segunda, 16 de dezembro de 2024
Edital N. º 010/2024 – Publicação da lista de inscrições homologadas do processo seletivo para gestores das unidades de ensino da rede municipal de colinas do tocantins-TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com fundamento na Lei Municipal n.º 1.977, de 23 de maio de 2024, torna público a LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS para a seleção de candidatos a gestores das unidades de ensino da rede municipal, em conformidade com as diretrizes da gestão democrática da educação.
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Ord. |
INSCRITOS |
INSTITUIÇÃO |
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01 |
Adarlene Brilhante Alencar |
CMEI Paraíso |
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02 |
Antônio Sérgio Teixeira Cavalcante |
Escola Municipal Primavera |
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03 |
Carla Ferreira Silva Neres |
CMAEE |
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04 |
Claudiana Pereira de Oliveira |
Creche Municipal Maria Valdirene Lustosa dos Santos |
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05 |
Dalmi Santos de Sousa |
Escola Municipal Professora Odete Carvalho dos Santos |
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06 |
Divina Caetano Ribeiro Silva |
Creche Municipal Dona Elídia Fim Ferrari |
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07 |
Edney de Sousa Silva Alexandre |
Escola Municipal José Teodoro Rodrigues |
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08 |
Glebson Alves Monteiro |
Escola Municipal Teodomiro Rodrigues da Rocha |
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09 |
Irineide Rodrigues Freitas |
Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira |
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10 |
Josenir Viana Carvalho |
Escola Municipal Maria P. Guimarães |
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11 |
Luciana Sousa de Mesquita Cruz |
Escola Municipal Professor Odimar Lopes da Silva |
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12 |
Luciene Vitor Pereira e Silva |
CMEI Margaridinha |
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13 |
Maria Lusineide Guedes |
Creche Municipal Cacauzinha |
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14 |
Maria Usan da Silva Morais Ferreira |
Escola Municipal Teodomiro Rodrigues da Rocha |
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15 |
Maykon Dhonnes de Oliveira Cardoso |
Escola Municipal Professora Odete Carvalho dos Santos |
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16 |
Roberta Almeida Dantas Medeiros |
Escola Municipal Cantinho da Alegria |
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17 |
Vanessa Pereira Nagamine |
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida |
Colinas do Tocantins, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Mota Nascimento
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 699, de 12 de Dezembro de 2024.
“Dispõe sobre a Prorrogação da Cessão de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, a Lei Municipal Nº. 545/93, que institui o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Colinas do Tocantins;
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 859/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Cessão de Servidores Efetivos;
R E S O L V E:
Art. 1º. PRORROGAR no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, para Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, com ônus para o órgão cedente, a servidora abaixo relacionada, como segue:
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ITEM |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Rosimaria Alves da Silva |
16291 |
Professora |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º. A cessão que dispõe esta portaria poderá ser suspensa a qualquer momento por interessse dos convenentes.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 700, de 12 de Dezembro de 2024.
“Dispõe sobre a Prorrogação da Cessão de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, a Lei Municipal Nº. 545/93, que institui o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Colinas do Tocantins;
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 860/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Cessão de Servidores Efetivos;
R E S O L V E:
Art. 1º. PRORROGAR no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, para Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - TO, com ônus para o órgão cessionário, a servidora abaixo relacionada, como segue:
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ITEM |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Jessica Gois Mendes |
19222 |
Assistente Social |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Art. 2º. A cessão que dispõe esta portaria poderá ser suspensa a qualquer momento por interessse dos convenentes.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 701, de 12 de Dezembro de 2024.
“Dispõe sobre carga horária excedente a servidor do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o OFICIO/SEA N° 861/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de redução de carga horária de servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, redução de carga horária de 50% (cinquenta por cento), pelo período de 01 (um) ano, a partir de 10 de dezembro de 2024, a servidora abaixo relacionada, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Jandlene Ribeiro Almeida |
Professora |
16558 |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 702, de 12 de Dezembro de 2024
“Dispõe sobre suspensão de usufruto de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 862/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de Suspensão de usufruto de férias de servidor;
R E S O L V E:
Art. 1º SUSPENDER usufruto de férias, da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como segue:
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SERVIDOR |
MATRICULA |
CARGO |
PERÍODO SUSPENSÃO |
ATO DE CONCESSÃO |
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JOSELIA DA SILVA LIMA |
825 |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NIII LETRA I |
06/12/2024 a 31/12/2024 |
Portaria nº 668 de 13 de Novembro de 2024 D.O 1708 de 20 de Novembro de 2024. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 703, de 12 de Dezembro de 2024.
“Estabelece retorno de servidor de licença por interesse particular, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 105, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 864/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de retorno antecipado de licença por interesse particular.
R E S O L V E:
Art. 1º. Retornar, em caráter antecipado, o servidor abaixo relacionado, de licença por interesse particular, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, como segue:
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ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Fernando Sousa Cunha |
11125 |
Agente Comunitário de Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 704, de 12 de Dezembro de 2024.
Dispõe sobre homologação dos resultados de etapas avaliatórias da Avaliação de Desempenho dos servidores públicos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO a conclusão de etapa avaliatória no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, conforme art. 1° do Decreto N° 378 de 29 outubro de 2010;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder homologação dos resultados de etapas avaliatórias da Avaliação Especial de Desempenho do servidor público que concluiu seu probatório conforme abaixo mencionado:
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Admissão |
Matricula |
Nome |
Cargo |
Nota |
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03/09/2021 |
16557 |
Joel Pereira Maciel |
Agente de Combate a Endemias |
9,17 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 706, de 16 de Dezembro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 863/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no mês de Janeiro de 2025 conforme segue:
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Nº |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
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01 |
AMBROSINA SOUTO DOS REIS |
820 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS N VI LETRA I |
12/03/2023 a 12/03/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
02 |
ANA CELIA OLIMPIO ARAUJO |
1308 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N IV L E |
01/10/2022 a 01/10/2023 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
03 |
ARIONISE DE FATIMA DE SOUSA SILVA |
2132 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO N IV L F/ASSESSOR DE FROTA |
01/05/2021 a 01/05/2022 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
04 |
BRUNO DA SILVA DOS ANJOS |
16514 |
PSICOLOGO 20H. |
22/06/2023 a 22/06/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
05 |
CLAUDINE FONSECA DA SILVA |
1310 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NV L E. |
01/10/2021 a 01/10/2022 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
06 |
DENILSON DO CARMO NUNES |
1313 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NV L E. |
01/10/2021 a 01/10/2022 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
07 |
ELIENE CRISTINA DE ANDRADE SILVA MACEDO |
764 |
ASSISTENTE DE CONSULTORIO DENTARIO N I LETRA I |
12/03/2022 a 12/03/2023 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
08 |
ELLEN LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA MATTNER |
2192 |
ENFERMEIRO 40 NIVEL VI LETRA F. |
04/07/2022 a 04/07/2023 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
09 |
ERIKA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA |
2154 |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS N IV L F |
01/05/2023 a 01/05/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
10 |
JANAINA DE CASSIA LOPES |
625 |
PSICOLOGO NIII LETRA F |
12/03/2020 a 12/03/2021 |
06/01/2025 a 04/02/2025 |
|
11 |
JOEL JOVELI JUNIOR |
1942 |
MEDICO CLINICO GERAL N IV LETRA D |
14/08/2017 a 13/08/2018 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
12 |
JOEL PEREIRA MACIEL |
16747 |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
03/09/2023 a 03/09/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
13 |
JULIANA DA SILVA CARDOSO |
16315 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- |
10/03/2023 a 10/03/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
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14 |
KEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA |
786 |
TECNICO ENFERMAGEM N I LETRA G |
12/03/2020 a 12/03/2021 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
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15 |
KEILA RODRIGUES DE CARVALHO |
16299 |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
10/03/2023 a 10/03/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
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16 |
KELMA CANDIDA DA SILVA |
2151 |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS N II L F |
01/05/2023 a 01/05/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
17 |
LUCIA HELENA DE PAIS MOREIRA |
680 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NV LET I |
12/03/2021 a 12/03/2022 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
18 |
LUCINETH RIBEIRO DOS REIS |
2160 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NV L E. |
01/05/2022 a 01/05/2023 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
19 |
LUIS FELIPE ALVES DE SOUSA SANTOS BORGES |
19172 |
ODONTOLOGO. |
04/09/2023 a 03/09/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
20 |
LUZIENE FONSECA DOS SANTOS |
2481 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NI L E |
23/02/2022 a 23/02/2023 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
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21 |
MARCIA DA SILVA BRANDAO OLIVEIRA |
4585 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N IV L D |
03/02/2022 a 03/02/2023 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
22 |
MARIA DE MORAES MARINHO |
759 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NIV Letra I |
12/03/2021 a 12/03/2022 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
23 |
MARIA JOSE BERNARDES PIRES |
882 |
TECNICO ENFERMAGEM N V Letra I |
07/05/2022 a 07/05/2023 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
24 |
MARIA LUZAI BATISTA DA SILVA |
1335 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L C |
01/10/2019 a 01/10/2020 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
25 |
MARIA PATRICIA LOPES DA SILVA |
2460 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NII LETRA E |
01/02/2021 a 01/02/2022 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
26 |
MARIA RONIA DA SILVA FONSECA |
2157 |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS N V L F |
01/05/2023 a 01/05/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
27 |
MARILENE ALVES ROCHA MOREIRA |
2174 |
ENFERMEIRO 40 NIVEL VI LETRA F. |
01/05/2023 a 01/05/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
28 |
MARIO JOSE DE ARAUJO NETO |
2171 |
FISIOTERAPEUTA N IV LETRA F |
01/05/2022 a 01/05/2023 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
29 |
OSVANIO CARDOSO DE OLIVEIRA |
891 |
TECNICO ENFERMAGEM N V Letra I |
07/05/2022 a 07/05/2023 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
30 |
PEDRO NETO BISPO DA SILVA |
1344 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NIII L E. |
01/10/2023 a 01/10/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
31 |
REGINALDO RODRIGUES GUIMARAES |
785 |
TECNICO ENFERMAGEM N VI Letra I |
12/03/2022 a 12/03/2023 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
32 |
REILDO RODRIGUES LIMA |
669 |
MOTORISTA CATEGORIA D NVI L I |
12/03/2020 a 12/03/2021 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
33 |
ROSELY SILVA DOS SANTOS |
1943 |
MEDICO CLINICO GERAL N I LETRA F |
13/08/2021 a 13/08/2022 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
34 |
SANDRA DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA |
16371 |
ASSISTENTE SOCIAL 30 HS |
24/03/2023 a 24/03/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
35 |
SIRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA |
888 |
TECNICO ENFERMAGEM N II LETRA F
|
01/01/2024 a 01/01/2025 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
36 |
VALDINES PEREIRA COSTA |
666 |
ARTIFICE N IV LETRA H |
12/03/2023 a 12/03/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
37 |
VICENTE DE PAULA SOUSA LIMA NETO |
1350 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NV L E. |
01/10/2023 a 01/10/2024 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
|
38 |
WILLIAN LIMA PINHEIRO |
1918 |
TECNICO EM RADIOLOGIA N II LETRA E |
13/08/2020 a 13/08/2021 |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 707, de 16 de Dezembro de 2024.
“Dispõe sobre alteração de carga horária a servidor do Município de Colinas do Tocantins – TO. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os dispostos no Art. 37° da Lei Municipal Nº 1828/2022, o qual dispõe:
Art. 37 – A jornada de trabalho do profissional da Educação Básica pública poderá ser de:
I – 40 horas semanais para professores dos níveis I, II, III e IV.
II – 20 horas semanais para professores dos níveis I, II, III e IV.
III – 30 horas semanais para os professores dos níveis I, II, III e IV que ingressarem após a vigência desta Lei.
IV – 40 horas semanais para o técnico administrativo educacional das unidades de ensino e Secretaria de Educação.
V – 40 horas semanais para o Motorista Escolar.
- 1° O professor em exercício na unidade de ensino terá carga horária mínima entre 20 (vinte) horas e máxima de 40 (quarenta) horas semanais.
Considerando, o OFICIO/SEA N° 0870/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de alteração de carga horária de servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, alteração de carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais, retroagindo seus efeitos a partir do 04 de novembro de 2024, ao servidor efetivo abaixo relacionado, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Maykon Dhonnes de Oliveira Cardoso |
Professor |
16287 |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 708, de 16 de Dezembro de 2024.
“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 870/2023, emito pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de designação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer função de Inspetor Escolar, retroagindo seus em 04 de novembro de 2024, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
C.H |
FUNÇÃO |
LOTAÇÃO |
GRATIFICAÇÃO |
|
01 |
Maykon Dhonnes de Oliveira Cardoso |
40H |
Inspetor Escolar |
SEMED |
Gratificação Inspetor Escolar (500,00) Lei 1.969 de 05/04/2024. |
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 709, de 16 de Dezembro de 2024.
“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 871/2024, emito pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de designação com gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, a servidora abaixo relacionada, para exercer função de Coordenadora Pedagógica, retroagindo seus efeitos em 06 de novembro de 2024, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
C.H |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Elizangela Cardoso |
1133 |
20H |
Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira |
Art. 2°. Conceder gratificação de R$ 375,00 a servidora, retroagindo seus efeitos em 06 de novembro de 2024.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 710, de 16 de Dezembro de 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 854/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, os servidores em cargo comissionado, a partir do dia 20 de dezembro de 2024, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
CARGO EM COMISSÃO |
UNIDADE DE ENSINO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Kleber Horácio Gomes da Silva |
16016 |
Assessor de Formação e Qualificação |
Secretaria Municipal De Administração |
|
02 |
Martim Vilanova |
16048 |
Assessor de Construções |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
03 |
Kamilla da Silva Soares |
20127 |
Assessor de Analise e Aprovação de Projetos |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
04 |
Geraldo Lopes Fernandes |
17572 |
Assessor de Produção |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
05 |
Raimundo Morais Sobrinho |
16054 |
Diretor de Fiscalização de Obras |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
06 |
Higor de Menezes Gomes |
19243 |
Assessor de Peças e Acessorios |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
07 |
Sione Francisco de Amorim |
20220 |
Assessor de Mecanica |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
08 |
Francisco Alexsandro Firmino de Andrade |
18863 |
Assessor de Abastecimento, Borracharia, Lavagem e Lubrificação |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
09 |
Damares Karla Silva Santos |
20266 |
Gerente de Arborização e Jardinagem |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
10 |
Regilene Rodrigues Borges |
19995
|
Assessor de Pavimentação Asfaltica |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
11 |
Suedilson Dias de Carvalho |
18364 |
Assessor de Artefatos de Concreto |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
12 |
Leonardo Mariano de Souza |
20271 |
Assessor de Estradas Vicinais
|
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
13 |
Dermival Soares de Sousa Junior |
18368 |
Gerente de Topografia |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
14 |
Gease Resplandes de Freitas |
20263 |
Assessor de Projetos e programas Educacionais |
Secretaria Municipal de Educação |
|
15 |
Adalto de Sousa Santos Junior |
20623 |
Assessor de Avaliação em Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
16 |
Ana Carolina Lima Da Silva |
18861 |
Diretor de Vigilância em Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
17 |
Deuziran Alves Rodrigues |
15750 |
Gerente CAPS II |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
18 |
Jaqueline da Silva Sousa |
20270
|
Assessor de Vigilância em Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
19 |
Jhonatan Emanuel Rocha Sena |
17412 |
Gerente de Vigilância Sanitária |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
20 |
Kellyene Pereira da Silva |
20141 |
Assessor Administrativo |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
21 |
Kenia Nascimento Silva Sousa |
20082 |
Diretor de Regulação e Informação em Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
22 |
Sandra da Silva Conceição |
20058 |
Assessor de Controle de Água Potável |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
23 |
Thaysa Ferreira Noleto |
17900 |
Gerente do NEP |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
24 |
Valéria da Silva Oliveira |
15751 |
Gerente CAPS AD III |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
25 |
Ailton Santos Araujo |
17931 |
Assessor de Processos Administrativos |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
26 |
Pedro Victor Brandão |
16534 |
Sec. Adjunto de Desenvolvimento |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
27 |
Marcelino Galvão Barbosa |
20080 |
Gerente de Logistica, Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
28 |
Daniela Alves da Silva |
20269 |
Assessor de Negocios |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
29 |
Jorgiano Ferreira de Sousa |
16535 |
Assessor de Negocios |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
30 |
Rivanildo Gonçalves da Silva |
17898 |
Gerente de Fomento, Qualificação, Tecnologia e Inovação |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
31 |
Adriel da Costa Silvestre |
20268 |
Gerente do Viveiro Municipal |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
32 |
Jaquelaine dos Santos Souza |
17849 |
Gerente de Desenvolvimento de Agronegocio |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
33 |
João Paulo Alves de Sousa |
18379 |
Diretor de Meio Ambiente |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
34 |
Claudio Candido Cabral |
20272 |
Assessor de Parques |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
35 |
Valdenizia Araujo de Moraes |
15742 |
Assessor de Residuos |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
36 |
Keliete da Silva Oliveira |
19998 |
Secretario Executivo de Conselhos |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
37 |
Cintia Mendonça de Assis Luz |
15986 |
Chefe de Gestão do Trabalho |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
38 |
Luciana Silva Aquino |
17639 |
Assessor de Prontuario SUAS |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
39 |
Luciana Vieira Marques Pires |
18346 |
Diretor de Gestão |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
40 |
Marcilene Santana Ramos Lopes |
19165 |
Gerente de Monitoramento, Controle de Programas, Beneficios |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
41 |
Joseny Dantas de Alcantara |
20262 |
Gerente de Cooperação Federal e Estadual |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
42 |
Valeria Ferreira Sousa |
18377 |
Gerente de Serviços Funerarios e Cemiterio |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
43 |
Juliana Carvalho Silva |
20021 |
Gerente de Vigilancia Socio-Assistencial |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
44 |
Marineide Queiroz Croxi |
16427 |
Assessor de Orientação Social |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
45 |
Carollyne Maranhão de Oliveira |
19985 |
Coordenador Proteção Basica |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
46 |
Claudilene Noleto Pinheiro |
18375 |
Coordenador Proteção Basica |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
47 |
Rachel Bernardes Da Silva |
20085 |
Coordenador de Media Complexidade CREAS |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
48 |
Maria Alice Paulo de Melo |
19209 |
Coordenador do Centro de Convivencia do Idosos - CCI |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
49 |
Andressa Sousa Rodrigues |
20267 |
Gerente do CADUNICO e PBF |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
50 |
Flavia Alves de Carvalho |
20140 |
Assessor Juridico de Programas Sociais |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
51 |
Mariana Ramos Costa |
16190 |
Assessor de Eventos Artísticos e Culturais |
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude |
|
52 |
Joao Carlos da Silva Oliveira |
16713 |
Assessor de Lazer |
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude |
|
53 |
Divino Douglas Silva dos Santos |
20191 |
Diretor de Lazer |
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude |
|
54 |
Rhuan Moraes Duarte |
20170 |
Gerente de Formação Esportiva |
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
|
Lista dos Aprovados referente ao Processo Seletivo de Estagiários 2025 – Secretaria Municipal de Educação |
|
Ackila Mickeli Monteiro Gomes |
|
Àgatha Gomes da Silva |
|
Alessandra Inácio de Azevedo |
|
Alexsanya da Silva |
|
Aline Silva Barros |
|
Alinny Ferreira da Silva |
|
Alixandra Inacio de Azevedo |
|
Alorrane Andrade de Brito |
|
Amanda Mendes Tavares |
|
Ana Barbosa Mota de Sousa |
|
Ana Beatriz da Silva Santos |
|
Ana Beatriz Gomes Marques |
|
Ana Beatriz Nascimento de Abreu |
|
Ana Christina Araujo Evangelista |
|
Ana Clara Camelo da Silva |
|
Ana Clara Coelho Miranda |
|
Ana Clara dos Santos Barbosa |
|
Ana Clara Pereira de Brito |
|
Ana Clara Sousa Cardoso |
|
Ana Claudia Camelo da Silva |
|
Ana Cleide Pinheiro Torres dos Anjos |
|
Ana Karoline Aragão de Souza |
|
Ana Karoline Pereira da Silva |
|
Ana Kívya Jenuário da Silva |
|
Ana Luiza Camelo da Silva |
|
Ana Luiza Lopes Mota da Silva |
|
Ana Paula Sousa Evaristo |
|
Ana Vitória Ibiapino Martins |
|
Andrelli Araujo Paz |
|
Andressa das Chagas Alves |
|
Anna Beatriz de Sousa |
|
Anna Júlia Andrade da Silva |
|
Anna Julia Martins Matos |
|
Any Gabrielly Sousa Marques |
|
Aylla Pereira de Carvalho |
|
Beatriz da Silva Cardoso |
|
Beatriz Inocêncio da Silva |
|
Beatriz Silva Fautino |
|
Bruna Ritiely Mendes da Silva |
|
Bruna Vitória Fernandes Roldão |
|
Camilla Leal dos Santos |
|
Camilla Shorch Cellia Barros |
|
Carise Dias Borges |
|
Carleane Pereira de Castro |
|
Carlos Daniel Pereira da Silva |
|
Carlos Eduardo da Cunha Costa |
|
Carlos Eduardo Sousa Novais |
|
Carlos Henrique dos Santos Silva |
|
Carolina da Silva Sousa |
|
Clara Elisa Brandão da Silva |
|
Daffeny Elizabeth Araujo |
|
Daiane dos Santos Nascimento |
|
Daniela Alencar da Silva |
|
Danyelle Mouta Gomes |
|
David da Silva Alves Neto Garcia |
|
Débora Pereira da Silva |
|
Débora Pereira da Silva |
|
Deyvide Campos Guedes |
|
Edivania Alves Jerônimo |
|
Elaine Alves da Silva Pereira |
|
Elvira Pereira de Lima |
|
Emilly Cristina Cavalcante Cattani |
|
Emilly Geovana Batista dos Santos |
|
Emilly Vitória Alves Tomaz |
|
Emy Klein Veloso da Silva |
|
Erica Barbosa da Silva |
|
Erica da Silva Tavares |
|
Erica de Sousa Machado |
|
Èrika Alves da Costa |
|
Ester beatriz Lemes Gonçalves |
|
Esthefanny de Sousa Silva |
|
Evely de Souza Guida |
|
Evelym Alves Barbosa |
|
Evelyn Silva Reis |
|
Evillyn Pires de Almeida |
|
Ezequias Souza Siqueira |
|
Fabrícia Guimarães Leite |
|
Felipe Feitosa dos Santos |
|
Fernanda Vieira Alves |
|
Fernando Henrique de Freitas |
|
Gabriel Freitas de Souza |
|
Gabrielle de Monezes Rodrigues |
|
Gabriely Vasconcelos Duarte |
|
Geara Correia Fernandes |
|
Gelcilene da Silva Sousa |
|
Geovana Beatriz Moreira Santos |
|
Geovanna da Silva Mariano |
|
Geovanna Gomes da Silva |
|
Geovanna Kellen de Lima Ribeiro |
|
Gerciane da Silva Sousa |
|
Gildene Bastos da Silva |
|
Hanna Gabriella Cabral Kath |
|
Ingrid da Silva Pacheco |
|
Irisleny Ribeiro Gomes |
|
Isabella da Silva Virgolino |
|
Isadora Pinheiro da Silva |
|
Isaque Augusto Vitor e Silva |
|
Ithauany de Souza Santos |
|
Jamilly da Silva Machado |
|
Jamíria Alves da Silva |
|
Janderson Vinícius Gomes dos Santos |
|
Jaqueline Alves da Luz |
|
Jaqueline de Sousa Silva |
|
Jaqueliny Maria Pereira dos Santos |
|
Jenyfer Tályta Carvalho Rodrigues |
|
Jéssica Naianne Almeida dos Santos |
|
Jessica Vitoria Borges da Silva |
|
Jéssica Vitoria de Jesus Lima |
|
João Félix Neves Coutinho |
|
Joicy Sobral da Silva |
|
Josiene Ferreira Pinheiro Morais |
|
Juan da Silva Gonçalves |
|
Júlia Coelho Miranda |
|
Juliana Araujo Bispo |
|
Juliana Dantas Rodrigues |
|
Kalinny da Silva Cunha |
|
karen Alessandra da Silva Gonçalves |
|
Kariny da Conceição Alves |
|
Karol Padinha da Silva |
|
katielle Nunes de Sousa |
|
Kauã Alves da Silva |
|
Kauanny Dias da Silva |
|
Kayenne Victoria da Silva |
|
Kayllany Andrade dos Santos |
|
Kelly Cristina Nascimento Silva |
|
Kelly Vitória dos Santos |
|
Késia Martins Costa |
|
Kettylen Keveny da Silva |
|
Khalyta da Silva Rodrigues |
|
Khaylla Daniela Ferreira da Silva |
|
Khetelin Milhomem Dias |
|
Lara Júlia Lopess da Silva |
|
Lara Sofia Alves Pereira Costa |
|
Larissa Moura da Silva |
|
Laryssa Soares de Abreu |
|
Lavinia Cassia da Silva |
|
Leonara ketlyn Silva |
|
Letícia dos Santos dos Anjos |
|
Leticya Araujo da Silva |
|
Leticya Carvalho Cavalcante |
|
Letycia Gabrielle Gomes da Silva |
|
Lorena de Sousa Silva |
|
Lorena Monteiro da Silva |
|
Lorrane Maiara Almeida da Silva |
|
Luana Pereira da Silva |
|
Luane Rodrigues Gomes |
|
Lucas Alves de Oliveira |
|
Lucas Gabryell Carneiro Laves da Silva |
|
Ludmilla Lacerda de Carvalho |
|
Ludyellen Gomes Vinhal |
|
Luiz Otávio Sousa de Araújo |
|
Luiza Marinho Rodrigues de Oliveira |
|
Maínara de Souza Silva |
|
Maís Beatriz Lopes da Silva |
|
Maisa Danielle Ferreira da Silva |
|
Marcelo Henrique Santos Silva |
|
Marcos Alexandre Oliveira de Brito |
|
Marcos Borges Dantas |
|
Marcos Hanthonio Reyffrahn Alves Marinho |
|
Maria Adalice Alencar da Silva |
|
Maria Clara Almeida dos Santos |
|
Maria Clara dias da Silva |
|
Maria Clara Silva Sousa |
|
Maria Eduarda de Lima Pereira |
|
Maria Eduarda Fernandes Carvalho |
|
Maria Eduarda Vieira dos Santos |
|
Maria Isadora Coelho Chaves |
|
Maria Luiza de Freitas Dias |
|
Maria Luiza dos Santos Barros |
|
Maria Madalena Ferreira da Silva |
|
Maria Tainara Pereira Guida |
|
Maria Vitoria de Lima Andrade |
|
Mariane da Costa Rodrigues |
|
Matheus Fereira Araujo |
|
Matheus Vaz da Silva |
|
Maurilene Bezerra Damacena |
|
Max Kalebe da Silva |
|
Mayara Karolyny da Costa de Oliveira |
|
Maysa Nogueira Lima |
|
Maysa Sousa Silva |
|
Mellyssa de Sousa Pimentel |
|
Mikelly Vitória dos Santos Siqueira |
|
Monique dos Santos Alves |
|
Nataly Reis Lima |
|
Nayane Duque Silveira |
|
Nayane Martins Nascimento |
|
Nicolle Maria do Nascimento Ribeiro |
|
Nilcikelly Silva Neres |
|
Patrícia Kelly dos Santos Sousa |
|
Poliana Dias Cirqueira |
|
Polianna Bezerra Damacena Pereira |
|
Quésia Belém da Silva |
|
Rafaela Araújo do Carmo |
|
Rafaela Cardoso Teixeira da Silva |
|
Rafaella Borges de Castro |
|
Raissa Emanuele Dias de Morais |
|
Raíssa Emanuele Dias de Morais |
|
Rayane da Silva Soares |
|
Raynara Vitória Bezerra Sousa |
|
Rayssa da Rocha |
|
Rayssa Sousa Olievira Soriano |
|
Rhavylla Kyuane Santos de Souza |
|
Rita de Kássia Borges da Silva |
|
Rosely de Sousa Carvalho |
|
Sandra Márcia Nunes Rodrigues |
|
Sandyelle Alves da Silva |
|
Sara Araújo da Silva |
|
Sarah Bispo de Oliveira |
|
Sarah dos Santos Sousa |
|
Sarah Santos de Oliveira |
|
Silmaria de Oliveira Miranda |
|
Sthefanne Rodrigues Freitas |
|
Sthefany Campos Rodrigues |
|
Suzana Renata Gomes Chaim |
|
Taísa Fonseca Santos Araújo |
|
Tatiane Araujo Leite |
|
Tatiane Lima Duvirgem |
|
Thainá Bastos da Silva dos Anjos |
|
Thayane Araújo de Sousa |
|
Thaylane Pereira da Luz |
|
Thaynara Kelly Nunes de Araújo |
|
Thaynara Pamella Barbosa Teixeira |
|
Themilly Aires de lima |
|
Thiefhani Nauli dos Santos Souza |
|
Vanderlúcia barbosa da Silva |
|
Vanessa Campos Nunes |
|
Vanessa Keveny da Silva |
|
Vanessa Maranhão Soares |
|
Victor Hugo da Silva Gomes |
|
Vitoria Campos da Silva |
|
Vitória da Silva Rocha |
|
Vitoria Guedes Fragoso |
|
Vitória Lopes de Araújo |
|
Vitória Santos Sousa |
|
Vitória Sofia Gomes Rodrigues |
|
Viviane Ferreira de Araújo |
|
Viviane Gomes do Nascimento |
|
Wallefy Lucas da Silva Pereira |
|
Wander Cleison Silva Sousa |
|
Wanessa Duarte da Silva |
|
Wendy Chistina Oliveira Miranda |
|
Winne Keyrly da Silva Sobral |
|
Yasmim Chistina de Sousa Nascimento |
|
Yasmim Duarte dos Santos |
|
Yasmim Kelly Silva Cavalcante |
|
Yasmim Vieira da Lima |
|
Yngride Estefanny de Carvalho Morais |
|
Ezequias Souza Siqueira |
|
CADASTRO RESERVA |
|
Allysson Gabriel Mendes da Silva |
|
Amanda Almeida da Silva |
|
Ana Clara santos Costa |
|
Carlos Manoel Silva Brit |
|
Clarice Pereira Mundim |
|
David Soares de Jesus |
|
Ester Santos Arrais |
|
Jamylle Victória Pereira Santana |
|
Julia Neves da Silva |
|
Kaio Victor Chaiddy Martins |
|
Karinne Louise Vieira Aguiar |
|
Karlos Henrique Chaiddy Martins |
|
Kemilly Vitória Alves Sena |
|
Maria Eduarda Duarte de Sousa |
|
Maria Gabrieli Lima e Souza |
|
Mariane Pereira Andrade |
|
Mayane Silva Lima |
|
Stefany Souza |
|
Vitória Carolina Leite da Silva |
|
Vitória Dias Rodrigues |
|
Yvinny dos Santos Silva Amorim |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO FMAS-CO Nº 026/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS -CO Nº 002/2024 – PROTOCOLO FMAS -CO Nº 7557/2024.
OBJETO: Estimativa anual de despesas com tarifas para fornecimento de energia de elétrica, para atender as necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Programas Sociais Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50.
CONTRATADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 25.086.034/0001-71.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
|
ÓRGÃO |
PROJETO DE ATIVIDADE |
UNIDADE |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE DE RECURSO |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
20 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
18.20.08.122.8009.2.201 |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.0000.000 - Recurso Próprio |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
Manutenção do Programa Auxilio Brasil |
21 - Fundo Municipal de Assistência Social |
18.21.08.122.8007.2.469 |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.0000.000 - Recurso Próprio 1.660.0000.000 - Transferência FNAS |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
Manutenção do CCI - Centro de Convivência do Idoso |
21 - Fundo Municipal de Assistência Social |
18.21.08.241.8001.2.081 |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.0000.000 - Recurso Próprio |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
Manutenção Casa Lar |
21 - Fundo Municipal de Assistência Social |
18.21.08.241.8001.2.082 |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.0000.000 - Recurso Próprio |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
Manutenção do CREAS |
21 - Fundo Municipal de Assistência Social |
18.21.08.244.8006.2.088 |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.0000.000 - Recurso Próprio 1.660.0000.000 - Transferência FNAS |
|
18- Fundo Municipal de Assistência Social |
Manutenção do CRAS |
21 - Fundo Municipal de Assistência Social |
18.21.08.244.8009.2.091 00950 |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.0000.000 - Recurso Próprio |
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 115.500,00 (Cento e Quinze Mil e Quinhentos Reais),
PRAZO DE DURAÇÃO: A presente estimativa e de gastos e para o ano de 2025 e terá o prazo de validade de 01 (um) ano, a contar do dia 01/01/2025 até 31/12/2025.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto, ora contratado, foi objeto de Inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto do art. 74, inciso I, da Lei Federal de 1° de abril de 2021.
Esta contratação encontra-se disponível na íntegra do PNCP e do TCE módulo SICAP – LCO, podendo ser consultada através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/12366625000150/2024/27 / https://app.tce.to.gov.br/lo_publico/pesquisar/detalhes?idProcedimento=754746
Colinas do Tocantins – TO, aos dias 16, do mês de dezembro de 2024.
______________________________________
Ludmila Olímpio Maione Moreira
Gestora do FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº004/2024/FMECO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº052/2024/FMECO/TO
PROTOCOLO Nº7781/2024
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 30 de dezembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº004/2024/FMECO/TO, cujo objeto é o Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores de aros, bicos e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da Frota de Veículos (Veículos leves, Utilitários, Ônibus e Microônibus) da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço por Item – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 30/12/2024, às 08:00 horas. UASG: 928045. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, aos dezesseis (16) dias do mês de dezembro de 2024.
Malvina da Cruz Nascimento
Secretária Adjunta de Licitação
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 751/2024, de 13 de Dezembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Jonas Pereira Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Anápolis - GO, nos dia 13 e dia 14 de Dezembro de 2024, para transportar a paciente LARA VIEIRA CARRIJO transferida do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para RECANTO REVIVER CENTRO PISCOSSOCIAL na cidade de Anápolis – GO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Anápolis - GO, no dia 13 e dia 14 de Dezembro de 2024, para transportar a paciente LARA VIEIRA CARRIJO transferida do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital RECANTO REVIVER CENTRO PISCOSSOCIAL na cidade de Anápolis – GO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), com valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 13 de Dezembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal