quinta, 06 de fevereiro de 2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 016, de 05 de Fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 020/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Jose Batista Ferreira, servidor deste município, matricula funcional N° 20850, para empreender viagem a cidade de Brasilia - DF, para participar de um encontro de novos prefeitos e prefeitas que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de fevereiro de 2025. Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 diarias com pernoite no valor unitário de R$ 1.000,00 com valor total de R$ 4.000,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 017, de 05 de Fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 020/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Fabio Alves Carvalho, servidor deste município, matricula funcional N° 21015, para empreender viagem a cidade de Brasilia - DF, para participar de um encontro de novos prefeitos e prefeitas que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de fevereiro de 2025. Art. 2º – Fica autorizado conceder 04 diarias com pernoite no valor unitário de R$ 1.000,00 com valor total de R$ 4.000,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 015, de 05 de Fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Marcos Mota Do Nascimento, servidor deste município, matricula funcional N° 20855, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, para participar do seguinte Eventos: Encontro Formativo PROFE Líderes que acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2025. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diaria com pernoite no valor unitário de R$ 200,00 com valor total de R$ 200,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 012/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COMVIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Luciana Vieira Marques Pires lotada na Secretaria Municipal Da Assistencia Social Neste Municipio De Colinas Do Tocantins-To, matricula 21002, para empreeder viagem a cidade de Palmas-to, nos dias 13 e 14 de fevereiro 2025 para participar de um ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE ORGANISMOS DE POLITICAS PARA MULHERES 2025 OPMS. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. Luciana Vieira Marques Pires lotada na Secretaria Municipal Da Assistencia Social Neste Municipio De Colinas Do Tocantins-To, matricula 21002, para empreeder viagem a cidade de Palmas-to, nos dias 13 e 14 de fevereiro 2025 para participar de um ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE ORGANISMOS DE POLITICAS PARA MULHERES 2025 OPMS. II – Fica autorizado a conceder, (01) uma diária sem pernoite no valor de R$ 100,00 (cem reais), e (01) uma diária com pernoite no valor de R$200 (duzentos reias), totalizando o valor de R$300 (trezentos) reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO 04 de fevereiro de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 011/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COMVIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. LUDMILA OLIMPIO MAIONE MOREIRA lotada na Secretaria Municipal Da Assistencia Social Neste Municipio De Colinas Do Tocantins-To, matricula 16306, para empreeder viagem a cidade de Palmas-to, nos dias 13 e 14 de fevereiro 2025 para participar de um ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE ORGANISMOS DE POLITICAS PARA MULHERES 2025 OPMs. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. LUDMILA OLIMPIO MAIONE MOREIRA lotada na Secretaria Municipal Da Assistencia Social Neste Municipio De Colinas Do Tocantins-To, matricula 16306, para empreeder viagem a cidade de Palmas-to, nos dias 13 e 14 de fevereiro 2025 para participar de um ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE ORGANISMOS DE POLITICAS PARA MULHERES 2025 OPMs. II – Fica autorizado a conceder, (01) uma diária sem pernoite no valor de R$ 100,00 (cem reais), e (01) uma diária com pernoite no valor de R$200 (duzentos reias), totalizando o valor de R$300 (trezentos) reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO 04 de fevereiro de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 014/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COMVIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Maria Alice Paulo de Melo lotada na Secretaria Municipal Da Assistencia Social Neste Municipio De Colinas Do Tocantins-To, matricula 21010, para empreeder viagem a cidade de Palmas-to, nos dias 13 e 14 de fevereiro 2025 para participar de um ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE ORGANISMOS DE POLITICAS PARA MULHERES 2025 OPMS. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. Maria Alice Paulo de Melo lotada na Secretaria Municipal Da Assistencia Social Neste Municipio De Colinas Do Tocantins-To, matricula 21010, para empreeder viagem a cidade de Palmas-to, nos dias 13 e 14 de fevereiro 2025 para participar de um ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE ORGANISMOS DE POLITICAS PARA MULHERES 2025 OPMS. II – Fica autorizado a conceder, (01) uma diária sem pernoite no valor de R$ 100,00 (cem reais), e (01) uma diária com pernoite no valor de R$200 (duzentos reias), totalizando o valor de R$300 (trezentos) reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO 04 de fevereiro de 2025.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 013/2025, 26 DE FEVERERIO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COMVIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO: A necessidade de deslocamento da Sra FLÁVIA AVES DE CARVALHO lotada na Secretaria Municipal Da Assistencia Social Neste Municipio De Colinas Do Tocantins-To, matricula 21014, para empreender viagem a cidade de Palmas-to, nos dias 13 e 14 de fevereiro 2025 para participar de um ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE ORGANISMOS DE POLITICAS PARA MULHERES 2025 OPMs. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. FLÁVIA AVES DE CARVALHO lotada na Secretaria Municipal Da Assistencia Social Neste Municipio De Colinas Do Tocantins-To, matricula 21014, para empreender viagem a cidade de Palmas-to, nos dias 13 e 14 de fevereiro 2025 para participar de um ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE ORGANISMOS DE POLITICAS PARA MULHERES 2025 OPMs. II – Fica autorizado a conceder, (01) uma diária sem pernoite no valor de R$ 100,00 (cem reais), e (01) uma diária com pernoite no valor de R$200 (duzentos reias), totalizando o valor de R$300 (trezentos) reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO 04 de fevereiro de 2025
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2025/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº074/2024/PMCO/TO
PROTOCOLO Nº7156/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº001/2025/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e parcelada prestação de serviços no fornecimento de licenças de e-mails institucional mensais de serviço de e-mail institucional, pacote de software de escritório e armazenamento, denominada GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD SOLUÇÕES e serviço de E-MAIL INSTITUCIONAL, PACOTE DE SOFTWARE DE ESCRITÓRIO E ARMAZENAMENTO, DENOMINADA GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD SOLUÇÕES, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, para o período de 12 (doze) meses, conforme o Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço por Item – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 20/02/2025, às 09:00 horas. UASG: 989311. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins/TO, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro de 2025.
José Soares Bastos Júnior
Secretário Adjunta de Licitação
Resolução/CMAS n. 002/2025
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas dos Benefícios Eventuais do recurso repassado pelo estado apresentado para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Colinas do Tocantins/TO.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno, reunido em sessão Ordinária realizada no dia 06 de janeiro de 2025.
Resolve:
Art. 1° Fica aprovada a prestação de contas dos Benefícios Eventuais do recurso repassado pelo estado;
Art.2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Colinas Do Tocantins, 06 de janeiro de 2025.
Deiby Jubiely de Miranda
Presidente do CMAS
PORTARIA Nº 167, de 06 de Fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 138/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Viviane Alves Sudre |
Assessoria de Licitação |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
Resolução/CMAS n. 003/2025
Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldo de 2024 para 2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Colinas do Tocantins/TO.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno, reunido em sessão Ordinária realizada no dia 06 de janeiro de 2025.
Resolve:
Art. 1° Fica aprovado a reprogramação de saldo de 2024 para 2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Colinas do Tocantins;
Art.2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Colinas Do Tocantins, 06 de fevereiro de 2025.
Deiby Jubiely de Miranda
Presidente do CMAS
PORTARIA Nº 174, de 06 de Fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/ SEMUSA N° 128/2025 Secretaria Municipal de Saúde, solicitando emissão de Portaria de designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, a servidora abaixo relacionada, como responsável pelo planejamento de processos, controle de compras, controle de saldos e organização dos pedidos de compras dos departamentos vínculos a Secretaria Municipal de Saúde, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Leidiane Santos Amador de Freitas |
Assessor de Desenvolvimento da Agricultura Familiar |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal