PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 407/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguína - TO, nos dias 10 , 12 de Junho de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente para Clinica de Vacina Amor em Dose em Araguaína - TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguína - TO, nos dias 10, 12 de Junho de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente para Clinica de Vacina Amor em Dose em Araguaína - TO.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação referenta s duas.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 408/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleidson Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 09, 17, 25 de Junho de 2025, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Instituto Feriani, Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, HDT – Hospital de Doençaas tropicais de Aragauína-TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima,servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 09, 25 de Junho de 2025, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Instituto Feriani, Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, HDT – Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 409/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleidson Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 12, 30 de Junho de 2025, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Aragauína-TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima,servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 12, 30 de Junho de 2025, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 432/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleibio Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 21677, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 1º de Junho de 2025, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína - TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Cleybio Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 21677, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 1º de Junho de 2025, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguína – TO.
.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 412/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Jonas Pereira Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 06, 10, 18, 26, 30 de Junho de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 02, 06, 10, 18, 26, 30 Hospital Municipal de Junho de 2025, para transportar paciente ltransferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Oeione de Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 06 (seis) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 413/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Jonas Pereira Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 14, 22 de Junho de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 14, 22 de Junho de 2025, para transportar paciente ltransferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Oeione, Hospital Municipal de Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 414/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Lazaro dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 07, 11, 28 de Junho de 2025, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospítal Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente de alta Hospitalar do Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins – TO.
.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Lazaros dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 03, 07, 11, 28 de Junho de 2025, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Marternidade Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente de alta Hospitalar do Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins – TO.
.
II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de RS 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 415/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Lazaro dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 19, 25, 30 de Junho de 2025, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospítal Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal, Instituto Sinai de Araguaína – TO.
.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Lazaros dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 19, 25, 30 de Junho de 2025, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Marternidade Dom Orione, Hospital Municipal, Instituto Sinai de Araguaína – TO.
.
II – Fica autorizado a conceder 03 (tres) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de RS 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIADE DIÁRIAS FMS Nº 433/2025, 08 DE JULHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. BARBARA GIZELIA MOZZATO GONCALVES, farmacêutica, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 2209, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, no dia 15 de julho de 2025, para retirada de medicamentos dos pacientes contemplados pelo programa do componente especializado da Assistência Farmacêutica em Palmas-TO.
RESOLVE:
– Autorizar a Sra. BARBARA GIZELIA MOZZATO GONCALVES, farmacêutica, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 2209, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, dia 15 de julho de 2025, para retirada de medicamentos dos pacientes contemplados pelo programa do componente especializado da Assistência Farmacêutica em Palmas-TO. – Fica autorizadoa conceder 01 (uma) diária, no valor unitáriodeR$100,00(cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins-TO,
08 de julho de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA IPASMU-CO N° 013, de 04 de junho de 2025.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Maria do Carmo de Souza Maciel, matrícula 0836.”

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO - IPASMU-CO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação da E.C. 41/2003, c/c artigos 6º, 19, I, “d” e 25 da Lei Municipal nº 924, de 28 de dezembro de 2005;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, à servidora Maria do Carmo de Souza Maciel, efetiva no cargo de auxiliar de serviços gerais, Nível VI, Letra I, com carga horária de 200 horas, matrícula 0836, lotada na Secretaria de Saúde, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição correspondentes a R$ 1.695,12 (mil seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos), a partir da data de publicação, conforme determina a legislação.

Art. 2º. O benefício será reajustado para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em Lei, sem paridade.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, 04 de junho de 2025.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente do IPASMU-CO

Homologo:

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 416/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Luis Carlos da Silva Cordeiro, servidor deste município, matrícula funcional N° 20697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 04, 12, 15, 21 de Junho de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orionede, Hospital Municipal de Araguína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Luis Carlos da Silva Cordeiro, servidor deste município, matrícula funcional N° 20697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 04, 12 , 15, 21 de Junho de 2025, transportar paciente transferido do do Hospital Municipal de Colinas – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orionede, Hospital Municipal Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 05 (quatro) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e ciquenta reais), com valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 417/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Luis Carlos da Silva Cordeiro, servidor deste município, matrícula funcional N° 20697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 7, 29 de Junho de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas – TO, para o Instituto de Rim na cidade de Palmas – TO, transportar paciente de alta Hospitalar do Hospital Cristo para sua residência em Colinas do Tocatins - TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Luis Carlos da Silva Cordeiro, servidor deste município, matrícula funcional N° 20697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 07, 29 de Junho de 2025, transportar paciente transferido do do Hospital Municipal de Colinas – TO, para o Instituto do Rim na cidade de Palmas – TO, transportar paciente de alta Hospitalar do Hospital Cristo para sua residência em Colinas do Tocatins - TO.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), e outra no valor de 100,00 (cem reais)com valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 418/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Luis Carlos da Silva Cordeiro, servidor deste município, matrícula funcional N° 20697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 08, 16, 20, 24, 27 de Junho de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orionede, Hospital Municipal de Araguína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Luis Carlos da Silva Cordeiro, servidor deste município, matrícula funcional N° 20697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 08, 16, 20, 24, 27 de Junho de 2025, transportar paciente transferido do do Hospital Municipal de Colinas – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orionede, Hospital Municipal Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 419/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína – TO, nos dias 04, 13, 20, 28 de Junho de 2025, transportar paciente treansferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, HDT – Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 13, 20, 28 de Junho de 2025, transportar paciente treansferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade de Dom Orione, HDT – Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diária, no valor unitário de R$150,00 (cenro e cinquenta reais), com valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 420/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína – TO, nos dias 08, 16, 24 de Junho de 2025, transportar paciente treansferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 08, 16, 24 de Junho de 2025, transportar paciente treansferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade de Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 03 (tres) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 421/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 07, 11 , 12, 19, 20, 27 de Junho de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional , Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 07, 11, 12, 19, 20, 27 de Junho de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 07 (sete) diária, no valor unitário de R150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 422/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 15, 18, 23 de Junho de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional , Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 15, 18, 23 de Junho de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 03 (tres) diária, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº FMS 411/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 13, 21 de Junho de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, CDT - IOP de Araguaína – TO, transportar paciente de alta Hospitalar do Hospital Reional de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins - TO.
.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, nos dias 13, 21 de Junho de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional, Maternidade Dom Orione, CDT – IOP de Araguaína – TO, transportar paciente de alta Hospitalar do Hospital Reional de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins - TO.
.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº FMS 410/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Gudes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 1º, 05, 06, 09, 17 de Junho de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente de alta Hospitalar do Hospital Regional de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins - TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, nos dias 1º, 05, 06, 09, 17 de Junho de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional, Maternidade Dom Orione – TO, transportar paciente de alta Hospitalar do Hospital Reional de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins - TO.
II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 382/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Anderson José da Silveira servidor deste município, matrícula funcional N° 21.078, lotado na Secretaria Municipal de Saude TO. para empreender viagens a cidade de Araguaina TO nos dias 13,14,27, de Junho de 2025 para transportar paciente para sessão de  hemodiálise no instituto Renal em Araguaina TO. E paciente Para consulta no Ambulatório de Araguaina TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Anderson José da Silveira, servidor deste município, matrícula funcional N° 21.078, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagens a cidade de Araguaina TO nos dias 13,14,27, de Junho de 2025 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no instituto Renal em Araguaina TO. E paciente Para consulta no Ambulatório de Araguaina TO.
