FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicação do repasse financeiro: 7ª parcela no exercício de 2025 para a merenda escolar no exercício de 2025. Recurso da Contra Partida da Prefeitura através do PMAE - Programa Municipal de Alimentação Escolar, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o art. 12 Lei Municipal nº 1.582 de 19 de março de 2018.

*Pagamentos realizados em 16/09/2025.

Colinas do Tocantins/TO, 17 de setembro de 2025

Patrícia Castro Ferreira

Secretária Municipal de Educação

Port. Nº 635/2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicação do repasse financeiro: 7ª/8ª de 2025. Recurso do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o art. 12 Lei Municipal nº 1.582 de 19 de março de 2018.

*Pagamentos realizados em 15/09/2025.

Colinas do Tocantins/TO, 17 de setembro de 2025

Patrícia Castro Ferreira

Secretária Municipal de Educação

Port. Nº 635/2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicação do repasse financeiro: Antecipação de 50% da 3ª parcela do recurso do FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, repassado através do PGEA - Programa Gestão Escolar Autônoma, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2025, de acordo com o art. 12 Lei Municipal nº 1.582 de 19 de março de 2018 para a Associação abaixo relacionada.

*Pagamentos realizados em 12/09/2025.

Publicação do repasse financeiro: Antecipação de 3ª parcela do recurso do FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, repassado através do PGEA - Programa Gestão Escolar Autônoma, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2025, de acordo com o art. 12 Lei Municipal nº 1.582 de 19 de março de 2018 para a Associação abaixo relacionada.

*Pagamentos realizados em 16/09/2025.

Colinas do Tocantins/TO, 17 de setembro de 2025

Patrícia Castro Ferreira

Secretária Municipal de Educação

Port. Nº 635/2025

RESULTADO DO JULGAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS-TO, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº058 de 07 janeiro de 2025, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Dispensa Eletrônica Nº 009/2025 , realizada no dia 16/09/2025, às 08:00h, horário de Brasília, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), que tem como objetivo realizar a Registro de Preço para Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas, para o período de 12 meses, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e em seus anexos. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Colinas-TO, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2025.

LUZIENE BANDEIRA DA COSTA SANTOS

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2025/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4647/2025/FMSCO/TO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeada pelo Portaria nº105 de 16 de janeiro de 2025, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2025/FMECO/TO, originado do Processo Administrativo Nº4647/2025/PMCO/TO, que teve como objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos de limpeza e higienização (LIMPEZA PESADA), para atender as demandas do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2025/FMSCO/TO, que ocorreu no dia 21 de agosto de 2025, no portal eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Transcorrido o prazo recursal, sagrou-se vencedora do certame as empresas: C O C COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº55.836.533/0001-08 – Nome Fantasia: FORT LIMP, com logradouro na Rua 7 – nº 180 – São João – Araguaína/TO – CEP: 77.807-270 – Fone: (63) 99235-2709 – E-mail: forte.limp@hotmail.com, com o valor total de R$ 29.839,00 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais) e a empresa DISTRIBUIDORA MSI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14. 892.568/0001-79 – Nome Fantasia: DISTRIBUIDORA MSI, com logradouro na Avenida Tenente Siqueira Campos – nº2308 – Setor Araguaia II – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760 – 000 – Fone: (63) 98404-5945/9236-1315 – e-mail: marcelo-msi@outlook.com, com valor R$ 42.653,00 (quarenta e dois mil, seicentos e cinquenta e três reais). Valor Total: R$ 72.492,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais), conforme especificações, quantidades e preços abaixo especificados:

Os vencedores do referido certame foram julgados vencedores, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto N.º 8.538, de 2015. A pregoeira informa ainda que, os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, aos dezessete (17) dias do mês de setembro de 2025.

___________________________

Malvina da Cruz Nascimento

Pregoeira

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 117, de 16 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 7582/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Ruy Batista Ferreira , servidor deste município, matricula funcional N°22671, para empreender viagem a Palmas – TO, com o bjetivo de atender agendamento com o presidente da Ageto, para melhor esclarecimento sobre o transito municipal e estadual do município, no dia 17 de setembro de 2025.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 118, de 16 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 7582/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Marco Aurelio Santana, servidor deste município, matricula funcional N°21851, para empreender viagem a Palmas – TO, com o bjetivo de atender agendamento com o presidente da Ageto, para melhor esclarecimento sobre o transito municipal e estadual do município, no dia 17 de setembro de 2025.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 173, de 11 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de
deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. WILSON COELHO DE CASTRO, Motorista, deste município, matricula funcional n°586, para empreender viagem a cidade de GUARAÍ – TO – para o dia 13 de setembro de 2025, para levar as servidoras para participar do seguinte evento: Evento Presencial do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, que será realizado no dia 13 de setembro de 2025, em GUARAÍ -TO:
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 174, de 11 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. ANA LEIDE RODRIGUES DE SENA GOIS, Orientadora Educacional, deste município, matricula funcional n° 1923, para empreender viagem a cidade de GUARAÍ – TO - para participação no seguinte evento: Evento Presencial do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, que será realizado no dia 13 de setembro de 2025, em GUARAÍ -TO:
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 175, de 11 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. PATRÍCIA CASTRO FERREIRA, Secretária Municipal de Educação, portaria n.635/2025, para empreender viagem a cidade de GUARAÍ – TO - para participação no seguinte evento: Evento Presencial do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, que será realizado no dia 13 de setembro de 2025, em
GUARAÍ -TO:
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 176, de 12 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. WILSON COELHO DE CASTRO, Motorista, deste município, matricula funcional n°586, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO – para o dia 15 a 17 de setembro de 2025, para levar a servidora para participar do seguinte evento: III Ciclo Formativo do Programa Alfabetiza Mais Tocantins, que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, na Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, em Palmas -TO, com saída no dia 15 de setembro de 2025 para Palmas - TO;
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e 02 diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) com valor total de R$500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 177, de 12 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. JANAINA DE SOUSA CARVALHO, Supervisora Pedagógica, deste município, matricula funcional n° 16746, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO – para participação no seguinte Evento: III Ciclo Formativo do Programa Alfabetiza Mais Tocantins, que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, em Palmas -TO, com saída no dia 15 de setembro de 2025 para Palmas - TO;
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e 02 diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) com valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 178, de 16 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. ANANDA LAYS NUNES LUCENA, Nutricionista Educacional, Matrícula n. 22705, para empreender viagem a cidade de GOIATINS – TO – para participação no seguinte Evento Formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que será realizado no dia 18 de setembro de 2025, em Goiatins -TO. Considerando a necessidade de os participantes estarem presentes no início dos trabalhos, a saída de Colinas do Tocantins será no dia 17 de setembro de 2025, às 14h;

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 179, de 16 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. ANANDA RODRIGUES CRUZ MOREIRA, Nutricionista Educacional, Matrícula n. 22293, para empreender viagem a cidade de GOIATINS – TO – para participação no seguinte Evento Formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que será realizado no dia 18 de setembro de 2025, em Goiatins -TO. Considerando a necessidade de os participantes estarem presentes no início dos trabalhos, a saída de Colinas do Tocantins será no dia 17 de setembro de 2025, às 14h;

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 180, de 16 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. IGOR SANTOS DA SILVA, Nutricionista Educacional, Matrícula n. 22291, para empreender viagem a cidade de GOIATINS – TO – para participação no seguinte Evento Formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que será realizado no dia 18 de setembro de 2025, em Goiatins -TO. Considerando a necessidade de os participantes estarem presentes no início dos trabalhos, a saída de Colinas do Tocantins será no dia 17 de setembro de 2025, às 14h;

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 181, de 16 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. TATIANE COSTA DOS REIS, Nutricionista Educacional, Matrícula n. 22709, para empreender viagem a cidade de GOIATINS – TO – para participação no seguinte Evento Formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que será realizado no dia 18 de setembro de 2025, em Goiatins -TO. Considerando a necessidade de os participantes estarem presentes no início dos trabalhos, a saída de Colinas do Tocantins será no dia 17 de setembro de 2025, às 14h;

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 182, de 17 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. ANA LEIDE RODRIGUES DE SENA GOIS, Orientadora Educacional, deste município, matricula funcional n° 1923, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO - para participação no seguinte evento: II ENCONTRO PRESENCIAL TOCANTINS do Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo Integral e II SEMINÁRIO REGIONAL da Região Norte do Programa Escola em Tempo Integral, a serem realizados na Universidade Federal do Tocantins/UFT em Palmas -TO, nos dias 23, 24, 25 e 26 de setembro de 2025, saída de Colinas do Tocantins será no dia 22 de setembro de 2025, às 14h;

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diárias com pernoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), com valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 183, de 17 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. ELIZANGELA CARDOSO, Supervisora Escolar, Matrícula n.1133, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO - para participação no seguinte evento: II ENCONTRO PRESENCIAL TOCANTINS do Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo Integral e II SEMINÁRIO REGIONAL da Região Norte do Programa Escola em Tempo Integral, a serem realizados na Universidade Federal do Tocantins/UFT em Palmas -TO, nos dias 23, 24, 25 e 26 de setembro de 2025, saída de Colinas do Tocantins será no dia 22 de setembro de 2025, às 14h;

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diárias com pernoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), com valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 184, de 17 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, Supervisora Pedagógica, matrícula n.405, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO - para participação no seguinte evento: II ENCONTRO PRESENCIAL TOCANTINS do Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo Integral e II SEMINÁRIO REGIONAL da Região Norte do Programa Escola em Tempo Integral, a serem realizados na Universidade Federal do Tocantins/UFT em Palmas -TO, nos dias 23, 24, 25 e 26 de setembro de 2025, saída de Colinas do Tocantins será no dia 22 de setembro de 2025, às 14h;

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diárias com pernoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), com valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 185, de 17 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a Sra. PATRÍCIA CASTRO FERREIRA, Secretária Municipal de Educação, portaria n.635/2025, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO - para participação no seguinte evento: II ENCONTRO PRESENCIAL TOCANTINS do Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo Integral e II SEMINÁRIO REGIONAL da Região Norte do Programa Escola em Tempo Integral, a serem realizados na Universidade Federal do Tocantins/UFT em Palmas -TO, nos dias 23, 24, 25 e 26 de setembro de 2025, saída de Colinas do Tocantins será no dia 22 de setembro de 2025, às 14h;

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diárias com pernoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), com valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 186, de 17 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. WILSON COELHO DE CASTRO, Motorista, deste município, matricula funcional n°586, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO – para os dias 22 a 26 de setembro de 2025, para levar as servidoras para participar do seguinte evento: II ENCONTRO PRESENCIAL TOCANTINS do Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo Integral e II SEMINÁRIO REGIONAL da Região Norte do Programa Escola em Tempo Integral, a serem realizados na Universidade Federal do Tocantins/UFT em Palmas -TO, nos dias 23, 24, 25 e 26 de setembro de 2025, saída de Colinas do Tocantins será no dia 22 de setembro de 2025, às 14h;

Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 (quatro) diárias com pernoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), com valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 122/2025, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO: A necessidade de deslocamento da SRA. ALINE CARLA SILVA DE QUEIROS lotada na Secretaria Municipal De Assistência Social neste município de Colinas Do Tocantins-TO, matrícula 22661, para empreender viagem a Palmas-TO, no dia 17 de setembro de 2025, que estará presente na 170ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins - CIB/TO.

RESOLVE:
I – Autorizar a SRA. ALINE CARLA SILVA DE QUEIROS lotada na Secretaria Municipal De Assistência Social neste município de Colinas Do Tocantins-TO, matrícula 22661, para empreender viagem a Palmas-TO, no dia 17 de setembro de 2025, que estará presente na 170ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins - CIB/TO.

II – Fica autorizado a conceder, (01) uma diária com pernoite no valor unitário de R$200,00 (cem reais) para o custeio com alimentação.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 123/2025, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO: A necessidade de deslocamento da SRA. VALDIRENE PEREIRA LOPES lotada na Secretaria Municipal De Assistência Social neste município de Colinas Do Tocantins-TO, matrícula 1348, para empreender viagem a Palmas-TO, no dia 17 de setembro de 2025, que estará presente na 170ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins - CIB/TO.

 RESOLVE:
I – Autorizar a SRA. VALDIRENE PEREIRA LOPES lotada na Secretaria Municipal De Assistência Social neste município de Colinas Do Tocantins-TO, matrícula 1348, para empreender viagem a Palmas-TO, no dia 17 de setembro de 2025, que estará presente na 170ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins - CIB/TO.

II – Fica autorizado a conceder, (01) uma diária com pernoite no valor unitário de R$200,00 (cem reais) para o custeio com alimentação.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 580/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Nº 145/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor(a) deste Município do Srª PATRÍCIA DE SOUSA PEREIRA E SILVA OLIVEIRA, matricula 16297, do Fundo Municipal de saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO.
RESOLVE:
I – Autorizar a Srª PATRÍCIA DE SOUSA PEREIRA E SILVA OLIVEIRA, servidora neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO, para empreender viagem a Alphaville/SP nos dias 19 e 20 de setembro de 2025, para participar de um congresso sobre DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, no espaço Coliseu Convenções.
II- Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias com/sem pernoite no valor unitário de R$ 700,00, (setecentos reais), com valor total de R$ 1.400,00 ( Um Mil e Quatrocentos reais), para custos de despesas com alimentação.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em
contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 16 de setembro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 663/2025, 09 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Nº 151/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município do Srª MAYARA DOS SANTOS OLIVEIRA – diretora de atenção primária, do Fundo Municipal de saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, Matrícula nº 20738.
RESOLVE:
I – Autorizar a Srª MAYARA DOS SANTOS OLIVEIRA,para empreender viagem a cidade de Araguaína do Tocantins-TO para participar na realização da Oficina Macrorregional Norte para coordenar a elaboração dos Planos Municipais de DANT, será realizada nos dias 10 e 11 de setembro de 2025 no período das 08h:30min às 18h, no Laboratório de Informática da Universidade UNOPAR - localizada na Avenida Santos Dumont, 1.389, Loteamento Manoel Gomes da Cunha.
II- Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias sem pernoite no valor unitário de R$ 50,00, (cinquenta reais) com valor total de R$ 100,00 (cem reais), para custos de despesas com alimentação.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 09 de setembro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 565/2025, 09 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Nº 151/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município do Srª SYND LAYLLA DOS SANTOS OLIVEIRA – enfermeira, do Fundo Municipal de saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, Matrícula nº 20756.
RESOLVE:
I – Autorizar a Srª SYND LAYLLA DOS SANTOS OLIVEIRA, para empreender viagem a cidade de Arapoema – TO, na data 10/09/2025, a fim de participar da Oficina do Programa Diversidade na Saúde.
II- Fica autorizado a conceder 01 (uma ) diária sem pernoite no valor unitário de R$ 50,00, (cinquenta reais) com valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custos de despesas com alimentação.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal deColinas do Tocantins -TO, 09 de setembro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 566/2025, 09 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Nº 151/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município do Srª SANDIELY LORRAINY DE CARVALHO OLIVEIRA SOUZA – enfermeira, do Fundo Municipal de saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, Matrícula nº 22248.
RESOLVE:
I – Autorizar a Srª SANDIELY LORRAINY DE CARVALHO OLIVEIRA SOUZA,para empreender viagem a cidade de Arapoema – TO, na data 10/09/2025, a fim de participar da Oficina do Programa Diversidade na Saúde.
II- Fica autorizado a conceder 01 (uma ) diária sem pernoite no valor unitário de R$ 50,00, (cinquenta reais) com valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custos de despesas com alimentação.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
 Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 09 de setembro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 567/2025, 09 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Nº 151/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município do Srª MAYANE RODRIGUES ROLDÃO – enfermeira, do Fundo Municipal de saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins – TO, Matrícula nº 21018.
RESOLVE:
I – Autorizar a Srª MAYANE RODRIGUES ROLDÃO,para empreender viagem a cidade de Arapoema – TO, na data 10/09/2025, a fim de participar da Oficina do Programa Diversidade na Saúde.
II- Fica autorizado a conceder 01 (uma ) diária sem pernoite no valor unitário de R$ 50,00, (cinquenta reais) com valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custos de despesas com alimentação.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 09 de setembro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 575/2025, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Nº 145/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor(a) deste Município do Srª Kelly Benício da Silva, matricula 20793, do Fundo Municipal de saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO.
RESOLVE:
I – Autorizar a Srª Kelly Benício da Silva , servidora neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO, para empreender viagem a cidade de Palmas do Tocantins-TO para participar para participar do Seminário Estadual dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, no Hotel Girassóis, em Palmas - TO.
II- Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor unitário de R$ 200,00, (Duzentos reais), 01 (uma ) diária sem pernoite no valor unitário de R$ 100,00 ( cem reais) com valor total de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custos de despesas com alimentação.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 15 de setembro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 576/2025, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Nº 145/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor(a) deste Município do Srª Mayara dos Santos Oliveira, matricula 20738, do Fundo Municipal de saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO.
RESOLVE:
I – Autorizar a Srª MAYARA DOS SANTOS OLIVEIRA , servidora neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO, para empreender viagem a cidade de Palmas do Tocantins-TO para participar para participar do Seminário Estadual dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, no Hotel Girassóis, em Palmas - TO.
II- Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária com pernoite no valor unitário de R$ 200,00, (Duzentos reais), 01 (uma ) diária sem pernoite no valor unitário de R$ 100,00 ( cem reais) com valor total de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custos de despesas com alimentação.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 15 de setembro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 119, de 17 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.

CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 904/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Jose Batista Ferreira, Vice-Prefeito, matricula funcional N°20850, para empreender viagem a Palmas – TO, com o bjetivo de atender agendamento com o presidente da Ageto, para melhor esclarecimento sobre o transito municipal e estadual do município, no dia 17 de setembro de 2025.

Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 581/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. BARBARA GIZELIA MOZZATO GONCALVES, farmacêutica, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 2209, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, nos dia 19 de setembro de 2025, para retirada de medicamentos dos pacientes contemplados pelo programa do componente especializado da Assistência Farmacêutica em Palmas-TO.
RESOLVE: – Autorizar a Sra. BARBARA GIZELIA MOZZATO GONCALVES, farmacêutica, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 2209, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, dia 19 de setembro de 2025, para retirada de medicamentos dos pacientes contemplados pelo programa do componente especializado da Assistência Farmacêutica em Palmas-TO.
II- Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00, (cem reais) com valor total de R$ 100,00 (cem reais), para custos de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 16 de setembro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 118/2025, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO: A necessidade de deslocamento da SRA. GIOVANNA DE OLIVEIRA ARAUJO lotada na Secretaria Municipal De Assistência Social neste município de Colinas Do Tocantins-TO, matrícula 19481, para empreender viagem a Palmas-TO, no dia 26 de setembro de 2025, para participar da V conferência Estadual dos direitos da pessoa idosa.

 RESOLVE:
I – Autorizar a SRA. GIOVANNA DE OLIVEIRA ARAUJO lotada na Secretaria Municipal De Assistência Social neste município de Colinas Do Tocantins-TO, matrícula 19481, para empreender viagem a Palmas-TO, no dia 26 de setembro de 2025, para participar da V conferência Estadual dos direitos da pessoa idosa
II – Fica autorizado a conceder, (01) uma diária sem pernoite no valor unitário de R$100,00 (cem reais) para o custeio com alimentação.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 117/2025, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO:
A necessidade de deslocamento da SRA. LUCIKELLY SILVA SOUZA BEZERRA lotada na Secretaria Municipal De Assistência Social neste município de Colinas Do TocantinsTO, matrícula 20900, para empreender viagem a Palmas-TO, no dia 26 de setembro de 2025, para participar da V conferência Estadual dos direitos da pessoa idosa.

 RESOLVE:
I – Autorizar a SRA. LUCIKELLY SILVA SOUZA BEZERRA lotada na Secretaria Municipal De Assistência Social neste município de Colinas Do Tocantins-TO, matrícula 20900, para empreender viagem a Palmas-TO, no dia 26 de setembro de 2025, para participar da V conferência Estadual dos direitos da pessoa idosa.
II – Fica autorizado a conceder, (01) uma diária sem pernoite no valor unitário de R$100,00 (cem reais) para o custeio com alimentação.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 119/2025, 05 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO: A necessidade de deslocamento da SRA. WANDA TAINNA VAZ DA SILVA lotada na
Secretaria Municipal De Assistência Social neste município de Colinas Do Tocantins-TO, matrícula 21105, para empreender viagem a Palmas-TO, no dia 26 de setembro de 2025, para participar da V da conferencia estadual dos direitos da pessoa idosa.

RESOLVE:
I – Autorizar a SRA. WANDA TAINNA VAZ DA SILVA lotada na Secretaria Municipal De Assistência Social neste município de Colinas Do Tocantins-TO, matrícula 21105, para empreender viagem a Palmas-TO, no dia 26 de setembro de 2025, para participar da V da conferencia estadual dos direitos da pessoa idosa.
II – Fica autorizado a conceder, (01) uma diária sem pernoite no valor unitário de R$100,00 (cem reais) para o custeio com alimentação.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 120/2025, 09 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO: A necessidade de deslocamento da SRA. WELITA LORRANY SILVA FIGUEREDO lotada na Secretaria Municipal De Assistência Social neste município de Colinas Do TocantinsTO, matrícula 22672, para empreender viagem a Guarai-TO, no dia 13 de setembro de 2025, para participar da Oficina de Capacitação “Violência doméstica e seus reflexos na primeira infância”.

 RESOLVE:
I – Autorizar a SRA. WELITA LORRANY SILVA FIGUEREDO lotada na Secretaria Municipal De Assistência Social neste município de Colinas Do Tocantins-TO, matrícula 22672, para empreender viagem a Guarai-TO, no dia 13 de setembro de 2025, para participar da Oficina de Capacitação “Violência doméstica e seus reflexos na primeira infância”.
II – Fica autorizado a conceder, (01) uma diária sem pernoite no valor unitário de R$50,00 (cem reais) para o custeio com alimentação.

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 577/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Nº 150/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município do Srº EDUARDO SILVA MORAES, Enfermeira Vigilância epidemiológica do Fundo Municipal de saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 22243.
RESOLVE:
I – Autorizar o Srº EDUARDO SILVA MORAES , Enfermeira Vigilância epidemiológica neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO, para empreender viagem a cidade de Palmas do Tocantins-TO para participar na realização nesse contexto, e em conformidade com a Portaria SECTICS/MS Nº 27,de 05 de junho de 2023 – que incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS) a tafenoquina e o teste para deficiência da enzima G6PD –, a Coordenação de Eliminação da Malária (CEMA/DEDT/SVSA/MS) promoverá, nos dia 18 de setembro de 2025, um treinamento técnico destinado aos profissionais que atuam no diagnóstico e tratamento da malária. A capacitação terá como foco a realização do teste de G6PD e a aplicação do novo algoritmo de tratamento da malária, sendo direcionada aos municípios prioritários do Estado do Tocantins.
II- Fica autorizado a conceder 01 (uma) diárias sem pernoite no valor unitário de R$ 100,00, (cem reais) com valor total de R$ 100,00 (cem reais), para custos de despesas com alimentação.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
 Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 16 de setembro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 578/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o Proc. Nº 150/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município do Srª JORDÂNIA VIANA TEREZAN, Enfermeira Vigilância epidemiológica do Fundo Municipal de saúde neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20845.
RESOLVE:
I – Autorizar a Srª JORDÂNIA VIANA TEREZAN , Enfermeira Vigilância epidemiológica neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO, para empreender viagem a cidade de Palmas do Tocantins-TO para participar na realização nesse contexto, e em conformidade com a Portaria SECTICS/MS Nº 27,de 05 de junho de 2023 – que incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS) a tafenoquina e o teste para deficiência da enzima G6PD –, a Coordenação de Eliminação da Malária (CEMA/DEDT/SVSA/MS) promoverá, nos dia 18 de setembro de 2025, um treinamento técnico destinado aos profissionais que atuam no diagnóstico e tratamento da malária.  A capacitação terá como foco a realização do teste de G6PD e a aplicação do novo algoritmo de tratamento da malária, sendo direcionada aos municípios prioritários do Estado do Tocantins.
II- Fica autorizado a conceder 01 (uma) diárias sem pernoite no valor unitário de R$ 100,00, (cem reais) com valor total de R$ 100,00 (cem reais), para custos de despesas com alimentação.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 16 de setembro de 2025

Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6717/2025

DISENSA ELETRÔNICA FMSCO-TO Nº 010/2025

PROTOCOLO Nº 6717/2025

OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de carga, recargas e fornecimentos de extintores de incêndio, com suporte, instalação final e placas de sinalização, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Colinas do Tocantins/TO.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço na Rua Goianésia, nº133, Setor Novo Planalto – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF:xxxx.962.xxx-87 e portador do RG Nº 6xxx2, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000.

Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Dispensa de Licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das empresas:

Empresa: J A P DA SILVA, Rua dos Buritis, s/n°., Lote 27, Loteamento Araguaína Sul, CEP: 77.827-190, Araguaína - TO, inscrita no CNPJ sob o n° 26.189.802/0001-85, registrada na Junta Comercial do Estado de Tocantins sob o NIRE nº ***.***.339-41, E-mail: joaoalberto.araguaina@gmail.com, Fone: 63 9 9219-0370, representante legal, JOÃO ALBERTO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, data de nascimento 24/06/1987, portador da Carteira de Identidade (RG): n° 707.215, expedida por SSP/TO e CPF: n° ***.***.251-38, residente e domiciliado na cidade Araguaína - TO, na Rua dos Buritis, s/nº., Lote 27, Loteamento Araguaina Sul, CEP: 77.827-190, com o valor de R$ 15.828,00(quinze mil oitocentos e vinte e oito Reais).

Empresa: HERO SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF Nº: 47.447.435/0001-42, ENDEREÇO: Rua Ângelo Candido, 534 - Cidade Jardim - Leme/SP CEP: 13.614-290 TELEFONE: (19) 99128-7357 / (19) 99414-2629, E-mail contato@direcionesolucoes.com.br, neste ato representada pela sua representante legal a Senhora Luana Albieri Novais, brasileira, casada sob regime de comunhão parcial de bens, nascida em 30/04/1991, natural de Limeira/SP, Enfermeira, inscrita no CPF sob n° ***.***.148-36, e CNH ***.***.761-93 – DETRAN/SP, residente e domiciliada na Rua Vereador Jose Zanichelli, n° 294 , Bairro São João – Santa Cruz da Conceição/SP, CEP: 13.625-086, com o valor de R$ R$10.640,00(dez mil seiscentos e quarenta Reais).

Empresa: L L DA SILVA - CNPJ - CNPJ Nº 21.708.145/0001-11, AV PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, 0673 – CENTRO, neste ato representado pelo Senhor LEANDRO LUZ DA SILVA, CI nº 865723 – SSP – TO, CPF nº ***.***.741-62, E-mail: lojadoextintor3@gmail.com, fone nº (63) 9 8486-5976 – neste ato representada: LEANDRO LUZ DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO com comunhão parcial de bens, EMPRESÁRIO, natural da cidade de Palmeirante/TO, nascido em 03/05/1989.CNH: ***.***.980-36 DETRAN-TO Expedida em 10/02/2020 CPF: 038.996.741-62Residente e domiciliado na Rua Segunda Avenida, nº 735, Bairro Setor Sul, Colinas do Tocantins – TO, CEP 77.760-000.; com o valor de R$ 8.589,51 (oito mil quinhentos e oitenta e nove Reais e cinquenta e um Centavos); VALOR ADJUDICADO E HOMOLOGADO DO DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 010/2025/FMSCO/TO: R$ 35.057,51 (trinta e cinco mil e cinquenta e sete Reais e cinquenta e um centavos).

Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.

Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de R$35.057,51 (trinta e cinco mil e cinquenta e sete Reais e cinquenta e um centavos).

Colinas do Tocantins/TO, 17 de setembro de 2025.

_________________________________

JAIR PEREIRA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COLINAS DO TOCANTINS/TO

RESULTADO DE JULGAMENTO

ITENS APÓS FASE RECURSAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6717/2025

DISENSA ELETRÔNICA FMSCO-TO Nº 010/2025

PROTOCOLO Nº 6717/2025

OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de carga, recargas e fornecimentos de extintores de incêndio, com suporte, instalação final e placas de sinalização, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Colinas do Tocantins/TO.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COLINAS DO TOCANTINS/TO , através de seu Pregoeiro, Pedro Alves Chaves nomeado pela Portaria Nº237 de 05 de março de 2025, torna público o Resultado da PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6717/2025 DISENSA ELETRÔNCA FMS-TO Nº 010/2025PROTOCOLO Nº 6717/2025, que teve como objeto o Registro de preço para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de carga, recargas e fornecimentos de extintores de incêndio, com suporte, instalação final e placas de sinalização, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº010/2025/FMS-CO/TO, que ocorreu no dia 03/09/2025, a qual foi suspensa para julgamento e análise da documentação das licitantes que ofertaram os melhores preços, não havendo Recurso Administrativo interposto pela empresas abaixo descrita neste resultado de julgamento nos itens 01 ao 20, finalizando com esses itens no dia 10/09/2025 no portal eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa:

Empresa: J A P DA SILVA, Rua dos Buritis, s/n°., Lote 27, Loteamento Araguaína Sul, CEP: 77.827-190, Araguaína - TO, inscrita no CNPJ sob o n° 26.189.802/0001-85, registrada na Junta Comercial do Estado de Tocantins sob o NIRE nº ***.***.339-41, E-mail: joaoalberto.araguaina@gmail.com, Fone: 63 9 9219-0370, representante legal, JOÃO ALBERTO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, data de nascimento 24/06/1987, portador da Carteira de Identidade (RG): n° 707.215, expedida por SSP/TO e CPF: n° ***.***.251-38, residente e domiciliado na cidade Araguaína - TO, na Rua dos Buritis, s/nº., Lote 27, Loteamento Araguaina Sul, CEP: 77.827-190, com o valor de R$ 15.828,00(quinze mil oitocentos e vinte e oito Reais).

Empresa: HERO SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF Nº: 47.447.435/0001-42, ENDEREÇO: Rua Ângelo Candido, 534 - Cidade Jardim - Leme/SP CEP: 13.614-290 TELEFONE: (19) 99128-7357 / (19) 99414-2629, E-mail contato@direcionesolucoes.com.br, neste ato representada pela sua representante legal a Senhora Luana Albieri Novais, brasileira, casada sob regime de comunhão parcial de bens, nascida em 30/04/1991, natural de Limeira/SP, Enfermeira, inscrita no CPF sob n° ***.***.148-36, e CNH ***.***.761-93 – DETRAN/SP, residente e domiciliada na Rua Vereador Jose Zanichelli, n° 294 , Bairro São João – Santa Cruz da Conceição/SP, CEP: 13.625-086, com o valor de R$ R$10.640,00(dez mil seiscentos e quarenta Reais).

Empresa: L L DA SILVA - CNPJ - CNPJ Nº 21.708.145/0001-11, AV PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, 0673 – CENTRO, neste ato representado pelo Senhor LEANDRO LUZ DA SILVA, CI nº 865723 – SSP – TO, CPF nº ***.***.741-62, E-mail: lojadoextintor3@gmail.com, fone nº (63) 9 8486-5976 – neste ato representada LEANDRO LUZ DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO com comunhão parcial de bens, EMPRESÁRIO, natural da cidade de Palmeirante/TO, nascido em 03/05/1989.CNH: ***.***.980-36 DETRAN-TO Expedida em 10/02/2020 CPF: 038.996.741-62Residente e domiciliado na Rua Segunda Avenida, nº 735, Bairro Setor Sul, Colinas do Tocantins – TO, CEP 77.760-000.; com o valor de R$ 8.589,51 (oito mil quinhentos e oitenta e nove Reais e cinquenta e um Centavos);

Valor Geral: R$ 35.057,51 (trinta e cinco mil e cinquenta e sete Reais e cinquenta e um centavos), conforme especificações, quantidades e preços abaixo especificados:

O vencedor do referido certame, foi julgado, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, aos oito (15) dias do mês de setembro de 2025.

___________________________

Pedro Alves Chaves

Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2025/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6717/2025

DISENSA ELETRÔNICA FMSCO-TO Nº 010/2025

PROTOCOLO Nº 6717/2025

Processo Administrativo nº6717/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº6717/2025, referente a Licitação na Modalidade Dispensa na forma Eletrônica SRP Nº.010/2025/FMSCO/TO. Ata de Registro de Preço nº033/2025/FMSCO/TO – Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de carga, recargas e fornecimentos de extintores de incêndio, com suporte, instalação final e placas de sinalização, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Colinas do Tocantins/TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº4372/2025 pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 17/09/2025 a 17/09/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; DETENTORA/FORNECEDORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

Empresa: J A P DA SILVA, Rua dos Buritis, s/n°., Lote 27, Loteamento Araguaína Sul, CEP: 77.827-190, Araguaína - TO, inscrita no CNPJ sob o n° 26.189.802/0001-85, registrada na Junta Comercial do Estado de Tocantins sob o NIRE nº ***.***.339-41, E-mail: joaoalberto.araguaina@gmail.com, Fone: 63 9 9219-0370, representante legal, JOÃO ALBERTO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, data de nascimento 24/06/1987, portador da Carteira de Identidade (RG): n° 707.215, expedida por SSP/TO e CPF: n° ***.***.251-38, residente e domiciliado na cidade Araguaína - TO, na Rua dos Buritis, s/nº., Lote 27, Loteamento Araguaina Sul, CEP: 77.827-190, com o valor de R$ 15.828,00(quinze mil oitocentos e vinte e oito Reais).

Empresa: HERO SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF Nº: 47.447.435/0001-42, ENDEREÇO: Rua Ângelo Candido, 534 - Cidade Jardim - Leme/SP CEP: 13.614-290 TELEFONE: (19) 99128-7357 / (19) 99414-2629, E-mail contato@direcionesolucoes.com.br, neste ato representada pela sua representante legal a Senhora Luana Albieri Novais, brasileira, casada sob regime de comunhão parcial de bens, nascida em 30/04/1991, natural de Limeira/SP, Enfermeira, inscrita no CPF sob n° ***.***.148-36, e CNH ***.***.761-93 – DETRAN/SP, residente e domiciliada na Rua Vereador Jose Zanichelli, n° 294 , Bairro São João – Santa Cruz da Conceição/SP, CEP: 13.625-086, com o valor de R$ R$10.640,00(dez mil seiscentos e quarenta Reais).

Empresa: L L DA SILVA - CNPJ - CNPJ Nº 21.708.145/0001-11, AV PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, 0673 – CENTRO, neste ato representado pelo Senhor LEANDRO LUZ DA SILVA, CI nº 865723 – SSP – TO, CPF nº ***.***.741-62, E-mail: lojadoextintor3@gmail.com, fone nº (63) 9 8486-5976 – neste ato representada LEANDRO LUZ DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO com comunhão parcial de bens, EMPRESÁRIO, natural da cidade de Palmeirante/TO, nascido em 03/05/1989.CNH: ***.***.980-36 DETRAN-TO Expedida em 10/02/2020 CPF: 038.996.741-62Residente e domiciliado na Rua Segunda Avenida, nº 735, Bairro Setor Sul, Colinas do Tocantins – TO, CEP 77.760-000.; com o valor de R$ 8.589,51 (oito mil quinhentos e oitenta e nove Reais e cinquenta e um Centavos);

Valor Geral: R$ 35.057,51 (trinta e cinco mil e cinquenta e sete Reais e cinquenta e um centavos), conforme detalhado abaixo:

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 17/09/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação da Dispensa Eletrônica SRP nº008/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas na referida Dispensa de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº6717/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº6717/2025.

Colinas do Tocantins/TO, aos 17 de julho de 2025.

JAIR PEREIRA LIMA

Prefeito Municipal