evento da festa em comemoração ao aniversário do bairro Santo Antônio e Santa Rosa, com fornecimento tendas, banheiros químicos, segurança do evento, produção e realização dos shows com artistas locais, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), conforme detalhado abaixo:
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MARCIO WENDEL DE SENA SILVA |
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Item |
Descrição dos Serviços |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Prestação de serviço de promoção de evento, para organização e gestão de shows e de todo evento da festa em comemoração ao aniversário do Bairro Rodoviário, para se apresentarem durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Rodoviário, o qual será realizado em datas a ser definidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. |
Serviço |
01 |
26.500,00 |
26.500,00 |
|
ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RODOVIÁRIO |
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Item |
Descrição dos Serviços |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Contratação de 04 artistas (locais e/ou regionais), para se apresentarem durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Rodoviário, para se apresentarem durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Rodoviário, o qual será realizado em datas a ser definidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. |
Serviço |
01 |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.000,00 |
|
02 |
Contratação de 08 seguranças (segurança não armada), devidamente uniformizados, profissional com experiência na atividade de segurança em eventos, destinados a segurança nas festividades do aniversário do Bairro Rodoviário, para se apresentarem durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Rodoviário, o qual será realizado em datas a ser definidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. |
Serviço |
01 |
R$ 3.200,00 |
R$ 3.200,00 |
|
03 |
Contratação de apresentador (LOCUTOR), festividades do aniversário do Bairro Rodoviário, para se apresentarem durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Rodoviário, o qual será realizado em datas a ser definidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. |
Serviço |
01 |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
|
04 |
Contratação de 01 DJ, para tocar durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Rodoviário, para se apresentarem durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Rodoviário, o qual será realizado em datas a ser definidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. |
Serviço |
01 |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
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05 |
Tenda 10x10 – Especificações Mínimas: Tenda no formato pirâmide com medida de 10 x 10 metros, com 02 metros de altura em seus pés de sustentação, com cobertura em lona PVC branca e estrutura em tubo galvanizado. Observação: 02 tendas. |
Diária |
02 |
R$ 1.600,00 |
3.200,00 |
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06 |
Tenda Fechada 3x3 – Especificações Mínimas: Tenda no formato pirâmide com medida de 3 x 3 metros, com 02 metros de altura em seus pés de sustentação, com cobertura em lona PVC branca e estrutura em tubo galvanizado. Obs. As tendas deste item devem ter fechamento nas laterais e no fundo. Observação: 09 tendas. |
Diária |
02 |
R$ 2.250,00 |
R$ 4.500,00 |
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07 |
Banheiro Químico – Especificações Mínimas: banheiro químico individual, portátil, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,10m de frente x 1,10 m de fundo x 2,10 de altura, composto de caixa de dejetos, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, pronto para uso, com limpeza e reposição de materiais como papel higiênico e outros pelo menos 01 vez ao dia. Observação: 02 Banheiros químicos |
Diária |
02 |
R$ 800,00 |
R$ 1.600,00 |
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08 |
Locação de 01 sistema de sonorização PA-8, com dois monitores de piso, 01 mesa de som de 12 canais, microfones e cabeamentos completos. Incluindo serviços de montagem e desmontagem dos equipamentos. |
Diária |
02 |
R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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09 |
Camarim Tenda: 4x4 com aterramento e fechamento nas laterais frente e fundo. Duas mesas de PVC com toalha e seis cadeiras. Observação: 01 Camarim com 01 Climatizador de ar. |
Diária |
02 |
R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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10 |
Decoração de Palco, incluindo: 02 fardos de água mineral de 500 ml (para autoridades); Gelo e caixa de isopor; 02 fardos de guaraná lata; 02 centos de salgados; 01 mesa para o lanche; 01 mesa para o bolo; 01 bolo confeitado (2 a 3kg); forração de palco; Fechamento do fundo tenda. |
Diária |
03 |
R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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Valor Total |
R$ 26.500,00 |
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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
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Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Projeto de Atividade |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
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03 – Prefeitura Municipal |
0314 – Sec. Mul. de Esporte, Cultura. |
13.392.1301.2.629 |
Festividades Cívicas, Comemorativas e Folclóricas. |
3.3.90.39.00 |
124 |
1.500.0000.0000 |
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contada a partir da sua assinatura, iniciando dia 13 de maio de 2026 até dia 31 de dezembro de 2026, na forma do 105 da Lei Federal Nº14.133/2021.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº008/2025/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº8358/2025/PMCO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente
Colinas do Tocantins – TO, aos 15 dias do mês de maio de 2026.