II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$150,00(cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 383/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.671, lotado na Secretaria  Municipal de Saúde, para empreender viagens a cidade de Araguaina TO nos dias 02,03,05,06,09,10,11,12,13,16,18,20,23,24,26,27,30 de Junho de 2025 para transportar paciente para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagens a cidade de Araguaina TO nos dias 02,03,05,06,09,10,11,12,13,16,18,20,23,24,26,27,30 de Junho de 2025 para transportar paciente para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO.
II – Fica autorizado a conceder 17 (desessete) diárias, no valor unitário de R$100,00(cem reais), com valor total de R$1700,00(hum mil e seticentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 385/2025, de 02 de JUNHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina To no dia 21 de Junho de 2025 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem à cidade de Araguaina TO no dia 21 de Junho de 2025 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$50,00(cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Junho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 386/2025, de 02 de JUNHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina To no dia 25 de Junho de 2025 para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem à cidade de Araguaina To no dia 25 de Junho de 2025 para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina
TO.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$60,00(sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Junho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 384/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias, 12,18 de Junho de 2025 para transportar pacientes para consulta no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias, 12,18 de Junho de 2025 para transportar pacientes para consulta no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas)diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de
Junho de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 390/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Gilbeto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.681 lotado na Secretaria Municipal de Saúde,para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 07,10,12,17,19,24 , de Junho de 2025 para transportar pacientes para consulta e exames e tratamento no setor de oncologia do hospital Regional de.Araguaiana TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Gilberto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.681, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 07,10,12,17,19,24 , de Junho de 2025 para transportar pacientes para consulta e exames e tratamento no setor de oncologia do hospital Regional de.Araguaiana TO.
II – Fica autorizado a conceder 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 388/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE
WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade Araguaina TO no dia 26 de junho de 2025 para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.E no dia 06 de Junho de 2025 para transportar pacientes para perícia médica no INSS de Guaraí TO
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade Araguaina TO no dia 26 de junho de 2025 para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.E no dia 06 de Junho de 2025 para transportar pacientes para perícia médica no INSS de Guaraí TO
II – Fica autorizado a conceder 02(duas) diárias, no valor unitário de R50,00(cinquenta reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 389/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE
WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, Araguaina TO nos dias ,09, de Junho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO. E no dia 16, de Junho de 2025 para transportar pacientes para consulta e exames em Palmas TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, Araguaina TO nos dias ,09, de Junho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO. E no dia 16, de Junho de 2025 para transportar pacientes para consulta e exames em Palmas TO.
II – Fica autorizado a conceder 02(duas) diárias, no valor unitário de R60,00(sessenta reais), com valor total de R$120,00 (cento e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 387/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, PARA EMPREENDER VIAGEM, A CIDADE DE Palmas TO nos dias 10 e 11, 18,24, de junho de 2025 para transportar enfermeiros das ubs e saúde do trabalhador para participar de capacitação em palmas to. buscar o secretario jair pereira lima no aeroporto de palmas e levar as enfermeiras da vigilância em saúde para capacitação em palmas to.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.680, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. para empreender viagem, a cidade de Palmas TO nos dias 10 e 11, 18,24, de Junho de 2025 para transportar enfermeiros das UBS e saúde do trabalhador para participar de capacitação em Palmas TO. Buscar o secretario Jair Pereira Lima no aeroporto de Palmas e levar as enfermeiras da vigilância em saúde para capacitação em Palmas TO.
II – Fica autorizado a conceder 04(quatro)diárias, 03( três) diárias no valor unitário de R$100,00(cem reais), uma diária com pernoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) E valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 405/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Gilbeto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.681 lotado na Secretaria Municipal de Saúde,para empreender viagem a cidade de Araguaina TO .Nos dias 02,04,07,09,11,14,16,18,21,23,25,28,30 de Julho de 2025. para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal e Renal center em Araguaina TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Gilberto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.681, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO .Nos dias 02,04,07,09,11,14,16,18,21,23,25,28,30 de Julho de 2025. para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto Renal e Renal center em Araguaina TO.
II – Fica autorizado a conceder 13 (treze) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$780,00 (setecentos e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 391/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Leonardo Pereira dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.692, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 02,03,04,06,16,23,25,27,30 de Junho de 2025 para transportar pacientes para consulta no setor de oncologia do hospital Regional de Araguaina TO. E paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaiana TO. E nos dias 05,09 de Junho 2025 para transportar pacientes para consulta no HGP em Palmas TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Leonardo Pereira dos Santos , servidor deste município,
matrícula funcional N° 20.692, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 02,03,04,06,16,23,25,27,30 de Junho de 2025 para transportar pacientes para consulta no setor de oncologia do hospital Regional de Araguaina TO. E paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaiana TO. E nos dias 05,09 de Junho 2025 para transportar pacientes para consulta no HGP em Palmas TO.
RESOLVE:
II – Fica autorizado a conceder 11 (onze) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$550,00(quninhentos e cinquentareais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 392/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Leonardo Pereira  dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.692, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Para no dia 11 de Junho de 2025.para transportar pacientes para perícia médica no INSS de Conceição do Araguaia Pará.
I – Autorizar o Sr. Leonardo Pereira dos Santos , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.692, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Para no dia 11 de Junho de 2025, para transportar pacientes para perícia médica no INSS de Conceição do Araguaia Pará.
II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$150,00 ( cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00(cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 393/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Paulo Enrique Santos Oliverio, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO - nos dias 02,07,09,10, 20,23, de Junho de 2025. para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia consulta no hospital regional de Araguaina TO.E paciente para sessão de hemodiálise no instituto Renal de Araguaina TO. E no dia 13 de Junho de 2025 para busca paciente no aeroporto de Palmas TO paciente de hemodiálise com tratamento em processo de transplante no hospital do RIM em São Paulo SP.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Paulo Enrique Santos Oliverio , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.705 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO - nos dias 02,07,09,10, ,20,23, de Junho de 2025. para transportar paciente para tratamento no setor de oncologia consulta no hospital regional de Araguaina TO.E paciente para sessão de hemodiálise no instituto Renal de Araguaina TO. E no dia 13 de Junho de 2025 para buscar paciente no aeroporto de Palmas TO paciente de hemodiálise com tratamento em processo de transplante no hospital do RIM em São Paulo SP.
RESOLVE:
II – Fica autorizado a conceder 07 (sete diárias ) no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$350,00(trezentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 394/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Paulo Enrique Santos Oliverio, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias,16,25,26,28, de Junho de 2025, para transportar pacientes para tratamento no setor de oncolopgia do hospital regional de Araguaina TO. E nos dias 11,12 de Junho de 2025 para buscar medicamentos de fórmula especial na Assistência farmacêutica em Palmas TO
I – Autorizar o Sr. Paulo Enrique Santos Oliverio , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias,16,25,26,28, de Junho de 2025 . para transportar pacientes para tratamento no setor de oncolopgia do hospital regional de Araguaina TO. E nos dias 11,12 de Junho de 2025 para buscar medicamentos de fórmula especial na Assistência farmacêutica em Palmas TO
II – Fica autorizado a conceder 06 (seis) diárias,05 (cinco) diarias no valor unitário de R$100,00 (cem reais),uma diária com pernoite no valor de unitário de R$200,0 (duzentos reais) com valor total de R$ 700,00 (seticentos reais ) para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 395/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, , para empreender viagem à cidade de Araguaina TO- , nos dias 12,17,18,24, de Junho de 2025 .Para transportar pacientes para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina To. E paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal de Araguaina TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem à cidade de Araguaina TO- , nos dias 12,17,18,24, de Junho de 2025 .Para transportar pacientes para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina To. E paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal de Araguaina - TO.
II – Fica autorizado a conceder 04( quatro) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 397/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 d 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.668, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade Conceição do Araguaia Pará no dia 16, de Junho de 2025 para transportar paciente para perícia médica no INSS em Conceição do Araguaia Pará.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.668, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , para empreender viagem a cidade Conceição do Araguaia Pará no dia 16, de Junho de 2025 para transportar paciente para perícia médica no INSS em Conceição do Araguaia Pará.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 150,00(cento e cinquenta reais) para custeio de despesa com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 396/2025, de 02 de JULHO de 2025
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.668, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de araguaina to nos dias 02,06,09,10,11,12,13,17 de junho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de araguaina e para sessão de hemodiálise no instituto renal em araguaina to. e nos dias 03 e 04 ,18,30 de para transportar pacientes para consulta e exames no neolab e hgp em palmas to. e buscar pacientes de alta no hospital santa tereza e paciente no aeroporto de palmas vindo de tratamento em são paulo sp.
I – Autorizar o Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.668, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 02,06,09,10,11,12,13,17 de junho DE 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina e para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO. E nos dias 03 e 04 ,18,30 de para transportar pacientes para consulta e exames no NEOLAB e HGP em Palmas TO. E buscar pacientes de alta no hospital Santa Tereza e paciente no aeroporto de Palmas vindo de tratamento em São Paulo SP.
II – Fica autorizado a conceder 11 (onze) diárias 10(dez) no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), e uma diária com pernoite no valor unitário de R$150,00(cento e cinquenta reais ) com valor total de R$650,00(seicentos e cinquenta reais) e para custeio de despesa com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 398/2025, de 02 DE de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.672, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas, TO, para empreender viagem à cidade de araguaina to. nos dias 03,04,05,06,11,16,18,23,25 ,30 de junho 2025 para transportar pacientes para consulta e exames no setor de oncologia e ortopedia do hospital regional de araguaina to e pacientes para sessão de hemodiálise no instituto renal em araguaina to. e no dia 12 de junho de 2025 para transportar paciente para retorno pós cirurgia no hospital regional de guaraí to
RESOLVE:
I – Autorizar o  Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora,servidor deste município, matrícula funcional N°20.672, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas ,TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO. nos dias 03,04,05,06,11,16,18,23,25 ,30 de junho 2025 para transportar pacientes para consulta e exames no setor de oncologia e ortopedia do hospital regional de Araguaina - TO e pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO. E no dia 12 de junho de 2025 para transportar paciente para retorno pós cirurgia no hospital Regional de Guaraí TO.
II – Fica autorizado a conceder 11 (onze) diárias no valor unitário de R50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 399/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleybio Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 21.677, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 02,03,04,05,06,09,10,11,12,13,16,20,23,24,25,26,27,30 de Junho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital Regional de Araguaina TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Cleybio Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 21.677, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 02,03,04,05,06,09,10,11,12,13,16,20,23,24,25,26,27,30 de Junho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital Regional de Araguaina TO.
II – Fica autorizado a conceder 18 (dezoito) diárias no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$1080,00 (hum mil e oitenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 400/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 09,11 de Junho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 09,11 de Junho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO.
II – Fica autorizado a conceder 02(duas) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 401/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 02,03,05,10,11,24,25 de junho de 2025 para transportar pacientes par consulta no setor de oncologia e ortopedia do hospital regional de Araguaina. TO. E no dia 26 de junho de 2025 para buscar teste rápido e medicamentos de fórmula especiais e alimentação de fórmula nutricionais na Assistência Farmacêutica em Palmas TO.
.RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas ,TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 02,03,05,10,11,24,25 de junho de 2025 para transportar pacientes par consulta no setor de oncologia e ortopedia do hospital regional de Araguaina. TO..E no dia 26 de junho de 2025 para buscar teste rápido e medicamentos de fórmula especiais e alimentação de fórmula nutricionais na Assistência Farmacêutica em Palmas TO.
II – Fica autorizado a conceder 08(oito) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem), com valor total de R$800,00 (oitocentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho de
2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 402/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO. No dia 13 de junho de 2025 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.E no dia 09 de junho de 2025 para transportar paciente para consulta no hospital regional de Guaraí TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.697, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas ,TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO. No dia 13 de junho de 2025 para transportar paciente para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO.E no dia 09 de junho de 2025 para transportar paciente para consulta no hospital regional de Guaraí TO.
II – Fica autorizado a conceder 02(duas) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 403/2025, de 02 de JULHO de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 10,12,24 de Junho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 10,12,24 de Junho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO.
II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 404/2025, de 02 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO no dia 17,18 de Junho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional em Araguaina TO.
RESOLVE:
I – Autorizar o Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO no dia 17,18 de Junho de 2025 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional em Araguaina TO.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$120,00 (cento e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Julho
de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 30 de julho de 2025 às 08:00 (oito horas) horário local, através do site: https:// https://bnc.org.br/ a abertura do Pregão Eletrônico Nº 018/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de promoção de evento, para organização e gestão de shows e de todo evento da festa em comemoração ao aniversário do Bairro Santo Antônio, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2025, do aniversário do bairro Rodoviário a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025 e também do aniversário do Bairro Santa Rosa, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2025, com fornecimento tendas, banheiros químicos, brinquedos para recreação, segurança do evento, produção e realização dos shows com artistas locais, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por lote – Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99272-7557.

Colinas do Tocantins/TO, nove (09) de julho de 2025.

José Soares Bastos Júnior

Secretário Adjunto de Licitação

PORTARIA Nº 493, de 09 de Julho de 2025.

“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 540/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a pedido, a servidora em cargo efetivo abaixo relacionada, no 11 de julho de 2025, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 494, de 09 de Julho de 2025.

“Dispõe sobre exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Administração, solicitando emissão de Portaria de Exoneração de servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, no dia 10 de julho de 2025, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 495, de 09 de Julho de 2025.

 “Torna público reclassificação (final de lista) de candidato(a) aprovado(a) no concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Assistente de Apoio a Inclusão do Quadro da Educação do Poder Executivo Municipal de 2024”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Município, e demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o Concurso Público, Edital nº 01 de 26 de setembro de 2024, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO;

CONSIDERANDO a Homologação do resultado final dos aprovados no concurso público, Edital nº 001/2024 publicado no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1831/2025, de 23 de maio de 2025;

CONSIDERANDO a nomeação dos aprovados no concurso público edital nº 001/2024, publicado no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins n° 1847/2025, de 16 de junho de 2025;

CONSIDERANDO requerimento da Nomeada;

R E S O L V E:

Art. 1º RECLASSIFICAR, de forma definitiva, ao final da fila de
classificados do concurso público para o provimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO, a candidata THAYNARA ALVES DA ROCHA SOUSA inscrição 000634004334 no cargo de Professor de Educação Básica - Pedagogia.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 496, de 09 de Julho de 2025.

”Dispõe Sobre Progressão Funcional Vertical de Profissionais do Quadro da Educação do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na LEI MUNICIPAL Nº. 1.828/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando, o OFICIO/SEA N° 542/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Vertical aos servidores enquadrados no PCCR do Quadro da Educação.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Vertical, a servidora do Município de Colinas do Tocantins, com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025, como segue:

Paragrafo Único. Determinar que a Gerência de folha de pagamento realize o cálculo referente aos retroativos devidos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 498, de 09 de Julho de 2025.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA N° 537/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 499, de 10 de Julho de 2025.

“Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, requerimento do candidato aprovado na 4ª classificação ao cargo de Assistente de Apoio a Inclusão, no concurso Municipal de Colinas do Tocantins, nomeado pela Portaria N° 391, de 16 de junho de 2025;

Considerando, o OFICIO/SEA Nº553/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos;

R E S O L V E:

Art. 1º. PRORROGAR pelo período de 30 dias, a partir de 15 de julho de 2025, o prazo de Posse do candidato classificado no concurso Municipal, como segue:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 500, de 10 de Julho de 2025.

“Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, requerimento do candidato aprovado na 40ª classificação ao cargo de Professor de Educação Básica - Pedagogia, no concurso Municipal de Colinas do Tocantins, nomeado pela Portaria N° 391, de 16 de junho de 2025;

Considerando, o OFICIO/SEA Nº557/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos;

R E S O L V E:

Art. 1º. PRORROGAR pelo período de 30 dias, a partir de 15 de julho de 2025, o prazo de Posse do candidato classificado no concurso Municipal, como segue:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 501, de 10 de Julho de 2025.

“Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, requerimento do candidato aprovado na 47ª classificação ao cargo de Professor de Educação Básica - Pedagogia, no concurso Municipal de Colinas do Tocantins, nomeado pela Portaria N° 391, de 16 de junho de 2025;

Considerando, o OFICIO/SEA Nº556/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos;

R E S O L V E:

Art. 1º. PRORROGAR pelo período de 30 dias, a partir de 15 de julho de 2025, o prazo de Posse do candidato classificado no concurso Municipal, como segue:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 502, de 10 de Julho de 2025.

“Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, requerimento do candidato aprovado na 1ª classificação ao cargo de Motorista Categoria B, no concurso Municipal de Colinas do Tocantins, nomeado pela Portaria N° 391, de 16 de junho de 2025;

Considerando, o OFICIO/SEA Nº552/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos;

R E S O L V E:

Art. 1º. PRORROGAR pelo período de 30 dias, a partir de 15 de julho de 2025, o prazo de Posse do candidato classificado no concurso Municipal, como segue:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 503, de 10 de Julho de 2025.

“Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, requerimento do candidato aprovado na 15ª classificação ao cargo de Professor de Educação Básica - Pedagogia, no concurso Municipal de Colinas do Tocantins, nomeado pela Portaria N° 391, de 16 de junho de 2025;

Considerando, o OFICIO/SEA Nº555/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos;

R E S O L V E:

Art. 1º. PRORROGAR pelo período de 30 dias, a partir de 15 de julho de 2025, o prazo de Posse do candidato classificado no concurso Municipal, como segue:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 504, de 10 de Julho de 2025.

“Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, requerimento da candidata aprovada na 2ª classificação ao cargo de Farmacêutico, no concurso Municipal de Colinas do Tocantins, nomeado pela Portaria N° 391, de 16 de junho de 2025;

Considerando, o OFICIO/SEA Nº551/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos;

R E S O L V E:

Art. 1º. PRORROGAR pelo período de 30 dias, a partir de 15 de julho de 2025, o prazo de Posse da candidata classificada no concurso Municipal, como segue:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 505, de 10 de Julho de 2025.

“Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, requerimento do candidato aprovado na 79ª classificação ao cargo de Professor de Educação Básica – Pedagogia, no concurso Municipal de Colinas do Tocantins, nomeado pela Portaria N° 391, de 16 de junho de 2025;

Considerando, o OFICIO/SEA Nº554/2025 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos;

R E S O L V E:

Art. 1º. PRORROGAR pelo período de 30 dias, a partir de 15 de julho de 2025, o prazo de Posse do candidato classificado no concurso Municipal, como segue:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 506, de 10 de Julho de 2025.

 “Torna público reclassificação (final de lista) de candidato(a) aprovado(a) no concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Assistente de Apoio a Inclusão do Quadro da Educação do Poder Executivo Municipal de 2024”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Município, e demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o Concurso Público, Edital nº 01 de 26 de setembro de 2024, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO;

CONSIDERANDO a Homologação do resultado final dos aprovados no concurso público, Edital nº 001/2024 publicado no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1831/2025, de 23 de maio de 2025;

CONSIDERANDO a nomeação dos aprovados no concurso público edital nº 001/2024, publicado no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins n° 1847/2025, de 16 de junho de 2025;

CONSIDERANDO requerimento da Nomeada;

R E S O L V E:

Art. 1º RECLASSIFICAR, de forma definitiva, ao final da fila de
classificados do concurso público para o provimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO, o candidato JOÃO PAULO MIRANDA DE ASSIS inscrição 000634009435 no cargo de Assistente de Apoio a Inclusão.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 507, de 10 de Julho de 2025.

 “Torna público reclassificação (final de lista) de candidato(a) aprovado(a) no concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Assistente de Apoio a Inclusão do Quadro da Educação do Poder Executivo Municipal de 2024”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Município, e demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o Concurso Público, Edital nº 01 de 26 de setembro de 2024, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins -TO;

CONSIDERANDO a Homologação do resultado final dos aprovados no concurso público, Edital nº 001/2024 publicado no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins Nº 1831/2025, de 23 de maio de 2025;

CONSIDERANDO a nomeação dos aprovados no concurso público edital nº 001/2024, publicado no diário oficial do Município de Colinas do Tocantins n° 1847/2025, de 16 de junho de 2025;

CONSIDERANDO requerimento da Nomeada;

R E S O L V E:

Art. 1º RECLASSIFICAR, de forma definitiva, ao final da fila de
classificados do concurso público para o provimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO, o candidato TELDIMAR MIRANDA NUNES inscrição 000634002851 no cargo de Motorista Categoria D (Ambulância).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 508 DE 10 DE JULHO DE 2025.

“Torna sem efeito a nomeação para o cargo que especifica e dá outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Município e demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO, consubstanciado no Edital nº 01 de 26 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o prazo de validade do concurso público disposto no edital e no art. 37, II da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Portaria nº 391/2025, que nomeou os candidatos aprovados nos cargos do concurso supramencionado;

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Médico Ortopedista, constante na Portaria nº 391/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 497, de 09 de Julho de 2025.

”Dispõe Sobre Progressão Funcional Vertical de Profissionais do Quadro da Educação do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na LEI MUNICIPAL Nº. 1.828/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando, o OFICIO/SEA N° 541/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Vertical aos servidores enquadrados no PCCR do Quadro da Educação.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Vertical, a servidora do Município de Colinas do Tocantins, com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025, como segue:

Paragrafo Único. Determinar que a Gerência de folha de pagamento realize o cálculo referente aos retroativos devidos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal