PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 213, de 03 de novembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. ANA LEIDE RODRIGUES DE SENA GOIS, Orientadora Educacional, Matrícula n.1923, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO – para participar no seguinte Evento: Seminário de Encerramento das atividades formativas, nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, das 8h às 18h, em Palmas -TO, com saída no dia 10 de novembro de 2025 para Palmas - TO;

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 214, de 03 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. MONICA ALVES RIBEIRO, Professora Edu. Básica - Mag - História CT, Matrícula n. 21612, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO – para participar no seguinte Evento: Seminário de Encerramento das atividades formativas, nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, das 8h às 18h, em Palmas -TO, com saída no dia 10 de novembro de 2025 para Palmas - TO;
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 216, de 03 de novembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. SELMA MARTINS DOS REIS DOURADO, Supervisora Pedagógica, matrícula n.418, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO – para participar no seguinte Evento: Seminário de Encerramento das atividades formativas, nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, das 8h às 18h, em Palmas -TO, com saída no dia 10 de novembro de 2025 para Palmas - TO;

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 215, de 03 de novembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. PATRÍCIA CASTRO FERREIRA, Secretária Municipal de Educação, portaria n.635/2025, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO – para participar no seguinte Evento: Seminário de Encerramento das atividades formativas, nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, das 8h às 18h, em Palmas -TO, com saída no dia 10 de novembro de 2025 para Palmas - TO;

Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº718 /2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Nº 151/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município da Srª CAMILA FREITAS DOS REIS – nutricionista, do Fundo Municipal de saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, Matrícula nº 22781.

RESOLVE:

Art. 1- Autorizar a Srª CAMILA FREITAS DOS REIS, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, a fim de participar da Oficina para implantação da Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade na Atenção Primária a Saúde (APS), nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, das 8h às 18h, em Araguaína – TO, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), situado à Rua 25 de Dezembro, Nº 152, Região Central.

Art. 2- Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias sem pernoite no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) com valor total de R$ 100,00 (cem reais), para custos de despesas com alimentação.

Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 05 de novembro de 2025

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 719/ 2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Nº 151/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município da Srª NATÁLIA TEIXEIRA DE CASTRO FRANCO – nutricionista, do Fundo Municipal de saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, Matrícula nº 22782.

RESOLVE:

Art. 1 – Autorizar a Srª NATÁLIA TEIXEIRA DE CASTRO FRANCO, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, a fim de participar da Oficina para implantação da Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade na Atenção Primária a Saúde (APS), nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, das 8h às 18h, em Araguaína – TO, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), situado à Rua 25 de Dezembro, Nº 152, Região Central.

Art 2 - Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias sem pernoite no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais) com valor total de R$ 100,00 (cem reais), para custos de despesas com alimentação.

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 05 de novembro de 2025

Josemar Carlos Casarin

 Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 717 /2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.

CONSIDERANDO o Proc. Nº 150/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município do Srª JORDÂNIA VIANA TEREZAN, Enfermeira Vigilância epidemiológica do Fundo Municipal de saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20845.

RESOLVE:

Art. 1 - Autorizar a Srª JORDÂNIA VIANA TEREZAN , Enfermeira Vigilância epidemiológica neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO, para empreender viagem a cidade de Palmas do Tocantins-TO para participar do Seminário das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT): Refletir, Agir e Prevenir! O evento ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, das 8h às 18h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO), localizado na Praça dos Girassóis Plano Diretor Norte, Palmas-Tocantins. .

Art. 2 - Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor unitário de R$ 200,00, (duzentos reais) 01 (uma) diária sem perrnoite no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais ) com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custos de despesas com alimentação.

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 05 de novembro de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA IPASMU-CO N° 039, de 05 de novembro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação do IPASMU-CO e dá outras providências”.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - IPASMU-CO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 924/2005,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o senhor André Alves Lima Pereira para exercer a função de Agente de Contratação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – IPASMU-CO, Estado do Tocantins, com a finalidade de conduzir os atos relativos às licitações e contratações realizadas com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

§ 1º O servidor acima nomeado exercerá, também, as funções de Pregoeiro do IPASMU-CO, responsável pela condução dos procedimentos na modalidade Pregão Eletrônico, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.

§ 2º Nas licitações realizadas sob a modalidade de pregão, o agente de contratação será designado Pregoeiro, na forma da legislação vigente.

Art. 2º Compete ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro a prática dos atos de condução do processo licitatório, desde a fase preparatória até a homologação, compreendendo a tomada de decisões, o acompanhamento e impulsionamento do procedimento e a adoção de todas as medidas necessárias à regularidade e eficiência do certame, inclusive a solicitação de pareceres técnicos e jurídicos para subsidiar suas decisões.

Art. 3°. Nas contratações diretas, abrangendo as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, caberá igualmente ao Agente de Contratação a condução e execução das respectivas fases externas.

Art. 4º Os departamentos de assessoramento jurídico e de controle interno deverão prestar assistência ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro e à respectiva equipe de apoio, bem como contribuir para o regular funcionamento das comissões de contratação e para a designação dos fiscais de contrato.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - IPASMU-CO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente do IPASMU-CO

DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

“Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Arsênios, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando, a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para concessão de ajuda de custo a equipe do Arsênios, representada por João Vitor Ferreira de Aquino, visando participação nas 4ª de finais do Circuito Estadual de Futsal – 2025, nas cidades de Alvorada e Colinas do Tocantins nos dias 20 e 22 de novembro de 2025.

Considerando, a Lei Municipal 1.539, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de incentivo ao esporte amador no âmbito do Município de Colinas do Tocantins.

Considerando, que o programa de incentivo também é destinado a atletas que estejam competindo em campeonatos ou torneios municipais, regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

D E C R E T A:

Art. 1°. Nos termos da Lei Municipal nº 1.539, de 30 de junho de 2017, conceder auxílio financeiro a equipe do Arsênios, representado por João Vitor Ferreira de Aquino, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Art. 2º. Os recursos ora concedidos serão utilizados para a cobertura de despesas alimentação da equipe na participação nas 4ª de finais do Circuito Estadual de Futsal – 2025, nas cidades de Alvorada e Colinas do Tocantins – TO, nos dias 20 e 22 de novembro de 2025.

Art. 3º. O beneficiado desta Lei fica obrigado em até 60 (sessenta) dias após o recebimento do repasse financeiro, a prestar contas dos recursos recebidos, conforme solicitação a ser realizada pela Controladoria Interna do Município.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua

Colinas do Tocantins -TO, 04 de novembro de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

TERMO DE SUSPENSÃO

DISPENSA ELETRÔNICA PM-CO Nº027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº7940/2025

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, através da Secretaria Adjunta de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da Dispensa Eletrônica PM-CO nº027/2025, oriundo do Processo Administrativo PM-CO Nº7940/2025, cujo objeto é a Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Considerando a existência de situação impeditiva no processo, em que se verificou que o Critério de Julgamento adotado foi o de Menor Preço por Lote, conforme previsto no subitem 1.3 do Aviso de Julgamento. Senão vejamos:

1.3. O critério de julgamento adotado será o Menor Preço por lote, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

No entanto, no momento do cadastro do processo na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), foi cadastro pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, inviabilizando o andamento do processo, logo, o mesmo vai ser suspenso.

Considerando que é, determinação legal a obtenção de método que assegure a seleção da proposta mais vantajosa, a partir de estabelecimento de critérios razoáveis e proporcionais que garantem a impessoalidade, a economicidade e a competividade no certame, logo, o mesmo, vai ser suspenso.

Portanto, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da Dispensa Eletrônica PM-CO nº027/2025, oriundo do Processo Administrativo PM-CO Nº7940/2025, em virtude da necessidade da alteração do cadastro no critério de julgamento, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), em conformidade com o previsto no subitem 1.3. do edital, referente a Dispensa Eletrônica PM-CO nº027/2025.

A nova data de abertura do certame será divulgada na forma da Lei.

Colinas do Tocantins/TO, aos seis (06) dias do mês de novembro de 2025.

Luziene Bandeira Da Costa Santos

Agente de Contratação