quinta, 09 de abril de 2026
PORTARIA Nº 357, de 08 de abril de 2026.
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA N° 315/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
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Nº |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
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01 |
ROSILENE ALVES DO NASCIMENTO ARAUJO |
21596 |
SECRETARIADO ESCOLAR |
07/02/2025 a 06/02/2026 |
04/05/2026 a 02/06/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 358, de 08 de abril de 2026.
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA N° 316/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:
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Nº |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
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01 |
LUCINEDE BALBINO DOS SANTOS |
2133 |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NIVEL V LETRA F |
01/05/2024 a 01/05/2025 |
22/04/2026 a 21/05/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 359, de 08 de abril de 2026.
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA N° 318/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
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Nº |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
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01 |
PATRICIA DE SOUSA PEREIRA E SILVA OLIVEIRA |
16297 |
PSICOLOGO |
10/03/2025 a 10/03/2026 |
04/05/2026 a 02/06/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 360, de 09 de abril de 2026.
“Dispõe sobre suspensão de usufruto de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 319/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de Suspensão de usufruto de férias de servidor;
R E S O L V E:
Art. 1º SUSPENDER usufruto de férias, da servidora abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como segue:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
Período suspensão |
Ato de concessão |
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MARIA LIDIEILY FELIPE MARTINS |
21654 |
ASSESSOR DE FOLHA DE PAGAMENTO |
01/04/2026 a 30/04/2026 |
PORTARIA Nº 288 DE 09 DE MARÇO DE 2026. D.O Nº 2021 DE 11 DE MARÇO DE 2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 361, de 09 de abril de 2026.
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 324/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2026, o item 01 da PORTARIA nº 142, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1753, referente à Portaria de Designação que designa a servidora Nenivea de Moura Coelho, professora, matrícula nº 1903, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a função de Supervisora Pedagógica.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 362, de 09 de abril de 2026.
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 321/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2026, PORTARIA nº 967, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1971, referente à Portaria de Gratificação a qual concede 50% (cinquenta por cento) ao servidor Jose Maria Felipe Brazao Mendes, Agente de Combate a Endemias, matrícula nº 1095, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 363, de 09 de abril de 2026.
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 321/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2026, PORTARIA nº 025, de 07 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 1978, referente à Portaria de Designação a qual designa o servidor Jose Maria Felipe Brazao Mendes, Agente de Combate a Endemias, matrícula nº 1095, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a função de Diretor de Regulação e Informação em Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 364, de 09 de abril de 2026.
“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 320/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido, o servidor em cargo efetivo abaixo relacionado, dia 09 de abril de 2026, como segue:
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SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Dilcivan Gomes da Silva |
655 |
Motorista Categoria D |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 365, de 09 de abril de 2026.
“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 323/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a servidora em cargo efetivo abaixo relacionada, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2026, como segue:
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SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Lecia da Silva Santos |
323 |
Professora |
Secretaria Municipal de Educação. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 366, de 09 de abril de 2026.
“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 325/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido, o servidor em cargo efetivo abaixo relacionado, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026, como segue:
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SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Bartolomeu da Silva Coutinho Filho |
841 |
Instrutor Desportivo |
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 367, de 09 de abril de 2026.
“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 322/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de designação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora abaixo relacionada, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, como segue:
|
Nº |
NOME |
C.H. |
FUNÇÃO |
LOTAÇÃO |
GRATIFICAÇÃO |
|
01 |
Luana Maciel Pereira |
40 h |
Coordenadora Pedagógica |
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida |
Gratificação Coordenador Pedagógico PCCR (1.000,00). Lei 2.033 de 13/05/2025. |
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
José Batista Ferreira
Prefeito Municipal
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 1560/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO 008/2026
Processo 1doc nº 045/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com endereço Av. Tiradentes, nº. 1635 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, no uso d’e suas atribuições legais. Considerando que é necessário realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Borracharia, tais como: Remendo de pneus, troca de bicos, montagem de pneus e rodízios de pneus, em atendimento as necessidades da Frota de Veículos (Veículos leves, Utilitários, Ônibus e Micro-Ônibus) do Fundo Municipal de Educação junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação; Considerando que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com endereço Av. Tiradentes, nº. 1635 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada pela Secretária Municipal de Educação a senhora Patrícia Castro Ferreira, brasileira, professora, residente e domiciliado na Rua Mogno, nº 257 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, na condição de CONTRATANTE. Considerando a pessoa jurídica Considerando que o preço proposto pela empresa E G DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.994.670/0001-64, com sede na AV Pedro Ludovico Teixeira, 1815, Centro, CEP 77.760-000, e-mail: ecionegoncalves@outlook.com, registrado na Junta Comercial do Estado Do Tocantins sob o NIRE ***.***.716-67 por intermédio de seu representante legal, o Sr. ECIONE GONCALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na AV Pedro Ludovico Teixeira, 1815, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, telefone: *63 * 98510-1977, portador da C.I nº 88xxx0 SSPTC/GO e CPF nº 215.xxx.xxx-49, natural de GOIANÉSIA -GO pelo valor total de R$ 37.083,90 (trinta e sete mil e oitenta e três reais e noventa centavos), ofertante do menor preço, na condição de CONTRATADO. Considerando os pareceres da assessoria jurídica e de controle interno deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior ao limite para compras e serviços comuns RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 para realização a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Borracharia, tais como: Remendo de pneus, troca de bicos, montagem de pneus e rodízios de pneus, em atendimento as necessidades da Frota de Veículos (Veículos leves, Utilitários, Ônibus e Micro-Ônibus) do Fundo Municipal de Educação junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. Art. 2º - RATIFICAR em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno e no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, APROVO E AUTORIZO REALIZAÇÃO DA DESPESA, nos valores unitários e quantidades constantes dos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 008/2026. Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado a empresa E G DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.994.670/0001-64, com sede na AV Pedro Ludovico Teixeira, 1815, Centro, CEP 77.760-000, e-mail: ecionegoncalves@outlook.com, registrado na Junta Comercial do Estado Do Tocantins sob o NIRE ***.***.716-67 por intermédio de seu representante legal, o Sr. ECIONE GONCALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na AV Pedro Ludovico Teixeira, 1815, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, telefone: *63 * 98510-1977, portador da C.I nº 88xxx0 SSPTC/GO e CPF nº 215.xxx.xxx-49, natural de GOIANÉSIA -GO pelo valor total de R$ 37.083,90 (trinta e sete mil e oitenta e três reais e noventa centavos). Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Colinas do Tocantins/TO, dia 09 do mês de abril de 2026. ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, “DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1560º/2026. O GESTORA, PATRICIA CASTRO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO a necessidade de Registro de preços para futura eventual e parcelada para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Borracharia, tais como: Remendo de pneus, troca de bicos, montagem de pneus e rodízios de pneus, em atendimento as necessidades da Frota de Veículos (Veículos leves, Utilitários, Ônibus e Micro-Ônibus) do Fundo Municipal de Educação junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço. CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível. CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório: CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. RESOLVE: Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para: E G DE OLIVEIRA LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 26.994.670/0001-64, estabelecida no endereço AVENIDA PEDRO LUDOVICO TEXEIRA, , 1815, CENTRO, 77760000 , COLINAS DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO. LOTE/ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE. UNID. VALOR ESTIMADO, VALOR, VENCEDOR, 1/1 REMENDO DE PNEUS ARO 750/16 150,00 sv 50,00 50,00, 1/2 REMENDO DE PNEUS DE MOTO 15,00 sv 26,67 26,67, 1/3 TROCA DE BICOS COM CÂMARA ARO 750/16 50,00 sv 60,00 60,00, 1/4 RODIZIO DE PNEUS AROS 13, 14, 15, 16 E 17 15,00 sv 25,00 25,00, 1/5 MONTAGEM DE PNEUS ARO 750/16 60,00 sv 60,00 46,67 1/6 REMENDO DE PNEUS ARO 13, 14 E 15 25,00 sv 33,33 33,33, 1/7 REMENDO DE PNEU ARO 215/75 R 17,5 50,00 sv 106,67 106,67, 1/8 MONTAGEM DE PNEU ARO 215/75 R 17,5 50,00 sv 50,00 50,00, 1/9 RODIZIO DE PNEU ARO 215/75 R 17,5 20,00 sv 28,33 28,33, 1/10 MONTAGEM DE PNEU ARO 275/80 R 22,5 50,00 sv 50,00 50,00, 1/11 RODIZIO DE PNEU ARO 275/80 R 22,5 20,00 sv 30,00 30,00, 1/12 TROCA DE BICOS SEM CÂMARA ARO 13, 14 E 15 20,00 sv 30,00 30,00, 1/13 MONTAGEM DE PNEUS ARO 13, 14 E 15 25,00 sv 25,00 25,00, 1/14 REMENDO DE PNEU VUCANIZADO ARO 275/80 R 22,5 30,00 sv 106,67 106,67, 1/15 TROCA DE PNEU SEM CÂMARA ARO 215/75 R17,5 50,00 sv 51,67 51,67, 1/16 TROCA DE BICO DE PNEUS SEM CÂMARA ARO 275/80 R, 22, 30,00 sv 56,67 56,67, 1/17 TROCA DE BICOS SEM CÂMARA ARO 16 E 17 20,00 sv 33,33 33,33, 1/18 MONTAGEM DE PNEUS ARO 16 E 17 20,00 sv 28,33 28,33, 1/19 REMENDO DE PNEUS ARO 16 E 17 20,00 sv 36,67 36,67, TOTAL VENCEDOR 37.083,90, Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de COLINAS DO TOCANTINS-TO, aos 01/04/2026. PATRICIA CASTRO FERREIRA, GESTORA, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO Nº 1560/2026 MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1560/2026. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Registro de preços para futura eventual e parcelada para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Borracharia, tais como: Remendo de pneus, troca de bicos, montagem de pneus e rodízios de pneus, em atendimento as necessidades da Frota de Veículos (Veículos leves, Utilitários, Ônibus e Micro-Ônibus) do Fundo Municipal de Educação junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. O(A) GESTORA do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE: ADJUDICAR as empresas: E G DE OLIVEIRA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 26.994.670/0001-64, estabelecida na AVENIDA PEDRO LUDOVICO TEXEIRA, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. PUBLIQUE – SE, COLINAS DO TOCANTINS, 09 de abril de 2026, GESTORA, PATRICIA CASTRO FERREIRA ***.***.241-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
RESULTADO DE JULGAMENTO
ITENS APÓS FASE RECURSAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2025/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8254/2025/PMCO/TO
OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos para instalação e montagem em regime COMODATO e monitoramento, e demais se fizerem necessário para instalação do sistema de Alarme e CFTV, para o monitoramento e gravação das imagens, incluindo o serviço de instalação dos equipamentos com a aquisição da infraestrutura necessária e manutenção, fornecimento e instalação de sistema de sensor de alarme de porta, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com sede Av. Presidente Dutra, 0263, Centro, CEP 77.760- 000, Colinas do Tocantins/TO, através de seu Pregoeiro Pedro Alves Chaves, nomeado pela Portaria Nº237 de 05 de março de 2025, torna público o Resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2025/PMCO/TO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8254/2025/PMCO/TO, PROTOCOLO Nº8254/2025, que teve como objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos para instalação e montagem em regime COMODATO e monitoramento, e demais se fizerem necessário para instalação do sistema de Alarme e CFTV, para o monitoramento e gravação das imagens, incluindo o serviço de instalação dos equipamentos com a aquisição da infraestrutura necessária e manutenção, fornecimento e instalação de sistema de sensor de alarme de porta, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025/PMCO/TO, que ocorreu no Dia: 04/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília), a qual foi suspensa para julgamento e análise da documentação das licitantes que ofertaram os melhores preços, abaixo descrita neste resultado de julgamento nos iten 01 ao 05, havendo Recurso Administrativo interposto pelas empresas participantes: ALARM DISTRIBUIDORA E MONITORAMENTO LTDA CNPJ: 44.280.025/0001-61 e SÃO LUIS TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME - CNPJ sob o nº 07.260.360/0001-71, contestando o julgamento de decisão do Pregoeiro Pedro Alves Chaves que as as desclassifou. Os recursos foram julgados e pelo Excelentíssimo Prefeito de Colinas do Tocantins e mantida a decisão, finalizando todos os itens no dia 09/04/2026 no portal ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa:
NOME DE FANTASIA: LM Comercio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos LTDA, inscrito no CNPJ 27.273.391/0001-74, com sede e domicilio na QD 104 Sul, AV LO 01, (ACSE 01), N° 11, CONJ 04, LT 32, Sala 02, Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas/TO, CEP: 77020-020, Telefone: (63) 98410-9000, Telefone: (63) 3225-9000 E-mail: comercial@lmintegracaoesolucoes.com.br Neste ato representado pelo seu único sócio o Senhor Jose Batista da Silva Santos, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, portador da cédula de identidade 658744 SSP-TO, e do CPF N° ***.***.071-04, nascido em 19/12/1968, na cidade de Diamantino - MT, residente e domiciliado na Quadra ARSE 13 Alameda 2, SN, Plano Diretor Sul, CEP: 77020102, com o valor de R$344.934,92 (Trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro Reais e noventa e dois Centavos);
Valor total desse Certame: de R$344.934,92 (Trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro Reais e noventa e dois Centavos);
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LOTE ÚNICO |
Nº |
COD. |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
QDT serv |
Período Est. Mês |
Pç Est. Unitário |
Vr. Mensal |
VR.TOTAL |
|
Prestação de serviços de locação de equipamentos para instalação e montagem em regime COMODATO e monitoramento, e demais se fizerem necessário para instalação do sistema de Alarme e CFTV, para o monitoramento e gravação das imagens, incluindo o serviço de instalação dos equipamentos com a aquisição da infraestrutura necessária e manutenção, fornecimento e instalação de sistema de sensor de alarme de porta, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO e Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. |
1 |
40632 |
Fornecimento, instalação e configuração da solução completa de CFTV, incluindo toda infraestrutura (eletrodutos, cabos, fios, conectores, tomadas, caixas de passagem, abraçadeiras e demais materiais necessários), fornecimento e instalação do servidor de gravação (DVR) com mínimo de 16 canais, HD de 2TB, compressão H.265+, acesso remoto, rack 19" e nobreak; software de gerenciamento e monitoramento compatível; locação e instalação de monitor LED de 32"; treinamento de usuários; elaboração do memorial “as built” e plano de segurança. Todo o sistema deverá estar em pleno funcionamento, com suporte técnico durante a vigência contratual. |
SV |
45 |
12 |
R$ 206,71 |
R$ 9.301,95 |
R$ 111.623,40 |
|
2 |
40633 |
Fornecimento de câmeras digitais do tipo “bullet” em comodato, com resolução mínima de 1280x720 (1MP), infravermelho, grau de proteção IP66/67, alcance mínimo de 30 metros, tecnologia HD (HDTVI ou HDCVI), detecção de movimento, sistema D-WDR, sensibilidade mínima de 0,001 LUX, suporte antivandalismo quando aplicável, suporte de fixação e todos os acessórios necessários. As câmeras deverão ser compatíveis e integradas ao DVR e software do sistema. |
SV |
267 |
12 |
R$ 16,66 |
R$4.448,22 |
R$ 53.378,64 |
|
|
3 |
40813 |
Instalação de câmeras digitais do tipo “bullet", com toda fiação inclusa |
SV |
267 |
1 |
R$ 374,53 |
R$ 374,53 |
R$ 99.999,51 |
|
|
4 |
40634 |
Fornecimento e manutenção do sistema de alarme e sensores de segurança, incluindo: central de alarme microprocessada monitorada, sensores de porta antivandalismo, sensores infravermelhos de presença (internos e externos), teclado remoto LCD, sirenes piezoelétricas, baterias, transformador, módulos de expansão, cabeamento e todos os materiais necessários ao funcionamento. O sistema deverá permitir comunicação remota via telefone e celular e integração com o sistema CFTV. Inclui entrega do memorial “as built” de toda a instalação. |
SV |
47 |
12 |
R$ 88,65 |
R$ 4.166,55 |
R$ 49.998,60 |
|
|
5 |
40814 |
Instalação do Sistema de Alarme e Sensores de Segurança |
SV |
47 |
1 |
R$ 636,91 |
R$ 636,91 |
R$ 29.934,77 |
|
|
TOTAL |
R$344.934,92 |
||||||||
O vencedor do referido certame, foi julgado, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
___________________________
Pedro Alves Chaves
Pregoeiro
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2026 PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO Nº 2231/2026
O Contrato Nº 025/2026 PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa IGOR PAULINI M. L. DE SOUSA, neste ato representado pelo senhor IGOR PAULINI MORAIS LEITE DE SOUSA, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, com montagem, desmontagem, instalação e desinstalação, compreendendo palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, painel de LED, banheiros químicos e demais estruturas complementares, destinados à realização de apresentações artísticas e eventos comemorativos a celebração do 66º (sexagésimo sexto) aniversário de emancipação política de Colinas do Tocantins – TO. Que se realizara nos dias; 23, 24 e 25 de abril de 2026.
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 235.809,00 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e nove reais), conforme detalhado abaixo:
|
Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Vlr Unitário |
Vlr Total |
|
1 |
PAINEL DE LED de alta |
M² |
120 |
R$ 300,00 |
R$ 36.000,00 |
|
2 |
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO |
Metro Linear |
180 |
R$ 16,00 |
R$ 2.880,00 |
|
3 |
LOCAÇÃO DE BANHEIRO |
Unid |
9 |
R$ 255,00 |
R$ 2.295,00 |
|
4 |
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO |
Locação/Diária |
6 |
R$ 2.299,00 |
R$ 13.794,00 |
|
5 |
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 16X12m: Locação de cobertura palco com piso e periféricos: com dimensão 16mx12m, duas águas, com pé direito de 9,00m todo em alumínio, com piso 2,00m de altura, carpetado e cercado, todo em alumínio, barricadas (guardacopos) para contenção/proteção de acordo as normas de segurança dos bombeiros. 03 cortinas pretas (fundo e laterais) para cenário, housemix para mesas de PA e monitor, medindo no mínimo 5x5m. Tipo tenda cada, escada de acesso. Padrão ABNT. OBS.: Deve conter aterramento |
Locação/Dia |
3 |
R$ 9.298,00 |
R$ 27.894,00 |
|
6 |
SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO – SOM P.A 48 – 1 Mesa de som 48 canais com 24 mandas digitais;1Multicabo de 64 canais com 60 metros + splinter; 2 Processadores digitais; 2 CD/DVD player; 1 Notebook; 24 Caixas de sub grave com 02 falantes de 18”; 24 Caixas de alta frequência Linearray com 2x12” + 2X8” + driver; 4 Torres de delay cada com 6 unidades de caixas de alta frequência linearray com 1X12” + driver e 4 unidades de caixas de subgrave com 02 falantes de 18”; Sistema de amplificação que atenda às necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações; MONITOR (PALCO) - 1 Mesa de som digital 48 canais com 24 mandadas; 2 Processadores digitais para o sidefill; 1 Sidefill com 2 caixas para subgrave com 2X18” e 2 caixas de 3 vias com 1X15” + 1X10” + driver ou 8 caixas de alta frequência linearray com 1X12” + driver para cada lado (esquerdo e direito); 16 Monitores 2X12” + driver de 2”; 2 Monitores tipo drumfill com 2X15” + driver 2”; 2 Caixas de sub grave de bateria com 02 falantes de 18” – Sistema de amplificação que atenda às necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações; MICROFONES E ACESSÓRIOS – 20 Microfones sem fio UHF ; 24 Microfones dinâmicos; 10 Microfones tipo condensador; 12 Direct Box ativo e passivo; 30 Pedestais tipo girafa para microfone; 16 Garras para instrumentos; 12 fones de ouvido para monitoração in ear; 3 power play (amplificador para fone de ouvido) sendo cada um para 4 fones – Cabos e conexões completas para o sistema. BACKLINES – 2 Amplificadores para guitarra 100W + caixa com 4X12”; 2 Amplificadores de guitarra tipo cubo com 2X12” 1 amplificador para contrabaixo com 1 caixa com 4X10” + 1X15”; 1 amplificador para teclado (tipo combo) 1 Kit de bateria acústica completo; 6 Praticáveis 2,0X1,0m. |
Locação/Dia |
3 |
R$ 12.000,00 |
R$ 36.000,00 |
|
7 |
SERVIÇOS DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PORTE PEQUENO – 01 mesas computadorizada 2048 canais; 12 canais de dimmer montados em Rack de 4.000 watts por canal; Amplificador de Sinal DMX de 8 vias; 12 refletores SET LIGHT; 02 refletores minibrutts com 6 lâmpadas DWE 650 watts |
Locação/Dia |
3 |
R$ 2.398,00 |
R$ 7.194,00 |
|
8 |
SERVIÇOS DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PORTE GRANDE: Iluminação para palco, sendo 01 console digital com dimmer 240 canais de controle, 240 dispositivos elétricos inteligentes, 2048 canais e 15 masters, reprodução controlar 450 memorias, chases ou lista de sinalização. 36 refletores par led 64 RGBW, 30 moving beam 200 5r, 28 moving wash, 16 – acl, 06 – mini brute (06 lâmpadas), 02 máquinas de fumaça 1000 wats com ventilador, rack dimmer, 12 elipsoidal, 02 canhões seguidores de 1.200 watts, 10 atomic e 2 máquinas de fumaça 1000 watts, com ventilador |
Locação/Dia |
3 |
R$ 11.900,00 |
R$ 35.700,00 |
|
9 |
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO |
Unid |
29 |
R$ 996,00 |
R$ 28.884,00 |
|
10 |
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO |
Unid |
8 |
R$ 996,00 |
R$ 7.968,00 |
|
11 |
CAMARIM CLIMATIZADO |
Locação/ Dia |
12 |
R$ 3.100,00 |
R$ 37.200,00 |
|
Valor Total R$ 235.809,00 |
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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
|
ÓRGÃO |
PROJETO DE ATIVIDADE |
UNIDADE |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE DE RECURSO |
FICHA |
|
03 – Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
Festividades Cívicas/Comemorativas |
0314 – Sec. De Esporte e Cultura |
13.362.1301.2.629 |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
1.500.0000.0000 |
124 |
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, iniciando em 09 de abril de 2026 e expirará em 31 de dezembro do ano em curso, ou quando cumpridas todas as condições pactuadas, prevalecendo a situação que ocorrer primeiro.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro no Artigo 53 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023, e ato de homologação Prefeito Municipal.
Colinas do Tocantins – TO, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
JOSÉ BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal
Resolução/CMDCA Nº 21/2026, de 09 de abril de 2026
Dispõe sobre a aprovação do projeto “FAÇA BONITO: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” - Colinas do Tocantins.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Municipal nº 1.847/2022 que estabelece as competências do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colinas do Tocantins (CMDCA), bem como Estatuto da Criança e do Adolescente ECA/LEI nº 8.069, de 13 de julho de 1990;
CONSIDERANDO que a Constituição Brasileira em seu artigo 227 estabelece como dever absoluto da família, sociedade e Estado garantir direitos fundamentais a crianças e adolescentes, com prioridade absoluta;
CONSIDERANDO a competência inarredável do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes -CMDCA, no que se refere a aprovação de Projetos voltados à garantia de direitos de crianças e adolescentes;
CONSIDERANDO que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS apresentou junto ao CMDCA o projeto denominado “FAÇA BONITO: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”;
CONSIDERANDO a Reunião Ordinária do CMDCA ocorrida no dia 08 de abril de 2026 às 08h;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o projeto “FAÇA BONITO: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” - Colinas do Tocantins;
Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
_________________________________________________________________
Myrian Nydes Monteiro da Rocha
Presidente
Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de Colinas do Tocantins
Resolução/CMDCA Nº 22/2026, de 09 de abril de 2026
Dispõe sobre a criação da comissão especial para realização da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do ano de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Municipal nº 1.847/2022 que estabelece as competências do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colinas do Tocantins (CMDCA), bem como Estatuto da Criança e do Adolescente ECA/LEI nº 8.069, de 13 de julho de 1990;
CONSIDERANDO que a Constituição Brasileira em seu artigo 227 estabelece como dever absoluto da família, sociedade e Estado garantir direitos fundamentais a crianças e adolescentes, com prioridade absoluta;
CONSIDERANDO a competência inarredável do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes -CMDCA, no que se refere a criação de comissões próprias que visem a realização de eventos de caráter municipal ou regional;
CONSIDERANDO que consta do calendário nacional do CONANDA a realização de Conferências Municipais e Regionais no ano de 2026 o que, traz ao CMDCA a obrigatoriedade de constituir comissão própria e especial para esse fim;
CONSIDERANDO a Reunião Ordinária do CMDCA ocorrida no dia 08 de abril de 2026 às 08h;
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão Especial para realização da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do ano de 2026, com a seguinte composição:
Gleicianne da Silva Dutra – Representante da Sociedade Civil;
Maria Aparecida de Morais- Representante Governamental;
Maryanna Tércia Dantas de Alcântara Freitas- Representante Governamental;
Myrian Nydes Monteiro da Rocha- Representante da Sociedade Civil.
Art. 2º Essa Comissão Especial tem duração limitada aos atos de realização da citada Conferência desfazendo-se, automaticamente, quando findo os trabalhos;
Art. 3º Revogando as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
_________________________________________________________________
Myrian Nydes Monteiro da Rocha
Presidente
Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de Colinas do Tocantins
RESOLUÇÃO/CMAS N. 20/2026
Dispõe sobre a aprovação do relatório/2025 e Plano de ação/2026 do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Colinas do Tocantins.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 08 de abril de 2026, registrada em ATA nº 63, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno.
