terça, 29 de abril de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
ATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº017/2025/FMASCO/TO
Contrato Nº017/2025/FMASCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, representado por sua atual gestora, a senhora LUDMILA OLÍMPIO MAIONE MOREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA, neste ato representa pelo senhor CLAUDIONOR RODRIGUES FERNANDES, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 01 (um) veículo do tipo: passeio, 0km, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência, na proposta de preço, parte integrante do contrato. Contrato oriundo do Pregão Eletrônico Nº001/2025/FMASCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº032/2024/FMASCO/TO, sob Protocolo Nº8152/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais), conforme detalhado abaixo:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Modelo/Marca |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Veículo Zero Km (COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DESTA PREFEITURA), ano 2.025 / 2.025, motor bicombustível 1.332 CCs com injeção eletrônica, 98 CVs(G) 107 CVs(E), freios ABS/EBD a disco na dianteira e tambor na traseira, AIR BAG duplo, direção elétrica progressiva, ar condicionado, computador de bordo, cambio automatico, bracke-ligth, cintos de segurança com regulagem de altura, imobilizador eletrônico, luz interna com interruptor na porta dianteira esquerda, desembaçador do vidro traseiro, vidros elétricos nas portas dianteiras, trava elétrica central, limpador do parabrisa com temporizador, Central Multimídia UCONNECT de 7", parachoques na cor da carroceria, parasóis com espelhos LD / LE, contagiros, console central com porta objetos e porta copos, apoios de cabeça com regulagem de altura, follow me home, contrôle eletroônico de estabilidade, câmera de ré, farois de neblina, retrovisores externos com comando manual, tomada de 12 V, tapetes de borracha, para transporte de até 05 pessoas com o motorista. COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. |
Unidade |
01 |
FIAT |
113.900,00 |
113.900,00 |
Da Dotação Orçamentária: Gestão: 18-Fundo Municipal de Assistência Social – Código da Unidade: 1821 – Secretaria Municipal de Assistência Social - Código Orçamentário: 08.122.8007.2.469 - Projeto de Atividade: Manutenção do Programa Auxílio Brasil - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – equipamentos e materiais permanentes – Ficha: 0952 – Fonte: 1.660.0000.0000 – transferência do FNAS. Vigência: O Contrato entrará em vigor a partir do dia 24/04/2025 e expirará no dia 31 de dezembro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2025/FMASCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº032/2024/FMASCO/TO, sob Protocolo Nº8152/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da Assinatura: 24/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: LUDMILA OLÍMPIO MAIONE MOREIRA - Contratado: CLAUDIONOR RODRIGUES FERNANDES.
Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e oito (28) dias do mês de abril de 2025.
LUDMILA OLÍMPIO MAIONE MOREIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 098, de 23 de abril de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de
deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município
de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. EZIO VIEIRA DA SILVA, servidor deste município, matricula funcional n°
652, para empreender viagem a cidade de PALMAS – TO - para realizar o transporte de ida no dia
28/04/2025 dos participantes até o local do embarque, retornará ao município e, ao término do evento, se
deslocará novamente no dia 02/05/2025 para buscá-los em Palmas -TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais)
com valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em
contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 239/2025, 29 DE ABRIL DE 2025
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de
dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Srº Ellâine Santos, Assesora de Inf e
Faturamento neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20947, para
empreender viagem a cidade de Guaraí-TO nos dias 29 de abril 2025 para participar do
Encontro Técnico da Primeira Relatoria e Municipíos Jurisdicionados
RESOLVE:
I – Autorizar a Srº Ellâine Santos Assesora de Inf e Faturamento na cidade de Colinas do
Tocantins neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20947, para empreender
viagem a cidade de Guaraí-TO nos dias 29 de abril 2025, para participar do Encontro Técnico
da Primeira Relatoria e Municipíos Jurisdicionados.
II- Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$50,00 (ciquenta reais) , com valor total de R$50,00 (ciquenta reais) para custos de despesas com alimentação.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal deColinas do Tocantins -TO, 29 de abril de 2025
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
