SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MATÉRIAS DO Diário Nº 2055

segunda, 04 de maio de 2026

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 045, de 04 de maio de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 001, de 04 de maio de 2026 Unidade: IPASMU-CO
PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 002, de 04 de maio de 2026 Unidade: IPASMU-CO
PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 003, de 04 de maio de 2026 Unidade: IPASMU-CO
PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 004, de 04 de maio de 2026 Unidade: IPASMU-CO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 024/2026/PMCO/TO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 245, de 04 de maio de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 428, de 04 de maio de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2026/PMCO/TO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 045, de 04 de maio de 2026

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 045, de 04 de maio de 2026

“Dispõe Sobre Retificação de Portaria de Diária Publicada No Diário Oficial e Toma Outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o Proc. Administrativo Nº 432/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º Retificar PORTARIA Nº 041, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial N° 2048, do servidor Igor Donizete dos Santos Silva, passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

ONDE DEVE CONSTAR:

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 001, de 04 de maio de 2026

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 001, de 04 de maio de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Roney Lustosa de Freitas, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, para participar do treinamento prático com especialistas que conhecem a realidade do RPPS e vão ensinar você a dominar todos os módulos do SOFTPREV.

R E S O L V E:

Art. 1ºAutorizar o Sr. Roney Lustosa de Freitas, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, para participar do treinamento prático com especialistas que conhecem a realidade do RPPS e vão ensinar você a dominar todos os módulos do SOFTPREV.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e translado.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 002, de 04 de maio de 2026

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 002, de 04 de maio de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. João Paulo Ribeiro Pontes, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, para participar do treinamento prático com especialistas que conhecem a realidade do RPPS e vão ensinar você a dominar todos os módulos do SOFTPREV.

R E S O L V E:

Art. 1ºAutorizar o Sr. João Paulo Ribeiro Pontes, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, para participar do treinamento prático com especialistas que conhecem a realidade do RPPS e vão ensinar você a dominar todos os módulos do SOFTPREV.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e translado.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 003, de 04 de maio de 2026

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 003, de 04 de maio de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Maquiciane Roberta Araujo de Oliveira Silva, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, para participar do treinamento prático com especialistas que conhecem a realidade do RPPS e vão ensinar você a dominar todos os módulos do SOFTPREV.

R E S O L V E:

Art. 1ºAutorizar a Sra. Maquiciane Roberta Araujo de Oliveira Silva, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, para participar do treinamento prático com especialistas que conhecem a realidade do RPPS e vão ensinar você a dominar todos os módulos do SOFTPREV.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e translado.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 004, de 04 de maio de 2026

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 004, de 04 de maio de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Leidyane dos Santos Santana Luiz, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, para participar do treinamento prático com especialistas que conhecem a realidade do RPPS e vão ensinar você a dominar todos os módulos do SOFTPREV.

R E S O L V E:

Art. 1ºAutorizar a Sra. Leidyane dos Santos Santana Luiz, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, para participar do treinamento prático com especialistas que conhecem a realidade do RPPS e vão ensinar você a dominar todos os módulos do SOFTPREV.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e translado.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 024/2026/PMCO/TO

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 024/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1415/2026/PMCO/TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2026/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a Dispensa Eletrônica Nº005/2026/PM-CO/TO, oriunda do Processo Administrativo Nº1415/2026/PM-CO/TO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº14133/2021.

Considerando que é necessário realizar o Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo marmitex (refeição individual completa em embalagem descartável) e refeição tipo self-service (servidas em buffet por quilo/grama), para o período de 12 (doze) meses.

Considerando que foi realizado pesquisa de preço para verificação do valor total estimado da contratação, o qual foi levantado, pelo Setor de Compras e Orçamento desta municipalidade, através de pesquisa de preço, os valores levantados estão dentro do valor permissivo para realização de Dispensa de Licitação, em consonância com as exigências da Lei nº14.133/2021;

Considerando, que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos
princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração.
Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que
antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da
realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora
realizado previamente pela Departamento de Compras e Orçamento desta municipalidade.

Considerando que foi dado publicidade ao Aviso de Dispensa Eletrônica, em conformidade com a previsão constante no § 3º do artigo 75 da Lei nº14.133/2021, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados. O prazo para manifestação de interesse em participar da Dispensa Eletrônica é de até 03 (três) dias uteis, após a publicação do Aviso de Dispensa de Licitação.

Considerando que a Secretaria Municipal de Administração, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO, proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARA a Dispensa Eletrônica, com observância do disposto no inciso II, do art. 75 da Lei nº14.133/2021, Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo marmitex (refeição individual completa em embalagem descartável) e refeição tipo self-service (servidas em buffet por quilo/grama), para o período de 12 (doze) meses. A empresa a ser contratada deverá atender os requisitos constantes no Termo de Referência, o qual consta nos autos do Processo Administrativo.

Art. 2º PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins – TO, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFITURA MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº: 1415/2026

DISPENSA ELETRÔNICA PM-CO Nº 005/2026

OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo marmitex (refeição individual completa em embalagem descartável) e refeição tipo self-service (servidas em buffet por quilo/grama), para o período de 12 (doze) meses.

INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir 07:15 horas do dia 05/05/2026.

FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 07:00 horas do dia 08/05/2026.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 08/05/2026.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 horas às 14:00 horas.

INTERVALO DE LANCES: 1,00 (Um real).

ORÇAMENTO SIGILOSO: Orçamento: Sigiloso, conforme “Art. 24 da Lei nº14.133/2021 e parágrafo 1º do art. 18 do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024.

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

PREFERÊNCIA A MEI, ME E EPP: Sim exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), conforme ANEXO IV, art. 9º, do decreto municipal n° 07, dia 31, do mês janeiro, do ano 2024.

SISTEMA A SER UTILIZADO: O certame será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), estando o edital disponível no Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ e site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS: +55 011 97440-6188, licitacao@colinas.to.gov.br

Colinas do Tocantins – TO, aos 04 dias de maio de 2026.

__________________________________________

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária adjunta de Licitação

Portaria Nº926/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 245, de 04 de maio de 2026

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 245, de 04 de maio de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 692/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1ºCONCEDER à Sra SYND LAYLLA BASTOS DOS SANTOS OLIVEIRA, Enfermeira, Matricula nº 23034, neste Município de Colinas do Tocantins - TO, para empreender viagem para Araguaína – TO, para participar da Capacitação em Sala de Vacina e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis. O evento será realizado presencialmente no período de 11 a 15 de maio de 2026, no endereço Av. Espanha, Lote Nº 1, Quadras 139 e 140, Jardim dos Ipês 3, Araguaína-TO (Polo de Imunização de Araguaína).

Art. 2º – Fica autorizado conceder 05 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 80,00, com valor total de R$ 400,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 428, de 04 de maio de 2026

PORTARIA Nº 428, de 04 de maio de 2026.

“Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2024, Concurso Público do Município de Colinas do Tocantins e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Município, e demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o CONCURSO PÚBLICO, edital nº 01 de 26 de setembro de 2024, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-To;

CONSIDERANDO a Homologação do resultado final dos aprovados no concurso público, edital nº 001/2024 publicado no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1831/2025, de 23 de maio de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR os candidatos adiante indicados para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos profissionais da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, em virtude de aprovação em concurso público, de provas e títulos, a que se submeteram na forma da Lei:

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CLASSIFICAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

16º

MARIA LAIZA MARQUES DE SOUZA

000634008972

17º

LUCIVANIA RODRIGUES DE ALMEIDA

000634009954

18º

MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE SOUSA

000634003242

19º

AMANDA DA SILVA SOARES

000634001726

20º

RIVANILDO DE ALCANTARA SILVA

000634004963

21º

LUANA COELHO DE ALMEIDA

000634004443

22º

MAYCON DOLGLAS PEREIRA DOS SANTOS

000634000824

23º

ANATALIA DE JESUS RIBEIRO

000634003686

Art. 2º. O candidato deverá, dentro do prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação do ato de nomeação, comparecer a Diretoria de Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal, sito a Rua 23, s/n, Setor Aeroporto, em Colinas do Tocantins, em horário de expediente, munido dos documentos e exames exigidos no anexo I da Instrução Normativa instrução normativa n° 001/2025, publicada no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1833/2025, de 27 de maio de 2025.

Parágrafo Segundo: O direito de remuneração será garantido somente após início de efetivo exercício, atestado pelo gestor da pasta de lotação do candidato empossado.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Jose Batista Ferreira

Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2026/PMCO/TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2026/PMCO/TO

Processo Administrativo Nº7847/2025/PMCO/TO, referente a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico SRP Nº.007/2026/PMCO/TO. Ata de Registro de Preço Nº007/2027/PMCO/TO - Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coquetéis, coffee breaks, lanches, jantares, café da manhã, ornamentação de local para eventos e locação de brinquedos, para atender as necessidades da Administração Municipal, para o período estimado de 12 (doze) meses VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 04/05/2026 a 04/05/2027. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde. DETENTORAS/FORNECEDORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SINTONIA CATERING TASTY LTDA; W V SERVIÇOS LTDA e a empresa EMPÓRIO EVENTUAL LTDA. A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, com valor total de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais), sendo o valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente a empresa SINTONIA CATERING TASTY LTDA e o valor R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), referente a empresa W V SERVIÇOS LTDA. O Fundo Municipal de Assistência Social, com valor total de R$ 534.269,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, duizentos e sessenta e nove reais), sendo o valor R$ 35.625,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), referente a empresa SINTONIA CATERING TASTY LTDA, o valor R$ 41.144,00 (quarenta e um mil, centos e quarenta e quatro reais) e o valor de R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), referente a empresa EMPÓRIO EVENTUAL LTDA. O Fundo Municipal de Educação com valor total de R$ 237.300,00 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos), sendo o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente a empresa SINTONIA CATERING TASTY LTDA, o valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), referente a empresa W V SERVIÇOS LTDA e o valor R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), referente a empresa EMPÓRIO EVENTUAL LTDA. O Fundo Municipal de Saúde, com valor de valor total de R$ 39.330,00 (trinta e nove mil e trezentos e trinta reais), sendo o valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), referente a empresa SINTONIA CATERING TASTY LTDA, o valor de R$ 20.580,00 (vinte mil e quinhentos e oitenta reais), referente a empresa W V SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 828.199,00 (oitocentos e vinte e oito mil, cento e noventa e nove reais), conforme detalhado abaixo:

ÓRGÃO GERENCIADOR – PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

DETENTORA: SINTONIA CATERING TASTY LTDA

Item

Código

Especificação

Unidade de Medida

Quantidade

Valor Unitário

R$

Valor Total

R$

01

40430

COFFE BREAK COMPLETO por pessoa: I)

- Salgados: empadinha de frango; esfirra aberta folhada; quibe assado recheado com mussarela, pastel de carne, pastel de frango, Rissole de carne, biscoito de queijo.

II) - Bolos: Confeitado, chocolate, formigueiro, coco, fubá e bolo de milho frito.

III) - Tortas: Torta Salgada: carne, frango, palmito. Torta Doce: Pavê de maracujá, Torta de coco. IV) - Bebidas: 03 tipos de

sucos naturais, 03 tipos de refrigerante sendo um light.

Unidade

100

R$ 75,00

R$ 7.500,00

Valor Total

R$ 7.500,00

DETENTORA: W V SERVIÇOS LTDA

Item

Código

Especificação

Unidade de Medida

Quantidade

Valor Unitário

R$

Valor Total

R$

01

40443

TORTA SALGADA DE FRANGO 2kg com recheio cremoso de frango desfiado, milho verde, azeitonas, tomate picado e requeijão, tudo envolvido em uma massa de trigo. A torta deve ser apresentada assada, com superfície uniforme e textura macia, sem sinais de ressecamento, e ter sido preparada em até 24 horas antes da

entrega.

Unidade

100

R$ 98,00

R$ 9.800,00

Valor Total

R$ 9.800,00

Valor Total do Órgão Gerenciador

R$ 17.300,00

ÓRGÃO PARTICIPANTE – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

DETENTORA: SINTONIA CATERING TASTY LTDA

Item

Código

Especificação

Unidade de Medida

Quantidade

Valor Unitário

R$

Valor Total

R$

01

40430

COFFE BREAK COMPLETO por pessoa: I) - Salgados: empadinha de frango; esfirra aberta folhada; quibe assado recheado com mussarela, pastel de carne, pastel de frango, Rissole de carne, biscoito de queijo.

II) - Bolos: Confeitado, chocolate, formigueiro, coco, fubá e bolo de milho frito.

III) - Tortas: Torta Salgada: carne, frango, palmito. Torta Doce: Pavê de maracujá, Torta de coco. IV) - Bebidas: 03 tipos de

sucos naturais, 03 tipos de refrigerante sendo um light.

Unidade

475

75,00

35.625,00

Valor Total

R$ 35.625,00

DETENTORA: W V SERVIÇOS LTDA

Item

Código

Especificação

Unidade de Medida

Quantidade

Valor Unitário

R$

Valor Total

R$

01

40443

TORTA SALGADA DE FRANGO 2kg com
recheio cremoso de frango desfiado, milho verde, azeitonas, tomate picado e requeijão, tudo envolvido em uma massa de trigo. A torta deve ser apresentada assada, com superfície uniforme e textura macia, sem sinais de ressecamento, e ter sido preparada em até 24 horas antes da
entrega.

Unidade

238

98,00

23.324,00

02

40443

TORTA SALGADA DE FRANGO 2kg com
recheio cremoso de frango desfiado, milho verde, azeitonas, tomate picado e requeijão, tudo envolvido em uma massa de trigo. A torta deve ser apresentada assada, com superfície uniforme e textura macia, sem sinais de ressecamento, e ter sido preparada em até 24 horas antes da
entrega.

Unidade

162

110,00

17.820,00

Valor Total

R$ 41.144,00

DETENTORA: EMPÓRIO EVENTUAL LTDA

Item

Código

Especificação

Unidade de Medida

Quantidade

Valor Unitário

R$

Valor Total

R$

01

40444

CERIMONIALISTA: O serviço compreende: elaboração de roteiros, organização de solenidades, recepção de autoridades, composição de mesa de honra, execução de hinos, condução de falas, coordenação de cerimonial, apoio na estruturação dos eventos com planejamento total do evento compreendendo as necessidades de estrutura, decoração, buffet e identidade visual para a confecção de artes do evento; conforme a necessidade de cada secretaria.( os itens necessários (buffet, garçons, decoração etc.) serão por conta da administração, conforme dispostos nesse processo.) disponibilidade mínima de

04horas; compreendendo 01 serviço.

Unidade

150

3.050,00

457.500,00

Valor Total

R$ 457.500,00

Valor Total do Órgão Participante

R$ 534.269,00

ÓRGÃO PARTICIPANTE – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

DETENTORA: SINTONIA CATERING TASTY LTDA

Item

Código

Especificação

Unidade de Medida

Quantidade

Valor Unitário

R$

Valor Total

R$

01

40430

COFFE BREAK COMPLETO por pessoa: I)
- Salgados: empadinha de frango; esfirra aberta folhada; quibe assado recheado com mussarela, pastel de carne, pastel de frango, Rissole de carne, biscoito de queijo.
II) - Bolos: Confeitado, chocolate, formigueiro, coco, fubá e bolo de milho frito.
III) - Tortas: Torta Salgada: carne, frango, palmito. Torta Doce: Pavê de maracujá, Torta de coco. IV) - Bebidas: 03 tipos de
sucos naturais, 03 tipos de refrigerante sendo um light.

Unidade

885

75,00

66.375,00

02

40430

COFFE BREAK COMPLETO por pessoa: I)
- Salgados: empadinha de frango; esfirra aberta folhada; quibe assado recheado com mussarela, pastel de carne, pastel de frango, Rissole de carne, biscoito de queijo.
II) - Bolos: Confeitado, chocolate, formigueiro, coco, fubá e bolo de milho frito.
III) - Tortas: Torta Salgada: carne, frango, palmito. Torta Doce: Pavê de maracujá, Torta de coco. IV) - Bebidas: 03 tipos de sucos naturais, 03 tipos de refrigerante
sendo um light.

Unidade

115

75,00

8.625,00

Valor Total

R$ 75.000,00

DETENTORA: W V SERVIÇOS LTDA

Item

Código

Especificação

Unidade de Medida

Quantidade

Valor Unitário

R$

Valor Total

R$

01

40443

TORTA SALGADA DE FRANGO 2kg com recheio cremoso de frango desfiado, milho verde, azeitonas, tomate picado e requeijão, tudo envolvido em uma massa de trigo. A torta deve ser apresentada assada, com superfície uniforme e textura macia, sem sinais de ressecamento, e ter sido preparada em até 24 horas antes da

entrega.

Unidade

100

98,00

9.800,00

Valor Total

R$ 9.800,00

DETENTORA: EMPÓRIO EVENTUAL LTDA

Item

Código

Especificação

Unidade de Medida

Quantidade

Valor Unitário

R$

Valor Total

R$

01

40443

CERIMONIALISTA: O serviço compreende: elaboração de roteiros, organização de solenidades, recepção de autoridades, composição de mesa de honra, execução de hinos, condução de falas, coordenação de cerimonial, apoio na estruturação dos eventos com planejamento total do evento compreendendo as necessidades de estrutura, decoração, buffet e identidade visual para a confecção de artes do evento; conforme a necessidade de cada secretaria.( os itens necessários (buffet, garçons, decoração etc.) serão por conta da administração, conforme dispostos nesse processo.) disponibilidade mínima de

04horas; compreendendo 01 serviço.

Serviços

50

3.050,00

152.500,00

Valor Total

R$ 152.500,00

Valor Total do Órgão Participante

R$ 237.300,00

ÓRGÃO PARTICIPANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

DETENTORA: SINTONIA CATERING TASTY LTDA

Item

Código

Especificação

Unidade de Medida

Quantidade

Valor Unitário

R$

Valor Total

R$

01

40430

COFFE BREAK COMPLETO por pessoa: I)

- Salgados: empadinha de frango; esfirra aberta folhada; quibe assado recheado com mussarela, pastel de carne, pastel de frango, Rissole de carne, biscoito de queijo.

II) - Bolos: Confeitado, chocolate, formigueiro, coco, fubá e bolo de milho frito.

III) - Tortas: Torta Salgada: carne, frango, palmito. Torta Doce: Pavê de maracujá, Torta de coco. IV) - Bebidas: 03 tipos de sucos naturais, 03 tipos de refrigerante

sendo um light.

Unidade

250

75,00

18.750,00

Valor Total

R$ 18.750,00

DETENTORA: W V SERVIÇOS LTDA

Item

Código

Especificação

Unidade de Medida

Quantidade

Valor Unitário

R$

Valor Total

R$

01

40433

TORTA SALGADA DE FRANGO 2kg com recheio cremoso de frango desfiado, milho verde, azeitonas, tomate picado e requeijão, tudo envolvido em uma massa de trigo. A torta deve ser apresentada assada, com superfície uniforme e textura macia, sem sinais de ressecamento, e ter sido preparada em até 24 horas antes da

entrega.

Unidade

210

98,00

20.580,00

Valor Total

R$ 20.580,00

Valor Total do Órgão Participante

R$ 39.330,00

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

R$ 828.199,00

Valor Total da Ata de Registro de Preço é de R$ 828.199,00 (oitocentos e vinte e oito mil, cento e noventa e nove reais). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 27/04/2026. Fundamentação Legal: A presente Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº005/2026/PMCO/TO, oriundo do Processo Administrativo Nº7847/2025/PMCO/TO, do qual passa fazer parte integrante esta ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no Instrumento Convocatório do referido Pregão, com base no disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023. Colinas do Tocantins/TO, aos quatro (04) dias do mês de maio de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº007/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº653/2026/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 15 de maio de 2026 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº007/2026/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de brita do tipo 0, do tipo 1 e pó de brita, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço por Item – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 15/05/2026, às 09:00 horas. UASG: 989311. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0218.

Colinas do Tocantins/TO, aos quatro (04) dias do mês de maio de 2026.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretário Adjunta de Licitação

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