PORTARIA Nº 407, de 17 de abril de 2026

”Dispõe Sobre Progressão Funcional Horizontal de Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na LEI MUNICIPAL Nº. 1.819, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando, o OFICIO/SEA N° 374/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Horizontal aos servidores enquadrados no PCCR do Quadro Geral.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor efetivo abaixo relacionado, conforme segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 212, de 16 de abril de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 692/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER à Sra JORDÂNIA VIANA TEREZAN, Enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Matricula nº 23044, neste Município de Colinas do Tocantins - TO, para empreender viagem para Palmas – TO, para participar da Capacitação em Manejo Clínico e Vigilância da Sífilis, que será realizada no dia 30 de abril de 2026, Auditório Central do IFTO no Campus Palmas-TO, localizado na AE 310 sul, avenida LO 05, Plano Diretor Sul, CEP: 77.021-090 – Palmas – Tocantins, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 150,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 210, de 16 de abril de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 680/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER à Sra. EMILLYN MARIA MAGALHAES DE SOUSA, Enfermeira, matrícula funcional nº 23018, do Fundo Municipal de Saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, para empreender viagem para Palmas – TO, para participar da Capacitação em Manejo Clínico e Vigilância da Sífilis, que será realizada no dia 30 de abril de 2026, Auditório Central do IFTO no Campus Palmas-TO, localizado na AE 310 Sul, Avenida LO 05, Plano Diretor Sul, CEP: 77.021-090 – Palmas – Tocantins, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 150,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 211, de 16 de abril de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 680/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER à Sra. MAYARA DOS SANTOS OLIVEIRA, Diretora de Atenção Primária, matrícula funcional nº 23107, do Fundo Municipal de Saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, para empreender viagem para Palmas – TO, para participar da Capacitação em Manejo Clínico e Vigilância da Sífilis, que será realizada no dia 30 de abril de 2026, Auditório Central do IFTO no Campus Palmas-TO, localizado na AE 310 Sul, Avenida LO 05, Plano Diretor Sul, CEP: 77.021-090 – Palmas – Tocantins, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 150,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA SEMED nº 033, 17 de ABRIL de 2026.

“Retificação da Portaria SEMED nº 30 de 07 de abril de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 4º, II da Lei Municipal nº1582/2018 e artigo 5º alterado pela Lei nº 1.948/2023.

CONSIDERANDO a Portaria SEMED nº 30 de 07 de Abril de 2026 que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal José Teodoro Rodrigues, por meio do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.

CONSIDERANDO que a tabela constante do artigo 2º da Portaria SEMED nº 030, de 07 de abril de 2026, não foi disponibilizada, em razão de o sistema do Diário Oficial Eletrônico não reconhecer o formato da imagem;

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificada a Portaria SEMED nº 030, de 07 de abril de 2026, para incluir a tabela constante abaixo no artigo 2º:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Colinas do Tocantins/TO, 17 de abril de 2026.

Patrícia Castro Ferreira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 635/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº057, de 16 de abril de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER o Sr. GLEISON MOURÃO DA SILVA, Professor De Educação Básica - Pedagogia, Matrícula n. 22199, para participar da Formação dos Supervisores Municipais do PRISME, que será realizada nos dias 23 e 24 de abril, sendo, no dia 23, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, e dia 24, das 8h às 12h, em Palmas/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 23 de abril de 2026.

Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº058, de 16 de abril de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Sra. JANAINA DE SOUSA CARVALHO, Professor N III - Cedido, Matrícula n. 16746, para participar da Formação dos Supervisores Municipais do PRISME, que será realizada nos dias 23 e 24 de abril, sendo, no dia 23, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, e dia 24, das 8h às 12h, em Palmas/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 23 de abril de 2026.

Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº059, de 16 de abril de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER o Sr. WILSON COELHO DE CASTRO, Motorista Escolar NI Letra I, Matrícula n. 586, para conduzir servidores da Secretaria Municipal de Educação para participarem da Formação dos Supervisores Municipais do PRISME, que será realizada nos dias 23 e 24 de abril, sendo, no dia 23, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, e dia 24, das 8h às 12h, em Palmas/TO, com saída de Colinas do Tocantins no dia 23 de abril de 2026.

Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 182 /2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, nos dias 07, 17, 23, 27 de Março de 2026, TRANSPORTAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, MATERNIDADE DOM ORIONE, CDT – CENTRO DE DIAGBÓSTICO E TRATAMENTO DE ARAGUAÍNA TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRILL de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 181/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. EDIMILSON GUEDES, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 748, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM A CIDADE DE ARAGUAÍNA – TO, NOS DIAS 02, 16 DE MARÇO DE 2026, TRANSPORTAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, MATERNIDADE DOM ORIONE, HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 180/2026 de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 06, 11, 16, 20, 31 de Março 2026, PARA TRANSPORTAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANRTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE, JOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – TO. TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAR SESSÃO DE HEMODIÁLISE NO INSTITUTO RENAL CENTER DE ARAGUAÍNA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 179/2026 de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER o SR. CLAUDIONOR BRAUNA JUNIOR, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 867, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE ARAGUAÍNA - TO, NOS DIAS 01, 21 DE MARÇO 2026, PARA TRANSPORTAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANRTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE, HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 202/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a SRA. JULIANA PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22937, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM A CIDADE DE ARAGUAÍNA – TO, NO DIA 02, 03, 15, 23 DE MARÇO DE 2026, ACOMPANHAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE, INSTITUTO RENAL CENTER DE ARAGUAÍNA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 204 /2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a SRª. MARIA APARECIDA NUNES SALVADOR ABREU, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22966, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE ARAGUAÍNA - TO, NO DIA 16, 27 DE MARÇO DE 2026, PARA ACOMPANHAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL , HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DE ARAGUAÍNA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 203/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Srª. Maria Aparecida Nunes Salvador Abreu, servidor deste município, matrícula funcional N° 22966, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 05 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE DE ARAGUAÍNA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 206/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Srª. Rosilda Luisa da Silva, servidora deste município, matrícula funcional N° 22991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, nos dias 07, 09, 10, 11, 20 de Março de 2026, ACOMPANHAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCATINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL , HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE, INSTITUTO RENAL CENTER DE ARAGUAÍNA – TO, ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR HEMODIALISE EM ARAGUAÍNA – TO, ACOMPANHAR PACIENTE DE ALTA MEDICA DO HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE PARA RESIDÊNCIA DO PACIENTE EM COLINAS DO TOCANTINS – TO, ACOMPANHAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA – TO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 05 (cinco) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 198/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a SRA. FABIANA ARUJO SILVA MAREIRA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22910, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM A CIDADE DE ARAGUAÍNA – TO, NO DIA 01, 04, 09, 12, 14, 18, 20, 27, 29 DE MARÇO DE 2026, ACOMPANHAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE, MED PREV DE ARAGUAÍNA – TO, ACOMPANHA PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTA AMBULOTORIAL EM ARAGUAINA - TO

Art. 2º – Fica autorizado conceder 09 (nove) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 205/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a SRª. ROSILDA LUISA DA SILVA, SERVIDORA DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22991, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM A CIDADE DE ARAGUAÍNA – TO, NOS DIAS 02, 03, 06, 13, 14, 16, 17, 19, 24, 26, 31 DE MARÇO DE 2026, ACOMPANHAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCATINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL , HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE, CDT – CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ARAGUAÍNA – TO, ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTA AMBULATORIAL E ESPECIALIZADA NA CLINICA ANGIOLASER, ACOMPAMHAR PACIENTE DE ALTA MÉDICA DO HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA – TO PAR RESIDÊNCIA DO PACIENTE EMM COLINAS DO TOCANTINS – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 11 (onze) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FRREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 199/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a SRA. FABIANA ARUJO SILVA MAREIRA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22910, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM A CIDADE DE ARAGUAÍNA – TO, NO DIA 06,16,19,31 DE MARÇO DE 2026, ACOMPANHAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE, MED PREV DE ARAGUAÍNA – TO, ACOMPANHA PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTA AMBULOTORIAL EM ARAGUAINA - TO

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 201/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Srª. Floriane Leonarda de Souza Campos, servidor deste município, matrícula funcional N° 22912, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 04, 05, 07, 08, 10, 12, 15 16, 22, 23, 25, 27, 28 de Março de 2026, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal, e MED PREV de Araguaína – TO, acompanhar paciente de alta médica do Hospital Martidade Dom Orione de Araguaaína – TO, para residência do paciente em Colinas do Tocantins – TO.

3Art. 2º – Fica autorizado conceder 13 (treze) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 200/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a SRª. FLORIANE LEONARDA DE SOUZA CAMPOS, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22912, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE ARAGUAÍNA - TO, NO DIA 01, 02, 03, 11, 14, 24, 29, 30 DE MARÇO DE 2026, ACOMPANHAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE, IBSTITUTO RENAL CENTER DE ARAGUAÍNA – TO, ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR SESSÃO DE HEMODIÁLISE NO INSTITUTO RENAL CENTER DE ARAGUAÍNA – TO, ACOMPANHAR PACIENTE DE ALTA MÉDICA DO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA – TO, PARA RESIDÊNCIA DO PACIENTE EM COLINAS DO TOCANTINS - TO.

3Art. 2º – Fica autorizado conceder 08 (oito) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FRREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 154/2026, de 15 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

ONDE SE LÊ: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 23.078,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Augustinópolis TO nos dias 10,20 de março de 2026 para transportar pacientes para consulta no hospital regional de Augustinópolis.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$50,00,(cinquenta reais) com valor total de R$360,00(trezentos e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

LEIA-SE: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO,servidordeste município, matrícula funcional N° 23.078,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Augustinópolis TO nos dias 20,30 de março de 2026 para transportar pacientes para consulta no hospital regional de Augustinópolis.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02(duas) diária no valor unitário de R$60,00,(cinquenta reais) com valor total de R$120,00(sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 15 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 221/2026, de 13 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de ABRIL de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10238/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a SRA. MARIA CLARA RODRIGUES CASTRO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23705, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM A CIDADE DE GUARAIR – TO, NO DIA 13, 14 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DE AGENCIA TRASFUSIONAL DO HOSPITAL DE GAUARAIR- TO

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (dois) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), com valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 13 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 197/2026 de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sr. Weverton Campelo Dourado, servidor deste município, matrícula funcional N° 22194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 13, 28 de Março de 2026, PARA TRANSPORTAR PACIENTE LTRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM OEIONE DE ARAGUAÍNA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) com valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 193/2026 de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o SR. SAID BUCAR NETO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE ARAGUAÍNA - TO, NOS DIAS 02, DE MARÇO DE 2026, PARA TRANSPORTAR PACIENTE TRANSFERDIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE DE ARAGUAÍNA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 150,00 (cento e ciquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 222/2026 de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o SR. SAID BUCAR NETO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE ARAGUAÍNA - TO, NOS DIAS 15, DE MARÇO DE 2026, PARA TRANSPORTAR PACIENTE TRANSFERDIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE DE ARAGUAÍNA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 195/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 07, 11, 15, 19, 20, 23, 31 de Março de 2026, PARA TRANSPORTAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE, HOSPITAL MUNICIPAL, INSTITUTO RENAL CENTER DE ARAGUAÍNA – TO, TRANSPORTAR PACIENTE DE ALTA MÉDICA DO HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE DE ARAGUAÍNA – TO, PARA RESIDÊNCIA DO PACIENTE EM COLINAS DO TOCANTINS - TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 07 (sete) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 1.050 00, (hum mil e ciquenta reais) para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 194/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. VALMIR JOSE ARAUJO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 155, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE ARAGUAÍNA - TO, NOS DIAS 03, 04, 27 DE MARÇO DE 2026, PARA TRANSPORTAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE DE ARAGUAÍNA – TO, TRANSPORTA PACIENTE DE ALTA MÉDICA DO HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE DE ARAGUAÍNA – TO, PARA RESIDÊNCIA DO PACIENTE EM COLINAS DO Tocantins - TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (três) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 300,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 196/2026 de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a SR. WEVERTON CAMPELO DOURADO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22194, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE ARAGUAÍNA - TO, NO DIA 03, 23 DE MARÇO DE 2026, PARA TRANSPORTAR PACIENTE LTRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM OEIONE, INSTITUTO RENAL CENTER DE ARAGUAÍNA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL de 2026.

JOSE BATISTA FEREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 192/2026 de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SRA. ROMULO CESAR FEERNANDES CHAVES, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 761, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE ARAGUAÍNA - TO, NOS DIAS 16, 24, 28 DE MARÇO DE 2026, TRANSPORTAR PACIENTE TREANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DE DOM ORIONE, INSTITUTO RENAL CENTER DE ARAGUAÍNA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (tres) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 191/2026 de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sr. Romulo Cesar Feernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 08, 12, 20 de Março de 2026, TRANSPORTAR PACIENTE TREANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DE DOM ORIONE, E MED PREV, INSTITUTO RENAL CENTER DE ARAGUAÍNA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 177/2026, de 10 de abril de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. REILDO RODRIGUES LIMA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 669, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE ARAGUAINA - TO, NOS DIAS 01, 05, 09, 29 DE MARÇO DE 2026, TRANSPORTAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE DE ARAGUAÍNA – TO, TREANSPORTAR PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLIAS DO TOCANTINS – TO, REALIZAR SESSÃO DE HEMODIALISE NO INSTITUTO RENAL CENTAR EM ARAGUAÍNA - TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação referevte a duas viagens.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de abril de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 178/2026, de 10 de abril de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 13, 17, 21, 25 de Maço de 2026, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE, CDT – CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ARAGUAÍNA – TO, TREANSPORTAR PACIENTE DE ALTA MÉDICA DO HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE DE ARAGUAÍMA – TO, RESIDÊNCIA DO PACIENTE EM COLINAS DO TOCANTINS – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de abril de 2026.

JOSE BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 186/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. JONAS PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 053, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE ARAGUAÍNA - TO, NOS DIAS 10, 14, 18, 30 DE MARÇO DE 2026, PARA TRANSPORTAR PACIENTE LTRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM OEIONE, INSTITUTO RENAL CENTER DE ARAGUAÍNA – TO, PARA REALIZAR CONSULTA LABOTORIAL EM ARAGUAINA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 187/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Lazaro dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 23072, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 04, 09, 24 de Março de 2026, TRANSPORTAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MARTERNIDADE DOM ORIONE DE ARAGUÍNA – TO, TRANSPORTAR PACIENTE DE ALTA MÉDICA DO HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM ORIONE DE ARAGUAÍNA – TOI, PARA RESIDÊNCIA DO PACIENTE EM COLINAS DO TOCANTINS - TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (três) diária no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 185/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Jonas Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 06, 22, 26 de Março de 2026, PARA TRANSPORTAR PACIENTE LTRANSFERIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MATERNIDADE DOM OEIONE DE ARAGUAÍNA – TO, TRANSPORTAR PACIENTE DE ALTA MÉDICA DO HOSPITAL DOM ORIONE DE ARAGUAÍNA – TO, PARA RESIDÊNCIA DO PACIENTE ME COLINAS DO TOCANTINS – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (três) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 183/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER AO SR. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23083, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE ARAGUINA - TO, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, TRASPORTA PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITSL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUINA -TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 188/2026, de 10 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10177/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER AO SR. LAZARO DOS SANTOS ROCHA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE ARAGUAINA - TO, NOS DIAS 12, 15, 19, 29 DE MARÇO DE 2026, TRANSPORTAR PACIENTE TRANSFERIDO DO HOSPITAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PARA O HOSPITAL REGIONAL, HOSPITAL MARTERNIDADE DOM ORIONE DE ARAGUÍNA – TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 10 de ABRIL 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 406, de 17 de abril de 2026

‘‘Dispõe sobre a designação de responsável pela Ouvidoria da Mulher e a implantação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Diretoria de Política para as Mulheres.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à equidade de gênero, proteção e valorização da mulher;

CONSIDERANDO a importância da criação da Ouvidoria da Mulher, com a finalidade de aturar como um canal de escuta, acolhimento e encaminhamento de demandas relativas à mulher, recebimento de denúncias, sugestões e reclamações relativas à violação dos direitos das mulheres, assegurando atendimento humanizado;

CONSIDERANDO A Ouvidoria manterá sigilo sobre denúncias e reclamações que receber, bem como sobre sua fonte, assegurando a proteção dos denunciantes, quanto requer o caso ou assim for solicitado.

CONSIDERANDO a Ouvidoria manterá, o serviço telefônico, destinado a receber as denúncias e reclamações, garantindo o sigilo da fonte de informações.

CONSIDERANDO que a ouvidoria da mulher, ficará vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e que também ligada à Ouvidoria - Geral do Município.

CONSIDERANDO o compromisso da Administração Pública Municipal com a transparência, acessibilidade e humanização dos serviços públicos;

RESOLVE:

Art. 1º Fica implantada, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Diretoria de Política para as Mulheres em Colinas do Tocantins - TO, a Ouvidoria da Mulher, com a finalidade de atuar como canal de escuta, acolhimento, recebimento de denúncias, sugestões e reclamações relativas à violação dos direitos das mulheres, assegurando atendimento humanizado.

Art. 2º Fica designada a Sra. Maryanna Tércia Dantas de Alcântara Freitas, no cargo de Diretora de Política para as Mulheres, matrícula nº 23591, para responder pela Ouvidoria da Mulher da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Diretoria de Política para as Mulheres, em Colinas do Tocantins - TO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 408, de 17 de abril de 2026

“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 375/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, dia 16 de abril de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 409, de 17 de abril de 2026

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 375/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 17 de abril de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 410, de 17 de abril de 2026

“Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos e dá outras Providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, requerimento da candidata aprovada na 85ª classificação ao cargo de Assistente de Apoio a Inclusão, no Concurso Municipal de Colinas do Tocantins n°001/2024, nomeada pela Portaria N° 225, de 24 de fevereiro de 2026;

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 376/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos;

R E S O L V E:

Art. 1º. PRORROGAR pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de abril de 2026, o Prazo de Posse da candidata classificada no concurso Municipal, como segue:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ÓRGÃO/ENTIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº: 834/2026

DISPENSA ELETRÔNICA FMS-CO Nº 002/2026

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Serviço de propaganda volante, por meio de veículo automotor equipado com sistema de som, destinado a divulgação de informativos institucionais, campanhas educativas, ações de saúde pública e demais comunicações oficiais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, voltadas aos munícipes.

INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir 07:15 horas do dia 22/04/2026.

FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 07:00 horas do dia 27/04/2026.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/04/2026.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 horas às 14:00 horas

INTERVALO DE LANCES: 1,00 (um real)

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.136,00 (cinquenta e dois mil, cento e trinta e seis reais).

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

PREFERÊNCIA A MEI, ME E EPP: Sim exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), conforme ANEXO IV, art. 9º, do decreto municipal n° 07, dia 31, do mês janeiro, do ano 2024.

SISTEMA A SER UTILIZADO: O certame será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), estando o edital disponível no Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ e site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS: +55 63 9961-0218, licitacao@colinas.to.gov.br

Colinas do Tocantins – TO, aos 17 dias de abril de 2026.

__________________________________________

Malvina da Cruz Nascimento

Portaria Nº926/2025

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº027/2026/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº834/2026/FMSCO/TO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº002/2026/FMSCO/TO

O FUNDO MUNICIPIO DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a Dispensa Eletrônica Nº002/2026/FMSCO/TO, oriunda do Processo Administrativo Nº834/2026/FMSCO/TO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº14133/2021.

Considerando que é necessário realizar o Registro de Preços para a Contratação de Serviço de propaganda volante, por meio de veículo automotor equipado com sistema de som, destinado a divulgação de informativos institucionais, campanhas educativas, ações de saúde pública e demais comunicações oficiais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, voltadas aos munícipes.

Considerando que foi realizado pesquisa de preço para verificação do valor total estimado da contratação, o qual foi levantado, pelo Setor de Compras e Orçamento desta municipalidade, através de pesquisa de preço, os valores levantados estão dentro do valor permissivo para realização de Dispensa de Licitação, em consonância com as exigências da Lei nº14.133/2021;

Considerando, que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração. Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora realizado previamente pela Departamento de Compras e Orçamento desta municipalidade.

Considerando que foi dado publicidade ao Aviso de Dispensa Eletrônica, em conformidade com a previsão constante no § 3º do artigo 75 da Lei nº14.133/2021, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados. O prazo para manifestação de interesse em participar da Dispensa de Licitação é de até 03 (três) dias uteis, após a publicação do Aviso de Dispensa de Licitação.

Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARA a Dispensa Eletrônica, com observância do disposto no inciso II, do art. 75 da Lei nº14.133/2021, para o Registro de Preços para a Contratação de Serviço de propaganda volante, por meio de veículo automotor equipado com sistema de som, destinado a divulgação de informativos institucionais, campanhas educativas, ações de saúde pública e demais comunicações oficiais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, voltadas aos munícipes. A empresa a ser contratada deverá atender os requisitos constantes no Termo de Referência, o qual consta nos autos do Processo Administrativo.

Art. 2º PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins – TO, aos 17 dias do mês de abril de 2026

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7847/2025/PMCO/TO

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº005/2026/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo nº 7847/2025/PMCO/TO, o qual teve como objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coquetéis, coffee breaks, lanches, jantares, café da manhã, ornamentação de local para eventos e locação de brinquedos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e mediante Pareceres favorável emitido pela Controladoria Interna desta municipalidade, HOMOLOGA em favor das empresas: ZÉLIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA – Nome de Fantasia: ZS LANCHES E BUFFET, inscrita no CNPJ sob nº14.157.355/0001-01,com logradouro na Avenida Tiradentes – 1196 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – E-mail: zsbuffetdecoracoes@hotmail.com – Fone: (63) 99964-1752/99261-8726/99296-0778, pelo valor total de R$ 107.812,00 (cento e sete mil, oitocentos e doze reais); 2TEM COXINHA E CIA LTDA – Nome de Fantasia: COXINHA & CIA, inscrita no CNPJ sob nº63.435.043/0001-10,com logradouro na Avenida Pedro Ludovico Teixeira – Sala 01 – nº1161 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – E-mail: canelapastelaria1@gmail.com – Fone: (63) 99116-0658, pelo valor total de R$ 22.170,00 (vinte e dois mil, cento e setenta reais); SINTONIA CATERING TASTY LTDA – Nome de Fantasia: SINTONIA CATERING TASTY, inscrita no CNPJ sob nº62.498.437/0001-54,com logradouro na Rua Paulo Sérgio – nº877 – Jardim das Oliveiras/MG – CEP: 32.371-212 – E-mail: sintoniactlda@gmail.com – Fone: (31) 99641-2104, pelo valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e a empresa W V SERVICOS LTDA - Nome de Fantasia: W V SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº42.129.716/0001-33, com logradouro na Didio Santos – nº698 – Centro – Almirante Tamandaré/PR – CEP: 83.501-070 – E-mail: serviçoswv3@gmail.com e wvservicos25@proton-me, pelo valor R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Valor total homologado: R$ 147.282,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais), conforme detalhado abaixo:

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Homologação em um valor total estimado de R$ 147.282,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais).

Colinas do Tocantins/TO, aos dezessete (17) dias do mês de abril de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7847/2025/PMCO/TO

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº005/2026/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo nº 7847/2025/PMCO/TO, o qual teve como objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coquetéis, coffee breaks, lanches, jantares, café da manhã, ornamentação de local para eventos e locação de brinquedos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e mediante Pareceres favorável emitido pela Controladoria Interna desta municipalidade, HOMOLOGA em favor das empresas: ZÉLIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA – Nome de Fantasia: ZS LANCHES E BUFFET, inscrita no CNPJ sob nº14.157.355/0001-01,com logradouro na Avenida Tiradentes – 1196 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – E-mail: zsbuffetdecoracoes@hotmail.com – Fone: (63) 99964-1752/99261-8726/99296-0778, pelo valor total de R$ 93.313,00 (noventa e três mil, trezentos e treze reais); TEM COXINHA E CIA LTDA – Nome de Fantasia: COXINHA & CIA, inscrita no CNPJ sob nº63.435.043/0001-10,com logradouro na Avenida Pedro Ludovico Teixeira – Sala 01 – nº1161 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – E-mail: canelapastelaria1@gmail.com – Fone: (63) 99116-0658, pelo valor total de R$ 28.548,00 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais); SINTONIA CATERING TASTY LTDA – Nome de Fantasia: SINTONIA CATERING TASTY, inscrita no CNPJ sob nº62.498.437/0001-54,com logradouro na Rua Paulo Sérgio – nº877 – Jardim das Oliveiras/MG – CEP: 32.371-212 – E-mail: sintoniactlda@gmail.com – Fone: (31) 99641-2104, pelo valor R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais); W V SERVICOS LTDA - Nome de Fantasia: W V SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº42.129.716/0001-33, com logradouro na Didio Santos – nº698 – Centro – Almirante Tamandaré/PR – CEP: 83.501-070 – E-mail: serviçoswv3@gmail.com e wvservicos25@proton-me, pelo valor R$ 20.580,00 (vinte mil, quinhentos e oitenta reais). Valor total homologado: R$ 161.191,00 (cento e sessenta e um mil, cento e noventa e um reais), conforme especificações detalhadas abaixo:

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Homologação em um valor total estimado de R$ 161.191,00 (cento e sessenta e um mil, cento e noventa e um reais).

Colinas do Tocantins/TO, aos dezessete (17) dias do mês de abril de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7847/2025/PMCO/TO

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº005/2026/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo nº 7847/2025/PMCO/TO, o qual teve como objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coquetéis, coffee breaks, lanches, jantares, café da manhã, ornamentação de local para eventos e locação de brinquedos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e mediante Pareceres favorável emitido pela Controladoria Interna desta municipalidade, HOMOLOGA em favor das empresas: ZÉLIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA – Nome de Fantasia: ZS LANCHES E BUFFET, inscrita no CNPJ sob nº14.157.355/0001-01,com logradouro na Avenida Tiradentes – 1196 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – E-mail: zsbuffetdecoracoes@hotmail.com – Fone: (63) 99964-1752/99261-8726/99296-0778, pelo valor total de R$ 1.093.514,00 (um milhão, noventa e três mil, quinhentos e catorze reais); TEM COXINHA E CIA LTDA – Nome de Fantasia: COXINHA & CIA, inscrita no CNPJ sob nº63.435.043/0001-10,com logradouro na Avenida Pedro Ludovico Teixeira – Sala 01 – nº1161 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – E-mail: canelapastelaria1@gmail.com – Fone: (63) 99116-0658, pelo valor total de R$ 41.830,00 (quarenta e um mil, oitocentos e trinta reais); SINTONIA CATERING TASTY LTDA – Nome de Fantasia: SINTONIA CATERING TASTY, inscrita no CNPJ sob nº62.498.437/0001-54,com logradouro na Rua Paulo Sérgio – nº877 – Jardim das Oliveiras/MG – CEP: 32.371-212 – E-mail: sintoniactlda@gmail.com – Fone: (31) 99641-2104, pelo valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); W V SERVICOS LTDA - Nome de Fantasia: W V SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº42.129.716/0001-33, com logradouro na Didio Santos – nº698 – Centro – Almirante Tamandaré/PR – CEP: 83.501-070 – E-mail: serviçoswv3@gmail.com e wvservicos25@proton-me, pelo valor R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); EMPÓRIO EVENTUAL LTDA – Nome de Fantasia: EMPÓRIO EVENTUAL, inscrita no CNPJ sob nº49.286.066/0001-89,com logradouro na Rua Regis Bittencourt – nº420 – Centro Sul – Cuiabá/MT – CEP: 78.020-160 – E-mail: daina@eventuallive.com.br – Fone: (65) 3222-1664, pelo valor R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos reais). Valor total homologado R$ 1.372.644,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), conforme especificações detalhadas abaixo:

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Homologação em um valor total estimado de R$ 1.372.644,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).

Colinas do Tocantins/TO, aos dezessete (17) dias do mês de abril de 2026.

PATRICIA CASTRO FERREIRA

Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7847/2025/PMCO/TO

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº005/2026/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo nº 7847/2025/PMCO/TO, o qual teve como objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coquetéis, coffee breaks, lanches, jantares, café da manhã, ornamentação de local para eventos e locação de brinquedos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e mediante Pareceres favorável emitido pela Controladoria Interna desta municipalidade, HOMOLOGA em favor das empresas: ZÉLIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA – Nome de Fantasia: ZS LANCHES E BUFFET, inscrita no CNPJ sob nº14.157.355/0001-01,com logradouro na Avenida Tiradentes – 1196 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – E-mail: zsbuffetdecoracoes@hotmail.com – Fone: (63) 99964-1752/99261-8726/99296-0778, pelo valor total de R$ 1.179.051,90 (um milhão, cento setenta e nove mil, cinquenta e um reais e noventa centavos); TEM COXINHA E CIA LTDA – Nome de Fantasia: COXINHA & CIA, inscrita no CNPJ sob nº63.435.043/0001-10,com logradouro na Avenida Pedro Ludovico Teixeira – Sala 01 – nº1161 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – E-mail: canelapastelaria1@gmail.com – Fone: (63) 99116-0658, pelo valor total de R$ 25.865,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); SINTONIA CATERING TASTY LTDA – Nome de Fantasia: SINTONIA CATERING TASTY, inscrita no CNPJ sob nº62.498.437/0001-54,com logradouro na Rua Paulo Sérgio – nº877 – Jardim das Oliveiras/MG – CEP: 32.371-212 – E-mail: sintoniactlda@gmail.com – Fone: (31) 99641-2104, pelo valor R$ 35.625,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais); W V SERVICOS LTDA - Nome de Fantasia: W V SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº42.129.716/0001-33, com logradouro na Didio Santos – nº698 – Centro – Almirante Tamandaré/PR – CEP: 83.501-070 – E-mail: serviçoswv3@gmail.com e wvservicos25@proton-me, pelo valor R$ 41.144,00 (quarenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais); EMPÓRIO EVENTUAL LTDA – Nome de Fantasia: EMPÓRIO EVENTUAL, inscrita no CNPJ sob nº49.286.066/0001-89,com logradouro na Rua Regis Bittencourt – nº420 – Centro Sul – Cuiabá/MT – CEP: 78.020-160 – E-mail: daina@eventuallive.com.br – Fone: (65) 3222-1664, pelo valor R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Valor total homologado: R$ 1.739.185,90 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos).

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Homologação em um valor total estimado de R$ 1.739.185,90 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos)

Colinas do Tocantins/TO, aos dezessete (17) dias do mês de abril de 2026.

VALDIRENE PEREIRA LOPES

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social