AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ÓRGÃO/ENTIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº: 004/2025

DISPENSA ELETRÔNICA FMS-CO Nº 004/2025

PROTOCOLO PM-CO N°: 1214/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP), com chamadas ilimitadas locais e longa distância (VC1, VC2 e VC3) para qualquer operadora, franquia mensal de 20 GB de dados móveis (internet) e fornecimento de chips necessários à conexão dos serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO.

INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir 07:15 horas do dia 26/03/2025.

FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 07:00 horas do dia 31/03/2025.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 31/03/2025.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 horas às 14:00 horas

INTERVALO DE LANCES: 1,00 (Um Real)

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.312,00 (Trinta e Nove Mil, Trezentos e Doze Reais).

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

PREFERÊNCIA A MEI, ME E EPP: Sim exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), conforme ANEXO IV, art. 9º, do decreto municipal n° 07, dia 31, do mês janeiro, do ano 2024.

SISTEMA A SER UTILIZADO: O certame será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), estando o edital disponível no Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ e site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS: +55 63 9 91211193, licitacao@colinas.to.gov.br

Colinas do Tocantins – TO, aos 25 dias de março de 2025.

José Soares Bastos Júnior

Secretário Adjunto de Licitação

Portaria Nº022/2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicação do valor anual para a merenda escolar no exercício de 2025. Recurso do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o art. 12 Lei Municipal nº 1.582 de 19 de março de 2018.

*Pagamentos realizados em 24/03/2025.

Colinas do Tocantins/TO, 25 de março de 2025

Marcos Mota do Nascimento

Secretário Municipal de Educação

Port. Nº 005/2025

PORTARIA Nº 275, de 25 de Março de 2025.

“Conceder licença para trato de interesse particular, e dá outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 2018/2025, dispondo sobre Licença para trato de interesse particular de servidores

Considerando, o OFICIO/SEA N° 261/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de licença para trato de interesse particular a servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, licença para trato de interesse particular pelo período de 06 (seis) meses a partir do dia 24 de março de 2025, ao servidor abaixo relacionado, como segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ÓRGÃO/ENTIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº: 004/2025

DISPENSA ELETRÔNICA FMS-CO Nº 004/2025

PROTOCOLO PM-CO N°: 1214/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP), com chamadas ilimitadas locais e longa distância (VC1, VC2 e VC3) para qualquer operadora, franquia mensal de 20 GB de dados móveis (internet) e fornecimento de chips necessários à conexão dos serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO.

INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir 07:15 horas do dia 26/03/2025.

FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 07:00 horas do dia 31/03/2025.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 31/03/2025.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 horas às 14:00 horas

INTERVALO DE LANCES: 1,00 (Um Real)

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.312,00 (Trinta e Nove Mil, Trezentos e Doze Reais).

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

PREFERÊNCIA A MEI, ME E EPP: Sim exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), conforme ANEXO IV, art. 9º, do decreto municipal n° 07, dia 31, do mês janeiro, do ano 2024.

SISTEMA A SER UTILIZADO: O certame será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), estando o edital disponível no Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ e site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS: +55 63 9 91211193, licitacao@colinas.to.gov.br

Colinas do Tocantins – TO, aos 25 dias de março de 2025.

José Soares Bastos Júnior

Secretário Adjunto de Licitação

Portaria Nº022/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº024/2025/PMCO/TO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20. CONTRATADA: W M SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº08.829.480/0001-00, com sede na Rua Minas Gerais – nº765 – Sala 602 – Centro Divinópolis/MG, representante exclusiva da dupla “Gino & Geno”, por meio de seu representante legal, o senhor WAGNER TADEU DE PAULA. OBJETO: contratação de apresentação artística musical, por meio de empresário exclusivo - show da dupla “Gino & Geno”, para realização de show no evento em comemoração ao 65º (sexagésimo quinto) aniversário da cidade de Colinas do Tocantins/TO, com duração mínima de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se realizar no dia 26 de abril de 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta da Contratada, ambos constantes nos autos do Processo Administrativo e partes integrantes do Contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias consecutivos contados da sua assinatura, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme especificado abaixo:

No preço já está incluso as despesas com alimentação (bebidas e comidas no camarim dos artistas), transporte aéreo e local, traslados, hotel, segurança da banda e da dupla, além de quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam na prestação dos serviços.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Da Fundamentação Legal: O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N.º005/2025/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº2475/2025, nos termos constantes do artigo 74, inciso II, da lei 14.133/2021e ato de homologação do Prefeito Municipal. Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2025 – SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN – Contratado: WAGNER TADEU DE PAULA. Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e cinco (25) dias do mês de março de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº074/2024/PMCO/TO

PROTOCOLO Nº7156/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº001/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº074/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7156/2024, o qual teve como objeto o Registro de preços para eventual e parcelada prestação de serviços no fornecimento de licenças de e-mails institucional mensais de serviço de e-mail institucional, pacote de software de escritório e armazenamento, denominada GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD SOLUÇÕES e serviço de E-MAIL INSTITUCIONAL, PACOTE DE SOFTWARE DE ESCRITÓRIO E ARMAZENAMENTO, DENOMINADA GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD SOLUÇÕES, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto N.º 8.538, de 2015 e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa SERVIBRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº43.893.931/0001-79, com logradouro na Alameda Mamore, 687, 5º andar, conjunto 504, sala 122, Alphaville, Centro Industrial - Barueri - São Paulo CEP: 06154-040 – Fone: ( 21) 983406758 – E-mail: licitacoes@servinformacion.com. Valor Total Homologado: R$ 12.598,20 (doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:

*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº074/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7156/2024. LUDMILA OLÍMPIO MAIONE MOREIRA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e cinco (25) dias do mês de março de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº074/2024/PMCO/TO

PROTOCOLO Nº7156/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº001/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº074/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7156/2024, o qual teve como objeto o Registro de preços para eventual e parcelada prestação de serviços no fornecimento de licenças de e-mails institucional mensais de serviço de e-mail institucional, pacote de software de escritório e armazenamento, denominada GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD SOLUÇÕES e serviço de E-MAIL INSTITUCIONAL, PACOTE DE SOFTWARE DE ESCRITÓRIO E ARMAZENAMENTO, DENOMINADA GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD SOLUÇÕES, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto N.º 8.538, de 2015 e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa SERVIBRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº43.893.931/0001-79, com logradouro na Alameda Mamore, 687, 5º andar, conjunto 504, sala 122, Alphaville, Centro Industrial - Barueri - São Paulo CEP: 06154-040 – Fone: ( 21) 983406758 – E-mail: licitacoes@servinformacion.com. Valor Total Homologado: R$ 29.395,80 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:

*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº074/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7156/2024. MARCOS MOTA NASCIMENTO – Gestor do Fundo Municipal de Educação – Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e cinco (25) dias do mês de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº074/2024/PMCO/TO

PROTOCOLO Nº7156/2024

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº001/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº074/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7156/2024, o qual teve como objeto o Registro de preços para eventual e parcelada prestação de serviços no fornecimento de licenças de e-mails institucional mensais de serviço de e-mail institucional, pacote de software de escritório e armazenamento, denominada GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD SOLUÇÕES e serviço de E-MAIL INSTITUCIONAL, PACOTE DE SOFTWARE DE ESCRITÓRIO E ARMAZENAMENTO, DENOMINADA GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD SOLUÇÕES, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto N.º 8.538, de 2015 e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa SERVIBRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº43.893.931/0001-79, com logradouro na Alameda Mamore, 687, 5º andar, conjunto 504, sala 122, Alphaville, Centro Industrial - Barueri - São Paulo CEP: 06154-040 – Fone: ( 21) 983406758 – E-mail: licitacoes@servinformacion.com. Valor Total Homologado: R$ 33.595,20 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:

*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº074/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7156/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN – Prefeito Municipal – Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e cinco (25) dias do mês de março de 2025.