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RESULTADO DE JULGAMENTO

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COLINAS DO TOCANTINS/TO

RESULTADO DE JULGAMENTO

ITENS APÓS FASE RECURSAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2024/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº057/2024/FMSCO/TO

PROTOCOLO Nº7499/2024

OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos oriundos da Proposta Nº010401.01094/2023 do Ministério da Saúde e de recursos próprios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria Nº077 de 02 de FEVEREIRO de 2024, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº013/2024/FMSCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº057/2024/FMSCO/TO, Sob Protocolo Nº7499/2024, que teve como objeto o Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos oriundos da Proposta Nº010401.01094/2023 do Ministério da Saúde e de recursos próprios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico SRP Nº013/2024/FMSCO/TO, que ocorreu nos dias 10/12/2024, a qual foi suspensa para julgamento e análise da documentação das licitantes que ofertaram os melhores preços, Ocorrendo Recurso Administrativo interposto pela empresas abaixo descrita neste resultado de julgamento nos itens 19,26,31,finalizando com esses itens no dia 17/03/2025 no portal eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Sagrou-se vencedoras as seguintes empresas:

EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 38.408.899/0001-59 - Inscrição Estadual: 90860969-, sediado na Rua Graça Aranha, nº 875, Brcão 1, Sala E, Vargem Grande, Pinhais/PR, CEP 83.321-020, TELEFONE: Contatos: telefone: (41) 3667-9820 - e-mail: equimed@uol.com.br, R$ 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais);

Valor Geral: R$ 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais);

EMPRESA 01- EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES
EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE
Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Marca	Valor Unitário	Valor Total
19	Estetoscópio Infantil – Especificações Mínimas: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, COM AUSCULTA DUPLA. Garantia (mínima): 12 meses (3 meses de garantia legal por lei mais 9 meses de garantia contra defeito de fabricação, contados a partir da data de emissão da nota fiscal).	UND	18	KINDCARE/ WENZHOU DONG. MED. INSTR. CO., LTD -CHINA, REP. POP/ KT-108/ 80901110021	R$ 90,00	R$ 1.620,00
26	Oftalmoscópio – Especificações Mínimas: Iluminação direta através de lâmpada 2.5V Xenon, de alta intensidade luminosa, Lâmpadas de fácil substituição, Cabos ergonômicos disponíveis em duas versões de alimentação: convencional ou recarregável, Cabos compatíveis com todas cabeças diagnósticas da série OMNI MD, Cabeça trabalhada em aço inoxidável e uma combinação de polímeros termoplásticos robustos, conferindo altíssima resistência à impactos e corrosões e superior durabilidade, Clip de bolso com interruptor integrado para acionamento liga/desliga e proporciona desligamento automático ao ser fixado no bolso, Iluminação Xenon com ótima intensidade luminosa de 7.000 Lux e Índice de Reprodução de Cor (CRI) >99, Lentes com dioptrias de -20D a +20D, com marcador iluminado, Óptica selada livre de poeira, Cabo em aço inox com revestimento termoplástico reforçado, resistente a impactos e corrosões, Clip de bolso com acionamento on/off e desligamento automático ao ser fixado no bolso, Seleção de 5 aberturas, com filtro verde livre de vermelho. Garantia (mínima): 12 meses (3 meses de garantia legal por lei mais 9 meses de garantia contra defeito de fabricação, contados a partir da data de emissão da nota fiscal)	UND	25	DOCTOR DEVICES/ DOCTOR DEVICES - PAQUISTÃO/ BR-400-103/ 80901110034	R$ 580,00	R$ 14.500,00
31	Otoscópio – Especificações Mínimas: iluminação: fibra optica – led composição: 5 a 10 espéculos reutilizáveis- alimentação: carregador de mesa para cabo recarregável com bateria de lítio. Garantia (mínima): 12 meses (3 meses de garantia legal por lei mais 9 meses de garantia contra defeito de fabricação, contados a partir da data de emissão da nota fiscal).	UND	15	DOCTOR DEVICES/ DOCTOR DEVICES - PAQUISTÃO/ BR-101-105/ 80901110035	R$ 1.040,00	R$ 15.600,00
VALOR TOTAL						R$31.720,00
VALOR GERAL						R$31.720,00

O vencedor do referido certame, foi julgado, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº07, de 31 de janeiro de 2024, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. A data do resultado do julgamento ocorreu dia 17/03/2025. A pregoeira informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2025.

Ana Paula do Carmo Silva

Pregoeira

PORTARIA

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PORTARIA FMS Nº. 001/2025

PROTOCOLO FMS-CO Nº 2785/2025

O gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, é consabido que a inviabilidade de competição na aquisição de um serviço ou produto caracteriza, na Administração Pública, caso de Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos Artigo 74 e 79, do Estatuto Licitatório (Lei n°. 14.133/21), de tal forma que a contratação direta se impõe em face da impossibilidade de concorrência;

Considerando que é necessário realizar o Credenciamento de empresas especializadas para realização de Exames médicos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde nas dependências da Unidades Municipais.

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Considerando que essa Secretaria Municipal aprova os valores levantados pelo Departamento de Compras, resultando assim o valor médio de mercado usual em nosso Municipio.

Justificativa: A presente contratação tem como justificativa garantir o atendimento integral aos pacientes que procuram a rede de saúde municipal, tendo em vista que na investigação de patologias é necessária a realização de exames de imagem e exames especializados, considerando que o Ambulatório Médicos de Especialidades-AME e o Hospital Municipal de Colinas, além de atenderem população do município (36.271 mil habitantes fonte: IBGE) também recebem pacientes dos municípios circunvizinhos; Arapoema, Brasilândia, Bernardo Sayão, Bandeirantes, Colméia, Couto Magalhães, Goiatins, Guaraí, Itapitarins Palmeirantes, Presidente Kennedy, Nova Olinda e Tupirama e Tupiratins, através das Programação Pactuada e Integrada-PPI.

Nesta linha, verificando os prejuízos que podem ocorrer para os indispensáveis serviços de saúde, como a perca de vida, em razão do dever de garantia aos serviços de saúde, onde a Administração não poderá deixar de ofertar o serviço à população, devendo buscar na Lei e nos princípios norteadores da Administração Pública uma forma de solução que vá ao encontro do interesse público.

R E S O L V E:

Art. 1º - fixar os a serem pagos através do Credenciamento de empresas especializadas para realização de Exames médicos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde nas dependências da Unidades Municipais.

	IDENTIFICAÇÃO
ITEM	DESCRIÇÃO	Valor Unitário
1	ACIDEZ TITULÁVEL NO LEITE HUMANO (DORNIC)	R$ 3,76
2	ACIDO URICO LÍQUIDO NO SINOVIAL E DERRAMES	R$ 2,34
3	ADENOGRAMA	R$ 7,16
4	ANÁLISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA	R$ 4,58
5	ANTIBETA 2 GLICOPROTEINA I -IGG	R$ 154,58
6	ANTIBIOGRAMA	R$ 6,16
7	ANTIBIOGRAMA C/ CONCENTRACAO INIBITORIA MINIMA	R$ 16,48
8	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE)	R$ 5,19
9	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)	R$ 5,19
10	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)	R$ 5,19
11	BACTERIOSCOPIA (GRAM)	R$ 3,46
12	CITOLOGIA P/ CLAMIDIA	R$ 5,35
13	CITOLOGIA P/ HERPESVIRUS	R$ 5,35
14	CITOQUIMICA HEMATOLOGICA	R$ 8,01
15	CLEARANCE DE CREATININA	R$ 4,34
16	CLEARANCE DE FOSFATO	R$ 4,34
17	CLEARANCE DE UREIA	R$ 4,34
18	CLEARANCE OSMOLAR	R$ 4,34
19	CONTAGEM DE ADDIS	R$ 2,51
20	CONTAGEM DE LINFOCITOS B	R$ 18,55
21	CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD8	R$ 18,55
22	CONTAGEM DE LINFOCITOS T TOTAIS	R$ 18,55
23	CONTAGEM DE PLAQUETAS	R$ 3,38
24	CONTAGEM DE RETICULOCITOS	R$ 3,38
25	CONTAGEM ESPECIFICA DE CELULAS NO LIQUOR	R$ 2,34
26	CONTAGEM GLOBAL DE CELULAS NO LIQUOR	R$ 2,34
27	CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO	R$ 6,95
28	CULTURA DO LEITE HUMANO (POS-PASTEURIZAÇÃO)	R$ 6,95
29	CULTURA P/ HERPESVIRUS	R$ 5,35
30	CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS	R$ 12,68
31	CULTURA PARA IDENTIFICACAO MORFOLÓGICA DE FUNGOS	R$ 5,18
32	CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS	R$ 6,96
33	DETECCAO DE VARIANTES DA HEMOGLOBINA (DIAGNOSTICO TARDIO)	R$ 9,89
34	DETECCAO MOLECULAR DE MUTACAO EM HEMOGLOBINOPATIAS (CONFIRMATORIO)	R$ 81,62
35	DETECCAO MOLECULAR EM FIBROSE CISTICA (CONFIRMATORIO)	R$ 81,62
36	DETECÇÃO DE CLAMÍDIA E GONOCOCO POR BIOLOGIA MOLECULAR	R$ 81,62
37	DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2	R$ 80,38
38	DETECÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO)	R$ 118,52
39	DETECÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS DO HIV-1 (QUALITATIVO)	R$ 80,38
40	DETECÇÃO MOLECULAR DE MUTAÇÃO EM DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE	R$ 81,62
41	DETECÇÃO MOLECULAR DE MUTAÇÃO EM HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA	R$ 81,62
42	DETERMINACAO DE ANTICORPOS ANTIPLAQUETARIOS	R$ 13,17
43	DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO	R$ 2,48
44	DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM CULTURA DE LONGA DURACAO (C/ TECNICA DE BANDAS)	R$ 222,60
45	DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM MEDULA OSSEA E VILOSIDADES CORIONICAS (C/ TECNICA DE BANDAS)	R$ 197,87
46	DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO (C/ TECNICA DE BANDAS)	R$ 197,87
47	DETERMINACAO DE CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS	R$ 19,36
48	DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)	R$ 4,49
49	DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA C/ INDUCAO POR CORTISONA ( 5 DOSAGENS)	R$ 8,10
50	DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA C/ INDUCAO POR CORTISONA (4 DOSAGENS)	R$ 4,55
51	DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)	R$ 12,37
52	DETERMINACAO DE ENZIMAS ERITROCITARIAS (CADA)	R$ 3,38
53	DETERMINACAO DE FOSFOLIPIDIOS RELACAO LECITINA - ESFINGOMIELINA NO LÍQUIDO AMNIOTICO	R$ 8,11
54	DETERMINACAO DE OSMOLALIDADE	R$ 4,58
55	DETERMINACAO DE OSMOLARIDADE	R$ 4,34
56	DETERMINACAO DE TEMPO DE SOBREVIDA DE HEMACIAS	R$ 7,16
57	DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO	R$ 1,69
58	DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTO (CH50)	R$ 11,44
59	DETERMINAÇÃO DE CREMATÓCRITO NO LEITE HUMANO ORDENHADO	R$ 1,89
60	DETERMINAÇÃO DE CURVA DE RESISTÊNCIA GLOBULAR	R$ 3,38
61	DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATOIDE	R$ 3,50
62	DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DE T3	R$ 15,51
63	DETERMINAÇÃO DE SULFO-HEMOGLOBINA	R$ 3,38
64	DETERMINAÇÃO DE T3 REVERSO	R$ 18,17
65	DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE COAGULAÇÃO	R$ 3,38
66	DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE LISE DA EUGLOBULINA	R$ 3,38
67	DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE	R$ 3,38
68	DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO DE IVY	R$ 11,13
69	DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE TROMBINA	R$ 3,53
70	DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)	R$ 7,14
71	DETERMINAÇÃO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)	R$ 3,38
72	DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS)	R$ 3,38
73	DETERMINAÇÃO DE ÍNDICE DE TIROXINA LIVRE	R$ 15,51
74	DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE PROTEÍNA C REATIVA	R$ 11,44
75	DIAGNÓSTICO DE LEUCEMIA CROMOSSOMA PHILADELPHIA POSITIVO POR TÉCNICA MOLECULAR	R$ 178,37
76	DOSAGEM DA ATIVIDADE DA BIOTINIDASE EM AMOSTRAS DE SANGUE EM PAPEL DE FILTRO (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)	R$ 6,80
77	DOSAGEM DA FRAÇÃO C1Q DO COMPLEMENTO	R$ 21,22
78	DOSAGEM DE 17 HIDROXI PROGESTERONA EM PAPEL DE FILTRO (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)	R$ 9,89
79	DOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA	R$ 12,61
80	DOSAGEM DE 17-CETOSTEROIDES TOTAIS	R$ 8,31
81	DOSAGEM DE 17-HIDROXICORTICOSTEROIDES	R$ 8,31
82	DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D	R$ 18,84
83	DOSAGEM DE 5-NUCLEOTIDASE	R$ 4,34
84	DOSAGEM DE ACETONA	R$ 2,29
85	DOSAGEM DE ACIDO 5-HIDROXI-INDOL-ACETICO (SEROTONINA)	R$ 8,31
86	DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO	R$ 2,48
87	DOSAGEM DE ACIDO DELTA-AMINOLEVULINICO	R$ 2,55
88	DOSAGEM DE ACIDO HIPURICO	R$ 2,76
89	DOSAGEM DE ACIDO MANDELICO	R$ 4,55
90	DOSAGEM DE ACIDO METIL-HIPURICO	R$ 2,52
91	DOSAGEM DE ACIDO URICO	R$ 2,29
92	DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO	R$ 19,36
93	DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO	R$ 11,13
94	DOSAGEM DE ADENOSINA-DESAMINASE (ADA)	R$ 16,15
95	DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)	R$ 17,46
96	DOSAGEM DE ALA-DESIDRATASE	R$ 4,34
97	DOSAGEM DE ALCOOL ETILICO	R$ 2,48
98	DOSAGEM DE ALDOLASE	R$ 4,55
99	DOSAGEM DE ALDOSTERONA	R$ 14,71
100	DOSAGEM DE ALFA-1-ANTITRIPSINA	R$ 4,55
101	DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA	R$ 4,55
102	DOSAGEM DE ALFA-2-MACROGLOBULINA	R$ 4,55
103	DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA	R$ 18,63
104	DOSAGEM DE ALUMINIO	R$ 34,01
105	DOSAGEM DE AMILASE	R$ 2,79
106	DOSAGEM DE AMINOGLICOSIDEOS	R$ 12,37
107	DOSAGEM DE AMONIA	R$ 4,34
108	DOSAGEM DE AMP CICLICO	R$ 14,85
109	DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA	R$ 14,26
110	DOSAGEM DE ANFETAMINAS	R$ 12,37
111	DOSAGEM DE ANTI-BETA-2-GLICOPROTEÍNA I - IGM	R$ 154,58
112	DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE	R$ 5,08
113	DOSAGEM DE ANTICORPO ANTI-ACHR	R$ 106,60
114	DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE HUMANO IGA	R$ 22,94
115	DOSAGEM DE ANTIDEPRESSIVOS TRICICLICOS	R$ 12,37
116	DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECÍFICO (PSA)	R$ 20,31
117	DOSAGEM DE ANTITROMBINA III	R$ 8,01
118	DOSAGEM DE BARBITURATOS	R$ 16,24
119	DOSAGEM DE BENZODIAZEPINICOS	R$ 16,67
120	DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA	R$ 16,76
121	DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES	R$ 2,48
122	DOSAGEM DE CADMIO	R$ 8,10
123	DOSAGEM DE CALCIO	R$ 2,29
124	DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL	R$ 4,34
125	DOSAGEM DE CALCITONINA	R$ 17,78
126	DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA	R$ 21,68
127	DOSAGEM DE CARBOXI-HEMOGLOBINA	R$ 5,08
128	DOSAGEM DE CAROTENO	R$ 2,48
129	DOSAGEM DE CERULOPLASMINA	R$ 4,55
130	DOSAGEM DE CHUMBO	R$ 10,92
131	DOSAGEM DE CITRATO	R$ 2,48
132	DOSAGEM DE CLORETO	R$ 2,29
133	DOSAGEM DE CLORETO NO SUOR	R$ 185,50
134	DOSAGEM DE COBRE	R$ 4,34
135	DOSAGEM DE COLESTEROL HDL	R$ 4,34
136	DOSAGEM DE COLESTEROL LDL	R$ 4,34
137	DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL	R$ 2,29
138	DOSAGEM DE COLINESTERASE	R$ 4,55
139	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3	R$ 21,22
140	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4	R$ 21,22
141	DOSAGEM DE CORTISOL	R$ 12,20
142	DOSAGEM DE CREATININA	R$ 2,29
143	DOSAGEM DE CREATININA NO LÍQUIDO AMNIOTICO	R$ 2,29
144	DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)	R$ 4,55
145	DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB	R$ 5,10
146	DOSAGEM DE CRIOAGLUTININA	R$ 3,50
147	DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)	R$ 13,92
148	DOSAGEM DE DESIDROGENASE ALFA-HIDROXIBUTIRICA	R$ 4,34
149	DOSAGEM DE DESIDROGENASE GLUTAMICA	R$ 4,34
150	DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA	R$ 4,55
151	DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS)	R$ 4,55
152	DOSAGEM DE DIGITALICOS (DIGOXINA, DIGITOXINA)	R$ 11,09
153	DOSAGEM DE DIHIDROTESTOTERONA (DHT)	R$ 14,48
154	DOSAGEM DE ESTERCOBILINOGENIO FECAL	R$ 2,04
155	DOSAGEM DE ESTRADIOL	R$ 12,56
156	DOSAGEM DE ESTRIOL	R$ 14,29
157	DOSAGEM DE ESTRONA	R$ 13,75
158	DOSAGEM DE ETOSSUXIMIDA	R$ 19,36
159	DOSAGEM DE FATOR II	R$ 6,57
160	DOSAGEM DE FATOR IX	R$ 9,41
161	DOSAGEM DE FATOR V	R$ 5,85
162	DOSAGEM DE FATOR VII	R$ 10,01
163	DOSAGEM DE FATOR VIII	R$ 8,20
164	DOSAGEM DE FATOR VIII (INIBIDOR)	R$ 18,55
165	DOSAGEM DE FATOR VON WILLEBRAND (ANTIGENO)	R$ 23,38
166	DOSAGEM DE FATOR X	R$ 8,24
167	DOSAGEM DE FATOR XI	R$ 11,26
168	DOSAGEM DE FATOR XII	R$ 13,00
169	DOSAGEM DE FATOR XIII	R$ 8,24
170	DOSAGEM DE FENILALANINA (CONTROLE / DIAGNOSTICO TARDIO)	R$ 6,80
171	DOSAGEM DE FENILALANINA E TSH OU T4	R$ 14,96
172	DOSAGEM DE FENILALANINA TSH OU T4 E DETECCAO DA VARIANTE DE HEMOGLOBINA (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)	R$ 25,85
173	DOSAGEM DE FENITOINA	R$ 43,56
174	DOSAGEM DE FENOL	R$ 2,54
175	DOSAGEM DE FERRITINA	R$ 19,28
176	DOSAGEM DE FERRO SERICO	R$ 4,34
177	DOSAGEM DE FIBRINOGENIO	R$ 5,69
178	DOSAGEM DE FOLATO	R$ 19,36
179	DOSAGEM DE FORMALDEIDO	R$ 4,34
180	DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL	R$ 2,48
181	DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA	R$ 2,48
182	DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA	R$ 2,48
183	DOSAGEM DE FOSFATASE ÁCIDA NO ESPERMA	R$ 2,48
184	DOSAGEM DE FOSFORO	R$ 2,29
185	DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA	R$ 2,48
186	DOSAGEM DE FRUTOSE	R$ 2,48
187	DOSAGEM DE FRUTOSE NO ESPERMA	R$ 2,48
188	DOSAGEM DE GALACTOSE	R$ 4,34
189	DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)	R$ 4,34
190	DOSAGEM DE GASTRINA	R$ 17,50
191	DOSAGEM DE GLICOSE	R$ 2,29
192	DOSAGEM DE GLICOSE NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES	R$ 2,34
193	DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE	R$ 4,55
194	DOSAGEM DE GLOBULINA TRANSPORTADORA DE TIROXINA	R$ 18,99
195	DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)	R$ 9,71
196	DOSAGEM DE GORDURA FECAL	R$ 3,76
197	DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA	R$ 4,55
198	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA	R$ 1,89
199	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA - INSTABILIDADE A 37OC	R$ 3,38
200	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA FETAL	R$ 3,38
201	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA	R$ 9,72
202	DOSAGEM DE HEMOSSIDERINA	R$ 3,38
203	DOSAGEM DE HIDROXIPROLINA	R$ 4,55
204	DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)	R$ 12,63
205	DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)	R$ 9,76
206	DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)	R$ 11,09
207	DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)	R$ 11,08
208	DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA)	R$ 21,22
209	DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)	R$ 11,44
210	DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M (IGM)	R$ 21,22
211	DOSAGEM DE INIBIDOR DE C1-ESTERASE	R$ 11,44
212	DOSAGEM DE INSULINA	R$ 12,58
213	DOSAGEM DE ISOMERASE-FOSFOHEXOSE	R$ 4,34
214	DOSAGEM DE LACTATO	R$ 4,55
215	DOSAGEM DE LEUCINO-AMINOPEPTIDASE	R$ 4,34
216	DOSAGEM DE LIPASE	R$ 2,79
217	DOSAGEM DE LITIO	R$ 2,79
218	DOSAGEM DE MAGNESIO	R$ 2,48
219	DOSAGEM DE MERCURIO	R$ 2,52
220	DOSAGEM DE META-HEMOGLOBINA	R$ 5,08
221	DOSAGEM DE METABOLITOS DA COCAINA	R$ 12,37
222	DOSAGEM DE METOTREXATO	R$ 12,37
223	DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA	R$ 10,04
224	DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS	R$ 2,48
225	DOSAGEM DE OXALATO	R$ 4,55
226	DOSAGEM DE PARATORMONIO	R$ 53,34
227	DOSAGEM DE PEPTIDEO C	R$ 18,99
228	DOSAGEM DE PEPTÍDEOS NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NTPROBNP)	R$ 33,39
229	DOSAGEM DE PIRUVATO	R$ 4,55
230	DOSAGEM DE PLASMINOGENIO	R$ 5,08
231	DOSAGEM DE PORFIRINAS	R$ 4,34
232	DOSAGEM DE POTASSIO	R$ 2,29
233	DOSAGEM DE PROGESTERONA	R$ 12,64
234	DOSAGEM DE PROLACTINA	R$ 12,56
235	DOSAGEM DE PROTEINA C FUNCIONAL	R$ 92,75
236	DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA	R$ 3,50
237	DOSAGEM DE PROTEINA S FUNCIONAL	R$ 154,58
238	DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)	R$ 2,52
239	DOSAGEM DE PROTEINAS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES	R$ 2,34
240	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS	R$ 1,73
241	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES	R$ 2,29
242	DOSAGEM DE QUINIDINA	R$ 12,37
243	DOSAGEM DE RENINA	R$ 16,31
244	DOSAGEM DE SALICILATOS	R$ 2,48
245	DOSAGEM DE SIROLIMO	R$ 64,71
246	DOSAGEM DE SODIO	R$ 2,29
247	DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)	R$ 18,99
248	DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)	R$ 16,21
249	DOSAGEM DE SULFATOS	R$ 4,34
250	DOSAGEM DE TEOFILINA	R$ 19,36
251	DOSAGEM DE TESTOSTERONA	R$ 12,90
252	DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE	R$ 16,21
253	DOSAGEM DE TIOCIANATO	R$ 4,55
254	DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA	R$ 18,99
255	DOSAGEM DE TIROXINA (T4)	R$ 10,84
256	DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)	R$ 14,35
257	DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)	R$ 2,48
258	DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)	R$ 2,48
259	DOSAGEM DE TRANSFERRINA	R$ 5,10
260	DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS	R$ 4,34
261	DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)	R$ 10,77
262	DOSAGEM DE TRIPSINA IMUNORREATIVA (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)	R$ 6,80
263	DOSAGEM DE TRIPTOFANO	R$ 4,34
264	DOSAGEM DE TROPONINA	R$ 11,13
265	DOSAGEM DE TSH E T4 LIVRE (CONTROLE / DIAGNOSTICO TARDIO)	R$ 16,32
266	DOSAGEM DE UREIA	R$ 2,29
267	DOSAGEM DE VITAMINA B12	R$ 18,84
268	DOSAGEM DE ZINCO	R$ 19,36
269	DOSAGEM DO ANTÍGENO CA 125	R$ 16,51
270	DOSAGEM E/OU FRACIONAMENTO DE ACIDOS ORGANICOS	R$ 3,76
271	DOSAGEM QUANTITATIVA DA ATIVIDADE DA BIOTINIDASE EM AMOSTRAS DE SORO	R$ 169,42
272	ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA	R$ 6,69
273	ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS	R$ 4,55
274	ELETROFORESE DE PROTEINAS	R$ 5,47
275	ELETROFORESE DE PROTEINAS C/ CONCENTRACAO NO LIQUOR	R$ 6,47
276	ERITROGRAMA (ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO)	R$ 3,38
277	ESPECTROFOTOMETRIA NO LÍQUIDO AMNIOTICO	R$ 8,11
278	ESPLENOGRAMA	R$ 7,16
279	EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL	R$ 3,76
280	EXAME DE CARACTERES FISICOS CONTAGEM GLOBAL E ESPECÍFICA DE CELULAS	R$ 2,34
281	EXAME LABORATORIAL PARA DOENÇA DE GAUCHER I	R$ 98,93
282	EXAME LABORATORIAL PARA DOENÇA DE GAUCHER II	R$ 148,40
283	EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO)	R$ 3,46
284	EXAME QUALITATIVO DE CALCULOS URINARIOS	R$ 4,58
285	EXAMES DIRETOS PARA PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM	R$ 6,23
286	FENOTIPAGEM DE SISTEMA RH - RH	R$ 13,17
287	GASOMETRIA(PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2( EXCESSO OU DEFICIT BASE)	R$ 19,36
288	HEMATOCRITO	R$ 1,89
289	HEMOCULTURA	R$ 14,21
290	HEMOGRAMA COMPLETO	R$ 5,08
291	IDENTIFICACAO AUTOMATIZADA DE MICROORGANISMOS	R$ 6,96
292	IDENTIFICACAO DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES C/ PAINEL DE HEMACIAS	R$ 13,17
293	IDENTIFICACAO DE FRAGMENTOS DE HELMINTOS	R$ 2,04
294	IDENTIFICAÇÃO DE GLICÍDIOS URINÁRIOS POR CROMATOGRAFIA (CAMADA DELGADA)	R$ 4,58
295	IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS	R$ 21,22
296	IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)	R$ 98,93
297	LEUCOGRAMA	R$ 3,38
298	MIELOGRAMA	R$ 7,16
299	PEQUISA DE PNEUMOCYSTI CARINI	R$ 5,35
300	PESQUISA DE ALCAPTONA NA URINA	R$ 2,52
301	PESQUISA DE AMINOACIDOS NA URINA	R$ 4,58
302	PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO	R$ 136,03
303	PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA	R$ 12,37
304	PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA	R$ 12,37
305	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA	R$ 10,72
306	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HELICOBACTER PYLORI	R$ 21,22
307	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT/IMUNOBLOT)	R$ 105,12
308	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)	R$ 12,37
309	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2	R$ 22,94
310	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-RIBONUCLEOPROTEINA (RNP)	R$ 21,22
311	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SCHISTOSOMAS	R$ 7,10
312	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM	R$ 21,22
313	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO)	R$ 22,94
314	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA)	R$ 22,94
315	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIADENOVIRUS	R$ 11,44
316	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIAMEBAS	R$ 12,37
317	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIASPERGILLUS	R$ 11,44
318	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS	R$ 4,58
319	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICISTICERCO	R$ 7,21
320	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA)	R$ 12,37
321	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICORTEX SUPRARENAL	R$ 21,22
322	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIEQUINOCOCOS	R$ 11,44
323	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL 70)	R$ 12,37
324	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES	R$ 12,00
325	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA )	R$ 12,00
326	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)	R$ 3,50
327	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIFIGADO	R$ 12,37
328	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIGLOMERULO	R$ 12,37
329	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIILHOTA DE LANGERHANS	R$ 12,37
330	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIINSULINA	R$ 21,22
331	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILEPTOSPIRAS	R$ 5,07
332	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILISTERIA	R$ 6,80
333	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS	R$ 21,22
334	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMITOCONDRIA	R$ 21,22
335	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO ESTRIADO	R$ 21,22
336	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO	R$ 21,22
337	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO	R$ 21,22
338	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPARIETAIS	R$ 21,22
339	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPLASMODIOS	R$ 12,37
340	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA	R$ 21,22
341	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)	R$ 22,94
342	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE)	R$ 22,94
343	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA HISTOPLASMA	R$ 9,62
344	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O SPOROTRIX SCHENKII	R$ 12,01
345	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)	R$ 22,94
346	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE D (ANTI-HDV)	R$ 22,94
347	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DO SARAMPO	R$ 11,44
348	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA PARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS	R$ 5,07
349	PESQUISA DE ANTICORPOS E/OU ANTIGENO DO VIRUS SINCICIAL RESPIRATORIO	R$ 22,94
350	PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA	R$ 21,22
351	PESQUISA DE ANTICORPOS HETEROFILOS CONTA O VIRUS EPSTEIN- BARR	R$ 3,50
352	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS	R$ 13,60
353	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTILEISHMANIAS	R$ 11,44
354	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA	R$ 20,99
355	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI	R$ 11,44
356	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS	R$ 37,10
357	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE (ANTI- HAV-IGG)	R$ 22,94
358	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	R$ 21,22
359	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELAHERPES ZOSTER	R$ 21,22
360	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	R$ 21,22
361	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES	R$ 21,22
362	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)	R$ 22,94
363	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS	R$ 14,36
364	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS	R$ 12,37
365	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA	R$ 22,94
366	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI	R$ 11,44
367	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM)	R$ 22,94
368	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS	R$ 24,73
369	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (ANTI- HAV-IGM)	R$ 22,94
370	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	R$ 21,22
371	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA HERPES ZOSTER	R$ 21,22
372	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	R$ 21,22
373	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES	R$ 21,22
374	PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES PELO METODO DA ELUICAO	R$ 7,16
375	PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES 37OC	R$ 7,16
376	PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES A FRIO	R$ 7,16
377	PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)	R$ 16,51
378	PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)	R$ 22,94
379	PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG)	R$ 22,94
380	PESQUISA DE ATIVIDADE DO COFATOR DE RISTOCETINA	R$ 30,92
381	PESQUISA DE BACILO DIFTERICO	R$ 3,46
382	PESQUISA DE BETA-MERCAPTO-LACTATO-DISSULFIDURIA	R$ 2,52
383	PESQUISA DE CADEIAS LEVES KAPPA E LAMBDA	R$ 2,97
384	PESQUISA DE CARACTERES FISICOS NO LIQUOR	R$ 2,34
385	PESQUISA DE CELULAS LE	R$ 5,08
386	PESQUISA DE CELULAS ORANGIOFILAS	R$ 2,34
387	PESQUISA DE CISTINA NA URINA	R$ 2,52
388	PESQUISA DE COPROPORFIRINA NA URINA	R$ 2,52
389	PESQUISA DE CORPUSCULOS DE HEINZ	R$ 3,38
390	PESQUISA DE CRIOGLOBULINAS	R$ 3,50
391	PESQUISA DE CRISTAIS C/ LUZ POLARIZADA	R$ 2,34
392	PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES (OXIURUS OXIURA)	R$ 2,04
393	PESQUISA DE EOSINOFILOS	R$ 2,04
394	PESQUISA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO NA URINA	R$ 4,58
395	PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APÓS VASECTOMIA)	R$ 5,94
396	PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETA-HEMOLITICOS DO GRUPO A	R$ 5,35
397	PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)	R$ 5,07
398	PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)	R$ 1,69
399	PESQUISA DE FENIL-CETONA NA URINA	R$ 2,52
400	PESQUISA DE FILARIA	R$ 3,38
401	PESQUISA DE FRUTOSE NA URINA	R$ 2,52
402	PESQUISA DE GALACTOSE NA URINA	R$ 4,16
403	PESQUISA DE GORDURA FECAL	R$ 2,04
404	PESQUISA DE HAEMOPHILUS DUCREY	R$ 3,46
405	PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI	R$ 5,35
406	PESQUISA DE HEMOGLOBINA S	R$ 3,38
407	PESQUISA DE HOMOCISTINA NA URINA	R$ 2,52
408	PESQUISA DE IGM ANTI-TOXOPLASMA GONDII EM SANGUE SECO (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)	R$ 10,13
409	PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECÍFICA	R$ 11,44
410	PESQUISA DE LACTOSE NA URINA	R$ 2,52
411	PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES	R$ 2,04
412	PESQUISA DE LEPTOSPIRAS	R$ 3,46
413	PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES	R$ 2,04
414	PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES	R$ 2,04
415	PESQUISA DE MACROPROLACTINA	R$ 15,03
416	PESQUISA DE MUCOPOLISSACARIDEOS NA URINA	R$ 4,58
417	PESQUISA DE MUTAÇÃO DO GENE DA PROTROMBINA	R$ 222,60
418	PESQUISA DE OVOS DE SCHISTOSOMAS (EM FRAGMENTO DE MUCOSA)	R$ 2,04
419	PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS	R$ 2,04
420	PESQUISA DE PORFOBILINOGENIO NA URINA	R$ 2,52
421	PESQUISA DE PROTEINAS URINARIAS (POR ELETROFORESE)	R$ 5,49
422	PESQUISA DE RAGOCITOS NO LÍQUIDO SINOVIAL E DERRAMES	R$ 2,34
423	PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES	R$ 12,68
424	PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES	R$ 2,04
425	PESQUISA DE SUBSTÂNCIAS REDUTORAS NAS FEZES	R$ 2,04
426	PESQUISA DE TIROSINA NA URINA	R$ 2,52
427	PESQUISA DE TRIPANOSSOMA	R$ 3,38
428	PESQUISA DE TRIPSINA NAS FEZES	R$ 2,04
429	PESQUISA DE TROFOZOITAS NAS FEZES	R$ 2,04
430	PESQUISA DE TRYPANOSOMA CRUZI(POR	R$ 12,37
431	PROVA CONFIRMATÓRIA DA PRESENÇA DE MICRO-ORGANISMOS COLIFORMES	R$ 6,95
432	PROVA DA D-XILOSE	R$ 4,55
433	PROVA DE CONSUMO DE PROTROMBINA	R$ 5,08
434	PROVA DE DILUICAO (URINA)	R$ 2,52
435	PROVA DE PROGRESSAO ESPERMATICA (CADA)	R$ 12,00
436	PROVA DE RETRACAO DO COÁGULO	R$ 3,38
437	PROVA DO LACO	R$ 3,38
438	PROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, NEISSERIA MENINGITIDIS (SOROTIPOS A, B, C)	R$ 2,34
439	PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE	R$ 2,34
440	PROVAS DE PRAUSNITZ-KUSTNER (PK)	R$ 2,19
441	PROVAS IMUNO-ALERGICAS BACTERIANAS	R$ 2,19
442	QUANTIFICAÇÃO DE RNA DO HIV-1	R$ 22,26
443	QUANTIFICAÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE C	R$ 208,35
444	QUANTIFICAÇÃO/AMPLIFICAÇÃO DO HER-2	R$ 148,40
445	RASTREIO P/ DEFICIENCIA DE ENZIMAS ERITROCITARIAS	R$ 3,38
446	REACAO DE PANDY	R$ 2,34
447	REACAO DE RIVALTA NO LÍQUIDO SINOVIAL E DERRAMES	R$ 2,34
448	REAVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE LEUCEMIA CROMOSSOMA PHILADELPHIA POSITIVO POR TÉCNICA MOLECULAR	R$ 208,35
449	REAÇÃO DE MONTENEGRO ID	R$ 3,50
450	TESTE CITOGENÈTICO POR HIBRIDIZAÇÃO IN SITU POR FLUORESCÊNCIA (FISH) PARAMIELOMA MALÍGNO	R$ 465,57
451	TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIHTLV- 1 + HTLV-2	R$ 105,12
452	TESTE DE AGREGAÇÃO DE PLAQUETAS	R$ 14,84
453	TESTE DE CLEMENTS	R$ 2,34
454	TESTE DE ESTÍMULO COM GNRH OU COM AGONISTA GNRH	R$ 14,85
455	TESTE DE ESTÍMULO DA PROLACTINA / TSH APÓS TRH	R$ 14,85
456	TESTE DE ESTÍMULO DA PROLACTINA APÓS CLORPROMAZINA	R$ 14,85
457	TESTE DE ESTÍMULO DO HGH APÓS GLUCAGON	R$ 14,85
458	TESTE DE GASTROACIDOGRAMA - SECRECAO BASAL POR 60 EM 4 AMOSTRAS	R$ 5,80
459	TESTE DE HAM (HEMOLISE ACIDA)	R$ 3,38
460	TESTE DE HOLLANDER NO SUCO GASTRICO	R$ 5,80
461	TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTERIAS	R$ 16,48
462	TESTE DE SUPRESSAO DO CORTISOL APÓS DEXAMETASONA	R$ 14,85
463	TESTE DE SUPRESSAO DO HGH APÓS GLICOSE	R$ 14,85
464	TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA / HIPOGLICEMIANTES ORAIS	R$ 8,10
465	TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD)	R$ 3,38
466	TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)	R$ 3,38
467	TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS	R$ 3,50
468	TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES	R$ 3,50
469	TESTE P/ INVESTIGACAO DO DIABETES INSIPIDUS	R$ 10,42
470	TESTE TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS	R$ 5,07
471	TESTES ALERGICOS DE CONTATO	R$ 2,19
472	TESTES CUTANEOS DE LEITURA IMEDIATA	R$ 2,19
473	TITULACAO DE ANTICORPOS ANTI A E/OU ANTI B	R$ 7,16

Art. 2º - Os valores máximos a serem pagos pelo Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins para os futuros prestadores de serviços;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins, 20 de Março de 2025

Jair Pereira Lima

Secretário Municipal de Saúde

ATO DE DISPENSA

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34º/2024.

O GESTORA, ELMA MOISES DAVID, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva de equipamentos de refrigeração e aparelhos em ar condicionado, bem como aquisição

de peças em atendimento às necessidades do centro de referência de assistência social, junto ao

Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUN DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da

empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando

previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando

disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21-

Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

J C DE OLIVEIRA FILHO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 12.291.122/0001-63,

estabelecida no endereço RUA BARAO DE COTEGIPE, , 2139, RODOVIARIO, 77.760-000,

COLINAS DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

LOTE/ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE. UNID. VALOR ESTIMADO VALOR VENCEDOR

1/1 Serviços de instalação condicionador de ar split 9 20,00 sv 203,33 190,00

2/1 Carga de gás condicionador de ar 9.000 / 24.000 bt 30,00 sv 251,44 240,00

1/2 Serviços de instalação de condicionador de ar spli 20,00 sv 251,44 240,00

2/2 Carga de gás condicionador de ar 30.000 / 60.000 b 5,00 sv 61,58 290,00

1/3 Serviços de higienização em condicionador de ar mo 90,00 sv 270,66 150,00

2/3 Capacitor em ar split 9.000 btus 5,00 un 61,33 55,00

1/4 Serviços de higienização em condicionador de ar mo 60,00 sv 200,60 190,00

2/4 Capacitor em ar split 30.000 btus 5,00 un 81,00 60,00

1/5 Serviço de manutenção corretiva de bebedouro elétr 4,00 sv 48,67 40,00

2/5 Sensor de degelo 9.000 btus 5,00 sv 41,67 35,00

1/6 Serviço de manutenção corretiva de bebedouro elétr 3,00 sv 101,00 90,00

2/6 Sensor de degelo 60.000 btus 5,00 un 71,33 60,00

1/7 Serviço de manutenção corretiva de geladeira de 27 2,00 sv 150,82 140,00

2/7 Troca de placa 9.000 / 60.000 btus 5,00 un 199,67 190,00

1/8 Serviço de manutenção corretiva de freezer vertica 2,00 sv 101,00 90,00

2/8 Filtro de bebedouro elétrico de 50 / 200 litros 2,00 un 51,00 45,00

1/9 Serviço de manutenção de máquina de lavar roupa de 3,00 sv 99,33 90,00

2/9 Filtro de bebedouro elétrico de coluna c/ 2 tornei 2,00 un 81,33 70,00

1/10 Serviço de troca de capacitor 9000 5,00 sv 61,58 55,00

2/10 Torneira de bebedouro elétrico de 50 / 200 litros 2,00 un 69,00 60,00

1/11 Serviço de troca de capacitor 30000 5,00 sv 101,00 60,00

2/11 Torneira de bebedouro elétrico de coluna c/ 2 torn 2,00 un 71,67 60,00

TOTAL VENCEDOR 46.355,00

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de COLINAS DO TOCANTINS-TO, aos 20

/03/2025.

Ludmila Olímpio Maione Moreira

GESTORA

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 7779/2024 MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024.

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃOContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e aparelhos em ar condicionado, bem como aquisição de peças em atendimento às necessidades do centro de referência de assistência social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO.

O(A) GESTORA do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR as empresas:

J C DE OLIVEIRA FILHO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.291.122/0001-63, estabelecida na RUA BARAO DE COTEGIPE, RODOVIARIO, COLINAS DO TOCANTINS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	MARCA	QTDE	UNID.	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1/1 1/2 1/3 1/4 1/5 1/6 1/7 1/8 1/9 1/10 1/11 2/1 2/2 2/3 2/4 2/5 2/6 2/7 2/8 2/9	Serviços de instalação condicionador de ar split 9 Serviços de instalação de condicionador de ar spli Serviços de higienização em condicionador de ar modelo split 9.000 / 18.000 btus , com retirada, lavagem e montagem Serviços de higienização em condicionador de ar modelo split 24.000 / 60.000 btus, com retirada, lavagem e montagem Serviço de manutenção corretiva de bebedouro elétrico de coluna 2 torneiras com troca de bateria Serviço de manutenção corretiva de bebedouro elétrico de 50 / 200 litros com troca de peças Serviço de manutenção corretiva de geladeira de 270 / 570 litros com trocas de peças Serviço de manutenção corretiva de freezer vertical e horizontal de 470 litros com trocas de peças Serviço de manutenção de máquina de lavar roupa de 15 kg Serviço de troca de capacitor 9000 Serviço de troca de capacitor 30000 Carga de gás condicionador de ar 9.000 / 24.000 btus Carga de gás condicionador de ar 30.000 / 60.000 b Capacitor em ar split 9.000 btus Capacitor em ar split 30.000 btus Sensor de degelo 9.000 btus Sensor de degelo 60.000 btus Troca de placa 9.000 / 60.000 btus Filtro de bebedouro elétrico de 50 / 200 litros Filtro de bebedouro elétrico de coluna c/ 2 tornei	20 20 90 60 4 3 2 2 3 5 5 30 5 5 5 5 5 5 2 2	sv sv sv sv sv sv sv sv sv sv sv sv sv un un sv un un un un	190,00 240,00 150,00 190,00 40,00 90,00 140,00 90,00 90,00 55,00 60,00 240,00 290,00 55,00 60,00 35,00 60,00 190,00 45,00 70,00	3.800,004.800,0013.500,0011.400,00160,00270,00280,00180,00270,00275,00300,007.200,001.450,00275,00300,00175,00300,00950,0090,00140,00

ESTADO DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 7779/2024 MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024.

PÁG: 002

LOTE/ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	MARCA	QTDE	UNID.	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
2/10 2/11	Torneira de bebedouro elétrico de 50 / 200 litros Torneira de bebedouro elétrico de coluna c/ 2 torn	2 2	un un	60,00 60,00	120,00120,00
TOTAL DO FORNECEDOR .:	46.355,00

PUBLIQUE - SE

COLINAS DO TOCANTINS, 20 de março de 2025

PORTARIA

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 017/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 058/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 001/2025

PROTOCOLO FME-CO Nº 8853/2024

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais.

Considerando que é necessário realizar a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de refrigeração e aparelhos domésticos, bem como aquisição de peças para os mesmos, em atendimento às necessidades das unidades junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins – TO.

Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação;

Considerando que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representada pelo senhor MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, na condição de CONTRATANTE.

Considerando a pessoa jurídica 23.978.701 NELSIVAN AIRES COSTA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.978.701/0001-03, estabelecida na RUA JOVIANO MANUEL DE OLIVEIRA, SANTO ANTONIO, COLINAS DO TOCANTINS, TO, foi de R$: 39.110,00 (trinta e nove mil, cento e dez reais), ofertante do menor preço, na condição de CONTRATADO.

Considerando os pareceres da assessoria jurídica e de controle interno deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior ao limite para compras e serviços comuns.

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de refrigeração e aparelhos domésticos, bem como aquisição de peças para os mesmos, em atendimento às necessidades das unidades junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins – TO.

Art. 2º - RATIFICAR em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno e no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, APROVO E AUTORIZO REALIZAÇÃO DA DESPESA, nos valores unitários e quantidades constantes dos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 001/2025.

Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado 23.978.701 NELSIVAN AIRES COSTA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.978.701/0001-03, estabelecida na RUA JOVIANO MANUEL DE OLIVEIRA, SANTO ANTONIO, COLINAS DO TOCANTINS, TO, foi de R$: 39.110,00 (trinta e nove mil, cento e dez reais).

Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, dia 20 do mês de março de 2025.

MARCOS MOTA DO NASCIMENTO

Gestor

PORTARIA

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 034/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº 002/2025

PROTOCOLO PM-CO Nº 7779/2024

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.

Considerando que é necessário realizar a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de refrigeração e aparelhos domésticos, bem como aquisição de peças para os mesmos, em atendimento às necessidades das unidades junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO.

Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação;

Considerando que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada pela senhora gestora Ludmila Olímpio Maione Moreira, na condição de CONTRATANTE.

Considerando a pessoa jurídica J C DE OLIVEIRA FILHO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.291.122/0001-63, estabelecida na RUA BARAO DE COTEGIPE, RODOVIARIO, COLINAS DO TOCANTINS, TO, totalizando o valor de R$ 46.795,00 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais), ofertante do menor preço, na condição de CONTRATADO.

Considerando os pareceres da assessoria jurídica e de controle interno deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior ao limite para compras e serviços comuns.

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de refrigeração e aparelhos domésticos, bem como aquisição de peças para os mesmos, em atendimento às necessidades das unidades junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – T.

Art. 2º - RATIFICAR em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno e no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, APROVO E AUTORIZO REALIZAÇÃO DA DESPESA, nos valores unitários e quantidades constantes dos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº 002/2025.

Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado J C DE OLIVEIRA FILHO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.291.122/0001-63, estabelecida na RUA BARAO DE COTEGIPE, RODOVIARIO, COLINAS DO TOCANTINS, TO totalizando o valor de R$ 46.355,00 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais).

Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, dia 20 do mês de março de 2025.

Ludmila Olímpio Maione Moreira

Gestora

CONTRATO ADMINISTRATIVO

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CONTRATO Nº 013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS- CO Nº 034/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS- CO Nº 002/2025, PROTOCOLO Nº 7779/2024, OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de refrigeração e aparelhos domésticos, bem como aquisição de peças para os mesmos, em atendimento às necessidades das unidades junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO. De um lado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada pela senhora gestora Ludmila Olímpio Maione Moreira, na qualidade de ordenadora de despesas, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a pessoa jurídica: J C DE OLIVEIRA FILHO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.291.122/0001-63, estabelecida na Rua Raimundo Pereira dos Santos, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo sr JOAO COSTA DE OLIVEIRA FILHO, doravante denominado CONTRATADO, pactuam o presente termo consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo de contrato, tem como objetivo realizar a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de refrigeração e aparelhos domésticos, bem como aquisição de peças para os mesmos, em atendimento às necessidades das unidades junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O presente termo de contrato administrativo, terá a sua vigência a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado caso haja comum acordo entre as partes.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 8853/2024 MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024.

PÁG: 001

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃOABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

O(A) GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR as empresas:

23.978.701 NELSIVAN AIRES COSTA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.978.701/0001-03, estabelecida na RUA JOVIANO MANUEL DE OLIVEIRA, SANTO ANTONIO, COLINAS DO TOCANTINS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	MARCA	QTDE	UNID.	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1/1 1/2 1/31/41/5 1/6 1/7 1/8 2/1 2/2	SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTUS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT 30.000 A 60.000 BTUS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EM CONDICIONADOR DE AR MODELO SPLIT 9.000 / 18.000 BTUS, COM RETIRADA, LAVAGEM E MONTAGEMSERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EM CONDICIONADOR DE AR MODELO SPLIT 24.000 / 60.000 BTUS, COM RETIRADA, LAVAGEM E MONTAGEMSERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SENSOR 9.000 BTUS SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SENSOR 60.000 BTUS SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR 9.000 BTUS SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR 30.000 BTUS CARGA DE GÁS CONDICIONADOR DE AR 9.000 / 24.000 BTUS CARGA DE GÁS CONDICIONADOR DE AR 30.000 / 60.000 BTUS	25 24 85 25 50 50 15 15 35 15	SV SV SV SV SV SV SV SV UN UN	150,00 290,00 120,00 120,00 35,00 35,00 35,00 35,00 180,00 290,00	3.750,006.960,0010.200,003.000,001.750,001.750,00525,00525,006.300,004.350,00
TOTAL DO FORNECEDOR .:	39.110,00

PUBLIQUE - SE

COLINAS DO TOCANTINS, 20 de março de 2025

GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA

MARCOS MOTA DO NASCIMENTO

ATO DE DISPENSA

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 58º/2024.

O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA, MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, no

uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS COM SUBSTITUIÇÃO DE

PEÇAS E MÃO DE OBRA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa

apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando

previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando

disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21-

Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

23.978.701 NELSIVAN AIRES COSTA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 23.978.701

/0001-03, estabelecida no endereço RUA JOVIANO MANUEL DE OLIVEIRA, , SANTO

ANTONIO, 77.760-000, COLINAS DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

LOTE

/ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE. UNID. VALOR

ESTIMADO

VALOR

VENCEDOR

1/1 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO CONDICIONADOR DE AR

SPLIT 9 25,00 SV 256,67 150,00

2/1 CARGA DE GÁS CONDICIONADOR DE AR 9.000 / 24.000 BT 35,00 UN 303,33 180,00

1/2 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR

SPLI 24,00 SV 306,73 290,00

2/2 CARGA DE GÁS CONDICIONADOR DE AR 30.000 / 60.000 B 15,00 UN 53,37 290,00

1/3 SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EM CONDICIONADOR DE AR 85,00 SV 206,96 120,00

1/4 SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EM CONDICIONADOR DE AR 25,00 SV 243,64 120,00

1/5 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SENSOR 9.000 BTUS 50,00 SV 53,37 35,00

1/6 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SENSOR 60.000 BTUS 50,00 SV 63,39 35,00

1/7 SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR 9.000 BTUS 15,00 SV 66,67 35,00

1/8 SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR 30.000 BTUS 15,00 SV 93,67 35,00

TOTAL VENCEDOR 39.110,00

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de COLINAS DO TOCANTINS-TO, aos 20/03

/2025.

MARCOS MOTA DO NASCIMENTO

GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA

CONTRATO ADMINISTRATIVO

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CONTRATO Nº 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS- CO Nº 034/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS- CO Nº 002/2025, PROTOCOLO Nº 7779/2024, OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de refrigeração e aparelhos domésticos, bem como aquisição de peças para os mesmos, em atendimento às necessidades das unidades junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO. De um lado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada pela senhora gestora Ludmila Olímpio Maione Moreira, na qualidade de ordenadora de despesas, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a pessoa jurídica: J C DE OLIVEIRA FILHO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.291.122/0001-63, estabelecida na Rua Raimundo Pereira dos Santos, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo sr JOAO COSTA DE OLIVEIRA FILHO, doravante denominado CONTRATADO, pactuam o presente termo consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo de contrato, tem como objetivo realizar a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de refrigeração e aparelhos domésticos, bem como aquisição de peças para os mesmos, em atendimento às necessidades das unidades junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O presente termo de contrato administrativo, terá a sua vigência a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado caso haja comum acordo entre as partes.