PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 009, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. CELSILENE RODRIGUES SILVA, servidor(a) deste município, matrícula n. 21066, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 010, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. CLAUDIA ROSA DE SOUZA, servidor(a) deste município, matrícula n. 21383, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas-TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 011, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. CLEIA MARIA FERREIRA, servidor(a) deste município, matrícula n. 618, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 012, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. DEISE APARECIDA DA SILVA, servidor(a) deste município, matrícula n. 21072, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 013, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. ELIZABETH DA SILVA GARCIA MARTINS, servidor(a) deste município, matrícula n. 3934, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 014, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. EVA LACERDA DE SOUZA, servidor(a) deste município, matrícula n. 21387, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 015, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. GILCY DE CARVALHO SANTOS, servidor(a) deste município, matrícula n. 3949, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 016, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sr. JOSE LUCIVALDO CANDIDO, servidor(a) deste município, matrícula n. 868, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 017, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. KELLIA SANTOS DE SOUZA ALVES, servidor(a) deste município, matrícula n. 18235, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 018, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. LEIDIANE DE SOUSA CAMELO ALVES, servidor(a) deste município, matrícula n. 21433, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 019, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. LUANA CHRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, servidor(a) deste município, matrícula n. 21392, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 020, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. MARIA ANTONIA COSTA DA SILVA, servidor(a) deste município, matrícula n. 21436, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 021, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. MARIA RAQUEL ACACIO COSTA DA SILVA, servidor(a) deste município, matrícula n. 21349, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 022, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. MARILUCIA LOPES JANUARIO, servidor(a) deste município, matrícula n. 21486, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 023, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. MICHELLE SOUSA PIMENTA, servidor(a) deste município, matrícula n. 21392, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 024, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. NIUSLENE MORAIS DA SILVA, servidor(a) deste município, matrícula n. 21421, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 024, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. NIUSLENE MORAIS DA SILVA, servidor(a) deste município, matrícula n. 21421, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 025, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. SHIRLY COSTA PINHEIRO SANTOS, servidor(a) deste município, matrícula n. 21361, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 026, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. SILVANI GONCALVES MOREIRA, servidor(a) deste município, matrícula n. 21610, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 027, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. TANIA LIMA RIBEIRO DA SILVA, servidor(a) deste município, matrícula n. 124, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 028, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. TASSIA DA SILVA MARTINS CRUZ, servidor(a) deste município, matrícula n. 21443, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 029, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. VALDETE RIBEIRO LIMA, servidor(a) deste município, matrícula n. 16559, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 030, de 07 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. VILMA DE SOUZA SILVA, servidor(a) deste município, matrícula n. 381, para empreender viagem a cidade de Palmas- TO, para participação no seguinte evento: Curso de Capacitação Continuada em Neuroeducação – PROFE INCLUSÃO nos municípios, que será realizado no dia 12 de março de 2025, no auditório do Parque do Povo, em Palmas -TO Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 157/2025, 06 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sraº Veronica da Silva Marinho, Tecnica de Enfermagem, neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20784 para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 10,11 e 12 de março de 2025 para participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica “ TESTE DO PEZINHO ” I – Autorizar a Sraº Veronica da Silva Marinho, Tecnica de Enfermagem, neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20784, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 10,11 e 12 de março de 2025 para participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica “ TESTE DO PEZINHO ” II- Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias com pernoite, no valor unitário de R$300,00 reais, e 1 (uma) diária sem pernoite no valor unitário de R$50,00 (ciquenta reais), com o valor total de R$350,00 para custos de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 06 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 155/2025, 06 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sraº Deusenira Sousa da Silva, Tecnica de Enfermagem, neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20737, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 10,11 e 12 de março de 2025 para participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica “ TESTE DO PEZINHO ” I – Autorizar a Sraº Deusenira Sousa da Silva, Tecnica de Enfermagem, neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20737, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 10,11 e 12 de março de 2025 para participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica “ TESTE DO PEZINHO ” II- Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias com pernoite, no valor unitário de R$300,00 reais, e 1 (uma) diária sem pernoite de R$50,00 (ciquenta reais), com o valor total de R$350,00 para custos de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 06 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 156/2025, 06 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sraº Margarida Rocha Sena, Tecnica de Enfermagem, neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20898, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 10,11 e 12 de março de 2025 para participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica “ TESTE DO PEZINHO ” I – Autorizar a Sraº Margarida Rocha Sena, Tecnica de Enfermagem, neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO Matrícula nº 20898, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, no dia 10,11 e 12 de março de 2025 para participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica “ TESTE DO PEZINHO ” II- Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias com pernoite, no valor unitário de R$300,00 reais, e 1 (uma) diária sem pernoite no valor unitário de R$50,00 (ciquenta reais), com o valor total de R$350,00 para custos de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 06 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 106/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antonio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 20668, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 05 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital de OLHO de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Antonio Jose Nascimento de Araujo Cardoao, servidor deste município, matrícula funcional N° 20668, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 05 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do – TO, para o Hospital de OLHO de Araguaína - TO II – Fica autorizado a conceder 05 (uma) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 06 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 110/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleidson Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 22 de Fevereiro de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Aragauína-TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima,servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 22 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

0PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 111/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleidson Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 07, 12, 17, 27 de Fevereiro de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Aragauína-TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima,servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 07, 12, 17, 27 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 04 (quetro) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº FMS 112/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Gudes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína e Guaraí - TO, nos dias 01, 13 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente de alta Hospitalar do Hospital Regional para sua residência em Colinas do Tocantins – TO, e realizar exame na Clinica de Imagem de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína e Guaraí - TO, no dia 01 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione – TO, transportar paciente de alta Hospitalar do Hospital Regional para sua residência em Colinas do Tocantins – TO, e realizar exame na Clinica de Imagem de Araguaína - TO. . II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº FMS 113/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Gudes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína e Guaraí - TO, nos dias 05, 09, 17, 21 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína e Guaraí - TO, nos dias 05, 09, 17, 21 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 114/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Jonas Pereira Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 10 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente de alta Hospitalae do Hospital Regional de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Toacantins – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 04, 10 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente ltransferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regiona, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente de alta Hospitalar do Hospital Regional de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Toacantins – TO.. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 115/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Jonas Pereira Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 14, 25 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 14, 25 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente ltransferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital RegionaL, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a dus viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 119/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Lazaro dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 04 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Jorge Saad na cidade de Palmas – TO.. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Lazaros dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 04 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Jorge Saad na cidade de Palmas – TO . II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de RS 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 120/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Lazaro dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 12, 24, 27 de Fevereiro de 2025, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospítal Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Lazaros dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 05, 12, 24, 27 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Marternidade Dom Orione de Araguaína – TO . II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de RS 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 121/2025, de 08 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Lazaro dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 08, 16 de Fevereiro de 2025, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospítal Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Lazaros dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 08, 16 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Marternidade Dom Orione de Araguaína – TO . II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de RS 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 130/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Paulo Enrique Santos Oliveira, servidor deste município, matrícula funcional N° 20705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Arapoema – TO, no dia 03 de Outubro de 2024, transportar medicamentos do Hospital e Maternidade Irmâ Rita para o Hospital Municipal de Colinas do – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Paulo Enrique Santos Oliveira, servidor deste município, matrícula funcional N° 20705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Arapoema - TO, no dia 10 de Fefereiro de 2025, transportar transportar medicamentos do Hospital e Maternidade Irmâ Rita para o Hospital Municipal de Colinas do – TO II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$ 50,00 (ciquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 131/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína e Arapoema - TO, nos dias 01, 11, 21, 26 de Fevereiro de 2025, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional , Hospital Maternidade Dom Orione – TO, Hospital Regional de Arapoema - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina e Arapoema - TO, nos dias 01, 11, 21, 26 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO, e Hospital Regional de Arapoema – TO.. II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de RS 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 132/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 06, 16 de Fevereiro de 2025, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional , Hospital Maternidade Dom Orione Municipal de Araguaína – TO, transpotar paciente de alta Hospitalar do Hospital Regional de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins – TO.. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 06, 16 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO, transpotar paciente de alta Hospitalar do Hospital Regional de Araguaína – TO, para sua residência em Colinas do Tocantins – TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$150,00 (cento cinquenta reais), com valor total de RS 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 133/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína – TO, nos dias 03, 08, 18, 28 de Fevereiro de 2025, transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital e Maternidade Dom Orione, Instituto Sinai de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Romulo Cesar Feernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 08, 18, 28 de fevereiro de 2025, transportar paciente treansferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital e Maternidade de Dom Orione, Instituto Sinai de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 04 (qatro) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 134/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína – TO, nos dias 13, 23 de Fevereiro de 2025, transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital e Maternidade Dom Orione, HDT – Hospital de Dpenças Tropicais de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Romulo Cesar Feernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 13, 23 de fevereiro de 2025, transportar paciente treansferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital e Maternidade de Dom Orione, Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 135/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 20, 24 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional , Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 20, 24 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 03 (duas) diária, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 136/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 09, 15 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional , Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 09, 15 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 107/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, no dia 06 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 20671, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 06 de Fevereiro de 2025, transportar paciente transferido do Hospital Municila de Colinas do Tocantins – TO, ppara o Hospital de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 108/2025, de 05 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguína - TO, nos dias 02, 22 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguína - TO, nos dias 02, 22 de Fevereiro de 2025, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Ccolinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Maternidade Dom Orione, Hospital Municipa de Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 02 (tres) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 158/2025, de 07 de Março de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Lazaro dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, realizou o suporte para o CIRCUITO DE VAQUEJADA DE INVERNO que acontecerá nos dias 08 e dia 09 de Março de 2025, no parque de vaquejada HEYDER ALVES, localizado no setor Recanto dos Bosque neste Município. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Lazaros dos Santos Rocha, servidor deste município, matrícula funcional N° 20691, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, realizou o suporte para o CIRCUITO DE VAQUEJADA DE INVERNO que acontecerá nos dias 08 e dia 09 de Março de 2025, no parque de vaquejada HEYDER ALVES, localizado no setor Recanto dos Bosque neste Município. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de RS 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 07 de Março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 230, de 10 de Março de 2025.

“Dispõe sobre redução de carga horária a servidora do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o OFICIO/SEA N° 201/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de redução de carga horária de servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, redução de carga horária de 40 horas semanais para 20 horas semanais em razão de possuir dependente com deficiência, pelo período de 01 (um) ano a partir do dia 05 de março de 2025, a servidora abaixo relacionada, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

 PORTARIA Nº 231, de 10 de Março de 2025.

“Dispõe sobre carga horária de servidor, e dá outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando, o OFICIO/SEA N° 202/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Concessão de Carga Horária Excedente a servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, carga horária excedente a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025, como segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 232, de 10 de Março de 2025.

“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 208/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar, a partir do dia 03 de março de 2025, a Portaria N° 472, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial N° 1448 de 20 de outubro de 2023, ao qual nomeia a servidora abaixo relacionada para a função de Coordenadora Pedagógica, como segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 233, de 10 de Março de 2025.

“Dispõe sobre concessão de Gratificação por produtividade aos servidores efetivos concursados para o cargo de Agente de Comunitários de Endemias, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a Lei nº 1.376 de 08 de dezembro de 2014, seu Art. 2º, II, que: "Cria gratificação de produtividade aos Agente de Combate a Endemias, Agente de Controle Químico e Agente de Saúde/Saneamento, institui procedimentos Avaliação e toma outras providencias."

Considerando, o OFICIO N° 210/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando concessão de Gratificação por produtividade aos servidores efetivos concursados para o cargo de Agente de Comunitário de Endemias, e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação por produtividade aos servidores efetivos concursados para o cargo de Agente Comunitários de Endemias, de acordo com a tabela abaixo, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024, como segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 234, de 10 de Março de 2025.

“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 212/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar, a partir do dia 06 de março de 2025, o Item 02 da Portaria N° 063, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial N° 1743 de 14 de janeiro de 2025, ao qual concede gratificação de 30% (trinta por cento) ao servidor abaixo relacionado, como segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 235, de 10 de Março de 2025.

“Dispõe sobre Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 212/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, como segue:

Art. 2°. Conceder gratificação de 50% ao servidor descrito acima.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 236, de 10 de Março de 2025.

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”      

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/GAB/PREF N°142/2025 do Gabinete do Prefeito, solicitando emissão de Portaria de designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, a servidora abaixo relacionada, para fazer a gestão da Diretoria de Cadastro Imobiliário e Cemitério Municipal São João Batista, como segue:

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 237, de 10 de Março de 2025.

Designa Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/21.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - TO, no uso e gozo de usas atribuições legais,

Considerando o OFICIO CIRCULAR N° 142/2025, emito pela Secretaria Adjunta de Licitação, solicitando emissão de Portaria de designação de servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1° Designar o servidor Pedro Alves Chaves, para exercer a função de PREGOEIRO do município de COLINAS DO TOCANTINS - TO, afim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, em conformidade com regulamentação municipal Decreto Nº 07/2024.

Parágrafo Único: Somente em licitações na modalidade, pregão o(a) agente de responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 238, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

“Dispõe sobre Designação de servidor para exercer a função de Presidência junto a FECOLINAS”  

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando a solicitação oficial da Secretaria Municipal de Administração, solicitando emissão de Portaria de designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor comissionado Fabio Alves Carvalho para responder pela Presidência da Fundação Municipal de Desenvolvimento de Colinas do Tocantins - FECOLINAS, sem prejuízo de suas funções junto a Secretaria Adjunta de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude e sem acréscimo de salário.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Colinas do Tocantins – TO, aos 10 de março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Esporte Clube, e dá outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando, a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para concessão de ajuda de custo a equipe do Colinas Esporte Clube, representada por Magno R. C. Silva, visando participação no

1º Campeonato de Futebol de Campo, na cidade de Pau D’ARCO – TO.

Considerando, que a primeira fase do torneio será composta de 03 (três) Rodadas em datas diferentes.

Considerando, a Lei Municipal 1.539, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de incentivo ao esporte amador no âmbito do Município de Colinas do Tocantins.

Considerando, que o programa de incentivo também é destinado a atletas que estejam competindo em campeonatos ou torneios municipais, regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

D E C R E T A:

Art. 1°. Nos termos da Lei Municipal nº 1.539, de 30 de junho de 2017, conceder auxílio financeiro a equipe do Colinas FC, a ser depositado  na conta do representante Magno R. C. Silva, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para as duas ultimas rodadas da primeira fase.

Art. 2º. Os recursos ora concedidos serão utilizados para a cobertura de despesas da equipe na participação no 1º Campeonato Master de Futebol de Campo, no Município de Pau D’Arco.  

Art. 3º. O beneficiado desta Lei fica obrigado em até 60 (sessenta) dias após o recebimento do repasse financeiro, a prestar contas dos recursos recebidos, conforme solicitação a ser realizada pela Controladoria Interna do Município.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua

Gabinete do Prefeito, Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, 06 de março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

 PORTARIA Nº 239, DE 10 de Março de 2025.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Cidade de Colinas do Tocantins – CONCICOL e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 70, incisos I e XI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a competência do Conselho Municipal e sua composição nos termos da Lei nº 960/2006, Lei nº 963/2006 e a nova redação dada pela Lei nº 1.960/2024;

CONSIDERANDO a realização de reuniões convocatórias, sendo a última ocorrida em 18 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o processo de eleição dos Conselheiros representantes de cada segmento conforme disposto nas Leis nº 963/2006 e nº 1.960/2024;

CONSIDERANDO que o Conselho da Cidade de Colinas do Tocantins – CONCICOL será composto por 19 (dezenove) membros titulares e seus respectivos suplentes, tendo a seguinte composição: 7 (sete) representantes do Poder Executivo, 2 (dois) representantes do Poder Legislativo e 10 (dez) representantes da Sociedade Civil Organizada, que deverão ser nomeados pelo Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho da Cidade de Colinas do Tocantins – CONCICOL, conforme segue abaixo:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

• Titular: Silvania Rodrigues Silva – Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários;

Suplente: Hugo Lobo Vilela – Secretaria de Administração

• Titular: Erivelton Santos Costa – Diretoria de Cadastro Imobiliário

Suplente: Valdivan Matias da Silva – Gerência de Defesa Civil

• Titular: Genis dos Santos Araújo – Diretoria de Cadastro Imobiliário

 Suplente: Silvana Nascimento Barbosa – Diretoria de Habitação

• Titular: Abnael Rodrigues Ferreira – Sec. Mun. de Desenvol., Agricultura e Meio Ambiente

Suplente: Gilson Rodrigues Ferreira – Sec. Mun. de Desenvol., Agricultura e Meio Ambiente

• Titular: Sergio Henrique Pimenta de Lima – Diretoria de Arrecadação

Suplente: Amanda F. Torquato Guimarães – Secretaria Municipal de Saúde

• Titular: Davi Vieira da Costa – Representante da Diretoria de Cadastro Imobiliário

Suplente: Edney de Sousa Silva Alexandre – CPF nº Secretaria Municipal de Educação

• Titular: Rhanã Luz dos Santos – Secretaira Municpal de Infraestrutura e Obras

Suplente: Regilene Rodrigues Borges – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

II – Representantes do Poder Legislativo Municipal:

1. Titular: Augusto Agra Borborema Júnior – Câmara de Vereadores

Suplente: Dayhany Mota Rodrigues – Câmara de Vereadores

2. Titular: Daniel Alexandre e Silva – Câmara de Vereadores

Suplente: Moacir José Marcotto – Câmara de Vereadores

III -  Representantes da Sociedade Civil Organizada

1. Titular: Frank Henrique Barbosa Bonfim – IBGE

Suplente: Amarildo Gonçalves Rodrigues – Polícia Rodoviária Federal

2. Titular: Dayane dos Santos – PROCON

Suplente: Bruno Vinicius Miitzenberg – Corpo de Bombeiros

3. Titular: Romualdo Mota Barros – Associação Bairro Jardim Boa Esperança

Suplente: Renato Castro Nascimento – Associação de Moradores do Aeroporto I

4. Titular: Eny de Mattos Ferreira Batista – Associação Ação Social Bélem Brasília - ASBB

Suplente: Tereza Cristina da Cruz – Paroquia Nossa Senhora Aparecida

5. Titular: Fabiano Cravo – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins – CREA-TO

Suplente: Ana Carolina Rocha Alves – SINE

6. Titular: José Lauriano Sobrinho Júnior– ASSOCIAÇÃO Coercial, industria e Prestacional de Colinas do Tocantins - ACICOLINAS

Suplente: Paulo Cezar Brossmann – Associação dos Apicultores do Município de Colinas do Tocantins – APICOL

7. Titular: Alcivone Alves da Silva – Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estato do Tocantins

Suplente: Paulo Isaias Primo – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

8. Titular: Pedro Alves Chaves – Secretaria de Educação do Estado do Tocantins - SEDUC

Suplente: Marizete Tavarez Ferreira – Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas - Fiesc/Uniesp

9. Titular: Vanda Luzia Gonçalves de Oliveira – Lar Fabiano de Cristo

Suplente: Jeferson Batista Ramos Ferreira – Fundação Maçônica de Assistência ao Menor

10. Titular: Gabriel Arcanjo dos Reis – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - Subseção Colinas do Tocantins – TO

Suplente: Claudio Marques – Sindicato Rural de Colinas do Tocantins e Região

Art. 2º - O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, admitida uma única recondução por igual período, o qual deverá se encerrar aos 31 de dezembro de 2028.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Colinas do Tocantins - TO, 10 de março de 2025.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 015/2025/FMASCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025/FMASCO/TO DISPENSA ELETÔNICA Nº 005/2025/FMASCO/TO

PROTOCOLO Nº 396/2025

O FUNDO MUNICIPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a Dispensa Eletrônica Nº005/2025/FMASCO/TO, oriunda do Processo Administrativo Nº001/2025/FMASCO/TO, sob Protocolo Nº396/2025, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº14133/2021.

Considerando que é necessário realizar a Contratação de empresa para futura eventual e parcelado fornecimento de fraldas geriátricas para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social.

Considerando que foi realizado pesquisa de preço para verificação do valor total estimado da contratação, o qual foi levantado, pelo Setor de Compras e Orçamento desta municipalidade, através de pesquisa de preço, os valores levantados estão dentro do valor permissivo para realização de Dispensa de Licitação, em consonância com as exigências da Lei nº14.133/2021;

Considerando, que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração. Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora realizado previamente pela Departamento de Compras e Orçamento desta municipalidade.

Considerando que foi dado publicidade ao Aviso de Dispensa Eletrônica, em conformidade com a previsão constante no § 3º do artigo 75 da Lei nº14.133/2021, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados. O prazo para manifestação de interesse em participar da Dispensa de Licitação é de até 03 (três) dias uteis, após a publicação do Aviso de Dispensa de Licitação.

Considerando que a Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social proferiu despacho quanto à disponibilidade de verba orçamentária para proceder à citada contratação.

RESOLVE:

Art. 1º - DECLAR a Dispensa Eletrônica, com observância do disposto no inciso II, do art. 75 da Lei nº14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

A empresa a ser contratada deverá atender os requisitos constantes no Termo de Referência, o qual consta nos autos do Processo Administrativo.

Art. 2º PUBLICAÇÃO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA.                   PUBLIQUE-SE.                     CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins – TO, aos 10 dias do mês de março de 2025

Ludmila Olímpio Maione Moreira

Gestor do FMAS

 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ÓRGÃO/ENTIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº: 001/2025

DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-CO Nº 005/2025

PROTOCOLO FMAS-CO N°: 396/2025

OBJETO: Registro de preços para futura eventual e parcelado fornecimento de fraldas geriátricas para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social.

INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir 07:15 horas do dia 10/03/2025.

FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 07:30 horas do dia 14/03/2025.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 14/03/2025.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 horas às 14:00 horas

INTERVALO DE LANCES: 1,00 (Um Real)

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.928,00 (Dezoito Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais).

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

PREFERÊNCIA A MEI, ME E EPP: Sim exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), conforme ANEXO IV, art. 9º, do decreto municipal n° 07, dia 31, do mês janeiro, do ano 2024.

SISTEMA A SER UTILIZADO: O certame será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), estando o edital disponível no Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ e site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS: +55 63 9 91211193, licitacao@colinas.to.gov.br

Colinas do Tocantins – TO, aos 10 dias de março de 2025.

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José Soares Bastos Júnior

Secretário Adjunto de Licitação

Portaria Nº022/2025