PORTARIA Nº 547, de 06 de agosto de 2025.

“Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2024, Concurso Público do Município de Colinas do Tocantins e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Município, e demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o CONCURSO PÚBLICO, edital nº 01 de 26 de setembro de 2024, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO;

CONSIDERANDO a Homologação do resultado final dos aprovados no concurso público, edital nº 001/2024 publicado no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1831/2025, de 23 de maio de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR os candidatos adiante indicados para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos profissionais da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, em virtude de aprovação em concurso público, de provas e títulos, a que se submeteram na forma da Lei:

Art. 2º. O candidato deverá, dentro do prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação do ato de nomeação, comparecer a Diretoria de Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal, sito a Rua 23, s/n, Setor Aeroporto, em Colinas do Tocantins, em horário de expediente, munido dos documentos e exames exigidos no anexo I da Instrução Normativa instrução normativa n° 001/2025, publicada no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1833/2025, de 27 de maio de 2025.

Parágrafo Segundo: O direito de remuneração será garantido somente após início de efetivo exercício, atestado pelo gestor da pasta de lotação do candidato empossado.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA IPASMU-CO N° 026, de 07 de agosto de 2025

"Dispõe sobre a exoneração da Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IPASMU-CO e dá outras providências."

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - IPASMU-CO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto na Lei Municipal n. 924/2005,

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a senhora Valdirene Pereira Lopes Chaves da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – IPASMU-CO, nomeada por meio da Portaria IPASMU-CO nº 10, de 03 de janeiro de 2024, publicada no D.O. nº 1494 de 03 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins - TO, 07 de agosto de 2025.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente do IPASMU-CO

PORTARIA IPASMU-CO N° 027, de 07 de agosto de 2025

"Dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Licitação do IPASMU-CO e dá outras providências.”

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - IPASMU-CO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto na Lei Municipal n. 924/2005,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o servidor André Alves Lima Pereira para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – IPASMU-CO, em substituição à servidora Valdirene Pereira Lopes Chaves.

Art. 2º. A nova composição da Comissão Permanente de Licitação do IPASMU-CO passa a ser a seguinte:

I - André Alves Lima Pereira - Presidente

II - Maquiciane Roberta Araújo de Oliveira - Membro

III - Sidney Faca - Membro

Art. 3º. A Comissão atuará até 31 de dezembro de 2025, conforme previsto na Portaria IPASMU-CO nº 10, de 03 de janeiro de 2024, salvo nova deliberação ou recondução posterior.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025.

Colinas do Tocantins - TO, 07 de agosto de 2025.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente do IPASMU-CO

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 436/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Anderson José da Silveira servidor deste município, matrícula funcional N° 21.078, lotado na Secretaria Municipal de Saude TO. para empreender viagens a cidade de araguaina to nos dias 18, de julho de 2025 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no instituto renal em araguaina to. e paciente para consulta no ambulatório de Araguaina TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Anderson José da Silveira, servidor deste município, matrícula funcional N° 21.078, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagens a cidade de Araguaina TO nos dias 18, de Julho de 2025 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no instituto Renal em Araguaina TO. E paciente Para consulta no Ambulatório de Araguaina TO.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária), no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$50,00(cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 438/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagens a cidade de Araguaina TO nos dias 08,11,25,29 de julho de 2025 para transportar paciente para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagens a cidade de Araguaina TO nos dias 08,11,25,29 de Julho de 2025 para transportar paciente para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO.

II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$240,00(duzentos e quarenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 437/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 01,02,03,04,09,14,15,16,30,31 de julho de 2025 para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia e ortopedia do hospital regional de Araguaina TO.e no dia 23 de julho de 2025 para transportar pacinete para retorno pós cirurgia no hospital regional de Paraiso TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 01,02,03,04,09,14,15,16,30,31 de Julho de 2025 para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia e ortopedia do hospital regional de Araguaina TO.E no dia 23 de julho de 2025 para transportar pacinete para retorno pós cirurgia no hospital regional de Paraiso TO.

II – Fica autorizado a conceder 11 (onze) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$1100,00(um mil e cem reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 439/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas TO no dia 18 de Julho de 2025 para transportar paciente para tratamento no hospital do Amor em Palmas TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem à cidade de Palmas TO no dia 18 de Julho de 2025 para transportar paciente para tratamento no hospital do Amor em Palmas TO.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$50,00(cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 440/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade de Araguaina TO nos dias 01 de Julho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. para empreender viagem, a cidade de Araguaina TO nos dias 01 de Julho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.

II – Fica autorizado a conceder 01(uma)diária, no valor unitário de R$60,00(sessenta reais),com valor total de R$60,00(sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 441/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade de araguaina to no dia ,10,29 de julho de 2025 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no instituto renal e transportar diretores da vigilância em saúde para participar do seminário de imersão sobre sarampo em Araguaina TO, e no dia 07 de julho de 2025 para transportar pacientes para consulta no hospital regional de Guaraí TO. e no dia 04 de julho de 2025 para transportar paciente para consulta em Palmas TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, , para empreender viagem, a cidade de Araguaina TO para empreender viagem, a cidade de araguaina to no dia ,10,29 de julho de 2025 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no instituto renal e transportar diretores da vigilância em saúde para participar do seminário de imersão sobre sarampo em Araguaina TO, e no dia 07 de julho de 2025 para transportar pacientes para consulta no hospital regional de Guaraí TO. e no dia 04 de julho de 2025 para transportar paciente para consulta em Palmas TO.

II – Fica autorizado a conceder 04(quatro) diárias, no valor unitário de R50,00(cinquenta reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 442/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, Conceição do Araguaia - Pará no dia 02 de julho de 2025 para transportar pacientes para perícia no INSS de Conceição do Araguaia - Pará.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, Conceição do Araguaia - Pará no dia 02 de julho de 2025 para transportar pacientes para perícia no INSS de Conceição do Araguaia - Pará.

II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R150,00(cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 443/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade de Araguaina TO no dia 17 de julho de 2025 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.E nos dias 15,24 de julho de 2025 para buscar medicamentos de fórmula especiais e dieta nutricionais na Assistência Farmacêutica em Palmas TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, , para empreender viagem, a cidade de Araguaina TO no dia 17 de julho de 2025 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.E nos dias 15,24 de julho de 2025 para buscar medicamentos de fórmula especiais e dieta nutricionais na Assistência Farmacêutica em Palmas TO.

.

II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R100,00(cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 444/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Gilbeto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.681 lotado na Secretaria Municipal de Saúde,para empreender viagem a cidade de Araguaina TO, nos dias 01,05,17,22,24 de julho 2025. para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Gilberto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.681, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO, nos dias 01,05,17,22,24 de julho 2025. para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.

II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 460/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Gilbeto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.681, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 01,04,06,08,11,13,15,18,20,22,25,27,29 de Agosto de 2025 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no instituto de doenças renais e renal center em Araguaina TO.

RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Gilberto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.681, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 01,04,06,08,11,13,15,18,20,22,25,27,29 de Agosto de 2025 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no instituto de doenças renais e renal center em Araguaina TO.

II – Fica autorizado a conceder 13 (treze) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$780,00 (seticentos e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 445/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Leonardo Pereira dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.692, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias,04,07,19,21,28,29,31 de julho de 2025 para transportar pacientes para consulta no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO. e paciente para sessão de hemodiálise no instituto renal em Araguaina TO. e no dia 02,14 de julho 2025 para transportar pacientes para consulta no HGP e NEOLAB em Palmas TO.

RESOLVE:E

I – Autorizar o Sr. Leonardo Pereira dos Santos , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.692, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias,04,07,19,21,28,29,31 de julho de 2025 para transportar pacientes para consulta no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO. e paciente para sessão de hemodiálise no instituto renal em Araguaina TO. e no dia 02,14 de julho 2025 para transportar pacientes para consulta no HGP e NEOLAB em Palmas TO.

RESOLVE:

II – Fica autorizado a conceder 09 (nove) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 447/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Paulo Enrique Santos Oliverio, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO - nos dias 05,08,11, 22,24 de julho de 2025. para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia consulta no hospital regional de araguaina to.e paciente para sessão de hemodiálise no instituto renal de araguaina to. e no dia 09,19 de julho de 2025 para transportar pacientes para consulta no HGP e paciente para consulta pós cirurgia no hospital regional de porto nacional to e buscar paciente no aeroporto de palmas to vindo de tratamento no Sarah em Brasília- DF e no dia 12 de julho de 2025 para transportar paciente para consulta pós cirurgia no hospital e maternidade Irmã Rita em Arapoema TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Paulo Enrique Santos Oliverio , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.705 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO - nos dias 05,08,11, 22,24 de julho de 2025. para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia consulta no hospital regional de Araguaína - TO e paciente para sessão de hemodiálise no instituto renal de araguaina to. e no dia 09, 19 de julho de 2025 para transportar pacientes para consulta no HGP e paciente para consulta pós cirurgia no hospital regional de porto nacional to e buscar paciente no aeroporto de Palmas - TO vindo de tratamento no Sarah em Brasília - DF e no dia 12 de julho de 2025 para transportar paciente para consulta pós cirurgia no hospital e maternidade Irmã Rita em Arapoema TO.

RESOLVE:

II – Fica autorizado a conceder 08 (oito diárias ) no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$400,00(quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 448/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Paulo Enrique Santos Oliverio, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas TO nos dias 15 de julho de 2025 para buscar paciente pós cirurgia no HGP em Palmas TO e no dia 21 de julho de 2025 para transportar paciente paraconsulta no hospital regional de Guaraí e perícia na junta médica oficial do poder judiciário em Guaraí TO.

I – Autorizar o Sr. Paulo Enrique Santos Oliverio , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas TO nos dias 15 de julho de 2025 para buscar paciente pós cirurgia no HGP em Palmas - TO e no dia 21 de julho de 2025 para transportar paciente paraconsulta no hospital regional de Guaraí - TO e perícia na junta médica oficial do poder judiciário em Guaraí TO.

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$200,0 ( duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 449/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Paulo Enrique Santos Oliverio, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Pará, no dia 10 de julho de 2025 para transportar pacientes para perícia médica no INSS de Conceição do Araguaia Pará.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Paulo Enrique Santos Oliverio , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia - Pará, no dia 10 de julho de 2025 para transportar pacientes para perícia médica no INSS de Conceição do Araguaia - Pará.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00(cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 450/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, , para empreender viagem à cidade de Araguaina TO- , nos dias 03,04,08,10,22,23,31 de Julho de 2025 .Para transportar pacientes para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem à cidade de Araguaina TO- , nos dias 03,04,08,10,22,23,31 de Julho de 2025, para transportar pacientes para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do Hospital Regional de Araguaina TO.

II – Fica autorizado a conceder 07( sete) diárias, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$700,00 (seticentos reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 451/2025, de 05 de AGOSTO de 2025

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.668, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 02,03,14, de julho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina e para sessão de hemodiálise no instituto renal em Araguaina TO. e nos dias 07,10,16,29 de julho para transportar pacientes para consulta e exames no hgp e clínica Yano em Palmas TO

I – Autorizar o Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.668, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 02,03,14 de julho DE 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina e para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO. E nos dias 07,10,16,29 de julho para transportar pacientes para consulta e exames no HGP e clínica Yano em Palmas TO.

II – Fica autorizado a conceder 07 (sete) diárias no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$350,00(trezentos e cinquenta reais) e para custeio de despesa com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 452/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.668, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia Pará. no dia 09 de julho de 2025 para transportar pacientes para perícia no INSS de Conceição do Araguaia Pará.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.668, lotado na Secretaria Municipal de para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia Pará. No dia 09 de Julho de 2025 para transportar pacientes para perícia no INSS de Conceição do Araguaia Pará.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00(cento e cinquenta reais )para custeio de despesa com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 461/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.668, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade Palmas TO no dia 31, de Julho de 2025 para buscar preservativos,kit teste rápido, alimentação de fórmula nutricionais na assistência farmacêutica e kit de vacinação na imunização em Palmas TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.668, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , para empreender viagem a cidade Palmas TO no dia 31, de Julho de 2025 para buscar preservativos,kit teste rápido, alimentação de fórmula nutricionais na Assistência Farmacêutica e kit de vacinação na imunização em Palmas TO.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 100,00(cem reais) para custeio de despesa com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 453/2025, de 05 DE de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.672, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas, TO, para empreender viagem à cidade de araguaina to. nos dias 03,12,16,25,26,30 de juho 2025 para transportar pacientes para consulta e exames no setor de oncologia e ortopedia do hospital regional de araguaina to e pacientes para sessão de hemodiálise no instituto renal em Araguaina TO. e no dia 02 de julho de 2025 para transportar paciente para retorno pós cirurgia no hospital regional de Guaraí TO.e no dia 15 de julho de 2025 buscar paciente pós cirurgia no hospital e maternidade irmã rita em Arapoema TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora, servidor deste município, matrícula funcional N°20.672, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas - TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO. nos dias 03,12,16,25,26,30 de juho 2025 para transportar pacientes para consulta e exames no setor de oncologia e ortopedia do hospital regional de Araguaina TO e pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO. E no dia 02 de julho de 2025 para transportar paciente para retorno pós cirurgia no hospital Regional de Guaraí TO.E no dia 15 de julho de 2025 buscar paciente pós cirurgia no hospital e maternidade  irmã Rita em Arapoema TO.

II – Fica autorizado a conceder 08 (oito) diárias no valor unitário de R50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 454/2024, de 05 DE de AGOSTO de 2025

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.672, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Pará no dia 04 de julho de 2025 para transportar pacientes para perícia médica em Conceição do Araguaia Pará.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora, servidor deste município, matrícula funcional N°20.672, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas - TO, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Pará no dia 04 de julho de 2025 para transportar pacientes para perícia médica em Conceição do Araguaia Pará.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 435/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleybio Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 21.677, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de araguaina to nos dias 01,02,03,04,7,08,09,10,14,15,16,17,18,21,22,23,24,28,29,30,31 de julho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Cleybio Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 21.677, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 01,02,03,04,07,08,09,10,14,15,16,17,18,21,22,23,24,28,29,30,31 de Julho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital Regional de Araguaina TO.

II – Fica autorizado a conceder 21 (vinte e uma) diárias no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$1260,00 (hum mil e duzentos e sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 455/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 05,17,18,21 de julho de 2025 para transportar pacientes par consulta no setor de oncologia e ortopedia do hospital regional de Araguaina TO e no dia 10 de julho de 2025 para transportar paciente oncológico para clinica nuclear med em Palmas TO.

.RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas ,TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 05,17,18,21 de julho de 2025 para transportar pacientes par consulta no setor de oncologia e ortopedia do hospital regional de Araguaina TO.E no dia 10 de julho de 2025 para transportar paciente oncológico para clinica NUCLEAR MED em Palmas TO.

II – Fica autorizado a conceder 05(cinco) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem), com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 456/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO. no dia 15, de julho de 2025. para transportar pacientes o setor de ortopedia oncologia do hospital regional de Araguaina TO.

.RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas ,TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO. no dia 15, de Julho de 2025. para transportar pacientes o setor de ortopedia oncologia do hospital regional de Araguaina TO.

II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 468/2025, de 05 de AGOSTO de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Renato Reyffrahm Monteiro Marinho servidor deste município, matrícula funcional N°22.197, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas, TO, para empreender viagens a cidade de Palmas to. no dia 29 de julho de 2025 para buscar paciente cirurgiado no HGP em Palmas to.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Renato Reyffrahm Monteiro, servidor deste município, matrícula funcional N° 22.197, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas TO para empreender viagens a cidade de Palmas TO. No dia 29 de Julho de 2025 para buscar paciente cirurgiado no HGP em Palmas TO.

II – Fica autorizado a conceder 01 ( uma ) diária, no valor unitário de 100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Agosto de 2025

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 546, de 04 de agosto de 2025.

“Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2024, Concurso Público do Município de Colinas do Tocantins e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Município, e demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o CONCURSO PÚBLICO, edital nº 02 de 02 de outubro de 2024, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TP;

CONSIDERANDO a Homologação do resultado final dos aprovados no concurso público, edital nº 002/2024 publicado no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1831/2025, de 23 de maio de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR os candidatos adiante indicados para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos profissionais da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, em virtude de aprovação em concurso público, de provas e títulos, a que se submeteram na forma da Lei:

Art. 2º. O candidato deverá, dentro do prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação do ato de nomeação, comparecer a Diretoria de Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal, sito a Rua 23, s/n, Setor Aeroporto, em Colinas do Tocantins, em horário de expediente, munido dos documentos e exames exigidos no anexo I da Instrução Normativa instrução normativa n° 001/2025, publicada no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1833/2025, de 27 de maio de 2025.

Parágrafo Segundo: O direito de remuneração será garantido somente após início de efetivo exercício, atestado pelo gestor da pasta de lotação do candidato empossado.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 562, de 07 de AGOSTO de 2025.

“Dispõe sobre a Cessão de servidor e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º DISPONIBILIZAR a servidora municipal abaixo relacionada, pelo período de 07 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025, ficando à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para auxiliar nas rotinas e procedimentos relacionados à execução da política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, com atuação na respectiva CEVID – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Dom éstica e Familiar, da Presidência do TJTO, com ônus para origem.

Art. 2º Autorizo que, obedecidas às formalidades legais, seja providenciado junto a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria da Administração, o cumprimento da presente Portaria com as anotações devidas.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário encaminhar ao órgão de origem:

I - Frequência mensal do servidor;

II - Programação de concessão de férias;

III - Efetivar a apresentação do servidor ao termino da disponibilização.

Art. 4º A presente autorização da disponibilização findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Colinas do Tocantins – TO, aos 07 de agosto de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal