EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME- CO Nº 6972/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME- CO Nº 013/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e recreação infantil para realização do 3° Circuito Criança Feliz, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000.

CONTRATADO: MIX PRODUÇÕES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA, RAZÃO SOCIAL: Empresa Mix Produções e Estruturas para eventos e Negócios Ltda, CNPJ: 17.411.121/0001-29, ENDEREÇO: Rua Rei Salomão, 1626, Bairro Jardim América, CEP: 77760 000 / CIDADE: Colinas do Tocantins / UF: TO, TELEFONE CELULAR: (63) 99295 9230 E-MAIL: mix.eventos.to@gmail.com, neste ato representada pela sua sócia unempresária: IANY ARAUJO BARROS, brasileira, solteira, nascida em 08/01/1994, empresária, inscrito sob o numero de 95x.5x1 SSP/TO e CPF nº 015.xxx.911-50, residente e edomiciliada na Rua 21 de Abril, n° 391, centro, Colinas do Tocantins- To, CEP: 77.760-000.

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 31/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação

• Projeto Atividade: Manutenção da SEMED
• Unidade: 43-SEMED
• Dotação: 12.122.1200.2.049
• Elemento de despesa: 3.3.90.39-00 Outro Serviços de Terceiros-PJ
• Fonte de pagamento: 1.500.1001.000000-Recurso do MDE
• Ficha: 1060
• Órgão: Fundo Municipal de Educação
• Projeto Atividade: Manutenção da SEMED
• Unidade: 43-SEMED
• Dotação: 12.122.1200.2.049
• Elemento de despesa: 3.3.90.30-00 materiais de consumo
• Fonte de pagamento: 1.500.1001.000000-Recurso do MDE
• Ficha: 1058

VALOR CONTRATUAL: O valor máximo total da presente contratação é de R$11.253,00 (onze mil, duzentos e cinquenta e três Reais).

Colinas do Tocantins, 09 de outubro 2025.

PATRÍCIA CASTRO FERREIRA

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 612 / 2025 de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguína - TO, nos dias 06, 11, 16, 17 de Setembro 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro de 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 613 / 2025 de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguína - TO, nos dias 21 de Setembro 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado a conceder 01 (um) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referenta a duas viagens.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro de 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 614/2025 de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 06, 11, 16 23 de Setembro de 2025, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Miunicipal de Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 647 /2025 de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 26 de Setembro de 2025, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Miunicipal de Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outuro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 616 /2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, nos dias 01, 05, 15 de Setembro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional, Maternidade Dom Orione de Araguaína TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (tres) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 617 /2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, nos dias 10, 20, 30 de Setembro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional, Maternidade Dom Orione de Araguaína TO, transportar paciente de alta médica do Hospital Regional de Araguaína – TO, paera sua residência em Colinas do Tocantins – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (três) diária no valor unitário de R$ 150,00(cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Setembro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 618/2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Jonas Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no 02, 05, 08, 12, 22 de Agosto de 2025, para transportar paciente ltransferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Oeione de Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 05 (cinco) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 619 /2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Jonas Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no 17, 27 de Setembro de 2025, para transportar paciente ltransferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Oeione de Araguaína – TO, transportar paciente de alta médica do Hospital Regional de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins - TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 620/2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Lazaro dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 03, 09, 29 de Setembro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Marternidade Dom Orione de Araguína – TO, transportar paciente do Hospital Municipal de Colinas do Tcantins – TO, para realizar consulta Ambulatorial em Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (tres) diária no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 621/2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Lazaro dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Guaraí - TO, no dia 19 de Setembro de 2025, transportar paciente de alta médica do Hospital Regional de Guaraí – TO, para sua residência em Colionas do Tocantins – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00,(cem reais) com valor total de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 622 /2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Lazaro dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 24 de Setembro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Marternidade Dom Orione de Araguína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais) com valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 623/2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 054/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Luis Carlos da Silva Cordeiro, servidor deste município, matrícula funcional N° 20697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01 , 05, 07 de Setembro de 2025, transportar paciente transferido do do Hospital Municipal de Colinas – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orionede de Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (tres) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 624/2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Luis Carlos da Silva Cordeiro, servidor deste município, matrícula funcional N° 20697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 25 de Setembro de 2025, transportar paciente de alta médica do Hospital Municipal de Colinas – TO, para csua residência na cidade de Palmas - TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (tres) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 627 / 2025 de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Renato Reyffrahn Monteiro Marinho, servidor deste município, matrícula funcional N° 22197, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 02, 12, 23, 27 de Setembro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, treansportar paciente para realizar consulta no Ambulatório do Hospital Regional de Araguaína - TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – T, 03 de Outubro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 628 / 2025 de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER o Sr.Renato Reyffrahn Monteiro Marinho, servidor deste município, matrícula funcional N° 22197, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 17 de Agosto de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente de alta médica de Casa de Apoio Gloria de Moraes de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – T, 03 de Outubro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 629 / 2025 de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 09, 24 de Setembro de 2025, transportar paciente treansferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade de Dom Orione de Araguaína – TO, tresportar paciente de alta médica na cidade de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins - TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (tres) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação referenta e duas viagens.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 630 / 2025 de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 14, 19, 29 de Setembro de 2025, transportar paciente treansferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade de Dom Orione,de Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (tres) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 631 / 2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 08, 28 de Setembro de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente de alta Hospitala do Hospitao Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, para Colinas do Tocantins – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (tres) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 632 / 2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 10, 13, 18, 21 de Setembro de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente de alta médica do Hospital Maternidade Dom Orione, para sua residência em Colinas do Tocantins - TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 625 / 2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 01, 15, 25, 30 de Setembro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione , Clinica Inter Cor de Araguaína – TO, para realizar consulta especializada.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro de 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 626 / 2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 07, 10, 20 de Setembro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, e Hospital Regional de Guaraí – TO..
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (tres) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro de 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 633 / 2025 de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Weverton Campelo Dourado, servidor deste município, matrícula funcional N° 22194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 04, 08, 13, 18, 28 de Setembro de 2025, para transportar paciente ltransferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Oeione, Hospital Municipal de Araguaína – TO, transporta paciente de alta médica da cidade de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins - TO
Art. 2º – Fica autorizado conceder 05 (cinco) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) com valor total de R$ 500,00 (quinhentos) reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de outubro de 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 634 / 2025 de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8794/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Weverton Campelo Dourado, servidor deste município, matrícula funcional N° 22194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 23 de Setembro de 2025, para transportar paciente ltransferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Oeione de Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação referente a dus viagens.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro de 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 638 / 2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8793/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. Fabiana Arujo Silva Mareira, servidor deste município, matrícula funcional N° 22103, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 05, 09, 21 de Setembro de 2025, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital, Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 03 (tres) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 639 /2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8793/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Srª. Floriane Leonarda de Souza Campos, servidor deste município, matrícula funcional N° 20678, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 03, 05, 08, 11, 12, 14, 17, 22, 25, 27 de Setembro de 2025, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para Hospital Regional , Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO, acompanhar paciente de alta médica na Casa de Apioi na cidade de Araguaína – TO, para sua resisdência em Colinas do Tocantins – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 11 (onze) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 640 /2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8793/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Srª. Floriane Leonarda de Souza Campos, servidor deste município, matrícula funcional N° 20678, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 10, 20, 23 de Setembro de 2025, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para Hospital Regional , Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína - TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 641 /2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8793/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Srª. Floriane Leonarda de Souza Campos, servidor deste município, matrícula funcional N° 20678, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Guataí - TO, no dia 19 de Setembro de 2025, acompanhar paciente de alta médica do Hospital Regional de Guaraí - TO, para sua resisdência em Colinas do Tocantins – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 60,00 (sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 644/ 2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8793/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Srª. Rosilda Luisa da Silva, servidora deste município, matrícula funcional N° 22116, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 06, 09, 17, 29 de Setembro de 2025, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO, acompanhar paciente de alta médica do Hospital Regional de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins - TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$ 480,00 (quatrocentis e oitanta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 645 / 2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8793/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Srª. Rosilda Luisa da Silva, servidora deste município, matrícula funcional N° 22116, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 05, 10, 11, 12, 13, 15, 21, 23, 24, 26, 28 de Setembro de 2025, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal, Clinica Intra Cor de Araguaína – TO, para realizar consulta especializada.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 11 (onze) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 660,00 (seicentos e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 646 / 2025, de 03 de Outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 8793/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Srª. Rosilda Luisa da Silva, servidora deste município, matrícula funcional N° 22116, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, cidade de Palmas - TO, no dia 25 de Setembro de 2025, acompanhar paciente de alta médicado Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para sua residência na cidade de Palmas - TO, conforme documento em anexo.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 60,00 (sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 03 de Outubro 2025.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA PARA ENCERRAMENTO DO CERTAME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3028/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

Objeto: Contratação de empresa para promoção e gestão de eventos festivos em comemoração aos aniversários dos Bairros Santo Antônio, Rodoviário e Santa Rosa.

DESPACHO

Considerando que o presente certame foi instaurado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 07/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização de eventos festivos da municipalidade;

Considerando que, no decorrer da fase recursal, a empresa Top 3 Service Apoio Administrativo Ltda (CNPJ nº 10.227.789/0001-78) interpôs recurso administrativo contra decisão de desclassificação, recurso este indeferido tanto pelo Pregoeiro quanto pelo Gestor Municipal, fundamentado na inexistência de comprovação integral da capacidade técnica exigida pelo edital;

Considerando que a tramitação recursal ocasionou atraso substancial no calendário licitatório, o que inviabilizou a realização das festividades nas datas previstas no edital, uma vez que a última resposta recursal da Autoridade se deu em 03/09/2025, tornando extremamente exíguo o prazo para as demandas administrativas de praxe.

Considerando Impossibilidade de cumprimento da totalidade das datas tradicionais das festividades e consequente perda da finalidade pública do objeto.

Considerando, por fim, que a realização das festas em período diverso desvirtua a finalidade social, cultural e comemorativa do objeto licitado, desmotivando a Administração a prosseguir com a contratação;

RESOLVE:

Com fundamento no art. 71, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, ENCERRAR o Pregão Eletrônico nº 015/2025 – Processo Administrativo nº 3028/2025, por razões de interesse público supervenientes, consistentes em:

1. Prejuízos e atrasos advindos da interposição de recursos administrativos;

2. Perda de oportunidade temporal e consequente descaracterização da finalidade cultural do evento.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, 06 de outubro de 2025.

Josemar Carlos Kasarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 775, de 08 de outubro de 2025.

“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 855/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a pedido, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, no dia 06 de outubro de 2025, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 776, de 08 de outubro de 2025.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N°858/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir da data de publicação, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, conforme segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 777, de 08 de outubro de 2025.

“Dispõe sobre Exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N° 857/2025, solicitação da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, no dia 09 de outubro de 2025, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 778, de 08 de outubro de 2025.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFÍCIO/SEA N°856/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação, de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 10 de outubro de 2025, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, conforme segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 779, de 08 de outubro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 856/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 780, de 08 de outubro de 2025.

“Dispõe sobre concessão de usufruto de férias aos servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 854/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de usufruto de férias de servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER usufruto de férias, a servidora a baixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 059/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVOPROTOCOLO Nº 5112/2025 PM-CO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2025/PMCO/TO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/PMCO/TO

OBJETO: Prestação de serviços ao município, de mídia online e notícia institucional – site de notícias, radiofusão – FM/AM e TV ABERTA, serviços de caráter jornalístico e informativo, para divulgação de notícias de interesse público, matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública e demais ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO.

CONTRATADO: MRS PIMENTA EIRELI, Nome Fantasia: LIDER PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ sob nº34.019.199/0001-11, com sede na Avenida Bernardo Sayão nº 1571 sala 02, Centro, de Colinas do Tocantins/TO, CEP:77760-000.

R$ 10.318,28 (dez mil trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Prefeitura Municipal Colinas do Tocantins-TO

Unidade: Secretaria Municipal de Administração

Aplicação: Manutenção do Gabinete do Prefeito

Classificação orçamentaria: 04.122.4052.2.002

Elemento: 3.3.90.39

Ficha: 0051

Fonte: 1.500.0000.0000.

VIGÊNCIA: até 31/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: O procedimento licitatório a ser adotado obedecerá, o inciso IV, art. 74 e o art. 79 da Lei Nº14.133, de 2021, Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024.

Colinas do Tocantins/TO, aos 08 (oito) dia do mês outubro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ 01.795.483/0001-20

JOSEMAR CARLOS CASARIN-PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 060/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVOPROTOCOLO Nº5112/2025 PM-CO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2025/PMCO/TO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/PMCO/TO

OBJETO: Prestação de serviços ao município, de mídia online e notícia institucional – site de notícias, radiofusão – FM/AM e TV ABERTA, serviços de caráter jornalístico e informativo, para divulgação de notícias de interesse público, matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública e demais ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO.

CONTRATADO: J.F. RIBEIRO, Nome Fantasia: SULA CRIATIVE, inscrita no CNPJ sob nº27.779.581/0001-58, com sede na Avenida Presidente Dutra nº 1095- Centro de Colinas do Tocantins/TO, CEP:77760-000.

R$ 18.178,16 (dezoito mil centos e setenta e oito reais e dezesseis centavos),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Prefeitura Municipal Colinas do Tocantins-TO

Unidade: Secretaria Municipal de Administração

Aplicação: Manutenção do Gabinete do Prefeito

Classificação orçamentaria: 04.122.4052.2.002

Elemento: 3.3.90.39

Ficha: 0051

Fonte: 1.500.0000.0000.

VIGÊNCIA: até 31/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: O procedimento licitatório a ser adotado obedecerá, o inciso IV, art. 74 e o art. 79 da Lei Nº14.133, de 2021, Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024.

Colinas do Tocantins/TO, aos 08 (oito) dia do mês outubro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ 01.795.483/0001-20

JOSEMAR CARLOS CASARIN-PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 061/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVOPROTOCOLO Nº5112/2025 PM-CO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2025/PMCO/TO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/PMCO/TO

OBJETO: Prestação de serviços ao município, de mídia online e notícia institucional – site de notícias, radiofusão – FM/AM e TV ABERTA, serviços de caráter jornalístico e informativo, para divulgação de notícias de interesse público, matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública e demais ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO.

CONTRATADO: RADIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA, Nome Fantasia: RADIO SOM ARAGUAIA, inscrita no CNPJ sob nº 04.486.686/0001-23, com sede na Arso 41 Alameda 20 QC01 Lote 03 Edifício de Radiodifusão em Palmas Tocantins, CEP:77015-582.

R$ 12.338,04 (Doze mil trezentos e trinta e oito reais e quatro centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Prefeitura Municipal Colinas do Tocantins-TO

Unidade: Secretaria Municipal de Administração

Aplicação: Manutenção do Gabinete do Prefeito

Classificação orçamentaria: 04.122.4052.2.002

Elemento: 3.3.90.39

Ficha: 0051

Fonte: 1.500.0000.0000.

VIGÊNCIA: até 31/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: O procedimento licitatório a ser adotado obedecerá, o inciso IV, art. 74 e o art. 79 da Lei Nº14.133, de 2021, Decreto Nº11.878/2024, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024.

Colinas do Tocantins/TO, aos 08 (oito) dia do mês outubro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ 01.795.483/0001-20

JOSEMAR CARLOS CASARIN-PREFEITO