Normas e Atos - Diário Eletrônico - Prefeitura de Colinas do Tocantins-TO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026/FMAS- TO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026/FMAS- TO

TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO N°019/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO E AS EMPRESA;

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº 1755 – Setor Central Colinas do Tocantins – TO, representada pela sua gestora VALDIRENE PEREIRA LOPES, e do outro lado a empresa AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 05.891.838/0001-36, com sede na Quadra ARSE 131(1 .304 Sul) Av. LO-29, Lote 24, Sala 3 - Plano Diretor Sul - CÉP: 77.024-660 - Palmas – TO; DISTRIBUIDORA MSI ElRELl, inscrita no CNPJ sob n°14.892.568/0001-79 - Rua 65 - no 1245 - Setor Araguaia ll - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760-000; E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.928.169/0001-31 , sediada na Avenida Paraguai n° 1.312, setor Campinas; F & J REPRESENTACAO LTDA, CNPJ n°57.080.860/0001-08, Rua 38, Quadra 27, N 8 - Conjunto Habitacional Vinhais - São Luís (MA) Cep: 65070-830; A L EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.192.873/0001-11, Endereço: Av.: Raul Ribeiro De Oliveira N 156 Bairro: Setor Rodoviário, Cidade: Colinas Do Tocantins – TO, Cep: 77760- 000; M3. BUSINESS GROUP LTDA CNPJ: 54.494.740/0001-50 Endereço Avenida Colombo Machado Salles, N° 232, Sala: 01, Jardim Dourado, Porto Belo, SC, CEP 88.210-OOO; WR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:59.702.123/0001-17, Endereço: Av.: Tiradentes Setor Campinas N° 576, CEP: 77760-000 Cidade: Colinas Do Tocantins – TO, doravante denominado CONTRATADOS, resolvem celebrar o Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto, originário do processo de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO N°019/2025 Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais expedientes, itens de papelaria, aviamentos e diversos para suprir as necessidades das demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:

O presente Termo de Apostilamento objetiva a acrescentar ao disposto na DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no Processo Administrativo FMAS-CO N° 398/2025 proveniente do processo de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 019/2025, para fazer face ao acréscimo da dotação orçamentária, conforme dispõe ARTIGO 30 DO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

Art. 30 - As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou pela entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Em virtude da alteração na dotação orçamentária do objeto do presente termo, as despesas relativas a PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 019/2025, será ACRESCENTADA seguinte dotação orçamentária:

MANUT/ CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIA

ELEMENTO: 339030

FICHA: 1039

FONTE: 1.500.0000.00 0000

FONTE: 1.660.0000.00 0000

MANUT/ MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - AEPETI

ELEMENTO: 339030

FICHA: 1052

FONTE: 1.500.0000.00 0000

FONTE: 1.660.0000.00 0000

Colinas do Tocantins – TO, 14 de Abril de 2026.

VALDIRENE PEREIRA LOPES

Secretária Municipal De Assistência Social

TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8025/2025

PREGÃO ELETRÔNICO FMSCO-TO Nº 006/2025

PROTOCOLO Nº 8025/2025

OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, no período de 12 (doze) meses.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço na Rua Goianésia, nº133, Setor Novo Planalto – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF:xxxx.962.xxx-87 e portador do RG Nº 6xxx2, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000.

Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente Pregão Eletrônico para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

Empresa: RAZÃO SOCIAL: J C DE OLIVEIRA FILHO CNPJ: 12.291.122/0001-63, ENDEREÇO: Rua BARAO DE COTEGIPE, nº 915, Setor Rodoviário CEP: 77.760-000 CIDADE: Colinas do Tocantins UF:TO telefone/WhatsApp: (63) 98446-7859, E-MAIL: joaocostadeoliveirafilho251@gmail.com, neste ato representada pelo Senhor: JOAO COSTA DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, empresário, casado no regime comunhão parcial de bens, natural de Carolina / MA, nascido em 03/02/1984, RG Nº, 871814, SSP/TO, Carteira Nacional de Habilitação (CNH): ***.***.117-02 DETRAN-TO e CPF nº ***.***.381-25, residente e domiciliado na Rua Barão de Cotegipe, Nº. 915, Setor Rodoviário, CEP 77.760-000 em Colinas do Tocantins estado do Tocantins, com o valor de R$237.870,55 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta Reais e cinquenta e cinco centavos).

LOTE ÚNICO
LOTE ÚNICO	ITENS	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD.	VR UNIT	VR.TOTAL
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de arcondicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, no período de 12 (doze) meses.	1	40638	Limpeza em condicionador de ar modelo modelo split 7.000 a 14.000 BTU'S , com retirada, lavagem e montagem	SV	250	R$ 128,45	R$ 32.112,50
	2	40639	Limpeza em condicionador de ar modelo split 18.000 a 32.000 BTU'S , com retirada, lavagem e montagem	SV	60	R$ 164,37	R$ 9.862,20
	3	40640	Limpeza em condicionador de ar modelo split 36.000 a 80.000 PISO TETO BTU'S , com retirada, lavagem e montagem	SV	10	R$ 213,88	R$ 2.138,80
	4	40641	Limpeza em condicionador de ar modelo ACJ 7.000 a 22.000 BTU'S	SV	4	R$ 130,00	R$ 520,00
	5	40642	Instalação de condicionador de ar modelo de ar modelo 9.000 a 14.000 BTU'S, conforme a exigência do fabricante.	SV	15	R$ 296,25	R$ 4.443,75
	6	40643	Instalação de condicionador de ar modelo de ar modelo 18.000 a 24.000 BTU'S. conforme a exigência do fabricante. Instalação de condicionador de ar modelo	SV	15	R$ 300,00	R$ 4.500,00
	7	40644	Instalação de condicionador de ar modelo de ar modelo 30.000 a 32.000 BTU'S. conforme a exigência do fabricante.	SV	12	R$ 400,00	R$ 4.800,00
	8	40645	Instalação de condicionador de ar modelo de ar modelo 36.000 a 80.000 BTU'S. conforme a exigência do fabricante.	SV	5	R$ 1.102,00	R$ 5.510,00
	9	40646	Serviço de instalação/Troca de tubulação linha frigorígena (Linha frigorígena completa para aparelhos condicionadores de ar tipo split, composta por tubo de cobre flexível duplo, para linha de líquido e linha de gás, isolamento térmico blindado, acompanhada de canaleta de PVC com tampa removível, na cor branca, com dimensões compatíveis à bitola dos tubos, incluindo todos os acessórios necessários para vedação e fixação (curvas, joelhos, tampas, suportes); cabo de comunicação de 4 vias. Deverá atender às normas da ABNT NBR 15569 e NBR 16401, próprias para sistemas de refrigeração) em condicionador de ar modelo split 7.000 a 14.000 BTU'S (Tubulação simples em cobre Ø 1/4” + 3/8” até Ø 1/4” + 1/2”)	MT	40	R$ 113,76	R$ 4.550,40
	10	40647	Serviço de instalação/Troca de tubulação linha frigorígena (Linha frigorígena completa para aparelhos condicionadores de ar tipo split, composta por tubo de cobre flexível duplo, para linha de líquido e linha de gás, isolamento térmico blindado, acompanhada de canaleta de PVC com tampa removível, na cor branca, com dimensões compatíveis à bitola dos tubos, incluindo todos os acessórios	MT	40	R$ 115,00	R$ 4.600,00
	11	40648	Serviço de instalação/Troca de tubulação linha frigorígena (Linha frigorígena completa para aparelhos condicionadores de ar tipo split, composta por tubo de cobre flexível duplo, para linha de líquido e linha de gás, isolados individualmente com espuma elastomérica de célula fechada, com espessura mínima de 10 mm, revestida externamente com fita espumante de proteção, acompanhada de canaleta de PVC com tampa removível, na cor branca, com dimensões compatíveis à bitola dos tubos, incluindo todos os acessórios necessários para vedação e fixação (curvas, joelhos, tampas, suportes). Deverá atender às normas da ABNT NBR 15569 e NBR 16401, próprias para sistemas de refrigeração) em condicionador de ar modelo split 36.000 a 80.000 BTU'S (Tubulação em cobre Ø 1/2” + 7/8” até Ø 5/8” + 1.1/8”)	MT	20	R$ 150,00	R$ 3.000,00
	12	40649	Remanejamento (desinstalação, lavagem completa e instalação) para condicionador de ar modelo split 7.000 a 14.000 BTU'S	SV	50	R$ 202,50	R$ 10.125,00
	13	40650	Remanejamento (desinstalação, lavagem completa e instalação) para condicionador de ar modelo split 18.000 a 30.000 BTU'S	SV	50	R$ 240,00	R$ 12.000,00
	14	40651	Remanejamento (desinstalação, lavagem completa e instalação) para condicionador de ar modelo split 36.000 a 80.000 BTU'S	SV	5	R$ 603,00	R$ 3.015,00
	15	40652	Carga de fluído refrigerante R410, R22 e R32 ( com retirada do vazamento) em condicionador de ar modelo split 7.000 a 14.000 BTU'S	SV	120	R$ 170,00	R$ 20.400,00
	16	40653	Carga de gás R410, R22 e R32 ( com retirada do vazamento) em condicionador de ar modelo split 18.000 a 36.000 BTU'S	SV	50	R$ 213,75	R$ 10.687,50
	17	40654	Carga de gás R410, R22 e R32 (com retirada do vazamento) em condicionador de ar modelo Piso Teto Split 36.000 a 80.000 BTU'S)	SV	5	R$ 521,00	R$ 2.605,00
	18	40655	Troca de motor ventilador da unidade condensadora modelo split 7.000 a 14.000 BTU'S. Peça com garantia de 180 dias	SV	5	R$ 370,00	R$ 1.850,00
	19	40656	Troca de motor ventilador da unidade condensadora modelo split 18.000 a 30.000 BTU'S. Peça com garantia de 180 dias.	SV	5	R$ 400,00	R$ 2.000,00
	20	40657	Troca de compressor , para condicionador de ar modelo split 7.500 a 14.000 BTU'S. Peça com garantia de 12 meses.	SV	10	R$ 1.350,00	R$ 13.500,00
	21	40658	Troca de compressor , para condicionador de ar modelo split 18.000 a 30.000 BTU'S. Peça com garantia de 12 meses.	SV	10	R$ 1.500,00	R$ 15.000,00
	22	40659	Troca de compressor , para condicionador de ar modelo split 36.000 a 80.000 BTU'S. Peça com garantia de 12 meses.	SV	5	R$ 1.900,00	R$ 9.500,00
	23	40660	Troca de capacitor 1,5 UF e 3,5 UF em condicionador de ar modelo split. Peça com garantia de 90 dias	SV	100	R$ 65,00	R$ 6.500,00
	24	40661	Troca de capacitor 15 UF e 40 UF em condicionador de ar modelo split. Peça com garantia de 90 dias	SV	80	R$ 75,63	R$ 6.050,40
	25	40662	Troca de sensor da unidade evaporadora em condicionador de ar modelo SPLIT (BTUS 7.000 A 80.000). Peça com garantia de 90 dias	SV	50	R$ 60,00	R$ 3.000,00
	26	40663	Manutenção de reparo na placa da unidade evaporadora e condensadora, modelo SPLIT (BTU'S 7.000 A 80.000).	SV	20	R$ 280,00	R$ 5.600,00
	27	40664	Troca de placa original, modelo SPLIT (BTU'S 7.000 a 18.000). Peça com garantia de 180 dias	SV	10	R$ 600,00	R$ 6.000,00
	28	40665	Troca de placa original, modelo SPLIT (BTU'S 22.000 a 30.000). Peça com garantia de 180 dias	SV	10	R$ 600,00	R$ 6.000,00
	29	40666	Troca de placa original, modelo SPLIT (BTU'S 36.000 a 80.000). Peça com garantia de 180 dias	SV	2	R$ 600,00	R$ 1.200,00
	30	40667	Troca de placa universal, modelo SPLIT (BTU'S 7.000 A 80.000). Peça com garantia de 180 dias	SV	2	R$ 600,00	R$ 1.200,00
	31	40668	Limpeza in loco com bolsa coletora, limpeza da unidade evaporadora e condensadora para soluções simples do ar condicionado, sem a necessidade de retirá-la da parede, aparelho com capacidade de 7.000 a 18.000 BTU'S	SV	300	R$ 80,00	R$ 24.000,00
	32	40669	Limpeza in loco com bolsa coletora, limpeza da unidade evaporadora e condensadora para soluções simples do ar condicionado, sem a necessidade de retirá-la da parede. aparelho com capacidade de 22.000 a 30.000 BTU'S	SV	20	R$ 80,00	R$ 1.600,00
TOTAL							R$ 237.870,55

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de Valor Geral: R$237.870,55 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta Reais e cinquenta e cinco centavos).

Colinas do Tocantins/TO, 13 de Abril de 2026.

_________________________________

JAIR PEREIRA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 368, de 10 de abril de 2026

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PORTARIA Nº 368, de 10 de abril de 2026.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 336/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir da data de publicação, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:

NOME	CARGO	LOTAÇÃO
Jackson Siqueira	Diretor de Agricultura	Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA

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RETIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7594/2025/PMCO/TO

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 PMCO/TO Nº 023/2025

CONTRATO Nº 003/2025

Retificação, conforme a baixo:

ONDE SE LÊ:

(...)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.39.00

(...)

LEIA - SE:

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40

(...)

Diante de erro material no contrato.

Colinas do Tocantins/TO, 27 de janeiro de 2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL

ITENS APÓS FASE RECURSAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7877/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PMC-TO Nº 026/2025

PROTOCOLO Nº 7877/2025

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais para copa, cozinha e produtos de higiene, limpeza e diversos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período de 12 (doze) meses.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com sede Av. Presidente Dutra, 0263, Centro, CEP 77.760- 000, Colinas do Tocantins/TO, através de seu Pregoeiro Pedro Alves Chaves, nomeado pela Portaria Nº237 de 05 de março de 2025, torna público o Resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2025/PMCO/TO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7877/2025/PMCO/TO, PROTOCOLO Nº7877/2025, que teve como objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais para copa, cozinha e produtos de higiene, limpeza e diversos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período de 12 (doze) meses, que ocorreu no dia 11/03/2026 às 09:00, a qual foi suspensa para julgamento e análise da documentação das licitantes que ofertaram os melhores preços, abaixo descrita neste resultado de julgamento nos iten 01 ao 93 , não havendo recurso Recurso Administrativo interposto pelas empresas participantes, finalizando todos os itens no dia 07/04/2026 no portal ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas:

BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA NOME FANTASIA: BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO CNPJ: 18.637.326/0001-79 ENDEREÇO: RUA 66A N° 2308 SETOR ARAGUAIA II CEP: 77.760-000 CIDADE: COLINAS DO TOCANTINS - TO UF:TOCANTINS CELULAR: (63) 98404-5945 E-MAIL: borgesdistribuidora@outlook.com.br , neste ato representada pelasua sócia SILVANA BORGES DA CRUZ DOMINGOS, brasileira, casada, regime comunhão parcial, natural de Colinas do Tocantins - TO, nascido em 23 de maio de 1991, Cédula de Identidade n° 1.739.981 – SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob n° ***.***.662-28, empresária, residente e domiciliado na Avenida Padre Expedito, 1259 – Setro Recanto do Bosque, Colinas do Tocantins – TO, CEP n° 77.760-000; com o valor de R$ 85.930,87(oitenta e cinco mil novecentos e trinta Reais e oitenta e sete Centavos);
E A DE ALBUQUERQUE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.928.169/0001-31, sediada na Avenida Paraguai nº 1.312, setor Campinas, eaalbuquerque25@gmail.com, neste ato representado por seu sócio proprietário, a Sr. Eduardo Assis de Albuquerque, brasileiro, portador da C.I. nº625.876, expedida pela SSP/GO, e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.991-20, residente e domiciliado na Av. PARAGUAI, Nº 1.312, SETOR CAMPINAS na cidade de Colinas do Tocantins – TO, com o valor de R$55.604,20 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e quarto Reais e vinte Centavos);
W S CARVALHO, inscrito no CNPJ sob número 48.909.353/0001-35, sediada na Rua 11 n° s/n, quadra 14 lote 05 Setor Aeroporto I em Colinas do Tocantins/TO, CEP 77.760-00O, com registro nessa Junta Comercial conforme NIRE ***.***.386-90, neste ato representado pelo seu sócio o Senhor WANDER SOUSA CARVALHO, brasileiro, solteiro, nascido em 28/03/1981, empresário, portador da RG número 1580105, SSP TO., CPF número 960.xxx.141-xx, residente e domiciliado na Rua Miracema n° 513 quadra 14 lote 05 Vila São João em Colinas do Tocantins/TO, CEP 77760-000, TELEFONE: (63) 99219-0880, com o valor de R$15.589,00 (Quinze mil quinhentos e oitenta e nove Reais).
KING COMERCIAL CNPJ: 37.334.256/0001-45 IE: 129.035.434.117 Tel: (11) 5198-4280 / 99018-5545 E-mail: comercial@kingcomercialbr.com.br, neste ato representada pela sua sócia a Senhora OLÍVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.334.256/0001-45, com sede à Rua Gelásio Pimenta, nº 84, Bairro Vila Antonina, São Paulo/SP, CEP 03412-000, por intermédio de sua representante legal, Sra. Olívia Ribeiro da Silva Neta, inscrita no CPF nº ***.***.075-50 e portadora do RG nº 56.111.187-X, com o valor de R$ 3.194,00 (Três mil cento e noventa e quarto Reais).
J. R.A. PORTILHO - inscrita no CNPJ n.º 34.858.046/0001-68, com sede na Fazenda 3 Irmãos, n° 2000, Zona Rural, Colinas do Tocantins/TO, CEP: 77.760-000, registrado na Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS - sob o NIRE ***.***.180-00 em 13 de Setembro de 2019, , fone: 63 98442-6636 neste ato representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO ALVES PORTILHO, brasileiro, casado sob a comunhão de comunhão parcial de bens, empresário, natural da cidade de Colinas do Tocantins - TO, data de nascimento 10/05/1986, portador da CNH: n° 0358xxx3886, expedida pelo ETRAN/TO e CPF n° 014.xxx.281-79, residente e domiciliado na cidade de Colinas do Tocantins/TO, Avenida Tocantins, n° 3008, QD. 33 Z, LT 05, CEP: 77.760-000, com o valor de R$67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos Reais);
WR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.702.123/0001-17, estabelecida na AV. TIRADENTES, 576, SETOR CAMPINAS, na cidade de COLINAS DO TOCANTINS, Estado de TOCANTINS, fone (63) 9261-3304, wrempreendimentos21@gmail.com neste ato representada pela senhora RAQUEL DA SILVA BRENTANO NASCIMENTO , BRASILEIRA , CASADO(A), Comunhão Parcial, EMPRESÁRIA, n° do CPF ***.***.385-97, residente e domiciliada na cidade de Colinas do Tocantins - TO, na RUA TIRADENTES, nº 576, QUADRA 107;LOTE 17; SETOR CAMPINAS, CEP: 77760-000, com o valor de R$ 5.574,30 (Cinco mil quinhentos e setenta e quarto Reais e trinta Centavos);
DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.610.348/0001-26 sito QD: 912 SUL AL 04 S/N CJ. QI A LT 04, Plano Diretor Sul. I.E 29.062.366-9. CEP: 77023-438– Palmas – Tocantins. E-mail: distribuidoraflorianopalmas@yahoo.com.br FONE 63 3015-0609, neste ato representado pelo senhor CARLOS AUGUSTO MONTEIRO, Carteira de Identidade nº: 20881 – SSP/TO CPF nº***.***.053-20, Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Casado, Cargo: Proprietário E-mail: dfdistribuidorato@gmail.com Fone: (63) 99107-1717, Endereço: 507 Sul, QI 07, Alameda 16 Lote 11 – Plano Diretor Sul CEP: 77. 026-590 Cidade: Palmas Estado: Tocantins, com o valor de R$7.600,00 (Sete mil e seiscentos Reais);
R. C. BARROZO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF MF nº 52.790.332/0001-10, estabelecida no endereço: Avenida Ceará, 2180, Bosque – Rio Branco – AC CEP: 69.900-379, telefone fixo: (68) 99211-2918 e celular (68) 99211-2918, e-mail: dentallisfinan@gmail.com, para o fornecimento dos itens abaixo relacionados. Neste ato representado pela Única sócia da sociedade empresária limitada a Senhora RAYFFA CAMPOS BARROZO VASCONCELOS, brasileira, casada, em regime de comunhão parcial de bens, empresária, nascida em 17 de junho de 1998, natural de Rio Branco/AC, portadora da cédula de identidade sob nº. 10984305 SEPC/AC, e inscrito no cadastro de pessoa física CPF sob o n.º ***.***.672-43, residente e domiciliado na Rua Veterano R. Pinto, 281. Bairro Conjunto Manoel Julião, CEP 69.918-412, nesta cidade de Rio Branco – Acre, com o valor de R$1.050,00 (Mil e cinquenta Reais);
CAFÉ SILVA LTDA ME, Inscrita no CNPJ nº 09.228.128/0001-81., sito Sítio Monge, S/Nº, Zona Rural, Alpinópolis-MG. Cep.: 37.940-000, fone: (62) 98516-0005, licitacaocafesilva@gmail.com neste ato Representada pelos seus únicos sócios componentes da sociedade empresarial limitada o Sr. EDIVAN DOS REIS DE SOUZA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão, parcial de bens, empresário, nascido em Nova Rezende (MG), aos 03/11/1983, inscrito no CPF sob o nº ***.***.446-90, portador da carteira de identidade RG de nº MG-12.291.309 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Quirino dos Reis, nº 45, bairro Centro, na cidade de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, CEP 37.940-000 e a Sra. SILVANA MARIA DA SILVA, brasileira, separada judicialmente, empresária, nascida em Alpinópolis (MG), aos 10/09/1963, inscrita no CPF sob o nº ***.***.176-00, portadora da carteira de identidade RG de n.º MG-10.917.561 SSP-MG, residente e domiciliada na Rua Belo Horizonte, nº 51, bairro Santa Efigênia, na cidade de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, CEP 37.940-000, com o valor de R$10.320,00 (Dez mil trezentos e vinte Reais);

Valor total desse Certame: R$ 252362,37 (Duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e dois Reais e trinta e sete Centavos);

BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA

Nº

COD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

COTA

MARCA

UNID

QTD

VR UNIT

VR TOTAL

2

28321

ÁGUA SANITÁRIA ─ Embalagem de 05 litro com lacre ─ 1ª qualidade. Composição Hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo de 2,0 a 2,5%. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo de 06 meses.

Cota Exclusiva

KIJOIA

Unidade

1.368

R$ 8,79

R$ 12.024,72

3

27912

ÁLCOOL EM GEL embalagem de 500ml

Cota Exclusiva

SOL

UNID

300

R$ 5,80

R$ 1.740,00

12

40517

BANDEJA AÇO INOX - BANDEJA RETANGULAR NO TAMANHO MÍNIMO APROXIMADO DE 22 X 32 CM EM AÇO INOX.

Cota Exclusiva

KE HOME

UNID

20

R$ 23,90

R$ 478,00

15

35213

BRILHA ALUMÍNIO - 500ml. Para limpeza de alumínio e alumínio anodizado, composição aquosa de surfactantes aniônicos e não iônicos com substâncias desoxidantes, com pH controlado.

Cota Exclusiva

NUTRILAR

UN

50

R$ 2,00

R$ 100,00

20

40575

CANUDO REFRESCO: Canudo plástico dobrável para ingestão de líquidos. Pct com 100 unidades. Comprimento mínimo 20 cm.

Cota Exclusiva

STRAWPLAST

Pct

100

R$ 3,49

R$ 349,00

25

27272

COLHER DE MESA INOX - Colher com bojo em formato simétrico e bordas arredondadas. Totalmente feita de aço inox.

Cota Exclusiva

GOLDEN

Cota Exclusiva

180

R$ 1,72

R$ 309,60

27

25794

CORDA MONOFIO Nº 04 - Rolo de corda mono fio com 40mts. Fabricada em polipropileno.

Cota Exclusiva

GARRA

UNID

10

R$ 9,70

R$ 97,00

30

23038

DESODORISADOR DE AR / 400ML-Aerosol, sem CFC. Essências suaves. Aplicação: aromatizador ambiental.

Cota Exclusiva

ARGRADAVEL

UNID

500

R$ 8,40

R$ 4.200,00

31

1194

DESODORIZADOR DE AR AEROSOL 360 ML Desodorizador com essências suaves para ambientes mais agradáveis.

Cota Exclusiva

UNID

300

R$ 8,20

R$ 2.460,00

33

35215

ESPONJA LÂ DE AÇO. Pct C/08 unidades pct 60g. Esponja de lã de aço carbono, de textura macia, isenta de sinais de oxidação. Para limpeza de superfícies com sujeiras difíceis e polimento de objetos de alumínio, principalmente utensílios domésticos.

Cota Exclusiva

ARGRADAVEL

Pct

200

R$ 1,30

R$ 260,00

36

23112

FRASCO C/TAMPA ROSQUEAVEL TAMANHO 500G - Frasco em Polietileno Branco - Boca Larga tampa Rosqueável

Cota Exclusiva

ACOBOM

Unidade

50

R$ 1,88

R$ 94,00

37

30097

FRIGIDEIRA EM ALUMÍNIO TAMANHO GRANDE: - Em material de alumínio polido; Camada interna anti-aderente; Cabo revestido em baquelite. Medidas mínimas aproximadas: 45 cm de diâmetro x 8 cm de altura.

Cota Exclusiva

DECO

UNID

5

R$ 167,05

R$ 835,25

38

27232

GARRADA TÉRMICA 3LT. - Garrafa Térmica com capacidade para 3 litros, na cor azul, é fabricado em material 100% virgem e com isolamento térmico em EPS. Em seu topo, possui uma alça fixa e uma tampa especial que pode ser usada como copo.

Cota Exclusiva

DUSERTAO

UNID

5

R$ 28,02

R$ 140,10

41

23045

INSETICIDA SPRAY 300ML - Inseticida aerosol à base de água, eficaz contra insetos.

Cota Exclusiva

ANTARES

UNID

120

R$ 8,90

R$ 1.068,00

42

40253

JOGO DE ASSADEIRAS DE VIDRO COM TAMPA - 03 unidades de assadeiras de vidro com tampa quadrada 2,4l , oval 3,2 l, retangular 5 l

Cota Exclusiva

PROINSET

JG

10

R$ 246,30

R$ 2.463,00

43

40251

KIT DE POTES MULTIUSO DE PLASTICO - kit com 03 unidades de potes multiusos com tamanhos 1l, 2l e 3l, retangular com tampa.

Cota Exclusiva

NADIR

JG

40

R$ 49,99

R$ 1.999,60

44

40252

KIT DE POTES MULTIUSO REDONDO - kit com 03 unidades de potes multiusos de plástico com tamanhos p (1 l), m (2l) e g (3l), redondo com tampa.

Cota Exclusiva

SANREMO

JG

40

R$ 24,99

R$ 999,60

48

40572

Leiteira Industrial: leiteira em alumínio polido, com espessura de no mínimo 2mm, com alça em baquelite ou material termoplástico, capacidade de 10 litros

Cota Exclusiva

SANREMO

UNID

10

R$ 119,99

R$ 1.199,90

49

34768

LM ATIVADO- DETERGENTE LÍQUIDO, com odor característico, para a limpeza de motores, chassis de veículos, caminhões e máquinas agrícolas, acondicionado em tambores, COMPOSTO POR TENSOATIVO ANIÔNICO, ÁCIDO FLUORÍDRICO, ÁCIDO SULFÚRICO, VEÍCULO E CORANTES, PH: (SOL 1%) 2,0 +- 0,5, PESO ESPECÍFICO APROXIMADAMENTE 1.03 G/CM³, SOLUBILIDADE TOTAL EM ÁGUA, VIDA ÚTIL 12 MESES, não inflamável, não plomeriza, biodegradável, estável quanto a reatividade incompatível com materiais alcalinos (LM ATIVADO CONCENTRADO) DILUIÇÃO 5/200LTS. BOMBONA DE 50 LITROS

Cota Exclusiva

DUSERTAO

UN

90

R$ 209,99

R$ 18.899,10

51

35217

LUVA NITRÍLICA 3/4 (46cm) - Par de luvas de borracha nitrílica, com resistência aos produtos solventes. Tam. G.

Cota Exclusiva

TRIEL

UN

260

R$ 2,90

R$ 754,00

56

27919

MÁSCARA DE PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CAIXA COM 50 UNIDADES.

Cota Exclusiva

PLASTCOR

CX

180

R$ 6,83

R$ 1.229,40

60

40574

ORGANIZADOR: Porta talheres de plástico com tampa. Porta-talheres na Cor Branca, com tampa transparente em alto-relevo para facilitar a localização e proteger os talheres. Capacidade 1,3L; Comprimento 26,4cm; largura 18cm; altura 5,6cm.

Cota Exclusiva

INOVEN

UNID

10

R$ 21,70

R$ 217,00

62

29155

PALITO CHURRASCO C/100 UND -22 CM

Cota Exclusiva

JAGUAR

UNID

50

R$ 4,49

R$ 224,50

63

29157

PALITO DE SORVETE COM PONTA REDONDA C/100 UND

Cota Exclusiva

INOVEN

UNID

50

R$ 3,50

R$ 175,00

64

40254

PANELA PAPEIRO RABINHA - panela tipo papaeiro rabinha de aluminio grosso nº 18 capacidade 2l

Cota Exclusiva

INOVEN

UNID

10

R$ 32,50

R$ 325,00

68

40577

PAPEIRO EM ALUMÍNIO COM CABO Especificação: medindo aproximadamente 14 cm em diâmetro

Cota Exclusiva

DUSERTAO

UNID

10

R$ 35,50

R$ 355,00

69

40573

PAPEL ALUMÍNIO: PAPEL ALUMÍNIO, COMPRIMENTO 15 M, LARGURA 30 CM, APRESENTAÇÃO ROLO

Cota Exclusiva

DUSERTAO

UNID

150

R$ 4,20

R$ 630,00

73

1923

PRATOS FUNDOS DE VIDRO TEMPERADO, altura aproximadamente 3,2 cm, cor incolor, formato redondo

Cota Exclusiva

INOVEN

UNID

80

R$ 4,39

R$ 351,20

77

1735

RODO EM PLÁSTICO 60CM

Cota Exclusiva

NADIR

UNID

100

R$ 12,20

R$ 1.220,00

78

40250

SABÃO EM PÓ 5 KG - Composição: Tensoativo, alcalinizante, coadjuvante, antirredepositante, branqueador óptico, corante, enzima, branqueador, tamponante, perfume, água, alvejante e carga, Contém alquil benzeno sulfonato de sódio.

Cota Exclusiva

RODOBEM

Pct

1.240,00

R$ 15,70

R$ 19.468,00

79

23051

SABÃO EM PÓ SACHE 1KG - Composição: Tensoativo, alcalinizante, coadjuvante, antirredepositante, branqueador óptico, corante, enzima, branqueador,

Cota Exclusiva

LUME

Pct

200

R$ 4,49

R$ 898,00

80

23053

SACO P/ LIMPEZA DE CHÃO - Pano de chão branco, saco de algodão alvejado extra, 100% algodão, tamanho 45cmx70cm.

Cota Exclusiva

LUME

UNID

150

R$ 5,70

R$ 855,00

83

40484

SAPOLIO RADIUM CREMOSO 250ML - SAPONACEO CREMOSO COMPOSTO POR: tensoativos aniônicos e não iônicos, espessante, alcalizantes, abrasivo, preservante, pigmentos, fragrância e veículo. Componente ativo linear alquilbenzeno sulfonato de sódio. embalagem contendo 250 ml com descrição da composição, prazo de validade.

Cota Exclusiva

STARTEXTIL

UNID

80

R$ 15,47

R$ 1.237,60

86

40522

Tapete Porta Capacho Grande Antiderrapante PVC Gf 60x120 cm (Retangular); Material: Cloreto de polivinilo; Peso do produto: 1350 Gramas; Altura da pilha: Felpa baixa

Cota Exclusiva

BOMBRIL

UNID

10

R$ 186,99

R$ 1.869,90

88

27913

VASSOURA DE NYLON C/ CABO EM MADEIRA

Cota Exclusiva

KAPAZI

UNID

80

R$ 8,90

R$ 712,00

89

27914

VASSOURA DE PALHA C/CABO EM MADEIRA

Cota Exclusiva

CONDOR

UNID

140

R$ 18,90

R$ 2.646,00

90

23062

VASSOURA DE PELO C/CABO DE MADEIRA - Vassoura de pelo 30cm, base em madeira sintética c/cabo de madeira plastificada 120cm.

Cota Exclusiva

START

UNID

110

R$ 11,00

R$ 1.210,00

91

40516

Vassoura Limpa Teto Com Cabo Extensor 3 Metros, produzida com cabeça em plástico reforçado e cerdas de nylon estabilizado,

Cota Exclusiva

TOQ

UNID

10

R$ 24,70

R$ 247,00

92

40486

VASSOURA MULTIUSO CERDAS MEDIAS - CERDAS MÉDIAS COM 11CM DE ALTURA. PARA TODOS OS TIPOS DE PISO. CERDAS EM PET 100% RECICLADO; PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. CABO EM AÇO; DIMENSÕES DA BASE CXLXA (CM): 31 X 8 X 15,5

Cota Exclusiva

TOQ

UNID

180

R$ 8,83

R$ 1.589,40

SOMA

R$85.930,87

E A DE ALBUQUERQUE LTDA

Nº

COD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

COTA

MARCA

UNID

QTD

VR UNIT

VR TOTAL

1

28582

ABACAXI, frutos de tamanho regular, sem estragos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª de qualidade.

Cota Exclusiva

ceasa

Unidade

60

R$ 6,90

R$ 414,00

6

40515

Aromatizador de Ambiente Automático, Lavanda e Baunilha, Kit Aparelho e Refil 260ml

Cota Exclusiva

AR

GRADAVEL

Unidade

100

R$ 25,32

R$ 2.532,00

8

40482

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 250 ML - EXTRA VIRGEM PURO SEM MISTURA, com acidez até 0,8%, embalagem escura de 250 ml. com identificação do produto e prazo de validade ideal para consumo.

Cota Exclusiva

cocineiro

Unidade

100

R$ 28,50

R$ 2.850,00

10

28107

BANANA MAÇÃ 1ª, qualidade sem estragos, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Cota Exclusiva

ceasa

KG

30

R$ 8,83

R$ 264,90

11

35188

BANANA PRATA- 1ª qualidade, sem estragos, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidade, parasitas e larvas.

Cota Exclusiva

ceasa

KG

350

R$ 5,20

R$ 1.820,00

14

35189

BETERRABA - tamanho regular, sem estragos, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Cota Exclusiva

ceasa

Unidade

20

R$ 7,48

R$ 149,60

16

35167

CAFÉ TORRADO E MOÍDO TIPO TRADICIONAL, embalagem de 250g tipo alto vácuo ou vácuo puro, de primeira qualidade comprovada pelo "Certificado de Autorização ao uso do selo de pureza ABIC", a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a portaria 451/97 do Ministério da Saúde. Ingredientes: 100% café

Cota Exclusiva

pingo de ouro

Pacote

400

R$ 15,20

R$ 6.080,00

19

39006

CANELA EM PÓ - CANELA - EM PO FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAOS E LIMPOS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, RESISTENTE E VEDADA, APROPRIADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. EMABALAGEM DE 100G.

Cota Exclusiva

ki sabor

Unidade

60

R$ 13,41

R$ 804,60

21

40475

CHÁ DE CAMOMILA INFUSÃO - embalagem de 15g contendo 10 sachês, livre de parasitas, mofo ou qualquer substância nociva.

Cota Exclusiva

MARATA

Unidade

100

R$ 6,98

R$ 698,00

28

40432

CREME DE LEITE 200G - tradicional, 1ª qualidade, apresentando teor de gordura maxima de 25%, embalagem tetra pak com 200gr, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.

Cota Exclusiva

italac

Unidade

1.600

R$ 2,50

R$ 4.000,00

34

1645

FARINHA LÁCTEA DE 1ª DE QUALIDADE, embalagem de até aproximadamente 230gr, com fonte de carboidratos e proteínas, enriquecidas vitaminas (como c, b1, b5, b6) e minerais essenciais como cálcio, ferro e zinco.

Cota Exclusiva

italac

Pacote

100

R$ 8,70

R$ 870,00

39

23137

GENGIBRE, RAIZ FRESCA, Características adicionais: antiemético natural, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo, sem partes podres, tenro e firme. Prazo de validade: mínimo de 12 meses. DE 1ª qualidade.

Cota Exclusiva

CEASA

KG

20

R$ 31,92

R$ 638,40

40

35174

GOIABADA, Produto de boa qualidade. Doces de 400gr, embalados individualmente. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto.

Cota Exclusiva

val

KG

30

R$ 6,15

R$ 184,50

45

28188

LARANJA, sem manchas, machucaduras, bolores, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Conservação adequada para o consumo em Kg. De 1ª qualidade.

Cota Exclusiva

ceasa

KG

60

R$ 3,40

R$ 204,00

52

35192

MAÇÃ NACIONAL, tamanho regular, sem estragos, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª qualidade.

Cota Exclusiva

ceasa

KG

40

R$ 9,70

R$ 388,00

53

35175

MAIONESE - POTE DE 500gr, de 1ª qualidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. De 1ª qualidade.

Cota Exclusiva

QUERO

Unidade

30

R$ 6,45

R$ 193,50

54

35775

MAMÃO, sem estragos, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª qualidade.

Cota Exclusiva

ceasa

KG

60

R$ 7,90

R$ 474,00

55

24932

MARGARINA CREMOSA C/ SAL 1ª, qualidade – Produto com no mínimo 65% de Lipídios. A embalagem deve conter o Registro no Ministério da Saúde, o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento (validade), embalagem de 1Kg.

Cota Exclusiva

doriana

Unidade

50

R$ 17,70

R$ 885,00

57

28289

MELANCIA, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª qualidade.

Cota Exclusiva

ceasa

KG

180

R$ 4,00

R$ 720,00

58

35177

MOLHO DE TOMATE, embalagem de 340 gr, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. De 1ª qualidade

Cota Exclusiva

xavante

Unidade

50

R$ 1,30

R$ 65,00

59

35178

ÓLEO: DE SOJA, TIPO 1, 1ª qualidade, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.

Cota Exclusiva

soya

Unidade

950

R$ 8,00

R$ 7.600,00

61

40439

OVOS DE GRANJA 30 UND - 1°QUALIDADE, LIMPOS , frescos sem rachaduras ou trincados cartela com 2,5 dúzia (30 unidades) cada cartela.

Cota Exclusiva

iana

Unidade

700

R$ 19,00

R$ 13.300,00

65

27841

PANO DE PRATO ESTAMPADO - Com bainha, estampado, confeccionado em tecido 100% algodão.

Cota Exclusiva

SAGA TEXTIL

Unidade

50

R$ 3,15

R$ 157,50

67

35179

PÃO DE FORMA - especificação: embalagem de 500g, contendo informação nutricional, data de validade, data e lote de fabricação, serviço de atendimento ao consumidor. Tendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico, açúcar, gordura vegetal, sal, emulsificantes e conservantes. observação livre de gorduras trans.

Cota Exclusiva

ALIANÇA

Pacote

60

R$ 7,40

R$ 444,00

70

40576

PAR DE LUVA TÉRMICA CANO LONGO: Especificação: para manuseio em forno e fogão; 100% poliéster com resina acrílica, medindo aproximadamente 30cm

Cota Exclusiva

PLAST LEO

PAR

10

R$ 16,62

R$ 166,20

71

28580

PIRULITO pacote de 500gr (sabores variados) de 1ª qualidade

Cota Exclusiva

FLORESTAL

Pacote

60

R$ 13,00

R$ 780,00

74

35181

REFRIGERANTE COM GÁS, fardos com 06 frascos de 2 litros, diversos sabores.

Cota Exclusiva

INDAIA

Fardo

60

R$ 48,90

R$ 2.934,00

75

32577

REPOLHO ROXO - FRESCO, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, acondicionado em saco de polietileno em kg.

Cota Exclusiva

ceasa

KG

300

R$ 5,20

R$ 1.560,00

76

1734

RODO EM PLÁSTICO 40CM

Cota Exclusiva

SÃO JOSE

Unidade

100

R$ 8,70

R$ 870,00

81

35183

SAL REFINADO, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos. A quantidade de iodo deve seguir a legislação específica, embalagem de polietileno de 1,0 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.

Cota Exclusiva

puro sal

Pacote

530

R$ 1,40

R$ 742,00

84

40537

SUCO EM PÓ, não fermentado, pacote de 250g, distribuídos em diversos sabores. De 1ª qualidade.

Cota Exclusiva

SOTRIX

Pacote

400

R$ 5,40

R$ 2.160,00

85

40521

Suporte De Papel Higiênico Design Industrial Com Prateleira

Cota Exclusiva

nobre

Unidade

10

R$ 26,00

R$ 260,00

87

35186

TOMATE, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, fisiologicamente desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, com ausência de sujidades parasitas e larvas. De 1ª qualidade.

Cota Exclusiva

ceasa

KG

50

R$ 7,90

R$ 395,00

SOMA

R$55.604,20

W S CARVALHO

Nº

COD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

COTA

MARCA

UNID

QTD

VR UNIT

VR TOTAL

4

35163

ALHO, cabeças de tamanho regular, sadias, sem mofo, ranço ou estragos de 1° qualidade

Cota Exclusiva

IN NATURA

KG

370

R$ 21,00

R$ 7.770,00

7

35162

ARROZ TIPO 1, classe longo, sub polido, condicionados em embalagens plásticas, boa qualidade. Pacote de 5 kg.

Cota Exclusiva

lagoa

Pacote

90

R$ 17,00

R$ 1.530,00

9

35165

BALA DOCE, dura, sortidas, Pacote de 600gr

Cota Exclusiva

Florestal

Pacote

60

R$ 8,90

R$ 534,00

13

35166

BATATA FRITA TIPO PALHA - Batata, gordura vegetal, sal. De primeira qualidade integra e crocante. Sabor natural. Com no máximo 56mg de sódio na porção de 25g. ISENTO: Corantes artificiais e gordura trans. OPCIONAL: Outras substâncias alimentícias desde que permitidas pela legislação e declaradas no rótulo. EMBALAGEM: Acondicionada em embalagem plástica de 500g ou pacotes em filme do polipropileno atóxico, podendo ser metalizado. Contendo a descrição das características do produto.

Cota Exclusiva

pratic leve

Unidade

30

R$ 21,00

R$ 630,00

17

40481

CALDO DE GALINHA 152 GR - contendo 16 tabletes, embalagem com informações nutricionais, validade.

Cota Exclusiva

Maggi/NESTLÉ

Unidade

50

R$ 8,00

R$ 400,00

18

40480

CALDO DE GALINHA EM PÓ - PREPARO PARA CALDO SABOR GALINHA - EMBALAGEM DE 1KG

Cota Exclusiva

Maggi/NESTLÉ

Unidade

50

R$ 44,00

R$ 2.200,00

35

35171

FEIJÃO CARIOCATIPO 1ª, Feijão Carioca de 1ª qualidade, novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos íntegros, aspecto brilhoso, liso, inseto de matéria terrosa, pedras, fungos, ou parasitas e livres de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e o prazo de validade. Embalagem de 1KG

Cota Exclusiva

DA CASA

Pacote

40

R$ 7,80

R$ 312,00

66

30432

PÃO DE CACHORRO-QUENTE, características técnicas: farinha de trigo, leite, ovo, sal, açúcar, gordura vegetal, fermento biológico. Embalagem própria para o alimento, contendo data da fabricação, validade e dados do fornecedor. unidade de aproximadamente 50g.

Cota Exclusiva

PÃO DA HORA

KG

100

R$ 19,00

R$ 1.900,00

82

28103

SALSICHA PARA CACHORRO-QUENTE, embalagem fechada, ausente de corantes e pimenta, com data de fabricação e validade. Para cachorro-quente em Kg. De 1ª qualidade.

Cota Exclusiva

Friato

KG

30

R$ 8,50

R$ 255,00

93

35187

VINAGRE, fermentado de ácido acético, embalagem com 750 ml, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. De 1ª de qualidade

Cota Exclusiva

marata

Unidade

10

R$ 5,80

R$ 58,00

SOMA

R$ 15.589,00

OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA

Nº

COD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

COTA

MARCA

UNID

QTD

VR UNIT

VR TOTAL

5

40478

AMENDOIM TORRADO SEM PELE E SEM SAL - 1º QUALIDADE PCT 500 G

Cota Exclusiva

Amendupã

Pacote

80

R$ 15,20

R$ 1.216,00

22

40524

CHÁ DE CAMOMILA SACHÊ em caixa com dez sachês ENVELOPADOS INDIVIDUALMENTE, PESO LÍQ. MIN DA CAIXA: 10g.

Cota Exclusiva

Chileno

Unidade

180

R$ 4,30

R$ 774,00

23

40525

CHÁ DE ERVA CIDREIRA SACHÊ EM CAIXA COM DEZ SACHÊS ENVELOPADOS INDIVIDUALMENTE, PESO LÍQ. MIN DA CAIXA: 10g.

Cota Exclusiva

Chileno

Cota Exclusiva

180

R$ 4,30

R$ 774,00

24

40477

CHÁ DE ERVA DOCE INFUSÃO - EMBALAGEM DE 15G CONTENDO 10 SACHÊS, LIVRE DE PARASITAS, MOFO OU QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA.

Cota Exclusiva

Chileno

Cota Exclusiva

100

R$ 4,30

R$ 430,00

SOMA

R$ 3.194,00

J. R. A. PORTILHO

Nº

COD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

COTA

MARCA

UNID

QTD

VR UNIT

VR TOTAL

46

40496

LEITE DE VACA INTEGRAL PASTEURIZADO – A2A2, homogeneizado, tipo A2A2 fluido, com teor de gordura mínima de 3% (três por cento), embalado em saco plástico de polietileno contendo 01 (um) litro.

Cota Principal 75%

própria

Unidade

11250

R$ 4,50

R$50.625,00

47

40496

LEITE DE VACA INTEGRAL PASTEURIZADO – A2A2, homogeneizado, tipo A2A2 fluido, com teor de gordura mínima de 3% (três por cento), embalado em saco plástico de polietileno contendo 01 (um) litro

Cota reservada 25%

própria

Unidade

3750

R$ 4,50

R$16.875,00

SOMA

R$67.500,00

WR EMPREENDIMENTOS LTDA

Nº

COD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

COTA

MARCA

UNID

QTD

VR UNIT

VR TOTAL

26

40523

CONJUNTO DE 6 XÍCARAS DE CHÁ GRANDES 220 ML COM PIRES; Material: Porcelana; Dimensões do produto 20,6 x 20,6 x 19,5 cm; 3 quilogramas

Cota Exclusiva

OXFORD

JG

30

R$185,81

R$ 5.574,30

SOMA

R$ 5.574,30

DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA

Nº

COD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

COTA

MARCA

UNID

QTD

VR UNIT

VR TOTAL

29

40487

DESINFETANTE 5L - aspecto físico líquido. super concentrado para desinfecção e aromatização de ambientes. isento de partículas insolúveis ou materiais.

Cota Exclusiva

PROEZA

Unidade

800

R$ 9,50

R$ 7.600,00

SOMA

R$7.600,00

R. C. BARROZO VASCONCELOS LTDA

Nº

COD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

COTA

MARCA

UNID

QTD

VR UNIT

VR TOTAL

50

27920

LUVA DE PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, TAMANHO M, caixa com 100 unidades.

Cota Exclusiva

MEDIX

CX

100

R$ 10,50

R$ 1.050,00

SOMA

R$ 1.050,00

CAFE SILVA LTDA

Nº

COD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

COTA

MARCA

UNID

QTD

VR UNIT

VR TOTAL

72

1670

PÓ DE CAFÉ torrado e moído, tipo tradicional, embalagem de 250g, validade mínima de 02 meses, c/ data de fabricação não superior a 45 dias.

Cota Exclusiva

SABOR DO BRASIL

und

800

R$ 12,90

R$ 10.320,00

SOMA

R$ 10.320,00

FRACASSADO
Nº	COD	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	COTA	MARCA	UNID	QTD	VR UNIT	VR TOTAL
32	35903	DIETA ENTERAL LÍQUIDA, CONTENDO FIBRA COM DENSIDADE CALÓRICA 1,2 A 1,5 KCAL/ML, polimérica, nutricionalmente completa e balanceada, destinada à nutrição exclusiva ou complementar para recuperar e/ou manter o estado nutricional de pacientes, isenta de lactose, sacarose e glúten, co adição de fibras, na proporção mínima de 15 g/l, indicada para pacientes com necessidade de regularização do trânsito intestinal. embalagem hermeticamente fechada em sistema aberto do tipo tetrasquare. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGENS COM 01 LITRO.	Cota Exclusiva		LT	200	R$ -	R$ -
SOMA								R$ -

O vencedor do referido certame, foi julgado, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, aos 14 dias do mês de abril de 2026.

___________________________

Pedro Alves Chaves

Pregoeiro

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2026 PMCO/TO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2026 PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO Nº 9028/2025

O Contrato Nº 027/2026 PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa E G DE OLIVEIRA LTDA, neste ato representado pelo senhor ECIONE GONÇALVES DE OLIVEIRA, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de borracharia, com o objetivo de atender às demandas de manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal de Colinas do Tocantins/TO.

DO VALOR DO CONTRATO: R$ 38.424,95 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme detalhado abaixo:

Item	Descrição/Especificação	Quantitativo	Preço Unitário a ser praticado durante a vigência do Credenciamento	Valor Total
01	MONTAGEM DE PNEU ARO 215/75 R 17,5	75	R$ 46,33	R$ 3.474,75
02	MONTAGEM DE PNEU ARO 275/80 R 22,5	75	R$ 47,05	R$ 3.528,75
03	MONTAGEM DE PNEU ARO 12,14 E 15	50	R$ 27,67	R$ 1.383,50
04	MONTAGEM DE PNEUS ARO 16 E 17	40	R$ 25,67	R$ 1.026,80
05	MONTAGEM DE PNEUS ARO 750/16	75	R$ 45,67	R$ 3.425,25
06	REMENDO DE PNEU ARO 215/75 R 17,5	75	R$ 46,73	R$ 3.504,75
07	REMENDO DE PNEU VUCANIZADO ARO 275/80 R 22,5	50	R$ 45,67	R$ 2.283,50
08	REMENDO DE PNEUS ARO 12, 14 E 15	50	R$ 29,00	R$ 1.450,00
09	REMENDO DE PNEUS ARO 16 E 17	40	R$ 36,00	R$ 1.440,00
10	REMENDO DE PNEUS ARO 750/16	25	R$ 38,67	R$ 966,75
11	REMENDO DE PNEUS DE MOTO	25	R$ 26,00	R$ 650,00
12	RODIZIO DE PNEUS ARO 215/75 R 17,5	40	R$ 27,67	R$ 1.106,80
13	RODIZIO DE PNEU ARO 275/80 R 22,5	30	R$ 18,42	R$ 552,60
14	RODIZIO DE PNEUS AROS 13, 14, 15, 16 E 17	25	R$ 60,67	R$1.516,75
15	TROCA DE BICO DE PNEUS SEM CAMARA ARO 275/80 R 22	50	R$ 46,73	R$ 2.336,50
16	TROCA DE BICOS COM CAMARA ARO 750/16	75	R$ 46,73	R$ 3.504,75
17	TROCA DE BICOS SEM CAMARA ARO 13, 14 E 15	30	R$ 42,33	R$ 1.269,90
18	TROCA DE BICOS SE CAMARA ARO 16 E 17	30	R$ 45,67	R$ 1.370,10
19	TROCA DE PNEU SEM CAMARA ARO 215/75 R 17,5	50	R$ 72,67	R$ 3.633,50
Valor Total: R$ 38.424,95

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Gestão	Código da Unidade	Código Orçamentário	Projeto de Atividade	Elemento de Despesa	Ficha	Fonte
03 – Prefeitura Municipal	0317 – Secretaria de Administração	04.122.052.2.460	Manutenção da Secretaria de Administração	3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – PJ	274	1.500.0000.0000 – Impostos não vinculados

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, iniciando em 14 de abril de 2026 e expirará em 30 de setembro do ano em curso, ou quando cumpridas todas as condições pactuadas, prevalecendo a situação que ocorrer primeiro.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente.

Colinas do Tocantins – TO, aos 14 dias do mês de abril de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº004/2026 PMCO/TO

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TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº004/2026 PMCO/TO.

– ÓRGÃO CREDENCIADOR

1.1. Pelo presente instrumento firmado por um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor JOSE BATISTA FERREIRA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº ***.***.151-04, com endereço na Rua Dr. Corinto, Nº 13030 – Centro – Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760-000, doravante denominado CRENDENCIADOR.

– CREDENCIADA

2.1. Nome da empresa E G DE OLIVEIRA LTDA – Nome Fantasia: BORRACHARIA SELECAO, inscrita no CNPJ sob nº 26.994.670/0001-64, com sede na Avenida Pedro Ludovico Teixeira, Nº 1815, Bairro Centro, CEP: 77760-000, Colinas do Tocantins/TO, Telefone: (63) 9 8510-1977, E-mail: ecione.og@hotmail.com, representada pelo senhor ECIONE GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº ***.***.671-46, portador do RG sob Nº 889480 SPT/GO, residente e domiciliado na Avenida Pedro Ludovico Teixeira, Nº 1815, Bairro Centro, CEP: 77760-000, Colinas do Tocantins/TO, doravante designada CREDENCIADA.

– DO OBJETO

1. Chamamento Público, na forma de Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de borracharia, com o objetivo de atender às demandas de manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal de Colinas do Tocantins/TO.

– VIGÊNCIA

1. Expirado o prazo do Edital de Credenciamento, finda a relação do credenciado com a Credenciadora, independente do período de credenciamento, salvo para as obrigações decorrentes dos serviços prestados durante a validade do Edital.

– DO VALOR

5.1. O valor de cada um dos serviços encontra-se descrito na planilha abaixo, guardando relação e vinculação com os valores descritos nos itens constantes no subitem 1.2. do Termo de Referência, parte integrante deste Termo de Adesão ao Credenciamento.

Item	Descrição/Especificação	Preço Unitário a ser praticado durante a vigência do Credenciamento
01	MONTAGEM DE PNEU ARO 215/75 R 17,5	R$ 46,33
02	MONTAGEM DE PNEU ARO 275/80 R 22,5	R$ 47,05
03	MONTAGEM DE PNEU ARO 12,14 E 15	R$ 27,67
04	MONTAGEM DE PNEUS ARO 16 E 17	R$ 25,67
05	MONTAGEM DE PNEUS ARO 750/16	R$ 45,67
06	REMENDO DE PNEU ARO 215/75 R 17,5	R$ 46,73
07	REMENDO DE PNEU VUCANIZADO ARO 275/80 R 22,5	R$ 45,67
08	REMENDO DE PNEUS ARO 12, 14 E 15	R$ 29,00
09	REMENDO DE PNEUS ARO 16 E 17	R$ 36,00
10	REMENDO DE PNEUS ARO 750/16	R$ 38,67
11	REMENDO DE PNEUS DE MOTO	R$ 26,00
12	RODIZIO DE PNEUS ARO 215/75 R 17,5	R$ 27,67
13	RODIZIO DE PNEU ARO 275/80 R 22,5	R$ 18,42
14	RODIZIO DE PNEUS AROS 13, 14, 15, 16 E 17	R$ 60,67
15	TROCA DE BICO DE PNEUS SEM CAMARA ARO 275/80 R 22	R$ 46,73
16	TROCA DE BICOS COM CAMARA ARO 750/16	R$ 46,73
17	TROCA DE BICOS SEM CAMARA ARO 13, 14 E 15	R$ 42,33
18	TROCA DE BICOS SE CAMARA ARO 16 E 17	R$ 45,67
19	TROCA DE PNEU SEM CAMARA ARO 215/75 R 17,5	R$ 72,67

– DAS CONDIÇÕES

6.1. Aplicam-se a este Termo de Adesão as disposições contidas no Edital referente ao Chamamento Público Nº002/2026/PMCO/TO e seus anexos e ao Instrumento Contratual ao qual o credenciado expressa sua total concordância, inclusive no que se refere à forma de prestação dos serviços, condições, obrigações e pagamentos.

– CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA

1. Caberá a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO a distribuição de demanda de forma IGUALITÁRIA entre os credenciados, obedecendo à ordem de cadastro realizada no credenciamento, tendo o gestor e fiscal do contrato como responsáveis pela distribuição.
  1. A distribuição e utilização dos serviços credenciados será de acordo com o número de credenciados e a demanda do Município.
2. A convocação dos credenciados para a realização do serviço será realizado na sua totalidade e a divisão proporcional a quantidade entre os credenciados ou sorteio quanto não puder ser realizado a divisão proporcional para se alocar cada demanda, distribuída por padrões estritamente impessoais e aleatórios, observando-se sempre o critério de rotatividade será de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, ao solicitar a prestação de serviços.
3. Somente serão estipuladas cotas com valores diversos entre os Credenciados, se algum dos Prestadores não dispuser de capacidade técnica instalada para toda a parcela que lhe couber. O valor resultante será dividido igualmente entre os demais prestadores. O credenciado deve informar por escrito a sua capacidade de atendimento.
4. Não poderá haver distribuição a beneficiar um Fornecedor Credenciado em detrimento de outro Fornecedor Credenciado no caso de características iguais entre ambas as empresas, devendo ser realizada a rotatividade na distribuição entre os Fornecedores Credenciados.
5. Será permitido novos credenciados durante toda a vigência do credenciamento, enquanto, houver saldo remanescente ou descredenciamento de algum credenciado

– DO DESCREDENCIAMENTO

1. O presente credenciamento tem caráter precário, podendo o CREDENCIADO, a qualquer momento, solicitar o descredenciamento, caso não tenha mais interesse em permanecer credenciado.
  1. O CREDENCIADO que desejar seu descredenciamento deverá solicitá-lo mediante pedido, por escrito, encaminhado ao gestor do credenciamento.
  2. O descredenciamento ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do Pedido, mantendo-se, durante este prazo, a condição de CREDENCIADO e as obrigações dela decorrente, nos termos do Ato Convocatório – Edital de Chamamento Público.
  3. O pedido de descredenciamento de que trata o subitem 8.1.1. não desincumbirá o credenciado do cumprimento de eventuais contratos assumidos e das responsabilidades deles recorrentes.
  4. O descredenciamento não eximirá o (ex)credenciado das obrigações assumidas em relação aos serviços executados e de outras responsabilidades que legalmente lhe possam ser atribuídas.
2. A Administração poderá realizar o descredenciamento, caso seja constatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento das normas fixadas no Ato Convocatório – Edital de Chamamento Público ou na legislação pertinente, observado o contraditório e ampla defesa.
  1. Fica facultada a defesa prévia do credenciado, a ser apresentada no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação de descredenciamento.
3. A Administração poderá ainda realizar o descredenciamento quando houver:
  1. Perda das condições de habilitação do credenciado;
  2. Descumprimento injustificado do contrato pelo Credenciado; e
  3. Sanção de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento.

8.2. Se houver a efetiva prestação de serviços ou o fornecimento dos bens, os pagamentos serão realizados normalmente, até decisão no sentido de rescisão contratual, caso o fornecedor não regularize a sua situação.

8.3. Somente por motivo de economicidade, segurança nacional ou no interesse da administração, devidamente justificado, em qualquer caso, pela autoridade máxima do órgão ou da entidade Credenciante, não será rescindido o contrato em execução com empresa ou profissional que estiver irregular.

– DISPOSITIVO LEGAL

O presente credenciamento está amparado no inc. IV, art. 74, combinado com o inc. II e o art. 79 ambos da Lei Nº14.133, de 2021 e o Decreto Nº11.878/2024.

Colinas do Tocantins/TO, aos 14 dias de abril de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

Órgão Credenciador

E G DE OLIVEIRA LTDA

ECIONE GONÇALVES DE OLIVEIRA

Representante Legal

Credenciado

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 147/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 147/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.948, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dia 02,03,05,12,13,16,17,18,19,24,26,27, de março de 2026. parara transportar paciente para consulta e exames no setor de oncologia do hospital regional e sessão de hemodiálise no Instituto Renal e paciente para o hospital do Amor e levar veículo para revisão periódica na HIUNDAI em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 12(dose) diárias no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) com valor total de R$600,00 (seicentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 148/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 148/2026, de 08 de Abril de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Leonardo Pereira dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 22.948, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia Pará no dia 10,23,31 de março de 2026 para transportar paciente para pericia médica no INSS de Conceição do Araguaia Pará

Art. 2º – Fica autorizado conceder 03(três) diárias no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 149/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 149/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Leonardo Pereira dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 22.948, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Palmas TO no dia 06 de março de 2026 para transportar funcionário do CAPS II e CAPS ADIII para capacitação em Palmas TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) com valor total de R$100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de ABRIL de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 150/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 150/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. EDIMILSON GUDES, servidor deste município, matrícula funcional n° 478, lotado na secretaria municipal de saúde para empreender viagem à cidade de Paraíso- TO, no dia, 10 de março de 2026 para transportar paciente para consulta pós cirurgia no hospital regional de Paraíso TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 1(uma) diária no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) no valor total de R$100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de ABRIL de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 151/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 151/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.078, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias,05,06,09,12, 16, 19,23,27,31 de março de 2026 para transportar paciente para tratamento no centro de alta complexidade setor de oncologia Unacon do hospital regional e paciente para consulta no hospital dom orione e sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO. e no dia 17 de março de 2026 para transportar paciente para retorno pós cirurgia no hospital regional de Paraiso TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 10 (dez) diárias no valor unitário de R$100,00,(cem reais) com valor total de R$1000,00(Hum mil reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de ABRIL de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 152/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 152/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 23.078, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Augustinópolis TO no dia 10, de Março de 2026 para transportar pacientes para consulta no hospital regional de Augustinópolis TO. E no dia 26 de março de 2026 para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02(duas) diárias no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais) com valor total de R$100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de ABRIL de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 154/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 154/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 23.078, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Augustinópolis TO nos dias 10,20 de março de 2026 para transportar pacientes para consulta no hospital regional de Augustinópolis.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais) com valor total de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 155/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 155/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. ANTÔNIO JOSE NASCIMENTO DE ARAUJO CARDOSO, servidor deste município, matrícula funcional n° 22.891, lotado na secretaria municipal de saúde para empreender viagem a cidade de Palmas TO nos dias 04,26,31 de março de 2026. para buscar medicamento de fórmula especiais e alimentacão de fórmula nutriconais na Assistência Farmacêutica em Palmas TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 03(três) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) com valor total de R$300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 156/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 156/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. ANTÔNIO JOSE NASCIMENTO DE ARAUJO CARDOSO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.891, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia Pará nos dias 20 de março de 2026 para transportar pacientes para perícia médica no INSS de Conceição do Araguaia Pará

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diárias no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 157/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 157/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 22.891, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 03,06,07,09,10,16,17,18,23,25,30 de março de 2026 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal e paciente para o setor de oncologia e hospital do Amor em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 11(onze) diárias no valor unitário de R$ 50,00,(cinquenta reais) com valor total de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 158/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 158/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. SAID BUCAR NETO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaiana TO nos dias 03,05,10,11,16,17,18,19,23,24,25,26,31 de março de 2026 para transportar paciente para consulta no setor de oncologia e ortopedia do hospital regional de Araguaina TO

Art. 2º – Fica autorizado conceder 13(treze) diárias) no valor unitário de R$ 60,00,(sessenta reais) com valor valor total de R$780,00(setecentos e oitenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 159/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 159/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. SAID BUCAR NETO, servidor deste município, matrícula funcional n° 23.596, lotado na secretaria municipal de saúde para empreender viagem a cidade de Palmas TO no dia 20 de março de 2026 para transportar os agentes de edemias e agentes comunitário de saúde para aeroporto de Palmas TO. para capacitação em Brasilia DF.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) com valor valor total de R$100,00(cem reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 160/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 160/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. CLEYBIO PEREIRA LIMA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.085, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguainato TO nos dias 02,03,04,05,06,09,10,11,12,13,16,17,18,19,20,23,24,25,26,27,31 de março de 2026 para transportar paciente para tratamento no setor, de oncologia e ortopedia do hospital regional de Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 21(vinte e uma ) diárias no valor unitário de R$ 60,00,(sessenta reais) com valor total de R$1.260,00(hum mil duzentos e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 161/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 161/2026, de 08 de ABRIL de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRICULA 23083 ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Palmas TO nos dias 12,18 e 19 de março de 2026 para transportar o secretario municipal Jair Pereira Lima para participar da cerimônia de entrega do selo municipio amigo do futuro e do programa de olho no futuro e para transportar a sub secretaria e enfermeira para participar da especialização em Gestão e Governança e Tecnologia da Informação na UFT em Palmas TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 2(duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) e uma diária com pernoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) com valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 164/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 164/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, Matricula 23083,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia Pará no dia 17 de março de 2026 para transportar pacientes para pericia médica no INSS de Conceição do Araguaia Pará.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$150,00(cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 165/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 165/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, Matricula 23.083,lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 03 ,05,16, 20,23 de março de 2026 para transportar o secretario Jair Pereira LIma para participar de reunião e resolver demandas destas secretaria e levar veículo para revisão periódica na HYUNDAI paciente para consulta na clinica Yano em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 05(cinco) diárias no valor unitário de R$ 50,00,(cinquenta reais) no valor total de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de ABRIL de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 166/2026, de 08 de ABRIL de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 166/2026, de 08 de Abril de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8791/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. MAURICIO DOS SANTOS MEDRADO JUNIOR , servidor deste município, matrícula funcional n° 22.812, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia Pará nos dias 03, 07,26 de março 2026 para transportar paciente para perícia do INSS de Conceição do Araguaia Pará.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 03(três) diárias no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 168/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 168/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. MAURICIO DOS SANTOS MEDRADO JUNIOR, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.812, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO NOS DIAS,11,14,17,20,21,23,25,30,31 de março de 2026 para transportar pacientes para consulta no hospital Dom Orione e paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal e paciente para consulta na clinica Yano levar veículo para revisão periódica na concessionária Umuarama LTDA em Araguaiana TO. e dia 12 de março de 2026 para transportar paciente para consulta na APAE de Miracema TO. e no dia 18 de março de 2026 para transportar pacientes para consulta no HGP em Palmas TO. e no dia 19 de março de 2026 para transportar paciente para consulta em Arapoema TO.e no dia 05 de março de 2026 para exames no IMED em Guaraí TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 13(treze) diárias no valor unitário de R$ 50,00,(cinquenta reais) com valor total de R$650,00(seicentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 169/2026, de 08 de ABRIL de 2026

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 169/2026, de 08 de ABRIL de 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8791/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. MAURICIO DOS SANTOS MEDRADO JUNIOR , SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 22.812, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Palmas TO no dia 27 de março 2026 para a Secretaria Adjunta para participar da reunião do COSEMIS em Palmas TO

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) com valor total de R$100,00(cem reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril

de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 170/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 170/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. GILBETO MARQUES DE MORAES, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.074,lotado na secretaria municipal de saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 17, de março de 2026 para transportar paciente para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO. e no dia 13 de março de 2026 para transportar paciente para consulta e pericia médica no INSS de Guaraì TO. e no dia 30 de março de 2026 para transportar pacientes para consulta no HGP e hemocentro e pericia médica no INSS de Palmas TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 60,00,(sessenta reais) com valor total de R$180,00(cento e oitenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 171/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 171/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. GILBETO MARQUES DE MORAES, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.074,lotado na secretaria municipal de saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 28 de março de 2026 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00,(cinquenta reais) com valor total de R$50,00(cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 172/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 172/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. GILBETO MARQUES DE MORAES, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.074,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de palmas to no dia,16, de março de 2026 para transportar funcionários Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Edemias para aeroporto de Palmas TO para capacitação em Brasilia DF.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) com valor total de R$100,00(cem reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 173/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 173/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. LAZARO DOS SANTOS ROCHA , SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de araguaina to nos dias 12,17,20 de março de 2026 para transportar paciente para consulta no setor de alta complexidade oncologia e UNACON do hospital regional de Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 03(três) diárias no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) com valor total de R$300,00(trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Março de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 174/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 174/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 23.072, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de AraguainaTO nos dias 31 de Março de 2026 para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia do hospital regional e sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) com valor total de R$50,00(cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026.

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 175/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 175/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8791/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. VALMIR JOSE ARAUJO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 155, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguina TO nos dias 18,30 de março de 2026 para transportar paciente para consulta no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) com valor total de R$200,00 (duzentos reais).

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de ABRIL

de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 176/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 176/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. WALTER AUGUSTO BATISTA CANDIDO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.106, lotado na secretaria municipal de saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina to nos dias 02 de Março de 2026 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto Renal .

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diárias no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais) com valor total R$50,00 (cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 184/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 184/2026, de 08 de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116 de 02 de Abril de 2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 10.244/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao SR. SAID BUCAR NETO, SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 23.596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para empreender viagem a cidade de Araguaiana TO nos dias 01,03,06,08,10,13,15,17,20,22,24,27,29 de abril de 2026 para transportar pacientes para sessão de hemodialise no Instituto Renal e Renal Center em Araguaina TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 13(treze) diárias) no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) com valor valor total de R$1.300,00(Hum mil e trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Abril de 2026

JOSÉ BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA SEMED Nº 032 de 14 de ABRIL de 2026

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PORTARIA SEMED Nº 032 de 14 de ABRIL de 2026.

“Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para Complementação de recurso financeiro para finalização da construção do Muro da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Odete Carvalho dos Santos, por meio do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA, e dá outras providências.”

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 4º, II da Lei Municipal nº1582/2018 e artigo 5º alterado pela Lei nº 1.948/2023.

CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a autonomia administrativa, pedagógica e gestão financeira das unidades escolares públicas;

CONSIDERANDO que o artigo 2º, parágrafo único da Lei Municipal nº 1.582/2018 (alterado pela Lei nº 1.948/2023), que trata dos recursos financeiros estabelecidos em Orçamento pela Prefeitura do Município de Colinas do Tocantins, devendo os repasses obedecer aos critérios, valores e formas preconizadas na legislação vigente;

CONSIDERANDO que o artigo 4º, II, Lei Municipal nº 1.582/2018, determina que caberá a Secretaria Municipal de Educação as orientações referentes à aplicação de recursos e prestações de contas;

CONSIDERANDO que o artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.582/2018 (alterado pela Lei nº 1.948/2023), autoriza a Secretaria Municipal de Educação a baixar normativas e portarias complementares à referida lei, em especial proceder à transferência de recursos financeiros às Unidades Executoras;

CONSIDERANDO que a transferência de recursos Financeiros para custear as despesas da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Odete Carvalho dos Santos, é uma medida imperativa para assegurar a continuidade de um trabalho essencial;

CONSIDERANDO a necessidade de simplificação e celeridade dos processos relacionados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, buscando a transparência, a eficiência e o atendimento tempestivo às demandas da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Odete Carvalho dos Santos, por meio do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.

RESOLVE:

Art. 1º Destinar à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Odete Carvalho dos Santos, por meio do programa gestão escolar autônoma – PGEA,” recursos financeiros extraordinários.

Art. 2º O valor estimado para o repasse é de R$ 18.641,23 (dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais vinte e três centavos), destinado exclusivamente à cobertura das despesas com aquisição de materiais de custeio/capital e serviços relacionados para contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de cobertura entre blocos e readequação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Odete Carvalho dos Santos, por meio do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA, conforme o Tabela apresentado a seguir:

VALOR DA CONTRATAÇÃO
Nº	DISCRIMINAÇÃO	VALOR TOTAL
01	Complementação de recurso financeiro para finalização da construção do muro da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Odete Carvalho dos Santos, Oriundo do Processo Administrativo nº 1928/2025.	R$ 18.641,23
VALOR TOTAL		R$ 18.641,23

Art. 3º Caberá a Secretaria Municipal de Educação através da Superintendente de Administração e Finanças-SUAF, por meio do Departamento de Repasse Financeiro e Prestação de Contas, acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos financeiros, assegurando a sua correta execução rigorosa, eficiente e transparente.

Art. 4º Os recursos destinados à contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de cobertura entre blocos e readequação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal José Teodoro Rodrigues, serão provenientes do Fundo Municipal de Educação - FME, e repassados em parcela única no valor de R$ 18.641,23 (dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais vinte e três centavos), mediante atesto da Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo da fiscalização periódica pelos órgãos competentes.

Art. 5º A transferência dos recursos financeiros do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA para atender a manutenção e desenvolvimento do ensino, são classificados em custeio e permanente, destinado a contratação de profissionais ou execução de ações de manutenção, conservação, adequação e pequenas melhorias na infraestrutura física das Unidades de Ensino, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança e acessibilidade, conforme disposto no Art. 4º da Portaria nº 010, de 05 de fevereiro de 2026, realizando as prestações de contas mensalmente em pasta separada, intitulada: Prestação de Contas do PGEA.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Colinas do Tocantins/TO, 14 de abril de 2026.

Patrícia Castro Ferreira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 635/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2026 FMSCO/TO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2026 FMSCO/TO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMSCO-TO Nº 8027/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Primeiro termo aditivo de Prazo referente ao Contrato Nº 003/2026 FMSCO-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa L. P. LOPES – TRANSPORTES LTDA, representada pelos senhores ANDRE WILKER PEREIRA LOPES e DAYVISON RAFAEL PEREIRA LOPES, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais para transportes de pacientes do Município de Colinas do Tocantins/TO, atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gestão	Código da Unidade	Código Orçamentário	Projeto de Atividade	Elemento de Despesa	Ficha	Fonte
05 – Fundo Mul. De Saúde	0518 – Sec. Mul. De Saúde	10.122.1005.2.113	Manutenção da Secretária Municipal de Saúde	3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ	668	1.500.1002.0000 ASPS – Ações e Serv. Saúde
05 – Fundo Mul. De Saúde	0518 – Sec. Mul. De Saúde	10.301.1001.2.436	Manutenção dos Serviços de Atenção Básica	3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ	735	1.500.1002.0000 ASPS – Ações e Serv. Saúde 1.600.0000.0000 SUS – Bloco Manutenção
05 – Fundo Mul. De Saúde	0518 – Sec. Mul. De Saúde	10.304.1315.2.444	Manutenção da Vigilância Sanitária	3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ	871	1.500.1002.0000 ASPS – Ações e Serv. Saúde 1.600.0000.0000 SUS – Bloco Manutenção
05 – Fundo Mul. De Saúde	0518 – Sec. Mul. De Saúde	10.302.1004.2.110	Manutenção do Hospital Municipal de Saúde	3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ	795	1.500.1002.0000 ASPS – Ações e Serv. Saúde 1.600.0000.0000 SUS – Bloco Manutenção
05 – Fundo Mul. De Saúde	0518 – Sec. Mul. De Saúde	10.302.1004.2.431	Manutenção do TDF	3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ	812	1.500.1002.0000 ASPS – Ações e Serv. Saúde 1.600.0000.0000 SUS – Bloco Manutenção

DO PRAZO: A vigência do Contrato Nº003/2026/FMSCO/TO ficará prorrogado por 03(três) meses, iniciando-se em 15 de abril de 2026, estendendo-se até 15 de julho de 2026.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo nos termos do art. 107 da Lei 14.133 de 2021.

Colinas do Tocantins – TO, aos 14 dias do mês de abril de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026 FMSCO/TO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026 FMSCO/TO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMSCO-TO Nº 8027/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Primeiro termo aditivo de Prazo referente ao Contrato Nº 002/2026 FMSCO-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa EXPRESSO CENTAL LTDA ME, representada pelos senhores WESLEY BARBOSA DE ABREU e GONÇALO SOBRINHO DE ALMEIDA NETO, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais para transportes de pacientes do Município de Colinas do Tocantins/TO, atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gestão	Código da Unidade	Código Orçamentário	Projeto de Atividade	Elemento de Despesa	Ficha	Fonte
05 – Fundo Mul. De Saúde	0518 – Sec. Mul. De Saúde	10.122.1005.2.113	Manutenção da Secretária Municipal de Saúde	3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ	668	1.500.1002.0000 ASPS – Ações e Serv. Saúde
05 – Fundo Mul. De Saúde	0518 – Sec. Mul. De Saúde	10.301.1001.2.436	Manutenção dos Serviços de Atenção Básica	3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ	735	1.500.1002.0000 ASPS – Ações e Serv. Saúde 1.600.0000.0000 SUS – Bloco Manutenção
05 – Fundo Mul. De Saúde	0518 – Sec. Mul. De Saúde	10.304.1315.2.444	Manutenção da Vigilância Sanitária	3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ	871	1.500.1002.0000 ASPS – Ações e Serv. Saúde 1.600.0000.0000 SUS – Bloco Manutenção
05 – Fundo Mul. De Saúde	0518 – Sec. Mul. De Saúde	10.302.1004.2.110	Manutenção do Hospital Municipal de Saúde	3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ	795	1.500.1002.0000 ASPS – Ações e Serv. Saúde 1.600.0000.0000 SUS – Bloco Manutenção
05 – Fundo Mul. De Saúde	0518 – Sec. Mul. De Saúde	10.302.1004.2.431	Manutenção do TDF	3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ	812	1.500.1002.0000 ASPS – Ações e Serv. Saúde 1.600.0000.0000 SUS – Bloco Manutenção

DO PRAZO: A vigência do Contrato Nº002/2026/FMSCO/TO ficará prorrogado por 03(três) meses, iniciando-se em 14 de abril de 2026, estendendo-se até 14 de julho de 2026.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo nos termos do art. 107 da Lei 14.133 de 2021.

Colinas do Tocantins – TO, aos 14 dias do mês de abril de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2026/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9156/2026/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 04 de maio de 2026 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº001/2026/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de recargas e fornecimento de extintores e placas de sinalização, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital. Tipo: Menor Preço por Item – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 04/05/2026, às 09:00 horas. UASG: 989311. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0218

Colinas do Tocantins/TO, ao catorze (14) dias do mês de abril de 2026.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretário Adjunta de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO

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RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2025/PMCO/TO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°013/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5112/2025/PMCO/TO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, instituída através da Portaria nº074 de 14 de janeiro de 2026, torna público o Resultado do Chamamento Público nº001/2025/PMCO/TO, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços ao município, de mídia online e notícia institucional – site de notícias, radiofusão – FM/AM e TV ABERTA, serviços de caráter jornalístico e informativo, para divulgação de notícias de interesse público, matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública e demais ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. A empresa PEDRO HENRIQUE RODRIGUES SOARES, inscrita no CNPJ Nº65.860.004/0001-95, encaminhou via e-mail requerimento de credenciamento, juntamente com os documentos de habilitação, cujos documentos foram analisados respectivamente pela comissão de contratação, a qual considerou a empresa acima mencionado HABILITADA, em conformidade com as exigências constantes no edital Chamamento Público nº001/2025/PMCO/TO. A empresa PEDRO HENRIQUE RODRIGUES SOARES, estar apta a se credenciar nos seguintes serviços:

Prestação de Serviços de Publicação de Matérias (publiposts) em Site Especializado
Item	Descrição/Especificação	Unidade de Medida	Valor Unitário
01	Publicação de matérias (publiposts) em site especializado em divulgações de notícias de mídia com abaixo domínio (até 5.000 visualizações) e inclusão de fotos.	PUBLIPOSTS	R$ 199,76
02	Publicação de matérias (publiposts) em site especializado em divulgações de notícias de mídia de domínio amplo com a alta visibilidade (acima de 5.000 visualizações) e inclusão de fotos.	SERVIÇO	R$ 140,22
03	Produção e publicação de matérias (publiposts) em site especializado em divulgações de notícias de mídia de domínio amplo com a inclusão de fotos.	SERVIÇO	R$ 137,06

A empresa PEDRO HENRIQUE RODRIGUES SOARES, inscrita no CNPJ Nº65.860.004/0001-95, estar apta a se credenciar no Chamamento Público nº001/2025/PMCO/TO, em consonância com o inciso IV, art. 74 e o art. 79 da Lei Nº14.133, de 2021, Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. A Comissão de Contratação informa ainda, que os autos do processo encontram- se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, ao catorze (14) dia do mês de abril de 2026.

_______________________________

Luziene Bandeira da Costa Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 208, 13 de abril de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 208, 13 de abril de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 680/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER à Sra. PATRÍCIA DE SOUSA PEREIRA E SILVA OLIVEIRA, Psicóloga, Matrícula nº 16297, do Fundo Municipal de Saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, para empreender viagem para Goiânia – GO, para participar do 2º Congresso Científico Internacional “Autismo Sem Fronteiras”, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no Teatro Rio Vermelho, Centro de Convenções de Goiânia – GO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 diária com/sem pernoite no valor unitário de R$ 1.800,00, com valor total de R$ 1.800,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 207, 13 de de abril de 2026.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 207, 13 de de abril de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.116/2026.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 677/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER à Sra. BÁRBARA GIZÉLIA MOZZATO GONÇALVES, Farmacêutica, , Matrícula nº 2209, do Fundo Municipal de Saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, para empreender viagem para Palmas – TO, no dia 16 de abril de 2026, para retirada de medicamentos dos pacientes contemplados pelo programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, em Palmas-TO.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00, com valor total de R$ 150,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

José Batista Ferreira

Prefeito Municipal