terça, 28 de abril de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025 PMCO/TO
PROCESSO ADMINITRATIVO PMCO-TO Nº 943/2025
Primeiro termo aditivo de prazo e reajuste de valor referente ao Contrato Nº 035/2025 PMCO-TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu prefeito o senhor JOSE BATISTA FERREIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa física ANA CLARA PIRES ALVES SANTANA, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para a extração de cascalho no município de Colinas do Tocantins – TO.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
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03 – Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0317 – Sec. Mul. De Infraestrutura e Obras |
26.782.0710.2.046 |
3.3.90.36.00 |
570 |
1.500.0000.0000 |
DO PRAZO: A vigência do Contrato Nº035/2025/PMCO/TO ficará prorrogado por 12(doze) meses, iniciando-se em 29 de abril de 2026, estendendo-se até 29 de abril de 2027.
DO ACRÉSCIMO DE VALOR:
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Valor do Contrato |
Valor Mensal Atual |
Percentual de Acréscimo |
Valor Total Acrescido |
Valor Mensal c/ Acréscimo |
Valor do Contrato Original com o Valor Acrescido p/ o período de 12 meses |
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R$ 126.000,00 |
R$ 10.500,00 |
3,81% |
R$ 4.800,60 |
R$ 10.900,05 |
R$ 130.800,60 |
Em razão do reajuste ora pactuado, o contrato original fica acrescido de 3,81% sobre o valor total do contrato original, de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), passando a vigorar no montante de R$ 130.800,60 (cento e trinta mil e oitocentos reais e sessenta centavos).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor no art.107 e art. 136 ambos da lei federal 14.133/2021.
Colinas do Tocantins – TO, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
JOSE BATISTA FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 043, de 28 de abril de 2026
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 434/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. Maria Aparecida Da Silva Garcia Ferreira ,Secretária De Governo, matricula N° 23747, para realizar apresentação institucional da Secretaria Municipal da Mulher de Colinas do Tocantins, bem como buscar apoio técnico, orientações e diretrizes para a reestruturação da pasta, considerando que a mesma foi recentemente reativada após período de inatividade. Agenda institucional oficial a ser cumprida na cidade de Palmas/TO, duas diárias no período de 28/04/2026 a 29/04/2026.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$ 250,00, e 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 400,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº004/2026/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2140/2026/PMCO/TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Nº 058 de 08 de janeiro de 2025, torna público o Resultado da Dispensa Eletrônica Nº004/2026/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº 2140/2025/PMCO/TO, que teve como objeto contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de materiais de uso comum e equipamento de proteção individual - EPI'S, ao quadro de servidores da Guarda Municipal de Colinas do Tocantins, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública do município de Colinas do Tocantins.Tendo em vista a realização da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica Nº004/2026/PMCO/TO, que ocorreu no dia 17/04/2026, no portal eletrônico: BNC - Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Não houve interposição de recurso. Sagrou-se vencedoras as seguintes empresas: ASTA COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, Inscrito no CNPJ: 65.319.871/0001-18 – Nome de Fantasia ASTA com logradouro na Rua Luiza de Carvalho, N° 156 Distrito: Jd. Pagliato, Cep: 77024-660, No Município De Sorocaba –SP- Fone: (15) 99171-9680 – E-mail: contatoastatech@gmail.com, com o valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) e a empresa GMC DISTRIBUIÇÃO LTDA Inscrito no CNPJ: 58.188.039/0001-64, RUA ANTÔNIO BONILHA, 0/QD 06, LT 21. ST MARISTA, PARAÍSO DO TOCANTINS, TELEFONE: (63) 99130-3145 endereço eletrônico: gmc.vendas.gov@gmail.com, com o valor total de R$ 6.125,20 (seis mil cento e vinte e cinco reais e vinte centavos), conforme especificações, quantidades e preços abaixo especificados:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
MARCA |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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ASTA COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, Inscrito no CNPJ: 65.319.871/0001-18 |
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01 |
BORNAL TATICO DE PERNA 3 CARREGADORES + CINTO GUARRIÇÃO NA. DESCRIÇÃO: POSSUIR 5 COMPARTIMENTOS, DISTRIBUIDOS DE FORMA ESTRATÉGICA NA PARTE FRONTAL DO BORNAL, CONTENDO 3 BOLSOS AUXILIARES PARA ABRIGAR CARREGADORES DE PISTOLA, LANTERNAS, CANIVETES E ETC. |
UND |
06 |
WWART |
R$ 140,00 |
R$ 840,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 840,00 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
MARCA |
MODELO |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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GMC DISTRIBUIÇÃO LTDA Inscrito no CNPJ: 58.188.039/0001-64 |
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2 |
CACETETE TONFA EM FORMA MACIÇA EM FIBRA PLASTICA; - Cabo anatômico, da mesma matéria prima, acoplado lateralmente no bastão, sendo amoldado aos dedos da mão; - Peso aproximado de 1 kg; - Comprimento: 58 - 60 cm; Diâmetro: 3 cm; |
UND |
6 |
Bélica |
Tonfa Militar |
R$ 74,50 |
R$ 447,00 |
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3 |
COTURNO MILITAR CANO LONGO, CONFORTÁVEL PRETA COM ZÍPER LATERAL COURO LEGITIMO EXTRA LEVE. TAM 39 |
UND |
04 |
ATTRACT MILITAR |
Coturno Militar Tático |
R$ 219,00 |
R$ 876,00 |
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4 |
COTURNO MILITAR CANO LONGO, CONFORTÁVEL PRETA COM ZÍPER LATERAL COURO LEGITIMO EXTRA LEVE. TAM 40 |
UND |
03 |
ATTRACT MILITAR |
Coturno Militar Tático |
R$ 216,00 |
R$ 648,00 |
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5 |
COTURNO MILITAR CANO LONGO, CONFORTÁVEL PRETA COM ZÍPER LATERAL COURO LEGITIMO EXTRA LEVE. TAM 38 |
UND |
02 |
ATTRACT MILITAR |
Coturno Militar Tático |
R$ 217,00 |
R$ 434,00 |
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6 |
COTURNO MILITAR CANO LONGO, CONFORTÁVEL PRETA COM ZÍPER LATERAL COURO LEGITIMO EXTRA LEVE. TAM 41 |
UND |
01 |
ATTRACT MILITAR |
Coturno Militar Tático |
R$ 219,00 |
R$ 219,00 |
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7 |
COTURNO MILITAR CANO LONGO, CONFORTÁVEL PRETA COM ZÍPER LATERAL COURO LEGITIMO EXTRA LEVE. TAM 42 |
UND |
01 |
ATTRACT MILITAR |
Coturno Militar Tático |
R$ 224,00 |
R$ 224,00 |
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10 |
CAPA DE COLETE MODULAR PRETO, POSSUI AJUSTE DE TAMANHO, COM VELCRO |
UND |
06 |
J.A Rio Militar |
capa balístico placas kevlar segurança |
R$ 398,00 |
R$ 2.388,00 |
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12 |
PORTA CARTUCHO SPARK CONDOR. |
UND |
06 |
Porta Speed Duplo |
Cordilheira Sport |
R$ 72,00 |
R$ 432,00 |
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14 |
CINTO TÁTICO DE GUARNIÇÃO EM NYLON RESISTENTE, COR PRETA, COM FIVELA DE ENGATE RÁPIDO E AJUSTE DE TAMANHO, COMPATÍVEL COM PORTAEQUIPAMENTOS OPERACIONAIS |
UND |
06 |
Sellerex |
ZSYD-H |
R$ 76,20 |
R$ 457,20 |
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VALOR TOTAL |
R$ 6.125,20 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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ITENS FRACASSADOS |
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08 |
BOINA PRALANA FRANCESA PRETA. MATERIAL FELTRO 100% LÃ, DEBRUM EM COURO, POSSUI BOTÃO DE PRESSÃO, PARA MELHOR AJUSTE E POSSUI CORDÃO PARA PEQUENA REGULAGEM. |
UND |
08 |
R$ *********** |
R$ *********** |
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09 |
DISTINTIVO DE BOINA DA GUARDA MUNICIPAL, EM METAL NIQUELADO, COM PINTURA ESMALTADA NAS CORES OFICIAIS E BRASÃO INSTITUCIONAL. FIXAÇÃO POR PRESILHA METÁLICA. COR: PRATA/PRETO (CONFORME PADRÃO DA CORPORAÇÃO) |
UND |
08 |
R$ *********** |
R$ ************ |
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11 |
COLDRE TÁTICO DE CINTURA EM POLÍMERO, COR PRETA, COMPATÍVEL COM ARMA DE CHOQUE SPARK. POSSUI SISTEMA BÁSICO DE RETENÇÃO E PASSADOR PARA CINTO PADRÃO OPERACIONAL. |
PAR |
06 |
R$ ********* |
R$ *********** |
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13 |
PORTA TONFA CONFECCIONADO EM POLÍMERO RESISTENTE, COR PRETA, COM PASSADOR PARA CINTO E SUPORTE FIXO PARA TONFAS PADRÃO. |
PAR |
06 |
R$ *********** |
R$ ********* |
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VALOR TOTAL |
R$ **************** |
Os vencedores do referido certame, foram julgados vencedores, conforme as exigências constantes no referido Aviso da Dispensa Eletrônica e em consonância com Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, decreto municipal Decreto Nº 07, de 31 de janeiro de 2024.
A Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos vinte oito (28) dias do mês de abril de 2026.
Luziene Bandeira da Costa Santos
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº002/2026/FMSCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº834/2026/FMSCO/TO
O FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Nº58 de 08 de janeiro de 2025, torna público o Resultado da Dispensa Eletrônica Nº002/2026/FMSCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº834/2026/FMSCO/TO, que teve como objeto o Registro de Preços para a Contratação de Serviço de propaganda volante, por meio de veículo automotor equipado com sistema de som, destinado a divulgação de informativos institucionais, campanhas educativas, ações de saúde pública e demais comunicações oficiais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, voltadas aos munícipes. Tendo em vista a realização da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica Nº002/2026/FMSCO/TO, que ocorreu no dia 27/04/2026, no portal eletrônico: BNC - Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Não houve interposição de recurso. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: Walkyr Lopes Rosa de Andrade, inscrita no CNPJ sob 26.687.060/0001-18– Nome de Fantasia: ANUNCIE – JÁ VOLANTE com logradouro na Rua 21 de Abril N° 94, Centro – Colinas do Tocantins –TO CEP: 77760-000 – Fone: (63) 9 8438-6279– E-mail: walkyrlopes@gmail.com com o valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), conforme especificações, quantidades e preços abaixo especificados:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Serviços de som volante, com a geração de mídia informativa, transitando em todo o território urbano da cidade de Colinas do Tocantins. |
SV/Hora |
700 |
R$ 70,00 |
R$49.000,00 |
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VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO |
TOTAL |
R$49.000,00 |
O vencedor do referido certame, foi julgado vencedor, conforme as exigências constantes no referido Aviso da Dispensa Eletrônica e em consonância com Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, decreto municipal Decreto Nº 07, de 31 de janeiro de 2024.
A Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos vinte oito (28) dias do mês de abril de 2026.
Luziene Bandeira da Costa Santos
Agente de Contratação