segunda, 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 421, de 27 de abril de 2026
“Dispõe sobre redução de carga horária a servidor do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o OFICIO/SEA N° 380/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de redução de carga horária de servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, redução de carga horária de 50% (cinquenta por cento), pelo período de 01 (um) ano, retroagindo seus efeitos a partir do dia 22 de abril de 2026, a servidora efetiva abaixo relacionada, como segue:
|
ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Maria Angélica Alves Pereira Barbosa |
Professora |
1919 |
Secretaria Municipal de Educação. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 422, de 27 de abril de 2026
“Dispõe sobre Alteração de Portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal;
Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Administração, solicitando emissão de Portaria de Alteração de portaria publicada no diário oficial do Munucipio de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art.1º. Alterar o Art. 2° da PORTARIA Nº 081, de 15 de janeiro de 2026, publicada no D.O N°1459.
Art. 2º. Fica alterada, no âmbito da Administração Pública Municipal, a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO.
Art. 3º. A Comissão Permanente será composta pelos seguintes servidores:
I– Weberson De Sousa Carvalho, matrícula nº 671 – Presidente;
II– Mikel de Sousa Silva, matrícula nº 2140 – Membro;
III– Wagner Ferreira dos Santos, matrícula nº 19223 – Membro.
Art. 4º. A participação na Comissão Permanente não enseja remuneração adicional.
Art. 5º . Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 017, de 23 de Abril de 2026
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS , Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1636/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sra. EDUARDA LUIZA POSSAMAI MEZZOMO servidor deste município, matricula funcional N° 22673, para empreender viagem à cidade de palmas-to no dia 29 de Abril de 2026 para participar da Oficina Regionalizada sobre os sistemas da Rede SUAS.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$150,00 reais com valor total de R$ 150,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS/CO Nº 018, de 23 de Abril de 2026
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS , Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1636/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sra. ALINE CARLA SILVA DE QUEIROZ servidor deste município, matricula funcional N° 22661, para empreender viagem à cidade de palmas-to no dia 29 de Abril de 2026 para participar da Oficina Regionalizada sobre os sistemas da Rede SUAS.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$150,00 reais com valor total de R$ 150,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 023/2026/FME/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 854/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO 006/2026
Processo 1doc nº 034/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Avenida Tiradentes, 1635, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, Colinas do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº 006/2026/FMECO/TO, oriunda do Processo Administrativo nº 854/2026/FME/TO, com fundamento no artigo 75, inciso I da Lei nº14133/2021.
Considerando que é necessário realizar a contratação de empresa especializada na emissão de etiquetas em poliéster para identificação dos bens permanentes adquiridos pela secretaria municipal de educação;
Considerando que foi realizado pesquisa de preço para verificação do valor total estimado da contratação, o qual foi levantado, pelo Setor de Compras deste Fundo Municipal de Educação, através de pesquisa de preço, os valores levantados estão dentro do valor permissivo para realização de Dispensa de Licitação, em consonância com as exigências da Lei nº14.133/2021;
Considerando que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos
princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração. Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora realizado previamente pela Departamento de Compras e Orçamento desta municipalidade.
Considerando que foi dado publicidade ao Aviso de Dispensa de Licitação, em conformidade com a previsão constante no § 3º do artigo 75 da Lei nº14.133/2021, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados. O prazo para manifestação de interesse em participar da Dispensa de Licitação é de até 03 (três) dias uteis, após a publicação do Aviso de Dispensa de Licitação.
Considerando o Despacho da Diretora Financeira proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.
RESOLVE:
Art. 1º - DECLAR a Dispensa de Licitação, com observância do disposto no inciso II, do art. 75 da Lei nº14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na emissão de etiquetas em poliéster para identificação dos bens permanentes adquiridos pela secretaria municipal de educação.
Art. 2º PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Colinas do Tocantins/TO, 27 de abril de 2026.
PATRÍCIA CASTRO FERREIRA
Gestora
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 854/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO 006/2026
Processo 1doc nº 034/2026
EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP
Torna-se público que a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Avenida Tiradentes, 1635, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, Colinas do Tocantins/TO, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável.
OBJETO: contratação de empresa especializada na emissão de etiquetas em poliéster para identificação dos bens permanentes adquiridos pela secretaria municipal de educação, data prevista para abertura das propostas 04/05/2026 ás 07:15horas. O aviso encontra-se no site oficial: https://colinas.to.gov.br e https://bnc.org.br/
Colinas do Tocantins/TO, aos 27 de abril de 2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO Nº 032/2024
PROTOCOLO Nº 2473/2021.
Oitavo termo aditivo de prazo referente ao Contrato Nº 076/2022 PMCO-TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu prefeito o senhor JOSE BATISTA FERREIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, representada pelo senhor RICARDO MARCELO RIBEIRO BARBOSA, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartões magnéticos via WEB, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e fornecimento de peças e acessórios de reposição de peças genuínas de primeira linha, para frota de veículos e máquinas da frota municipal, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0303 – Prefeitura Municipal |
04.122.4052.2002 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
049 |
1.500.0000.0000 |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0303 – Prefeitura Municipal |
04.122.4052.2002 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
053 |
1.500.0000.0000 |
|
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
||||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0303 – Prefeitura Municipal |
08.243.8003.2085 |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
077 |
1.500.0000.0000 |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0303 – Prefeitura Municipal |
08.243.8003.2085 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
079 |
1.500.0000.0000 |
|
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER |
||||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0303 – Prefeitura Municipal |
27.812.0721.2.449 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
176 |
1.500.0000.0000 |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0303 – Prefeitura Municipal |
27.812.0721.2.449 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
179 |
1.500.0000.0000 |
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0317-Sec. Municipal de Administração |
04.122.0052.2.460 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
273 |
1.500.0000.0000 |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0317-Sec. Municipal de Administração |
04.122.0052.2.460 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
276 |
1.500.0000.0000 |
|
|
MANUTENÇÃO DA SEC DE PROD., DESENV. E MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0319 – Fundo Mul. De Meio Ambiente |
04.122.0704.2.446 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
1193 |
1.500.0000.0000 |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0319 – Fundo Mul. De Meio Ambiente |
04.122.0704.2.446 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
1194 |
1.500.0000.0000 |
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS |
||||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0303 – Prefeitura Municipal |
04.123.4052.2.485 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
483 |
1.500.0000.0000 |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0303 – Prefeitura Municipal |
04.123.4052.2.485 |
3.3.90.39.00 – Pessoa Jurídica |
485 |
1.500.0000.0000 |
|
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
||||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0358 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras |
15.452.4052.2.450 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
532 |
1.500.0000.0000 |
|
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0358 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras |
17.0452.4052.2.450 |
3.3.90.39.00 – Pessoa Jurídica |
534 |
1.500.0000.0000 |
|
DO PRAZO: A vigência do Contrato Nº076/2022/PMCO/TO ficará prorrogado por 02(dois) meses, iniciando-se em 01 de maio de 2026, estendendo-se até 30 de junho de 2026.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo nos termos do Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.
Colinas do Tocantins – TO, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
JOSE BATISTA FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 FMSCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO Nº 032/2024
PROTOCOLO Nº 2473/2021.
Oitavo termo aditivo de prazo referente ao Contrato Nº 102/2022 FMSCO-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, representada pelo senhor RICARDO MARCELO RIBEIRO BARBOSA, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartões magnéticos via WEB, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e fornecimento de peças e acessórios de reposição de peças genuínas de primeira linha, para frota de veículos e máquinas da frota municipal, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
||||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Projeto Atividade |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.122.1005.2.113 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
666 |
1.500.1002.0000 |
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
10.122.1005.2.113 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
668 |
1.500.0000.0000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA |
||||||
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.301.1001.2.436 |
Manutenção dos serviços de Atenção Básica |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
732 |
1.500.1002.0000 1.600.0000.0000 |
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.301.1001.2.436 |
Manutenção dos serviços de Atenção Básica |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
735 |
1.500.1002.0000 1.600.0000.0000 |
|
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS |
||||||
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.302.1004.2.110 |
Manutenção do Hospital Municipal de Saúde |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
792 |
1.500.1002.0000 1.600.0000.0000 1.621.0000.0000 |
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.302.1004.2.110 |
Manutenção do Hospital Municipal de Saúde |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
795 |
1.500.1002.0000 1.600.0000.0000 1.621.0000.0000 |
|
MANUTENÇÃO DO CAPS ADIII |
||||||
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.302.1004.2.368 |
Manutenção do CAPS AD-III |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
805 |
1.500.1002.0000 1.600.0000.0000 1.621.0000.0000 |
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.302.1004.2.368 |
Manutenção do CAPS AD-III |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
808 |
1.500.1002.0000 1.600.0000.0000 1.621.0000.0000 |
|
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||||
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.304.1315.2.444 |
Manutenção da Vigilância Sanitária |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
869 |
1.500.1002.0000 1.600.0000.0000 |
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.304.1315.2.444 |
Manutenção da Vigilância Sanitária |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
871 |
1.500.1002.0000 1.600.0000.0000 |
|
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES |
||||||
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.305.1002.2.432 |
Manutenção do Núcleo de Controle de Zoonoses |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
894 |
1.500.1002.0000 1.600.0000.0000 |
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.305.1002.2.432 |
Manutenção do Núcleo de Controle de Zoonoses |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
896 |
1.500.1002.0000 1.600.0000.0000 |
|
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE TRABALHADOR |
||||||
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.305.1002.2.434 |
Manutenção da Vigilância da Saúde do Trabalhador |
3.3.90.30 – Materiais de Consumo |
898 |
1.500.1002.0000 1.600.0000.0000 |
|
05-Fundo Municipal de Saúde |
0518 –Secretaria Municipal de Saúde |
10.305.1002.2.434 |
Manutenção da Vigilância da Saúde do Trabalhador |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
900 |
1.500.1002.0000 1.600.0000.0000 |
DO PRAZO: A vigência do Contrato Nº102/2022/FMSCO/TO ficará prorrogado por 02(dois) meses, iniciando-se em 01 de maio de 2026, estendendo-se até 30 de junho de 2026.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo nos termos do Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.
Colinas do Tocantins – TO, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
JAIR PEREIRA LIMA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022 FMECO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO Nº 032/2024
PROTOCOLO Nº 2473/2021.
Oitavo termo aditivo de prazo referente ao Contrato Nº 029/2022 FMSCO-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por sua atual gestora a senhora PATRICIA CASTRO FERREIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, representada pelo senhor RICARDO MARCELO RIBEIRO BARBOSA, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartões magnéticos via WEB, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e fornecimento de peças e acessórios de reposição de peças genuínas de primeira linha, para frota de veículos e máquinas da frota municipal, junto ao Fundo Municipal de Educação e de Colinas do Tocantins/TO.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
MANUTENÇÃO DA SEMED |
|||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
20- Fundo Municipal De Educação-FME |
2043- Secretaria Municipal De Educação |
12.361.1200.2.049 |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
1238 |
1.500.1001.0000 |
|
20- Fundo Municipal De Educação-FME |
2043- Secretaria Municipal De Educação |
12.361.1200.2.049 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica Material de Consumo |
1240 |
1.500.1001.0000 |
|
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
20- Fundo Municipal De Educação-FME |
2043- Secretaria Municipal De Educação |
12.361.1200.2.061 |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
1248 |
1.500.1001.0000 1553.0000.0000 1.576.0000.0000 |
|
20- Fundo Municipal De Educação-FME |
2043- Secretaria Municipal De Educação |
12.361.1200.2.049 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
1250 |
1.500.1001.0000 1553.0000.0000 1.576.0000.0000 |
|
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% |
|||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
20- Fundo Municipal De Educação-FME |
2044- Secretaria Municipal De Educação |
12.122.1202.2.200 |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
1306 |
1.540.0000.0000 |
|
20- Fundo Municipal De Educação-FME |
2044- Secretaria Municipal De Educação |
12.122.1202.2.200 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
1308 |
1.540.0000.0000 |
DO PRAZO: A vigência do Contrato Nº029/2022/FMECO/TO ficará prorrogado por 02(dois) meses, iniciando-se em 01 de maio de 2026, estendendo-se até 30 de junho de 2026.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo nos termos do Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.
Colinas do Tocantins – TO, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
PATRICIA CASTRO FERREIRA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022 FMASCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO-TO Nº 032/2024
PROTOCOLO Nº 2473/2021.
Oitavo termo aditivo de prazo referente ao Contrato Nº 032/2022 FMASCO-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por sua atual gestora a senhora VALDIRENE PEREIRA LOPES, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, representada pelo senhor RICARDO MARCELO RIBEIRO BARBOSA, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartões magnéticos via WEB, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e fornecimento de peças e acessórios de reposição de peças genuínas de primeira linha, para frota de veículos e máquinas da frota municipal, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e de Colinas do Tocantins/TO.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de despesa |
Ficha |
Fonte |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
1820- Fundo Municipal De Assistência Social |
08.122.8009.2.201 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
974 |
1.500.0000.0000 |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
1820- Fundo Municipal De Assistência Social |
08.122.8009.2.201 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
976 |
1.500.0000.0000 |
|
MANUTENÇÃO DO CRAS |
|||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de despesa |
Ficha |
Fonte |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
1821- Fundo Municipal De Assistência Social |
08.244.8009.2.091 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
1094 |
1.500.0000.0000 1.660.0000.0000 |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
1821- Fundo Municipal De Assistência Social |
08.244.8009.2.091 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
1096 |
1.500.0000.0000 1.660.0000.0000 |
|
MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIA |
|||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de despesa |
Ficha |
Fonte |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
1821- Fundo Municipal De Assistência Social |
08.243.8003.2.619 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
1039 |
1.500.0000.0000 1.660.0000.0000 |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
1821- Fundo Municipal De Assistência Social |
08.243.8003.2.619 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
1041 |
1.500.0000.0000 1.660.0000.0000 |
DO PRAZO: A vigência do Contrato Nº032/2022/FMASCO/TO ficará prorrogado por 02(dois) meses, iniciando-se em 01 de maio de 2026, estendendo-se até 30 de junho de 2026.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo nos termos do Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.
Colinas do Tocantins – TO, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
VALDIRENE PEREIRA LOPES
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº006/2026/PMCO/TO
I – ÓRGÃO CREDENCIADOR
-
- Pelo presente instrumento firmado por um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº***.***.151-04, residente e domiciliado na Rua Dr. Corinto – nº13030 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, doravante denominado CRENDENCIADOR.
II – CREDENCIADA
2.1. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS – Nome de Fantasia: SESI/DR/TO, inscrita no CNPJ Nº03.777.433/0001-46, com sede na Q Orla 14 – Avenida Parque – S/N – Quadra 04 – Lote 01 - Bairro: Graciosa – Orla 14 – Palmas/TO – CEP: 77.026-035 – E-mail: marcelasousa@sistemafieto.com.br – (63) 3229-5707, representada pelo senhor FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA, brasileiro, Superintendente – SESI DR/TO, portador do RG sob nº1978805 SSP/DF, inscrito no CPF sob nº***.***.211-87, doravante designada CREDENCIADA.
III – DO OBJETO
3.1. Credenciamento de empresa especializada em SST para elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, ASO com médico especialista, e realização de visita técnica de levantamento de riscos ocupacionais, conforme exigências do eSocial dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.
IV – VIGÊNCIA
4.1. Expirado o prazo do Edital de Credenciamento, finda a relação do credenciado com a Credenciadora, independente do período de credenciamento, salvo para as obrigações decorrentes dos serviços prestados durante a validade do Edital.
V – DO VALOR
5.1. O valor de cada um dos serviços encontra-se descrito na planilha abaixo, guardando relação e vinculação com os valores descritos nos itens constantes no subitem 1.3. do Termo de Referência, parte integrante deste Termo de Adesão ao Credenciamento.
|
Item |
Descrição/Especificação |
Preço Unitário a ser praticado durante a vigência do Credenciamento |
|
1 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
R$ 177,80 |
|
2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico Responsável deverá possuir – RQE, em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
R$ 49,80 |
|
3 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). (Para servidores da Prefeitura Municipal) |
R$ 2.108,48 |
|
4 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). (Para servidores do Fundo Municipal de Assistência Social) |
R$ 1.733,48 |
|
5 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). (Para servidores do Fundo Municipal de Educação) |
R$ 1.858,48 |
|
6 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). (Para servidores do Fundo Municipal de Saúde) |
R$ 2.108,48 |
|
7 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01. Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho – engenheiro ou arquiteto com pós-graduação reconhecida pelo MEC em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro regular no CREA (ou CAU, conforme o caso) (Para servidores da Prefeitura Municipal) |
R$ 2.400,00 |
|
8 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01. Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho – engenheiro ou arquiteto com pós-graduação reconhecida pelo MEC em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro regular no CREA (ou CAU, conforme o caso) (Para servidores do Fundo Municipal de Assistência Social) |
R$ 1.775,00 |
|
9 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho – engenheiro ou arquiteto com pós-graduação reconhecida pelo MEC em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro regular no CREA (ou CAU, conforme o caso) (Para servidores do Fundo Municipal de Educação) |
R$ 2.025,00 |
|
10 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho – engenheiro ou arquiteto com pós-graduação reconhecida pelo MEC em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro regular no CREA (ou CAU, conforme o caso) (Para servidores do Fundo Municipal de Saúde) |
R$ 2.150,00 |
|
11 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, com registro junto aos respectivos conselhos de classe. (Para servidores da Prefeitura Municipal) |
R$ 3.810,88 |
|
12 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, com registro junto aos respectivos conselhos de classe. (Para servidores do Fundo Municipal de Assistência Social) |
R$ 2.810,88 |
|
13 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, com registro junto aos respectivos conselhos de classe. (Para servidores do Fundo Municipal de Educação) |
R$ 2.814,50 |
|
14 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, com registro junto aos respectivos conselhos de classe. (Para servidores do Fundo Municipal de Saúde) |
R$ 3.860,88 |
|
15 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, com registro junto aos respectivos conselhos de classe. (Para servidores da Prefeitura Municipal) |
R$ 3.533,33 |
|
16 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, com registro junto aos respectivos conselhos de classe. (Para servidores do Fundo Municipal de Assistência Social) |
R$ 3.025,00 |
|
17 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, com registro junto aos respectivos conselhos de classe. (Para servidores do Fundo Municipal de Educação) |
R$ 3.275,00 |
|
18 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, com registro junto aos respectivos conselhos de classe. (Para servidores do Fundo Municipal de Saúde) |
R$ 4.000,00 |
|
19 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP - Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
R$ 49,75 |
VI – DAS CONDIÇÕES
6.1. Aplicam-se a este Termo de Adesão as disposições contidas no Edital referente ao Chamamento Público Nº001/2026/PMCO/TO e seus anexos e ao Instrumento Contratual ao qual o credenciado expressa sua total concordância, inclusive no que se refere à forma de prestação dos serviços, condições, obrigações e pagamentos.
VII – CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA
7.1. Caberá a Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO a distribuição de demanda de forma IGUALITÁRIA entre os credenciados, obedecendo à ordem de cadastro realizada no credenciamento, tendo o gestor e fiscal do contrato como responsáveis pela distribuição.
7.1.1. A distribuição e utilização dos serviços credenciados será de acordo com o número de credenciados e a demanda do Município.
7.2. A convocação dos credenciados para a realização do serviço será realizado na sua totalidade e a divisão proporcional a quantidade entre os credenciados ou sorteio quanto não puder ser realizado a divisão proporcional para se alocar cada demanda, distribuída por padrões estritamente impessoais e aleatórios, observando-se sempre o critério de rotatividade será de responsabilidade da Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, ao solicitar a prestação de serviços.
7.3. Somente serão estipuladas cotas com valores diversos entre os Credenciados, se algum dos Prestadores não dispuser de capacidade técnica instalada para toda a parcela que lhe couber. O valor resultante será dividido igualmente entre os demais prestadores. O credenciado deve informar por escrito a sua capacidade de atendimento.
7.4. Não poderá haver distribuição a beneficiar um Fornecedor Credenciado em detrimento de outro Fornecedor Credenciado no caso de características iguais entre ambas as empresas, devendo ser realizada a rotatividade na distribuição entre os Fornecedores Credenciados.
7.5. Será permitido novos credenciados durante toda a vigência do credenciamento, enquanto, houver saldo remanescente ou descredenciamento de algum credenciado
VIII – DO DESCREDENCIAMENTO
8.1. O presente credenciamento tem caráter precário, podendo o CREDENCIADO, a qualquer momento, solicitar o descredenciamento, caso não tenha mais interesse em permanecer credenciado.
8.1.1. O CREDENCIADO que desejar seu descredenciamento deverá solicitá-lo mediante pedido, por escrito, encaminhado ao gestor do credenciamento.
8.1.2. O descredenciamento ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do Pedido, mantendo-se, durante este prazo, a condição de CREDENCIADO e as obrigações dela decorrente, nos termos do Ato Convocatório – Edital de Chamamento Público.
8.1.3. O pedido de descredenciamento de que trata o subitem 8.1.1. não desincumbirá o credenciado do cumprimento de eventuais contratos assumidos e das responsabilidades deles recorrentes.
8.1.4. O descredenciamento não eximirá o (ex)credenciado das obrigações assumidas em relação aos serviços executados e de outras responsabilidades que legalmente lhe possam ser atribuídas.
8.2. A Administração poderá realizar o descredenciamento, caso seja constatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento das normas fixadas no Ato Convocatório – Edital de Chamamento Público ou na legislação pertinente, observado o contraditório e ampla defesa.
8.2.1. Fica facultada a defesa prévia do credenciado, a ser apresentada no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação de descredenciamento.
8.3. A Administração poderá ainda realizar o descredenciamento quando houver:
8.3.1. Perda das condições de habilitação do credenciado;
8.3.2. Descumprimento injustificado do contrato pelo Credenciado; e
8.3.3. Sanção de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento.
8.2. Se houver a efetiva prestação de serviços ou o fornecimento dos bens, os pagamentos serão realizados normalmente, até decisão no sentido de rescisão contratual, caso o fornecedor não regularize a sua situação.
8.3. Somente por motivo de economicidade, segurança nacional ou no interesse da administração, devidamente justificado, em qualquer caso, pela autoridade máxima do órgão ou da entidade Credenciante, não será rescindido o contrato em execução com empresa ou profissional que estiver irregular.
IX – DISPOSITIVO LEGAL
O presente credenciamento está amparado no inc. IV, art. 74, combinado com o inc. II e o art. 79 ambos da Lei Nº14.133, de 2021 e o Decreto Nº11.878/2024.
Colinas do Tocantins/TO, ao catorze (14) dias do mês de abril de 2026.
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
Órgão Credenciador
VALDIRENE PEREIRA LOPES
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PATRICIA CASTRO FERREIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
JAIR PEREIRA LIMA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS
FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA
Superintendente – SESI DR/TO
CONTRATADO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº010/2026/FMECO/TO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06. CONTRATADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS – Nome Fantasia: SESI/DR/TO, inscrita no CNPJ sob Nº 03.777.433/0001-46, com sede na Q Orla 14 – Avenida Parque – S/N – Quadra 04 – Lote 01 - Bairro: Graciosa – Orla 14 – Palmas/TO – CEP: 77.026-035 – E-mail: marcelasousa@sistemafieto.com.br – (63) 3229-5707, representada pelo senhor FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializada em SST perícia, PPP, ASO com médico especialista, para servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais, nas condições estabelecidas neste e no Termo de Referência parte integrante deste contrato e conforme, preço, quantitativo e especificações constantes na CLAUSULA TERCEIRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será contado a partir da data da assinatura com vigência até catorze (14) de julho de 2026, na forma do 105 da Lei Federal Nº14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.674,25 (dezessete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme detalhado abaixo:
|
Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
|
1 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
Serviço |
70 |
R$ 177,80 |
R$ 12.446,00 |
|
|
2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico Responsável deverá possuir – RQE, em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
Serviço |
90 |
R$ 49,80 |
R$ 4.482,00 |
|
|
3 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP - Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
Serviço |
15 |
R$ 49,75 |
R$ 746,25 |
|
|
VALOR TOTAL |
R$ 17.674,25 |
|||||
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de despesa |
Ficha |
Fonte |
|
20- Fundo Municipal de Educação |
2043- Fundo Municipal De Educação |
12.122.1200.2.049 |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1115 |
1.500.0000.0000 |
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2026/PMCO/TO, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº8785/2025/PMCO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante deste contrato. Data da Assinatura do Contrato: 24/04/2026 – SIGNATÁRIOS: Contratante: PATRICIA CASTRO FERREIRA – Gestora do Fundo Municipal de Educação – Contratado: FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA. Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e sete (27) dias do mês de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº026/2026/PMCO/TO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20. CONTRATADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS – Nome Fantasia: SESI/DR/TO, inscrita no CNPJ sob Nº 03.777.433/0001-46, com sede na Q Orla 14 – Avenida Parque – S/N – Quadra 04 – Lote 01 - Bairro: Graciosa – Orla 14 – Palmas/TO – CEP: 77.026-035 – E-mail: marcelasousa@sistemafieto.com.br – (63) 3229-5707, representada pelo senhor FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializada em SST perícia, PPP, ASO com médico especialista, para servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais, nas condições estabelecidas neste e no Termo de Referência parte integrante deste contrato e conforme, preço, quantitativo e especificações constantes na CLAUSULA TERCEIRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será contado a partir da data da assinatura com vigência até catorze (14) de julho de 2026, na forma do 105 da Lei Federal Nº14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.229,25 (treze mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme detalhado abaixo:
|
Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
|
1 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
Serviço |
45 |
R$ 177,80 |
R$ 8.001,00 |
|
|
2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico Responsável deverá possuir – RQE, em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
Serviço |
90 |
R$ 49,80 |
R$ 4.482,00 |
|
|
3 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP - Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
Serviço |
15 |
R$ 49,75 |
R$ 746,25 |
|
|
VALOR TOTAL |
R$ 13.229,25 |
|||||
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0317-Sec. Municipal de Administração |
04.122.4052.2.460 |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
274 |
1.500.0000.0000 |
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2026/PMCO/TO, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº8785/2025/PMCO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante deste contrato. Data da Assinatura do Contrato: 24/04/2026 – SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSÉ BATISTA FERREIRA – Prefeito Municipal – Contratado: FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA. Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e sete (27) dias do mês de abril de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº050/2026/FMSCO/TO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob Nº. 11.359.904.0001-24. CONTRATADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS – Nome Fantasia: SESI/DR/TO, inscrita no CNPJ sob Nº 03.777.433/0001-46, com sede na Q Orla 14 – Avenida Parque – S/N – Quadra 04 – Lote 01 - Bairro: Graciosa – Orla 14 – Palmas/TO – CEP: 77.026-035 – E-mail: marcelasousa@sistemafieto.com.br – (63) 3229-5707, representada pelo senhor FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializada em SST perícia, PPP, ASO com médico especialista, para servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais, nas condições estabelecidas neste e no Termo de Referência parte integrante deste contrato e conforme, preço, quantitativo e especificações constantes na CLAUSULA TERCEIRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será contado a partir da data da assinatura com vigência até catorze (14) de julho de 2026, na forma do 105 da Lei Federal Nº14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.555,86 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme detalhado abaixo:
|
Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
01 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
Serviço |
25 |
R$ 177,80 |
R$ 4.445,00 |
|
02 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico Responsável deverá possuir – RQE, em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
Serviço |
30 |
R$ 49,80 |
R$ 1.494,00 |
|
03 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). (Para servidores do Fundo Municipal de Saúde) |
Serviço |
1 |
R$ 2.108,48 |
R$ 2.108,48 |
|
04 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho – engenheiro ou arquiteto com pós-graduação reconhecida pelo MEC em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro regular no CREA (ou CAU, conforme o caso) (Para servidores do Fundo Municipal de Saúde) |
Serviço |
1 |
R$ 2.150,00 |
R$ 2.150,00 |
|
05 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, com registro junto aos respectivos conselhos de classe. (Para servidores do Fundo Municipal de Saúde) |
Serviço |
1 |
R$ 3.860,88 |
R$ 3.860,88 |
|
06 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Responsável Técnico: Engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, com registro junto aos respectivos conselhos de classe. (Para servidores do Fundo Municipal de Saúde) |
Serviço |
1 |
R$ 4.000,00 |
R$ 4.000,00 |
|
07 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP - Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
Serviço |
10 |
R$ 49,75 |
R$ 497,50 |
|
Valor Total |
R$ 18.555,86 |
||||
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de despesa |
Ficha |
Fonte |
|
05- Fundo Municipal De Saúde de Colinas |
0518- Fundo Municipal de Saúde |
10.122.1005.2.113 |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
666 |
1.500.1002.0000 |
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2026/PMCO/TO, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº8785/2025/PMCO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante deste contrato. Data da Assinatura do Contrato: 24/04/2026 – SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – Contratado: FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA. Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e sete (27) dias do mês de abril de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº008/2026/FMASCO/TO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50. CONTRATADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS – Nome Fantasia: SESI/DR/TO, inscrita no CNPJ sob Nº 03.777.433/0001-46, com sede na Q Orla 14 – Avenida Parque – S/N – Quadra 04 – Lote 01 - Bairro: Graciosa – Orla 14 – Palmas/TO – CEP: 77.026-035 – E-mail: marcelasousa@sistemafieto.com.br – (63) 3229-5707, representada pelo senhor FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializada em SST perícia, PPP, ASO com médico especialista, para servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais, nas condições estabelecidas neste e no Termo de Referência parte integrante deste contrato e conforme, preço, quantitativo e especificações constantes na CLAUSULA TERCEIRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será contado a partir da data da assinatura com vigência até catorze (14) de julho de 2026, na forma do 105 da Lei Federal Nº14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.091,50 (doze mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), conforme detalhado abaixo:
|
Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
1 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
Serviço |
40 |
R$ 177,80 |
R$ 7.112,00 |
|
2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico Responsável deverá possuir – RQE, em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
Serviço |
90 |
R$ 49,80 |
R$ 4.482,00 |
|
3 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP - Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
Serviço |
10 |
R$ 49,75 |
R$ 497,50 |
|
Valor Total |
R$ 12.091,50 |
||||
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de despesa |
Ficha |
Fonte |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
1820- Fundo Municipal De Assistência Social |
08.122.8009.2.201 |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
974 |
1.500.0000.0000 |
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2026/PMCO/TO, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2026/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº8785/2025/PMCO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante deste contrato. Data da Assinatura do Contrato: 24/04/2026 – SIGNATÁRIOS: Contratante: VALDIRENE PEREIRA LOPES – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – Contratado: FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA. Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e sete (27) dias do mês de abril de 2026.
TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7877/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PMC-TO Nº 026/2025
PROTOCOLO Nº 7877/2025
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais para copa, cozinha e produtos de higiene, limpeza e diversos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período de 12 (doze) meses.
O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760- 000, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representada pela senhora PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA, brasileira, servidora pública, inscrito CPF: 016.xxx.214-11 e portador do RG Nº 8x2.x54 SSP-TO, residente e domiciliada no Rua Mogno, n.º 0257, jardim campo Clube - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:
- BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA, e nome de fantasia BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO, sediado na Rua 66A, 2308, Setor Araguaia II, Colinas do Tocantins – TO e CEP n° 77.760-000, inscrito no CNPJ n° 18.637.326/0001-90, E-MAIL: borgesdistribuidora@outlook.com.br, TELEFONE: (63) 99236-1315, Neste ato representada pela sua sócia a Senhora: SILVANA BORGES DA CRUZ DOMINGOS, brasileira, casada, regime comunhão parcial, natural de Colinas do Tocantins - TO, nascido em 23 de maio de 1991, Cédula de Identidade n° 1.739.981 – SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob n° ***.***.662-28, empresária, residente e domiciliado na Avenida Padre Expedito, 1259 – Setor Recanto do Bosque, Colinas do Tocantins – TO, CEP n° 77.760-000; com o valor de R$ 26.679,40 (Vinte e seis mil seiscentos e setenta e nove Reais e quarenta Centavos)
- CAFÉ SILVA LTDA. ME, estabelecida no Sítio Monge, S/Nº, Zona Rural, no município de Alpinópolis, Estado de minas Gerais, CEP 37.940-000, com contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial deste Estado, em sessão de 18/09/2007, NIRE nº 3120794281-7, cadastrada no CNPJ sob o nº 09.228.128/0001-81, fone: (62) 98516-0005, E-mail: licitacaocafesilva@gmail.com neste ato representada pela Sra. SILVANA MARIA DA SILVA, brasileira, separada judicialmente, empresária, nascida em Alpinópolis (MG), aos 10/09/1963, inscrita no CPF sob o nº ***.***.176-00, portadora da carteira de identidade RG de n.º MG-10.917.561 SSP-MG, residente e domiciliada na Rua Belo Horizonte, nº 51, bairro Santa Efigênia, na cidade de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, CEP 37.940-000. Com o Valor de R$ 10.320,00(dez mil trezentos e vinte Reais)
- E A DE ALBUQUERQUE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.928.169/0001-31, sediada na Avenida Paraguai nº 1.312, setor Campinas, neste ato representado por seu sócio proprietário, a Sr. Eduardo Assis de Albuquerque, brasileiro, portador da C.I. nº625.876, expedida pela SSP/GO, e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.991-20, residente e domiciliado na Av. PARAGUAI, Nº 1.312, SETOR CAMPINAS na cidade de Colinas do Tocantins – TO, com o valor de R$ 4.635,40 (Quatro mil seiscentos e trinta e cinco Reais e quarenta Centavos);
- OLÍVIA RIBEIRO DA SILVA NETA nome de fantasia: KING COMERCIAL, CNPJ: 37.334.256/0001-45, IE: 129.035.434.117, Tel: (11) 5198-4280 / 99018-5545, E-mail: comercial@kingcomercialbr.com.br neste ato representada pela Senhora: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, nacionalidade: BRASILEIRA, estado civil: divorciado (a), natural da cidade de REMANSO, nascido(a) em 26/07/1993, EMPRESARIA, nº do documento de identidade: 56111187X SSP/SP, nº do CPF: ***.***.075-50, RESIDENTE E DOMICILIADO(a) NO(a) RUA GELASIO PIMENTA, 84 - Bairro: VILA ANTONINA, São Paulo - SP, CEP: 03412000. Com o valor de R$ 258,00(duzentos e cinquenta e oito Reais)
- WR EMPREENDIMENTOS LTDA, Nome Fantasia: WR EMPREENDIMENTOS CNPJ: 59.702.123/0001-17, Inscrição Estadual: 29.549.818-8, Endereço: AV TIRADENTES, 576, SETOR CAMPINAS, Fone: (63) 9261-3304, E-mail: wrempreendimentos21@gmail.com Cidade: COLINAS DO TOCANTINS CEP: 77.760-000, RAQUEL DA SILVA BRENTANO NASCIMENTO , BRASILEIRA , CASADO(A), Comunhão Parcial, EMPRESÁRIA, nascido(a) em 21/07/1995, n° do CPF ***.***.385-97, residente e domiciliada na cidade de Colinas do Tocantins - TO, na RUA TIRADENTES, nº 576, QUADRA 107;LOTE 17;, SETOR CAMPINAS, CEP: 77760-000. Com o valor de R$5.574,30(cinco mil quinhentos e setenta e quatro Reais e trinta Centavos)
|
BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DEO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
30 |
23038 |
DESODORISADOR DE AR / 400ML-Aerosol, sem CFC. Essências suaves. Aplicação: aromatizador ambiental. |
Quota Exclusiva |
ARGRA DAVEL |
Unidade |
500 |
R$ 8,40 |
R$ 4.200,00 |
|
79 |
23051 |
SABÃO EM PÓ SACHE 1KG - Composição: Tensoativo, alcalinizante, coadjuvante, antirredepositante, branqueador óptico, corante, enzima, branqueador, |
Quota Exclusiva |
LUME |
Pacote |
200 |
R$ 4,49 |
R$ 898,00 |
|
90 |
23062 |
VASSOURA DE PELO C/CABO DE MADEIRA - Vassoura de pelo 30cm, base em madeira sintética c/cabo de madeira plastificada 120cm. |
Quota Exclusiva |
TOQ |
Unidade |
30 |
R$ 11,00 |
R$ 330,00 |
|
36 |
23112 |
FRASCO C/TAMPA ROSQUEAVEL TAMANHO 500G - Frasco em Polietileno Branco - Boca Larga tampa Rosqueável |
Quota Exclusiva |
DECO |
Unidade |
50 |
R$ 1,88 |
R$ 94,00 |
|
27 |
25794 |
CORDA MONOFIO Nº 04 - Rolo de corda mono fio com 40mts. Fabricada em polipropileno. |
Quota Exclusiva |
GARRA |
Unidade |
10 |
R$ 9,70 |
R$ 97,00 |
|
38 |
27232 |
GARRADA TÉRMICA 3LT. - Garrafa Térmica com capacidade para 3 litros, na cor azul, é fabricado em material 100% virgem e com isolamento térmico em EPS. Em seu topo, possui uma alça fixa e uma tampa especial que pode ser usada como copo. |
Quota Exclusiva |
ANTARES |
Unidade |
5 |
R$ 28,02 |
R$ 140,10 |
|
3 |
27912 |
ÁLCOOL EM GEL embalagem de 500ml |
Quota Exclusiva |
SOL |
Unidade |
200 |
R$ 5,80 |
R$ 1.160,00 |
|
89 |
27914 |
VASSOURA DE PALHA C/CABO EM MADEIRA |
Quota Exclusiva |
START |
Unidade |
20 |
R$ 18,90 |
R$ 378,00 |
|
2 |
28321 |
ÁGUA SANITÁRIA ─ Embalagem de 05 litro com lacre ─ 1ª qualidade. Composição Hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo de 2,0 a 2,5%. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo de 06 meses. |
Quota Exclusiva |
KI JOIA |
Unidade |
400 |
R$ 8,79 |
R$ 3.516,00 |
|
62 |
29155 |
PALITO CHURRASCO C/100 UND -22 CM |
Quota Exclusiva |
INOVEN |
Unidade |
50 |
R$ 4,49 |
R$ 224,50 |
|
63 |
29157 |
PALITO DE SORVETE COM PONTA REDONDA C/100 UND |
Quota Exclusiva |
INOVEN |
Unidade |
50 |
R$ 3,50 |
R$ 175,00 |
|
49 |
34768 |
LM ATIVADO- DETERGENTE LÍQUIDO, com odor característico, para a limpeza de motores, chassis de veículos, caminhões e máquinas agrícolas, acondicionado em tambores, COMPOSTO POR TENSOATIVO ANIÔNICO, ÁCIDO FLUORÍDRICO, ÁCIDO SULFÚRICO, VEÍCULO E CORANTES, PH: (SOL 1%) 2,0 +- 0,5, PESO ESPECÍFICO APROXIMADAMENTE 1.03 G/CM³, SOLUBILIDADE TOTAL EM ÁGUA, VIDA ÚTIL 12 MESES, não inflamável, não plomeriza, biodegradável, estável quanto a reatividade incompatível com materiais alcalinos (LM ATIVADO CONCENTRADO) DILUIÇÃO 5/200LTS. BOMBONA DE 50 LITROS |
Quota Exclusiva |
TRIEL |
UN |
50 |
R$ 209,99 |
R$ 10.499,50 |
|
33 |
35215 |
ESPONJA LÂ DE AÇO. Pacote C/08 unidades pct 60g. Esponja de lã de aço carbono, de textura macia, isenta de sinais de oxidação. Para limpeza de superfícies com sujeiras difíceis e polimento de objetos de alumínio, principalmente utensílios domésticos. |
Quota Exclusiva |
AVOBOM |
Pacote |
50 |
R$ 1,30 |
R$ 65,00 |
|
51 |
35217 |
LUVA NITRÍLICA 3/4 (46cm) - Par de luvas de borracha nitrílica, com resistência aos produtos solventes. Tam. G. |
Quota Exclusiva |
PLASTCOR |
UN |
20 |
R$ 2,90 |
R$ 58,00 |
|
43 |
40251 |
KIT DE POTES MULTIUSO DE PLASTICO - kit com 03 unidades de potes multiusos com tamanhos 1l, 2l e 3l, retangular com tampa. |
Quota Exclusiva |
SANREMO |
JG |
30 |
R$ 49,99 |
R$ 1.499,70 |
|
44 |
40252 |
KIT DE POTES MULTIUSO REDONDO - kit com 03 unidades de potes multiusos de plástico com tamanhos p (1 l), m (2l) e g (3l), redondo com tampa. |
Quota Exclusiva |
SANREMO |
JG |
30 |
R$ 24,99 |
R$ 749,70 |
|
91 |
40516 |
Vassoura Limpa Teto Com Cabo Extensor 3 Metros, produzida com cabeça em plástico reforçado e cerdas de nylon estabilizado, |
Quota Exclusiva |
TOQ |
Unidade |
10 |
R$ 24,70 |
R$ 247,00 |
|
12 |
40517 |
BANDEJA AÇO INOX - BANDEJA RETANGULAR NO TAMANHO MÍNIMO APROXIMADO DE 22 X 32 CM EM AÇO INOX. |
Quota Exclusiva |
KE HOME |
Unidade |
20 |
R$ 23,90 |
R$ 478,00 |
|
86 |
40522 |
Tapete Porta Capacho Grande Antiderrapante PVC Gf 60x120 cm (Retangular); Material: Cloreto de polivinilo; Peso do produto: 1350 Gramas; Altura da pilha: Felpa baixa |
Quota Exclusiva |
CAPAZI |
Unidade |
10 |
R$ 186,99 |
R$ 1.869,90 |
|
SOMA |
R$ 26.679,40 |
|||||||
|
CAFE SILVA LTDA |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DEO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
72 |
1670 |
PÓ DE CAFÉ torrado e moído, tipo tradicional, embalagem de 250g, validade mínima de 02 meses, c/ data de fabricação não superior a 45 dias. |
Quota Exclusiva |
SABOR DO BRASIL |
Unidade |
800 |
R$ 12,90 |
R$ 10.320,00 |
|
SOMA |
R$ 10.320,00 |
|||||||
|
E A DE ALBUQUERQUE LTDA |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DEO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
39 |
23137 |
GENGIBRE, RAIZ FRESCA, Características adicionais: antiemético natural, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo, sem partes podres, tenro e firme. Prazo de validade: mínimo de 12 meses. DE 1ª qualidade. |
Quota Exclusiva |
CEASA |
KG |
20 |
R$ 31,92 |
R$ 638,40 |
|
55 |
24932 |
MARGARINA CREMOSA C/ SAL 1ª, qualidade – Produto com no mínimo 65% de Lipídios. A embalagem deve conter o Registro no Ministério da Saúde, o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento (validade), embalagem de 1Kg. |
Quota Exclusiva |
DORIANA |
Unidade |
50 |
R$ 17,70 |
R$ 885,00 |
|
59 |
35178 |
ÓLEO: DE SOJA, TIPO 1, 1ª qualidade, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. |
Quota Exclusiva |
SOYA |
Unidade |
40 |
R$ 8,00 |
R$ 320,00 |
|
6 |
40515 |
Aromatizador de Ambiente Automático, Lavanda e Baunilha, Kit Aparelho e Refil 260ml |
Quota Exclusiva |
ARGRA DAVEL |
Unidade |
100 |
R$ 25,32 |
R$ 2.532,00 |
|
85 |
40521 |
Suporte De Papel Higiênico Design Industrial Com Prateleira |
Quota Exclusiva |
NOBRE |
Unidade |
10 |
R$ 26,00 |
R$ 260,00 |
|
SOMA |
R$ 4.635,40 |
|||||||
|
OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DEO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
22 |
40524 |
CHÁ DE CAMOMILA SACHÊ em caixa com dez sachês ENVELOPADOS INDIVIDUALMENTE, PESO LÍQ. MIN DA CAIXA: 10g. |
Quota Exclusiva |
CHILENO |
Unidade |
30 |
R$ 4,30 |
R$ 129,00 |
|
23 |
40525 |
CHÁ DE ERVA CIDREIRA SACHÊ EM CAIXA COM DEZ SACHÊS ENVELOPADOS INDIVIDUALMENTE, PESO LÍQ. MIN DA CAIXA: 10g. |
Quota Exclusiva |
CHILENO |
Quota Exclusiva |
30 |
R$ 4,30 |
R$ 129,00 |
|
SOMA |
R$ 258,00 |
|||||||
|
WR EMPREENDIMENTOS LTDA |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DEO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
26 |
40523 |
CONJUNTO DE 6 XÍCARAS DE CHÁ GRANDES 220 ML COM PIRES; Material: Porcelana; Dimensões do produto 20,6 x 20,6 x 19,5 cm; 3 quilogramas |
Quota Exclusiva |
OXFORD |
JG |
30 |
R$ 185,81 |
R$ 5.574,30 |
|
SOMA |
R$ 5.574,30 |
|||||||
|
TOTAL |
R$ 47.467,10 |
|||||||
Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.
Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de Valor total dessa Dispensa Eletrônica: R$ 47.467,10(Quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e sete Reais e dez Centavos).
Colinas do Tocantins/TO, 27 de abril de 2026.
_________________________________
PATRÍCIA CASTRO FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7877/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PMC-TO Nº 026/2025
PROTOCOLO Nº 7877/2025
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais para copa, cozinha e produtos de higiene, limpeza e diversos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período de 12 (doze) meses.
O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024.
Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:
- BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA NOME FANTASIA: BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO CNPJ: 18.637.326/0001-79 ENDEREÇO: RUA 66A N° 2308 SETOR ARAGUAIA II CEP: 77.760-000 CIDADE: COLINAS DO TOCANTINS - TO UF:TOCANTINS CELULAR: (63) 98404-5945 E-MAIL: borgesdistribuidora@outlook.com.br , neste ato representada pela sua sócia SILVANA BORGES DA CRUZ DOMINGOS, brasileira, casada, regime comunhão parcial, natural de Colinas do Tocantins - TO, nascido em 23 de maio de 1991, Cédula de Identidade n° 1.739.981 – SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob n° ***.***.662-28, empresária, residente e domiciliado na Avenida Padre Expedito, 1259 – Setor Recanto do Bosque, Colinas do Tocantins – TO, CEP n° 77.760-000; com o valor de R$ 20.863,15(Vinte mil oitocentos e sessenta e três reais e quinze Centavos);
- DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.610.348/0001-26 sito QD: 912 SUL AL 04 S/N CJ. QI A LT 04, Plano Diretor Sul. I.E 29.062.366-9. CEP: 77023-438– Palmas – Tocantins. E-mail: distribuidoraflorianopalmas@yahoo.com.br FONE 63 3015-0609, neste ato representado pelo senhor CARLOS AUGUSTO MONTEIRO, Carteira de Identidade nº: 20881 – SSP/TO CPF nº***.***.053-20, Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Casado, Cargo: Proprietário E-mail: dfdistribuidorato@gmail.com Fone: (63) 99107-1717, Endereço: 507 Sul, QI 07, Alameda 16 Lote 11 – Plano Diretor Sul CEP: 77. 026-590 Cidade: Palmas Estado: Tocantins, com o valor de R$7.600,00 (Sete mil e seiscentos Reais);
- E A DE ALBUQUERQUE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.928.169/0001-31, sediada na Avenida Paraguai nº 1.312, setor Campinas, eaalbuquerque25@gmail.com, neste ato representado por seu sócio proprietário, a Sr. Eduardo Assis de Albuquerque, brasileiro, portador da C.I. nº625.876, expedida pela SSP/GO, e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.991-20, residente e domiciliado na Av. PARAGUAI, Nº 1.312, SETOR CAMPINAS na cidade de Colinas do Tocantins – TO, com o valor de R$ 15.350,00 (quinze mil trezentos e cinquenta Reais);
- W S CARVALHO, inscrito no CNPJ sob número 48.909.353/0001-35, sediada na Rua 11 n° s/n, quadra 14 lote 05 Setor Aeroporto I em Colinas do Tocantins/TO, CEP 77.760-00O, com registro nessa Junta Comercial conforme NIRE ***.***.386-90, neste ato representado pelo seu sócio o Senhor WANDER SOUSA CARVALHO, brasileiro, solteiro, nascido em 28/03/1981, empresário, portador da RG número 1580105, SSP TO., CPF número 960.xxx.141-xx, residente e domiciliado na Rua Miracema n° 513 quadra 14 lote 05 Vila São João em Colinas do Tocantins/TO, CEP 77760-000, TELEFONE: (63) 99219-0880, com o valor de R$ 5.429,00 (Cinco mil quatrocentos e vinte e nove Reais).
|
BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA |
|||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
|
31 |
1194 |
DESODORIZADOR DE AR AEROSOL 360 ML Desodorizador com essências suaves para ambientes mais agradáveis. |
Quota exclusiva |
ARGRADAVEL |
Unidade |
150 |
R$ 8,20 |
R$ 1.230,00 |
|
|
73 |
1923 |
PRATOS FUNDOS DE VIDRO TEMPERADO, altura aproximadamente 3,2 cm, cor incolor, formato redondo |
Quota exclusiva |
NADIR |
Unidade |
80 |
R$ 4,39 |
R$ 351,20 |
|
|
41 |
23045 |
INSETICIDA SPRAY 300ML - Inseticida aerosol à base de água, eficaz contra insetos. |
Quota exclusiva |
POINSET |
Unidade |
60 |
R$ 8,90 |
R$ 534,00 |
|
|
80 |
23053 |
SACO P/ LIMPEZA DE CHÃO - Pano de chão branco, saco de algodão alvejado extra, 100% algodão, tamanho 45cmx70cm. |
Quota exclusiva |
STARTEXTIL |
Unidade |
150 |
R$ 5,70 |
R$ 855,00 |
|
|
90 |
23062 |
VASSOURA DE PELO C/CABO DE MADEIRA - Vassoura de pelo 30cm, base em madeira sintética c/cabo de madeira plastificada 120cm. |
Quota exclusiva |
TOQ |
Unidade |
80 |
R$ 11,00 |
R$ 880,00 |
|
|
25 |
27272 |
COLHER DE MESA INOX - Colher com bojo em formato simétrico e bordas arredondadas. Totalmente feita de aço inox. |
Quota exclusiva |
GOLDEN |
Quota exclusiva |
80 |
R$ 1,72 |
R$ 137,60 |
|
|
3 |
27912 |
ÁLCOOL EM GEL embalagem de 500ml |
Quota exclusiva |
SOL |
Unidade |
100 |
R$ 5,80 |
R$ 580,00 |
|
|
88 |
27913 |
VASSOURA DE NYLON C/ CABO EM MADEIRA |
Quota exclusiva |
CONDOR |
Unidade |
80 |
R$ 8,90 |
R$ 712,00 |
|
|
89 |
27914 |
VASSOURA DE PALHA C/CABO EM MADEIRA |
Quota exclusiva |
START |
Unidade |
20 |
R$ 18,90 |
R$ 378,00 |
|
|
2 |
28321 |
ÁGUA SANITÁRIA ─ Embalagem de 05 litro com lacre ─ 1ª qualidade. Composição Hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo de 2,0 a 2,5%. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo de 06 meses. |
Quota exclusiva |
KI JOIA |
Unidade |
400 |
R$ 8,79 |
R$ 3.516,00 |
|
|
37 |
30097 |
FRIGIDEIRA EM ALUMÍNIO TAMANHO GRANDE: - Em material de alumínio polido; Camada interna anti-aderente; Cabo revestido em baquelite. Medidas mínimas aproximadas: 45 cm de diâmetro x 8 cm de altura. |
Quota exclusiva |
DUSERTÃO |
Unidade |
5 |
R$ 167,05 |
R$ 835,25 |
|
|
49 |
34768 |
LM ATIVADO- DETERGENTE LÍQUIDO, com odor característico, para a limpeza de motores, chassis de veículos, caminhões e máquinas agrícolas, acondicionado em tambores, COMPOSTO POR TENSOATIVO ANIÔNICO, ÁCIDO FLUORÍDRICO, ÁCIDO SULFÚRICO, VEÍCULO E CORANTES, PH: (SOL 1%) 2,0 +- 0,5, PESO ESPECÍFICO APROXIMADAMENTE 1.03 G/CM³, SOLUBILIDADE TOTAL EM ÁGUA, VIDA ÚTIL 12 MESES, não inflamável, não plomeriza, biodegradável, estável quanto a reatividade incompatível com materiais alcalinos (LM ATIVADO CONCENTRADO) DILUIÇÃO 5/200LTS. BOMBONA DE 50 LITROS |
Quota exclusiva |
TRIEL |
UN |
10 |
R$ 209,99 |
R$ 2.099,90 |
|
|
15 |
35213 |
BRILHA ALUMÍNIO - 500ml. Para limpeza de alumínio e alumínio anodizado, composição aquosa de surfactantes aniônicos e não iônicos com substâncias desoxidantes, com pH controlado. |
Quota exclusiva |
NUTRILAR |
UN |
50 |
R$ 2,00 |
R$ 100,00 |
|
|
33 |
35215 |
ESPONJA LÂ DE AÇO. Pacote C/08 unidades pct 60g. Esponja de lã de aço carbono, de textura macia, isenta de sinais de oxidação. Para limpeza de superfícies com sujeiras difíceis e polimento de objetos de alumínio, principalmente utensílios domésticos. |
Quota exclusiva |
AVOBOM |
Pacote |
150 |
R$ 1,30 |
R$ 195,00 |
|
|
51 |
35217 |
LUVA NITRÍLICA 3/4 (46cm) - Par de luvas de borracha nitrílica, com resistência aos produtos solventes. Tam. G. |
Quota exclusiva |
PLASTCOR |
UN |
100 |
R$ 2,90 |
R$ 290,00 |
|
|
78 |
40250 |
SABÃO EM PÓ 5 KG - Composição: Tensoativo, alcalinizante, coadjuvante, antirredepositante, branqueador óptico, corante, enzima, branqueador, tamponante, perfume, água, alvejante e carga, Contém alquil benzeno sulfonato de sódio. |
Quota exclusiva |
LUME |
Pacote |
250 |
R$ 15,70 |
R$ 3.925,00 |
|
|
43 |
40251 |
KIT DE POTES MULTIUSO DE PLASTICO - kit com 03 unidades de potes multiusos com tamanhos 1l, 2l e 3l, retangular com tampa. |
Quota exclusiva |
SANREMO |
JG |
10 |
R$ 49,99 |
R$ 499,90 |
|
|
44 |
40252 |
KIT DE POTES MULTIUSO REDONDO - kit com 03 unidades de potes multiusos de plástico com tamanhos p (1 l), m (2l) e g (3l), redondo com tampa. |
Quota exclusiva |
SANREMO |
JG |
10 |
R$ 24,99 |
R$ 249,90 |
|
|
42 |
40253 |
JOGO DE ASSADEIRAS DE VIDRO COM TAMPA - 03 unidades de assadeiras de vidro com tampa quadrada 2,4l , oval 3,2 l, retangular 5 l |
Quota exclusiva |
NADIR |
JG |
10 |
R$ 246,30 |
R$ 2.463,00 |
|
|
64 |
40254 |
PANELA PAPEIRO RABINHA - panela tipo papaeiro rabinha de aluminio grosso nº 18 capacidade 2l |
Quota exclusiva |
DUSERTÃO |
Unidade |
10 |
R$ 32,50 |
R$ 325,00 |
|
|
92 |
40486 |
VASSOURA MULTIUSO CERDAS MEDIAS - CERDAS MÉDIAS COM 11CM DE ALTURA. PARA TODOS OS TIPOS DE PISO. CERDAS EM PET 100% RECICLADO; PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. CABO EM AÇO; DIMENSÕES DA BASE CXLXA (CM): 31 X 8 X 15,5 |
Quota exclusiva |
CONDOR |
Unidade |
80 |
R$ 8,83 |
R$ 706,40 |
|
|
SOMA |
R$ 20.863,15 |
||||||||
|
DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA |
|||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
|
29 |
40487 |
DESINFETANTE 5L - aspecto físico líquido. super concentrado para desinfecção e aromatização de ambientes. isento de partículas insolúveis ou materiais. |
Quota exclusiva |
PROEZA |
Unidade |
800 |
R$ 9,50 |
R$ 7.600,00 |
|
|
SOMA |
R$ 7.600,00 |
||||||||
|
E A DE ALBUQUERQUE LTDA |
|||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
|
65 |
27841 |
PANO DE PRATO ESTAMPADO - Com bainha, estampado, confeccionado em tecido 100% algodão. |
Quota exclusiva |
SAGA TEXTIL |
Unidade |
50 |
R$ 3,15 |
R$ 157,50 |
|
|
10 |
28107 |
BANANA MAÇÃ 1ª, qualidade sem estragos, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. |
Quota exclusiva |
CEASA |
KG |
30 |
R$ 8,83 |
R$ 264,90 |
|
|
45 |
28188 |
LARANJA, sem manchas, machucaduras, bolores, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Conservação adequada para o consumo em Kg. De 1ª qualidade. |
Quota exclusiva |
CEASA |
KG |
60 |
R$ 3,40 |
R$ 204,00 |
|
|
57 |
28289 |
MELANCIA, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª qualidade. |
Quota exclusiva |
CEASA |
KG |
180 |
R$ 4,00 |
R$ 720,00 |
|
|
71 |
28580 |
PIRULITO pacote de 500gr (sabores variados) de 1ª qualidade |
Quota exclusiva |
FLORESTAL |
Pacote |
60 |
R$ 13,00 |
R$ 780,00 |
|
|
1 |
28582 |
ABACAXI, frutos de tamanho regular, sem estragos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª de qualidade. |
Quota exclusiva |
CEASA |
Unidade |
60 |
R$ 6,90 |
R$ 414,00 |
|
|
16 |
35167 |
CAFÉ TORRADO E MOÍDO TIPO TRADICIONAL, embalagem de 250g tipo alto vácuo ou vácuo puro, de primeira qualidade comprovada pelo "Certificado de Autorização ao uso do selo de pureza ABIC", a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a portaria 451/97 do Ministério da Saúde. Ingredientes: 100% café |
Quota exclusiva |
PINGO DE OURO |
Pacote |
400 |
R$ 15,20 |
R$ 6.080,00 |
|
|
40 |
35174 |
GOIABADA, Produto de boa qualidade. Doces de 400gr, embalados individualmente. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto. |
Quota exclusiva |
VAL |
KG |
30 |
R$ 6,15 |
R$ 184,50 |
|
|
53 |
35175 |
MAIONESE - POTE DE 500gr, de 1ª qualidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. De 1ª qualidade. |
Quota exclusiva |
QUERO |
Unidade |
30 |
R$ 6,45 |
R$ 193,50 |
|
|
58 |
35177 |
MOLHO DE TOMATE, embalagem de 340 gr, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. De 1ª qualidade |
Quota exclusiva |
XAVANTE |
Unidade |
50 |
R$ 1,30 |
R$ 65,00 |
|
|
59 |
35178 |
ÓLEO: DE SOJA, TIPO 1, 1ª qualidade, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. |
Quota exclusiva |
SOYA |
Unidade |
150 |
R$ 8,00 |
R$ 1.200,00 |
|
|
67 |
35179 |
PÃO DE FORMA - especificação: embalagem de 500g, contendo informação nutricional, data de validade, data e lote de fabricação, serviço de atendimento ao consumidor. Tendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico, açúcar, gordura vegetal, sal, emulsificantes e conservantes. observação livre de gorduras trans. |
Quota exclusiva |
ALIANÇA |
Pacote |
60 |
R$ 7,40 |
R$ 444,00 |
|
|
74 |
35181 |
REFRIGERANTE COM GÁS, fardos com 06 frascos de 2 litros, diversos sabores. |
Quota exclusiva |
INDIANA |
Fardo |
60 |
R$ 48,90 |
R$ 2.934,00 |
|
|
81 |
35183 |
SAL REFINADO, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos. A quantidade de iodo deve seguir a legislação específica, embalagem de polietileno de 1,0 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. |
Quota exclusiva |
PURO SAL |
Pacote |
30 |
R$ 1,40 |
R$ 42,00 |
|
|
87 |
35186 |
TOMATE, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, fisiologicamente desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, com ausência de sujidades parasitas e larvas. De 1ª qualidade. |
Quota exclusiva |
CEASA |
KG |
50 |
R$ 7,90 |
R$ 395,00 |
|
|
11 |
35188 |
BANANA PRATA- 1ª qualidade, sem estragos, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidade, parasitas e larvas. |
Quota exclusiva |
CEASA |
KG |
50 |
R$ 5,20 |
R$ 260,00 |
|
|
14 |
35189 |
BETERRABA - tamanho regular, sem estragos, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria com ausência de sujidades, parasitas e larvas. |
Quota exclusiva |
CEASA |
Unidade |
20 |
R$ 7,48 |
R$ 149,60 |
|
|
52 |
35192 |
MAÇÃ NACIONAL, tamanho regular, sem estragos, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª qualidade. |
Quota exclusiva |
CEASA |
KG |
40 |
R$ 9,70 |
R$ 388,00 |
|
|
54 |
35775 |
MAMÃO, sem estragos, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª qualidade. |
Quota exclusiva |
CEASA |
KG |
60 |
R$ 7,90 |
R$ 474,00 |
|
|
SOMA |
R$ 15.350,00 |
||||||||
|
W S CARVALHO |
|||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
|
82 |
28103 |
SALSICHA PARA CACHORRO-QUENTE, embalagem fechada, ausente de corantes e pimenta, com data de fabricação e validade. Para cachorro-quente em Kg. De 1ª qualidade. |
Quota exclusiva |
FRIATO |
KG |
30 |
R$ 8,50 |
R$ 255,00 |
|
|
66 |
30432 |
PÃO DE CACHORRO-QUENTE, características técnicas: farinha de trigo, leite, ovo, sal, açúcar, gordura vegetal, fermento biológico. embalagem própria para o alimento, contendo data da fabricação, validade e dados do fornecedor. unidade de aproximadamente 50g. |
Quota exclusiva |
PÃO DA HORA |
KG |
100 |
R$ 19,00 |
R$ 1.900,00 |
|
|
7 |
35162 |
ARROZ TIPO 1, classe longo, sub polido, condicionados em embalagens plásticas, boa qualidade. Pacote de 5 kg. |
Quota exclusiva |
LAGOA |
Pacote |
90 |
R$ 17,00 |
R$ 1.530,00 |
|
|
4 |
35163 |
ALHO, cabeças de tamanho regular, sadias, sem mofo, ranço ou estragos de 1° qualidade |
Quota exclusiva |
IN NATURA |
KG |
10 |
R$ 21,00 |
R$ 210,00 |
|
|
9 |
35165 |
BALA DOCE, dura, sortidas, Pacote de 600gr |
Quota exclusiva |
FLORESTAL |
Pacote |
60 |
R$ 8,90 |
R$ 534,00 |
|
|
13 |
35166 |
BATATA FRITA TIPO PALHA - Batata, gordura vegetal, sal. De primeira qualidade integra e crocante. Sabor natural. Com no máximo 56mg de sódio na porção de 25g. ISENTO: Corantes artificiais e gordura trans. OPCIONAL: Outras substâncias alimentícias desde que permitidas pela legislação e declaradas no rótulo. EMBALAGEM: Acondicionada em embalagem plástica de 500g ou pacotes em filme do polipropileno atóxico, podendo ser metalizado. Contendo a descrição das características do produto. |
Quota exclusiva |
PRATIC LEV |
Unidade |
30 |
R$ 21,00 |
R$ 630,00 |
|
|
35 |
35171 |
FEIJÃO CARIOCATIPO 1ª, Feijão Carioca de 1ª qualidade, novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos íntegros, aspecto brilhoso, liso, inseto de matéria terrosa, pedras, fungos, ou parasitas e livres de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e o prazo de validade. Embalagem de 1KG |
Quota exclusiva |
DA CASA |
Pacote |
40 |
R$ 7,80 |
R$ 312,00 |
|
|
93 |
35187 |
VINAGRE, fermentado de ácido acético, embalagem com 750 ml, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. De 1ª de qualidade |
Quota exclusiva |
MARATÁ |
Unidade |
10 |
R$ 5,80 |
R$ 58,00 |
|
|
SOMA |
R$ 5.429,00 |
||||||||
|
TOTAL |
R$49.242,15 |
||||||||
Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.
Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de Valor total desse Certame: R$49.242,15 (Quarenta e nove mil duzentos e quarenta e dois Reais e quinze Centavos);
Colinas do Tocantins/TO, aos dezessete (27) dias do mês de abril de 2026.
__________________________________
JOSÉ BATISTA DE FERREIRA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7877/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PMC-TO Nº 026/2025
PROTOCOLO Nº 7877/2025
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais para copa, cozinha e produtos de higiene, limpeza e diversos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período de 12 (doze) meses.
O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço na Rua Goianésia, nº133, Setor Novo Planalto – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF:xxxx.962.xxx-87 e portador do RG Nº 6xxx2, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000.
Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente Pregão Eletrônico para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:
- BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA, e nome de fantasia BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO, sediado na Rua 66A, 2308, Setor Araguaia II, Colinas do Tocantins – TO e CEP n° 77.760-000, inscrito no CNPJ n° 18.637.326/0001-90, E-MAIL: borgesdistribuidora@outlook.com.br, TELEFONE: (63) 99236-1315, Neste ato representada pela sua sócia a Senhora: SILVANA BORGES DA CRUZ DOMINGOS, brasileira, casada, regime comunhão parcial, natural de Colinas do Tocantins - TO, nascido em 23 de maio de 1991, Cédula de Identidade n° 1.739.981 – SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob n° ***.***.662-28, empresária, residente e domiciliado na Avenida Padre Expedito, 1259 – Setor Recanto do Bosque, Colinas do Tocantins – TO, CEP n° 77.760-000; com o valor de R$ 14.463,20 (Quatorze mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte Centavos)
- E A DE ALBUQUERQUE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.928.169/0001-31, sediada na Avenida Paraguai nº 1.312, setor Campinas, neste ato representado por seu sócio proprietário, a Sr. Eduardo Assis de Albuquerque, brasileiro, portador da C.I. nº625.876, expedida pela SSP/GO, e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.991-20, residente e domiciliado na Av. PARAGUAI, Nº 1.312, SETOR CAMPINAS na cidade de Colinas do Tocantins – TO, com o valor de R$ 23.388,80 (vinte e três mil trezentos e oitenta e oito Reais e oitenta Centavos);
- J. R.A. PORTILHO, com sede na Fazenda 3 Irmãos, n° 2000, Zona Rural, Colinas do Tocantins/TO, CEP: 77.760-000, registrado na Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS - sob o NIRE ***.***.180-00 em 13 de Setembro de 2019, inscrita no CNPJ n.º 34.858.046/0001-68, fone: 63 98442-6636 neste ato representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO ALVES PORTILHO, brasileiro, casado sob a comunhão de comunhão parcial de bens, empresário, natural da cidade de Colinas do Tocantins - TO, data de nascimento 10/05/1986, portador da CNH: n° 0358xxx3886, expedida pelo ETRAN/TO e CPF n° 014.xxx.281-79, residente e domiciliado na cidade de Colinas do Tocantins/TO, Avenida Tocantins, n° 3008, QD. 33 Z, LT 05, CEP: 77.760-000, com o valor de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos Reais).
- OLÍVIA RIBEIRO DA SILVA NETA nome de fantasia: KING COMERCIAL, CNPJ: 37.334.256/0001-45, IE: 129.035.434.117, Tel: (11) 5198-4280 / 99018-5545, E-mail: comercial@kingcomercialbr.com.br neste ato representada pela Senhora: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, nacionalidade: BRASILEIRA, estado civil: divorciado (a), natural da cidade de REMANSO, nascido(a) em 26/07/1993, EMPRESARIA, nº do documento de identidade: 56111187X SSP/SP, nº do CPF: ***.***.075-50, RESIDENTE E DOMICILIADO(a) NO(a) RUA GELASIO PIMENTA, 84 - Bairro: VILA ANTONINA, São Paulo - SP, CEP: 03412000. Com o valor de R$ 1.646,00(mil e seiscentos e quarenta e seis Reais)
- W S CARVALHO, inscrito no CNPJ sob número 48.909.353/0001-35, sediada na Rua 11 n° s/n, quadra 14 lote 05 Setor Aeroporto I em Colinas do Tocantins/TO, CEP 77.760-00O, com registro nessa Junta Comercial conforme NIRE ***.***.386-90, neste ato representado pelo seu sócio o Senhor WANDER SOUSA CARVALHO, brasileiro, solteiro, nascido em 28/03/1981, empresário, portador da RG número 1580105, SSP TO., CPF número 960.xxx.141-xx, residente e domiciliado na Rua Miracema n° 513 quadra 14 lote 05 Vila São João em Colinas do Tocantins/TO, CEP 77760-000, TELEFONE: (63) 99219-0880, com o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos Reais).
|
BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID. |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
31 |
1194 |
DESODORIZADOR DE AR AEROSOL 360 ML Desodorizador com essências suaves para ambientes mais agradáveis. |
Quota Exclusiva |
ARGRA- DAVEL |
Unidade |
150 |
R$ 8,20 |
R$ 1.230,00 |
|
25 |
27272 |
COLHER DE MESA INOX - Colher com bojo em formato simétrico e bordas arredondadas. Totalmente feita de aço inox. |
Quota Exclusiva |
GOLDEN |
Quota Exclusiva |
100 |
R$ 1,72 |
R$ 172,00 |
|
49 |
34768 |
LM ATIVADO- DETERGENTE LÍQUIDO, com odor característico, para a limpeza de motores, chassis de veículos, caminhões e máquinas agrícolas, acondicionado em tambores, COMPOSTO POR TENSOATIVO ANIÔNICO, ÁCIDO FLUORÍDRICO, ÁCIDO SULFÚRICO, VEÍCULO E CORANTES, PH: (SOL 1%) 2,0 +- 0,5, PESO ESPECÍFICO APROXIMADAMENTE 1.03 G/CM³, SOLUBILIDADE TOTAL EM ÁGUA, VIDA ÚTIL 12 MESES, não inflamável, não plomeriza, biodegradável, estável quanto a reatividade incompatível com materiais alcalinos (LM ATIVADO CONCENTRADO) DILUIÇÃO 5/200LTS. BOMBONA DE 50 LITROS |
Quota Exclusiva |
TRIEL |
UN |
30 |
R$ 209,99 |
R$ 6.299,70 |
|
83 |
40484 |
SAPOLIO RADIUM CREMOSO 250ML - SAPONACEO CREMOSO COMPOSTO POR: tensoativos aniônicos e não iônicos, espessante, alcalizantes, abrasivo, preservante, pigmentos, fragrância e veículo. componente ativo linear alquilbenzeno sulfonato de sódio. embalagem contendo 250 ml com descrição da composição, prazo de validade. |
Quota Exclusiva |
BOMBRIL |
Unidade |
80 |
R$ 15,47 |
R$ 1.237,60 |
|
89 |
27914 |
VASSOURA DE PALHA C/CABO EM MADEIRA |
Quota Exclusiva |
START |
Unidade |
100 |
R$ 18,90 |
R$ 1.890,00 |
|
92 |
40486 |
VASSOURA MULTIUSO CERDAS MEDIAS - CERDAS MÉDIAS COM 11CM DE ALTURA. PARA TODOS OS TIPOS DE PISO. CERDAS EM PET 100% RECICLADO; PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. CABO EM AÇO; DIMENSÕES DA BASE CXLXA (CM): 31 X 8 X 15,5 |
Quota Exclusiva |
CONDOR |
Unidade |
100 |
R$ 8,83 |
R$ 883,00 |
|
48 |
40572 |
Leiteira Industrial: leiteira em alumínio polido, com espessura de no mínimo 2mm, com alça em baquelite ou material termoplástico, capacidade de 10 litros |
Quota Exclusiva |
DUSERTÃO |
Unidade |
10 |
R$ 119,99 |
R$ 1.199,90 |
|
69 |
40573 |
PAPEL ALUMÍNIO: PAPEL ALUMÍNIO, COMPRIMENTO 15 M, LARGURA 30 CM, APRESENTAÇÃO ROLO |
Quota Exclusiva |
INOVEN |
Unidade |
150 |
R$ 4,20 |
R$ 630,00 |
|
60 |
40574 |
ORGANIZADOR: Porta talheres de plástico com tampa. Porta-talheres na Cor Branca, com tampa transparente em alto-relevo para facilitar a localização e proteger os talheres. Capacidade 1,3L; Comprimento 26,4cm; largura 18cm; altura 5,6cm. |
Quota Exclusiva |
JAGUAR |
Unidade |
10 |
R$ 21,70 |
R$ 217,00 |
|
20 |
40575 |
CANUDO REFRESCO: Canudo plástico dobrável para ingestão de líquidos. Pacote com 100 unidades. Comprimento mínimo 20 cm. |
Quota Exclusiva |
STRAW PLAST |
Pacote |
100 |
R$ 3,49 |
R$ 349,00 |
|
68 |
40577 |
PAPEIRO EM ALUMÍNIO COM CABO Especificação: medindo aproximadamente 14 cm em diâmetro |
Quota Exclusiva |
DUSERTÃO |
Unidade |
10 |
R$ 35,50 |
R$ 355,00 |
|
SOMA |
R$ 14.463,20 |
|||||||
|
E A DE ALBUQUERQUE LTDA |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID. |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
34 |
1645 |
FARINHA LÁCTEA DE 1ª DE QUALIDADE, embalagem de até aproximadamente 230gr, com fonte de carboidratos e proteínas, enriquecidas vitaminas (como c, b1, b5, b6) e minerais essenciais como cálcio, ferro e zinco. |
Quota Exclusiva |
ITALAC |
Pacote |
100 |
R$ 8,70 |
R$ 870,00 |
|
81 |
35183 |
SAL REFINADO, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos. A quantidade de iodo deve seguir a legislação específica, embalagem de polietileno de 1,0 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. |
Quota Exclusiva |
PURO SAL |
Pacote |
500 |
R$ 1,40 |
R$ 700,00 |
|
19 |
39006 |
CANELA EM PÓ - CANELA - EM PO FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAOS E LIMPOS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, RESISTENTE E VEDADA, APROPRIADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. EMABALAGEM DE 100G. |
Quota Exclusiva |
KI SABOR |
Unidade |
60 |
R$ 13,41 |
R$ 804,60 |
|
28 |
40432 |
CREME DE LEITE 200G - tradicional, 1ª qualidade, apresentando teor de gordura máxima de 25%, embalagem tetra pak com 200gr, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. |
Quota Exclusiva |
ITALAC |
Unidade |
1.600 |
R$ 2,50 |
R$ 4.000,00 |
|
61 |
40439 |
OVOS DE GRANJA 30 UND - 1°QUALIDADE, LIMPOS , frescos sem rachaduras ou trincados cartela com 2,5 dúzia (30 unidades) cada cartela. |
Quota Exclusiva |
IANA |
Unidade |
700 |
R$ 19,00 |
R$ 13.300,00 |
|
21 |
40475 |
CHÁ DE CAMOMILA INFUSÃO - embalagem de 15g contendo 10 sachês, livre de parasitas, mofo ou qualquer substância nociva. |
Quota Exclusiva |
MARATÁ |
Unidade |
100 |
R$ 6,98 |
R$ 698,00 |
|
8 |
40482 |
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 250 ML - EXTRA VIRGEM PURO SEM MISTURA, com acidez até 0,8%, embalagem escura de 250 ml. com identificação do produto e prazo de validade ideal para consumo. |
Quota Exclusiva |
COCINERO |
Unidade |
100 |
R$ 28,50 |
R$ 2.850,00 |
|
70 |
40576 |
PAR DE LUVA TÉRMICA CANO LONGO: Especificação: para manuseio em forno e fogão; 100% poliéster com resina acrílica, medindo aproximadamente 30cm |
Quota Exclusiva |
PLAST LEO |
PAR |
10 |
R$ 16,62 |
R$ 166,20 |
|
SOMA |
R$ 23.388,80 |
|||||||
|
J. R. A. PORTILHO |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID. |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
46 |
40496 |
LEITE DE VACA INTEGRAL PASTEURIZADO – A2A2, homogeneizado, tipo A2A2 fluido, com teor de gordura mínima de 3% (três por cento), embalado em saco plástico de polietileno contendo 01 (um) litro. |
Cota Principal 75% |
PRÓPRIA |
Unidade |
11250 |
R$ 4,50 |
R$ 50.625,00 |
|
47 |
40496 |
LEITE DE VACA INTEGRAL PASTEURIZADO – A2A2, homogeneizado, tipo A2A2 fluido, com teor de gordura mínima de 3% (três por cento), embalado em saco plástico de polietileno contendo 01 (um) litro |
Cota reservada 25% |
PRÓPRIA |
Unidade |
3750 |
R$ 4,50 |
R$ 16.875,00 |
|
SOMA |
R$ 67.500,00 |
|||||||
|
OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID. |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
24 |
40477 |
CHÁ DE ERVA DOCE INFUSÃO - EMBALAGEM DE 15G CONTENDO 10 SACHÊS, LIVRE DE PARASITAS, MOFO OU QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. |
Quota Exclusiva |
CHILENO |
Quota Exclusiva |
100 |
R$ 4,30 |
R$ 430,00 |
|
5 |
40478 |
AMENDOIM TORRADO SEM PELE E SEM SAL - 1º QUALIDADE PCT 500 G |
Quota Exclusiva |
Amendupã |
Pacote |
80 |
R$ 15,20 |
R$ 1.216,00 |
|
SOMA |
R$ 1.646,00 |
|||||||
|
W S CARVALHO |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID. |
QTD |
VR.UNIT |
VR.TOTAL |
|
18 |
40480 |
CALDO DE GALINHA EM PÓ - PREPARO PARA CALDO SABOR GALINHA - EMBALAGEM DE 1KG |
Quota Exclusiva |
Maggi NESTLÉ |
Unidade |
50 |
R$ 44,00 |
R$ 2.200,00 |
|
17 |
40481 |
CALDO DE GALINHA 152 GR - contendo 16 tabletes, embalagem com informações nutricionais, validade. |
Quota Exclusiva |
MaggI NESTLÉ |
Unidade |
50 |
R$ 8,00 |
R$ 400,00 |
|
SOMA |
R$ 2.600,00 |
|||||||
|
TOTAL |
R$ 109.598,00 |
|||||||
Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.
Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de R$ 109.598,00(Cento e nove mil quinhentos e noventa e oito Reais).
Colinas do Tocantins/TO, 27 de abril de 2026.
_________________________________
JAIR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7877/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PMC-TO Nº 026/2025
PROTOCOLO Nº 7877/2025
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais para copa, cozinha e produtos de higiene, limpeza e diversos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período de 12 (doze) meses.
O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada pela senhora gestora VALDIRENE PEREIRA LOPES CHAVES, brasileira, servidora pública, inscrito CPF: xxx.506.xx-91 e portador do RG Nº 20x.2x1 – SSP - TO, residente e domiciliada no Av. Filadélfia, 0296, casa 01 -, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000.
Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Dispensa de Licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:
- BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA, e nome de fantasia BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO, sediado na Rua 66A, 2308, Setor Araguaia II, Colinas do Tocantins – TO e CEP n° 77.760-000, inscrito no CNPJ n° 18.637.326/0001-90, E-MAIL: borgesdistribuidora@outlook.com.br, TELEFONE: (63) 99236-1315, Neste ato representada pela sua sócia a Senhora: SILVANA BORGES DA CRUZ DOMINGOS, brasileira, casada, regime comunhão parcial, natural de Colinas do Tocantins - TO, nascido em 23 de maio de 1991, Cédula de Identidade n° 1.739.981 – SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob n° ***.***.662-28, empresária, residente e domiciliado na Avenida Padre Expedito, 1259 – Setor Recanto do Bosque, Colinas do Tocantins – TO, CEP n° 77.760-000; com o valor de R$ 23.925,12 (vinte e três mil novecentos e vinte e cinco reais e doze Centavos)
- E A DE ALBUQUERQUE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.928.169/0001-31, sediada na Avenida Paraguai nº 1.312, setor Campinas, neste ato representado por seu sócio proprietário, a Sr. Eduardo Assis de Albuquerque, brasileiro, portador da C.I. nº625.876, expedida pela SSP/GO, e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.991-20, residente e domiciliado na Av. PARAGUAI, Nº 1.312, SETOR CAMPINAS na cidade de Colinas do Tocantins – TO, com o valor de R$ 12.230,00 (doze mil duzentos e trinta Reais);
- OLÍVIA RIBEIRO DA SILVA NETA nome de fantasia: KING COMERCIAL, CNPJ: 37.334.256/0001-45, IE: 129.035.434.117, Tel: (11) 5198-4280 / 99018-5545, E-mail: comercial@kingcomercialbr.com.br neste ato representada pela Senhora: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, nacionalidade: BRASILEIRA, estado civil: divorciado (a), natural da cidade de REMANSO, nascido(a) em 26/07/1993, EMPRESARIA, nº do documento de identidade: 56111187X SSP/SP, nº do CPF: ***.***.075-50, RESIDENTE E DOMICILIADO(a) NO(a) RUA GELASIO PIMENTA, 84 - Bairro: VILA ANTONINA, São Paulo - SP, CEP: 03412000. Com o Valor de R$ 1.290,00 (mil duzentos e noventa Reais)
- R. C. Barrozo Vasconcelos Ltda, CNPJ: CNPJ: 52.790.332/0001-10, ENDEREÇO: Avenida Ceará, 2180, Bosque – Rio Branco – AC Cep: 69.900-379, Contato: TELEFONE CELULAR: (68) 99211-2918 99211-2918, EMAIL: dentallisfinan@gmail.com, neste ato representada pela Única sócia a Senhora: RAYFFA CAMPOS BARROZO VASCONCELOS, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, nascida em 17 de junho de 1998, natural de Rio Branco/AC, portadora da cédula de identidade sob nº. 10984305 SEPC/AC, e inscrito no cadastro de pessoa física CPF sob o n.º ***.***.672-43, residente e domiciliado na Rua Veterano R. Pinto, 281. Bairro Conjunto Manoel Julião, CEP 69.918-412, nesta cidade de Rio Branco – Acre. Com o valor de R$1.050,00 (mil e cinquenta Reais)
- W S CARVALHO, inscrito no CNPJ sob número 48.909.353/0001-35, sediada na Rua 11 n° s/n, quadra 14 lote 05 Setor Aeroporto I em Colinas do Tocantins/TO, CEP 77.760-00O, com registro nessa Junta Comercial conforme NIRE ***.***.386-90, neste ato representado pelo seu sócio o Senhor WANDER SOUSA CARVALHO, brasileiro, solteiro, nascido em 28/03/1981, empresário, portador da RG número 1580105, SSP TO., CPF número 960.xxx.141-xx, residente e domiciliado na Rua Miracema n° 513 quadra 14 lote 05 Vila São João em Colinas do Tocantins/TO, CEP 77760-000, TELEFONE: (63) 99219-0880, com o valor de R$7.560,00 (Sete mil quinhentos e sessenta Reais).
|
BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID. |
QTD |
VR UNIT |
VR TOTAL |
|
77 |
1735 |
RODO EM PLÁSTICO 60CM |
Quota Exclusiva |
RODOBEN |
Unidade |
100 |
R$ 12,20 |
R$ 1.220,00 |
|
41 |
23045 |
INSETICIDA SPRAY 300ML - Inseticida aerosol à base de água, eficaz contra insetos. |
Quota Exclusiva |
POINSET |
Unidade |
60 |
R$ 8,90 |
R$ 534,00 |
|
56 |
27919 |
MÁSCARA DE PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CAIXA COM 50 UNIDADES. |
Quota Exclusiva |
INOVEN |
CX |
180 |
R$ 6,83 |
R$ 1.229,40 |
|
2 |
28321 |
ÁGUA SANITÁRIA ─ Embalagem de 05 litro com lacre ─ 1ª qualidade. Composição Hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo de 2,0 a 2,5%. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo de 06 meses. |
Quota Exclusiva |
KI JOIA |
Unidade |
568 |
R$ 8,79 |
R$ 4.992,72 |
|
51 |
35217 |
LUVA NITRÍLICA 3/4 (46cm) - Par de luvas de borracha nitrílica, com resistência aos produtos solventes. Tam. G. |
Quota Exclusiva |
PLASTCOR |
UN |
140 |
R$ 2,90 |
R$ 406,00 |
|
78 |
40250 |
SABÃO EM PÓ 5 KG - Composição: Tensoativo, alcalinizante, coadjuvante, antirredepositante, branqueador óptico, corante, enzima, branqueador, tamponante, perfume, água, alvejante e carga, Contém alquil benzeno sulfonato de sódio. |
Quota Exclusiva |
LUME |
Pacote |
990,00 |
R$ 15,70 |
R$ 15.543,00 |
|
SOMA |
R$ 23.925,12 |
|||||||
|
E A DE ALBUQUERQUE LTDA |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID. |
QTD |
VR UNIT |
VR TOTAL |
|
76 |
1734 |
RODO EM PLÁSTICO 40CM |
Quota Exclusiva |
SÃO JOSÉ |
Unidade |
100 |
R$ 8,70 |
R$ 870,00 |
|
75 |
32577 |
REPOLHO ROXO - FRESCO, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, acondicionado em saco de polietileno em kg. |
Quota Exclusiva |
CEASA |
KG |
300 |
R$ 5,20 |
R$ 1.560,00 |
|
59 |
35178 |
ÓLEO: DE SOJA, TIPO 1, 1ª qualidade, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. |
Quota Exclusiva |
SOYA |
Unidade |
760 |
R$ 8,00 |
R$ 6.080,00 |
|
11 |
35188 |
BANANA PRATA- 1ª qualidade, sem estragos, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidade, parasitas e larvas. |
Quota Exclusiva |
CEASA |
KG |
300 |
R$ 5,20 |
R$ 1.560,00 |
|
84 |
40537 |
SUCO EM PÓ, não fermentado, pacote de 250g, distribuídos em diversos sabores. De 1ª qualidade. |
Quota Exclusiva |
SOT RIX |
Pacote |
400 |
R$ 5,40 |
R$ 2.160,00 |
|
SOMA |
R$ 12.230,00 |
|||||||
|
OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID. |
QTD |
VR UNIT |
VR TOTAL |
|
22 |
40524 |
CHÁ DE CAMOMILA SACHÊ em caixa com dez sachês ENVELOPADOS INDIVIDUALMENTE, PESO LÍQ. MIN DA CAIXA: 10g. |
Quota Exclusiva |
CHILENO |
Unidade |
150 |
R$ 4,30 |
R$ 645,00 |
|
23 |
40525 |
CHÁ DE ERVA CIDREIRA SACHÊ EM CAIXA COM DEZ SACHÊS ENVELOPADOS INDIVIDUALMENTE, PESO LÍQ. MIN DA CAIXA: 10g. |
Quota Exclusiva |
CHILENO |
Quota Exclusiva |
150 |
R$ 4,30 |
R$ 645,00 |
|
SOMA |
R$ 1.290,00 |
|||||||
|
R. C. BARROZO VASCONCELOS LTDA |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID. |
QTD |
VR UNIT |
VR TOTAL |
|
50 |
27920 |
LUVA DE PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, TAMANHO M, caixa com 100 unidades. |
Quota Exclusiva |
MEDIX |
CX |
100 |
R$ 10,50 |
R$ 1.050,00 |
|
SOMA |
R$ 1.050,00 |
|||||||
|
W S CARVALHO |
||||||||
|
ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUOTA |
MARCA |
UNID. |
QTD |
VR UNIT |
VR TOTAL |
|
4 |
35163 |
ALHO, cabeças de tamanho regular, sadias, sem mofo, ranço ou estragos de 1° qualidade |
Quota Exclusiva |
IN NATURA |
KG |
360 |
R$ 21,00 |
R$ 7.560,00 |
|
SOMA |
R$ 7.560,00 |
|||||||
|
TOTAL |
R$ 46.055,12 |
|||||||
Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.
Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de R$ 46.055,12 (Quarenta e seis mil, cinquenta e cinco Reais e doze Centavos).
Colinas do Tocantins/TO, 27 de abril de 2026.
_________________________________
VALDIRENE PEREIRA LOPES CHAVES
Secretária Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2026/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8358/2025PMCO/TO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria Nº105 de 16 de janeiro de 2025, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº008/2026/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº8358/2025/PMCO/TO, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de promoção de evento, para organização e gestão de shows e de todo evento da festa em comemoração ao aniversário do bairro Santo Antônio, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2026, do aniversário do bairro Santa Rosa a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026 e também do aniversário do Bairro Rodoviário, nos dias 19 e 20 de junho de 2026 com fornecimento tendas, banheiros químicos, brinquedos para recreação, segurança do evento, produção e realização dos shows com artistas locais, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico SRP Nº001/2026/PMCO/TO, que iniciou no dia 22/04/2026 e encerrou no dia 23/04/2026 no portal eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Não Houve interposição de recurso. Sagrou-se vencedora do certame as seguintes empresas: MIX PRODUÇÕES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA – Nome Fantasia: MIX, inscrita no CNPJ sob nº17.411.121/0001-29, ,com logradouro na Rua Rei Salomão, 1626, Bairro: Jardim América – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – Fone: (63) 99295-9230 – E-mail: mix.eventos.to@gmail.com, pelo valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) e a empresa MARCIO WENDEL DE SENA SILVA – inscrito no CNPJ sob nº41.111.876/0001-92, com logradouro na Avenida Tocantins – nº3727- Araguaia I – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – Fone: (63) 98146-3144 – E-mail: marciowendelsena@gmail.com, com o valor total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Valor total licitado: 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), conforme especificações, quantidades e preços abaixo especificados:
|
MIX PRODUÇÕES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA |
|||||
|
Item |
Descrição dos Serviços |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
01 |
Prestação de serviço de promoção de evento, para organização e gestão de shows e de todo evento da festa em comemoração ao aniversário do Bairro Santo Antônio, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2026, com fornecimento tendas, banheiros químicos, segurança do evento, produção e realização dos shows com artistas locais e/ou regionais. |
Serviço |
01 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
02 |
Prestação de serviço de promoção de evento, para organização e gestão de shows e de todo evento da festa em comemoração ao aniversário do Bairro Santa Rosa, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026, com fornecimento tendas, banheiros químicos, segurança do evento, produção e realização dos shows com artistas locais e/ou regionais. |
Serviço |
01 |
38.000,00 |
38.000,00 |
|
Valor Total |
R$ 77.000,00 |
||||
|
ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
|||||
|
Item |
Descrição dos Serviços |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Contratação de 06 artistas (locais e/ou regionais), para se apresentarem durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Santo Antônio, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2026. |
Serviço |
01 |
R$ 12.000,00 |
R$ 12.000,00 |
|
|
02 |
Contratação de 08 seguranças (segurança não armada), devidamente uniformizados, profissional com experiência na atividade de segurança em eventos, destinados a segurança nas festividades do aniversário do Bairro Santo Antônio, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2026. |
Serviço |
01 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.300,00 |
|
03 |
Contratação de apresentador (LOCUTOR), festividades do aniversário do Bairro Santo Antônio, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2026. |
Serviço |
01 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
|
04 |
Contratação de 01 DJ, para tocar durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Santo Antônio, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2026. Constantes no Projeto – Aniversário do bairro Santo Antônio da Secretaria de Cultura e Lazer (ANEXO II), temos: DJ Tonet, DJ Bdboy, DJ Jandre ou DJ Jesus Tocantins ou outro DJ local ou regional. |
Serviço |
01 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
|
05 |
Tenda 10x10 – Especificações Mínimas: Tenda no formato pirâmide com medida de 10 x 10 metros, com 02 metros de altura em seus pés de sustentação, com cobertura em lona PVC branca e estrutura em tubo galvanizado. Observação: 01 tenda. |
Diária |
03 |
R$ 800,00 |
R$ 2.400,00 |
|
06 |
Tenda Fechada 3x3 – Especificações Mínimas: Tenda no formato pirâmide com medida de 3 x 3 metros, com 02 metros de altura em seus pés de sustentação, com cobertura em lona PVC branca e estrutura em tubo galvanizado. Obs. As tendas deste item devem ter fechamento nas laterais e no fundo. Observação: 12 tendas. |
Diária |
03 |
R$ 1.200,00 |
R$ 3.600,00 |
|
07 |
Banheiro Químico – Especificações Mínimas: banheiro químico individual, portátil, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,10m de frente x 1,10 m de fundo x 2,10 de altura, composto de caixa de dejetos, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, pronto para uso, com limpeza e reposição de materiais como papel higiênico e outros pelo menos 01 vez ao dia. Observação: 02 Banheiros químicos |
Diária |
03 |
R$ 800,00 |
R$ 2.400,00 |
|
08 |
Locação de 01 sistema de sonorização PA-8, com dois monitores de piso, 01 mesa de som de 12 canais, microfones e cabeamentos completos. Incluindo serviços de montagem e desmontagem dos equipamentos. |
Diária |
03 |
R$ 1.300,00 |
R$ 3.900,00 |
|
09 |
Camarim Tenda: 4x4 com aterramento e fechamento nas laterais frente e fundo. Duas mesas de pvc com toalha e seis cadeiras. Observação: 01 Camarim com 01 Climatizador de ar. |
Diária |
03 |
R$ 600,00 |
R$ 1.800,00 |
|
10 |
Decoração de Palco, incluindo: 02 fardos de água mineral de 500 ml (para autoridades); Gelo e caixa de isopor; 02 fardos de guaraná lata; 02 centos de salgados; 01 mesa para o lanche; 01 mesa para o bolo; 01 bolo confeitado (2 a 3kg); forração de palco; Fechamento do fundo tenda. |
Diária |
03 |
R$ 1.200,00 |
R$ 3.600,00 |
|
Subtotal |
R$ 39.000,00 |
||||
|
ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SANTA ROSA |
|||||
|
Item |
Descrição dos Serviços |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Contratação de 06 artistas (locais e/ou regionais), para se apresentarem durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Santo Antônio, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026. |
Serviço |
01 |
R$ 12.000,00 |
R$ 12.000,00 |
|
|
02 |
Contratação de 08 seguranças (segurança não armada), devidamente uniformizados, profissional com experiência na atividade de segurança em eventos, destinados a segurança nas festividades do aniversário do Bairro Santo Antônio, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026. |
Serviço |
01 |
R$ 5.200,00 |
R$ 5.200,00 |
|
03 |
Contratação de apresentador (LOCUTOR), festividades do aniversário do Bairro Santo Antônio, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026. |
Serviço |
01 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
|
04 |
Contratação de 01 DJ, para tocar durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Santo Antônio, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026. Constantes no Projeto – Aniversário do bairro Santo Antônio da Secretaria de Cultura e Lazer (ANEXO II), temos: DJ Tonet, DJ Bdboy, DJ Jandre ou DJ Jesus Tocantins ou outro DJ local ou regional. |
Serviço |
01 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
|
05 |
Tenda 10x10 – Especificações Mínimas: Tenda no formato pirâmide com medida de 10 x 10 metros, com 02 metros de altura em seus pés de sustentação, com cobertura em lona PVC branca e estrutura em tubo galvanizado. Observação: 02 tendas. |
Diária |
03 |
R$ 1.000,00 |
R$ 3.000,00 |
|
06 |
Tenda Fechada 3x3 – Especificações Mínimas: Tenda no formato pirâmide com medida de 3 x 3 metros, com 02 metros de altura em seus pés de sustentação, com cobertura em lona PVC branca e estrutura em tubo galvanizado. Obs. As tendas deste item devem ter fechamento nas laterais e no fundo. Observação: 11 tendas. |
Diária |
03 |
R$ 1.100,00 |
R$ 3.300,00 |
|
07 |
Banheiro Químico – Especificações Mínimas: banheiro químico individual, portátil, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,10m de frente x 1,10 m de fundo x 2,10 de altura, composto de caixa de dejetos, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, pronto para uso, com limpeza e reposição de materiais como papel higiênico e outros pelo menos 01 vez ao dia. Observação: 02 Banheiros químicos |
Diária |
03 |
R$ 800,00 |
R$ 2.400,00 |
|
08 |
Locação de 01 sistema de sonorização PA-8, com dois monitores de piso, 01 mesa de som de 12 canais, microfones e cabeamentos completos. Incluindo serviços de montagem e desmontagem dos equipamentos. |
Diária |
03 |
R$ 1.300,00 |
R$ 3.900,00 |
|
09 |
Camarim Tenda: 4x4 com aterramento e fechamento nas laterais frente e fundo. Duas mesas de PVC com toalha e seis cadeiras. Observação: 01 Camarim com 01 Climatizador de ar. |
Diária |
03 |
R$ 600,00 |
R$ 1.800,00 |
|
10 |
Decoração de Palco, incluindo: 02 fardos de água mineral de 500 ml (para autoridades); Gelo e caixa de isopor; 02 fardos de guaraná lata; 02 centos de salgados; 01 mesa para o lanche; 01 mesa para o bolo; 01 bolo confeitado (2 a 3kg); forração de palco; Fechamento do fundo tenda. |
Diária |
03 |
R$ 800,00 |
R$ 2.400,00 |
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Subtotal |
38.000,00 |
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Valor Total |
77.000,00 |
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MARCIO WENDEL DE SENA SILVA |
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Item |
Descrição dos Serviços |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Prestação de serviço de promoção de evento, para organização e gestão de shows e de todo evento da festa em comemoração ao aniversário do Bairro Rodoviário, a ser realizado nos dias 19 e 20 de junho de 2026, com fornecimento tendas, banheiros químicos, segurança do evento, produção e realização dos shows com artistas locais e/ou regionais. |
Serviço |
01 |
26.500,00 |
26.500,00 |
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ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RODOVIÁRIO |
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Item |
Descrição dos Serviços |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Contratação de 04 artistas (locais e/ou regionais), para se apresentarem durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Santo Antônio, nos dias 19 e 20 de junho de 2026. |
Serviço |
01 |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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02 |
Contratação de 08 seguranças (segurança não armada), devidamente uniformizados, profissional com experiência na atividade de segurança em eventos, destinados a segurança nas festividades do aniversário do Bairro Santo Antônio, nos dias 19 e 20 de junho de 2026. |
Serviço |
01 |
R$ 3.200,00 |
R$ 3.200,00 |
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03 |
Contratação de apresentador (LOCUTOR), festividades do aniversário do Bairro Santo Antônio, nos dias 19 e 20 de junho de 2026. |
Serviço |
01 |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
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04 |
Contratação de 01 DJ, para tocar durante as festividades em comemoração ao aniversário do Bairro Santo Antônio, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2026. Constantes no Projeto – Aniversário do bairro Santo Antônio da Secretaria de Cultura e Lazer (ANEXO II), temos: DJ Tonet, DJ Bdboy, DJ Jandre ou DJ Jesus Tocantins ou outro DJ local ou regional. |
Serviço |
01 |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
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05 |
Tenda 10x10 – Especificações Mínimas: Tenda no formato pirâmide com medida de 10 x 10 metros, com 02 metros de altura em seus pés de sustentação, com cobertura em lona PVC branca e estrutura em tubo galvanizado. Observação: 02 tendas. |
Diária |
02 |
R$ 1.600,00 |
3.200,00 |
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06 |
Tenda Fechada 3x3 – Especificações Mínimas: Tenda no formato pirâmide com medida de 3 x 3 metros, com 02 metros de altura em seus pés de sustentação, com cobertura em lona PVC branca e estrutura em tubo galvanizado. Obs. As tendas deste item devem ter fechamento nas laterais e no fundo. Observação: 09 tendas. |
Diária |
02 |
R$ 2.250,00 |
R$ 4.500,00 |
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07 |
Banheiro Químico – Especificações Mínimas: banheiro químico individual, portátil, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,10m de frente x 1,10 m de fundo x 2,10 de altura, composto de caixa de dejetos, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, pronto para uso, com limpeza e reposição de materiais como papel higiênico e outros pelo menos 01 vez ao dia. Observação: 02 Banheiros químicos |
Diária |
02 |
R$ 800,00 |
R$ 1.600,00 |
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08 |
Locação de 01 sistema de sonorização PA-8, com dois monitores de piso, 01 mesa de som de 12 canais, microfones e cabeamentos completos. Incluindo serviços de montagem e desmontagem dos equipamentos. |
Diária |
02 |
R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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09 |
Camarim Tenda: 4x4 com aterramento e fechamento nas laterais frente e fundo. Duas mesas de PVC com toalha e seis cadeiras. Observação: 01 Camarim com 01 Climatizador de ar. |
Diária |
02 |
R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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10 |
Decoração de Palco, incluindo: 02 fardos de água mineral de 500 ml (para autoridades); Gelo e caixa de isopor; 02 fardos de guaraná lata; 02 centos de salgados; 01 mesa para o lanche; 01 mesa para o bolo; 01 bolo confeitado (2 a 3kg); forração de palco; Fechamento do fundo tenda. |
Diária |
03 |
R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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Valor Total |
R$ 26.500,00 |
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Os vencedores do referido certame, foram julgados vencedores, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com a Lei Federal nº14.133/2021. A pregoeira informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e sete (27) dias do mês de abril de 2026.
___________________________
Malvina da Cruz Nascimento
Pregoeira
PORTARIA Nº 424, de 27 de abril de 2026
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 382/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 27 de abril de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:
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NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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Samira Alves Capone Ramos |
Gerente de Sistemas e Transparência Fiscal |
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Governança. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal