SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MATÉRIAS DO Diário Nº 1941

quarta, 05 de novembro de 2025

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 217, de 04 de novembro de 2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 218, de 04 de novembro de 2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 219, de 04 de novembro de 2025 Unidade: Prefeitura Municipal
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE MERITO CULTURAL Unidade: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 013, de 05 de novembro de 2025 Unidade: IPASMU-CO
PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 014, de 05 de novembro de 2025 Unidade: IPASMU-CO
PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 015, de 05 de novembro de 2025 Unidade: IPASMU-CO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº.030/2025/FMSCO/TO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº026/2025/PMCO/TO Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 839, de 05 de novembro de 2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 840, de 05 de novembro de 2025 Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 217, de 04 de novembro de 2025

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 217, de 04 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. ELIETE DE OLIVEIRA SILVA, Professora Edu. Básica - Mag – Pedagogia, Matrícula n. 21073, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO – para participar no seguinte Evento: Seminário de Encerramento das atividades formativas, nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, das 8h às 18h, em Palmas -TO, com saída no dia 10 de novembro de 2025 para Palmas - TO;
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO


Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 218, de 04 de novembro de 2025

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 218, de 04 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. JANDLENE RIBEIRO ALMEIDA, Professora NII - NORMAL SUPERIOR, Matrícula n. 16558, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO – para participar no seguinte Evento: Seminário de Encerramento das atividades formativas, nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, das 8h às 18h, em Palmas -TO, com saída no dia 10 de novembro de 2025 para Palmas - TO;
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO


Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 219, de 04 de novembro de 2025

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 219, de 04 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. EZIO VIEIRA DA SILVA; Artífice/Tec Em Manut Equip. N II L H, Matrícula n.652, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO – para levar as servidoras da Secretaria Municipal de Educação para participarem do Seminário de Encerramento das atividades formativas, nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, das 8h às 18h, em Palmas -TO, com saída no dia 10 de novembro de 2025 para Palmas - TO;
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO


Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE MERITO CULTURAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE MÉRITO CULTURAL

A Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar 195/2022, pelo Decreto Federal 11.525/2023, pelo Decreto Federal 11.453/2023 e conforme edital de Premiação para agentes culturais -PNAB Colinas do Tocantins – TO. Nº 002/2025, torna público o RESULTADO Final do Mérito Cultural das propostas inscritas nas categorias A – Música, Artes Cênicas e Literatura, B - Artes Visuais, Artesanato e Cultura Popular ou Tradicional e C – Audiovisual do edital do Município de Colinas (TO), listadas em anexos a esta publicação.

É determinado a data de assinatura do Termo do Edital, das propostas inscritas para segunda-feira, 10 de novembro de 2025, até às 17 horas, nas dependências da prefeitura municipal de Colinas do Tocantins. Situado na avenida presidente Dutra Nº 263 centro

.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude, aos 05 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Resultado Preliminar - Edital

Categoria A – Música, Artes Cênicas e Literatura – 10 vagas

Proponente

Nome Artístico

Média final – total avaliadores

Resultado

Marceli Rodrigues Amorin

Marceli Rodrigues

45

Habilitado

Amanda Carvalho

Amanda Carvalho

44

Habilitado

Geovana Assis Slompo

Geovana Slompo

43

Habilitado

Antônio Luiz Saraiva

Niolo dos Teclados

41

Habilitado

Patrícia Santos Ribeiro

Patrícia Santos

41

Habilitado

Henrique Brum Moreira e Silva

Henrique Brum

40

Habilitado

José Lucivaldo Cândido

Lucivaldo

38

Habilitado

Emerson Dias da Silva

Emerson do Acordeon

37

Habilitado

Bruno Dias da Silva

Bruno

36

Habilitado

Silvaney Antonio Rodrigue de Oliveira

Ney Cachorrão

35

Habilitado

Walisson do Amaral Sobrinho

Walisson do Amaral

34

Suplente

Carlos Ferreira Gonçalves

DJ BAD BOY

33

Suplente

Sanaiev Ferreira Silva

Sanaiev

33

Suplente

Gesilene dos Santos Nunes Silva

Gesilene

30

Inabilitada, não comprovou os dois anos de domicilio

Cristiano Neris de Souza

Cristiano Garibov

29

Inabilitado, não especificou a categoria do formulário de inscrição

Adriano de Sousa

Adryann Batidão

28

Suplente

Mayara Santos Pereira

DJ May

28

Suplente

Mikael Martins do Silva

DJ Mikael

27

suplente

José Texeira Castilho Filho

Jose Texeira

25

Suplente

Patrícia Santos Pereira

DJ Patty Baki

23

Suplente

Vitória Silva Costa Santana

Vitoria Silva

21

Suplente

Anderson Dias da Silva

Andrezinho dos Teclados

20

Suplente

Categoria B - Artes Visuais, Artesanato e Cultura Popular ou Tradicional – 10 vagas

Proponente

Nome Artístico

Média final – total avaliadores

Resultado

Denise de Sá Silva Ribeiro

Ateliê Artes Com Pérolas by Denise

45

Habilitado


Núbia Alves de Oliveira Marinho

Laços Nubia Marinho

44

Habilitado

Shairleia Ferreira Bastos Silva

Shairleia Bastos

43

Habilitado

Mariza Ramos Nascimento

Mariza Ramos

42

Habilitado

Ana Paula de Castro Oliveira

Mimos da ANA

 

41

Habilitado

Josilene Lins de Oliveira

Flor de Lins Artes em Bonecas

40

Habilitado

Ronnivon Evangelista de Lima

Ronni artes

39

Habilitado

Zilma Alves de Souza

Zilma Alves


38

Habilitado

Reinaldo Pereira dos Santos

Mestre Lobo Mau

34

Habilitado

Manoel Felizardo Soares

Romaria da sexta-feira santa

33

Habilitado

Adalberto Pereira dos Santos

Mestre Cacique

32

Suplente

Maykon Dhonnes de Oliveira Cardoso

PROF. Maykon Cardoso

24

Suplente

Categoria C – Audiovisual 02 vagas

Proponente

Nome Artistico

Média final – total avaliadores

Resultado


Alessandro Dourado Soares Bernardes

Alessândro Dourado

45

Habilitado


Associação ação Belém Brasília - ASBB

Procissão do Fogaréu

40

Habilitado

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 013, de 05 de novembro de 2025

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 013, de 05 de novembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Richard Frances Viana Martins, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Goiânia-GO, nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2025, para participar do curso CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) descomplicado.

R E S O L V E:

Art. 1ºAutorizar o Sr. Richard Frances Viana Martins, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Goiânia-GO, nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2025, para participar do curso CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) descomplicado.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), com valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e translado.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 014, de 05 de novembro de 2025

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 014, de 05 de novembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. João Paulo Ribeiro Pontes, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Goiânia-GO, nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2025, para participar do curso CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) descomplicado.

R E S O L V E:

Art. 1ºAutorizar o Sr. João Paulo Ribeiro Pontes, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Goiânia-GO, nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2025, para participar do curso CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) descomplicado.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), com valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e translado.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 015, de 05 de novembro de 2025

PORTARIA DE DIÁRIAS IPASMU-CO Nº 015, de 05 de novembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Roney Lustosa de Freitas, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Goiânia-GO, nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2025, para participar do curso CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) descomplicado.

R E S O L V E:

Art. 1ºAutorizar o Sr. Roney Lustosa de Freitas, servidor(a) deste Instituto, para empreender viagem a cidade de Goiânia-GO, nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2025, para participar do curso CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) descomplicado.

Art. 2º – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), com valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e translado.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2025/FMECO/TO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6567/2025/FMECO/TO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, no que refere a ampliação do Centro Municipal de Atividades Complementares (CMAC), junto a Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO.

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024.

Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de Janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação para efetivação da despesa solicitada, em favor da empresa ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob Nº29.232.291/0001-25, com logradouro na Quadra 606 Sul, Av. LO 23 – Lote 23 – Sala 101 – Plano Diretor Sul – Palmas/TO – CEP: 77.022-054. Fone: (63) 3322-3324 – E-mail: comercial@engrego.com.br. Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 2.345.720,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais), conforme detalhamento abaixo:

Item

Descrição

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Prestação de serviços de engenharia no que refere a Ampliação do Centro Municipal de Atividades Complementares (CMAC), no município de Colinas do Tocantins – TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, no Projeto Arquitetônico , Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Rede de Drenagem, Projeto de Pavimentação, Projeto de Terraplanagem, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico – Financeiro, Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo e nos demais anexos, constante nos autos do Processo Administrativo.

Serviços

01

R$ 2.345.720,00

R$ 2.345.720,00

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Homologação na integra devidamente assinada, constante nos autos do Processo Administrativo Nº6567/2025/PMCO/TO – Patrícia Castro Ferreira – Gestora do Fundo Municipal de Educação.Colinas do Tocantins/TO, aos cinco (05) dias do mês de novembro de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº021/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7817/2025/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 18 de novembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº021/2025/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Tubos de Concreto Armado PA 1 para implantação de drenagem pluvial no Parque Municipal de Colinas do Tocantins, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme o Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço por Item – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 18/11/2025, às 09:00 horas. UASG: 989311. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557.

Colinas do Tocantins/TO, aos quatro (04) dias do mês de novembro de 2025.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretário Adjunta de Planejamento

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº.030/2025/FMSCO/TO

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº.030/2025/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8027/2025/FMSCO/TO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2025/FMSCO/TO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2025/FMSCO/TO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a art. 6º, inciso XLIII e art 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 202, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2025/FMSCO/TO, através do Chamamento Público nº004/2025/FMSCO/TO, para Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de empresas especializadas em fornecimento de passagens terrestres intermunicipais para transportes de pacientes do Município de Colinas do Tocantins/TO, atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Considerando que é necessário realização de Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de empresas especializadas em fornecimento de passagens terrestres intermunicipais para transportes de pacientes do Município de Colinas do Tocantins/TO, atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Considerando que valores fixados neste Termo de Referência, foram oriundos de pesquisa de mercado realizada pelo Setor de Compras e Orçamento desta municipalidade, os quais foram publicados do Diário do Município de Colinas do Tocantins/TO, na edição Nº1926, do dia 14/10/2025, através da Portaria FMS Nº002/2025, constante nos autos do Processo Administrativo.

Considerando, que conforme previsto no art. 79, da Lei nº. 14.133/21, a hipótese de contratação do credenciamento será paralela e não excludente (inciso I), sendo o critério para distribuição da demanda o rateio igualitário entre os credenciados.

Considerando que a Secretaria Municipal Planejamento, Gestão e Finanças, proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.

Considerando, que as condições para execução do objeto são universais e, portanto, a prestação dos serviços dar-se-á em igualdade de condições e o preço a ser pago será o mesmo para todos os interessados, extingue-se, a competividade, caracterizando situação de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no caput do art. 74, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º INEXIGIR A LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133/2021, o Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de empresas especializadas em fornecimento de passagens terrestres intermunicipais para transportes de pacientes do Município de Colinas do Tocantins/TO, atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses, através de CHAMAMENTO PÚBLICO.

Art. 2º PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins – TO, aos quatro (04) dias do mês de novembro de 2025.

_________________________

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº026/2025/PMCO/TO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº026/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO Nº1233/2025/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICÍPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Nº106 de 17 de janeiro de 2025, torna público o Resultado da Dispensa Eletrônica Nº026/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Sob Protocolo Nº 1233/2025/PMCO/TO, que teve como objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para, prestação de serviços de mídia volante carro de som utilizados em atividades ligada ao Gabinete do prefeito, visando otimizar e aprimorar as atividades desempenhadas pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO, para o Exercício de 2025.

Tendo em vista a realização da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica Nº026/2025/PMCO/TO, que ocorreu no dia 04/11/2025, no portal eletrônico: BNC - Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Não houve interposição de recurso. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: WALKYR LOPES ROSA DE ANDRADE, de Nome Fantasia ANUNCIE – JA VOLANTE, inscrito no nº de CNPJ 26.687.060.0001/18, sediado na Rua 21 de Abril, nº 94, complemento Casa, Bairro/Distrito Centro, Município de Colinas do Tocantins, do Estado do Tocantins, CEP: 77760.000, endereço eletrônico walkyrlopes@gmail.com, telefone (63) 98438-6279, com o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme especificações, quantidades e preços abaixo especificados:

Item

Descrição

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Serviço de som volante, com a geração de mídia informativa, transitando em todo o território urbano da cidade de Colinas do Tocantins.

Serviço

900

R$ 60,00

R$ 54.000,00

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

TOTAL

R$ 54.000,00

O vencedor do referido certame, foi julgado vencedor, conforme as exigências constantes no referido Aviso da Dispensa Eletrônica e em consonância com Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, decreto municipal Decreto Nº 07, de 31 de janeiro de 2024.

A Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. Colinas do Tocantins/TO, aos cinco (05) dias do mês de novembro de 2025.

Ana Paula do Carmo Silva

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 839, de 05 de novembro de 2025

PORTARIA Nº 839, de 05 de novembro de 2025.

“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando O OFÍCIO N° 629/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR, retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de outubro de 2025, as seguintes portarias abaixo mencionadas:

- PORTARIA Nº 240, de 13 de março de 2025, a qual se refere Portaria de Designação de servidores para exercer a função de Fiscal de Obras, publicada no Diário Oficial N°1785;

- PORTARIA N°789, de 13 de outubro de 2025, que trata de Portaria de Designação de servidora para exercer a função de Fiscal de Obras, publicada no Diário Oficial N°1925.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 840, de 05 de novembro de 2025

PORTARIA Nº 840, de 05 de novembro de 2025.

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO N°598/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando emissão de Portaria de designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, para exercerem a função de Fiscal de Obras e Contratos, com efeitos retroativos a partir de 21 de outubro de 2025, conforme segue:

SERVIDOR

FUNÇÃO

REGISTRO

CPF

Portaria/Contrato

TARCÍSIO DE PAULA MODESTO JÚNIOR

FISCAL DE OBRAS E CONTRATO

Engenheiro Civil

CREA 317.091/D-TO

***.***.251-58

548/2023

LEONARDO ADRIANO SANTANA MOZZATO

FISCAL DE OBRAS E CONTRATO

Engenheiro Civil

CREA 318.003/D-TO

***.***.891-09

016/2025

JOSÉ VITOR DA CRUZ GALDINO

FISCAL DE OBRAS E CONTRATO

Engenheiro Civil

CREA 315.560D-TO

***.***.151-00

20781/2025

REGILENE RODRIGUÊS BORGES

FISCAL DE OBRAS E CONTRATO

Engenheiro Civil

CREA 330343-D-TO

027.575.561- 42

013/2025

RHANÃ LUZ DOS SANTOS

FISCAL DE OBRAS E CONTRATO

Arquiteto e Urbanista

CAU: A259819-1

***.***.371-18

008/2025

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO IDOC. PM-CO N°: 7629/2025

DISPENSA ELETRÔNICA PM-CO Nº 028/2025

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de rastreamento veicular com sistema de monitoramento em tempo real via GPS/GPRS, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO e Fundos Municipais de Assistência Social, e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir 07:15 horas do dia 06/11/2025.

FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 07:00 horas do dia 12/11/2025.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 12/11/2025.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 horas às 14:00 horas

INTERVALO DE LANCES: 0,5 (cinco Centavos)

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.990,00(trinta e seis mil novecentos e noventa e reais),

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

PREFERÊNCIA A MEI, ME E EPP: Sim exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), conforme ANEXO IV, art. 9º, do decreto municipal n° 07, dia 31, do mês janeiro, do ano 2024.

SISTEMA A SER UTILIZADO: O certame será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), estando o edital disponível no Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ e site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS: +55 63 9 92046338, licitacao@colinas.to.gov.br-Colinas do Tocantins – TO, aos 05 (cinco) dias de novembro de 2025.Ana Paula do Carmo Silva - Agente de Contratação.

Sustentabilidade

Trabalhos e processos sem o uso de papel.

Economia

Da criação à assinatura, todos os documentos são feitos digitalmente.

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Atende o princípio da publicidade com maior transparência.

Segurança

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