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado o relatório/2025 e Plano de ação/2026 do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Colinas do Tocantins;
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Colinas Do Tocantins, 09 de abril de 2026.
______________________________________________
Mara Patrícia Maione Mendes Oliveira
Presidente do CMAS
Resolução/CMAS Nº011/2025
De 07/10/2025
RESOLUÇÃO/CMAS N. 21/2026
Dispõe sobre a aprovação do relatório/2025 e Plano de ação/2026 do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, de Colinas do Tocantins.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 08 de abril de 2026, registrada em ATA nº 63, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno.
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado o relatório/2025 e Plano de ação/2026 do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, de Colinas do Tocantins;
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Colinas Do Tocantins, 09 de abril de 2026.
______________________________________________
Mara Patrícia Maione Mendes Oliveira
Presidente do CMAS
Resolução/CMAS Nº011/2025
De 07/10/2025
RESOLUÇÃO/CMAS N. 22/2026
Dispõe sobre a aprovação do relatório/2025 e Plano de ação/2026 do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-AEPETI, de Colinas do Tocantins.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 08 de abril de 2026, registrada em ATA nº 63, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno.
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado o relatório/2025 e Plano de ação/2026 do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-AEPETI, de Colinas do Tocantins;
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Colinas Do Tocantins, 09 de abril de 2026.
______________________________________________
Mara Patrícia Maione Mendes Oliveira
Presidente do CMAS
Resolução/CMAS Nº011/2025
De 07/10/2025
RESOLUÇÃO/CMAS N. 23/2026
Dispõe sobre a aprovação do relatório/2025 e Plano de ação/2026 da Diretoria de Política Para as Mulheres - DPPM, de Colinas do Tocantins.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 08 de abril de 2026, registrada em ATA nº 63, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno.
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado o relatório/2025 e Plano de ação/2026 da Diretoria de Política Para as Mulheres - DPPM, de Colinas do Tocantins;
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Colinas Do Tocantins, 09 de abril de 2026.
______________________________________________
Mara Patrícia Maione Mendes Oliveira
Presidente do CMAS
Resolução/CMAS Nº011/2025
De 07/10/2025
RESOLUÇÃO/CMAS N. 24/2026
Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” – Colinas do Tocantins.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 08 de abril de 2026, registrada em ATA nº 63, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno.
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado o Projeto “Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” – Colinas do Tocantins.
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Colinas Do Tocantins, 09 de abril de 2026.
______________________________________________
Mara Patrícia Maione Mendes Oliveira
Presidente do CMAS
Resolução/CMAS Nº011/2025
De 07/10/2025
RESOLUÇÃO/CMAS N. 25/2026
Dispõe sobre a aprovação do relatório/2025 e Plano de ação/2026 do Centro de Referência de Assistência Socia- CRAS- Maria Cecília Lopes da Silva , de Colinas do Tocantins.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 08 de abril de 2026, registrada em ATA nº 63, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno.
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado o relatório/2025 e Plano de ação/2026 do Centro de Referência de Assistência Socia- CRAS- Maria Cecília Lopes da Silva, de Colinas do Tocantins;
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Colinas Do Tocantins, 09 de abril de 2026.
______________________________________________
Mara Patrícia Maione Mendes Oliveira
Presidente do CMAS
Resolução/CMAS Nº011/2025
De 07/10/2025
RESOLUÇÃO/CMAS N. 26/2026
Dispõe sobre a aprovação do relatório/2025 e Plano de ação/2026 do Centro de Referência de Assistência Socia- CRAS- Ivete Cominet Bolina, de Colinas do Tocantins.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 08 de abril de 2026, registrada em ATA nº 63, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno.
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado o relatório/2025 e Plano de ação/2026 do Centro de Referência de Assistência Socia- CRAS- Ivete Cominet Bolina, de Colinas do Tocantins;
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Colinas Do Tocantins, 09 de abril de 2026.
______________________________________________
Mara Patrícia Maione Mendes Oliveira
Presidente do CMAS
Resolução/CMAS Nº011/2025
De 07/10/2025
RESOLUÇÃO/CMAS N. 27/2026
Dispõe sobre a aprovação do relatório/2025 e Plano de ação/2026 do Centro de Referência de Assistência Socia- CRAS- Maria de Fátima Rezende, de Colinas do Tocantins.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 08 de abril de 2026, registrada em ATA nº 63, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno.
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado o relatório/2025 e Plano de ação/2026 do Centro de Referência de Assistência Socia- CRAS- Maria de Fátima Rezende, de Colinas do Tocantins;
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Colinas Do Tocantins, 09 de abril de 2026.
______________________________________________
Mara Patrícia Maione Mendes Oliveira
Presidente do CMAS
Resolução/CMAS Nº011/2025
De 07/10/2025
RESOLUÇÃO/CMAS N. 28/2026
Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão/2025 e Plano de ação/2026 do Cadastro único e Programa Bolsa Família, de Colinas do Tocantins.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 08 de abril de 2026, registrada em ATA nº 63, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno.
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado o relatório de gestão/2025 e Plano de ação/2026 do Cadastro único e Programa Bolsa Família, de Colinas do Tocantins;
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Colinas Do Tocantins, 09 de abril de 2026.
______________________________________________
Mara Patrícia Maione Mendes Oliveira
Presidente do CMAS
Resolução/CMAS Nº011/2025
De 07/10/2025
RESOLUÇÃO/CMAS N. 29/2026
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único- PROCAD- SUAS- do município de Colinas do Tocantins.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 08 de abril de 2026, registrada em ATA nº 63, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno.
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado o Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único- PROCAD- SUAS- do município de Colinas do Tocantins;
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Colinas Do Tocantins, 09 de abril de 2026.
______________________________________________
Mara Patrícia Maione Mendes Oliveira
Presidente do CMAS
Resolução/CMAS Nº011/2025
De 07/10/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2026/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7847/2025/PMCO/TO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria Nº105 de 16 de janeiro de 2025, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº005/2026/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº7847/2025/PMCO/TO, que teve como objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coquetéis, coffee breaks, lanches, jantares, café da manhã, ornamentação de local para eventos e locação de brinquedos, para atender as necessidades da Administração Municipal, para o período estimado de 12 (doze) meses. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico SRP Nº005/2026/PMCO/TO, que ocorreu nos dias 31/03/2026 a 08/04/2026 no portal eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Houve interposição de recurso para alguns itens, conforme detalhado neste Resultado de Julgamento. Sagrou-se vencedora do certame as seguintes empresas: ZÉLIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA – Nome de Fantasia: ZS LANCHES E BUFFET, inscrita no CNPJ sob nº14.157.355/0001-01,com logradouro na Avenida Tiradentes – 1196 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – E-mail: zsbuffetdecoracoes@hotmail.com – Fone: (63) 99964-1752/99261-8726/99296-0778, pelo valor total de R$ 2.447.190,90 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, centos e noventa reais e noventa centavos), TEM COXINHA E CIA LTDA – Nome de Fantasia: COXINHA & CIA, inscrita no CNPJ sob nº63.435.043/0001-10,com logradouro na Avenida Pedro Ludovico Teixeira – Sala 01 – nº1161 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – E-mail: canelapastelaria1@gmail.com – Fone: (63) 99116-0658, pelo valor total de R$ 118.413,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e treze reais), SINTONIA CATERING TASTY LTDA – Nome de Fantasia: SINTONIA CATERING TASTY, inscrita no CNPJ sob nº62.498.437/0001-54,com logradouro na Rua Paulo Sérgio – nº877 – Jardim das Oliveiras/MG – CEP: 32.371-212 – E-mail: sintoniactlda@gmail.com – Fone: (31) 99641-2104, pelo valor R$ 136.875,00 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais); EMPÓRIO EVENTUAL LTDA – Nome de Fantasia: EMPÓRIO EVENTUAL, inscrita no CNPJ sob nº49.286.066/0001-89,com logradouro na Rua Regis Bittencourt – nº420 – Centro Sul – Cuibá/MT – CEP: 78.020-160 – E-mail: daina@eventuaisllive.com.br – Fone: (65) 3222-1664, pelo valor R$ 610.000,00 (cento e dez mil reais) e a empresa W V SERVICOS LTDA - Nome de Fantasia: W V SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº42.129.716/0001-33, com logradouro na Didio Santos – nº698 – Centro – Almirante Tamandaré/PR – CEP: 83.501-070 – E-mail: serviçoswv3@gmail.com e wvservicos25@proton-me, pelo valor R$ 81.324,00 (oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais), totalizando o valor R$ 3.393.802,90 (três milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos), conforme especificações, quantidades e preços abaixo especificados:
|
ZÉLIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA |
||||||||
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Item |
Código |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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|
1 |
40423 |
CAFÉ DA MANHÃ SIMPLES 1 (por pessoa): café sem e/ou com açúcar, leite, suco, pão de queijo, enroladinho de queijo, bolo, pão francês com 1 fatia de presunto e 1 fatia de mussarela. (copo descartável e guardanapo). |
Unidade |
2.735 |
11,90 |
32.546,50 |
||
|
2 |
40424 |
CAFÉ DA MANHÃ SIMPLES 2 (embalagens individuais): café sem e com açúcar, adoçante e açúcar em sachê, 2 sabores de suco natural, 5 tipos de salgados fritos ou assado por pessoa. Com disposição de utensilio de copa (jarra, bandejas) |
Unidade |
2.685 |
17,33 |
46.531,05 |
||
|
3 |
40425 |
CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO por pessoa: café sem açúcar, café com açúcar, 2 tipos de suco natural, adoçante e açúcar em sachê, leite, 1 tipo de mini sanduíche (natural) , pão de queijo, 4 tipos de salgados frito ou assado, 2 tipos de fruta (copo descartável e guardanapo) |
Unidade |
3.135 |
19,33 |
60.599,55 |
||
|
4 |
40426 |
LANCHE DA TARDE SIMPLES 1 (por pessoa): café sem e/ou com açúcar, leite, suco, 5 tipos de salgados fritos ou assado, bolo, 2 tipos de fruta. (copo descartável e guardanapo). |
Unidade |
2.635 |
10,08 |
26.560,80 |
||
|
5 |
40427 |
LANCHE DA TARDE SIMPLES 2 (embalagens individual): café sem e com açúcar, adoçante e açúcar em sachê, suco, 5 tipos de salgados fritos ou assado por pessoa. |
Unidade |
2.635 |
16,75 |
44.136,25 |
||
|
6 |
40428 |
LANCHE DA TARDE COMPLETO por pessoa: café sem e com açúcar, 2 tipos de suco natural, adoçante e açúcar em sachê, refrigerante (boa qualidade), salada de frutas, pão de queijo, 4 tipos de salgados fritos ou assado. (copo descartável e guardanapo) |
Unidade |
2.885 |
23,78 |
68.605,30 |
||
|
7 |
40429 |
COQUETEL COMPLETO por pessoa: I) - Mesa de frios: tábua (salaminho, presunto, queijo frescal, queijo mussarela, queijo prato, azeitonas) 50g por pessoa, II) Patês ; carpaccio de lagarto, antepasto de berinjela; Patê de tomate seco, patê de atum com tomate, patê de ricota com tomate seco, patê de frango com quatro queijos. III) _- Pães: pães diversos. (pão fresco e torrada) IV - Salgados: Camudinho folhado de frango aos quatros queijos; Rissole de Carne; quibe frito recheado com mussarela; empadinha de frango; coxinha com catupiry, coxinha de frango. - V) Frutas - 3 tipos de frutas; VI) - Bebidas: Água (comessem gás) 3 tipos de refrigerantes (normal e 1 tipo light) suco diversos. |
Unidade |
1300 |
80,00 |
104.000,00 |
||
|
8 |
40429 |
COQUETEL COMPLETO por pessoa: I) - Mesa de frios: tábua (salaminho, presunto, queijo frescal, queijo mussarela, queijo prato, azeitonas) 50g por pessoa, II) Patês ; carpaccio de lagarto, antepasto de berinjela; Patê de tomate seco, patê de atum com tomate, patê de ricota com tomate seco, patê de frango com quatro queijos. III) _- Pães: pães diversos. (pão fresco e torrada) IV - Salgados: Camudinho folhado de frango aos quatros queijos; Rissole de Carne; quibe frito recheado com mussarela; empadinha de frango; coxinha com catupiry, coxinha de frango. - V) Frutas - 3 tipos de frutas ; VI) - Bebidas: Água (comessem gás) 3 tipos de refrigerantes (normal e 1 tipo light) suco diversos. |
Unidade |
325 |
80,00 |
26.000,00 |
||
|
11 |
40431 |
Almoço SIMPLES por pessoa: 2 tipos de saladas, 1 tipo de carne vermelha, 1 tipo de carne branca, 2 tipos de arroz, 2 tipos de sobremesa. BEBIDA: Água Mineral, refrigerantes comuns (boa qualidade) e suco natural. |
Unidade |
785 |
35,33 |
27.734,05 |
||
|
12 |
40433 |
ALMOÇO COMPLETO 1 (por pessoa): I) – Entrada: prato de frios (muçarela, presunto, salame, azeitona). II) - Saladas: vinagrete; salada tropical. III) - Prato principal: Feijão tropeiro, arroz branco, mandioca, fricassê de frango (filés de frango desfiado, palmito, batata palha e requeijão), medalhão ao molho madeira, filé mignon ao molho de palmito; IV) - Sobremesa: pudim de leite, e torta de mousse de chocolate. V) - Bebidas: 03 tipos de sucos naturais, 03 tipos de refrigerante sendo um light e água mineral. |
Unidade |
1.135 |
53,67 |
60.915,45 |
||
|
13 |
40434 |
ALMOÇO COMPLETO 2 (por pessoa): I) – Entrada: Torradas, patê de ricota com tomate seco, patê de frango aos quatro queijos. II) - Saladas: salada de verão (rúcula, alface americana, queijo prato ralado, manga e croutons) Salada tropical (alface americana, tomates, rabanetes cereja, pepino, cenoura, pimentão, brócolis, couve-flor, mussarela, presunto, palmito, figo, pêssego e abacaxi em conserva); Molho para salada: molho rose, molho tradicional. III) - Prato principal: medalhão ao molho madeira, filé mignon ao molho de palmito, fricassê de frango (filés de frango desfiado, palmito, batata palha e requeijão) Estrogonofe de frango, arroz branco e arroz á brasileira (bacon, cenoura e cebola á milanesa). IV) - Sobremesa: pudim de leite, pavê de coco, torta de mousse de chocolate. V) - Bebidas: 03 tipos de sucos naturais, 03 tipos de refrigerante sendo um light e água mineral. |
Unidade |
1.135 |
67,00 |
76.045,00 |
||
|
14 |
40435 |
Jantar SIMPLES por pessoa: 2 tipos de saladas, 1 tipo de carne vermelha, 1 tipo de carne branca, 2 tipos de arroz, 2 tipos de sobremesa. BEBIDA: Água Mineral, refrigerantes comuns (boa qualidade) e suco natural. |
Unidade |
835 |
42,67 |
35.629,45 |
||
|
15 |
40436 |
JANTAR COMPLETO 1 (por pessoa): I) – Entrada: prato de frios (muçarela, presunto, salame, azeitona). II) - Saladas: vinagrete; salada tropical. III) - Prato principal: Feijão tropeiro, arroz branco, mandioca, churrasco. IV) - Sobremesa: pudim de leite, e torta de mousse de chocolate. V) - Bebidas: 03 tipos de sucos naturais, 03 tipos de refrigerante sendo um light e água mineral |
Unidade |
1.435 |
54,33 |
77.963,55 |
||
|
16 |
40437 |
JANTAR COMPLETO 2 (por pessoa): I) – Entrada: Torradas, patê de ricota com tomate seco, patê de frango aos quatro queijos. II) - Saladas: salada de verão (rúcula, alface americana, queijo prato ralado, manga e croutons) Salada tropical (alface americana, tomates, rabanetes cereja, pepino, cenoura, pimentão, brócolis, couve-flor, mussarela, presunto, palmito, figo, pêssego e abacaxi em conserva); Molho para salada: molho rose, molho tradicional. III) - Prato principal: medalhão ao molho madeira, filé mignon ao molho de palmito, fricassê de frango (filés de frango desfiado, palmito, batata palha e requeijão) Estrogonofe de frango, arroz branco e arroz á brasileira (bacon, cenoura e cebola á milanesa). IV) - Sobremesa: pudim de leite, pavê de coco, torta de mousse de chocolate. V) - Bebidas: 03 tipos de sucos naturais, 03 tipos de refrigerante sendo um light e água mineral |
Unidade |
2.108 |
67,67 |
142.648,36 |
||
|
17 |
40437 |
JANTAR COMPLETO 2 (por pessoa): I) – Entrada: Torradas, patê de ricota com tomate seco, patê de frango aos quatro queijos. II) - Saladas: salada de verão (rúcula, alface americana, queijo prato ralado, manga e croutons) Salada tropical (alface americana, tomates, rabanetes cereja, pepino, cenoura, pimentão, brócolis, couve-flor, mussarela, presunto, palmito, figo, pêssego e abacaxi em conserva); Molho para salada: molho rose, molho tradicional. III) - Prato principal: medalhão ao molho madeira, filé mignon ao molho de palmito, fricassê de frango (filés de frango desfiado, palmito, batata palha e requeijão) Estrogonofe de frango, arroz branco e arroz á brasileira (bacon, cenoura e cebola á milanesa). IV) - Sobremesa: pudim de leite, pavê de coco, torta de mousse de chocolate. V) - Bebidas: 03 tipos de sucos naturais, 03 tipos de refrigerante sendo um light e água mineral |
Unidade |
527 |
67,67 |
35.662,09 |
||
|
20 |
40440 |
SALADA DE FRUTAS, em potes plásticos com aproximadamente 250 a 300 gramas, contendo ao menos quatro tipos de frutas frescas (banana, laranja, mamão, maçã, morango, kiwi, abacaxi, manga, dentre outras), picadas, prontas para o consumo. Acompanhar colher plástica, descartável. |
Unidade |
1.500 |
5,00 |
7.500,00 |
||
|
21 |
40441 |
BOLO DE POTE individual, em potes plásticos com aproximadamente 250 a 300 gramas, recheio a escolher; Acompanhar colher plástica, descartável. |
Unidade |
1.050 |
12,33 |
12.946,50 |
||
|
22 |
40442 |
TÁBUA DE FRIOS (salaminho, presunto, queijo frescal, queijo mussarela, queijo prato, azeitonas); 01 (uma) tábua de frios contendo no mínimo 300 gramas de queijos, 300 gramas de presuntos, 250 gramas de azeitonas, 500 gramas de salame, 30 unidades de ovos de codorna cozido e descascado; |
Unidade |
1.050 |
243,00 |
255.150,00 |
||
|
23 |
40442 |
TÁBUA DE FRIOS (salaminho, presunto, queijo frescal, queijo mussarela, queijo prato, azeitonas); 01 (uma) tábua de frios contendo no mínimo 300 gramas de queijos, 300 gramas de presuntos, 250 gramas de azeitonas, 500 gramas de salame, 30 unidades de ovos de codorna cozido e descascado; |
Unidade |
350 |
243,00 |
85.050,00 |
||
|
28 |
40445 |
MESA REDONDA com 04 Cadeiras Plástico de polipropileno; material alto padrão de acabamento; Aprovado pelo INMETRO, transparente, sem braço, que suporte até 140 kilos de impacto, com pés de borracha antiderrapante |
Serviços |
650 |
17,67 |
11.485,50 |
||
|
29 |
40446 |
MESA REDONDA com 08 Cadeiras Plástico de polipropileno: material alto padrão de acabamento; Aprovado pelo INMETRO, transparente, sem braço, que suporte até 140 kilos de impacto, com pés de borracha antiderrapante |
Serviços |
850 |
24,83 |
21.105,50 |
||
|
30 |
40447 |
MESA REDONDA com 10 Cadeiras Plástico de polipropileno: material alto padrão de acabamento; Aprovado pelo INMETRO, transparente, sem braço, que suporte até 140 kilos de impacto, com pés de borracha antiderrapante |
Serviços |
850 |
28,33 |
24.080,50 |
||
|
31 |
40448 |
CADEIRA DE ACRILICO: alto padrão de acabamento; Aprovado pelo INMETRO, transparente, sem braço, que suporte até 140 kilos de impacto, com pés de borracha antiderrapante |
Serviços |
1.390 |
8,37 |
11.634,30 |
||
|
32 |
40449 |
CADEIRA DE FERRO: em metal “aço 1020”; 20x20mm ou 3/4mm - 15x15mm; assentos revestidos com corino, e espuma laminada da melhor densidade; espessura do ferro em 0,16x0,16mm , sem braço, pés de borracha antiderrapante |
Serviços |
920 |
4,00 |
3.680,00 |
||
|
33 |
40450 |
CADEIRAS DE PLÁSTICO de polipropileno: alto padrão de acabamento; Aprovado pelo INMETRO, cor branca, sem braço, que suporte até 140 kilos de impacto, com pés de borracha antiderrapante. |
Serviços |
1.000 |
3,00 |
3.000,00 |
||
|
34 |
40451 |
DECORAÇÃO PARA EVENTOS, como: seminários, palestras, confraternização ou datas comemorativas com 01 (uma) mesa diretiva retangular em madeira, medindo 6,0x3,0x0,9, 7 (sete) cadeiras com encosto e assentos acolchoados em madeira ou acrílico medindo 0,90x0,40x0,45, 01 (uma) toalha em tecido Jacquard em cores opcionais de acordo com a necessidade do evento medindo 9,0x3,0x0,90, um (um) arranjo com flores artificiais apropriadas para o evento em vaso de fibra ou vidro medindo 0,50x0,40x0,30 |
Serviços |
375 |
286,67 |
107.501,25 |
||
|
35 |
40451 |
DECORAÇÃO PARA EVENTOS, como: seminários, palestras, confraternização ou datas comemorativas com 01 (uma) mesa diretiva retangular em madeira, medindo 6,0x3,0x0,9, 7 (sete) cadeiras com encosto e assentos acolchoados em madeira ou acrílico medindo 0,90x0,40x0,45, 01 (uma) toalha em tecido Jacquard em cores opcionais de acordo com a necessidade do evento medindo 9,0x3,0x0,90, um (um) arranjo com flores artificiais apropriadas para o evento em vaso de fibra ou vidro medindo 0,50x0,40x0,30 |
Serviços |
125 |
286,67 |
35.833,75 |
||
|
36 |
40452 |
DECORAÇÃO PARA PALCO; em tecido Jacquard em até 2 cores opcionais de acordo com a necessidade do evento. Em estilo de cortina. |
Serviços |
420 |
260,00 |
109.200,00 |
||
|
37 |
40452 |
DECORAÇÃO PARA PALCO; em tecido Jacquard em até 2 cores opcionais de acordo com a necessidade do evento. Em estilo de cortina. |
Serviços |
105 |
260,00 |
27.300,00 |
||
|
38 |
40453 |
Ornamentação de PAINEL COM TECIDO (cores a definir) 3X3 |
Serviços |
555 |
89,25 |
49.533,75 |
||
|
39 |
40454 |
PONTO PARA FOTO: com painel decorativo, carpet, 2 (duas) poltronas decorativas, arranjo de flor, mesa para decoração, cores e modelos a serem definidos de acorco com a unidade solicitante. |
Serviços |
344 |
196,67 |
67.654,48 |
||
|
40 |
40454 |
PONTO PARA FOTO: com painel decorativo, carpet, 2 (duas) poltronas decorativas, arranjo de flor, mesa para decoração, cores e modelos a serem definidos de acorco com a unidade solicitante. |
Serviços |
86 |
196,67 |
16.913,62 |
||
|
41 |
40456 |
ARRANJO DE FLORES PARA MESA – Especificações mínimas: composto por flores artificiais, cores a definir conforme o evento, dimensão 40 cm de altura, 60 cm de largura, 20 cm de profundidade, duas hastes, folhas e strelitzia para acabamento. |
Serviços |
480 |
31,67 |
15.201,60 |
||
|
42 |
40457 |
Locação de Arco de balões de 6 metros nas tonalidades solicitadas; com até 4 cores. |
Serviços |
480 |
163,33 |
78.398,40 |
||
|
43 |
40458 |
Locação de Arco de balões de 3 metros nas tonalidades solicitadas; com até 4 cores. |
Serviços |
480 |
145,00 |
69.600,00 |
||
|
44 |
40459 |
Locação de CLIMATIZADORES para eventos com capacidade mínima de 45L |
Serviços |
230 |
139,49 |
32.082,70 |
||
|
45 |
40460 |
LOCAÇÃO DE MESA RETANGULAR DE MADEIRA, mesa para no mínimo 8 pessoas para self-service com forro |
Serviços |
260 |
22,00 |
5.720,00 |
||
|
46 |
40461 |
LOCAÇÃO DE POLTRONAS, para ponto de foto específico, com suas finalidades, como eventos, exposições ou espaços públicos, cores a definir |
Serviços |
474 |
33,00 |
15.642,00 |
||
|
47 |
40462 |
LOCAÇÃO DE CARPET, para ponto de foto específico, com suas finalidades, como eventos, exposições ou espaços públicos, cores a definir |
Serviços |
447 |
32,00 |
14.304,00 |
||
|
48 |
40463 |
TOALHA DE MESA, Especificações mínimas: tecido oxford, medindo 1,70×1,70 cm (cores a definir no ato da solicitação) |
Serviços |
650 |
8,67 |
5.635,50 |
||
|
49 |
40464 |
TOALHA DE MESA, Especificações mínimas: tecido oxford, medindo 1,80 x 2,70 cm (cores a definir no ato da solicitação) |
Serviços |
650 |
16,67 |
10.835,50 |
||
|
50 |
40465 |
LOCAÇÃO DE BRINQUEDO CAMA ELASTICA GRANDE Locação de brinquedo tipo cama elástica grande medindo 4,30m de diâmetro, equipada com tela de proteção lateral, proteção das molas e com lona de piso reforçada. Peso máximo 150 Kg. Serviço inclui montagem, desmontagem e monitor por aproximadamente 04 horas de uso. Observação: Considera-se como 1 (um) serviço o período acima informado. |
Serviços |
106 |
258,33 |
27.382,98 |
||
|
51 |
40466 |
LOCAÇÃO DE BRINQUEDO CAMA ELÁSTICA locação de brinquedo cama elástica de 3,7 Metros de diâmetro com rede de proteção; certificado pelo In metro; incluindo montagem e desmontagem; capacidade de três pessoas por vez, com disponibilidade mínima de 04 horas por dia; Com monitor em tempo integral durante o Evento. Observação: Considerase como 1 (um) serviço o período acima informado |
Serviços |
106 |
166,67 |
17.667,02 |
||
|
52 |
40467 |
LOCAÇÃO DE BRINQUEDO FUTEBOL DE SABAO Locação de brinquedo futebol de sabão, brinquedo inflável com duas opções de uso: futebol de sabão ou futbolão, medindo 8m de comprimento por 5m de largura e 2m de altura. Certificado pelo INMETRO. Serviço inclui montagem, desmontagem e monitor por aproximadamente 04 horas de uso. Observação: Considera-se como 1 (um) serviço o período acima informado. |
Serviços |
106 |
629,00 |
66.674,00 |
||
|
53 |
40468 |
LOCAÇÃO DE BRINQUEDO PISCINA DE BOLINHAS, 3X3 METROS; Locação de brinquedo piscina de bolinhas, 3x3 metros; certificado pelo In metro; incluindo montagem e desmontagem. Capacidade de 05 pessoas por vez, com disponibilidade mínima de 04 horas por dia; Com Monitor em tempo integral durante o evento. Observação: Considerase como 1 (um) serviço o período acima informado. |
Serviços |
106 |
166,67 |
17.667,02 |
||
|
54 |
40469 |
LOCAÇÃO DE BRINQUEDO PULA-PULA INFLÁVEL COM MOTOR Pula-Pula Inflável com motor, tipo castelinho com no mínimo dimensões de 4,00(C) x 4,00(L) x 2,70(A) m. Confeccionado em kP 200, possui as laterais em lona inflável e teto. Fornecimento de ar por compressor de 110/120 volts, com chave reversora de voltagem. Capacidade mínima para 5 crianças. Serviço inclui montagem, desmontagem e monitor por aproximadamente 04 horas de uso. Observação: Considera-se como 1 (um) serviço o período acima informado |
Serviços |
106 |
443,33 |
46.992,98 |
||
|
55 |
40470 |
LOCAÇÃO DE “CARRINHO DE ALGODÃO DOCE” Locação de “carrinho de algodão doce”, com material incluso e monitor para a confecção e distribuição de algodão doce durante o evento; disponibilidade mínima de 04 horas por dia. Serviço inclui montagem, desmontagem e monitor por aproximadamente 04 horas de uso. Observação: Considera-se como 1 (um) serviço o período acima informado. |
Serviços |
106 |
620,00 |
65.720,00 |
||
|
56 |
40471 |
LOCAÇÃO DE CARRINHO DE BATATA FRITA Locação de carrinho de batata frita – com material incluso e monitor para confecção de distribuição durante o evento de 04 horas. Serviço inclui montagem, desmontagem e monitor por aproximadamente 04 horas de uso. Observação: Considera-se como 1 (um) serviço o período acima informado |
Serviços |
75 |
990,00 |
74.250,00 |
||
|
57 |
40471 |
LOCAÇÃO DE CARRINHO DE BATATA FRITA Locação de carrinho de batata frita – com material incluso e monitor para confecção de distribuição durante o evento de 04 horas. Serviço inclui montagem, desmontagem e monitor por aproximadamente 04 horas de uso. Observação: Considera-se como 1 (um) serviço o período acima informado |
Serviços |
25 |
999,00 |
24.975,00 |
||
|
59 |
40473 |
LOCAÇÃO DE “CARRINHO DE PIPOCA” Locação de “carrinho de pipoca”, com material incluso e monitor para a confecção e distribuição de saquinhos de pipocas durante o evento; disponibilidade mínima de 04 horas por dia. Serviço inclui montagem, desmontagem e monitor por aproximadamente 04 horas de uso. Observação: Considera-se como 1 (um) serviço o período acima informado. |
Serviços |
106 |
453,00 |
48.018,00 |
||
|
60 |
40474 |
PINTURA DE ROSTO Pintura de rosto: inclui tinta antialérgica e não tóxica; estrutura com mesas e cadeiras; (material incluso necessário); com monitor capacitado em pintura facial. Serviço inclui montagem, desmontagem e monitor por aproximadamente 04 horas de uso. Observação: Considera-se como 1 (um) serviço o período acima informado |
Serviços |
120 |
260,00 |
31.200,00 |
||
|
61 |
40490 |
Cuscuz: Fornecimento de cuscuz individual, acondicionado em pote plástico descartável com capacidade aproximada de 250 g a 300 g, pronto para consumo imediato. Cada unidade deverá acompanhar colher plástica descartável. |
Unidade |
400 |
5,97 |
2.388,00 |
||
|
62 |
40491 |
Farofa de Carne: Fornecimento de farofa de carne individual, acondicionada em pote plástico descartável com capacidade aproximada de 250 g a 300 g, pronta para consumo imediato. Cada unidade deverá acompanhar colher plástica descartável. |
Unidade |
400 |
13,95 |
5.580,00 |
||
|
63 |
40492 |
Caldo de Carne ou Frango: Fornecimento de caldo individual, nos sabores carne ou frango, acondicionado em pote plástico descartável com tampa, com capacidade aproximada de 250 g a 300 g, pronto para consumo imediato. Cada unidade deverá acompanhar colher plástica descartável. |
Unidade |
400 |
10,00 |
4.000,00 |
||
|
64 |
40493 |
Picolé Cremoso: Fornecimento de picolé individual, sabor: variados, com aproximadamente de 50g a 90g, acondicionado em embalagem própria e lacrada, pronto para consumo imediato. O produto deverá ser entregue em condições adequadas de conservação e temperatura. |
Unidade |
500 |
3,71 |
1.855,00 |
||
|
65 |
40494 |
Cremosinho: Fornecimento de cremosinho individual, sabor: variados, acondicionado em embalagem plástica própria, selada e higiênica, com capacidade aproximadamente de 50g a 90g, pronto para consumo imediato. O produto deverá ser entregue devidamente congelado, mantendo a cadeia de frio. |
Unidade |
2.000 |
2,48 |
4.960,00 |
||
|
66 |
40495 |
Picolé De Frutas: Fornecimento de picolé individual, sabor: variados, com aproximadamente de 50g a 90g, acondicionado em embalagem própria e lacrada, pronto para consumo imediato. O produto deverá ser entregue em condições adequadas de conservação e temperatura. |
Unidade |
500 |
1,92 |
960,00 |
||
|
67 |
40511 |
LANCHE PRONTO SANDUICHE NATURAL DE PAO DE FORMA COM MARGARINA, FRANGO (PEITO DE FRANGO), QUEIJO (LANCHE/ MUSSARELA FATIADO), TOMATE, CENOURA E ALFACE EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL FILME. |
Unidade |
600 |
4,42 |
2.652,00 |
||
|
72 |
40701 |
Garçom: O garçom é o profissional responsável pelo atendimento aos participantes de eventos institucionais, com experiência em serviço de mesa e técnicas de hospitalidade, prezando pela cordialidade e eficiência. Suas atribuições incluem a recepção e acomodação dos convidados, a distribuição de alimentos e bebidas, a organização e limpeza de mesas e utensílios, bem como o apoio na montagem e desmontagem do espaço de serviço, seguindo as normas de higiene e segurança alimentar. Disponibilidade mínima de 04horas; compreendendo 01 serviço. |
Serviço |
205 |
203,33 |
41.682,65 |
||
|
Valor Total |
R$ 2.447.190,90 |
|||||||
|
TEM COXINHA E CIA LTDA |
||||||||
|
Item |
Código |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
||
|
18 |
40438 |
Salgadinhos festa: coxinha, pastel, quibe e empada (100 salgados) |
Unidade |
975 |
73,90 |
72.052,50 |
||
|
19 |
40438 |
Salgadinhos festa: coxinha, pastel, quibe e empada (100 salgados) |
Unidade |
325 |
73,90 |
24.017,50 |
||
|
68 |
40512 |
REFRIGERANTE 2 LITROS; SABORES: COCA-COLA, GUARANÁ, SPRIT, FANTA LARANJA. |
Unidade |
100 |
13,48 |
1.348,00 |
||
|
69 |
40513 |
SUCO DE FRUTAS NATURAL OU DE POLPA DE FRUTAS, SEM CONSERVANTES, DE 1ª LINHA, SENDO OS SABORES: LARANJA, CAJÁ, ABACAXI, GOIABA, CUPUAÇU, MANGA, CAJÚ, TAMARINDO, MARACUJÁ, ACEROLA. 1LT |
Unidade |
400 |
17,10 |
6.840,00 |
||
|
70 |
40514 |
SUCO DE CAIXINHA SABOR: LARANJA, MARACUJÁ, CAJÚ, ACEROLA, UVA, GOIABA 1LT |
Unidade |
100 |
7,55 |
755,00 |
||
|
71 |
40536 |
REFRIGERANTE, ACONDICIONADO EM GARRAFA PET DE 250 ML: SABORES: COCA-COLA, GUARANÁ, FANTA LARANJA. |
Unidade |
5.000 |
2,68 |
13.400,00 |
||
|
Valor Total |
R$ 118.413,00 |
|||||||
|
SINTONIA CATERING TASTY LTDA |
||||||||
|
Item |
Código |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
||
|
09 |
40430 |
COFFE BREAK COMPLETO por pessoa: I) - Salgados: empadinha de frango; esfirra aberta folhada; quibe assado recheado com mussarela, pastel de carne, pastel de frango, Rissole de carne, biscoito de queijo. II) - Bolos: Confeitado, chocolate, formigueiro, coco, fubá e bolo de milho frito. III) - Tortas: Torta Salgada: carne, frango, palmito. Torta Doce: Pavê de maracujá, Torta de coco. IV) - Bebidas: 03 tipos de sucos naturais, 03 tipos de refrigerante sendo um light. |
Unidade |
1460 |
75,00 |
109.500,00 |
||
|
10 |
40430 |
COFFE BREAK COMPLETO por pessoa: I) - Salgados: empadinha de frango; esfirra aberta folhada; quibe assado recheado com mussarela, pastel de carne, pastel de frango, Rissole de carne, biscoito de queijo. II) - Bolos: Confeitado, chocolate, formigueiro, coco, fubá e bolo de milho frito. III) - Tortas: Torta Salgada: carne, frango, palmito. Torta Doce: Pavê de maracujá, Torta de coco. IV) - Bebidas: 03 tipos de sucos naturais, 03 tipos de refrigerante sendo um light. |
Unidade |
365 |
75,00 |
27.375,00 |
||
|
Valor Total |
R$ 136.875,00 |
|||||||
|
EMPÓRIO EVENTUAL LTDA |
||||||||
|
Item |
Código |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
||
|
26 |
40444 |
CERIMONIALISTA: O serviço compreende: elaboração de roteiros, organização de solenidades, recepção de autoridades, composição de mesa de honra, execução de hinos, condução de falas, coordenação de cerimonial, apoio na estruturação dos eventos com planejamento total do evento compreendendo as necessidades de estrutura, decoração, buffet e identidade visual para a confecção de artes do evento; conforme a necessidade de cada secretaria.( os itens necessários (buffet, garçons, decoração etc.) serão por conta da administração, conforme dispostos nesse processo.) disponibilidade mínima de 04horas; compreendendo 01 serviço. |
Serviços |
150 |
3.050,00 |
457.500,00 |
||
|
27 |
40444 |
CERIMONIALISTA: O serviço compreende: elaboração de roteiros, organização de solenidades, recepção de autoridades, composição de mesa de honra, execução de hinos, condução de falas, coordenação de cerimonial, apoio na estruturação dos eventos com planejamento total do evento compreendendo as necessidades de estrutura, decoração, buffet e identidade visual para a confecção de artes do evento; conforme a necessidade de cada secretaria.( os itens necessários (buffet, garçons, decoração etc.) serão por conta da administração, conforme dispostos nesse processo.) disponibilidade mínima de 04horas; compreendendo 01 serviço. |
Serviços |
50 |
3.050,00 |
152.500,00 |
||
|
Valor Total |
R$ 610.000,00 |
|||||||
|
W V SERVIÇOS |
||||||||
|
Item |
Código |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
||
|
24 |
40443 |
TORTA SALGADA DE FRANGO 2kg com recheio cremoso de frango desfiado, milho verde, azeitonas, tomate picado e requeijão, tudo envolvido em uma massa de trigo. A torta deve ser apresentada assada, com superfície uniforme e textura macia, sem sinais de ressecamento, e ter sido preparada em até 24 horas antes da entrega. |
Unidade |
648 |
98,00 |
63.504,00 |
||
|
25 |
40443 |
TORTA SALGADA DE FRANGO 2kg com recheio cremoso de frango desfiado, milho verde, azeitonas, tomate picado e requeijão, tudo envolvido em uma massa de trigo. A torta deve ser apresentada assada, com superfície uniforme e textura macia, sem sinais de ressecamento, e ter sido preparada em até 24 horas antes da entrega. |
Unidade |
162 |
110,00 |
17.820,00 |
||
|
Valor Total |
R$ 81.324,00 |
|||||||
|
VALOR GERAL |
R$ 3.393.802,90 |
|||||||
|
ITENS EM PRAZO RECURSAL |
||||||||
|
Item |
Código |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
||||
|
24 |
40443 |
TORTA SALGADA DE FRANGO 2kg com recheio cremoso de frango desfiado, milho verde, azeitonas, tomate picado e requeijão, tudo envolvido em uma massa de trigo. A torta deve ser apresentada assada, com superfície uniforme e textura macia, sem sinais de ressecamento, e ter sido preparada em até 24 horas antes da entrega. |
Unidade |
648 |
||||
|
50 |
40465 |
LOCAÇÃO DE BRINQUEDO CAMA ELASTICA GRANDE Locação de brinquedo tipo cama elástica grande medindo 4,30m de diâmetro, equipada com tela de proteção lateral, proteção das molas e com lona de piso reforçada. Peso máximo 150 Kg. Serviço inclui montagem, desmontagem e monitor por aproximadamente 04 horas de uso. Observação: Considera-se como 1 (um) serviço o período acima informado. |
Serviços |
106 |
||||
|
51 |
40466 |
LOCAÇÃO DE BRINQUEDO CAMA ELÁSTICA locação de brinquedo cama elástica de 3,7 Metros de diâmetro com rede de proteção; certificado pelo In metro; incluindo montagem e desmontagem; capacidade de três pessoas por vez, com disponibilidade mínima de 04 horas por dia; Com monitor em tempo integral durante o Evento. Observação: Considerase como 1 (um) serviço o período acima informado |
Serviços |
106 |
||||
|
52 |
40467 |
LOCAÇÃO DE BRINQUEDO FUTEBOL DE SABAO Locação de brinquedo futebol de sabão, brinquedo inflável com duas opções de uso: futebol de sabão ou futbolão, medindo 8m de comprimento por 5m de largura e 2m de altura. Certificado pelo INMETRO. Serviço inclui montagem, desmontagem e monitor por aproximadamente 04 horas de uso. Observação: Considera-se como 1 (um) serviço o período acima informado. |
Serviços |
106 |
||||
|
53 |
40468 |
LOCAÇÃO DE BRINQUEDO PISCINA DE BOLINHAS, 3X3 METROS; Locação de brinquedo piscina de bolinhas, 3x3 metros; certificado pelo In metro; incluindo montagem e desmontagem. Capacidade de 05 pessoas por vez, com disponibilidade mínima de 04 horas por dia; Com Monitor em tempo integral durante o evento. Observação: Considerase como 1 (um) serviço o período acima informado. |
Serviços |
106 |
||||
|
54 |
40469 |
LOCAÇÃO DE BRINQUEDO PULA-PULA INFLÁVEL COM MOTOR Pula-Pula Inflável com motor, tipo castelinho com no mínimo dimensões de 4,00(C) x 4,00(L) x 2,70(A) m. Confeccionado em kP 200, possui as laterais em lona inflável e teto. Fornecimento de ar por compressor de 110/120 volts, com chave reversora de voltagem. Capacidade mínima para 5 crianças. Serviço inclui montagem, desmontagem e monitor por aproximadamente 04 horas de uso. Observação: Considera-se como 1 (um) serviço o período acima informado |
Serviços |
106 |
||||
Os vencedores do referido certame, foram julgados vencedores, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. A pregoeira informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos nove (09) dias do mês de abril de 2026.
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Malvina da Cruz Nascimento
Pregoeira