SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MATÉRIAS DO Diário Nº 1988

quarta, 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 110, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 111, de 20 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
SEGUNDO RESULTADO DE JULGAMENTO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2026/FMSCO/TO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2026 FMSCO-TO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 FMSCO/TO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Unidade: Secretaria de Educação
PORTARIA Nº 112, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 113, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 114, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 115, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 116, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 117, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 118, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 119, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 120, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 121, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 122, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 123, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 124, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 125, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 126, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 127, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 128, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 129, de 21 de janeiro de 2026 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA IPASMU-CO N° 016/2026, de 13 de janeiro de 2026 Unidade: IPASMU-CO
PORTARIA IPASMU-CO N° 017/2026, de 13 de janeiro de 2026 Unidade: IPASMU-CO
PORTARIA IPASMU-CO N° 019/2026, de 13 de janeiro de 2026 Unidade: IPASMU-CO
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2025/PMCO/TO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
SEXTO RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2025/FMSCO/TO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 110, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 110, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre a Prorrogação da Cessão de Servidores Efetivos e dá outras Providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, a Lei Municipal Nº. 545/93, que institui o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Colinas do Tocantins;

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 082/2026 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Cessão de Servidores Efetivos;

R E S O L V E:

Art. 1º. PRORROGAR pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, para o Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, a servidora efetiva abaixo mencionada, como segue:

NOME

CARGO

MAT

Fernanda Cavalcante Moreira

Odontóloga

19180

Art. 2º. A cessão que dispõe esta portaria poderá ser suspensa a qualquer momento por interessse dos convenentes.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 111, de 20 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 111, de 20 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o OFÍCIO Nº 009/2026, do Departamento de Gestão de Contratos, solicitando emissão de Portaria de designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Fiscal de Contratos, como segue:

ITEM

SERVIDOR

CARGO

LOTAÇÃO

01

Amanda Beatriz dos Santos Silva

Assessoria Financeira

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

SEGUNDO RESULTADO DE JULGAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

SEGUNDO RESULTADO DE JULGAMENTO

ITENS APÓS FASE RECURSAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7508/2025/PMCO/TO

OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra Óptica, Via Rádio e/ou Satélite, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipal de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com sede Av. Presidente Dutra, 0263, Centro, CEP 77.760- 000, Colinas do Tocantins/TO, através de seu Pregoeiro Pedro Alves Chaves, nomeado pela Portaria Nº237 de 05 de março de 2025, torna público o Resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025/PMCO/TO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7508/2025/PMCO/TO, PROTOCOLO Nº7508/2025, que teve como objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra Óptica, Via Rádio e/ou Satélite, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipal de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025/PMCO/TO, que ocorreu no dia 08/12/2025, a qual foi suspensa para julgamento e análise da documentação das licitantes que ofertaram os melhores preços, não correndo Recurso Administrativo interposto pela empresas abaixo descrita neste resultado de julgamento nos iten 01 a 05 finalizando o segundo julgamento com esses itens no dia 19/01/2026 no portal ELETRÔNICA: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa:

EMPRESA TMK INTERNET LTDA, CNPJ nº09.354.516/0001- 09, com endereço na Av Pará, Qd 02, LT 16-E, no 1059, Setor Central, Gurupi-TO, CEP 77.403-010, telefone 63 8473-1242, e-mail licitacoes@tmknet.com.br , por seu representante legal infrafirmado, Sr. CARLIONI MOREIRA DO NASCIMENTO, portador de RG nº 198.673, SSP/TO e CPF nº 853.306.471- 34, exercente do cargo de Administrador. com o valor de R$ 517.998,72 (quinhentos e dezessete mil e novecentos e noveta e oito Reais e setenta e dois centavos);

Valor total dessa Dispensa Eletrônica: R$ 517.998,72 (quinhentos e dezessete mil e novecentos e noveta e oito Reais e setenta e dois centavos).

Lote Único

Itens

Descrição

Und

Quanti-

dade prevista

de Ser-

viços

Período Estimado

(Meses)

Preço Unitário Estimado

Valor por mês Estimado

Valor Total Para o período de 12 meses Estimado

Prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra Óptica, Via Rádio e/ou Satélite, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipal de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses.

1.

PONTOS DE LINK DE INTERNET CORPORATIVO COM IP DEDICADO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, na velocidade de 500Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO através de infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários para o perfeito funcionamento e suporte técnico.

Serv

78

12

R$ 500,62

R$ 39.048,36

R$ 468.580,32

2.

PONTOS DE LINK DE INTERNET CORPORATIVO COM IP DEDICADO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, na velocidade de 10Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO através de infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários para o perfeito funcionamento e suporte técnico.

Serv

31

12

R$ 83,44

R$ 2.586,64

R$ 31.039,68

3.

PONTO DE LINK DE INTERNET CORPORATIVO COM IP DEDICADO COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO (incluso 01 (um) Routerboard RB4011iGS+RM 1400MHZ ESPECIFICAÇÕES: Arquitetura: ARM 32 bits; CPU: AL21400; Núcleos de CPU: 4; Frequência nominal da CPU: 1400 MHz; Dimensões 228 x 120 x 30 mm; Licença RouterOS: 5; Sistema operacional: RouterOS; Tamanho da RAM: 1 GB: Tamanho de armazenamento: 512 MB; Tipo de armazenamento: NAND), na velocidade de 500Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO através da infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessário para perfeito funcionamento e suporte técnico.

Serv

1

12

R$ 584,00

R$ 584,00

R$ 7.008,00

4.

PONTOS DE LINK DE INTERNET CORPORATIVO COM IP DEDICADO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, na velocidade de 700Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO através de infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários para o perfeito funcionamento e suporte técnico.

Serv

1

12

R$ 697,51

R$ 697,51

R$ 8.370,12

5.

“01 (um) Roteador Mikrotik Routerboard Rb750gr3 Hex 10/100/1000 Mbps"

Serv

3

12

R$ 83,35

R$ 250,05

R$ 3.000,60

Valor Total Estimado

R$ 517.998,72

vencedor do referido certame, foi julgado, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, aos 20 dias do mês de janeiro de 2026.

___________________________

Pedro Alves Chaves

Pregoeiro

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2026/FMSCO/TO

FUNDO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2026/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7541/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP FMSCO-TO Nº 004/2025

PROTOCOLO Nº 7541/2025

Processo Administrativo nº7541/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº7541/2025, referente a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.004/2025/FMSCO/TO. Ata de Registro de Preço nº001/2026/FMSCO/TO – Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelado fornecimento de recarga de gás e oxigênio medicinal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº7541/2025 pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20/01/2026 a 20/01/2027. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; DETENTORA/FORNECEDORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

Empresa: S. P. DE SOUZA & CIA LTDA, com sede na Rua 25 de julho, nº 601, Loteamento São Miguel, Araguaína/TO, inscrita no CNPJ sob nº 16.830.414/0001-88, TELEFONE CELULAR: 63 99304-3411, E-MAIL: oxitins38@gmail.com, neste ato representada pelo Senhor: SIMÃO, PEREIRA DE SOUZA: Brasileiro, natural de Araguaína -TO, Casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em 15/07/1972, Empresário, portador da C. I. de n° 27.745 2ª via expedida pelo S.S.P/TO, CPF n° ***.***.018-14, filho de Armando Pereira de Souza e Neli Reis de Souza, residente e domiciliado à Avenida Cônego João Lima n° 22, Entroncamento em Araguaína - TO, CEP: 77.823-010 e ARTHUR DE MORAIS LIRA E SOUZA: Brasileiro, natural de Colinas do Tocantins - TO, Solteiro, nascido: em 18/11/1996, Empresário, portador da C.I. n° 1.264.474 expedida pela S.S.P/TO, CPF n° ***.***.571-57, filho de Simão Pereira de Souza e Adriana de Morais Lira e Souza, residente e domiciliada a Rua Vitória Régia n° 327, Setor Itapuã em Araguaína -TO, CEP: 77.823-520: Únicos sócios da sociedade limitada: S. P. DE SOUZA & CIA LTDA-ME, com o valor de de R$ 3.240.150,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil e cento e cinquenta Reais).

Valor Geral: R$ 3.240.150,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil e cento e cinquenta Reais)., conforme detalhado abaixo:

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Vr Unit

Vr total

1

CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 1M3 7 LITROS ISO 9809 NGT ¾

Unidade

20

Gás new

R$ 1.615,00

R$ 32.300,00

2

CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 2,5 M3 9 LITROS ISO 9809 NGT ¾

Unidade

20

Gás new

R$ 2.280,00

R$ 45.600,00

3

CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 10 M3 50 LITROS ISO 9809 NGT ¾

Unidade

20

Gás new

R$ 2.945,00

R$ 58.900,00

4

RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDRO COM CAPACIDADE DE 1M3 7 LITROS COM SISTEMA DE COMANDO COM INSERÇÃO DE LOCAÇÃO

Serviços

2.900

Gás new

R$ 147,00

R$ 426.300,00

5

RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDRO COM CAPACIDADE DE 2,5 M3 9 LITROS COM SISTEMA DE COMANDO COM INSERÇÃO DE LOCAÇÃO.

Serviços

750

Gás new

R$ 225,00

R$ 168.750,00

6

RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDRO COM CAPACIDADE DE 7/10 M3 50LITROS COM SISTEMA DE COMANDO COM INSERÇÃO DE LOCAÇÃO

54.000

Gás new

R$ 40,00

R$ 2.160.000,00

7

RECARGA DE GÁS MEDICINAL, CILINDRO COM CAPACIDADE DE 7/10 M3 50LITROS COM SISTEMA DE COMANDO COM INSERÇÃO DE LOCAÇÃO

M4

8.100

Gás new

R$ 43,00

R$ 348.300,00

Total

R$ 3.240.150,00

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 16/01/2026. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação da Dispensa Eletrônica SRP nº008/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas na referida Dispensa de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº7541/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº7541/2025.

Colinas do Tocantins/TO, aos 20 de janeiro de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2026 FMSCO-TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2026 FMSCO-TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMSCO Nº 7516/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

O referido Contrato Nº 017/2026 FMSCO-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa jurídica NEOLAB LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, neste ato representado pelo senhor BRENO BATISTA FERREIRA, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados na área de saúde, para prestar serviços de realização de exames laboratoriais, tendo como base os valores e especificações da tabela SUS/SIGTAP, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gestão

Código da Unidade

Código Orçamentário

Projeto de Atividade

Elemento de Despesa

Ficha

Fonte

05 – Fundo Mul. De Saúde

0518 – Sec. Mul. De Saúde

10.301.1001.2.111

Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial

3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ

713

1.500.1002.0000

ASPS – Ações e Serv. Saúde

1.600.0000.0000

Bloco Manutenção

1.621.0000.000 Transf. SUS Gov. Estadual

05 – Fundo Mul. De Saúde

0518 – Sec. Mul. De Saúde

10.301.1001.2.436

Manutenção dos Serviços de Atenção Básica

3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ

733

1.500.1002.0000

ASPS – Ações e Serv. Saúde

1.600.0000.0000

SUS – Bloco Manutenção

05 – Fundo Mul. De Saúde

0518 – Sec. Mul. De Saúde

10.302.1004.2.368

Manutenção do CAPS ADIII

3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ

806

1.500.1002.0000

ASPS – Ações e Serv. Saúde

1.600.0000.0000

Bloco Manutenção

1.621.0000.000 Transf. SUS Gov. Estadual

05 – Fundo Mul. De Saúde

0518 – Sec. Mul. De Saúde

10.302.1004.2.110

Manutenção do Hospital Municipal de Saúde

3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ

793

1.500.1002.0000

ASPS – Ações e Serv. Saúde

1.600.0000.0000

SUS – Bloco Manutenção

05 – Fundo Mul. De Saúde

0518 – Sec. Mul. De Saúde

10.302.1001.2.439

Manutenção do Ambulatório Médico de Especialidades

3.3.90.39.00 – Outros Serv. PJ

779

1.500.1002.0000

ASPS – Ações e Serv. Saúde

1.600.0000.0000

SUS – Bloco Manutenção

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato Nº017/2026/FMSCO/TO, está estimado em R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), conforme detalhado abaixo:

VALORES SUS/SIGTAP E COMPLEMENTAR

Item

Procedimento

Valor Unitário

Tabela SUS

Tabela Comprimentar

Valor Total

1

0202010783 - ACIDEZ TITULÁVEL NO LEITE HUMANO (DORNIC)

R$ 3,04

R$ 0,56

R$ 3,60

2

0202090019 - ACIDO URICO LIQUIDO NO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

R$ 0,59

R$ 2,48

3

0202090027 - ADENOGRAMA

R$ 5,79

R$ 1,00

R$ 6,79

4

0202050017 - ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA

R$ 3,70

R$ 0,67

R$ 4,37

5

0202031284 - ANTIBETA 2 GLICOPROTEINA I -IGG

R$ 125,00

R$ 26,47

R$ 151,47

6

0202080013 – ANTIBIOGRAMA

R$ 4,98

R$ 1,02

R$ 6,00

7

0202080021 - ANTIBIOGRAMA C/ CONCENTRACAO INIBITORIA MINIMA

R$ 13,33

R$ 2,41

R$ 15,74

8

0202080056 - BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE)

R$ 4,20

R$ 1,01

R$ 5,21

9

0202080064 - BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)

R$ 4,20

R$ 0,68

R$ 4,88

10

0202080048 - BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)

R$ 4,20

R$ 1,01

R$ 5,21

11

0202080072 - BACTERIOSCOPIA (GRAM)

R$ 2,80

R$ 0,52

R$ 3,32

12

0202090035 - CITOLOGIA P/ CLAMIDIA

R$ 4,33

R$ 0,76

R$ 5,09

13

0202090043 - CITOLOGIA P/ HERPESVIRUS

R$ 4,33

R$ 0,76

R$ 5,09

14

0202020010 - CITOQUIMICA HEMATOLOGICA

R$ 6,48

R$ 1,10

R$ 7,58

15

0202050025 - CLEARANCE DE CREATININA

R$ 3,51

R$ 0,73

R$ 4,24

16

0202050033 - CLEARANCE DE FOSFATO

R$ 3,51

R$ 0,64

R$ 4,15

17

0202050041 - CLEARANCE DE UREIA

R$ 3,51

R$ 0,64

R$ 4,15

18

0202010015 - CLEARANCE OSMOLAR

R$ 3,51

R$ 0,64

R$ 4,15

19

0202050050 - CONTAGEM DE ADDIS

R$ 2,04

R$ 0,74

R$ 2,78

20

0202030016 - CONTAGEM DE LINFOCITOS B

R$ 15,00

R$ 2,45

R$ 17,45

21

0202030024 - CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD8

R$ 15,00

R$ 3,98

R$ 18,98

22

0202030032 - CONTAGEM DE LINFOCITOS T TOTAIS

R$ 15,00

R$ 2,45

R$ 17,45

23

0202020029 - CONTAGEM DE PLAQUETAS

R$ 2,73

R$ 0,97

R$ 3,70

24

0202020037 - CONTAGEM DE RETICULOCITOS

R$ 2,73

R$ 1,11

R$ 3,84

25

0202090051 - CONTAGEM ESPECIFICA DE CELULAS NO LIQUOR

R$ 1,89

R$ 0,38

R$ 2,27

26

0202090060 - CONTAGEM GLOBAL DE CELULAS NO LIQUOR

R$ 1,89

R$ 0,38

R$ 2,27

27

0202080080 - CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO

R$ 5,62

R$ 1,43

R$ 7,05

28

0202080099 - CULTURA DO LEITE HUMANO (POS-PASTEURIZAÇÃO)

R$ 5,62

R$ 3,32

R$ 8,94

29

0202080102 - CULTURA P/ HERPESVIRUS

R$ 4,33

R$ 0,76

R$ 5,09

30

0202080129 - CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS

R$ 10,25

R$ 2,27

R$ 12,52

31

0202080137 - CULTURA PARA IDENTIFICACAO MORFOLÓGICA DE FUNGOS

R$ 4,19

R$ 0,74

R$ 4,93

32

0202080110 - CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS

R$ 5,63

R$ 1,13

R$ 6,76

33

0202110010 - DETECCAO DE VARIANTES DA HEMOGLOBINA (DIAGNOSTICO TARDIO)

R$ 8,00

R$ 1,68

R$ 9,68

34

0202110028 - DETECCAO MOLECULAR DE MUTACAO EM HEMOGLOBINOPATIAS (CONFIRMATORIO)

R$ 66,00

R$ 16,08

R$ 82,08

35

0202110036 - DETECCAO MOLECULAR EM FIBROSE CISTICA (CONFIRMATORIO)

R$ 66,00

R$ 10,50

R$ 76,50

36

0202030997 - DETECÇÃO DE CLAMÍDIA E GONOCOCO POR BIOLOGIA MOLECULAR

R$ 66,00

R$ 9,95

R$ 75,95

37

0202031250 - DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2

R$ 65,00

R$ 17,31

R$ 82,31

38

0202030059 - DETECÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO)

R$ 96,00

R$ 10,08

R$ 106,08

39

0202030040 - DETECÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS DO HIV-1 (QUALITATIVO)

R$ 65,00

R$ 10,08

R$ 75,08

40

0202110133 - DETECÇÃO MOLECULAR DE MUTAÇÃO EM DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE

R$ 66,00

R$ 9,67

R$ 75,67

41

0202110125 - DETECÇÃO MOLECULAR DE MUTAÇÃO EM HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA

R$ 66,00

R$ 10,50

R$ 76,50

42

0202120015 - DETERMINACAO DE ANTICORPOS ANTIPLAQUETARIOS

R$ 10,65

R$0,98

R$ 11,63

43

0202010023 - DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO

R$ 2,01

R$ 1,02

R$ 3,03

44

0202100014 - DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM CULTURA DE LONGA DURACAO (C/ TECNICA DE BANDAS)

R$ 180,00

R$ 44,47

R$ 224,47

45

0202100022 - DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM MEDULA OSSEA E VILOSIDADES CORIONICAS (C/ TECNICA DE BANDAS)

R$ 160,00

R$ 41,82

R$ 201,82

46

0202100030 - DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO (C/ TECNICA DE BANDAS)

R$ 160,00

R$ 25,33

R$ 185,33

47

0202010031 - DETERMINACAO DE CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS

R$ 15,65

R$ 1,98

R$ 17,63

48

0202010040 - DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)

R$ 3,63

R$ 0,69

R$ 4,32

49

0202010058 - DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA C/ INDUCAO POR CORTISONA ( 5 DOSAGENS)

R$ 6,55

R$ 1,25

R$ 7,80

50

0202010066 - DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA C/ INDUCAO POR CORTISONA (4 DOSAGENS)

R$ 3,68

R$ 1,03

R$ 4,71

51

0202010074 - DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)

R$ 10,00

R$ 3,42

R$ 13,42

52

0202020053 - DETERMINACAO DE ENZIMAS ERITROCITARIAS (CADA)

R$ 2,73

R$ 0,52

R$ 3,25

53

0202090078 - DETERMINACAO DE FOSFOLIPIDIOS RELACAO LECITINA - ESFINGOMIELINA NO LIQUIDO AMNIOTICO

R$ 6,56

R$ 1,12

R$ 7,68

54

0202050068 - DETERMINACAO DE OSMOLALIDADE

R$ 3,70

R$ 0,67

R$ 4,37

55

0202010082 - DETERMINACAO DE OSMOLARIDADE

R$ 3,51

R$ 0,64

R$ 4,15

56

0202020118 - DETERMINACAO DE TEMPO DE SOBREVIDA DE HEMACIAS

R$ 5,79

R$ 1,13

R$ 6,92

57

0202120023 - DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO

R$ 1,37

R$ 0,51

R$ 1,88

58

0202030067 - DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTO (CH50)

R$ 9,25

R$ 1,54

R$ 10,79

59

0202010775 - DETERMINAÇÃO DE CREMATÓCRITO NO LEITE HUMANO ORDENHADO

R$ 1,53

R$ 0,32

R$ 1,85

60

0202020045 - DETERMINAÇÃO DE CURVA DE RESISTÊNCIA GLOBULAR

R$ 2,73

R$ 0,52

R$ 3,25

61

0202030075 - DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATOIDE

R$ 2,83

R$ 0,53

R$ 3,36

62

0202060020 - DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DE T3

R$ 12,54

R$ 2,06

R$ 14,60

63

0202020061 - DETERMINAÇÃO DE SULFO-HEMOGLOBINA

R$ 2,73

R$ 0,73

R$ 3,46

64

0202060039 - DETERMINAÇÃO DE T3 REVERSO

R$ 14,69

R$ 3,93

R$ 18,62

65

0202020070 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE COAGULAÇÃO

R$ 2,73

R$ 0,94

R$ 3,67

66

0202020088 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE LISE DA EUGLOBULINA

R$ 2,73

R$ 0,73

R$ 3,46

67

0202020096 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE

R$ 2,73

R$ 0,94

R$ 3,67

68

0202020100 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO DE IVY

R$ 9,00

R$ 1,50

R$ 10,50

69

0202020126 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE TROMBINA

R$ 2,85

R$ 0,92

R$ 3,77

70

0202020134 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)

R$ 5,77

R$ 1,72

R$ 7,49

71

0202020142 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)

R$ 2,73

R$ 0,94

R$ 3,67

72

0202020150 - DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS)

R$ 2,73

R$ 0,94

R$ 3,67

73

0202060012 - DETERMINAÇÃO DE ÍNDICE DE TIROXINA LIVRE

R$ 12,54

R$ 2,06

R$ 14,60

74

0202030083 - DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE PROTEÍNA C REATIVA

R$ 9,25

R$ 2,46

R$ 11,71

75

0202100219 - DIAGNÓSTICO DE LEUCEMIA CROMOSSOMA PHILADELPHIA POSITIVO POR TÉCNICA MOLECULAR

R$ 144,24

R$ 22,84

R$ 167,08

76

DIAGNOSTICO E REAVALIAÇÃO DE HEMOGLOBINÛRIA PAROXISTICA

NOTURNA

R$ 80,00

R$46,75

R$126,75

77

0202110109 - DOSAGEM DA ATIVIDADE DA BIOTINIDASE EM AMOSTRAS DE SANGUE EM PAPEL DE FILTRO (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)

R$ 5,50

R$ 1,30

R$ 6,92

78

0202031195 - DOSAGEM DA FRAÇÃO C1Q DO COMPLEMENTO

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,47

79

0202110095 - DOSAGEM DE 17 HIDROXI PROGESTERONA EM PAPEL DE FILTRO (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)

R$ 8,00

R$ 1,89

R$ 10,08

80

0202060047 - DOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA

R$ 10,20

R$ 2,41

R$ 12,26

81

0202060055 - DOSAGEM DE 17-CETOSTEROIDES TOTAIS

R$ 6,72

R$ 1,59

R$ 7,86

82

0202060063 - DOSAGEM DE 17-HIDROXICORTICOSTEROIDES

R$ 6,72

R$ 1,59

R$ 7,86

83

0202010767 - DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D

R$ 15,24

R$ 3,60

R$ 19,55

84

0202010090 - DOSAGEM DE 5-NUCLEOTIDASE

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

85

0202010104 - DOSAGEM DE ACETONA

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,54

86

0202060071 - DOSAGEM DE ACIDO 5-HIDROXI-INDOL-ACETICO (SEROTONINA)

R$ 6,72

R$ 1,59

R$ 7,86

87

0202010112 - DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

88

0202070018 - DOSAGEM DE ACIDO DELTA-AMINOLEVULINICO

R$ 2,06

R$ 0,49

R$ 2,57

89

0202070026 - DOSAGEM DE ACIDO HIPURICO

R$ 2,23

R$ 0,53

R$ 2,67

90

0202070034 - DOSAGEM DE ACIDO MANDELICO

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

91

0202070042 - DOSAGEM DE ACIDO METIL-HIPURICO

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

92

0202010120 - DOSAGEM DE ACIDO URICO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,44

93

0202070050 - DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO

R$ 15,65

R$ 3,71

R$ 18,21

94

0202010139 - DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO

R$ 9,00

R$ 2,13

R$ 10,95

95

0202031276 - DOSAGEM DE ADENOSINA-DESAMINASE (ADA)

R$ 13,06

R$ 3,09

R$ 15,20

96

0202060080 - DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)

R$ 14,12

R$ 3,34

R$ 16,43

97

0202070069 - DOSAGEM DE ALA-DESIDRATASE

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

98

0202070077 - DOSAGEM DE ALCOOL ETILICO

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

99

0202010147 - DOSAGEM DE ALDOLASE

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

100

0202060098 - DOSAGEM DE ALDOSTERONA

R$ 11,89

R$ 2,82

R$ 13,85

101

0202010155 - DOSAGEM DE ALFA-1-ANTITRIPSINA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

102

0202010163 - DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

103

0202010171 - DOSAGEM DE ALFA-2-MACROGLOBULINA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

104

0202030091 - DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA

R$ 15,06

R$ 3,57

R$ 19,50

105

0202070085 - DOSAGEM DE ALUMINIO

R$ 27,50

R$ 6,51

R$ 32,89

106

0202010180 - DOSAGEM DE AMILASE

R$ 2,25

R$ 0,54

R$ 2,94

107

0202070093 - DOSAGEM DE AMINOGLICOSIDEOS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 12,00

108

0202010198 - DOSAGEM DE AMONIA

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,32

109

0202060101 - DOSAGEM DE AMP CICLICO

R$ 12,01

R$ 2,84

R$ 14,11

110

0202060110 - DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA

R$ 11,53

R$ 2,73

R$ 13,54

111

0202070107 - DOSAGEM DE ANFETAMINAS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

112

0202031292 - DOSAGEM DE ANTI-BETA-2-GLICOPROTEÍNA I – IGM

R$ 125,00

R$ 29,58

R$ 144,80

113

0202020169 - DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 5,05

114

0202031314 - DOSAGEM DE ANTICORPO ANTI-ACHR

R$ 86,20

R$ 20,40

R$ 99,88

115

0202031187 - DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE HUMANO IGA

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 21,56

116

0202070115 - DOSAGEM DE ANTIDEPRESSIVOS TRICICLICOS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

117

0202030105 - DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)

R$ 16,42

R$ 3,89

R$ 20,63

118

0202020177 - DOSAGEM DE ANTITROMBINA III

R$ 6,48

R$ 1,53

R$ 7,58

119

0202070123 - DOSAGEM DE BARBITURATOS

R$ 13,13

R$ 3,11

R$ 15,29

120

0202070131 - DOSAGEM DE BENZODIAZEPINICOS

R$ 13,48

R$ 3,19

R$ 17,20

121

0202030113 - DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA

R$ 13,55

R$ 3,21

R$ 15,77

122

0202010201 - DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,55

123

0202070140 - DOSAGEM DE CADMIO

R$ 6,55

R$ 1,55

R$ 7,67

124

0202010210 - DOSAGEM DE CALCIO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,28

125

0202010228 - DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,60

126

0202060128 - DOSAGEM DE CALCITONINA

R$ 14,38

R$ 3,40

R$ 17,90

127

0202070158 - DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA

R$ 17,53

R$ 4,15

R$ 21,54

128

0202070166 - DOSAGEM DE CARBOXI-HEMOGLOBINA

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 4,84

129

0202010236 - DOSAGEM DE CAROTENO

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

130

0202010252 - DOSAGEM DE CERULOPLASMINA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

131

0202070174 - DOSAGEM DE CHUMBO

R$ 8,83

R$ 2,09

R$ 10,31

132

0202050084 - DOSAGEM DE CITRATO

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,69

133

0202010260 - DOSAGEM DE CLORETO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,09

134

0202110141 - DOSAGEM DE CLORETO NO SUOR

R$ 150,00

R$ 35,50

R$ 173,75

135

0202070190 - DOSAGEM DE COBRE

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

136

0202010279 - DOSAGEM DE COLESTEROL HDL

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,64

137

0202010287 - DOSAGEM DE COLESTEROL LDL

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,64

138

0202010295 - DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,61

139

0202010309 - DOSAGEM DE COLINESTERASE

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,78

140

0202030121 - DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,59

141

0202030130 - DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 22,04

142

0202060136 - DOSAGEM DE CORTISOL

R$ 9,86

R$ 2,34

R$ 12,88

143

0202010317 - DOSAGEM DE CREATININA

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,61

144

0202090086 - DOSAGEM DE CREATININA NO LIQUIDO AMNIOTICO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,56

145

0202010325 - DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

146

0202010333 - DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB

R$ 4,12

R$ 0,98

R$ 4,86

147

0202030148 - DOSAGEM DE CRIOAGLUTININA

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,54

148

0202060144 - DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)

R$ 11,25

R$ 2,67

R$ 14,03

149

0202010341 - DOSAGEM DE DESIDROGENASE ALFA-HIDROXIBUTIRICA

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

150

0202010350 - DOSAGEM DE DESIDROGENASE GLUTAMICA

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

151

0202010368 - DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,85

152

0202010376 - DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS)

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

153

0202070204 - DOSAGEM DE DIGITALICOS (DIGOXINA, DIGITOXINA)

R$ 8,97

R$ 2,12

R$ 10,47

154

0202060152 - DOSAGEM DE DIHIDROTESTOTERONA (DHT)

R$ 11,71

R$ 2,77

R$ 13,64

155

0202040011 - DOSAGEM DE ESTERCOBILINOGENIO FECAL

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,27

156

0202060160 - DOSAGEM DE ESTRADIOL

R$ 10,15

R$ 2,41

R$ 12,53

157

0202060179 - DOSAGEM DE ESTRIOL

R$ 11,55

R$ 2,74

R$ 14,28

158

0202060187 - DOSAGEM DE ESTRONA

R$ 11,12

R$ 2,63

R$ 13,27

159

0202070212 - DOSAGEM DE ETOSSUXIMIDA

R$ 15,65

R$ 3,71

R$ 18,21

160

0202020185 - DOSAGEM DE FATOR II

R$ 5,31

R$ 1,26

R$ 6,68

161

0202020193 - DOSAGEM DE FATOR IX

R$ 7,61

R$ 1,80

R$ 9,57

162

0202020207 - DOSAGEM DE FATOR V

R$ 4,73

R$ 1,12

R$ 5,75

163

0202020215 - DOSAGEM DE FATOR VII

R$ 8,09

R$ 1,92

R$ 9,45

164

0202020223 - DOSAGEM DE FATOR VIII

R$ 6,63

R$ 1,57

R$ 8,87

165

0202020231 - DOSAGEM DE FATOR VIII (INIBIDOR)

R$ 15,00

R$ 3,55

R$ 17,45

166

0202020240 - DOSAGEM DE FATOR VON WILLEBRAND (ANTIGENO)

R$ 18,91

R$ 4,47

R$ 21,97

167

0202020258 - DOSAGEM DE FATOR X

R$ 6,66

R$ 1,58

R$ 7,80

168

0202020266 - DOSAGEM DE FATOR XI

R$ 9,11

R$ 2,15

R$ 10,63

169

0202020274 - DOSAGEM DE FATOR XII

R$ 10,51

R$ 2,49

R$ 15,59

170

0202020282 - DOSAGEM DE FATOR XIII

R$ 6,66

R$ 1,58

R$ 7,80

171

0202110044 - DOSAGEM DE FENILALANINA (CONTROLE / DIAGNOSTICO TARDIO)

R$ 5,50

R$ 1,30

R$ 6,45

172

0202110052 - DOSAGEM DE FENILALANINA E TSH OU T4

R$ 12,10

R$ 2,86

R$ 14,09

173

0202110060 - DOSAGEM DE FENILALANINA TSH OU T4 E DETECCAO DA VARIANTE DE HEMOGLOBINA (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)

R$ 20,90

R$ 4,95

R$ 24,28

174

0202070220 - DOSAGEM DE FENITOINA

R$ 35,22

R$ 8,34

R$ 41,92

175

0202070239 - DOSAGEM DE FENOL

R$ 2,05

R$ 0,49

R$ 2,46

176

0202010384 - DOSAGEM DE FERRITINA

R$ 15,59

R$ 3,69

R$ 19,88

177

0202010392 - DOSAGEM DE FERRO SERICO

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,64

178

0202020290 - DOSAGEM DE FIBRINOGENIO

R$ 4,60

R$ 1,09

R$ 5,41

179

0202010406 - DOSAGEM DE FOLATO

R$ 15,65

R$ 3,71

R$ 19,32

180

0202070247 - DOSAGEM DE FORMALDEIDO

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,73

181

0202010414 - DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

182

0202010422 - DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,65

183

0202090094 - DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

184

0202090221 - DOSAGEM DE FOSFATASE ÁCIDA NO ESPERMA

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

185

0202010430 - DOSAGEM DE FOSFORO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,54

186

0202010449 - DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,51

187

0202090108 - DOSAGEM DE FRUTOSE

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

188

0202090116 - DOSAGEM DE FRUTOSE NO ESPERMA

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

189

0202010457 - DOSAGEM DE GALACTOSE

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

190

0202010465 - DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,47

191

0202060195 - DOSAGEM DE GASTRINA

R$ 14,15

R$ 3,35

R$ 16,47

192

0202010473 - DOSAGEM DE GLICOSE

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,61

193

0202090124 - DOSAGEM DE GLICOSE NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,59

194

0202010481 - DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,53

195

0202060209 - DOSAGEM DE GLOBULINA TRANSPORTADORA DE TIROXINA

R$ 15,35

R$ 3,64

R$ 18,10

196

0202060217 - DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)

R$ 7,85

R$ 1,86

R$ 9,89

197

0202040020 - DOSAGEM DE GORDURA FECAL

R$ 3,04

R$ 0,72

R$ 3,60

198

0202010490 - DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

199

0202020304 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA

R$ 1,53

R$ 0,36

R$ 1,85

200

0202020312 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA - INSTABILIDADE A 37OC

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,38

201

0202020320 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA FETAL

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,46

202

0202010503 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA

R$ 7,86

R$ 1,86

R$ 9,18

203

0202020339 - DOSAGEM DE HEMOSSIDERINA

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,61

204

0202010511 - DOSAGEM DE HIDROXIPROLINA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,96

205

0202060225 - DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)

R$ 10,21

R$ 2,42

R$ 12,60

206

0202060233 - DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)

R$ 7,89

R$ 1,87

R$ 9,69

207

0202060241 - DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)

R$ 8,97

R$ 2,12

R$ 10,81

208

0202060250 - DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)

R$ 8,96

R$ 2,12

R$ 10,67

209

0202030156 - DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA)

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,94

210

0202030164 - DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 11,88

211

0202030180 - DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M (IGM)

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,63

212

0202030199 - DOSAGEM DE INIBIDOR DE C1-ESTERASE

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 10,79

213

0202060268 - DOSAGEM DE INSULINA

R$ 10,17

R$ 2,41

R$ 12,47

214

0202010520 - DOSAGEM DE ISOMERASE-FOSFOHEXOSE

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

215

0202010538 - DOSAGEM DE LACTATO

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,38

216

0202010546 - DOSAGEM DE LEUCINO-AMINOPEPTIDASE

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,46

217

0202010554 - DOSAGEM DE LIPASE

R$ 2,25

R$ 0,54

R$ 2,94

218

0202070255 - DOSAGEM DE LITIO

R$ 2,25

R$ 0,54

R$ 2,94

219

0202010562 - DOSAGEM DE MAGNESIO

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,56

220

0202070263 - DOSAGEM DE MERCURIO

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,44

221

0202070271 - DOSAGEM DE META-HEMOGLOBINA

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 5,05

222

0202070280 - DOSAGEM DE METABOLITOS DA COCAINA

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

223

0202070298 - DOSAGEM DE METOTREXATO

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 12,38

224

0202050092 - DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA

R$ 8,12

R$ 1,92

R$ 10,30

225

0202010570 - DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS

R$ 2,01

R$ 2,01

R$ 2,51

226

0202050106 - DOSAGEM DE OXALATO

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

227

0202060276 - DOSAGEM DE PARATORMONIO

R$ 43,13

R$ 10,21

R$ 53,94

228

0202060284 - DOSAGEM DE PEPTIDEO C

R$ 15,35

R$ 3,64

R$ 17,86

229

0202010791 - DOSAGEM DE PEPTÍDEOS NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NTPROBNP)

R$ 27,00

R$ 6,39

R$ 31,34

230

0202010589 - DOSAGEM DE PIRUVATO

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

231

0202020347 - DOSAGEM DE PLASMINOGENIO

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 5,05

232

0202010597 - DOSAGEM DE PORFIRINAS

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

233

0202010600 - DOSAGEM DE POTASSIO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,53

234

0202060292 - DOSAGEM DE PROGESTERONA

R$ 10,22

R$ 2,42

R$ 12,15

235

0202060306 - DOSAGEM DE PROLACTINA

R$ 10,15

R$ 2,41

R$ 12,79

236

0202020550 - DOSAGEM DE PROTEINA C FUNCIONAL

R$ 75,00

R$ 17,75

R$ 86,92

237

0202030202 - DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,42

238

0202020568 - DOSAGEM DE PROTEINA S FUNCIONAL

R$ 125,00

R$ 29,58

R$ 146,63

239

0202050114 - DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,76

240

0202090132 - DOSAGEM DE PROTEINAS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,59

241

0202010619 - DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS

R$ 1,40

R$ 0,33

R$ 1,90

242

0202010627 - DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,41

243

0202070301 - DOSAGEM DE QUINIDINA

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

244

0202060314 - DOSAGEM DE RENINA

R$ 13,19

R$ 3,12

R$ 15,35

245

0202070310 - DOSAGEM DE SALICILATOS

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

246

0202031322 - DOSAGEM DE SIROLIMO

R$ 52,33

R$ 12,38

R$ 62,07

247

0202010635 - DOSAGEM DE SODIO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,61

248

0202060322 - DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)

R$ 15,35

R$ 3,64

R$ 19,41

249

0202060330 - DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)

R$ 13,11

R$ 3,10

R$ 16,39

250

0202070328 - DOSAGEM DE SULFATOS

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,42

251

0202070336 - DOSAGEM DE TEOFILINA

R$ 15,65

R$ 3,71

R$ 18,21

252

0202060349 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA

R$ 10,43

R$ 2,47

R$ 13,18

253

0202060357 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE

R$ 13,11

R$ 3,10

R$ 16,05

254

0202070344 - DOSAGEM DE TIOCIANATO

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

255

0202060365 - DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA

R$ 15,35

R$ 3,64

R$ 18,34

256

0202060373 - DOSAGEM DE TIROXINA (T4)

R$ 8,76

R$ 2,08

R$ 10,64

257

0202060381 - DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)

R$ 11,60

R$ 2,75

R$ 14,62

258

0202010643 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,49

259

0202010651 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,56

260

0202010660 - DOSAGEM DE TRANSFERRINA

R$ 4,12

R$ 0,98

R$ 5,01

261

0202010678 - DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,31

262

0202060390 - DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)

R$ 8,71

R$ 2,06

R$ 10,60

263

0202110079 - DOSAGEM DE TRIPSINA IMUNORREATIVA (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)

R$ 5,50

R$ 1,30

R$ 5,79

264

0202010686 - DOSAGEM DE TRIPTOFANO

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

265

0202031209 - DOSAGEM DE TROPONINA

R$ 9,00

R$ 2,13

R$ 10,50

266

0202110087 - DOSAGEM DE TSH E T4 LIVRE (CONTROLE / DIAGNOSTICO TARDIO)

R$ 13,20

R$ 3,12

R$ 16,26

267

0202010694 - DOSAGEM DE UREIA

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,44

268

0202010708 - DOSAGEM DE VITAMINA B12

R$ 15,24

R$ 3,60

R$ 18,64

269

0202070352 - DOSAGEM DE ZINCO

R$ 15,65

R$ 3,71

R$ 19,99

270

0202031217 - DOSAGEM DO ANTÍGENO CA 125

R$ 13,35

R$ 3,16

R$ 17,09

271

0202050122 - DOSAGEM E/OU FRACIONAMENTO DE ACIDOS ORGANICOS

R$ 3,04

R$ 0,72

R$ 3,60

272

0202110117 - DOSAGEM QUANTITATIVA DA ATIVIDADE DA BIOTINIDASE EM AMOSTRAS DE SORO

R$ 137,00

R$ 32,42

R$ 158,70

273

0202020355 - ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA

R$ 5,41

R$ 1,28

R$ 6,42

274

0202010716 - ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,66

275

0202010724 - ELETROFORESE DE PROTEINAS

R$ 4,42

R$ 1,05

R$ 5,65

276

0202090159 - ELETROFORESE DE PROTEINAS C/ CONCENTRACAO NO LIQUOR

R$ 5,23

R$ 1,24

R$ 6,14

277

0202020363 - ERITROGRAMA (ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO)

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,67

278

0202090167 - ESPECTROFOTOMETRIA NO LIQUIDO AMNIOTICO

R$ 6,56

R$ 1,55

R$ 7,68

279

0202090175 – ESPLENOGRAMA

R$ 5,79

R$ 1,37

R$ 6,79

280

0202040038 - EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL

R$ 3,04

R$ 0,72

R$ 3,76

281

0202090183 - EXAME DE CARACTERES FISICOS CONTAGEM GLOBAL E ESPECIFICA DE CELULAS

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

282

0202031225 - EXAME LABORATORIAL PARA DOENÇA DE GAUCHER I

R$ 80,00

R$ 18,93

R$ 92,70

283

0202031233 - EXAME LABORATORIAL PARA DOENÇA DE GAUCHER II

R$ 120,00

R$ 28,40

R$ 139,02

284

0202080145 - EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO)

R$ 2,80

R$ 0,66

R$ 3,32

285

0202050130 - EXAME QUALITATIVO DE CALCULOS URINARIOS

R$ 3,70

R$ 0,88

R$ 4,56

286

0202080234 - EXAMES DIRETOS PARA PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM

R$ 5,04

R$ 1,19

R$ 5,92

287

0202120031 - FENOTIPAGEM DE SISTEMA RH – HR

R$ 10,65

R$ 2,52

R$ 12,41

288

0202010732 - GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCESSO OU DEFICIT BASE )

R$ 15,65

R$ 3,71

R$ 18,21

289

0202020371 – HEMATOCRITO

R$ 1,53

R$ 0,36

R$ 1,85

290

0202080153 – HEMOCULTURA

R$ 11,49

R$ 2,72

R$ 13,55

291

0202020380 - HEMOGRAMA COMPLETO

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 5,14

292

0202080161 - IDENTIFICACAO AUTOMATIZADA DE MICROORGANISMOS

R$ 5,63

R$ 1,33

R$ 6,60

293

0202120040 - IDENTIFICACAO DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES C/ PAINEL DE HEMACIAS

R$ 10,65

R$ 2,52

R$ 12,41

294

0202040046 - IDENTIFICACAO DE FRAGMENTOS DE HELMINTOS

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,27

295

0202050076 - IDENTIFICAÇÃO DE GLICÍDIOS URINÁRIOS POR CROMATOGRAFIA (CAMADA DELGADA)

R$ 3,70

R$ 0,88

R$ 4,37

296

0202030229 - IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,22

297

0202030237 - IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)

R$ 80,00

R$ 18,93

R$ 92,70

298

0202020398 - LEUCOGRAMA

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,65

299

0202090191 - MIELOGRAMA

R$ 5,79

R$ 1,37

R$ 6,79

300

0202080170 - PEQUISA DE PNEUMOCYSTI CARINI

R$ 4,33

R$ 1,02

R$ 5,09

301

0202050157 - PESQUISA DE ALCAPTONA NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

302

0202050165 - PESQUISA DE AMINOACIDOS NA URINA

R$ 3,70

R$ 0,88

R$ 4,37

303

0202020576 - PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO

R$ 110,00

R$ 26,03

R$ 127,44

304

0202030253 - PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 12,16

305

0202030261 - PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

306

0202030270 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA

R$ 8,67

R$ 2,05

R$ 10,49

307

0202030288 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HELICOBACTER PYLORI

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,23

308

0202030296 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT/IMUNOBLOT)

R$ 85,00

R$ 13,50

R$ 98,50

309

0202030300 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

310

0202030318 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 22,49

311

0202030326 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-RIBONUCLEOPROTEINA (RNP)

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 2085

312

0202030334 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SCHISTOSOMAS

R$ 5,74

R$ 1,36

R$ 6,99

313

0202030342 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,90

314

0202030350 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 22,71

315

0202030369 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 21,56

316

0202030377 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIADENOVIRUS

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 10,79

317

0202030385 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIAMEBAS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

318

0202030393 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIASPERGILLUS

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 10,79

319

0202030407 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS

R$ 3,70

R$ 0,88

R$ 4,71

320

0202030415 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICISTICERCO

R$ 5,83

R$ 1,38

R$ 7,30

321

0202030423 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA)

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

322

0202030431 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICORTEX SUPRARENAL

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 19,95

323

0202030440 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIEQUINOCOCOS

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 10,79

324

0202030458 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL 70)

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

325

0202030466 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES

R$ 9,70

R$ 2,30

R$ 11,32

326

0202090213 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA )

R$ 9,70

R$ 2,30

R$ 11,32

327

0202030474 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,36

328

0202030482 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIFIGADO

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

329

0202030504 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIGLOMERULO

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

330

0202030512 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIILHOTA DE LANGERHANS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

331

0202030520 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIINSULINA

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,46

332

0202030539 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILEPTOSPIRAS

R$ 4,10

R$ 0,97

R$ 5,04

333

0202030547 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILISTERIA

R$ 5,50

R$ 1,30

R$ 6,45

334

0202030555 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,81

335

0202030563 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMITOCONDRIA

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 19,95

336

0202030571 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO ESTRIADO

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,81

337

0202030580 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 19,95

338

0202030598 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,73

339

0202030601 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPARIETAIS

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,46

340

0202030610 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPLASMODIOS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

341

0202030628 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,56

342

0202030636 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 22,84

343

0202030644 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 20,93

344

0202030652 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA HISTOPLASMA

R$ 7,78

R$ 1,84

R$ 9,80

345

0202030660 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O SPOROTRIX SCHENKII

R$ 9,71

R$ 2,30

R$ 11,33

346

0202030679 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 22,71

347

0202030687 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE D (ANTI-HDV)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 22,71

348

0202030695 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DO SARAMPO

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 10,79

349

0202030709 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA PARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS

R$ 4,10

R$ 0,97

R$ 5,07

350

0202030717 - PESQUISA DE ANTICORPOS E/OU ANTIGENO DO VIRUS SINCICIAL RESPIRATORIO

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 21,56

351

0202030725 - PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,46

352

0202030733 - PESQUISA DE ANTICORPOS HETEROFILOS CONTA O VIRUS EPSTEIN-BARR

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,50

353

0202030741 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS

R$ 11,00

R$ 2,60

R$ 13,02

354

0202030750 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTILEISHMANIAS

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 10,79

355

0202030768 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA

R$ 16,97

R$ 4,02

R$ 21,19

356

0202030776 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 11,38

357

0202030792 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS

R$ 30,00

R$ 7,10

R$ 34,82

358

0202030806 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE (ANTI-HAV-IGG)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 23,27

359

0202030814 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,56

360

0202030822 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELAHERPES ZOSTER

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 19,95

361

0202030830 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,90

362

0202030849 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,90

363

0202030784 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 23,41

364

0202030857 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS

R$ 11,61

R$ 2,75

R$ 14,65

365

0202030865 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,82

366

0202030873 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 22,49

367

0202030881 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 11,04

368

0202030890 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 21,71

369

0202030903 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS

R$ 20,00

R$ 4,73

R$ 23,99

370

0202030911 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (ANTI-HAV-IGM)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 23,07

371

0202030920 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,09

372

0202030938 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA HERPES ZOSTER

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,19

373

0202030946 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 19,95

374

0202030954 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,02

375

0202120058 - PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES PELO METODO DA ELUICAO

R$ 5,79

R$ 1,37

R$ 6,79

376

0202120066 - PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES 37OC

R$ 5,79

R$ 1,37

R$ 6,79

377

0202120074 - PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES A FRIO

R$ 5,79

R$ 1,37

R$ 6,79

378

0202030962 - PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)

R$ 13,35

R$ 3,16

R$ 16,42

379

0202030970 - PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 23,05

380

0202030989 - PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 23,38

381

0202020401 - PESQUISA DE ATIVIDADE DO COFATOR DE RISTOCETINA

R$ 25,00

R$ 5,92

R$ 29,03

382

0202080188 - PESQUISA DE BACILO DIFTERICO

R$ 2,80

R$ 0,66

R$ 3,46

383

0202050173 - PESQUISA DE BETA-MERCAPTO-LACTATO-DISSULFIDURIA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

384

0202050181 - PESQUISA DE CADEIAS LEVES KAPPA E LAMBDA

R$ 2,40

R$ 0,57

R$ 2,86

385

0202090230 - PESQUISA DE CARACTERES FISICOS NO LIQUOR

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

386

0202020410 - PESQUISA DE CELULAS LE

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 4,84

387

0202090248 - PESQUISA DE CELULAS ORANGIOFILAS

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

388

0202050190 - PESQUISA DE CISTINA NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,44

389

0202050203 - PESQUISA DE COPROPORFIRINA NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

390

0202020428 - PESQUISA DE CORPUSCULOS DE HEINZ

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,38

391

0202031004 - PESQUISA DE CRIOGLOBULINAS

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,50

392

0202090256 - PESQUISA DE CRISTAIS C/ LUZ POLARIZADA

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

393

0202040054 - PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES (OXIURUS OXIURA)

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 1,99

394

0202040062 - PESQUISA DE EOSINOFILOS

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,11

395

0202050211 - PESQUISA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO NA URINA

R$ 3,70

R$ 0,88

R$ 4,37

396

0202090264 - PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APOS VASECTOMIA)

R$ 4,80

R$1,14

R$ 5,71

397

0202080196 - PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETA-HEMOLITICOS DO GRUPO A

R$ 4,33

R$ 1,02

R$ 5,31

398

0202031012 - PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)

R$ 4,10

R$ 0,97

R$ 5,13

399

0202120082 - PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)

R$ 1,37

R$ 0,32

R$ 1,76

400

0202050220 - PESQUISA DE FENIL-CETONA NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,44

401

0202020436 - PESQUISA DE FILARIA

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,46

402

0202050238 - PESQUISA DE FRUTOSE NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

403

0202050246 - PESQUISA DE GALACTOSE NA URINA

R$ 3,36

R$ 0,80

R$ 4,06

404

0202040070 - PESQUISA DE GORDURA FECAL

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,16

405

0202080200 - PESQUISA DE HAEMOPHILUS DUCREY

R$ 2,80

R$0,66

R$ 3,46

406

0202080218 - PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI

R$ 4,33

R$ 1,02

R$ 5,41

407

0202020444 - PESQUISA DE HEMOGLOBINA S

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,38

408

0202050262 - PESQUISA DE HOMOCISTINA NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

409

0202110150 - PESQUISA DE IGM ANTI-TOXOPLASMA GONDII EM SANGUE SECO (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)

R$ 8,19

R$ 1,94

R$ 9,57

410

0202031039 - PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 11,71

411

0202050270 - PESQUISA DE LACTOSE NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

412

0202040089 - PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES

R$ 1,65

R$0,39

R$ 2,16

413

0202080226 - PESQUISA DE LEPTOSPIRAS

R$ 2,80

R$ 0,66

R$ 3,46

414

0202040097 - PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,16

415

0202040100 - PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,16

416

0202060470 - PESQUISA DE MACROPROLACTINA

R$ 12,15

R$ 2,88

R$ 14,15

417

0202050289 - PESQUISA DE MUCOPOLISSACARIDEOS NA URINA

R$ 3,70

R$ 0,88

R$ 4,37

418

0202100235 - PESQUISA DE MUTAÇÃO DO GENE DA PROTROMBINA

R$ 180,00

R$ 42,60

R$ 208,48

419

0202040119 - PESQUISA DE OVOS DE SCHISTOSOMAS (EM FRAGMENTO DE MUCOSA)

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 1,99

420

0202040127 - PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 1,99

421

0202050297 - PESQUISA DE PORFOBILINOGENIO NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

422

0202050300 - PESQUISA DE PROTEINAS URINARIAS (POR ELETROFORESE)

R$ 4,44

R$ 1,05

R$ 5,22

423

0202090272 - PESQUISA DE RAGOCITOS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

424

0202040135 - PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES

R$ 10,25

R$ 2,43

R$ 12,46

425

PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,16

426

PESQUISA DE SUBSTÂNCIAS REDUTORAS NAS FEZES

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,11

427

0202050319 - PESQUISA DE TIROSINA NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

428

0202020460 - PESQUISA DE TRIPANOSSOMA

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,46

429

0202040160 - PESQUISA DE TRIPSINA NAS FEZES

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,08

430

0202040178 - PESQUISA DE TROFOZOITAS NAS FEZES

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,11

431

0202031047 - PESQUISA DE TRYPANOSOMA CRUZI (POR

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 12,66

432

0202080242 - PROVA CONFIRMATÓRIA DA PRESENÇA DE MICRO-ORGANISMOS COLIFORMES

R$ 5,62

R$ 1,33

R$ 6,68

433

0202010740 - PROVA DA D-XILOSE

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

434

0202020487 - PROVA DE CONSUMO DE PROTROMBINA

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 5,05

435

0202050327 - PROVA DE DILUICAO (URINA)

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

436

0202090280 - PROVA DE PROGRESSAO ESPERMATICA (CADA)

R$ 9,70

R$ 2,30

R$ 11,32

437

0202020495 - PROVA DE RETRACAO DO COAGULO

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,52

438

0202020509 - PROVA DO LACO

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,50

439

0202090299 - PROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, NEISSERIA MENINGITIDIS (SOROTIPOS A, B, C)

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

440

0202090302 - PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,42

441

0202031055 - PROVAS DE PRAUSNITZ-KUSTNER (PK)

R$ 1,77

R$ 0,42

R$ 2,13

442

0202031063 - PROVAS IMUNO-ALERGICAS BACTERIANAS

R$ 1,77

R$ 0,42

R$ 2,13

443

0202031071 - QUANTIFICAÇÃO DE RNA DO HIV-1

R$ 18,00

R$ 4,26

R$ 20,92

444

0202031080 - QUANTIFICAÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE C

R$ 168,48

R$ 39,87

R$ 206,13

445

0202100049 - QUANTIFICAÇÃO/AMPLIFICAÇÃO DO HER-2

R$ 120,00

R$ 28,40

R$ 139,02

446

0202020517 - RASTREIO P/ DEFICIENCIA DE ENZIMAS ERITROCITARIAS

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,25

447

0202090310 - REACAO DE PANDY

R$ 1,89

R$0,45

R$ 2,27

448

0202090329 - REACAO DE RIVALTA NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

449

0202100227 - REAVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE LEUCEMIA CROMOSSOMA PHILADELPHIA POSITIVO POR TÉCNICA MOLECULAR

R$ 168,48

R$ 39,90

R$ 195,14

450

0202031101 - REAÇÃO DE MONTENEGRO ID

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,50

451

0202100243 - TESTE CITOGENÈTICO POR HIBRIDIZAÇÃO IN SITU POR FLUORESCÊNCIA (FISH) PARA MIELOMA MALÍGNO

R$ 376,47

R$ 89,10

R$ 435,95

452

0202031268 - TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIHTLV- 1 + HTLV-2

R$ 85,00

R$ 20,12

R$ 98,50

453

0202020525 - TESTE DE AGREGACAO DE PLAQUETAS

R$ 12,00

R$2,84

R$ 13,98

454

0202090337 - TESTE DE CLEMENTS

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

455

0202060420 - TESTE DE ESTIMULO COM GNRH OU COM AGONISTA GNRH

R$ 12,01

R$ 2,84

R$ 13,99

456

0202060403 - TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA / TSH APOS TRH

R$ 12,01

R$ 2,84

R$ 14,44

457

0202060411 - TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA APOS CLORPROMAZINA

R$ 12,01

R$2,84

R$ 14,44

458

0202060438 - TESTE DE ESTIMULO DO HGH APOS GLUCAGON

R$ 12,01

R$ 2,84

R$ 14,44

459

0202090345 - TESTE DE GASTROACIDOGRAMA - SECRECAO BASAL POR 60 EM 4 AMOSTRAS

R$ 4,69

R$ 1,11

R$ 5,51

460

0202020533 - TESTE DE HAM (HEMOLISE ACIDA)

R$ 2,73

R$0,65

R$ 3,25

461

0202090353 - TESTE DE HOLLANDER NO SUCO GASTRICO

R$ 4,69

R$ 1,11

R$ 5,51

462

0202080030 - TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTERIAS

R$ 13,33

R$ 3,15

R$ 15,51

463

0202060446 - TESTE DE SUPRESSAO DO CORTISOL APOS DEXAMETASONA

R$ 12,01

R$ 2,84

R$ 13,99

464

0202060454 - TESTE DE SUPRESSAO DO HGH APOS GLICOSE

R$ 12,01

R$ 2,84

R$ 14,84

465

0202010759 - TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA / HIPOGLICEMIANTES ORAIS

R$ 6,55

R$ 1,55

R$ 7,67

466

0202020541 - TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD)

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,36

467

0202120090 - TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,25

468

0202031110 - TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,36

469

0202031179 - TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,36

470

0202060462 - TESTE P/ INVESTIGACAO DO DIABETES INSIPIDUS

R$ 8,43

R$ 1,99

R$ 10,48

471

0202031098 - TESTE TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS

R$ 4,10

R$ 1,37

R$ 5,48

472

0202031144 - TESTES ALERGICOS DE CONTATO

R$ 1,77

R$ 0,42

R$ 2,13

473

0202031152 - TESTES CUTANEOS DE LEITURA IMEDIATA

R$ 1,77

R$ 0,42

R$ 2,13

474

0202120104 - TITULACAO DE ANTICORPOS ANTI A E/OU ANTI B

R$ 5,79

R$ 1,37

R$ 6,79

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura, iniciando aos 20 dias do mês de janeiro de 2026 e se estendendo até 20 de abril de 2026.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

Colinas do Tocantins – TO, aos 21 dias do mês de janeiro de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal da Saúde

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 FMSCO/TO

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 FMSCO/TO.

I – ÓRGÃO CREDENCIADOR

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço na Rua Goianésia, nº133, Setor Novo Planalto – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF: ***.***.711-87 e portador do RG Nº 69532, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, nomeado através nomeado através da portaria Nº004, de 1º de janeiro de 2025, doravante denominado CRENDENCIADOR.

II – CREDENCIADA

2.1. Nome da empresa NEOLAB LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA – Nome Fantasia: NEOLAB DIAGNOSTICO CLINICO, inscrita no CNPJ sob nº 13.928.459/0001-00, com sede na Rua Sancha Tavares, esquina com a Avenida do Estudante, S/N, Setor Aeroporto, CEP 77620-000, Aparecida do Rio Negro/TO, E-mail: neolabdiagnostico@hotmail.com, Telefone: (63) 9 8439-2441, representada pelo senhor BRENO BATISTA FERREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob nº ***.***.741-37, portador do RG sob nº 850.531 SSP/TO, residente e domiciliado na Quadra ARSE 112, Alameda 03, S/N, Lote 06, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77024-046, doravante designada CREDENCIADA.

III – DO OBJETO

3.1. Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, tendo como base os valores e especificações da tabela SUS/SIGTAP, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO.

IV – VIGÊNCIA

4.1. Expirado o prazo do Edital de Credenciamento, finda a relação do credenciado com a Credenciadora, independente do período de credenciamento, salvo para as obrigações decorrentes dos serviços prestados durante a validade do Edital.

V – DO VALOR

5.1. O valor de cada um dos serviços encontra-se descrito na planilha abaixo, guardando relação e vinculação com os valores descritos nos itens constantes no subitem 1.2. do Termo de Referência, parte integrante deste Termo de Adesão ao Credenciamento.

VALORES SUS/SIGTAP E COMPLEMENTAR

Item

Procedimento

Valor Unitário

Tabela SUS

Tabela Comprimentar

Valor Total

1

0202010783 - ACIDEZ TITULÁVEL NO LEITE HUMANO (DORNIC)

R$ 3,04

R$ 0,56

R$ 3,60

2

0202090019 - ACIDO URICO LIQUIDO NO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

R$ 0,59

R$ 2,48

3

0202090027 - ADENOGRAMA

R$ 5,79

R$ 1,00

R$ 6,79

4

0202050017 - ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA

R$ 3,70

R$ 0,67

R$ 4,37

5

0202031284 - ANTIBETA 2 GLICOPROTEINA I -IGG

R$ 125,00

R$ 26,47

R$ 151,47

6

0202080013 – ANTIBIOGRAMA

R$ 4,98

R$ 1,02

R$ 6,00

7

0202080021 - ANTIBIOGRAMA C/ CONCENTRACAO INIBITORIA MINIMA

R$ 13,33

R$ 2,41

R$ 15,74

8

0202080056 - BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE)

R$ 4,20

R$ 1,01

R$ 5,21

9

0202080064 - BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)

R$ 4,20

R$ 0,68

R$ 4,88

10

0202080048 - BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)

R$ 4,20

R$ 1,01

R$ 5,21

11

0202080072 - BACTERIOSCOPIA (GRAM)

R$ 2,80

R$ 0,52

R$ 3,32

12

0202090035 - CITOLOGIA P/ CLAMIDIA

R$ 4,33

R$ 0,76

R$ 5,09

13

0202090043 - CITOLOGIA P/ HERPESVIRUS

R$ 4,33

R$ 0,76

R$ 5,09

14

0202020010 - CITOQUIMICA HEMATOLOGICA

R$ 6,48

R$ 1,10

R$ 7,58

15

0202050025 - CLEARANCE DE CREATININA

R$ 3,51

R$ 0,73

R$ 4,24

16

0202050033 - CLEARANCE DE FOSFATO

R$ 3,51

R$ 0,64

R$ 4,15

17

0202050041 - CLEARANCE DE UREIA

R$ 3,51

R$ 0,64

R$ 4,15

18

0202010015 - CLEARANCE OSMOLAR

R$ 3,51

R$ 0,64

R$ 4,15

19

0202050050 - CONTAGEM DE ADDIS

R$ 2,04

R$ 0,74

R$ 2,78

20

0202030016 - CONTAGEM DE LINFOCITOS B

R$ 15,00

R$ 2,45

R$ 17,45

21

0202030024 - CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD8

R$ 15,00

R$ 3,98

R$ 18,98

22

0202030032 - CONTAGEM DE LINFOCITOS T TOTAIS

R$ 15,00

R$ 2,45

R$ 17,45

23

0202020029 - CONTAGEM DE PLAQUETAS

R$ 2,73

R$ 0,97

R$ 3,70

24

0202020037 - CONTAGEM DE RETICULOCITOS

R$ 2,73

R$ 1,11

R$ 3,84

25

0202090051 - CONTAGEM ESPECIFICA DE CELULAS NO LIQUOR

R$ 1,89

R$ 0,38

R$ 2,27

26

0202090060 - CONTAGEM GLOBAL DE CELULAS NO LIQUOR

R$ 1,89

R$ 0,38

R$ 2,27

27

0202080080 - CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO

R$ 5,62

R$ 1,43

R$ 7,05

28

0202080099 - CULTURA DO LEITE HUMANO (POS-PASTEURIZAÇÃO)

R$ 5,62

R$ 3,32

R$ 8,94

29

0202080102 - CULTURA P/ HERPESVIRUS

R$ 4,33

R$ 0,76

R$ 5,09

30

0202080129 - CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS

R$ 10,25

R$ 2,27

R$ 12,52

31

0202080137 - CULTURA PARA IDENTIFICACAO MORFOLÓGICA DE FUNGOS

R$ 4,19

R$ 0,74

R$ 4,93

32

0202080110 - CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS

R$ 5,63

R$ 1,13

R$ 6,76

33

0202110010 - DETECCAO DE VARIANTES DA HEMOGLOBINA (DIAGNOSTICO TARDIO)

R$ 8,00

R$ 1,68

R$ 9,68

34

0202110028 - DETECCAO MOLECULAR DE MUTACAO EM HEMOGLOBINOPATIAS (CONFIRMATORIO)

R$ 66,00

R$ 16,08

R$ 82,08

35

0202110036 - DETECCAO MOLECULAR EM FIBROSE CISTICA (CONFIRMATORIO)

R$ 66,00

R$ 10,50

R$ 76,50

36

0202030997 - DETECÇÃO DE CLAMÍDIA E GONOCOCO POR BIOLOGIA MOLECULAR

R$ 66,00

R$ 9,95

R$ 75,95

37

0202031250 - DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2

R$ 65,00

R$ 17,31

R$ 82,31

38

0202030059 - DETECÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO)

R$ 96,00

R$ 10,08

R$ 106,08

39

0202030040 - DETECÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS DO HIV-1 (QUALITATIVO)

R$ 65,00

R$ 10,08

R$ 75,08

40

0202110133 - DETECÇÃO MOLECULAR DE MUTAÇÃO EM DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE

R$ 66,00

R$ 9,67

R$ 75,67

41

0202110125 - DETECÇÃO MOLECULAR DE MUTAÇÃO EM HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA

R$ 66,00

R$ 10,50

R$ 76,50

42

0202120015 - DETERMINACAO DE ANTICORPOS ANTIPLAQUETARIOS

R$ 10,65

R$0,98

R$ 11,63

43

0202010023 - DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO

R$ 2,01

R$ 1,02

R$ 3,03

44

0202100014 - DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM CULTURA DE LONGA DURACAO (C/ TECNICA DE BANDAS)

R$ 180,00

R$ 44,47

R$ 224,47

45

0202100022 - DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM MEDULA OSSEA E VILOSIDADES CORIONICAS (C/ TECNICA DE BANDAS)

R$ 160,00

R$ 41,82

R$ 201,82

46

0202100030 - DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO (C/ TECNICA DE BANDAS)

R$ 160,00

R$ 25,33

R$ 185,33

47

0202010031 - DETERMINACAO DE CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS

R$ 15,65

R$ 1,98

R$ 17,63

48

0202010040 - DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)

R$ 3,63

R$ 0,69

R$ 4,32

49

0202010058 - DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA C/ INDUCAO POR CORTISONA ( 5 DOSAGENS)

R$ 6,55

R$ 1,25

R$ 7,80

50

0202010066 - DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA C/ INDUCAO POR CORTISONA (4 DOSAGENS)

R$ 3,68

R$ 1,03

R$ 4,71

51

0202010074 - DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)

R$ 10,00

R$ 3,42

R$ 13,42

52

0202020053 - DETERMINACAO DE ENZIMAS ERITROCITARIAS (CADA)

R$ 2,73

R$ 0,52

R$ 3,25

53

0202090078 - DETERMINACAO DE FOSFOLIPIDIOS RELACAO LECITINA - ESFINGOMIELINA NO LIQUIDO AMNIOTICO

R$ 6,56

R$ 1,12

R$ 7,68

54

0202050068 - DETERMINACAO DE OSMOLALIDADE

R$ 3,70

R$ 0,67

R$ 4,37

55

0202010082 - DETERMINACAO DE OSMOLARIDADE

R$ 3,51

R$ 0,64

R$ 4,15

56

0202020118 - DETERMINACAO DE TEMPO DE SOBREVIDA DE HEMACIAS

R$ 5,79

R$ 1,13

R$ 6,92

57

0202120023 - DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO

R$ 1,37

R$ 0,51

R$ 1,88

58

0202030067 - DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTO (CH50)

R$ 9,25

R$ 1,54

R$ 10,79

59

0202010775 - DETERMINAÇÃO DE CREMATÓCRITO NO LEITE HUMANO ORDENHADO

R$ 1,53

R$ 0,32

R$ 1,85

60

0202020045 - DETERMINAÇÃO DE CURVA DE RESISTÊNCIA GLOBULAR

R$ 2,73

R$ 0,52

R$ 3,25

61

0202030075 - DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATOIDE

R$ 2,83

R$ 0,53

R$ 3,36

62

0202060020 - DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DE T3

R$ 12,54

R$ 2,06

R$ 14,60

63

0202020061 - DETERMINAÇÃO DE SULFO-HEMOGLOBINA

R$ 2,73

R$ 0,73

R$ 3,46

64

0202060039 - DETERMINAÇÃO DE T3 REVERSO

R$ 14,69

R$ 3,93

R$ 18,62

65

0202020070 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE COAGULAÇÃO

R$ 2,73

R$ 0,94

R$ 3,67

66

0202020088 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE LISE DA EUGLOBULINA

R$ 2,73

R$ 0,73

R$ 3,46

67

0202020096 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE

R$ 2,73

R$ 0,94

R$ 3,67

68

0202020100 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO DE IVY

R$ 9,00

R$ 1,50

R$ 10,50

69

0202020126 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE TROMBINA

R$ 2,85

R$ 0,92

R$ 3,77

70

0202020134 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)

R$ 5,77

R$ 1,72

R$ 7,49

71

0202020142 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)

R$ 2,73

R$ 0,94

R$ 3,67

72

0202020150 - DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS)

R$ 2,73

R$ 0,94

R$ 3,67

73

0202060012 - DETERMINAÇÃO DE ÍNDICE DE TIROXINA LIVRE

R$ 12,54

R$ 2,06

R$ 14,60

74

0202030083 - DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE PROTEÍNA C REATIVA

R$ 9,25

R$ 2,46

R$ 11,71

75

0202100219 - DIAGNÓSTICO DE LEUCEMIA CROMOSSOMA PHILADELPHIA POSITIVO POR TÉCNICA MOLECULAR

R$ 144,24

R$ 22,84

R$ 167,08

76

DIAGNOSTICO E REAVALIAÇÃO DE HEMOGLOBINÛRIA PAROXISTICA

NOTURNA

R$ 80,00

R$46,75

R$126,75

77

0202110109 - DOSAGEM DA ATIVIDADE DA BIOTINIDASE EM AMOSTRAS DE SANGUE EM PAPEL DE FILTRO (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)

R$ 5,50

R$ 1,30

R$ 6,92

78

0202031195 - DOSAGEM DA FRAÇÃO C1Q DO COMPLEMENTO

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,47

79

0202110095 - DOSAGEM DE 17 HIDROXI PROGESTERONA EM PAPEL DE FILTRO (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)

R$ 8,00

R$ 1,89

R$ 10,08

80

0202060047 - DOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA

R$ 10,20

R$ 2,41

R$ 12,26

81

0202060055 - DOSAGEM DE 17-CETOSTEROIDES TOTAIS

R$ 6,72

R$ 1,59

R$ 7,86

82

0202060063 - DOSAGEM DE 17-HIDROXICORTICOSTEROIDES

R$ 6,72

R$ 1,59

R$ 7,86

83

0202010767 - DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D

R$ 15,24

R$ 3,60

R$ 19,55

84

0202010090 - DOSAGEM DE 5-NUCLEOTIDASE

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

85

0202010104 - DOSAGEM DE ACETONA

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,54

86

0202060071 - DOSAGEM DE ACIDO 5-HIDROXI-INDOL-ACETICO (SEROTONINA)

R$ 6,72

R$ 1,59

R$ 7,86

87

0202010112 - DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

88

0202070018 - DOSAGEM DE ACIDO DELTA-AMINOLEVULINICO

R$ 2,06

R$ 0,49

R$ 2,57

89

0202070026 - DOSAGEM DE ACIDO HIPURICO

R$ 2,23

R$ 0,53

R$ 2,67

90

0202070034 - DOSAGEM DE ACIDO MANDELICO

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

91

0202070042 - DOSAGEM DE ACIDO METIL-HIPURICO

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

92

0202010120 - DOSAGEM DE ACIDO URICO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,44

93

0202070050 - DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO

R$ 15,65

R$ 3,71

R$ 18,21

94

0202010139 - DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO

R$ 9,00

R$ 2,13

R$ 10,95

95

0202031276 - DOSAGEM DE ADENOSINA-DESAMINASE (ADA)

R$ 13,06

R$ 3,09

R$ 15,20

96

0202060080 - DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)

R$ 14,12

R$ 3,34

R$ 16,43

97

0202070069 - DOSAGEM DE ALA-DESIDRATASE

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

98

0202070077 - DOSAGEM DE ALCOOL ETILICO

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

99

0202010147 - DOSAGEM DE ALDOLASE

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

100

0202060098 - DOSAGEM DE ALDOSTERONA

R$ 11,89

R$ 2,82

R$ 13,85

101

0202010155 - DOSAGEM DE ALFA-1-ANTITRIPSINA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

102

0202010163 - DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

103

0202010171 - DOSAGEM DE ALFA-2-MACROGLOBULINA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

104

0202030091 - DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA

R$ 15,06

R$ 3,57

R$ 19,50

105

0202070085 - DOSAGEM DE ALUMINIO

R$ 27,50

R$ 6,51

R$ 32,89

106

0202010180 - DOSAGEM DE AMILASE

R$ 2,25

R$ 0,54

R$ 2,94

107

0202070093 - DOSAGEM DE AMINOGLICOSIDEOS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 12,00

108

0202010198 - DOSAGEM DE AMONIA

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,32

109

0202060101 - DOSAGEM DE AMP CICLICO

R$ 12,01

R$ 2,84

R$ 14,11

110

0202060110 - DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA

R$ 11,53

R$ 2,73

R$ 13,54

111

0202070107 - DOSAGEM DE ANFETAMINAS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

112

0202031292 - DOSAGEM DE ANTI-BETA-2-GLICOPROTEÍNA I – IGM

R$ 125,00

R$ 29,58

R$ 144,80

113

0202020169 - DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 5,05

114

0202031314 - DOSAGEM DE ANTICORPO ANTI-ACHR

R$ 86,20

R$ 20,40

R$ 99,88

115

0202031187 - DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE HUMANO IGA

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 21,56

116

0202070115 - DOSAGEM DE ANTIDEPRESSIVOS TRICICLICOS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

117

0202030105 - DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)

R$ 16,42

R$ 3,89

R$ 20,63

118

0202020177 - DOSAGEM DE ANTITROMBINA III

R$ 6,48

R$ 1,53

R$ 7,58

119

0202070123 - DOSAGEM DE BARBITURATOS

R$ 13,13

R$ 3,11

R$ 15,29

120

0202070131 - DOSAGEM DE BENZODIAZEPINICOS

R$ 13,48

R$ 3,19

R$ 17,20

121

0202030113 - DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA

R$ 13,55

R$ 3,21

R$ 15,77

122

0202010201 - DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,55

123

0202070140 - DOSAGEM DE CADMIO

R$ 6,55

R$ 1,55

R$ 7,67

124

0202010210 - DOSAGEM DE CALCIO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,28

125

0202010228 - DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,60

126

0202060128 - DOSAGEM DE CALCITONINA

R$ 14,38

R$ 3,40

R$ 17,90

127

0202070158 - DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA

R$ 17,53

R$ 4,15

R$ 21,54

128

0202070166 - DOSAGEM DE CARBOXI-HEMOGLOBINA

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 4,84

129

0202010236 - DOSAGEM DE CAROTENO

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

130

0202010252 - DOSAGEM DE CERULOPLASMINA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

131

0202070174 - DOSAGEM DE CHUMBO

R$ 8,83

R$ 2,09

R$ 10,31

132

0202050084 - DOSAGEM DE CITRATO

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,69

133

0202010260 - DOSAGEM DE CLORETO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,09

134

0202110141 - DOSAGEM DE CLORETO NO SUOR

R$ 150,00

R$ 35,50

R$ 173,75

135

0202070190 - DOSAGEM DE COBRE

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

136

0202010279 - DOSAGEM DE COLESTEROL HDL

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,64

137

0202010287 - DOSAGEM DE COLESTEROL LDL

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,64

138

0202010295 - DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,61

139

0202010309 - DOSAGEM DE COLINESTERASE

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,78

140

0202030121 - DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,59

141

0202030130 - DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 22,04

142

0202060136 - DOSAGEM DE CORTISOL

R$ 9,86

R$ 2,34

R$ 12,88

143

0202010317 - DOSAGEM DE CREATININA

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,61

144

0202090086 - DOSAGEM DE CREATININA NO LIQUIDO AMNIOTICO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,56

145

0202010325 - DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

146

0202010333 - DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB

R$ 4,12

R$ 0,98

R$ 4,86

147

0202030148 - DOSAGEM DE CRIOAGLUTININA

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,54

148

0202060144 - DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)

R$ 11,25

R$ 2,67

R$ 14,03

149

0202010341 - DOSAGEM DE DESIDROGENASE ALFA-HIDROXIBUTIRICA

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

150

0202010350 - DOSAGEM DE DESIDROGENASE GLUTAMICA

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

151

0202010368 - DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,85

152

0202010376 - DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS)

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

153

0202070204 - DOSAGEM DE DIGITALICOS (DIGOXINA, DIGITOXINA)

R$ 8,97

R$ 2,12

R$ 10,47

154

0202060152 - DOSAGEM DE DIHIDROTESTOTERONA (DHT)

R$ 11,71

R$ 2,77

R$ 13,64

155

0202040011 - DOSAGEM DE ESTERCOBILINOGENIO FECAL

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,27

156

0202060160 - DOSAGEM DE ESTRADIOL

R$ 10,15

R$ 2,41

R$ 12,53

157

0202060179 - DOSAGEM DE ESTRIOL

R$ 11,55

R$ 2,74

R$ 14,28

158

0202060187 - DOSAGEM DE ESTRONA

R$ 11,12

R$ 2,63

R$ 13,27

159

0202070212 - DOSAGEM DE ETOSSUXIMIDA

R$ 15,65

R$ 3,71

R$ 18,21

160

0202020185 - DOSAGEM DE FATOR II

R$ 5,31

R$ 1,26

R$ 6,68

161

0202020193 - DOSAGEM DE FATOR IX

R$ 7,61

R$ 1,80

R$ 9,57

162

0202020207 - DOSAGEM DE FATOR V

R$ 4,73

R$ 1,12

R$ 5,75

163

0202020215 - DOSAGEM DE FATOR VII

R$ 8,09

R$ 1,92

R$ 9,45

164

0202020223 - DOSAGEM DE FATOR VIII

R$ 6,63

R$ 1,57

R$ 8,87

165

0202020231 - DOSAGEM DE FATOR VIII (INIBIDOR)

R$ 15,00

R$ 3,55

R$ 17,45

166

0202020240 - DOSAGEM DE FATOR VON WILLEBRAND (ANTIGENO)

R$ 18,91

R$ 4,47

R$ 21,97

167

0202020258 - DOSAGEM DE FATOR X

R$ 6,66

R$ 1,58

R$ 7,80

168

0202020266 - DOSAGEM DE FATOR XI

R$ 9,11

R$ 2,15

R$ 10,63

169

0202020274 - DOSAGEM DE FATOR XII

R$ 10,51

R$ 2,49

R$ 15,59

170

0202020282 - DOSAGEM DE FATOR XIII

R$ 6,66

R$ 1,58

R$ 7,80

171

0202110044 - DOSAGEM DE FENILALANINA (CONTROLE / DIAGNOSTICO TARDIO)

R$ 5,50

R$ 1,30

R$ 6,45

172

0202110052 - DOSAGEM DE FENILALANINA E TSH OU T4

R$ 12,10

R$ 2,86

R$ 14,09

173

0202110060 - DOSAGEM DE FENILALANINA TSH OU T4 E DETECCAO DA VARIANTE DE HEMOGLOBINA (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)

R$ 20,90

R$ 4,95

R$ 24,28

174

0202070220 - DOSAGEM DE FENITOINA

R$ 35,22

R$ 8,34

R$ 41,92

175

0202070239 - DOSAGEM DE FENOL

R$ 2,05

R$ 0,49

R$ 2,46

176

0202010384 - DOSAGEM DE FERRITINA

R$ 15,59

R$ 3,69

R$ 19,88

177

0202010392 - DOSAGEM DE FERRO SERICO

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,64

178

0202020290 - DOSAGEM DE FIBRINOGENIO

R$ 4,60

R$ 1,09

R$ 5,41

179

0202010406 - DOSAGEM DE FOLATO

R$ 15,65

R$ 3,71

R$ 19,32

180

0202070247 - DOSAGEM DE FORMALDEIDO

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,73

181

0202010414 - DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

182

0202010422 - DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,65

183

0202090094 - DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

184

0202090221 - DOSAGEM DE FOSFATASE ÁCIDA NO ESPERMA

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

185

0202010430 - DOSAGEM DE FOSFORO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,54

186

0202010449 - DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,51

187

0202090108 - DOSAGEM DE FRUTOSE

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

188

0202090116 - DOSAGEM DE FRUTOSE NO ESPERMA

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

189

0202010457 - DOSAGEM DE GALACTOSE

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

190

0202010465 - DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,47

191

0202060195 - DOSAGEM DE GASTRINA

R$ 14,15

R$ 3,35

R$ 16,47

192

0202010473 - DOSAGEM DE GLICOSE

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,61

193

0202090124 - DOSAGEM DE GLICOSE NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,59

194

0202010481 - DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,53

195

0202060209 - DOSAGEM DE GLOBULINA TRANSPORTADORA DE TIROXINA

R$ 15,35

R$ 3,64

R$ 18,10

196

0202060217 - DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)

R$ 7,85

R$ 1,86

R$ 9,89

197

0202040020 - DOSAGEM DE GORDURA FECAL

R$ 3,04

R$ 0,72

R$ 3,60

198

0202010490 - DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

199

0202020304 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA

R$ 1,53

R$ 0,36

R$ 1,85

200

0202020312 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA - INSTABILIDADE A 37OC

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,38

201

0202020320 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA FETAL

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,46

202

0202010503 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA

R$ 7,86

R$ 1,86

R$ 9,18

203

0202020339 - DOSAGEM DE HEMOSSIDERINA

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,61

204

0202010511 - DOSAGEM DE HIDROXIPROLINA

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,96

205

0202060225 - DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)

R$ 10,21

R$ 2,42

R$ 12,60

206

0202060233 - DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)

R$ 7,89

R$ 1,87

R$ 9,69

207

0202060241 - DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)

R$ 8,97

R$ 2,12

R$ 10,81

208

0202060250 - DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)

R$ 8,96

R$ 2,12

R$ 10,67

209

0202030156 - DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA)

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,94

210

0202030164 - DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 11,88

211

0202030180 - DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M (IGM)

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,63

212

0202030199 - DOSAGEM DE INIBIDOR DE C1-ESTERASE

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 10,79

213

0202060268 - DOSAGEM DE INSULINA

R$ 10,17

R$ 2,41

R$ 12,47

214

0202010520 - DOSAGEM DE ISOMERASE-FOSFOHEXOSE

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

215

0202010538 - DOSAGEM DE LACTATO

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,38

216

0202010546 - DOSAGEM DE LEUCINO-AMINOPEPTIDASE

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,46

217

0202010554 - DOSAGEM DE LIPASE

R$ 2,25

R$ 0,54

R$ 2,94

218

0202070255 - DOSAGEM DE LITIO

R$ 2,25

R$ 0,54

R$ 2,94

219

0202010562 - DOSAGEM DE MAGNESIO

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,56

220

0202070263 - DOSAGEM DE MERCURIO

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,44

221

0202070271 - DOSAGEM DE META-HEMOGLOBINA

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 5,05

222

0202070280 - DOSAGEM DE METABOLITOS DA COCAINA

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

223

0202070298 - DOSAGEM DE METOTREXATO

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 12,38

224

0202050092 - DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA

R$ 8,12

R$ 1,92

R$ 10,30

225

0202010570 - DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS

R$ 2,01

R$ 2,01

R$ 2,51

226

0202050106 - DOSAGEM DE OXALATO

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

227

0202060276 - DOSAGEM DE PARATORMONIO

R$ 43,13

R$ 10,21

R$ 53,94

228

0202060284 - DOSAGEM DE PEPTIDEO C

R$ 15,35

R$ 3,64

R$ 17,86

229

0202010791 - DOSAGEM DE PEPTÍDEOS NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NTPROBNP)

R$ 27,00

R$ 6,39

R$ 31,34

230

0202010589 - DOSAGEM DE PIRUVATO

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

231

0202020347 - DOSAGEM DE PLASMINOGENIO

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 5,05

232

0202010597 - DOSAGEM DE PORFIRINAS

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

233

0202010600 - DOSAGEM DE POTASSIO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,53

234

0202060292 - DOSAGEM DE PROGESTERONA

R$ 10,22

R$ 2,42

R$ 12,15

235

0202060306 - DOSAGEM DE PROLACTINA

R$ 10,15

R$ 2,41

R$ 12,79

236

0202020550 - DOSAGEM DE PROTEINA C FUNCIONAL

R$ 75,00

R$ 17,75

R$ 86,92

237

0202030202 - DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,42

238

0202020568 - DOSAGEM DE PROTEINA S FUNCIONAL

R$ 125,00

R$ 29,58

R$ 146,63

239

0202050114 - DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,76

240

0202090132 - DOSAGEM DE PROTEINAS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,59

241

0202010619 - DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS

R$ 1,40

R$ 0,33

R$ 1,90

242

0202010627 - DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,41

243

0202070301 - DOSAGEM DE QUINIDINA

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

244

0202060314 - DOSAGEM DE RENINA

R$ 13,19

R$ 3,12

R$ 15,35

245

0202070310 - DOSAGEM DE SALICILATOS

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,41

246

0202031322 - DOSAGEM DE SIROLIMO

R$ 52,33

R$ 12,38

R$ 62,07

247

0202010635 - DOSAGEM DE SODIO

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,61

248

0202060322 - DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)

R$ 15,35

R$ 3,64

R$ 19,41

249

0202060330 - DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)

R$ 13,11

R$ 3,10

R$ 16,39

250

0202070328 - DOSAGEM DE SULFATOS

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,42

251

0202070336 - DOSAGEM DE TEOFILINA

R$ 15,65

R$ 3,71

R$ 18,21

252

0202060349 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA

R$ 10,43

R$ 2,47

R$ 13,18

253

0202060357 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE

R$ 13,11

R$ 3,10

R$ 16,05

254

0202070344 - DOSAGEM DE TIOCIANATO

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

255

0202060365 - DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA

R$ 15,35

R$ 3,64

R$ 18,34

256

0202060373 - DOSAGEM DE TIROXINA (T4)

R$ 8,76

R$ 2,08

R$ 10,64

257

0202060381 - DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)

R$ 11,60

R$ 2,75

R$ 14,62

258

0202010643 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,49

259

0202010651 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)

R$ 2,01

R$ 0,47

R$ 2,56

260

0202010660 - DOSAGEM DE TRANSFERRINA

R$ 4,12

R$ 0,98

R$ 5,01

261

0202010678 - DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,31

262

0202060390 - DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)

R$ 8,71

R$ 2,06

R$ 10,60

263

0202110079 - DOSAGEM DE TRIPSINA IMUNORREATIVA (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)

R$ 5,50

R$ 1,30

R$ 5,79

264

0202010686 - DOSAGEM DE TRIPTOFANO

R$ 3,51

R$ 0,83

R$ 4,15

265

0202031209 - DOSAGEM DE TROPONINA

R$ 9,00

R$ 2,13

R$ 10,50

266

0202110087 - DOSAGEM DE TSH E T4 LIVRE (CONTROLE / DIAGNOSTICO TARDIO)

R$ 13,20

R$ 3,12

R$ 16,26

267

0202010694 - DOSAGEM DE UREIA

R$ 1,85

R$ 0,44

R$ 2,44

268

0202010708 - DOSAGEM DE VITAMINA B12

R$ 15,24

R$ 3,60

R$ 18,64

269

0202070352 - DOSAGEM DE ZINCO

R$ 15,65

R$ 3,71

R$ 19,99

270

0202031217 - DOSAGEM DO ANTÍGENO CA 125

R$ 13,35

R$ 3,16

R$ 17,09

271

0202050122 - DOSAGEM E/OU FRACIONAMENTO DE ACIDOS ORGANICOS

R$ 3,04

R$ 0,72

R$ 3,60

272

0202110117 - DOSAGEM QUANTITATIVA DA ATIVIDADE DA BIOTINIDASE EM AMOSTRAS DE SORO

R$ 137,00

R$ 32,42

R$ 158,70

273

0202020355 - ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA

R$ 5,41

R$ 1,28

R$ 6,42

274

0202010716 - ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,66

275

0202010724 - ELETROFORESE DE PROTEINAS

R$ 4,42

R$ 1,05

R$ 5,65

276

0202090159 - ELETROFORESE DE PROTEINAS C/ CONCENTRACAO NO LIQUOR

R$ 5,23

R$ 1,24

R$ 6,14

277

0202020363 - ERITROGRAMA (ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO)

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,67

278

0202090167 - ESPECTROFOTOMETRIA NO LIQUIDO AMNIOTICO

R$ 6,56

R$ 1,55

R$ 7,68

279

0202090175 – ESPLENOGRAMA

R$ 5,79

R$ 1,37

R$ 6,79

280

0202040038 - EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL

R$ 3,04

R$ 0,72

R$ 3,76

281

0202090183 - EXAME DE CARACTERES FISICOS CONTAGEM GLOBAL E ESPECIFICA DE CELULAS

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

282

0202031225 - EXAME LABORATORIAL PARA DOENÇA DE GAUCHER I

R$ 80,00

R$ 18,93

R$ 92,70

283

0202031233 - EXAME LABORATORIAL PARA DOENÇA DE GAUCHER II

R$ 120,00

R$ 28,40

R$ 139,02

284

0202080145 - EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO)

R$ 2,80

R$ 0,66

R$ 3,32

285

0202050130 - EXAME QUALITATIVO DE CALCULOS URINARIOS

R$ 3,70

R$ 0,88

R$ 4,56

286

0202080234 - EXAMES DIRETOS PARA PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM

R$ 5,04

R$ 1,19

R$ 5,92

287

0202120031 - FENOTIPAGEM DE SISTEMA RH – HR

R$ 10,65

R$ 2,52

R$ 12,41

288

0202010732 - GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCESSO OU DEFICIT BASE )

R$ 15,65

R$ 3,71

R$ 18,21

289

0202020371 – HEMATOCRITO

R$ 1,53

R$ 0,36

R$ 1,85

290

0202080153 – HEMOCULTURA

R$ 11,49

R$ 2,72

R$ 13,55

291

0202020380 - HEMOGRAMA COMPLETO

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 5,14

292

0202080161 - IDENTIFICACAO AUTOMATIZADA DE MICROORGANISMOS

R$ 5,63

R$ 1,33

R$ 6,60

293

0202120040 - IDENTIFICACAO DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES C/ PAINEL DE HEMACIAS

R$ 10,65

R$ 2,52

R$ 12,41

294

0202040046 - IDENTIFICACAO DE FRAGMENTOS DE HELMINTOS

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,27

295

0202050076 - IDENTIFICAÇÃO DE GLICÍDIOS URINÁRIOS POR CROMATOGRAFIA (CAMADA DELGADA)

R$ 3,70

R$ 0,88

R$ 4,37

296

0202030229 - IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,22

297

0202030237 - IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)

R$ 80,00

R$ 18,93

R$ 92,70

298

0202020398 - LEUCOGRAMA

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,65

299

0202090191 - MIELOGRAMA

R$ 5,79

R$ 1,37

R$ 6,79

300

0202080170 - PEQUISA DE PNEUMOCYSTI CARINI

R$ 4,33

R$ 1,02

R$ 5,09

301

0202050157 - PESQUISA DE ALCAPTONA NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

302

0202050165 - PESQUISA DE AMINOACIDOS NA URINA

R$ 3,70

R$ 0,88

R$ 4,37

303

0202020576 - PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO

R$ 110,00

R$ 26,03

R$ 127,44

304

0202030253 - PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 12,16

305

0202030261 - PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

306

0202030270 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA

R$ 8,67

R$ 2,05

R$ 10,49

307

0202030288 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HELICOBACTER PYLORI

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,23

308

0202030296 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT/IMUNOBLOT)

R$ 85,00

R$ 13,50

R$ 98,50

309

0202030300 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

310

0202030318 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 22,49

311

0202030326 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-RIBONUCLEOPROTEINA (RNP)

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 2085

312

0202030334 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SCHISTOSOMAS

R$ 5,74

R$ 1,36

R$ 6,99

313

0202030342 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,90

314

0202030350 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 22,71

315

0202030369 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 21,56

316

0202030377 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIADENOVIRUS

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 10,79

317

0202030385 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIAMEBAS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

318

0202030393 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIASPERGILLUS

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 10,79

319

0202030407 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS

R$ 3,70

R$ 0,88

R$ 4,71

320

0202030415 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICISTICERCO

R$ 5,83

R$ 1,38

R$ 7,30

321

0202030423 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA)

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

322

0202030431 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICORTEX SUPRARENAL

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 19,95

323

0202030440 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIEQUINOCOCOS

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 10,79

324

0202030458 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL 70)

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

325

0202030466 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES

R$ 9,70

R$ 2,30

R$ 11,32

326

0202090213 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA )

R$ 9,70

R$ 2,30

R$ 11,32

327

0202030474 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,36

328

0202030482 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIFIGADO

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

329

0202030504 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIGLOMERULO

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

330

0202030512 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIILHOTA DE LANGERHANS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

331

0202030520 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIINSULINA

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,46

332

0202030539 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILEPTOSPIRAS

R$ 4,10

R$ 0,97

R$ 5,04

333

0202030547 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILISTERIA

R$ 5,50

R$ 1,30

R$ 6,45

334

0202030555 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,81

335

0202030563 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMITOCONDRIA

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 19,95

336

0202030571 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO ESTRIADO

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,81

337

0202030580 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 19,95

338

0202030598 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,73

339

0202030601 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPARIETAIS

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,46

340

0202030610 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPLASMODIOS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,66

341

0202030628 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,56

342

0202030636 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 22,84

343

0202030644 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 20,93

344

0202030652 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA HISTOPLASMA

R$ 7,78

R$ 1,84

R$ 9,80

345

0202030660 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O SPOROTRIX SCHENKII

R$ 9,71

R$ 2,30

R$ 11,33

346

0202030679 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 22,71

347

0202030687 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE D (ANTI-HDV)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 22,71

348

0202030695 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DO SARAMPO

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 10,79

349

0202030709 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA PARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS

R$ 4,10

R$ 0,97

R$ 5,07

350

0202030717 - PESQUISA DE ANTICORPOS E/OU ANTIGENO DO VIRUS SINCICIAL RESPIRATORIO

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 21,56

351

0202030725 - PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,46

352

0202030733 - PESQUISA DE ANTICORPOS HETEROFILOS CONTA O VIRUS EPSTEIN-BARR

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,50

353

0202030741 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS

R$ 11,00

R$ 2,60

R$ 13,02

354

0202030750 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTILEISHMANIAS

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 10,79

355

0202030768 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA

R$ 16,97

R$ 4,02

R$ 21,19

356

0202030776 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 11,38

357

0202030792 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS

R$ 30,00

R$ 7,10

R$ 34,82

358

0202030806 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE (ANTI-HAV-IGG)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 23,27

359

0202030814 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,56

360

0202030822 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELAHERPES ZOSTER

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 19,95

361

0202030830 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,90

362

0202030849 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 20,90

363

0202030784 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 23,41

364

0202030857 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS

R$ 11,61

R$ 2,75

R$ 14,65

365

0202030865 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 11,82

366

0202030873 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 22,49

367

0202030881 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 11,04

368

0202030890 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 21,71

369

0202030903 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS

R$ 20,00

R$ 4,73

R$ 23,99

370

0202030911 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (ANTI-HAV-IGM)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 23,07

371

0202030920 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,09

372

0202030938 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA HERPES ZOSTER

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,19

373

0202030946 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 19,95

374

0202030954 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES

R$ 17,16

R$ 4,06

R$ 21,02

375

0202120058 - PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES PELO METODO DA ELUICAO

R$ 5,79

R$ 1,37

R$ 6,79

376

0202120066 - PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES 37OC

R$ 5,79

R$ 1,37

R$ 6,79

377

0202120074 - PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES A FRIO

R$ 5,79

R$ 1,37

R$ 6,79

378

0202030962 - PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)

R$ 13,35

R$ 3,16

R$ 16,42

379

0202030970 - PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 23,05

380

0202030989 - PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG)

R$ 18,55

R$ 4,39

R$ 23,38

381

0202020401 - PESQUISA DE ATIVIDADE DO COFATOR DE RISTOCETINA

R$ 25,00

R$ 5,92

R$ 29,03

382

0202080188 - PESQUISA DE BACILO DIFTERICO

R$ 2,80

R$ 0,66

R$ 3,46

383

0202050173 - PESQUISA DE BETA-MERCAPTO-LACTATO-DISSULFIDURIA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

384

0202050181 - PESQUISA DE CADEIAS LEVES KAPPA E LAMBDA

R$ 2,40

R$ 0,57

R$ 2,86

385

0202090230 - PESQUISA DE CARACTERES FISICOS NO LIQUOR

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

386

0202020410 - PESQUISA DE CELULAS LE

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 4,84

387

0202090248 - PESQUISA DE CELULAS ORANGIOFILAS

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

388

0202050190 - PESQUISA DE CISTINA NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,44

389

0202050203 - PESQUISA DE COPROPORFIRINA NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

390

0202020428 - PESQUISA DE CORPUSCULOS DE HEINZ

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,38

391

0202031004 - PESQUISA DE CRIOGLOBULINAS

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,50

392

0202090256 - PESQUISA DE CRISTAIS C/ LUZ POLARIZADA

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

393

0202040054 - PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES (OXIURUS OXIURA)

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 1,99

394

0202040062 - PESQUISA DE EOSINOFILOS

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,11

395

0202050211 - PESQUISA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO NA URINA

R$ 3,70

R$ 0,88

R$ 4,37

396

0202090264 - PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APOS VASECTOMIA)

R$ 4,80

R$1,14

R$ 5,71

397

0202080196 - PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETA-HEMOLITICOS DO GRUPO A

R$ 4,33

R$ 1,02

R$ 5,31

398

0202031012 - PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)

R$ 4,10

R$ 0,97

R$ 5,13

399

0202120082 - PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)

R$ 1,37

R$ 0,32

R$ 1,76

400

0202050220 - PESQUISA DE FENIL-CETONA NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,44

401

0202020436 - PESQUISA DE FILARIA

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,46

402

0202050238 - PESQUISA DE FRUTOSE NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

403

0202050246 - PESQUISA DE GALACTOSE NA URINA

R$ 3,36

R$ 0,80

R$ 4,06

404

0202040070 - PESQUISA DE GORDURA FECAL

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,16

405

0202080200 - PESQUISA DE HAEMOPHILUS DUCREY

R$ 2,80

R$0,66

R$ 3,46

406

0202080218 - PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI

R$ 4,33

R$ 1,02

R$ 5,41

407

0202020444 - PESQUISA DE HEMOGLOBINA S

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,38

408

0202050262 - PESQUISA DE HOMOCISTINA NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

409

0202110150 - PESQUISA DE IGM ANTI-TOXOPLASMA GONDII EM SANGUE SECO (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)

R$ 8,19

R$ 1,94

R$ 9,57

410

0202031039 - PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA

R$ 9,25

R$ 2,19

R$ 11,71

411

0202050270 - PESQUISA DE LACTOSE NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

412

0202040089 - PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES

R$ 1,65

R$0,39

R$ 2,16

413

0202080226 - PESQUISA DE LEPTOSPIRAS

R$ 2,80

R$ 0,66

R$ 3,46

414

0202040097 - PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,16

415

0202040100 - PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,16

416

0202060470 - PESQUISA DE MACROPROLACTINA

R$ 12,15

R$ 2,88

R$ 14,15

417

0202050289 - PESQUISA DE MUCOPOLISSACARIDEOS NA URINA

R$ 3,70

R$ 0,88

R$ 4,37

418

0202100235 - PESQUISA DE MUTAÇÃO DO GENE DA PROTROMBINA

R$ 180,00

R$ 42,60

R$ 208,48

419

0202040119 - PESQUISA DE OVOS DE SCHISTOSOMAS (EM FRAGMENTO DE MUCOSA)

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 1,99

420

0202040127 - PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 1,99

421

0202050297 - PESQUISA DE PORFOBILINOGENIO NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

422

0202050300 - PESQUISA DE PROTEINAS URINARIAS (POR ELETROFORESE)

R$ 4,44

R$ 1,05

R$ 5,22

423

0202090272 - PESQUISA DE RAGOCITOS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

424

0202040135 - PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES

R$ 10,25

R$ 2,43

R$ 12,46

425

PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,16

426

PESQUISA DE SUBSTÂNCIAS REDUTORAS NAS FEZES

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,11

427

0202050319 - PESQUISA DE TIROSINA NA URINA

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

428

0202020460 - PESQUISA DE TRIPANOSSOMA

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,46

429

0202040160 - PESQUISA DE TRIPSINA NAS FEZES

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,08

430

0202040178 - PESQUISA DE TROFOZOITAS NAS FEZES

R$ 1,65

R$ 0,39

R$ 2,11

431

0202031047 - PESQUISA DE TRYPANOSOMA CRUZI (POR

R$ 10,00

R$ 2,37

R$ 12,66

432

0202080242 - PROVA CONFIRMATÓRIA DA PRESENÇA DE MICRO-ORGANISMOS COLIFORMES

R$ 5,62

R$ 1,33

R$ 6,68

433

0202010740 - PROVA DA D-XILOSE

R$ 3,68

R$ 0,87

R$ 4,34

434

0202020487 - PROVA DE CONSUMO DE PROTROMBINA

R$ 4,11

R$ 0,97

R$ 5,05

435

0202050327 - PROVA DE DILUICAO (URINA)

R$ 2,04

R$ 0,48

R$ 2,55

436

0202090280 - PROVA DE PROGRESSAO ESPERMATICA (CADA)

R$ 9,70

R$ 2,30

R$ 11,32

437

0202020495 - PROVA DE RETRACAO DO COAGULO

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,52

438

0202020509 - PROVA DO LACO

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,50

439

0202090299 - PROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, NEISSERIA MENINGITIDIS (SOROTIPOS A, B, C)

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

440

0202090302 - PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,42

441

0202031055 - PROVAS DE PRAUSNITZ-KUSTNER (PK)

R$ 1,77

R$ 0,42

R$ 2,13

442

0202031063 - PROVAS IMUNO-ALERGICAS BACTERIANAS

R$ 1,77

R$ 0,42

R$ 2,13

443

0202031071 - QUANTIFICAÇÃO DE RNA DO HIV-1

R$ 18,00

R$ 4,26

R$ 20,92

444

0202031080 - QUANTIFICAÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE C

R$ 168,48

R$ 39,87

R$ 206,13

445

0202100049 - QUANTIFICAÇÃO/AMPLIFICAÇÃO DO HER-2

R$ 120,00

R$ 28,40

R$ 139,02

446

0202020517 - RASTREIO P/ DEFICIENCIA DE ENZIMAS ERITROCITARIAS

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,25

447

0202090310 - REACAO DE PANDY

R$ 1,89

R$0,45

R$ 2,27

448

0202090329 - REACAO DE RIVALTA NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

449

0202100227 - REAVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE LEUCEMIA CROMOSSOMA PHILADELPHIA POSITIVO POR TÉCNICA MOLECULAR

R$ 168,48

R$ 39,90

R$ 195,14

450

0202031101 - REAÇÃO DE MONTENEGRO ID

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,50

451

0202100243 - TESTE CITOGENÈTICO POR HIBRIDIZAÇÃO IN SITU POR FLUORESCÊNCIA (FISH) PARA MIELOMA MALÍGNO

R$ 376,47

R$ 89,10

R$ 435,95

452

0202031268 - TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIHTLV- 1 + HTLV-2

R$ 85,00

R$ 20,12

R$ 98,50

453

0202020525 - TESTE DE AGREGACAO DE PLAQUETAS

R$ 12,00

R$2,84

R$ 13,98

454

0202090337 - TESTE DE CLEMENTS

R$ 1,89

R$ 0,45

R$ 2,27

455

0202060420 - TESTE DE ESTIMULO COM GNRH OU COM AGONISTA GNRH

R$ 12,01

R$ 2,84

R$ 13,99

456

0202060403 - TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA / TSH APOS TRH

R$ 12,01

R$ 2,84

R$ 14,44

457

0202060411 - TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA APOS CLORPROMAZINA

R$ 12,01

R$2,84

R$ 14,44

458

0202060438 - TESTE DE ESTIMULO DO HGH APOS GLUCAGON

R$ 12,01

R$ 2,84

R$ 14,44

459

0202090345 - TESTE DE GASTROACIDOGRAMA - SECRECAO BASAL POR 60 EM 4 AMOSTRAS

R$ 4,69

R$ 1,11

R$ 5,51

460

0202020533 - TESTE DE HAM (HEMOLISE ACIDA)

R$ 2,73

R$0,65

R$ 3,25

461

0202090353 - TESTE DE HOLLANDER NO SUCO GASTRICO

R$ 4,69

R$ 1,11

R$ 5,51

462

0202080030 - TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTERIAS

R$ 13,33

R$ 3,15

R$ 15,51

463

0202060446 - TESTE DE SUPRESSAO DO CORTISOL APOS DEXAMETASONA

R$ 12,01

R$ 2,84

R$ 13,99

464

0202060454 - TESTE DE SUPRESSAO DO HGH APOS GLICOSE

R$ 12,01

R$ 2,84

R$ 14,84

465

0202010759 - TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA / HIPOGLICEMIANTES ORAIS

R$ 6,55

R$ 1,55

R$ 7,67

466

0202020541 - TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD)

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,36

467

0202120090 - TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)

R$ 2,73

R$ 0,65

R$ 3,25

468

0202031110 - TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,36

469

0202031179 - TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES

R$ 2,83

R$ 0,67

R$ 3,36

470

0202060462 - TESTE P/ INVESTIGACAO DO DIABETES INSIPIDUS

R$ 8,43

R$ 1,99

R$ 10,48

471

0202031098 - TESTE TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS

R$ 4,10

R$ 1,37

R$ 5,48

472

0202031144 - TESTES ALERGICOS DE CONTATO

R$ 1,77

R$ 0,42

R$ 2,13

473

0202031152 - TESTES CUTANEOS DE LEITURA IMEDIATA

R$ 1,77

R$ 0,42

R$ 2,13

474

0202120104 - TITULACAO DE ANTICORPOS ANTI A E/OU ANTI B

R$ 5,79

R$ 1,37

R$ 6,79

VI – DAS CONDIÇÕES

6.1. Aplicam-se a este Termo de Adesão as disposições contidas no Edital referente ao Chamamento Público Nº005/2025/FMSCO/TO e seus anexos e ao Instrumento Contratual ao qual o credenciado expressa sua total concordância, inclusive no que se refere à forma de prestação dos serviços, condições, obrigações e pagamentos.

VI – CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA

6.1. Caberá a Secretaria Municipal de Saúde realizar a distribuição de demanda de forma IGUALITÁRIA entre os credenciados, obedecendo à ordem de cadastro realizada no credenciado, tendo o gestor e fiscal do contrato como responsáveis pela distribuição.

6.1.1 A distribuição e utilização dos serviços credenciados será de acordo com o número de credenciados e a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO.

6.1.2. A convocação dos credenciados para a realização do serviço será realizado na sua totalidade e a divisão proporcional a quantidade entre os credenciados ou sorteio quanto não puder ser realizado a divisão proporcional para se alocar cada demanda, distribuída por padrões estritamente impessoais e aleatórios, observando-se sempre o critério de rotatividade será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde ao solicitar a prestação de serviços.

6.1.3. Somente serão estipuladas cotas com valores diversos entre os Credenciados, se algum dos Prestadores não dispuser de capacidade técnica instalada para toda a parcela que lhe couber. O valor resultante será dividido igualmente entre os demais prestadores. O credenciado deve informar por escrito a sua capacidade de atendimento.

6.1.4. Não poderá haver distribuição a beneficiar um Fornecedor Credenciado em detrimento de outro Fornecedor Credenciado no caso de características iguais entre ambas as empresas, devendo ser realizada a rotatividade na distribuição entre os Fornecedores Credenciados.

6.1.5. Será permitido novos credenciados durante toda a vigência do credenciamento, enquanto, houver saldo remanescente ou descredenciamento de algum credenciado.

VII – DO DESCREDENCIAMENTO

7.1. O presente credenciamento tem caráter precário, podendo o CREDENCIADO, a qualquer momento, solicitar o descredenciamento, caso não tenha mais interesse em permanecer credenciado.

7.1.1. O CREDENCIADO que desejar seu descredenciamento deverá solicitá-lo mediante pedido, por escrito, encaminhado ao gestor do credenciamento.

7.1.2. O descredenciamento ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do Pedido, mantendo-se, durante este prazo, a condição de CREDENCIADO e as obrigações dela decorrente, nos termos do Ato Convocatório – Edital de Chamamento Público.

7.1.3. O pedido de descredenciamento de que trata o subitem 7.1.1. não desincumbirá o credenciado do cumprimento de eventuais contratos assumidos e das responsabilidades deles recorrentes.

7.1.4. O descredenciamento não eximirá o (ex)credenciado das obrigações assumidas em relação aos serviços executados e de outras responsabilidades que legalmente lhe possam ser atribuídas.

7.2. A Administração poderá realizar o descredenciamento, caso seja constatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento das normas fixadas no Ato Convocatório – Edital de Chamamento Público ou na legislação pertinente, observado o contraditório e ampla defesa.

7.2.1. Fica facultada a defesa prévia do credenciado, a ser apresentada no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação de descredenciamento.

7.3. A Administração poderá ainda realizar o descredenciamento quando houver: 

7.3.1. Perda das condições de habilitação do credenciado;

7.3.2. Descumprimento injustificado do contrato pelo Credenciado; e

7.3.3. Sanção de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento.

7.2. Se houver a efetiva prestação de serviços ou o fornecimento dos bens, os pagamentos serão realizados normalmente, até decisão no sentido de rescisão contratual, caso o fornecedor não regularize a sua situação.

7.3. Somente por motivo de economicidade, segurança nacional ou no interesse da administração, devidamente justificado, em qualquer caso, pela autoridade máxima do órgão ou da entidade Credenciante, não será rescindido o contrato em execução com empresa ou profissional que estiver irregular.

VIII – DISPOSITIVO LEGAL

8.1. O presente credenciamento está amparado no inc. IV, art. 74, combinado com o inc. II e o art. 79 ambos da Lei Nº14.133, de 2021 e o Decreto Nº11.878/2024.

Colinas do Tocantins/TO, aos 20 dias de janeiro de 2026.

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Órgão Credenciador

NEOLAB LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA

BRENO BATISTA FERREIRA

Sócio Administrador

Credenciada

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Institui as normas complementares às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA), à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação e à Câmara de Educação Básica.

O Conselho Municipal de Educação de Colinas do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.798, de 10 de setembro de 2021, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação - CME do Sistema de Ensino de Colinas do Tocantins – TO, observados os princípios constitucionais, a Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e bases da Educação), bem como as políticas e planos de educação nacional e estadual.

CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, em especial aos artigos 206 e 208, que estabelecem os princípios da educação nacional e do dever do Estado com a oferta da educação respectivamente;

CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Nº 9.394/1996 – LDB, em destaque os artigos 4º, 5º, 24, 26, 27, 28, 32 e 37;

CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação – PNE – Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

CONSIDERANDO a Lei nº 1.421, de 23 de junho de 2015, do Plano Municipal de Educação de Colinas do Tocantins – TO.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.977, de 23 de maio de 2024, do Sistema Municipal de Ensino de Colinas Do Tocantins – TO.

CONSIDERANDO a nova Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, em alinhamento com a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

RESOLVE:

Art. 1º A presente Resolução tem por objeto estabelecer normas complementares para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA no Sistema Municipal de Educação de Colinas do Tocantins, em consonância com a legislação vigente e em atendimento às Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, conforme a Resolução CNE/CEB, nº 3, de 8 de abril de 2025.

Art. 2º Com o objetivo de possibilitar o acesso, a permanência e a continuidade dos estudos de todas as pessoas que não iniciaram ou interromperam o seu processo educativo escolar, a oferta da modalidade no Sistema Municipal de Educação de Colinas do Tocantins, se dará das seguintes formas:

I – presencialmente, como a forma principal desta modalidade, e de forma complementar, com a utilização de práticas pedagógicas não presenciais (aperfeiçoamento);

II – via exames supletivos no nível de conclusão do Ensino Fundamental, para os maiores de quinze anos.

Parágrafo único: Os momentos não presenciais será organizado com o envio de material didático específico aos estudantes.

Art. 3º As escolas, autorizadas a funcionar com o Ensino Fundamental regular que passarem a ofertar ou deixarem de oferecer a modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, devem informar a este CME, por meio de ofício, encaminhando a documentação necessária para este fim.

CAPÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO

Art. 4º A Educação de Jovens e Adultos será organizada em regime semestral, em segmentos e etapas, com a possibilidade de flexibilização do tempo para cumprimento da carga horária exigida, para cada segmento, há uma correspondência nas etapas da Educação Básica e carga horária específica:

I – para os anos iniciais do Ensino Fundamental, cujo objetivo é a alfabetização inicial, a carga horária total mínima será de 600 (seiscentas) horas;

II – para os anos finais do Ensino Fundamental, destinados ao fortalecimento da formação geral, a carga horária total mínima será de 1.600 (mil e seiscentas) horas;

III – A distribuição da carga horária entre as disciplinas do segundo segmento do Ensino Fundamental assegura o mínimo de 240 (duzentas e quarenta) horas para cada uma das áreas do conhecimento de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, considerando a necessária equidade na carga horária das disciplinas.

Art. 5º Obedecido o disposto no art. 4º, inciso I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade; e inciso VII – oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; da Lei nº 9.394/1996, são consideradas as seguintes idades mínimas:

I – 15 (quinze) anos completos para o ingresso e para a realização de exames de conclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos);

II – 18 (dezoito) anos completos para ingresso e realização de exames de conclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio (3º segmento);

III – O direito dos menores emancipados para os atos da vida civil não se aplica para o da prestação de exames de certificação.

Art. 6º O 1º segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), correspondente aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e o 2º segmento da EJA, correspondente aos Anos Finais do Ensino Fundamental, serão ofertados na modalidade presencial e de forma complementar, com a utilização de práticas pedagógicas não presenciais (aperfeiçoamento).

CAPÍTULO III

DAS FORMAS DE OFERTA E ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE

ESCOLAR

Art. 7º os currículos da EJA, independentemente do segmento ou modalidade de ensino, devem considerar as realidades culturais de grupos e suas formas de organização social, considerando os aspectos territoriais, econômicos, culturais, linguísticos, religiosos, ancestrais e étnico-raciais, enquanto povos e comunidades tradicionais, sejam elas quilombolas, ribeirinhas, indígenas e demais grupos dos campos, águas e florestas, adequadas às próprias diretrizes.

Art 8º O aproveitamento de saberes, estudos e conhecimentos adquiridos antes do ingresso nos cursos da EJA, por meio de práticas sociais e laborais, bem como os critérios para verificação de rendimento escolar devem ser garantidos aos jovens, adultos e idosos, e transformados em horas-atividades ou unidades pedagógicas a serem incorporadas ao currículo escolar do estudante.

Art. 9º A modalidade EJA pode ser ofertada de formas diversificadas de organização curricular para o atendimento das necessidades e demandas dos estudantes jovens, adultos e idosos, tais como séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, respeitando as cargas horárias mínimas estipuladas para cada etapa.

Art. 10 Devem-se identificar as barreiras que impedem ou dificultam o ingresso, a permanência e a participação de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação e promover uma cultura de acesso, que inclui acessibilidade curricular, tecnológica, arquitetônica, comunicacional e de transporte, sendo importante observar, ainda, a garantia de comunicação aumentativa e alternativa às pessoas com necessidades complexas de comunicação, que não utilizam a oralidade para comunicação e expressão no processo de aprendizagem em todas as etapas da Educação Básica.

Art. 11 A oferta da EJA deve se dar em ambientes educacionais que respeitem a cultura surda, que promovam a interação entre alunos surdos e ouvintes, quando necessário, com o apoio de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Art. 12 A modalidade da EJA, pode ser ofertada de forma:

I – presencialmente, como a forma principal desta modalidade, desde que regulamentada e de forma adicional, a utilização de práticas pedagógicas não presenciais;

II – articulada com a Educação Profissional, em cursos de qualificação profissional ou de Formação Técnica de Nível Médio;

III – virtualmente, por meio da modalidade Educação a Distância – EaD, exclusivamente na etapa do Ensino Médio, garantindo a oferta de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) da carga horária na modalidade presencial;

IV – Os momentos não presenciais poderão ser organizados por meio de plataforma on-line ou material didático específico enviado aos estudantes;

V – via exames supletivos no nível de conclusão do Ensino Fundamental, para os maiores de quinze anos, e Ensino Médio para os maiores de dezoito anos.

Parágrafo único: a EJA presencial será integrada à Estrutura Curricular do Sistema de Ensino do Município de Colinas do Tocantins, como forma principal desta modalidade, e de forma complementar, com a utilização de práticas pedagógicas não presenciais (aperfeiçoamento), garantindo sua oferta de forma organizada e alinhada às diretrizes educacionais. O aperfeiçoamento será composto por: listas de exercícios, trabalhos, pesquisas, dentre outras atividades, visando o aprofundamento dos objetos de conhecimentos trabalhados nos respectivos campos de conhecimento e como forma de atividade complementar para os estudantes que apresentam maior dificuldade (visando a recuperação das aprendizagens). Deverá haver devolutiva para os estudantes com a(s) devida(s) correção(ões) e sanando possíveis dúvidas.

CAPÍTULO IV

DA OFERTA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DA LÍNGUA INGLESA E DA

LÍNGUA ESPANHOLA

Art. 13 A Educação Física é um componente curricular obrigatório do currículo da EJA e sua prática é facultativa aos estudantes nos casos previstos no art. 26, § 3º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Art. 14 A Língua Estrangeira é um componente curricular de oferta obrigatória, a partir dos anos finais do ensino fundamental (2º segmento). Sendo contemplado na Estrutura Curricular da Educação de Jovens e Adultos de Colinas do Tocantins o componente curricular de Língua Inglesa, uma vez que os sistemas de ensino têm autonomia para optar pela oferta da Língua Espanhola ou Língua Inglesa.

Art. 15 A unidade escolar poderá ofertar outras línguas estrangeiras, por meio de projetos específicos.

DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA PRISIONAL

Art. 16 A oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins, destinada às pessoas em situação de privação de liberdade, observará as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as normas específicas que regulamentam a educação em estabelecimentos penais, sendo realizada em parceria com os órgãos responsáveis pela administração penitenciária, mediante termo de cooperação firmado para este fim, de modo a promover a sua formação para a autonomia, o exercício da cidadania e a reintegração.

Art. 17 A oferta da EJA nas unidades prisionais deverá assegurar a organização pedagógica e administrativa necessária para garantir o direito à educação, observando-se as seguintes diretrizes:

I – A matrícula dos estudantes privados de liberdade será vinculada a uma unidade escolar da rede municipal de ensino, previamente designada pela Secretaria Municipal de Educação como unidade escolar executora, responsável pelos registros escolares, expedição de documentos e acompanhamento do percurso formativo;

II – O processo de matrícula deverá ser realizado de forma articulada entre a gestão da unidade escolar executora e a direção da unidade prisional, garantindo fluxo seguro, contínuo e permanente de informações sobre o estudante;

III – As atividades letivas serão desenvolvidas dentro das dependências da unidade prisional, consideradas como extensão ou anexo da unidade escolar executora, obedecendo às condições estruturais e de segurança definidas pelo órgão penitenciário;

IV – O calendário escolar, os horários de funcionamento, a composição das turmas e a organização do atendimento poderão ser adequados à realidade da unidade prisional, desde que assegurada a carga horária mínima legal para cada etapa da EJA, conforme as Diretrizes Operacionais Nacionais;

V – A transferência, remanejamento ou desligamento do estudante decorrente de mudança de unidade prisional, progressão de regime ou concessão de liberdade deverá ser comunicada formalmente e com celeridade pela administração penitenciária à unidade escolar executora, para fins de atualização da vida escolar e continuidade dos estudos;

VI – A proposta pedagógica deverá observar os princípios da EJA, contemplando formação geral básica, metodologias adequadas, avaliação processual e ações que favoreçam a reinserção social e o desenvolvimento integral dos estudantes privados de liberdade.

CAPÍTULO VI

DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

Art. 18 Com o objetivo de assegurar uma avaliação orientada às aprendizagens dos sujeitos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), deverá ser realizado levantamento inicial das trajetórias, necessidades e características dos estudantes, bem como dos docentes que atuam na modalidade, visando à compreensão de seus perfis e ao subsídio do planejamento pedagógico. Com base nesse levantamento, serão promovidas a elaboração e a atualização do Projeto Político-Pedagógico (PPP), bem como a formulação de propostas, projetos e programas, com vistas à definição e à implementação do currículo, em consonância com os interesses dos estudantes e dos professores.

Art. 19 A avaliação escolar na EJA deverá ser realizada em uma perspectiva contínua e formativa, com vistas ao desenvolvimento das aprendizagens, nos termos do art. 24, inciso V, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e em consonância com a proposta curricular definida pela escola.

§ 1º A avaliação do desenvolvimento do estudante e a verificação de seu rendimento escolar dá-se em caráter formativo, processual, cumulativo e deve assegurar a continuidade do seu percurso educacional, em consonância com os conhecimentos já apropriados, permitindo a transição para etapas posteriores, mediante avaliação por diversos instrumentos.

§ 2º As avaliações devem servir como diagnóstico dos processos de aprendizagem, sendo importante instrumento para o possível redirecionamento das estratégias educativas.

§ 3º A diversidade de estratégias de avaliação deve ser utilizada para que os estudantes possam demonstrar suas aprendizagens, seus conhecimentos e saberes por diferentes meios, respeitadas as formas de expressão que lhes assegurem maior desenvoltura.

§ 4º A avaliação deverá ser condizente com a abordagem e tratamento metodológico específico da Educação de Jovens e Adultos e, adequada às demandas. Os instrumentos e procedimentos fortalecedores da prática da avaliação formativa poderão ser escolhidos pela unidade escolar, entre os quais: avaliação por pares ou colegas; portfólio; testes e provas; registros reflexivos; seminários; pesquisas; trabalhos em grupos; autoavaliação, dentre outros.

§ 5º As avaliações para fins de promoção devem ser realizadas de forma presencial;

I – os processos avaliativos devem ser organizados de modo que o educando tenha oportunidade de expressar seus conhecimentos, podendo ser necessário definir mais de um momento avaliativo para que se concedam todas as oportunidades ao educando de expressar seus conhecimentos e saberes.

Art. 20 A oferta em EJA ocorre por meio de cursos e/ou exames.

Art. 21 A oferta e a certificação na EJA ocorrem por meio de exames e cursos ofertados na forma presencial ou em Educação a Distância.

§ 1º A classificação prevista no inciso II do artigo 24 da LDBEN efetiva-se por promoção, para estudantes que cursaram, com aproveitamento na própria escola, as etapas, módulos ou semestres previstos no seu segmento; por transferência, para candidatos provenientes de outras escolas ou independente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do estudante e, permita sua matrícula na etapa ou módulo do respectivo segmento, registrada em ata, em que constem os procedimentos adotados e o resultado obtido.

§ 2º O ingresso por transferência deve levar em consideração as habilidades e competências adquiridas na Formação Geral Básica e no desenvolvimento dos itinerários formativos, quando o estudante tiver feito o curso associado a qualificações profissionais. Esta possibilidade deve estar contemplada e descrita no Regimento Escolar.

§ 3º A matrícula no segundo segmento deve ocorrer por comprovação de escolaridade anterior e, ainda, por classificação.

CAPÍTULO VII

DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA COM CRITÉRIOS

Art. 22 As escolas que oferecem a modalidade da Educação de Jovens e Adultos poderão utilizar do requerimento Ausência Justificada com Critérios (AJUS), com posterior cumprimento de atividades compensatórias domiciliares, tendo em vista a inclusão social plena do jovem, adulto e idoso, a partir do direito à educação, de sua dinâmica de vida e da realidade da sociedade moderna.

Parágrafo Único. O acompanhamento da frequência do estudante é de vital importância para o monitoramento de sua trajetória escolar, com vistas a evitar a evasão e o abandono.

Art. 23 O requerimento Ausência Justificada com Critérios (AJUS), deverá ser utilizado nos casos em que o estudante ultrapassar o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de faltas e será submetido ao deferimento da coordenação pedagógica da escola a solicitação.

Parágrafo Único. A compensação das horas estará condicionada à obtenção de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de rendimento, correspondente à média mínima municipal de 6,0 (seis), em cada componente curricular, além da realização das atividades compensatórias domiciliares definidas pela unidade escolar.

Art. 24 A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, estabelecerá em conjunto com a escola os critérios da ausência justificada, com flexibilização para os casos ou situações extraordinárias.

CAPÍTULO VIII

DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES

Art. 25 O período reservado aos estudos deverá propiciar o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais para as competências de trabalho na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.

Art. 26 O aperfeiçoamento profissional continuado deve qualificar os docentes para o atendimento das especificidades dos sujeitos da Educação de Jovens e Adultos – EJA em suas faixas etárias, realidades, interesses, espaços, tempos, conflitos, interações sociais, histórias de vida e seus desafios no início ou na retomada da escolarização.

Art. 27 A realização de formações continuadas constitui uma responsabilidade compartilhada entre a Escola e a Mantenedora (Secretaria Municipal de Educação), sendo fundamental, nesse processo, a socialização de conhecimentos, saberes e experiências próprios da modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA, fortalecendo práticas pedagógicas contextualizadas, reflexivas e comprometidas com o direito à aprendizagem ao longo da vida.

CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 28 Cabe ao Poder Público, no âmbito de suas competências, recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica, procedendo continuamente à busca ativa, nos termos do Art. 5º, §1°, Inciso I da LDBEN, inclusive no caso da Alfabetização e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Art. 29 Revoga-se a Resolução nº 5, de 14 de março de 2025 e as disposições ao contrário.

Art. 30 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ezio Vieira da Silva

Presidente do CME

Portaria nº 817/2025

 

D:\BRASÃO\PREFEITURA MUL. DE COLINAS DO TOCANTINS - LOGO EDUCAÇÃO 2.png

ESTRUTURA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) – 1º SEGMENTO

Vigência: A partir do 1º semestre de 2026

Dias Letivos Anuais: 100

Regime: Semestral

Dias Letivos Semanais: 5

Semanas Letivas: 20

Carga Horária: 1.600 horas

Entrada: 19h

Duração da hora-aula: 60 minutos

Saída: 22h

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA ANUAL

Carga Horária Total

 

Base Nacional Comum Curricular

Área do Conhecimento

Componentes Curriculares

CARGA HORÁRIA SEMANAL 1ª A 4ª SÉRIE

CARGA HORÁRIA ANUAL

 
 

Aulas semanais

Aperfeiçoamento

Aulas semanais

Aperfeiçoamento

Aulas semanais

Aperfeiçoamento

Total

 

Linguagens

Língua Portuguesa

3

1

60

20

240

80

320

 

Arte

1

1

20

20

80

80

160

 

Educação Física

1

1

20

20

80

80

160

 
 

Matemática

Matemática

3

1

60

20

240

80

320

 
 

Ciências Humanas

História

1

1

20

20

80

80

160

 

Geografia

1

1

20

20

80

80

160

 
 

Ciências da Natureza

Ciências

1

1

20

20

80

80

160

 

Ensino Religioso

Ensino Religioso

1

1

20

20

80

80

160

 

CARGA HORÁRIA TOTAL

12

8

240

160

960

640

1.600

 
 

D:\BRASÃO\PREFEITURA MUL. DE COLINAS DO TOCANTINS - LOGO EDUCAÇÃO 2.png

Observações:

I - A EJA é uma modalidade de ensino que visa ao cumprimento do direito de toda pessoa à Educação Básica, garantindo o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio e oportunizando a ampliação da escolarização de seu público (Conforme Art. 2 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025). Os sistemas de ensino e as escolas poderão, no âmbito de sua autonomia federativa, propor formas diversificadas de organização curricular para o atendimento das necessidades e demandas dos estudantes jovens, adultos e idosos, tais como séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, desde que se cumpram as cargas horárias mínimas estipuladas para cada etapa (Conforme $ 1º do Art. 2 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025);

II - Com o objetivo de possibilitar o acesso, a permanência e a continuidade dos estudos de todas as pessoas que não iniciaram ou interromperam o seu processo educativo escolar, a oferta da modalidade da EJA poderá ser realizada de forma presencial, como a forma principal desta modalidade, sendo facultado aos sistemas de ensino, desde que regulamentada e de forma adicional, a utilização de práticas pedagógicas não presenciais (Conforme Art. 3 e inciso I do Art. 3 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025);

III - Os temas contemporâneos, contemplados no art. 7º, inciso III, $1, da Resolução n. 24/2019 do Conselho Estadual de Educação (CEE), devem ser trabalhados de forma transversal em todos os componentes curriculares;

IV - Os conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Arte e História, conforme Lei nº. 11.645/2008 que altera a Lei nº. 9.394/96;

V - Devem ser incluídos nos componentes curriculares de História e Geografia, objetos de conhecimento que se relacionam com o contexto local e com o Estado do Tocantins;

VI - A Educação Física é um componente curricular obrigatório do currículo da EJA e sua prática é facultativa aos estudantes nos casos previstos no art. 26, § 3º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Conforme Art. 12 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025);

VII - O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (Conforme Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9.394/96);

VIII - A Língua Estrangeira é um componente curricular de oferta obrigatória, a partir dos anos finais do Ensino Fundamental (Conforme Art. 13 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025);

IX - O aperfeiçoamento será composto por: listas de exercícios, trabalhos, pesquisas, dentre outras atividades, visando o aprofundamento dos objetos de conhecimentos trabalhados nos respectivos campos de conhecimento e como forma de atividade complementar para os estudantes que apresentam maior dificuldade (visando a recuperação das aprendizagens). Deverá haver devolutiva para os estudantes com a(s) devida(s) correção(ões) e sanando possíveis dúvidas;

X - A carga horária em todos os componentes curriculares do 1º segmento, será distribuída de segunda a sexta-feira, sendo três aulas semanais diária e uma do Aperfeiçoamento de segunda a quinta-feira, e nas sextas-feiras, quatro aulas do Aperfeiçoamento (Conforme inciso I do Art. 3, da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025). Tal organização se dá devido às formações em serviço dos profissionais da modalidade da EJA no âmbito do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Conforme Decreto Nº 12.048, DE 5 DE JUNHO DE 2024 e Portaria Nº 884, DE 30 DE AGOSTO DE 2024);

XI - A carga horária para os anos iniciais do Ensino Fundamental, que têm como objetivo a alfabetização inicial, será definida pelos sistemas de ensino, não podendo ser inferior a seiscentas horas (Conforme inciso I do Art. 5 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025);

XII - A avaliação escolar na EJA deverá ser realizada em uma perspectiva contínua e formativa, com vistas ao desenvolvimento das aprendizagens, nos termos do art. 24, inciso V, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e em consonância com a proposta curricular definida pela escola (Conforme Art. 14 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025);

XIII - O lanche deverá ser servido antes do início das aulas (das18h45 às 19h).

 

D:\BRASÃO\PREFEITURA MUL. DE COLINAS DO TOCANTINS - LOGO EDUCAÇÃO 2.png

ESTRUTURA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) – 2º SEGMENTO

Vigência: A partir do 1º semestre de 2026

Dias Letivos Anuais: 100

Regime: Semestral

Dias Letivos Semanais: 5

Semanas Letivas: 20

Carga Horária: 1.600 horas

Entrada: 19h

Duração da hora-aula: 60 minutos

Saída: 22h

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA ANUAL

Carga Horária Total

 

Base Nacional Comum Curricular

Área do Conhecimento

Componentes Curriculares

CARGA HORÁRIA SEMANAL 5ª A 8ª SÉRIE

CARGA HORÁRIA ANUAL

 
 

Aulas semanais

Aperfeiçoamento

Aulas semanais

Aperfeiçoamento

Aulas semanais

Aperfeiçoamento

Total

 

Linguagens

Língua Portuguesa

3

1

60

20

240

80

320

 

Língua Inglesa

1

0

20

0

80

0

80

 

Arte

1

1

20

20

80

80

160

 

Educação Física

1

1

20

20

80

80

160

 
 

Matemática

Matemática

2

1

40

20

160

80

240

 
 

Ciências Humanas

História

1

1

20

20

80

80

160

 

Geografia

1

1

20

20

80

80

160

 
 

Ciências da Natureza

Ciências

1

1

20

20

80

80

160

 

Ensino Religioso

Ensino Religioso

1

1

20

20

80

80

160

 

CARGA HORÁRIA TOTAL

12

8

240

160

960

640

1.600

 
 

Observações:

I - A EJA é uma modalidade de ensino que visa ao cumprimento do direito de toda pessoa à Educação Básica, garantindo o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio e oportunizando a ampliação da escolarização de seu público (Conforme Art. 2 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025). Os sistemas de ensino e as escolas poderão, no âmbito de sua autonomia federativa, propor formas diversificadas de organização curricular para o atendimento das necessidades e demandas dos estudantes jovens, adultos e idosos, tais como séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, desde que se cumpram as cargas horárias mínimas estipuladas para cada etapa (Conforme $ 1º do Art. 2 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025);

II - Com o objetivo de possibilitar o acesso, a permanência e a continuidade dos estudos de todas as pessoas que não iniciaram ou interromperam o seu processo educativo escolar, a oferta da modalidade da EJA poderá ser realizada de forma presencial, como a forma principal desta modalidade, sendo facultado aos sistemas de ensino, desde que regulamentada e de forma adicional, a utilização de práticas pedagógicas não presenciais (Conforme Art. 3 e inciso I do Art. 3 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025);

III - Os temas contemporâneos, contemplados no art. 7º, inciso III, $1, da Resolução n. 24/2019 do Conselho Estadual de Educação (CEE), devem ser trabalhados de forma transversal em todos os componentes curriculares;

IV - Os conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Arte e História, conforme Lei nº. 11.645/2008 que altera a Lei nº. 9.394/96;

V - Devem ser incluídos nos componentes curriculares de História e Geografia, objetos de conhecimento que se relacionam com o contexto local e com o Estado do Tocantins;

VI - A Educação Física é um componente curricular obrigatório do currículo da EJA e sua prática é facultativa aos estudantes nos casos previstos no art. 26, § 3º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Conforme Art. 12 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025);

VII - O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (Conforme Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9.394/96);

VIII - A Língua Estrangeira é um componente curricular de oferta obrigatória, a partir dos anos finais do Ensino Fundamental (Conforme Art. 13 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025). Os sistemas de ensino têm autonomia para optar pela oferta da Língua Espanhola ou Língua Inglesa (Conforme $ 1º do Art. 13 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025);

IX - O Aperfeiçoamento será composto por: listas de exercícios, trabalhos, pesquisas, dentre outras atividades, visando o aprofundamento dos objetos de conhecimentos trabalhados nos respectivos campos de conhecimento e como forma de atividade complementar para os estudantes que apresentam maior dificuldade (visando a recuperação das aprendizagens). Devendo ter a devolutiva para os estudantes com a(s) devida(s) correção(ões) e sanando possíveis dúvidas;

X - A carga horária em todos os componentes curriculares do 2º segmento, serão distribuídas de segunda a sexta-feira, sendo três aulas semanais diária e uma do Aperfeiçoamento de segunda a quinta-feira, e nas sextas-feiras, quatro aulas do Aperfeiçoamento (Conforme inciso I do Art. 3, da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025). Tal organização se dá devido às formações em serviço dos profissionais da modalidade EJA no âmbito do Pacto Nacional Pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Conforme DECRETO Nº 12.048, DE 5 DE JUNHO DE 2024 e PORTARIA Nº 884, DE 30 DE AGOSTO DE 2024);

XI - A carga horária para os anos finais do Ensino Fundamental, que têm como objetivo o fortalecimento da formação geral, terá carga horária total mínima de mil e seiscentas horas (Conforme inciso II do Art. 5 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025). A distribuição da carga horária entre as disciplinas do segundo segmento do Ensino Fundamental deverá garantir o mínimo de duzentas e quarenta horas para cada uma das áreas do conhecimento de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, considerando a necessária equidade na carga horária das disciplinas (Conforme $ 2º do Art. 5 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025);

XII - A avaliação escolar na EJA deverá ser realizada em uma perspectiva contínua e formativa, com vistas ao desenvolvimento das aprendizagens, nos termos do art. 24, inciso V, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e em consonância com a proposta curricular definida pela escola (Conforme Art. 14 da Resolução CNE/CEB Nº 3/2025);

XIII - O lanche deverá ser servido antes do início das aulas (das 18h45 às 19h).

PORTARIA Nº 112, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 112, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 094/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 13 de janeiro de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

Helena Dias Alves Mendonça

Assessor Administrativo-Financeiro: CMEI Margaridinha

Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 113, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 113, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 090/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir da data de publicação, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

Francisco de Oliveira Silva

Gerente de Serviços de Pinturas

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 114, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 114, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 087/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir da data de publicação, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

Milca da Silva Marreira Primo

Gerente Administrativo

Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 115, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 115, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 084/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, o ITEM N° 04, da PORTARIA N° 261, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1563, referente a Portaria de Gratificação a qual concede 10% (dez por cento) à servidora Railma Martins da Silva (Professora, mat. N° 996, lotada na Secretaria Municipal de Educação).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 116, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 116, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 084/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder gratificação aos servidores comissionados abaixo relacionados, a partir do dia 13 de janeiro de 2026, como segue:

ITEM

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

GRATIFICAÇÃO

01

Railma Martins da Silva

Professora

Secretaria Municipal de Educação.

20%

02

Sebastião Fernandes de Sousa

Professor

Secretaria Municipal de Educação.

10%

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 117, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 117, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 085/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

Wagner Ferreira dos Santos

Gerente de Juventude

Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 118, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 118, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFÍCIO/SEA N°085/2026, da solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, a partir do dia 22 de janeiro de 2026, como segue:

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

Wagner Ferreira dos Santos

Diretor de Cadastro Imobiliário

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças.

Art. 2°. Conceder gratificação de 20% (vinte por cento) ao servidor descrito acima.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 119, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 119, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 086/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

Sandra da Silva Conceição

Gerente Administrativo

Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 120, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 120, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 086/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 22 de janeiro de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

Sandra da Silva Conceição

Gerente de Enfermagem

Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 121, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 121, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 088/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

Igor Santos Silva

Assessor Administrativo – Financeiro

Secretaria Municipal de Educação: Escola Mun. Profª Odete Carvalho

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 122, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 122, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 088/2026, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

Leandro Conceicao da Paz Cerqueira

Assessor Administrativo – Financeiro

Secretaria Municipal de Educação: Escola Mun. Nossa Senhora Aparecida.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 123, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 123, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o OFÍCIO Nº 083/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Coordenador Pedagógico, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, como segue:

NOME

C.H.

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

GRATIFICAÇÃO

01

Wastre Jhonnathan Ferreira de Santana

40 h

Coordenador Pedagógico

Escola Municipal Dr. Pedro Ludovico Teixeira

Gratificação Coordenador Pedagógico - PCCR (1.000,00). Lei 2.033 de 13/05/2025.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 124, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 124, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o OFÍCIO Nº 089/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Supervisor Pedagógico, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, como segue:

NOME

C.H.

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

GRATIFICAÇÃO

01

Gleison Mourão da Silva

40 h

Supervisor Pedagógico

SEMED

Gratificação Supervisor Pedagógico - PCCR (800,00). Lei 2.033 de 13/05/2025.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 125, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 125, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 091/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder gratificação aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude, com efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2025, como segue:

NOME

MAT.

CARGO

GRATIFICAÇÃO

Almerinda Pereira da Silva Cardoso Freires

822

Auxiliar Administrativo

21,21%

Adanzinho Pereira da Costa

723

Instrutor de Dança

21,21%

Eduardo Martins de Araújo

734

Instrutor Desportivo

29,47%

Marcelo Rodrigues de Paulo

1098

Jardineiro

25,06%

Paulo Venicio de Sousa

584

Instrutor Desportivo

26,73%

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 126, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 126, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

Considerando a Portaria nº 949, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 1965, que dispôs sobre a nomeação interina da servidora efetiva Valdirene Pereira Lopes, matrícula nº 1348, ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Social;

Considerando a necessidade de correção do período de vigência da referida nomeação;

R E S O L V E:

Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 949, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1965, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ONDE CONSTA:

Art. 1º. Nomear, a senhora Valdirene Pereira Lopes para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, ficando lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 11 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2025.

DEVE CONSTAR:

Art. 1º. Nomear, a senhora Valdirene Pereira Lopes para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, ficando lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 11 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 127, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 127, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 093/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

Valdirene Pereira Lopes

Secretária Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 128, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 128, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Relotação de Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, O OFÍCIO/SEA N°095/2026, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Relotação de servidora no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Relotar a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, na Secretaria Municipal de Saúde, como segue:

ITEM

NOME

MAT.

CARGO

LOTAÇÃO

01

Ludmila Olímpio Maione

16306

Psicóloga

Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 129, de 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 129, de 21 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre carga horária excedente de servidores, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando, o OFICIO/SEA N° 095/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Concessão de Carga Horária Excedente a servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder carga horária excedente a servidora efetiva abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, como segue:

MATRÍCULA

NOME

CARGO

HORAS EXCEDENTES

16306

Ludmila Olímpio Maione

Psicóloga

20 horas

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA IPASMU-CO N° 016/2026, de 13 de janeiro de 2026

PORTARIA IPASMU-CO N° 016/2026, de 13 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao segurado Erivaldo Arruda de Araújo, matrícula 0656.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO – IPASMU-CO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os arts. 19 e 22, §7º, da Lei Municipal nº 924/2005,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez ao segurado ERIVALDO ARRUDA DE ARAÚJO, servidor efetivo do Município de Colinas do Tocantins, ocupante do cargo de Magarefe, Nível IV, Letra J, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, matrícula funcional nº 0656, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, com proventos integrais, calculados com base na média aritmética das contribuições, observada a limitação constitucional à remuneração do cargo efetivo, no valor de R$ 2.204,73 (dois mil duzentos e quatro reais e setenta e três centavos), a partir da data de publicação do respectivo ato de concessão da aposentadoria, conforme determina a legislação vigente.

Composição dos Proventos:

 

Salário Base

R$ 2.138,11

Quinquênio 3,116%

R$ 66,62

Total

R$ 2.204,73

Art. 2º. O benefício será reajustado exclusivamente para preservação do valor real, nos termos do art. 40, §8º, da Constituição Federal, c/c o art. 22, §11, da Lei Municipal nº 924/2005, não se aplicando o regime de paridade.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2026.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente do IPASMU-CO

Homologo:

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO

PORTARIA IPASMU-CO N° 017/2026, de 13 de janeiro de 2026

PORTARIA IPASMU-CO N° 017/2026, de 13 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Especial de Professor à servidora Regiane de Alcântara Silva Moraes, matrícula 0415.”

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO – IPASMU-CO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Lei Municipal nº 924/2005,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Especial de Professor à servidora Regiane de Alcântara Silva Moraes, efetiva no cargo de Professora, Nível II, Letra M, 40 horas semanais, matrícula funcional nº 0415, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Colinas do Tocantins, com proventos integrais correspondentes a R$ 10.511,47 (dez mil quinhentos e onze reais e quarenta e sete centavos), a partir da data de publicação do respectivo ato de concessão da aposentadoria, conforme determina a legislação.

Composição dos Proventos:

 

Salário Base

R$ 9.322,80

Anuênio

R$ 1.188,67

Total

R$ 10.511,47

Art. 2º. O benefício será reajustado pela paridade com a remuneração dos servidores ativos, conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2026.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente do IPASMU-CO

Homologo:

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO

PORTARIA IPASMU-CO N° 019/2026, de 13 de janeiro de 2026

PORTARIA IPASMU-CO N° 019/2026, de 13 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor Manoel da Cruz Silva, matrícula 1013.”

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO – IPASMU-CO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003, c/c artigos 6º, 19, I, “d” e 25 da Lei Municipal nº 924/2005;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor MANOEL DA CRUZ SILVA, efetivo no cargo de Professor, Nível II, Letra E, 40 horas semanais, matrícula funcional nº 1013, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Colinas do Tocantins, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes a R$ 2.564,62 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), a partir da data de publicação do respectivo ato de concessão da aposentadoria, conforme determina a legislação.

Composição dos Proventos:

 

Salário Base Proporcional

R$ 2.511,77

Anuênio 2,1039%

R$ 52,85

Total

R$ 2.564,62

Art. 2º. O benefício será reajustado na mesma data e pelos mesmos índices aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com o objetivo de preservar o valor real dos proventos, sem paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2026.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente do IPASMU-CO

Homologo:

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO

RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2025/PMCO/TO

RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2025/PMCO/TO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°013/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5112/2025/PMCO/TO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, instituída através da Portaria Nº857, de 10 de novembro de 2025, torna público o Resultado do Chamamento Público nº001/2025/PMCO/TO, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços ao município, de mídia online e notícia institucional – site de notícias, radiofusão – FM/AM e TV ABERTA, serviços de caráter jornalístico e informativo, para divulgação de notícias de interesse público, matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública e demais ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. A empresa T A SOUSA LTDA- Nome de Fantasia: ALVES COMUNICAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº45.019.918/0001-10, encaminhou via e-mail requerimento de credenciamento, juntamente com os documentos de habilitação, cujos documentos foram analisados respectivamente pela comissão de contratação, a qual considerou a empresa acima mencionado HABILITADA, em conformidade com as exigências constantes no edital Chamamento Público nº001/2025/PMCO/TO. A empresa T A SOUSA LTDA, estar apta a se credenciar nos seguintes serviços:

Prestação de Serviços de Publicação de Matérias (publiposts) em Site Especializado

Item

Descrição/Especificação

Unidade de Medida

Preço Unitário a ser praticado durante a vigência do Credenciamento

02

Publicação de matérias (publiposts) em site especializado em divulgações de notícias de mídia de domínio amplo com a alta visibilidade (acima de 5.000 visualizações) e inclusão de fotos.

SERVIÇO

R$ 140,22

A empresa T A SOUSA LTDA - Nome de Fantasia: ALVES COMUNICAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº45.019.918/0001-10, estar apta a se credenciar no Chamamento Público nº001/2025/PMCO/TO, em consonância com o inciso IV, art. 74 e o art. 79 da Lei Nº14.133, de 2021, Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. A Comissão de Contratação informa ainda, que os autos do processo encontram- se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e um (21) dias do mês de janeiro de 2026.

_______________________________

Luziene Bandeira da Costa Santos

Presidente da Comissão de Contratação

SEXTO RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2025/FMSCO/TO

SEXTO RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2025/FMSCO/TO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°012/2025/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9228/2025/FMSCO/TO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, instituída através da Portaria Nº857, de 10 de novembro de 2025, torna público o Resultado do Chamamento Público nº006/2025/FMSCO/TO, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para realização de prestação de serviços de saúde, sendo consultas, plantões e prestações de serviços médicos mensais, para atendimento dos usuários do SUS, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO. A empresa DC SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº50.366.022/0001-48, encaminhou via e-mail requerimento de credenciamento, juntamente com os documentos de habilitação, cujos documentos foram analisados respectivamente por esta comissão de contratação, a qual a empresa acima mencionada HABILITADA, em conformidade com as exigências constantes no edital Chamamento Público nº006/2025/FMSCO/TO. A empresa DC SERVICOS MEDICOS LTDA, estar apta a se credenciar nos seguintes serviços:

DC SERVICOS MEDICOS LTDA

Item

Discriminação

Unidade

Valor Unitário

42

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL, CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO.

Serviços

R$ 22.450,00

A empresa DC SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº50.366.022/0001-48, estar apta a se credenciar no Chamamento Público nº006/2025/FMSCO/TO, em consonância com o inciso IV, art. 74 e o art. 79 da Lei Nº14.133, de 2021, Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, inclusive, as normas e portarias editadas pelo Ministério da Saúde. A Comissão de Contratação informa ainda, que os autos do processo encontram- se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e um (21) dias do mês de janeiro de 2026.

_______________________________

Luziene Bandeira da Costa Santos

Presidente da Comissão de Contratação

Sustentabilidade

Trabalhos e processos sem o uso de papel.

Economia

Da criação à assinatura, todos os documentos são feitos digitalmente.

Publicidade

Atende o princípio da publicidade com maior transparência.

Segurança

Assinados digitalmente por autoridade certificadora - ICP-Brasil