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2025
Conforme Lei Municipal 1.828 de 21 de março de 2022, a Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins, torna público o resultado final da avaliação de desempenho de Profissional da Educação Básica referente ao ano de 2025.
|
ORD. |
MAT. |
ADMISSÃO |
SERVIDOR |
CARGO |
NOTA |
|
1 |
16192 |
01/02/2021 |
DENISE DOS REIS VASCONCELOS |
PROFESSORA |
9,98 |
Patrícia Castro Ferreira
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 635/2025
ERRATA
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 2025
A Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.828, de 21 de março de 2022, torna pública a presente ERRATA referente ao Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica – exercício 2025, em razão da necessidade de correção de nota das servidoras abaixo relacionadas.
|
ORD. |
MAT. |
ADMISSÃO |
SERVIDOR |
CARGO |
NOTA PUBLICADA |
NOTA CORRIGIDA |
|
64 |
2109 |
1/5/11 |
ISABEL RODRIGUES PEREIRA BRAUNA |
Técnico em Alimentação Escolar N I |
8 |
10 |
|
102 |
1037 |
18/4/05 |
MARCY IZOLINA GONCALVES |
Técnico em Meio Amb. e infra. Escolar NI |
5,94 |
9,94 |
|
118 |
605 |
12/3/04 |
MARIA REIS DO NASCIMENTO AQUINO |
Técnico em Alim. Escolar NI |
6 |
10 |
As demais informações constantes na publicação original permanecem inalteradas.
Patrícia Castro Ferreira
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 635/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86 da Lei Nº14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, divulga a contratação para futura, eventual e parcelada contratação de solução de correio eletrônico institucional em nuvem, incluindo ferramentas de produtividade, colaboração e armazenamento, na modalidade Software como Serviço (SaaS), para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins., mediante, realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, com o critério de julgamento por lote único.
Os órgãos municipais que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar as suas demandas devidamente justificadas, para Equipe Técnica desta municipalidade, manifestando, seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
- Solicitação de Compras, planilha com descrição dos itens e dos quantitativos estimados, devidamente justificadas, podendo ser acrescentado demais itens não constantes na relação de itens, desde que compatível com o objeto a licitado.
- A relação de itens deverá ser solicitada junto à Equipe Técnica – na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO – Anexo I – Rua 23 A – 1446 – Setor Aeroporto – nesta.
O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preço é de até 08 (oito) dias uteis, após a publicação do Aviso de Intenção de Registro de Preço no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO.
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses.
Conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o procedimento público de intenção de registro de preços (IRP) tem, como finalidade básica, permitir que um órgão da Administração avise outros órgãos públicos sobre a sua intenção em licitar por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP.
Colinas do Tocantins/TO, aos quinze (15) dia do mês de maio de 2026.
_________________________
Rísia Cristina da Silva Winck
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2026/FMASCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9280/2026/FMASCO/TO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 01 de junho às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST),a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2026/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Maior Desconto – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 01/06/2026, às 09:00 horas. UASG: 928041. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0218.
Colinas do Tocantins/TO, quinze (15) dias do mês de maio de 2026.
Malvina da Cruz Nascimento
Secretária Adjunta de Licitação