PORTARIA Nº 26 DE DEZEMBRO DE 2025

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO, PREVISTA NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2025/FMECO/TO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito.

CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico SRP Nº005/2025/FMECO/TO, que trata do Registro de preços para futura, eventual e parcelada para prestação de serviços de implantação, migração de dados do sistema atual, capacitação presencial de usuários e parametrizações iniciais, licenciamento, manutenção, atendimento online dos módulos: Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas, matrículas presenciais e matrículas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC e Documento curricular do Estado do Tocantins, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno. APP Aluno: Visualização de notas, Informativo de faltas, conteúdo de aulas, Agenda de avisos. Mural da Escola: Envio de recados para alunos e ou responsáveis. Módulo Aulas/Atividades a distância: Portal online para professores registrarem, agendarem aulas/atividades para alunos, com inclusão de questionários, vídeo aulas, link, e arquivos para download. Portal do aluno e/ou APP para acesso as atividades, fórum para perguntas ao professor para dúvidas sobre as aulas. Módulo Administrativo: Controle financeiro, Fontes de recurso, estoque, Cotação de compras, Fornecedores, Transporte escolar, Merenda escolar e biblioteca. modulo para gestão de eventos e Formações continuada: controle de eventos, inscrições e emissão de certificados, para atender as 18 unidades escolares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses;

CONSIDERANDO que o Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº005/2025/FMECO/TO estabelece que a Prova de Conceito será conduzida por Comissão de Avaliação nomeada pelo Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO, a fim de realizar a análise técnica da conformidade da proposta apresentada pelos licitantes participantes do Pregão Eletrônico SRP Nº005/2025/FMECO/TO, Processo Administrativo nº7822/2025/FMECO/TO, composta pelos seguintes membros:

1. Maria Isabel Batista dos Santos Oliveira - Inspetora;
2. Maria da Luz Costa - Inspetora;
3. Ezio Vieira da Silva - Técnico em Manutenção de Equipamentos;
4. Zoelma Maria de Cerqueira Santos Paz - Tecnico em Secretariado Escolar;

Art. 2º O mandato da presente Comissão de Avaliação se encerra no momento em que concluídos os trabalhos de análise técnica e emitido parecer final de avaliação.

Art. 3º A designação dos integrantes da Comissão de Avaliação é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às entidades em que trabalham.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

PATRÍCIA CASTRO FERREIRA

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2025/FMECO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7822/2025/FMECO/TO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº005/2025/FMECO/TO, cujo objeto é Registro de preços para futura, eventual e parcelada para prestação de serviços de implantação, migração de dados do sistema atual, capacitação presencial de usuários e parametrizações iniciais, licenciamento, manutenção, atendimento online de módulos pedagógicos, para atender as 18 unidades escolares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses, conforme Edital e em seus anexos, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço por Item – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 18/12/2025, às 09:00 horas. UASG: 928045. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984.

Colinas do Tocantins/TO, aos quatro (04) dias do mês de dezembro de 2025.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretário Adjunta de Planejamento

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº.034/2025/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº06/2024/FMSCO/TO

PROTOCOLO Nº7487/2024

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2024/FMSCO/TO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a art. 6º, inciso XLIII e art 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o serviço abaixo mencionado, para efetivação da despesa solicitada, em favor da empresa CLÍNICA PEDIATRICA PED MOLEQUE LTDA.

Art. 1º Considerando o resultado do Julgamento emitido pela Comissão de Contratação instituída através da Portaria nº857 de 10 de novembro de 2025, constante nos autos do Processo Administrativo e publicado no Diário do Município de Colinas do Tocantins/TO, na edição nº1958 do dia 02 de dezembro de 2025.

Art. 2º - PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins/TO, aos quatro (04) dias do mês de dezembro de 2025.

Jair Pereira Lima

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86 da Lei Nº14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, divulga a todos os interessados a intenção de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartões magnéticos via WEB, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, incluindo serviços tais como torno, mulk, solda, radiador, elétrica, ar condicionado, lanternagem e funilaria, pintura, retifica de motores, alinhamento, balanceamento, cambagem, analise de códigos de falhas, transporte suspenso por guincho socorro mecânico e fornecimento de peças e acessórios de reposição de peças genuínas de primeira linha, para frota de veículos e maquinas da frota municipal, em virtude da demanda existente, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, para o período estimado de 12 doze meses, mediante, realização de licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, com o critério de julgamento de menor preço por item.

Os órgãos municipais que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar as suas demandas devidamente justificadas, para Equipe Técnica desta municipalidade, manifestando, seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

• Solicitação de Compras, planilha com descrição dos itens e dos quantitativos estimados, devidamente justificadas, podendo ser acrescentado demais itens não constantes na relação de itens, desde que compatível com o objeto a licitado.
• A relação de itens deverá ser solicitada junto à Equipe Técnica – na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO – Anexo I – Rua 23 A – 1446 – Setor Aeroporto – nesta.

O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preço é de até 08 (oito) dias uteis, após a publicação do Aviso de Intenção de Registro de Preço no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO.

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses.

Conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o procedimento público de intenção de registro de preços (IRP) tem, como finalidade básica, permitir que um órgão da Administração avise outros órgãos públicos sobre a sua intenção em licitar por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP.

Colinas do Tocantins/TO, aos quatro (04) dia do mês de dezembro de 2025.

_________________________

Rísia Cristina da Silva Winck

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 082/2025

(Artigo 72, inciso VIII, lei 14.133/21)

PROCESSO ADMNISTRATIVO PMCO Nº 8985/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMCO Nº 020/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que é necessário realizar a Estimativa anual de despesa com tarifas de fornecimento de água e tratamento de esgoto, em atendimento a necessidade das Secretarias Municipais junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o exercício de 2026.

Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação

Considerando que a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO na condição de CONTRATANTE.

Considerando a pessoa jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS., inscrito no número de CNPJ: 25.089.509/0001-83, de logradouro Q ASR SE 35 B, AV. LO 05, LOTE 01, S/N Bairro/Distrito Plano Diretor Sul, CEP 77.021-200, PALMAS/TO, na condição de CONTRATADO.

Considerando o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, ambos elaborado pela Equipe Técnica, nomeados através da Portaria Nº 838, de 04/11/2025.

Considerando que o art. 74 da Lei N° 14.133/2021, inciso I, prevê a hipótese de contratação de pessoa jurídica de direito público interno.

Considerando a pessoa jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS-SANEATINS., inscrito no número de CNPJ: 25.089.509/0001-83, é a única prestadora de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, com exclusividade em regime de concessão.

Considerando os pareceres da assessoria jurídica e da controladoria interna deste município, o qual externou a possibilidade de se realizar a Inexigibilidade de licitação, cujo a caraterística do objeto, torna inviável a competição, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21 para realização de Estimativa anual de despesa com tarifas de fornecimento de água e tratamento de esgoto, em atendimento a necessidade das Secretarias Municipais junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o exercício de 2026.

Art. 2º - RATIFICO em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno, e no uso de minhas atribuições legais e de acordo com o que determina o inciso VIII e Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, APROVO E AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, nos valores e quantidades constados nos autos do processo.

Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS-SANEATINS., inscrito no número de CNPJ: 25.089.509/0001-83, pela importância de R$ 177.513,00 (cento e setenta e sete mil quinhentos e treze reais).

Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, aos 04 dias do mês de dezembro de 2025

JOSEMAR CARLOS CASARIN

Prefeito Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMNISTRATIVO PMCO Nº 8985/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMCO Nº 020/2025

OBJETO: Estimativa anual de despesa com tarifas de fornecimento de água e tratamento de esgoto, em atendimento a necessidade das Secretarias Municipais junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o exercício de 2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, CNPJ: 01.795.483/0001-20.

CONTRATADO: Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, CNPJ: 25.089.509/0001-83.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 177.513,00 (cento e setenta e sete mil quinhentos e treze reais).

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto, ora contratado, foi objeto de Inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto do art. 74, inciso I, da Lei Federal de 1° de abril de 2021.

Colinas do Tocantins – TO, aos dias 04 do mês de dezembro de 2025.

JOSEMAR CARLOS CASARIN

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 894, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre Disponibilização de Servidores Efetivos e dá outras Providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, a Lei Municipal Nº. 545/93, que institui o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Colinas do Tocantins;

Considerando Termo de Cooperação Técnica N° 003/2023. Processo Eletrônico N° 23.0.000000993-8;

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 1013/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Disponibilização de Servidores Efetivos;

R E S O L V E:

Art. 1º. DISPONIBILIZAR no período de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para o órgão cessionário, a servidora abaixo relacionada, como segue:

Art. 2º. A cessão que dispõe esta portaria poderá ser suspensa a qualquer momento por interessse dos convenentes.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito M unicipal

PORTARIA Nº 895, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 1008/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 896, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 1007/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 897, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 1006/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 898, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 1005/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 899, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 1004/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 900, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 1003/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 901, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 1002/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 902, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 1001/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 903, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 1000/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 904, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 997/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, com conversão de 10 dias em abono pecuniário, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 905, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 999/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 906, de 03 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 1009/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 907, de 04 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 1019/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Manutenção Gabinete do Prefeito, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 908, de 04 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 1020/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Manutenção Gabinete do Prefeito, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 909, de 04 de dezembro de 2025

“Dispõe sobre suspensão de usufruto de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 1018/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de Suspensão de usufruto de férias de servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER usufruto de férias, da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, como segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2025/PMCO/TO

Processo Administrativo nº7817/2025/PMCO/TO, sob Protocolo nº7817/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico SRP Nº.021/2025/PMCO/TO. Ata de Registro de Preço nº032/2025/PMCO/TO – Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Tubos de Concreto Armado PA 1 MACHO FÊMEA para implantação de drenagem pluvial no Parque Municipal de Colinas do Tocantins, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, autuado sob nº7817/2025 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras junto à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 04/12/2025 a 04/12/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; DETENTORAS/FORNECEDORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ART BLOCOS E PRE MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 59.534.026/0001-62, sediada à Alameda Universitária, S/N - Setor Aeroporto II, Cidade: Colinas do Tocantins, UF: TO. CEP: 77.760-000, TELEFONE: (63) 9 8498-0233, E-mail: artblocosto@gmail.com, neste ato representado por seu(sua) sócio(a) proprietário(a), a (o) Sr. OSWALDO CAPEL GALHARDO FILHO, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado no Sitio fazendinha, s/n, chácara São João, em Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, portador da RG nº 1.349.178 2° via SSP/GO expedida em 08/10/2004, CPF nº ***.***.171-15, natural de Goiânia/GO, onde nasceu aos 29/10/1963, na função de sócio(a)/administrador(a) e NATIELY ALVES DA SILVA, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada na BR 153, Km 234, Zona Rural, em Colinas do Tocantins -TO, CEP: 77.760-000, portadora da RG nº 1479245 SSP/TO, e CPF nº ***.***.588-66, natural de Colinas do Tocantins - TO, onde nasceu aos 08/11/2002, na função de sócio administrador, com o valor de R$100.000,00(Cem mil Reais); Empresa: JATOBA PRE MOLDADO LTDA, CNPJ sob o nº 61.017.720/0001-54, com sede na Avenida Longuinho Vieira Junior, s/nº, Lote 18 Quadra 24, Colméia –TO, CEP 77.725-000, Telefone (63) 99126-0810, E-mail: engenhariajatoba@gmail.com através da sua representante a Sra. ISADORA PARREIRA DE SOUZA SILVA, brasileira, Solteira, Engenheira Civil, Registrada no Crea n°319329/AP-TO portadora da Cédula de Identidade n° 1253999 SSP/TO, CPF n° ***.***.321-39, nascida em 11/08/1997, residente e domiciliada na Av. Castelo Branco nº 801, centro, Colmeia - TO, CEP: 77725-00, com o valor de R$158.135,00(Cem e cinquenta e oito mil cento e trinta e cinco Reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – VALOR TOTAL: para atender as necessidades da Administração Municipal. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 258.135,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil cento e trinta e cinco reais), conforme detalhado abaixo:

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 01/12/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº021/2025/PMCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido Pregão, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº7817/2025/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7817/2025.

Colinas do Tocantins/TO, 01 dezembros de 2025.

JOSEMAR CARLOS CASARIN

Prefeito Municipal

Órgão Gerenciador

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL

ITENS APÓS FASE DE JULGAMENTO RECURSAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7817 /2025/PMCO/TO

OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, equipamentos de Informática, mobiliários, equipamentos de áudio e vídeo e diversos, visando atender demandas da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com sede Av. Presidente Dutra, 0263, Centro, CEP 77.760- 000, Colinas do Tocantins/TO, através de seu Pregoeiro Pedro Alves Chaves, nomeado pela Portaria Nº237 de 05 de março de 2025, torna público o Resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025/PMCO/TO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7817/2025/PMCO/TO, PROTOCOLO Nº7817/2025, que teve como objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, equipamentos de Informática, mobiliários, equipamentos de áudio e vídeo e diversos, visando atender demandas da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025/PMCO/TO, havendo recurso Recurso Administrativo interposto no item 48, pela empresa T. HEBLET COMERCIAL LTDA, JULGADO PROCEDENTE e finalizando no dia 02/12/2025 no portal ELETRÔNICA: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC - http://www.bnc.gov.br. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas:

1. T. HEBLET COMERCIAL A sociedade terá sua sede no seguinte endereço: QUADRA ARNE 12 Alameda 2 PAC, n° S/N, LOTE 02 PAC 02;5ALA 06;, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, CEP: 77006054, CNPJ: 55.847.501/0001-08| t.heblet.comercial@gmail.com Fone: (63) 9 9290-5095, neste ato representada pelo Seu sócio o Senhor THIAGO HEBLET LIRA ARAUJO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, empresário, nascido (a) em 29/07/1992, n° do CPF ***.***.491-33, residente e domiciliado na cidade de Palmas - TO, na RUA Perimetral 2 QUDRA 44, n° S/N, LOTE 16; Jardim Aureny II, CEP: 77060-236; valor total do item 48 de R$7.050,00 (SETE MIL E CINQUENTA REAIS);

Valor total desse item: R$7.050,00 (SETE MIL E CINQUENTA REAIS);.

O vencedor do referido certame, foi julgado, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, aos 04 dias do mês de dezembro de 2025.

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Pedro Alves Chaves

Pregoeiro

ATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº032/2025/PMCO/TO

Contrato Nº032/2025/PMCO/TO, firmado entre a MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por sua atual Gestora, a senhora PATRICIA CASTRO FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa TOP WORK LTDA, neste ato representa pelo senhor PEDRO HENRIQUE CAMPOS NOVAES, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para Aquisição de acervo bibliográfico nacional, composto por diversos livros didáticos e paradidáticos nacionais, coleções interdisciplinares (Projeto Sabe Brasil e Projeto Lúmina Socioemocional), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. Contrato oriundo da do Pregão Eletrônico 003/2024, referente ao processo administrativo nº006/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.097.254,73 (um milhão e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 20 - Fundo Municipal de Educação – Código da Unidade: 2043 – Secretaria Municipal de Educação - Código Orçamentário: 20.44.12.361.1204.2.073 - Projeto de Atividade: MANUTENCAO DO FUNDEB - 30% - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo – Ficha: 1175 – Fontes: 1.540.0000.00000; 1.543.0000.00000. Vigência: O contrato, entrará em vigor na data de sua publicação e expirará em 31 de dezembro do ano em curso, contados da sua assinatura, na forma do 105 da Lei Federal Nº 14.133/2021. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da Adesão à Ata de Registro de Preços nº005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 003/2024, referente ao processo administrativo nº006/2024, do Consorcio da Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo-CINDESP, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: PATRICIA CASTRO FERREIRA - Contratado: PEDRO HENRIQUE CAMPOS NOVAES.

Colinas do Tocantins-TO, aos quatro (04) dias do mês de dezembro de 2025.

PATRICIA CASTRO FERREIRA

Gestora do Fundo Municipal de Educação

RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº029/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8234/2025/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Nº106 de 17 de janeiro de 2025, torna público o Resultado da Dispensa Eletrônica Nº029/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº8234/2025/PMCO/TO, que teve como objeto a Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para o Fornecimento de uniformes e materiais de uso comum, bem como, Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a realização da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica Nº029/2025/PMCO/TO, que ocorreu no dia 01/12/2025, no portal eletrônico: BNC - Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Não houve vencedor, ficando, portanto, FRACASSADO. A Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. Colinas do Tocantins/TO, aos quatro (04) dias do mês de dezembro de 2025. Ana Paula do Carmo Silva- Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº034/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8499/2025/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Nº106 de 17 de janeiro de 2025, torna público o Resultado da Dispensa Eletrônica Nº034/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº8499/2025/PMCO/TO, que teve como objeto a Registro de preços para OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guindaste, visando à retirada e descarte adequado de 04 (quatro) postes de grande porte, medindo em torno de 25 metros de altura e pesando uma média de 15 toneladas cada, localizados no Estádio Municipal de Colinas do Tocantins, incluindo desmontagem segura, remoção e transporte dos materiais, de forma a preservar as estruturas e instalações próximas, conforme normas de segurança aplicáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.. Tendo em vista a realização da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica Nº034/2025/PMCO/TO, que ocorreu no dia 04/12/2025, no portal eletrônico: BNC - Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Não houve vencedor, ficando, portanto, FRACASSADO. A Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. Colinas do Tocantins/TO, aos quatro (04) dias do mês de dezembro de 2025. Ana Paula do Carmo Silva- Agente de Contratação.