quarta, 25 de fevereiro de 2026
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ÓRGÃO/ENTIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº: 7946/2025
DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-CO Nº 016/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, recentemente incorporados à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO.
INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir 07:15 horas do dia 26/02/2026.
FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 07:00 horas do dia 03/03/2026.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 03/03/2026.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 horas às 14:00 horas
INTERVALO DE LANCES: 1,00 (um real)
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.093,00 (dezesseis mil noventa e três reais)
TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço – Lote Único
MODO DE DISPUTA: Ampla Concorrência
SISTEMA A SER UTILIZADO: O certame será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), estando o edital disponível no Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ e site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais
ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS: +55 63 99961-0218, licitacao@colinas.to.gov.br
Colinas do Tocantins – TO, aos 25 dias de fevereiro de 2026.
Malvina da Cruz Nascimento
Portaria Nº926
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº010, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. ANA LEIDE RODRIGES DE SENA GOIS, Prof NIII Letra F, Matrícula n. 1923, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº011, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sra. DEBORA DE SOUZA PEREIRA, Prof Edu Básica - Mag - Pedagogia, Matrícula n. 22549, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº012, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sra. PATRÍCIA CASTRO FERREIRA, Secretária Municipal de Educação, Matrícula n. 20160, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº013, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sr. RAFAEL DE CASTRO OLIVEIRA, Motorista, Matrícula n. 21532, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº014, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sra. THALLITA KESSY BARBOSA COELHO BRITO, Prof Edu Básica - Mag - Pedagogia, Matrícula n. 22212, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº015, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sra. CARMINA MARTINS DE SOUSA ROCHA, Assistente Social, Matrícula n. 21460, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº016, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sra. FERNANNDA FONSECA DO NASCIMENTO, Professor de Educação Básica, Matrícula n. 22149, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº017, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sr. JOSÉ TEIXEIRA CASTILHO FILHO, Prof NI - Normal Superior, Matrícula n. 18005, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº018, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sra. LÁZARA VIANE PEREIRA DE MACEDO SILVA, Psicóloga, Matrícula n. 19206, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº019, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sra. LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO, Prof NII Letra I, Matrícula n. 1249, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº020, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sr. MAYKON DHONNES DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor de Educação Básica, Matrícula n. 16287, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº021, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sra. MEIRILUCY ALVES DE ALMEIDA LOPES, Prof NI - Normal Superior, Matrícula n. 18220, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº022, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sra. REBECA ALVES DE ALMEIDA LOPES, Secretariado Escolar NI Letra A, Matrícula n. 22171, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº023, de 24 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2026 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o Sra. THALIA KLAYRE ROCHA DA SILVA, Assessor Administrativo Financeiro, Matrícula n. 21089, para empreender viagem a cidade de PALMAS - TO; para participação de um Evento de Reconhecimento Educação Empreendedora 2025, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 às 18h30, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas, com o objetivo de valorizar e destacar boas práticas educacionais que fortalecem o protagonismo dos estudantes e contribuem para transformar realidades individuais e coletivas, com saída de Colinas do Tocantins no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13hs e o retorno será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h.
Art. 2º - Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 FMASCO-TO
PROCESSO ADMINITRATIVO PMCO Nº 062/2023
PREGÃO SRP Nº 002/2023
PROTOCOLO Nº 5381/2023.
Terceiro termo aditivo de prazo referente ao Contrato Nº 002/2024 FMASCO-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por sua atual gestora a senhora VALDIRENE PEREIRA LOPES, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa jurídica ARCOS FACILITY LOC LTDA, representado pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, doravante denominado CONTRATADA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins-TO, que fazem entre si, o Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO e a Arcos Serviços Urbanos.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
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MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
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18 – Fundo Mul. de Assistência Social |
1821 – Fundo Mul. de Assistência Social |
08.122.8009.2.201 |
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Pessoa Jurídica |
976 |
1.500.0000.0000 – Impostos não vinculados |
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MANUTENÇÃO DA CASA LAR/PESSOA IDOSA |
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Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
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18 – Fundo Mul. de Assistência Social |
1821 – Fundo Mul. de Assistência Social |
08.241.8001.2.622 |
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Pessoa Jurídica |
1012 |
1.500.0000.0000 – Impostos não vinculados 1.660.0000.0000 – Transf. FNAS |
DO PRAZO: A vigência do Contrato Nº002/2024/FMASCO/TO ficará prorrogado por 07(sete) meses, iniciando-se em 01 de março de 2026, estendendo-se até 01 de outubro de 2026.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.
Colinas do Tocantins – TO, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.
VALDIRENE PEREIRA LOPES
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2026/FMSCO/TO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001/2026/FMSCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9685/2025/FMSCO/TO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, instituída através da Portaria Nº074, de 14 de janeiro de 2026, torna público o Resultado do Chamamento Público nº001/2026/FMSCO/TO, cujo objeto é o a credenciamento de clínicas para realização de exames de diagnósticos por imagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colinas do Tocantins/TO. As empresas IMD TOCANTINS LTDA – Nome Fantasia: INTERIOR MEDICINA DIAGNOSTICA, inscrita no CNPJ Nº41.202.173/0002-50, com endereço na Rua Osvaldo Pacheco de Lima – nº470 – Sala 02 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – Fone: (63) 3142-0059 – E-mail: credenciamento@imd.med.br e a empresa IMD TOCANTINS LTDA – Nome Fantasia: INTERIOR MEDICINA DIAGNÓRICA, inscrita no CNPJ Nº41.202.173/0001-70, com endereço na Avenida Bernardo Sayão – 1642 – Centro – Guaraí/TO – CEP: 77.700-000 - Fone: (63) 3142-0059 – E-mail: credenciamento@imd.med.br, encaminharam via e-mail requerimento de credenciamento, juntamente com os documentos de habilitação, cujos documentos foram analisados respectivamente por esta comissão de contratação, a qual considerou as empresas acima mencionadas HABILITADAS, em conformidade com as exigências constantes no edital Chamamento Público nº001/2026/FMSCO/TO. As empresas IMD TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ Nº41.202.173/0002-50 e a empresa IMD TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ Nº41.202.173/0001-70, estão aptas a se credenciarem nos seguintes serviços:
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IMD TOCANTINS LTDA – CNPJ Nº41.202.173/0002-50 – Colinas do Tocantins/TO |
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Item |
Descriminação |
Unidade |
Preço Unitário a ser praticado durante a vigência do Credenciamento R$ |
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RAIO X DE CRÂNIO Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
Serviço |
R$ 61,95 |
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08 |
RAIO X DE MEMBROS SUPERIORES Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
Serviço |
R$ 62,74 |
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09 |
RAIO X DE MEMBROS INFERIORES Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
Serviço |
R$ 62,65 |
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10 |
RAIO X DE TORAX Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
Serviço |
R$ 63,02 |
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11 |
RAIO X DE ABDOMEN SUPERIOR Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
Serviço |
R$ 61,02 |
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12 |
RAIO X DE ABDOMEN INFERIOR Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
Serviço |
R$ 60,51 |
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13 |
RAIO X COLUNA CERVICAL Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
Serviço |
R$ 66,30 |
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14 |
RAIO X COLUNA TORÁXICA Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
Serviço |
R$ 65,79 |
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15 |
RAIO X DE COLUNA LOMBAR Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto, tendo prazo de máximo de realização de 72 horas, a partir da solicitação, prazo este estabelecido em função da necessidade de celeridade dos procedimentos para conclusão dos processos administrativos do setor de recursos humanos do município. |
Serviço |
R$ 63,05 |
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16 |
EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. |
Serviço |
R$ 340,00 |
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IMD TOCANTINS LTDA – CNPJ Nº41.202.173/0001-70 – Guaraí/TO |
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Item |
Descriminação |
Unidade |
Preço Unitário a ser praticado durante a vigência do Credenciamento R$ |
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18 |
RESSONANCIA MAGNÉTICA — Conforme pedido médico. Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendem a perfeita execução do objeto. |
Serviço |
R$ 474,98 |
As empresas IMD TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ Nº41.202.173/0002-50 e a empresa IMD TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ Nº41.202.173/0001-70, em consonância com o inciso IV, art. 74 e o art. 79 da Lei Nº14.133, de 2021, Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, inclusive, as normas e portarias editadas pelo Ministério da Saúde. A Comissão de Contratação informa ainda, que os autos do processo encontram- se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro de 2026.
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Luziene Bandeira da Costa Santos
Presidente da Comissão de Contratação