quarta, 17 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
RESULTADO DE JULGAMENTO
ITENS APÓS FASE RECURSAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7508/2025/PMCO/TO
OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra Óptica, Via Rádio e/ou Satélite, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipal de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com sede Av. Presidente Dutra, 0263, Centro, CEP 77.760- 000, Colinas do Tocantins/TO, através de seu Pregoeiro Pedro Alves Chaves, nomeado pela Portaria Nº237 de 05 de março de 2025, torna público o Resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025/PMCO/TO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7508/2025/PMCO/TO, PROTOCOLO Nº7508/2025, que teve como objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra Óptica, Via Rádio e/ou Satélite, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipal de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025/PMCO/TO, que ocorreu no dia 08/12/2025, a qual foi suspensa para julgamento e análise da documentação das licitantes que ofertaram os melhores preços, não correndo Recurso Administrativo interposto pela empresas abaixo descrita neste resultado de julgamento nos iten 01 a 05 finalizando com esses itens no dia 16/12/2025 no portal ELETRÔNICA: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa:
Empresa TOLEDO PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 49.322.675/0001-46, e registrada na JUCETINS sob o NIRE: ***.***.699-06, TELEFONE FIXO: (63)3411-2300 / 0800 411 2300 CELULAR: (63) 992758323, E-MAIL: corporativo@toledofibra.com.br / contabilidade@toledofibra.com.br com sede na Avenida Marginal Neblina, nº 489, Sala 03, Loteamento Alaska, CEP: 77817805, Araguaína – TO, representada por seu Sócio-Administrador, o Sr. ALEXANDRO ANDRADE TOLEDO, brasileiro, natural de Conceição do Araguaia - PA, nascido em 13/08/1984, casado sob o regime de separação de bens, empresário, portador do RG 765.828 SSP-TO e do CPF: ***.***.341-87, residente e domiciliado na Alameda Dos Lírios, s/n Qd. 04 Lt. 29 - Jardins Siena, CEP: 77828-528 Araguaína – TO com o valor de R$ 517.998,00 (quinhentos e dezessete mil e novecentos e noveta e oito Reais);
Valor total dessa Dispensa Eletrônica: R$ 517.998,00 (quinhentos e dezessete mil e novecentos e noveta e oito Reais).
|
Lote Único |
Itens |
Descrição |
Unid. |
Quantidade prevista de Serviços |
Período Estimado (Meses) |
Preço Unitário Estimado |
Valor por mês Estimado |
Valor Total Para o período de 12 meses Estimado |
||
|
Prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra Óptica, Via Rádio e/ou Satélite, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipal de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses. |
1. |
PONTOS DE LINK DE INTERNET CORPORATIVO COM IP DEDICADO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, na velocidade de 500Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO através de infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários para o perfeito funcionamento e suporte técnico. |
Serv |
78 |
12 |
R$ 500,62 |
R$39.048,36 |
R$468.580,32 |
||
|
2. |
PONTOS DE LINK DE INTERNET CORPORATIVO COM IP DEDICADO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, na velocidade de 10Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO através de infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários para o perfeito funcionamento e suporte técnico. |
Serviço |
31 |
12 |
R$83,44 |
R$2.586,64 |
R$31.039,68 |
|||
|
3. |
PONTO DE LINK DE INTERNET CORPORATIVO COM IP DEDICADO COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO (incluso 01 (um) Routerboard RB4011iGS+RM 1400MHZ ESPECIFICAÇÕES: Arquitetura: ARM 32 bits; CPU: AL21400; Núcleos de CPU: 4; Frequência nominal da CPU: 1400 MHz; Dimensões 228 x 120 x 30 mm; Licença RouterOS: 5; Sistema operacional: RouterOS; Tamanho da RAM: 1 GB: Tamanho de armazenamento: 512 MB; Tipo de armazenamento: NAND), na velocidade de 500Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO através da infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessário para perfeito funcionamento e suporte técnico. |
Serviço |
1 |
12 |
R$584,00 |
R$584,00 |
R$7.008,00 |
|||
|
4. |
PONTOS DE LINK DE INTERNET CORPORATIVO COM IP DEDICADO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, na velocidade de 700Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO através de infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários para o perfeito funcionamento e suporte técnico. |
Serviço |
1 |
12 |
R$697,51 |
R$697,51 |
R$8.370,12 |
|||
|
5. |
“01 (um) Roteador Mikrotik Routerboard Rb750gr3 Hex 10/100/1000 Mbps" |
Serviço |
3 |
12 |
R$83,33 |
R$249,99 |
R$2.999,88 |
|||
|
TOTAL |
R$ 517.998,00 |
|||||||||
O vencedor do referido certame, foi julgado, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos 16 dias do mês de dezembro de 2025.
___________________________
Pedro Alves Chaves
Pregoeiro
PORTARIA IPASMU-CO N° 042, de 09 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Lucia Helena de Pais Moreira, matrícula 0680.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO - IPASMU-CO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação da EC 41/2003, c/c artigos 6º, 19, I, “d” e 25 da Lei Municipal nº 924, de 28 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, à servidora Lucia Helena de Pais Moreira, efetiva no cargo de auxiliar de serviços gerais, Nível V, Letra I, com matrícula nº 0680, lotada na Secretaria de Saúde, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição correspondentes a R$ 1.530,47 (um mil quinhentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), a partir da data de publicação, conforme determina a legislação.
|
Composição dos Proventos: |
|
|
Salário Base Proporcional |
R$ 1.481,23 |
|
Quinquênio (3.3240%) |
R$ 49,24 |
|
Total |
R$ 1.530,47 |
Art. 2º. O benefício será reajustado para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em Lei, sem paridade.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, 09 de dezembro de 2025.
João Paulo Ribeiro Pontes
Diretor Presidente do IPASMU-CO
Homologo:
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO
PORTARIA IPASMU-CO N° 041, de 09 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Adalberto Ferreira de Lima, matrícula funcional nº 030.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO - IPASMU-CO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003, c/c artigos 6º, 19, I, “d” e 25 da Lei Municipal nº 924, de 28 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Adalberto Ferreira de Lima, efetivo no cargo de magarefe, Nível I, Letra N, matrícula funcional nº 030, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes a R$ 1.880,88 (um mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), a partir da data de publicação, conforme determina a legislação.
|
Composição dos Proventos: |
|
|
Salário Base Proporcional |
R$ 1.697,71 |
|
Quinquênio (10.7892%) |
R$ 183,17 |
|
Total |
R$ 1.880,88 |
Art. 2º O benefício será reajustado para preservar, em caráter permanente, o seu valor real, conforme critérios estabelecidos em Lei, sem paridade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, 09 de dezembro de 2025.
João Paulo Ribeiro Pontes
Diretor Presidente do IPASMU-CO
Homologo:
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO
PORTARIA IPASMU-CO N° 040, de 09 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição – Regra Permanente da EC 41/2003 à servidora MARIA JOSÉ BERNARDES PIRES, matrícula 0882.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO - IPASMU-CO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 40, §1º, III, “a”, da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, e na Lei Municipal nº 924/2005,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA JOSÉ BERNARDES PIRES, efetiva no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível V, Letra J, 40h, matrícula 0882, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos correspondentes à integralidade da média aritmética apurada no valor de R$3.007,90 (três mil e sete reais e noventa centavos), a partir da data de publicação do respectivo ato de concessão da aposentadoria, conforme determina a legislação.
|
Composição dos Proventos: |
|
|
Salário Base |
R$ 2.613,03 |
|
Quinquenio (3,1316%) |
R$ 81,83 |
|
URV (11,98%) |
R$ 313,04 |
|
Total |
R$ 3.007,90 |
Art. 2º. O benefício será reajustado na mesma data e mesmos índices aplicáveis aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, ou seja, sem paridade, conforme §8º do art. 40 da Constituição Federal com redação dada pela EC nº 41/2003.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, 09 de dezembro de 2025.
João Paulo Ribeiro Pontes
Diretor Presidente do IPASMU-CO
Homologo:
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO
RETIFICAÇÃO
“Dispõe sobre retificação de portaria publicada no Diário Oficial e dá outras providências”
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir informação incorreta constante na Portaria FMS nº 003/2025 de 15 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1 - RETIFICAR portaria publicada no Diário Oficial N° 1967, passando a constar nos seguintes termos:
ONDE CONSTA:
PORTARIA FMS Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 9228/2025
A definição dos valores para o credenciamento de empresas especializadas em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), visando à elaboração e execução dos serviços de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), laudos de insalubridade e periculosidade, emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), realização de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) por médico especialista, bem como a realização de visita técnica para levantamento de riscos ocupacionais, fundamenta-se na necessidade de atendimento às obrigações legais e previdenciárias impostas à Administração Pública, especialmente aquelas vinculadas ao eSocial.
Os valores fixados nesta Portaria foram estabelecidos com base em pesquisa de preços previamente realizada, contemplando contratações similares praticadas no mercado regional e por outros entes públicos, observando-se os princípios da legalidade, economicidade, razoabilidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021.
A pesquisa de preços considerou a complexidade técnica dos serviços, a necessidade de profissionais legalmente habilitados, incluindo médico do trabalho, bem como a responsabilidade técnica envolvida na elaboração de laudos e programas que impactam diretamente na saúde dos servidores, na gestão de riscos ocupacionais e no cumprimento das obrigações acessórias junto ao eSocial, evitando penalidades administrativas e previdenciárias ao ente público.
Ressalta-se que a fixação de valores visa garantir isonomia entre os credenciados, transparência no processo e a adequada remuneração pelos serviços prestados, sem prejuízo à competitividade e ao interesse público. Ademais, o credenciamento possibilita maior celeridade e continuidade na prestação dos serviços, atendendo às demandas da Administração conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária.
Dessa forma, os valores definidos mostram-se compatíveis com os praticados no mercado, suficientes para assegurar a qualidade técnica dos serviços e adequados à realidade administrativa do Município, atendendo plenamente às exigências legais e normativas vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º - fixar os a serem pagos através do Credenciamento de empresas especializadas em SST, para atender a demanda da Prefeitura e demais secretarias.
Art. 2º - Os valores máximos a serem pagos pelo Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social junto à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins para os futuros prestadores de serviços;
LOTE 1 - PREFEITURA
|
ITEM |
DESCREMINAÇÃO |
UND |
V. UNIT. |
|
1 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
SERV |
R$ 187,25 |
|
2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •Admissional; •Demissional; •Periódico; •De retorno ao trabalho; •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
SERV |
R$ 49,75 |
|
3 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual |
SERV |
R$ 2.394,63 |
|
4 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 |
SERV |
R$ 2.766,67 |
|
5 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. |
SERV |
R$ 4.587,83 |
|
6 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
SERV |
R$ 3.533,33 |
|
7 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
SERV |
R$ 49,67 |
LOTE 2 – SAÚDE
|
ITEM |
DESCREMINAÇÃO |
UND |
V. UNIT. |
|
1 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
SERV |
R$ 187,25 |
|
2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •Admissional; •Demissional; •Periódico; •De retorno ao trabalho; •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
SERV |
R$ 49,75 |
|
3 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual |
SERV |
R$ 2.394,63 |
|
4 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 |
SERV |
R$ 2.433,33 |
|
5 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. |
SERV |
R$ 4.654,50 |
|
6 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
SERV |
R$ 4.000,00 |
|
7 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
SERV |
R$ 49,67 |
LOTE 3 – EDUCAÇÃO
|
ITEM |
DESCREMINAÇÃO |
UND |
V. UNIT. |
|
1 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
SERV |
R$ 187,25 |
|
2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •Admissional; •Demissional; •Periódico; •De retorno ao trabalho; •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
SERV |
R$ 49,75 |
|
3 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual |
SERV |
R$ 2.061,30 |
|
4 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 |
SERV |
R$ 2.266,67 |
|
5 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. |
SERV |
R$ 5.587,83 |
|
6 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
SERV |
R$ 3.275,00 |
|
7 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
SERV |
R$ 49,67 |
LOTE 4 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
ITEM |
DESCREMINAÇÃO |
UND |
V. UNIT. |
|
1 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
SERV |
R$ 187,25 |
|
2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •Admissional; •Demissional; •Periódico; •De retorno ao trabalho; •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
SERV |
R$ 49,75 |
|
3 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual |
SERV |
R$ 1.894,63 |
|
4 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 |
SERV |
R$ 1.933,33 |
|
5 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. |
SERV |
R$ 3.254,50 |
|
6 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
SERV |
R$ 3.025,00 |
|
7 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
SERV |
R$ 49,67 |
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Colinas do Tocantins, 15 de dezembro de 2025.
Risia Cristina da Silva Winck
Secretária Municipal de Administração
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Patrícia Castro Ferreira
Secretária Municipal de Educação
Valdirene Lopes Pereira
Secretário Municipal de Assistência Social
DEVE CONSTAR:
PORTARIA PMC Nº 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 9228/2025
A definição dos valores para o credenciamento de empresas especializadas em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), visando à elaboração e execução dos serviços de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), laudos de insalubridade e periculosidade, emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), realização de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) por médico especialista, bem como a realização de visita técnica para levantamento de riscos ocupacionais, fundamenta-se na necessidade de atendimento às obrigações legais e previdenciárias impostas à Administração Pública, especialmente aquelas vinculadas ao eSocial.
Os valores fixados nesta Portaria foram estabelecidos com base em pesquisa de preços previamente realizada, contemplando contratações similares praticadas no mercado regional e por outros entes públicos, observando-se os princípios da legalidade, economicidade, razoabilidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021.
A pesquisa de preços considerou a complexidade técnica dos serviços, a necessidade de profissionais legalmente habilitados, incluindo médico do trabalho, bem como a responsabilidade técnica envolvida na elaboração de laudos e programas que impactam diretamente na saúde dos servidores, na gestão de riscos ocupacionais e no cumprimento das obrigações acessórias junto ao eSocial, evitando penalidades administrativas e previdenciárias ao ente público.
Ressalta-se que a fixação de valores visa garantir isonomia entre os credenciados, transparência no processo e a adequada remuneração pelos serviços prestados, sem prejuízo à competitividade e ao interesse público. Ademais, o credenciamento possibilita maior celeridade e continuidade na prestação dos serviços, atendendo às demandas da Administração conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária.
Dessa forma, os valores definidos mostram-se compatíveis com os praticados no mercado, suficientes para assegurar a qualidade técnica dos serviços e adequados à realidade administrativa do Município, atendendo plenamente às exigências legais e normativas vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º - fixar os a serem pagos através do Credenciamento de empresas especializadas em SST, para atender a demanda da Prefeitura e demais secretarias.
Art. 2º - Os valores máximos a serem pagos pelo Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social junto à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins para os futuros prestadores de serviços;
LOTE 1 - PREFEITURA
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
V. UNIT. |
|
1 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
SERV |
R$ 177,80
|
|
2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •Admissional; •Demissional; •Periódico; •De retorno ao trabalho; •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
SERV |
R$ 49,80 |
|
3 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual |
SERV |
R$ 2.108,48 |
|
4 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 |
SERV |
R$ 2.400,00 |
|
5 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. |
SERV |
R$ 3.810,88 |
|
6 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
SERV |
R$ 3.533,33 |
|
7 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
SERV |
R$ 49,75 |
LOTE 2 – SAÚDE
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
V. UNIT. |
|
1 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
SERV |
R$ 177,80 |
|
2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •Admissional; •Demissional; •Periódico; •De retorno ao trabalho; •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
SERV |
R$ 49,80 |
|
3 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual |
SERV |
R$ 2.108,48 |
|
4 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 |
SERV |
R$ 2.150,00 |
|
5 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. |
SERV |
R$ 3.860,88 |
|
6 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
SERV |
R$ 4.000,00 |
|
7 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
SERV |
R$ 49,75 |
LOTE 3 – EDUCAÇÃO
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
V. UNIT. |
|
1 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
SERV |
R$ 177,80 |
|
2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •Admissional; •Demissional; •Periódico; •De retorno ao trabalho; •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
SERV |
R$ 49,80 |
|
3 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual |
SERV |
R$ 1.858,48 |
|
4 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 |
SERV |
R$ 2.025,00 |
|
5 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. |
SERV |
R$ 2.814,50 |
|
6 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
SERV |
R$ 3.275,00 |
|
7 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
SERV |
R$ 49,75 |
LOTE 4 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
V. UNIT. |
|
1 |
Perícia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
SERV |
R$ 177,80 |
|
2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): •Admissional; •Demissional; •Periódico; •De retorno ao trabalho; •De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). |
SERV |
R$ 49,80 |
|
3 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual |
SERV |
R$ 1.733,48 |
|
4 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 |
SERV |
R$ 1.775,00 |
|
5 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. |
SERV |
R$ 2.810,88 |
|
6 |
Laudos de Insalubridade e Periculosidade (NR15 e NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
SERV |
R$ 3.025,00 |
|
7 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n° 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social. |
SERV |
R$ 49,75 |
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Colinas do Tocantins, 17 de dezembro de 2025.
Risia Cristina da Silva Winck
Secretária Municipal de Administração
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Patrícia Castro Ferreira
Secretária Municipal de Educação
Valdirene Lopes Pereira
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDINHA.
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
LUCIENE VITOR PEREIRA E SILVA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDINHA.
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
LUCIENE VITOR PEREIRA E SILVA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDINHA.
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem DE Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
LUCIENE VITOR PEREIRA E SILVA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDINHA.
CONTRATADO: AÇO FORTE LOCACOES LTDA
CNPJ: 59.933.277/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de contêiner tipo escritório com ar condicionado de 12.000 BTUs para o desenvolvimento das atividades pedagógicas previstas no planejamento escolar.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (Vinte cinco mil e duzentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
LUCIENE VITOR PEREIRA E SILVA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
ADARLENE BRILHANTE ALENCAR
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAÍSO
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
ADARLENE BRILHANTE ALENCAR
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAÍSO.
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem DE Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
ADARLENE BRILHANTE ALENCAR
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL CACAUZINHA.
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
MARIA LUSINEIDE GUEDES
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL CACAUZINHA.
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
MARIA LUSINEIDE GUEDES
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL CACAUZINHA.
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem DE Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
MARIA LUSINEIDE GUEDES
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL MARIA VALDIRENE LUSATOSA SANTOS DE SOUZA
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
CLAUDIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da AAPM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL MARIA VALDIRENE LUSATOSA SANTOS DE SOUZA
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
CLAUDIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da AAPM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL MARIA VALDIRENE LUSATOSA SANTOS DE SOUZA
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem DE Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
CLAUDIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da AAPM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORO RODRIGUES
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
EDNEY DE SOUSA SILVA ALEXANDRE
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORO RODRIGUES
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
EDNEY DE SOUSA SILVA ALEXANDRE
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORO RODRIGUES
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem de Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
EDNEY DE SOUSA SILVA ALEXANDRE
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE CARVALHO DOS SANTOS
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
MAYKON DHONNES DE OLIVEIRA CARDOSO
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE CARVALHO DOS SANTOS
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
MAYKON DHONNES DE OLIVEIRA CARDOSO
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE CARVALHO DOS SANTOS
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem DE Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
MAYKON DHONNES DE OLIVEIRA CARDOSO
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: COOPERATIVA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TEODOMIRO RODRIGUES DA ROCHA
CONTRATADO: ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA
CNPJ: 44.280.025/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
MARIA USAN DA SILVA MORAIS FERREIRA
Presidente da Cooperativa Escolar
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: COOPERATIVA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TEODOMIRO RODRIGUES DA ROCHA
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
MARIA USAN DA SILVA MORAIS FERREIRA
Presidente da Cooperativa Escolar
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: COOPERATIVA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TEODOMIRO RODRIGUES DA ROCHA
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem de Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
MARIA USAN DA SILVA MORAIS FERREIRA
Presidente da Cooperativa Escolar
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MONITORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFA DE ALMEIDA COSTA
CONTRATADO: ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA
CNPJ: 44.280.025/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
JENAYNA BARBOSA DE OLIVEIRA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MONITORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFA DE ALMEIDA COSTA
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
JENAYNA BARBOSA DE OLIVEIRA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MONITORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFA DE ALMEIDA COSTA
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem DE Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
JENAYNA BARBOSA DE OLIVEIRA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL D. ELÍDIA FIM FERRARI
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
DIVINA CAETANO RIBEIRO SILVA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL D. ELÍDIA FIM FERRARI
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
DIVINA CAETANO RIBEIRO SILVA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL D. ELÍDIA FIM FERRARI
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem DE Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
DIVINA CAETANO RIBEIRO SILVA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PEREIRA GUIMARÃES
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
JOSENIR VIANA CARVALHO
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PEREIRA GUIMARÃES
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
JOSENIR VIANA CARVALHO
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PEREIRA GUIMARÃES
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem de Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
JOSENIR VIANA CARVALHO
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EURIPEDES BARSANULFO
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
JOCILENE BRAGA LACERDA DA SILVA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EURIPEDES BARSANULFO
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
JOCILENE BRAGA LACERDA DA SILVA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EURIPEDES BARSANULFO
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem DE Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
JOCILENE BRAGA LACERDA DA SILVA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EURIPEDES BARSANULFO
CONTRATADO: AÇO FORTE LOCACOES LTDA
CNPJ: 59.933.277/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de contêiner tipo escritório com ar condicionado de 12.000 BTUs para o desenvolvimento das atividades pedagógicas previstas no planejamento escolar.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (Vinte cinco mil e duzentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
JOCILENE BRAGA LACERDA DA SILVA
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBERTA ALMEIDA DANTAS MEDEIROS
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBERTA ALMEIDA DANTAS MEDEIROS
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem de Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBERTA ALMEIDA DANTAS MEDEIROS
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTÔNIO SÉRGIO TEIXEIRA CAVALCANTE
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTÔNIO SÉRGIO TEIXEIRA CAVALCANTE
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem DE Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTÔNIO SÉRGIO TEIXEIRA CAVALCANTE
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA
CONTRATADO: ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA
CNPJ: 44.280.025/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
VANESSA PEREIRA NAGAMINE
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
VANESSA PEREIRA NAGAMINE
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem DE Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
VANESSA PEREIRA NAGAMINE
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
IRINEIDE RODRIGUES FREITAS
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
IRINEIDE RODRIGUES FREITAS
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem de Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
IRINEIDE RODRIGUES FREITAS
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
CONTRATADO: AÇO FORTE LOCACOES LTDA
CNPJ: 59.933.277/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de contêiner tipo escritório com ar condicionado de 12.000 BTUs para o desenvolvimento das atividades pedagógicas previstas no planejamento escolar.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (Vinte cinco mil e duzentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
IRINEIDE RODRIGUES FREITAS
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ODIMAR LOPES DA SILVA
CONTRATADO: ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA
CNPJ: 44.280.025/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
LUCIANA SOUSA DE MESQUITA CRUZ
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ODIMAR LOPES DA SILVA
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
LUCIANA SOUSA DE MESQUITA CRUZ
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ODIMAR LOPES DA SILVA
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem DE Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
LUCIANA SOUSA DE MESQUITA CRUZ
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES – ESCOLA EM MOVIMENTO
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES – ESCOLA EM MOVIMENTO
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
KLEUBER ALMEIDA PAIXÃO
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES – ESCOLA EM MOVIMENTO
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem DE Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
KLEUBER ALMEIDA PAIXÃO
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 04/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES – ESCOLA EM MOVIMENTO
CONTRATADO: PAULO CESAR PERES DE ARAÚJO
CNPJ: 28.146.650/0001-69
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza e manutenção de piscinas, (incluso produtos e equipamentos)
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 42.480,00 (Quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
KLEUBER ALMEIDA PAIXÃO
Presidente da APM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 01/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE
CONTRATADO: R W F LTDA
CNPJ: 53.677.711/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância remoto 7 dias por semana 24 horas por dia, bem como a instalação de equipamentos na condição de comodato. Manutenção em câmeras para garantir o bom funcionamento de sistemas de vigilância prevenindo falhas e assegurando a qualidade das imagens.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
CARLA FERREIRA SILVA NERES
Presidente da AAPM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 02/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE
CONTRATADO: SELEÇÃO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 32.422.468/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contábeis.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
CARLA FERREIRA SILVA NERES
Presidente da AAPM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 03/2025.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE
CONTRATADO: COMPRE MAIS SOLUCÕES TECNOLÓGICAS-ME
CNPJ: 42.341.986/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem de Site, com as características de espaço em disco e de 20GB.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSO: FME repassado através do Programa Gestão Escolar Autônoma – PGEA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta com fundamento na Lei 1582 de 19 de março de 2018, alterada pela Lei 1948 de 20 de dezembro de 2023.
Colinas do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
CARLA FERREIRA SILVA NERES
Presidente da AAPM
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 164, de 17 de dezembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 904/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Marco Aurelio Santana, Diretor da Guarda Municipal de Colinas, matricula funcional N°21851, para emprender viagem à cidade de Santa Rosa -TO, com objetivo de participação da Solenidade De Formatura Da Guarda Municipal De Colinas, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º – Fica autorizado conceder conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$200,00 e 01 de diária sem pernoite no valor de R$ 100,00, com valor total de R$300,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 165, de 17 de dezembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 904/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Douglas Alves da Costa, Gerente de Segurança e Ordem Pública, matricula funcional N°22830, para emprender viagem à cidade de Santa Rosa -TO, com objetivo de participação da Solenidade De Formatura Da Guarda Municipal De Colinas, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º – Fica autorizado conceder conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$200,00 e 01 de diária sem pernoite no valor de R$ 100,00, com valor total de R$300,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 166, de 17 de dezembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 904/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Valdivan Matias da Silva, Diretor Municipal de Iluminação Pública, matricula funcional N°21035, para emprender viagem à cidade de Santa Rosa -TO, com objetivo de participação da Solenidade De Formatura Da Guarda Municipal De Colinas, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º – Fica autorizado conceder conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$200,00 e 01 de diária sem pernoite no valor de R$ 100,00, com valor total de R$300,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 167, de 17 de dezembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 904/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Ruy Batista Ferreira, Secretária Mun. De Segurança e Ordem Pública, matricula funcional N°22671, para emprender viagem à cidade de Santa Rosa -TO, com objetivo de participação da Solenidade De Formatura Da Guarda Municipal De Colinas, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º – Fica autorizado conceder conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$200,00 e 01 de diária sem pernoite no valor de R$ 100,00, com valor total de R$300,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 168, de 17 de dezembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 904/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. José Batista Ferreira, Vice – Prefeito, matricula funcional N°20850, para emprender viagem à cidade de Santa Rosa -TO, com objetivo de participação da Solenidade De Formatura Da Guarda Municipal De Colinas, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º – Fica autorizado conceder conceder 01 diária com pernoite no valor unitário de R$200,00 e 01 de diária sem pernoite no valor de R$ 100,00, com valor total de R$300,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 961, de 17 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO N° 055/2025, da Departamento de Gestão de Contratos solicitando emissão de Portaria de Designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Fiscal de Contrato, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Eduarda Miranda da Cunha |
Gerente de Manutenção |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças. |
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86 da Lei Nº14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, divulga a todos os interessados a Intenção de Registro de Preço de emissão de Certificado Digital, segundo as normas da ICPBRASIL INFRAESTRUTURA DAS CHAVES PUBLICAS BRASILEIRAS para usuários e equipamentos, dentro das especificações e normas ICP BRASIL, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB, com garantia de 03 três anos tanto para o dispositivo token quanto para o certificado, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO, mediante, realização de licitação pública na modalidade de Dispensa Eletrônica, com o critério de julgamento de menor preço por item.
Os órgãos municipais que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar as suas demandas devidamente justificadas, para Equipe Técnica desta municipalidade, manifestando, seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
- Solicitação de Compras, planilha com descrição dos itens e dos quantitativos estimados, devidamente justificadas, podendo ser acrescentado demais itens não constantes na relação de itens, desde que compatível com o objeto a licitado.
- A relação de itens deverá ser solicitada junto à Equipe Técnica – na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO – Anexo I – Rua 23 A – 1446 – Setor Aeroporto – nesta.
O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preço é de até 08 (oito) dias uteis, após a publicação do Aviso de Intenção de Registro de Preço no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO.
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses.
Conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o procedimento público de intenção de registro de preços (IRP) tem, como finalidade básica, permitir que um órgão da Administração avise outros órgãos públicos sobre a sua intenção em licitar por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP.
Colinas do Tocantins/TO, aos dezessete (17) dia do mês de dezembro de 2025.
_________________________
Rísia Cristina da Silva Winck
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 962, de 17 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 1069/2025, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, no dia 17 de dezembro de 2025, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Ruy Batista Ferreira |
Secretario Municipal de Segurança e Ordem Pública |
Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 963, de 17 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 1069/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Ruy Batista Ferreira |
Secretário Adjunto de Desenvolvimento |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 964, de 17 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N° 1069/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:
|
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Wanderson Ferreira Lima |
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública |
Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 965, de 17 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA 1070/2025, emitido pela solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR, a partir do dia 17 de dezembro de 2025, especificamente o ITEM 33, da PORTARIA N° 066, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial N° 1741, referente a Portaria de Gratificação de 33,33% , concedida à Servidora Jordania Alves de Sousa Rodrigues.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 089/2025/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8922/2025/PMCO/TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025/PMCO/TO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº 036/2025/PMCO/TO, oriunda do Processo Administrativo nº 8922/2025/PMCO/TO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº14133/2021.
Considerando que é necessário realizar a contratação de empresa especializada em locação de sistema informatizado em formato SAAS para gerenciamento eletrônico de documentos multiuso da Secretaria Municipal de Administração de Colinas do Tocantins;
Considerando que foi realizado pesquisa de preço para verificação do valor total estimado da contratação, o qual foi levantado, pelo Setor de Compras e Orçamento desta municipalidade, através de pesquisa de preço, os valores levantados estão dentro do valor permissivo para realização de Dispensa de Licitação, em consonância com as exigências da Lei nº14.133/2021;
Considerando que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos
princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração. Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que
antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da
realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora
realizado previamente pela Departamento de Compras e Orçamento desta municipalidade.
Considerando que foi dado publicidade ao Aviso de Dispensa de Licitação, em conformidade com a previsão constante no § 3º do artigo 75 da Lei nº14.133/2021, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados. O prazo para manifestação de interesse em participar da Dispensa de Licitação é de até 03 (três) dias uteis, após a publicação do Aviso de Dispensa de Licitação.
Considerando que a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.
RESOLVE:
Art. 1º - DECLAR a Dispensa de Licitação, com observância do disposto no inciso I, do art. 75 da Lei nº14.133/2021, para a contratação de empresa especializada em locação de sistema informatizado em formato SAAS para gerenciamento eletrônico de documentos multiuso da Secretaria Municipal de Administração de Colinas do Tocantins. A empresa a ser contratada deverá atender os requisitos constantes no Termo de Referência, o qual consta nos autos do Processo Administrativo.
Art. 2º PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Colinas do Tocantins/TO, 16 de dezembro de 2025.
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº070/2025/PMCO/TO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA – Nome Fantasia: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA – Nome Fantasia: VA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº23.984.666/0001-27, com sede na Rua da Penha – 816 – Sala 01 – Centro – Sorocaba/SP. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a empresa de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias ou permissionárias de energia elétrica, visando a elaboração sem custos, de propostas e diagnósticos energéticos, a serem avaliados, apta a representar o município por 01(um) ano, nas condições estabelecidas neste e no Termo de Referência parte integrante deste contrato e conforme, preço, quantitativo e especificações constantes na CLAUSULA TERCEIRA do Contrato nº070/2025/PMCO/TO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. Valor do Contrato: A CONTRATANTE não fará nenhum pagamento com recurso próprio à CONTRATADA, independente da seleção ou não da proposta de projeto pela Concessionária. Caberá a CONTRATANTE apenas repassar à CONTRATADA os recursos do Fundo Perdido cedidos pela Concessionária/Permissionárias/PROCEL no caso de seleção e execução do projeto no âmbito da respectiva Chamada Pública que precedeu esta contratação. Nesse caso, os recursos serão gradativamente repassados a partir das medições realizadas pela fiscalização do CONTRATANTE, após a conclusão de cada etapa de execução prevista no projeto selecionado. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente Contrato decorre da adjudicação do Chamamento Público Nº 002/2025/PMCO/TO, Inexigibilidade de Licitação Nº017/2025/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº8174/2025/PMCO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO, Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da Assinatura do Contrato: 11/12/2025 – SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN – Contratado: FELIPE COELHO. Colinas do Tocantins/TO, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro de 2025.