SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Diário Oficial
Nº 2012
quinta, 26 de fevereiro de 2026
21 matérias
01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2026 PMCO/TO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
02
Resolução/CMDCA Nº 16/2026, de 18 de fevereiro de 2026
Secretaria de Assistência Social
03
Resolução/CMDCA Nº 17/2026, de 18 de fevereiro de 2026
Secretaria de Assistência Social
04
Resolução/CMDCA Nº 18/2026, de 18 de fevereiro de 2026
Secretaria de Assistência Social
05
Resolução/CMDCA Nº 19/2026, de 18 de fevereiro de 2026
Secretaria de Assistência Social
06
DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS
Secretaria de Assistência Social
07
DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Secretaria de Assistência Social
08
DECLARAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE REGISTO
Secretaria de Assistência Social
09
DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Secretaria de Assistência Social
10
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº001/2026/CMDCA
Secretaria de Assistência Social
11
Edital Chamada Pública nº 001/2026
Secretaria de Educação
12
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
13
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
14
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 004/2026
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
15
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
16
PORTARIA Nº 232, de 25 de fevereiro de 2026
Prefeitura Municipal
17
PORTARIA Nº 233, de 25 de fevereiro de 2026
Prefeitura Municipal
18
PORTARIA Nº 234, de 25 de fevereiro de 2026
Prefeitura Municipal
19
RESULTADO DE JULGAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
20
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
21
LEI MUNICIPAL N° 2.098, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Prefeitura Municipal
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2026 PMCO/TO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2026 PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 086/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025

PROTOCOLO PM-CO Nº 7907/2024.

Contrato Nº 015/2026 PMCO-TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa STRATURA ASFALTOS LTDA, representada pelo senhor LEANDRO RUTHAUSHA RIBEIRO, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para futura, eventual e parcelada aquisição de emulsão asfáltica RL-1-C (Para mistura asfáltica a frio do tipo pré-misturados a frio PMF- semi denso), a fim de executar serviço de recuperação de pavimento asfáltico em caráter de urgência de vias urbanas (tapa buraco), em atendimento as necessidades da Secretária de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins-TO

DO VALOR DO CONTRATO: R$ 903.200,00 (novecentos e três mil e duzentos reais), conforme detalhado abaixo:

Item

Descrição

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Contratação de empresa para aquisição de Emulsões Asfálticas RL-1C, para operações de tapa buraco em diversas ruas do município, para atender as necessidades da cidade de Colinas do Tocantins/TO.

UND

160

R$ 5.645,00

R$ 903.200,00

TOTAL: R$ 903.200,00

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Gestão

Código da Unidade

Código Orçamentário

Projeto de Atividade

Elemento de Despesa

Ficha

Fonte

03-Prefeitura Municipal

0358-
Sec Mun. de Infraestrutura e Obras

26.782.0501.2.614

Manut/Dren/Super/Passeios e Vias Urbanas

3.3.90.30.00-Material de Consumo

564

1.500.0000.0000 – Impostos não vinculados

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contada a partir da sua assinatura, podendo haver alteração, contados da sua assinatura até dia 31 de dezembro de 2026, atrelada ao exercício do crédito orçamentário, na forma do 105 da Lei Federal Nº14.133/2021.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2025/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº086/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7907/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente

Colinas do Tocantins – TO, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.

JOSEMAR CARLOS CASARIN

Prefeito Municipal

Sustentabilidade

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Economia

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Segurança

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