terça, 01 de julho de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, número 1445, Setor Aeroporto, CEP: 77.790-000, Colinas do Tocantins/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº 11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº 07, de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que fará DISPENSA ELETRÔNICA nº 008/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de pães francês, pão careca e rosca doce - itens prontos para o consumo, para ser fornecidos de forma parcelada para atender a Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. A abertura da sessão será 08/07/2025 às 08:00horas. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https:// colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), https://bnc.org.br/ ou solicitação formal através do e-mail: licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984.
Colinas do Tocantins/TO, primeiro (01) de julho de 2025.
José Soares Bastos Júnior
PORTARIA Nº 449, de 27 de Junho de 2025.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFÍCIO/SEA N°478/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, a partir da data de publicação, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Milca da Silva Marreira Primo |
Assessora de Biblioteca |
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
“Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nas sextas-feiras do mês de julho e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS- TO, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a redução de demanda por atendimento em diversos setores da Administração Pública Municipal, bem como o período de recesso escolar durante o mês de julho;
CONSIDERANDO, que a medida ora adotada não interferirá na qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura de Colinas do Tocantins e órgãos competentes;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituido Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 11, 18 e 25 (sextas-feiras), do mês de julho de 2025.
Art. 2º Os dirigentes máximos das Secretarias Municipais e das entidades da Administração Pública Municipal, respectivamente, direta e indireta, deverão elaborar e dar transparência da escala de plantão para o atendimento dos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Colinas do Tocantins - TO, aos 25 de junho de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
RESULTADO DE JULGAMENTO
ITENS APÓS FASE RECURSAL
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025/PMCO/TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3767/2025/PMCO/TO
OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de equipamentos de ginástica ao ar livre para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com sede Av. Presidente Dutra, 0263, Centro, CEP 77.760- 000, Colinas do Tocantins/TO, através de seu Pregoeiro Pedro Alves Chaves, nomeado pela Portaria Nº237 de 05 de março de 2025, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025/PMCO/TO ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3767/2025/PMCO/TO, PROTOCOLO 1DOC N° 221/2025, que teve como objeto o Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de equipamentos de ginástica ao ar livre para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, atendendo assim as necessidades do Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, para o período estimado de 12 (doze) meses. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025/PMCO/TO, que ocorreu nos dias 27/06/2025, a qual foi suspensa para julgamento e análise da documentação das licitantes que ofertaram os melhores preços, não correndo Recurso Administrativo interposto pela empresas abaixo descrita neste resultado de julgamento nos itens 01 ao 12, finalizando com esses itens no dia 30/06/2025 no portal eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa:
Empresa: DCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, sob NIRE nº ***.***.491-05, com sede Rua Ervin Doege, 30, Barra do Rio Cerro Jaraguá do Sul, SC, CEP 89260399, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 33.493.200/0001-82, Telefone: (Fone 27 981198319 E-mails: dcon@dconeng.com.br e licitacao@dconeng.com.br representada por seus representantes legaais, Os senhores DIOGO RANGEL FRANCISCON, nacionalidade brasileira, nascido em 15/12/1988, casado em comunhão parcial de bens, empresário, CPF nº ***.***.069-42, carteira de identidade nº 4920257, órgão expedidor SSP - SC, residente e domiciliado na Rua Ervin Doege, 30, Barra Do Rio Cerro, Jaraguá do Sul, SC, CEP 89260399, e VALDECIR RODRIGUES SILVA, nacionalidade brasileira, nascido em 15/06/1976, casado em comunhão parcial de bens, empresário, CPF nº ***.***.430-15, CARTEIRA DE identidade nº 4544128, órgão expedidor SSP - SC, residente e domiciliado na Rua Arthur Breithaupt, 160, Chico De Paulo, Jaraguá Do Sul, SC, CEP 89254839, Brasil, com o valor de R$ 28.620,00 (Vinte e oito mil seiscentos e vinte Reais);
Empresa: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, e usará a expressão FAROL DISTRIBUIDORA como nome fantasia com sede no seguinte endereço: AVENIDA Presidente Castelo Branco, nº 1417, QUADRA E; LOTE 01; Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP: 77824360, Telefone: (63)98147-1412 e-mail comercial: faroldistribuidoraltda@gmail.com; Representantada pelas suas sócias as Senhoras: ANTONIA TELMA DIAS DA LUZ, BRASILEIRA , DIVORCIADO(A), empresaria, nascido(a) em 21/12/1981, n° do CPF ***.***.321-15, residente e domiciliada na cidade de Araguaína - TO, na RUA São Sebastião, nº sn, São João, CEP: 77807-055, JADIELY DOS ANJOS LIMA , BRASILEIRA , DIVORCIADO(A), empresária, nascido(a) em 23/10/1992, n° do CPF ***.***.361-83, residente e domiciliada na cidade de Palmas - TO, na QUADRA 17, rua 37, nº sn, LOTE 10;, Loteamento Jardim Laila, CEP: 77066-340, com o valor de R$ 1.768,00 (Mil setecentos e sessentae oito Reais);
Empresa: GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, com sede e foro jurídico na Avenida Pedro Ludovico s/n Quadra.A Lote.03 Galpão: 03, Jardim Ana Claudia, Anápolis, estado de Goiás, CEP: 75.135-66, com seu contrato social arquivado na Junta Comercial Estado de Goiás, sob NIRE nº 5260030308-2 e inscrito no CNPJ sob nº 21.542.278/0001-6, Telefone: (62) 98168-7915 E-mail: genesis.ind.com@gmail.com Representada pelo seu sócio o Senhor: ALESSANDRO CORREA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado sob regime Separação total de bens, empresário, residente e domiciliado à residente e domiciliado à Avenida Pedro Ludovico nº 2623 Bloco. B5 Apartamento: 101, Vila São Joaquim, CEP - 75145-275, em Anápolis, estado de Goiás, portador da Cédula de Identidade nº 24080713, expedida em 19/08/2009 pela SSP/MT e do cartão de CPF/MF nº ***.***.859-91, natural de Maringá, estado do Paraná, nascido em 29 de julho de 1970, filho de Anésio Correa de Oliveira e Judith Escolastica Scramin Correa de Oliveira, com o valor de R$ 25.684,20 (Vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro Reais e vinte Centavos);
Valor Geral PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025/PMCO/TO: R$ 56.072,20 (Cinquenta e seis mil, setenta e dois Reais e vinte Centavos), conforme especificações, quantidades e preços abaixo especificados:
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Item |
Descrição |
Unid |
Marca |
Modelo |
Quant |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
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2 |
SIMULADOR DE CAMINHADA TRIPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO, PINTURA NO PROCESSO ELETROSTÁTICO Características: Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2 ½" x 2 mm; 2" x 2 mm; 1 ½" x 1.50mm. Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 para ponto de fixação do equipamento e 1,9 mm para chapa de apoio de pé. Tubo em aço carbono trefilado (73 mm x 58,98 mm). Adesivo refletivo destrutivo com identificação dos grupos musculares. |
UN |
Vaxx |
1 SIMULADOR DE CAMINHADA TRIPLO, |
2 |
R$ 2.790,00 |
R$ 5.580,00 |
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3 |
SIMULADOR DE CAVALGADA TRIPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO Características: Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2 ½" x 2 mm; 2" x 2 mm; 1 ½" x 3mm, 1 ½" x 1,50mm, 1" x 1,50mm. Barra chata de no mínimo 2 ½" x 1/4", 3/16" x 1 1/4". Tubo em aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (60,30 mm x 49,22 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75mm para ponto de fixação de equipamento e 2mm para banco e encosto com dimensões de 335mm x 315mm e estampados com bordas arredondadas. Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado; adesivo refletivo destrutivo com identificação dos grupos musculares. |
UN |
Vaxx |
SIMULADOR DE CAVALGADA TRIPLO, |
2 |
R$ 3.510,00 |
R$ 7.020,00 |
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4 |
PRESSÃO DE PERNAS TRIPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO, PINTURA NO PROCESSO ELETROSTÁTICO Características: Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4" x 3 mm; 3 ½" x 3,75; 2" x 2 mm; 2" x 3 mm; Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 mm para reforço de estrutura do equipamento e 2 mm para banco e encosto com dimensões de 335 mm x 315 mm e estampados com bordas arredondadas. Tubo de aço carbono trefilado 2" x 5,50 mm (60,30 mm x 49,22 mm). Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16", com parafusos de fixação e arruela, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8", parafusos, arruelas e porcas fixadoras; acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Adesivo refletivo destrutivo com identificação dos grupos musculares. |
UN |
Vaxx |
PRESSÃO DE PERNAS TRIPLO |
2 |
R$ 2.250,00 |
R$ 4.500,00 |
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6 |
PLACA ORIENTATIVA SOBRE EXERCÍCIOS, 2,00 M X 1,00 M - ESTRUTURA EM TUBOS REDONDOS DE AÇO CARBONO, ADESIVO FRENTE E VERSO. Características: Placa orientativa horizontal de 2x1m, com estrutura fabricada com tubos redondos de aço carbono de no mínimo 3" para os tubos(s) de apoio e min. de 1" para o tubo de moldura/contorno da placa. Espessura dos tubos mínima de 1,5mm. Chapa da placa 2x1m, em aço carbono galvanizado de no mínimo #20 (mín 0,90 mm de espessura); Chapa do suporte no chão, se houver, com aprox. 4,75 mm de espessura. Orientações visuais produzidas com adesivo alta performance, impressão em alta resolução, frente e verso. |
UN |
Vaxx |
PLACA ORIENTA TIVA |
2 |
R$ 2.070,00 |
R$ 4.140,00 |
|
8 |
ESQUI TRIPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO Características: Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2 ½" x 2 mm; 1 ½" x 3 mm; 1 ½" x 1.50mm; 1" x 2,00 mm. Tubo de aço carbono trefilado 2" x 5,50 (60,30x49,22). Metalão de no mínimo 30 mm x 50 mm x 2 mm, Chapa de aço carbono de no mínimo 4.75 mm para ponto de fixação do equipamento e 1,9 mm para chapa de apoio de pé. Barra chata de no mínimo 3/16" x 1 1/4. Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Adesivo refletivo destrutivo com identificação dos grupos musculares |
UN |
Vaxx |
ESQUI TRIPLO |
2 |
R$ 3.690,00 |
R$ 7.380,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 28.620,00 |
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Item |
Descrição |
Unid |
Marca |
Modelo |
Quant |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
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12 |
BICICLETÁRIO COM CAPACIDADE PARA 5 BICICLETAS - Características: confeccionado em aço carbono. Acabamento: pintura eletrostática, altura: 28 cm, aplicação: suporte bicicletas, comprimento: 150 cm, cor: azul, tipo: bicicletário, largura: 50 cm, espaçamento: 26cm, características adicionais: fixado no piso, suporte para 5 bicicletas. |
UN |
KARAN SUPORTES |
BICICLETÁ RIOS |
2 |
R$ 884,00 |
R$ 1.768,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 1.768,00 |
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|||||||
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Item |
Descrição |
Unid |
Marca |
Modelo |
Quant |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
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1 |
MULTIEXERCITADOR COM SEIS FUNCÕES EM TUBO DE AÇO CARBONO, PINTURA NO PROCESSO ELETROSTÁTICO Características: 1° Flexor de pernas; 2° Extensor de pernas; 3° Supino reto sentado; 4° Supino inclinado sentado; 5° Rotação vertical individual; 6° Puxada alta – Fabricado com tubos de aço carbono pintados no processo eletrostático, de no mínimo 2 ½" x 2 mm; 2" x 2 mm; 1 ½" x 3 mm;1 ½" x 1,50 mm; 1" x 1,50 mm ¾" x 3,00; ¾" x 1,20; oblongo de no mínimo 20mm x 48mm x 1,20 mm. Barra redonda 1/4". Chapas de aço carbono de no mínimo 9,52mm; 6,35mm; 4,75mm; 3mm; 1,90mm. Barra chata 3/16" x 1 1/4"; 1/8" x ¾". Tubo de aço carbono trefilado 2" x 5,50 mm (60,30x49,22). Adesivo refletivo destrutivo com identificação dos grupos musculares. |
UN |
propria |
ar livre |
2 |
R$ 4.178,10 |
R$ 8.356,20 |
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5 |
SURF DUPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO, PINTURA NO PROCESSO ELETROSTÁTICO Características: Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3 ½" x 3,75 mm; 2" x 2 mm; 1 ½" x 1,50mm; 1" x 1,50 mm. Tubo em aço carbono trefilado (73 mm x 58,98 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75mm para reforço da estrutura e 1,90 mm para apoio de pé. Adesivo refletivo destrutivo com identificação dos grupos musculares. |
UN |
propria |
ar livre |
2 |
R$ 1.938,00 |
R$ 3.876,00 |
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7 |
ALONGADOR COM TRÊS ALTURAS, EM TUBO DE AÇO CARBONO Características: Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4" x 3 mm; 3 ½" x 3,75 mm; 2" x 2 mm; 1"x 1,50 mm; ¾" x 1,20 mm. Barras chatas de no mínimo 3/16" x 1 1/4". Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 mm para ponto reforço da estrutura e 3 mm para fixação do conjunto do volante. Adesivo refletivo destrutivo com identificação dos grupos musculares. |
UN |
propria |
ar livre |
2 |
R$ 1.767,00 |
R$ 3.534,00 |
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9 |
ROTAÇÃO DIAGONAL DUPLA, APARELHO TRIPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO Características: Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3 ½" x 2 mm; 2" x 2 mm; 1" x 1,50 mm; ¾" x 1,20 mm. Tubo trefilado redondo DIN (55 mm x 44 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo 3 mm para reforço de estrutura. Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliéster termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16", com parafusos de fixação e arruela, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8", parafusos, arruelas e porcas fixadoras. Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Adesivo refletivo destrutivo com identificação dos grupos musculares. |
UN |
propria |
ar livre |
2 |
R$ 1.767,00 |
R$ 3.534,00 |
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10 |
ROTAÇÃO VERTICAL DUPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO. Características: Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3 ½" x 2 mm; 2" x 2 mm; 1" x 1,50 mm; ¾" x 1,20 mm. Tubo trefilado redondo DIN (55 mm x 44 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo 3 mm para reforço de estrutura. Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliéster termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16", com parafusos de fixação e arruela, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8", parafusos, arruelas e porcas fixadoras. Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Adesivo refletivo destrutivo com identificação dos grupos musculares. |
UN |
propria |
ar livre |
2 |
R$ 1.311,00 |
R$ 2.622,00 |
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11 |
SIMULADOR DE REMO INDIVIDUAL, EM TUBO DE AÇO CARBONO. Características: Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2" x 2 mm; 1 ½" x 3 mm. Barra chata 3/16" x 1 1/4". Tubo de aço carbono trefilado 2" x 5,50 mm (60,30x49,22). Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75mm para ponto de fixação do equipamento e 2mm para banco e encosto com dimensões de 335 mm x 315 mm e estampados com bordas arredondadas. Utiliza-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliéster termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, batentes redondos de borracha flexível (53mm x 30mm), solda mig, chumbador parabout de no mínimo 3/8" x 2 ½", parafusos, bucha acetal, arruelas e porcas fixadoras. Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Adesivo refletivo destrutivo com identificação dos grupos musculares. |
UN |
propria |
ar livre |
2 |
R$ 1.881,00 |
R$ 3.762,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 25.684,20 |
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Os vencedores do referido certame, foram julgados, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos (30) dias do mês de junho de 2025.
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Pedro Alves Chaves
Pregoeiro
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 091, de 01 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0163/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Valdivino Duarte de Lima, servidor deste município, motorista, matricula funcional N° 02121, para empreender viagem a cidade de Guaraí – TO, referente as diárias do mês de junho, para transportar os alunos universitários para a cidade de Guaraí – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 19 diarias no valor unitário de R$ 50,00, com valor total de R$ 950,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 092, de 01 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0162/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Ricardo da Silva de Jesus, servidor deste município, motorista, matricula funcional N° 021535, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, referente as diárias do mês de Junho, para transportar os alunos universitários para a cidade de Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 15 diárias no valor unitário de R$ 50,00, com valor total de R$ 750,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 093, de 01 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0164/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Reginaldo Fonseca De Araújo, servidor deste município, motorista, matricula funcional N° 02118, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, referente as diárias do mês de Junho, para transportar os alunos universitários para a cidade de Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 15 diárias no valor unitário de R$ 50,00, com valor total de R$ 750,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/ETAPA DE HABILITAÇÃO
DE 01 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 14399/2022, pelo Decreto Federal nº 12.257/2024, pelo Decreto Federal nº 11.453/2023, e conforme o Edital de Chamamento Público PNAB Colinas do Tocantins – TO nº 001/2025, torna pública a convocação dos agentes culturais selecionados no Resultado Final para apresentação dos documentos previstos no item 6.7 – Documentos necessários do Edital de Chamamento Público PNAB/Colinas do Tocantins n° 01/2025, como parte da etapa de Habilitação.
Os proponentes selecionados nas categorias A – Música, Artes Cênicas e Literatura; B – Artes Visuais, Artesanato e Cultura Popular ou Tradicional; e C – Audiovisual, conforme listagem anexa, deverão apresentar a documentação obrigatória até o dia 03 de julho de 2025, presencialmente na sede da Diretoria Municipal de Cultura, localizada: na Rua: Raul do Espirito Santo nº 2000, esquina com avenida Tocantins – Centro. Colinas do Tocantins. até ás 17 horas.
O não envio dos documentos dentro do prazo implicará na inabilitação do proponente, conforme as regras estabelecidas no Edital nº 001/2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude, aos 01 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Resultado Preliminar - Edital
Categoria A – Música, Artes Cênicas e Literatura – 5 vagas
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Proponente |
Projeto |
Média final – total avaliadores |
Resultado |
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Marceli Rodrigues Solo de Sonhos: Uma Voz para as Raízes de Colinas do Tocantins |
Solo de Sonhos: Uma Voz para as Raízes de Colinas do Tocantins |
208 |
Selecionado |
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Vitória Silva |
Flor de Pequi - Primavera Literatura em Santa Rosa |
168 |
Selecionado |
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Henrique Brum |
Gravação do Primeiro EP da Banda Colina Meia Três |
167 |
Selecionado |
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Maykon Dhonnes |
Vozes de Colinas: Memórias e Identidade em Canção |
151 |
Selecionado |
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Geovana Assis |
Imagem que Canta |
152 |
Selecionado |
Categoria B - Artes Visuais, Artesanato e Cultura Popular ou Tradicional – 7 vagas
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Proponente |
Projeto |
Média final – total avaliadores |
Resultado |
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Colorindo Caminhos |
207 |
Selecionado |
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Oficina de Tiara Infantil - peças artesanais |
203 |
Selecionado |
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201 |
Selecionado |
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Adalberto Pereira |
Oficina de Capoeira - ao som do berimbau |
192 |
Selecionado |
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Sônia da Silva |
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182 |
Selecionado |
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Baltazar Marcelino |
Baltazar da Sanfona |
164 |
Selecionado |
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Josilene Lins |
Oficina de Bichos do Cerrado |
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Selecionado |
Categoria C – Audiovisual
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Proponente |
Projeto |
Média final – total avaliadores |
Resultado |
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Colinas do Tocantins: Memórias de Siqueira Campos |
208 |
Selecionado |
Fábio Pereira dos Santos
Secretário Mun de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude
