TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2025/FME- TO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS EMPRESAS, DTRM COMERVIO E REPRESENTAÇÕES LDTA; DISTRIBUIDORA MSI EIRELI, G.C. AMORIM CONFECÇÕES LTDA, O&M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, COMERCIAL MARELLY EIRELI.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com endereço na Avenida Tiradentes, nº1635, Centro de Colinas do Tocantins – TO, representada pela atual Secretária Municipal de Educação a senhora Patrícia Castro Ferreira, brasileira, inscrita CPF: ***.***.241-11 e portadora do RG nº 822254 SSP/TO, residente e domiciliado no Rua Mogno, n.º 257, Setor Jardim Campo Clube - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, a seguir denominado a CONTRATANTE, e do outro lado as empresas: DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº60.***.***.100-01-84, - Barra Mansa - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 27.351-720; COMERGIAL HIGI TEX LTDA, inscrita no CNPJ sob no23.379.637/0001-36, com logradouro na Luís Gama – n.735 - Bairro: Cambuci - São Paulo - CEP:01.519-010; DISTRIBUIDORA MSI EIRELI, inscrita no CNPJ sob n. 14.892.568/0001-79, com logradouro na Avenida Tenente Siqueira Campos – n. 2308 - Centro - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760-000; G.C. AMORIM CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ sob n. 32.294.249/0001-43, com logradouro na Avenida Marechal Mallet – n. 2100 - Praia Grande/SP - CEP: 11.701-340; HOSANA FARIAS SANTOS CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº01 .840.344/0001-71 , com logradouro na Rua Dom Edílio José Soares – n.457 - Centro -Sete Barras/SP - CEP: 11.910-000; O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ n.10.638,290/0001.57, com logradouro na QD. '104 Norte - Rua NE-09 - Sala 10 -Palmas/TO - CEP: 77.006-028; COMERCIAL MARELLY EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.13.986.656/0001-77, com logradouro à Rua João Samanha – n.813 - Loja 01 - Bairro: São João Batista – Belo Horizonte/Mc - CEP:31.515-393; doravante denominadas CONTRATADAS, resolvem celebrar o Primeiro Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a inclusão de dotação orçamentária que fará frente as despesas do Processo Administrativo n. 983/2025, originário do processo de pregão de Registro de Preço FMECO 002/2024, que versa sobre a contratação Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de higiene pessoal infantil, dentre e outros itens de uso pessoal, em atendimento às crianças matriculadas nas creches e pré-escolar, vinculadas a Secretaria de Educação da Rede Municipal de ensino de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:

O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração do disposto na CLÁUSULA DECIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no pregão de Registro de preço n.002/2025 FME-TO, proveniente do processo administrativo n. 983/2025 FMECO/TO, para fazer face a alteração da dotação orçamentária, conforme dispõe ARTIGO 30 DO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

Art. 30 - As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou pela entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços

CLÁUSULA DECIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Inclusão da dotação e fonte orçamentária do objeto do presente termo:

Órgão: 20 – Fundo Municipal de Educação

2.313: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo

FONTE: 1.500.1001.000000

FICHA: 1138

Colinas do Tocantins, 06 de novembro de 2025.

Patrícia Castro Ferreira

Secretária Municipal De Educação

Portaria n.635/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2025/FME- TO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8744/2025 FMECO-TO, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.005/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.006/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA TOP WORK LTDA.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com endereço na Avenida Tiradentes, nº1635, Centro de Colinas do Tocantins – TO, representada pela atual Secretária Municipal de Educação a senhora Patrícia Castro Ferreira, brasileira, inscrita CPF: ***.***.241-11 e portadora do RG nº 822254 SSP/TO, residente e domiciliado no Rua Mogno, n.º 257, Setor Jardim Campo Clube - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, a seguir denominado a CONTRATANTE, e do outro lado as empresas: TOP WORK LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.921.160/0001-00, com sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº572, Centro, Niterói-RJ., representado pelo procurador neste ato representado pelo SR. PEDRO HENRIQUE CAMPOS NOVAES, inscrito no CPF nº099.359.827; doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o Primeiro Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a inclusão de dotação orçamentária que fará frente as despesas do Processo Administrativo n. 8744/2025, originário da Ata de Registro de Preço n.005/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.003/2024, Processo Administrativo n.006/2024 do Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP, que versa sobre a para aquisição de acervo bibliográfico nacional, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:

O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração do disposto na CLÁUSULA DECIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no processo administrativo n. 8744/2025 FMECO/TO, para fazer face a alteração da dotação orçamentária, conforme dispõe ARTIGO 30 DO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

Art. 30 - As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou pela entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços

CLÁUSULA DECIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Inclusão da dotação e fonte orçamentária do objeto do presente termo:

Órgão: 20 – Fundo Municipal de Educação

2.313: MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO

ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo

FONTE: 1.500.1001.000000

FICHA: 1081

Colinas do Tocantins, 22 de dezembro de 2025.

Patrícia Castro Ferreira

Secretária Municipal De Educação

Portaria n.635/2025

ERRATA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE A

DISPENSA ELETRÔNICA Nº035/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8838/2025/PMCO/TO

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica Nº035/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº8838/2025/PMCO/TO, o qual teve como objeto contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica em Captação de Recursos Federais e Estaduais, acompanhamento da gestão dos convênios e contratos de repasse de transferências da União e do Estado, o prestador de serviço deverá atuar presencialmente nas dependências da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, cumprindo horário comercial de segunda a sexta-feira, de modo a assegurar o acompanhamento direto das atividades, a interação com os setores envolvidos e a agilidade na tramitação dos processos de captação e gestão dos recursos em atendimento às demandas da Administração, Junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO, para o exercício de 2026. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, decreto municipal Decreto Nº 07, de 31 de janeiro de 2024 e suas alterações e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa EXPRESSO CAPITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob 29.250.075/0001-02, com logradouro Rua Sebastião Sales Monteiro nº 2080 - Centro – Lajeado – TO. CEP 77645-000 – E-mail:edienole2011@hotmail.com, com o valor total de R$ 53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:

*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº8838/2025/PMCO/TO Dispensa Eletrônica Nº 035/2025, JOSEMAR CARLOS CASARIN – Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e dois (22) dias do mês de dezembro de 2025.

JOSEMAR CARLOS CASARIN

Prefeito Municipal

LEIA-SE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE A

DISPENSA ELETRÔNICA Nº035/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8838/2025/PMCO/TO

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica Nº035/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº8838/2025/PMCO/TO, o qual teve como objeto contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica em Captação de Recursos Federais e Estaduais, acompanhamento da gestão dos convênios e contratos de repasse de transferências da União e do Estado, o prestador de serviço deverá atuar presencialmente nas dependências da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, cumprindo horário comercial de segunda a sexta-feira, de modo a assegurar o acompanhamento direto das atividades, a interação com os setores envolvidos e a agilidade na tramitação dos processos de captação e gestão dos recursos em atendimento às demandas da Administração, Junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO, para o exercício de 2026. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, decreto municipal Decreto Nº 07, de 31 de janeiro de 2024 e suas alterações e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa EXPRESSO CAPITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob 29.250.075/0001-02, com logradouro Rua Sebastião Sales Monteiro nº 2080 - Centro – Lajeado – TO. CEP 77645-000 – E-mail:edienole2011@hotmail.com, com o valor total de R$ 53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:

*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº8838/2025/PMCO/TO Dispensa Eletrônica Nº 035/2025, JOSEMAR CARLOS CASARIN – Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e dois (22) dias do mês de dezembro de 2025.JOSEMAR CARLOS CASARIN-Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 FMASCO-TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO Nº 062/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

PROTOCOLO Nº 5381/2023

Primeiro termo aditivo de acréscimo de quantidade referente ao Contrato Nº 002/2024 FMASCO-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por sua atual gestora a senhora VALDIRENE PEREIRA LOPES, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa jurídica ARCOS FACILITY LOC LTDA, neste ato representado pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE:

As quantidades acrescidas ao Contrato Nº002/2024/FMASCO/TO, será de R$ 22.683,39 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), equivalente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades originais pactuadas, passando o valor total originalmente contratado a vigorar R$ 864.495,72 (oitocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme detalhado abaixo:

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade no §1º, c/c alínea ‘b’ do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.

Colinas do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de dezembro de 2025.

VALDIRENE PEREIRA LOPES

Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 FMSCO-TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO Nº 062/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

PROTOCOLO Nº 5381/2023

Primeiro termo aditivo de acréscimo de quantidade referente ao Contrato Nº 007/2024 FMSCO-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa jurídica ARCOS FACILITY LOC LTDA, neste ato representado pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE:

As quantidades acrescidas ao Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO, será de $ 71.247,44 (setenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades originais pactuadas, passando o valor total originalmente contratado a vigorar R$ 2.127.857,86 (dois milhões cento e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), conforme detalhado abaixo:

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade no §1º, c/c alínea ‘b’ do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.

Colinas do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de dezembro de 2025.

JOSEMAR CARLOS CASARIN

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 PMCO-TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCO Nº 062/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

PROTOCOLO Nº 5381/2023

Primeiro termo aditivo de acréscimo de quantidade referente ao Contrato Nº 004/2024 PMCO-TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa jurídica ARCOS FACILITY LOC LTDA, neste ato representado pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE:

As quantidades acrescidas ao Contrato Nº004/2024/PMCO/TO, será de R$ 183.395,42 (cento e oitenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), equivalente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades originais pactuadas, passando o valor total originalmente contratado a vigorar R$ 6.096.097,13 (seis milhões noventa e seis mil e noventa e sete reais e treze centavos), conforme detalhado abaixo:

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade no §1º, c/c alínea ‘b’ do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.

Colinas do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de dezembro de 2025.

JOSEMAR CARLOS CASARIN

Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2025 PMCO-TO.

PROCESSO ADMINITRATIVO PM-CO Nº 8838/2025

DISPENSA ELETRÔNICA PM-CO Nº 035/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, brasileiro, solteiro, Cirurgião Dentista, inscrito no CPF sob nº ***.***.670-72, portador do RG nº4.908.368-8 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo, nº 1712 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-428, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa EXPRESSO CAPITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob 29.250.075/0001-02, com logradouro Rua Sebastião Sales Monteiro nº 2080 - Centro – Lajeado – TO. CEP 77645-000 – E-mail:edienole2011@hotmail.com, neste ato representada pela senhora MARIA ELONEIDE FELIPE MARTINS, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica em Captação de Recursos Federais e Estaduais, acompanhamento da gestão dos convênios e contratos de repasse de transferências da União e do Estado, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO., para o exercício de 2026.

DO VALOR DO CONTRATO: R$ 53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais), conforme detalhado abaixo:

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026, ou até o término do trabalho e será contado a partir da sua assinatura, podendo haver alteração, conforme a necessidade da gestão, podendo ser prorrogado na forma da Lei, de acordo com os art. 105 e 107 da Lei Nº 14.133/2021.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação da Dispensa Eletrônica N.º 035/2025/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo N°8838/2025/PMCO/TO, nos termos constantes do art. 72 e inc. II do art. 75, da Lei nº 14.133 /2021.

Colinas do Tocantins – TO, aos vinte e dois (22) dias do mês de dezembro de 2025.

JOSEMAR CARLOS CASARIN

PREFEITO MUNICIPAL