terça, 15 de julho de 2025
TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº008/2025/FMSCO/TO
ADMINISTRATIVO Nº 4372/2025/FMSCO/TO
PROTOCOLO Nº4372/2025 - 1DOC 241/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de pães francês, pão careca e rosca doce - itens prontos para o consumo, para ser fornecidos de forma parcelada para atender a Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO.
O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024. INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço na Rua Goianésia, nº133, Setor Novo Planalto – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF:xxxx.962.xxx-87 e portador do RG Nº 6xxx2, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000.
Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e mediante Parecer favorável emitido pela Assessoria Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa: L E L DE SOUZA LTDA, e tem sede e domicílio à RUA 01, N° S/N, LT 05, QD 23, Setor Jardim America, CEP 77.760-000 em Colinas do Tocantins –TO, Fone: (63) 99282-9846; por intermédio de seu representante legal, o Sr. Lucas Eduardo Lemes de Souza, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Colinas do Tocantins - TO, nascido em 22 de abril de 1999, filho de João Luiz Alves de Souza e Lucilene Hellen Rodrigues Lemes, portador do CPF nº ***.***.331-83, e documento de identidade RG nº 1.037.865 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 01, LT 05, QD 23 – Setor Jardim América em Colinas do Tocantins -TO, CEP: 77.760-000, com o valor de R$ 44.755,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco Reais); VALOR ADJUDICADO E HOMOLOGADO DO DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 008/2025/FMSCO/TO: R$ 44.755,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco Reais).
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L E L DE SOUZA LTDA |
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Item |
Descrição |
Unid |
Marca |
Quant |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
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1 |
Pão tipo francês: peso unitário liquido:60 gramas, ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico, sal, margarina e água. Alimentação para adultos e infantil. Características adicionais: produto fresco, massa leve, fabricados no dia da entrega, sem bolores e /ou sinais de aspecto como cor, odor e sabor característicos indicando que estejam impróprios para o consumo, embalagens apropriadas para entrega. |
un |
LIVRA MENTO |
9500 |
R$ 1,33 |
R$ 12.635,00 |
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2 |
Pão doce tipo careca: peso unitário 50 gramas ingredientes: Farinha de trigo, ovos, fermento biológico, sal, açúcar, margarina e água. Alimentação para adultos e infantil. Características adicionais: produto fresco, massa leve, fabricados no dia da entrega, sem bolores e /ou sinais de aspecto como cor, odor e sabor característicos indicando que estejam impróprios para o consumo, embalagens apropriadas para entrega. |
un |
ALIANÇA |
7800 |
R$ 2,20 |
R$ 17.160,00 |
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3 |
Pão doce tipo Rosca com creme de confeiteiro - (ROSCA DOCE): Peso unitário 65 gramas. Ingredientes: farinha de trigo, óleo, ovo, amido de milho fermento biológico, sal, açúcar, margarina, água. Alimentação para adultos e infantil. Características adicionais: produto fresco, massa leve, fabricados no dia da entrega, sem bolores e /ou sinais de aspecto como cor, odor e sabor característicos indicando que estejam impróprios para o consumo, embalagens apropriadas para entrega. |
un |
LIVRA MENTO |
6800 |
R$ 2,20 |
R$ 14.960,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 44.755,00 |
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Consubstanciado, por fim, nos princípios da Legalidade, da Publicidade, da Moralidade, da Probidade, da Isonomia e da Eficiência.
Importa a presente Adjudicação e Homologação em um valor total estimado de R$ 44.755,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco Reais).
Colinas do Tocantins/TO, 15 de julho de 2025.
_________________________________
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2025/FMSCO/TO, DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº008/2025/FMSCO/TO, ADMINISTRATIVO Nº 4372/2025/FMSCO/TO, PROTOCOLO Nº4372/2025 - 1DOC 241/2025
Processo Administrativo nº4372/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo nº4372/2025, referente a Licitação na Modalidade Dispensa na forma Eletrônica SRP Nº.008/2025/FMSCO/TO. Ata de Registro de Preço nº007/2025/FMSCO/TO – Objeto: Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de pães francês, pão careca e rosca doce - itens prontos para o consumo, para ser fornecidos de forma parcelada para atender a Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº4372/2025 pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 15/07/2025 a 15/07/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; DETENTORA/FORNECEDORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: L E L DE SOUZA LTDA, e tem sede e domicílio à RUA 01, N° S/N, LT 05, QD 23, Setor Jardim America, CEP 77.760-000 em Colinas do Tocantins –TO, Fone: (63) 99282-9846; por intermédio de seu representante legal, o Sr. Lucas Eduardo Lemes de Souza, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Colinas do Tocantins - TO, nascido em 22 de abril de 1999, filho de João Luiz Alves de Souza e Lucilene Hellen Rodrigues Lemes, portador do CPF nº ***.***.331-83, e documento de identidade RG nº 1.037.865 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 01, LT 05, QD 23 – Setor Jardim América em Colinas do Tocantins -TO, CEP: 77.760-000. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – VALOR TOTAL: R$ 44.755,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco Reais), para atender as necessidades da Administração Municipal. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 44.755,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco Reais), conforme detalhado abaixo:
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L E L DE SOUZA LTDA |
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Item |
Descrição |
Unid |
Marca |
Quant |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
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1 |
Pão tipo francês: peso unitário liquido:60 gramas, ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico, sal, margarina e água. Alimentação para adultos e infantil. Características adicionais: produto fresco, massa leve, fabricados no dia da entrega, sem bolores e /ou sinais de aspecto como cor, odor e sabor característicos indicando que estejam impróprios para o consumo, embalagens apropriadas para entrega. |
un |
LIVRA MENTO |
9500 |
R$ 1,33 |
R$ 12.635,00 |
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2 |
Pão doce tipo careca: peso unitário 50 gramas ingredientes: Farinha de trigo, ovos, fermento biológico, sal, açúcar, margarina e água. Alimentação para adultos e infantil. Características adicionais: produto fresco, massa leve, fabricados no dia da entrega, sem bolores e /ou sinais de aspecto como cor, odor e sabor característicos indicando que estejam impróprios para o consumo, embalagens apropriadas para entrega. |
un |
ALIANÇA |
7800 |
R$ 2,20 |
R$ 17.160,00 |
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3 |
Pão doce tipo Rosca com creme de confeiteiro - (ROSCA DOCE): Peso unitário 65 gramas. Ingredientes: farinha de trigo, óleo, ovo, amido de milho fermento biológico, sal, açúcar, margarina, água. Alimentação para adultos e infantil. Características adicionais: produto fresco, massa leve, fabricados no dia da entrega, sem bolores e /ou sinais de aspecto como cor, odor e sabor característicos indicando que estejam impróprios para o consumo, embalagens apropriadas para entrega. |
un |
LIVRA MENTO |
6800 |
R$ 2,20 |
R$ 14.960,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 44.755,00 |
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Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 15/07/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação da Dispensa Eletrônica SRP nº008/2025/FMSCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas na referida Dispensa de Licitação, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº14.133/2021 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº4372/2025/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº4372/2025.
Colinas do Tocantins/TO, aos 15 de julho de 2025.
JAIR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2025/FMECO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1550/2025/FMECO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 22 de agosto de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura da Concorrência Eletrônica Nº004/2025/FMECO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, no que refere a construção de uma cozinha, um auditório, um abrigo de lixo e uma central de gás, na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no município de Colinas do Tocantins – TO, no respectivo endereço na Raul do Espírito Santo, n°1222, Centro, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, no Projeto Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto Sanitário, Projeto Hidráulico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico – Financeiro e Memorial Descritivo e nos demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição Tipo: Menor Preço Global – Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. Data da abertura: 22/08/2025, às 08:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984.
Colinas do Tocantins/TO, ao catorze (14) dias do mês de julho de 2025.
Secretário Adjunto de Licitação
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 056/2025/PMC-TO
Termo de Apostilamento contratual referente a inclusão de dotação orçamentária que fará frente as despesas do CONTRADO n. 043/2025, firmado entre MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, representada por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa A&G CONSTRUTORA LTDA, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão de dotação orçamentária que fará frente as despesas do CONTRADO n. 043/2025, originário do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-CO 001/2025, que versa sobre a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, no que refere construção, ampliação e reforma do Estádio Municipal de Colinas do Tocantins/TO, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Esporte, Cultura, Laser e Juventude de Colinas do Tocantins/TO, nas condições estabelecidas neste, no Projeto Básico, no Projeto Arquitetura, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto Sanitário, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Memorial Descrito de Obras, baseado na previsão constante no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Em virtude de não ter sido adicionada no contrato a segunda dotação orçamentária do objeto do presente termo, será inclusa a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no CONTRATO n. 043/2025, também a dotação orçamentária presente no apostilamento a seguir: DOTAÇÃO: 03.14.27.812.721.1.452 - ELEMENTO: 449051 - FICHA: 00185 - FONTE: 1.701.0000.00 0000. Da Fundamentação Legal: Art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias. Colinas do Tocantins–TO, aos vinte e sete (27) dias do mês de junho de 2025.
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 095, de 15 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 068/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. MARIANA RAMOS COSTA, servidora deste município, matricula funcional N° 20991, para empreender viagem Brasília/DF, para participar do evento Transformar Juntos, que promove o debate através de palestras, oficinas, e capacitações e troca de experiências sobre os temas de compras públicas e simplificação (desburocratização), voltado para os micros e pequenos negócios e, consequentemente, para o desenvolvimento sustentável do país. O evento ocorrerá em Brasília – DF, nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2025, no Royal Tulip Brasília Alvorada.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 diárias e meia no valor unitário de R$ 1.000,00, com valor total de R$ 2.500,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 096, de 15 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 068/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. VALDENIZIA ARAUJO DE MORAES, servidora deste município, matricula funcional N°1992, para empreender viagem Brasília/DF, para participar do evento Transformar Juntos, que promove o debate através de palestras, oficinas, e capacitações e troca de experiências sobre os temas de compras públicas e simplificação (desburocratização), voltado para os micros e pequenos negócios e, consequentemente, para o desenvolvimento sustentável do país. O evento ocorrerá em Brasília – DF, nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2025, no Royal Tulip Brasília Alvorada.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 diárias e meia no valor unitário de R$ 1.000,00, com valor total de R$ 2.500,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal