segunda, 10 de novembro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 PMCO/TO
PROCESSO ADMINITRATIVO PMCO-TO Nº 945/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-CO Nº 005/2025
Primeiro termo aditivo de prazo e acréscimo de valor referente ao Contrato Nº 044/2025 PMCO-TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa CPA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, representada pelo senhor GABRIEL SENA AGUIAR, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para conclusão de construção de Escola de 12 (doze) salas padrão FNDE, com quadra esportiva, referente ao termo de compromisso PAR nº 131147, no Setor Santo Antônio.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO |
|||||
|
Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
20 – Fundo Mul. de Educação |
2043 – Sec. Mul. de Educação |
12.361.1204.1.710 |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1073 |
1.575.0000.0000 – Outros Convênios 1.500.1001.000 – Recursos do MDE |
DO PRAZO: A vigência do Contrato Nº044/2025/PMCO/TO ficará prorrogado por 02(dois) meses, iniciando-se em 17 de novembro de 2025, estendendo-se até 17 de janeiro de 2026.
DO ACRÉSCIMO DE VALOR:
|
Valor do Contrato |
Percentual de Acréscimo |
Valor Acrescido |
Valor do Contrato Original com o Valor Acrescido |
|
R$ 583.800,00 |
24,99998% |
R$ 145.949,90 |
R$ 729.749,90 |
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo no art.107, art. 124, I, alínea “b” e art. 125 ambos da lei federal 14.133/2021.
Colinas do Tocantins – TO, aos 10 dias do mês de novembro de 2025.
JOSEMAR CARLOS CASARIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 849, de 10 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO N°045/2025, emitido pelo Departamento de Gestão de Contratos, solicitando emissão de Portaria de designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR, a partir do dia 10 de novembro de 2025, o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Fiscal de Contrato, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Wanderson Silva Lino |
Gerente de Execução Orçamentária |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças. |
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Ação Social Belem Brasilia - ASBB. CNPJ:01.795.459-91, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Bruno Dias Da Silva. CPF:***.***.841-08, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Mariza Ramos Nascimento CPF:***.***.911-72, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Marceli Rodrigues Amorim. CPF:***.***.901-82, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Núbia Alves De Oliveira Marinho. CPF:***.***.331-60, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Zilma Alves De Souza. CPF:***.***.308-41, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Amanda Carvalho De Sousa. CPF:***.***.301-05, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado:Emersom Dias Da Silva. CPF:***.***.171-42, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Silvaney Antonio Rodrigues De Oliveira. CPF:***.***.558-95, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Denise De Sá Silva Ribeiro. CPF ***.***.601-62,tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 3.000,00(Três Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Shairleia Ferreira Bastos Silva.CPF:***.***.561-04, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 3.000,00(Três Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Reinaldo Pereira Dos Santos. CPF:***.***.091-91, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Manoel Felizardo Soares. CPF:***.***.531-04, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado:Alessandro Dourado Soares Bernardes. CPF:***.***.971-53, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Josilene Lins De Oliveira. CPF:***.***.327-56, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Ana Paula De Castro Oliveira. CPF:***.***.151-16, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Henrique Brum Moreira E Silva. CPF:***.***.547-75, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Geovana Assis Slompo. CPF:***.***.961-48, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: José Lucivaldo Candido. CPF:***.***.381-53, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Ronnivon Evangelista De Lima. CPF:***.***.291-53, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Antonio Luiz Saraiva. CPF:***.***.511-68, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
EXTRATO DO EDITAL 002/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Edital de Chamamento Público nº 02/2025 –Política Nacional Aldir Blanc 2025– Fomento à Execução de Ações Culturais de Demais Áreas. Beneficiado: Patricia Santos Ribeiro. CPF:***.***.171-03, tendo por objeto a concessão de prêmio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), sendo contemplado no conforme Edital de premiação do mérito cultural nº 02/2025. Data de Assinatura do Fundamento Legal: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Publicação do repasse financeiro: 9ª parcela no exercício de 2025 para a merenda escolar no exercício de 2025. Recurso da Contra Partida da Prefeitura através do PMAE - Programa Municipal de Alimentação Escolar, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o art. 12 Lei Municipal nº 1.582 de 19 de março de 2018.
|
Nº |
Unidade Escolar |
CNPJ |
Nº do Processo |
Valor do Repasse MERENDA |
|
1 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MONITORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFA DE ALMEIDA COSTA |
05.861.936/0001-20 |
2250/2025 |
R$ 5.049,13 |
|
2 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAÍSO |
02.037.730/0001-92 |
2252/2025 |
R$ 7.178,84 |
|
3 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL CACAUZINHA |
21.970.922/0001-00 |
2253/2025 |
R$ 6.922,86 |
|
4 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL D. ELIDIA FIM FERRARI |
21.932.129/0001-08 |
2254/2025 |
R$ 6.559,56 |
|
5 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MARIA VALDIRENE LUSTOSA SANTOS DE SOUZA |
19.086.829/0001-87 |
2255/2025 |
R$ 9.797,43 |
|
6 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EURÍPEDES BARSANULFO |
04.032.585/0001-82 |
2257/2025 |
R$ 4.095,60 |
*Pagamentos realizados em 30 de outubro de /2025.
Colinas do Tocantins/TO, 10 de novembro de 2025
Patrícia Castro Ferreira
Secretária Municipal de Educação
Port. Nº 635/2025
PORTARIA Nº 856, de 10 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Administração, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR, a partir do dia 10 de novembro de 2025, PORTARIA N° 106, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial N° 1747, referente a Designação de Comissão de Contratação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 857, de 10 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando os dispostos no Art. 12 do Anexo VIII do Decreto N° 07, de 31 de janeiro de 2024. Conforme inciso III do art. 2° e parágrafo do art. 12 do mesmo anexo, o qual dispõe:
III – Comissão de contratação: conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares;
§ 1° A comissão de que trata o caput será formada por no mínimo, três membros, preferencialmente pertencentes aos quadros permanentes da Administração Pública, e será presidida por um deles;
Considerando solicitação emitido pela Secretaria Municipal de Administração, solicitando emissão de Portaria de Designação de Comissão de Contratação;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, os servidores abaixo relacionados, a partir do dia 10 de novembro de 2025, para compor a Comissão de Contratação, como segue:
|
NOME |
CARGO |
|
Luziene Bandeira da Costa Santos |
Presidente da Comissão de Contratação |
|
Ana Paula do Carmo Silva |
Membros |
|
Simone Santana de Jesus |
Membros |
|
Weberson de Sousa Carvalho |
Membros |
Art. 2°. Na Ausência ou impedimentos, o Presidente da Comissão será substituído pelos demais membros, na ordem indicada no Art. 1° desta portaria;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº.029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 7980/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº002/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que é necessário realizar a locação de imóvel para sediar o funcionamento do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Assistencial Social de Colinas do Tocantins – TO.
Considerando o imóvel a ser locado é considerado propício, eis que se constitui em local amplo, a Prefeitura Municipal necessita de realizar a locação de imóvel para sediar o funcionamento do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Assistencial Social de Colinas do Tocantins – TO.
Considerando o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, na condição de CONTRATANTE.
Considerando a pessoa física IVANILDE DIONISIO DOMINGOS DA SILVA, inscrito no CPF: Nº sob nº 989.189.581.53, RG sob nº 020.525 2ª via, residente domiciliada na Avenida Pedro Ludovico Teixeira nº 2550, setor novo Planalto, Município de Colinas do Tocantins/TO, ofertante do menor preços na condição de CONTRATADA.
Considerando os Parecer Jurídico da Procuradoria do Município e da Controladoria Interna e com base no Inciso V, do Artigo 74 da Lei 14.133 de 01 abril 2021, que prevê a inexigibilidade de Licitação, para a aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
RESOLVE:
Art. 1º - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei 14.133 de 01 abril 2021 e do decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 para locação de imóvel para sediar o funcionamento do Conselho Tutelar, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO.
Art. 2º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor do IVANILDE DIONISIO DOMINGOS DA SILVA, pela importância de R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais).
Art. 3º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Colinas do Tocantins/TO, 07 de novembro de 2025-Valdirene Pereira Lopes-Gestora Municipal de Assistente Social-CONTRATANTE.
LEIA-SE:
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº.029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 7980/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº002/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que é necessário realizar a locação de imóvel para sediar o funcionamento do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Assistencial Social de Colinas do Tocantins – TO.
Considerando o imóvel a ser locado é considerado propício, eis que se constitui em local amplo, a Prefeitura Municipal necessita de realizar a locação de imóvel para sediar o funcionamento do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Assistencial Social de Colinas do Tocantins – TO.
Considerando o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, na condição de CONTRATANTE.
Considerando a pessoa física IVANILDE DIONISIO DOMINGOS DA SILVA, inscrito no CPF: Nº sob nº 989.189.581.53, RG sob nº 020.525 2ª via, residente domiciliada na Avenida Pedro Ludovico Teixeira nº 2550, setor novo Planalto, Município de Colinas do Tocantins/TO, ofertante do menor preços na condição de CONTRATADA.
Considerando os Parecer Jurídico da Procuradoria do Município e da Controladoria Interna e com base no Inciso V, do Artigo 74 da Lei 14.133 de 01 abril 2021, que prevê a inexigibilidade de Licitação, para a aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
RESOLVE:
Art. 1º - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei 14.133 de 01 abril 2021 e do decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 para locação de imóvel para sediar o funcionamento do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Assistencial Social de Colinas do Tocantins – TO.
Art. 2º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor do IVANILDE DIONISIO DOMINGOS DA SILVA, pela importância de R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais).
Art. 3º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Colinas do Tocantins/TO, 07 de novembro de 2025-Valdirene Pereira Lopes-Gestora Municipal de Assistente Social-CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO FMAS-CO N° 025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 7980/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº002/2025
OBJETO: Locação de imóvel para sediar o funcionamento do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Assistencial Social de Colinas do Tocantins – TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, na condição de CONTRATANTE.
CONTRATADO: IVANILDE DIONISIO DOMINGOS DA SILVA, residente domiciliada na Avenida Pedro Ludovico Teixeira nº 2550, setor novo Planalto, Município de Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de novembro de 2026, contados a partir da data de assinatura de seu contrato.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Projeto Atividade: Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Unidade - Secretaria de Assistência Social
Dotação Orçamentária: 08.122.8009.2.201
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Pessoa Física.
Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000 – Impostos não vinculados.
Ficha: 0936.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor máximo de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), dividida em 12 (doze) de R$ 1.200,00(mil e duzentos reais) parcelas iguais.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 Inciso V da Lei N° 14.133 de 21 de Abril de 2021; DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de novembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura, no dia 10 de novembro de 2025.
Colinas do Tocantins/TO, dia 10 do mês de novembro de 2025. VALDIRENE PEREIRA LOPES- GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025/PMCO/TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7186/2025/PMCO/TO
O Gestor Municipal de Colinas do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº018/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo nº 07186/2025/PMCO/TO, o qual teve como Objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento em micro revestimento de vias urbanas do município de Colinas do Tocantins/TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO..
O Gestor Municipal de Colinas do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas: TOC ASFALTO E CONCRETO, nome fantasia TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ASFALTO E CONCRETO inscrita no CNPJ nº41.398.269/0001-55, com sede na marginal da Rod TO 050, Chácara Requel, Palmas - TO, Telefone 63 92131983, e-mailtoc.asfalto.concreto@gmail.com.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento em Microrrevestimento e Sinalização horizontal e vertical de vias urbanas do município de Colinas do Tocantins – TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO.
|
Item |
Descrição |
Unid |
Quant |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
001 |
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento em Microrrevestimento e Sinalização horizontal e vertical de vias urbanas do município de Colinas do Tocantins – TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO. |
SERV |
01 |
R$ 1.785,999.99 |
R$ 1.785,999.99 |
Valor Total Adjudicado de Homologado: R$ 1.785,999.99 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e nove centavos),
Importa a presente Homologação em um valor total estimado de R$ 1.785,999.99 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e nove centavos),
*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo sob Protocolo nº7186/2025/PMCO/TO, Colinas do Tocantins/TO, aos dez (10) dias do mês de novembro de 2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN-Prefeito Municipal