quarta, 13 de novembro de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre antecipação do Feriado Nacional de 20 de novembro de 2024, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para 18 de novembro de 2024, e estabelece outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS- TO, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.759, de 21 de Dezembro de 2023, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que faz referência a data da morte do Líder Negro Zumbi dos Palmares, comemorado em todo território nacional no dia 20 de novembro de cada ano.
CONSIDERANDO que as medidas ora adotadas não interferem na qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura de Colinas do Tocantins e órgãos competentes;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica estabelecido no âmbito do Município de Colinas do Tocantins/TO, a antecipação do Feriado Nacional alusivo ao dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, de 20 de novembro de 2024, para o dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica:
I – Aos serviços essenciais que, por natureza, exijam regime de plantão permanente;
II – Aos prazos e eventos dos processos licitatórios anteriormente agendados, cujos serviços permanecerão funcionando em regime de plantão.
Art. 2º. Os dirigentes máximos das Secretarias Municipais e das entidades da Administração Pública Municipal, respectivamente, direta e indireta, deverão elaborar e dar transparência da escala de trabalho para o atendimento dos serviços mencionados no artigo anterior, que não poderão sofrer descontinuidade
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Colinas do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 226, de 12 de Novembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sr. Ana Leide Rodrigues de Sena Góis, servidora deste município, matricula funcional N° 1923, para empreender viagem á cidade de Palmas-TO, para participação no seguinte Eventos: VIII MOMENTO FORMATIVO DE 2024, NA MODALIDADE PRESENCIAL, Tema: O Novo Plano Municipal de Educação e a Efetiva Institucionalização de um Sistema Municipal de Educação com Política de Estado, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2024.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diaria no valor unitário de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 227, de 12 de Novembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sr. Patricia Castro Ferreira, servidora deste município, matricula funcional N° 20160, para empreender viagem á cidade de Palmas-TO, para participação no seguinte Eventos: VIII MOMENTO FORMATIVO DE 2024, NA MODALIDADE PRESENCIAL, Tema: O Novo Plano Municipal de Educação e a Efetiva Institucionalização de um Sistema Municipal de Educação com Política de Estado, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2024.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diaria no valor unitário de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 228, de 12 de Novembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sr. Selma Martins dos Reis Dourado, servidora deste município, matricula funcional N° 418, para empreender viagem á cidade de Palmas-TO, para participação no seguinte Eventos: VIII MOMENTO FORMATIVO DE 2024, NA MODALIDADE PRESENCIAL, Tema: O Novo Plano Municipal de Educação e a Efetiva Institucionalização de um Sistema Municipal de Educação com Política de Estado, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2024.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diaria no valor unitário de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 229, de 12 de Novembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Wilson Coelho de Castro, servidor deste município, matricula funcional N° 586, para empreender viagem á cidade de Palmas-TO, para participação no seguinte Eventos: VIII MOMENTO FORMATIVO DE 2024, NA MODALIDADE PRESENCIAL, Tema: O Novo Plano Municipal de Educação e a Efetiva Institucionalização de um Sistema Municipal de Educação com Política de Estado, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2024.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diaria no valor unitário de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 654, de 07 de Novembro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 806/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:
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Nº |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
|
01 |
CYNTIA SANTIAGO CARVALHO |
16307 |
ASSISTENTE SOCIAL 30 HS |
11/03/2023 a 11/03/2024 |
02/12/2024 a 31/12/2024 |
|
02 |
VANESSA AIRES VASCONCELOS ANDRADE |
16785 |
ASSISTENTE SOCIAL 30 HS |
30/09/2023 a 30/09/2024 |
25/11/2024 a 24/12/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 655, de 07 de Novembro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 807/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme segue:
|
Nº |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
|
01 |
DEUSDETE BEZERRA NASCIMENTO |
703 |
GARIBRACAL N II LETRA I |
12/03/2022 a 12/03/2023 |
02/12/2024 a 31/12/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 656, de 08 de Novembro de 2024
“Dispõe sobre penalidade em apuração de Processo Administrativo Disciplinar e, dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o disposto nos arts. 143 e seguintes da Lei Municipal n° 545/1993 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO;
Considerando, o disposto no art. 133, § 1° inciso II e § 2° da Lei Municipal n° 545/1993;
Considerando, o relatório final e o parecer jurídico dos autos Processo Administrativo Disciplinar n°004/2024 unificado com 005/2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de Advertência Escrita ao servidor Antônio Felix da Silva, matricula n° 2124, operador de máquina, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, apurado através do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2024 unificado com 005/2024 conforme previsto no art. 133, § 1° inciso II e § 2° da Lei Municipal n° 545/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 657, de 08 de Novembro de 2024
“Dispõe sobre penalidade em apuração de Processo Administrativo Disciplinar e, dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o disposto nos arts. 143 e seguintes da Lei Municipal n° 545/1993 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO;
Considerando, o disposto no art. 133, § 1° inciso II e § 2° da Lei Municipal n° 545/1993;
Considerando, o relatório final e o parecer jurídico dos autos Processo Administrativo Disciplinar n°004/2024 unificado com 005/2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de Advertência Escrita ao servidor Sidnei Faca, matricula n° 18038, Diretor de Arborização Jardinagem e Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, apurado através do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2024 unificado com 005/2024 conforme previsto no art. 133, § 1° inciso II e § 2° da Lei Municipal n° 545/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 663, de 08 de Novembro de 2024.
“Dispõe sobre carga horária excedente a servidor do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o OFICIO/SEA N° 817/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de redução de carga horária de servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, redução de carga horária de 50% (cinquenta por cento), pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05 de outubro de 2024, a servidora abaixo relacionada, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Marcy Izolina Gonçalves |
Técnica em Meio Ambiente e Infraestrutura Escolar |
1037 |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 664, de 11 de Novembro de 2024
“Dispõe sobre suspensão de usufruto de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 810/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de Suspensão de usufruto de férias de servidor;
R E S O L V E:
Art. 1º SUSPENDER usufruto de férias, da servidora lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças, como segue:
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Servidor |
Matricula |
Cargo |
Período suspensão |
Ato de concessão |
|
EDILENE CRISTINA DE MORAES |
2217 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO N III L E |
01/11/2024 a 30/11/2024 |
Portaria nº 617 de 18 de Outubro de 2024 D.O 1689 de 22 de Outubro de 2024. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 666, de 11 de Novembro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 813/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças, conforme segue:
|
Nº |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
|
01 |
GUILHERME SILVA DE ALMEIDA. |
16712 |
FISCAL DE POSTURA |
25/08/2023 a 25/08/2024 |
02/12/2024 a 31/12/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 667, de 11 de Novembro de 2024.
“Dispõe sobre a Prorrogação da Cessão de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, a Lei Municipal Nº. 545/93, que institui o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Colinas do Tocantins;
Considerando, o OFICIO/SEA Nº809/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Cessão de Servidores Efetivos;
R E S O L V E:
Art. 1º. PRORROGAR a partir de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, a servidora abaixo relacionada, como segue:
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ITEM |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Daniella Campos Guimarães |
16316 |
Assistente Administrativo |
Secretaria Municipal de Administração |
Art. 2º. A cessão que dispõe esta portaria poderá ser suspensa a qualquer momento por interessse dos convenentes.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024/FMSCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024/FMSCO/TO
PROTOCOLO Nº 6630/2024
MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço na Rua Goianésia, nº133, Setor Novo Planalto – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 012/2024/FMSCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº 038/2024/FMSCO/TO sob Protocolo Nº 6630/2024, visando a contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo: passeio, 0km, para a Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme Proposta nº11359904000123003/2023 do Ministério da Saúde, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024/FMSCO/TO, que ocorreu no dia 11 de novembro de 2024, no portal eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Não houve interposição de recurso. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Razão Social: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n°00.369.925/0001-04, inscrição estadual nº 10.216.455-0 com sede na Avenida Brasil Sul, Número 1080, Bairro Batista, Anápolis, Estado de Goiás, CEP: 75.123-390, por meio de seu representante legal a sra Bruna Maria Guerra de Farias Câmara, Brasileira, casada, empresária, nascida em 20/05/1983, portadora da cédula de identidade nº XXX13XX SSP/PE e inscrita no CPF sob nº XXX.732.XXX-0X, residente e domiciliada na rua Aurélio Domingues, nº 18, Edifício Jardim Beira Rio, Apto 2301, Bairro da Torre, Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.710-020.
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Item
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Descrição |
Unidade
|
Quantidade
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V. Unit |
V. Total |
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1 |
VEÍCULO AUTOMOTOR SEDAN 0 KM (ZERO QUILÔMETRO): Capacidade: 5 pessoas; Combustível: Flex; Potência: 1.0; Direção elétrica; Câmbio manual; Portas: 04; Ar condicionado Quente e Frio; Radio: AM e FM com entrada USB; Comando elétrico de trava das portas (dianteiras e traseiras), vidros (dianteiras e traseiras) e espelhos (incluindo retrovisor); "Air bag" duplo condutor e passageiro; Porta-Malas: Capacidade mínima de 450 litros; Capacidade Tanque: 40L; Revestimento de bancos: tecido; Transmissão: manual; Freios: ABS; Tomada 12 volts/USB; Cintos de segurança, dianteiros e traseiros; 02Desembaçador de vidros dianteiros e traseiros; Sistema de alarme antifurto; Alarme com controle remoto das travas das portas; Trava elétrica das portas; Alarme com controle remoto das travas das portas; Antena no veículo; Apoio de cabeça nos bancos dianteiros; Chave de rodas; Coluna de direção com no mínimo regulagem vertical; Assento do motorista com regulagem de altura; Extintor de incêndio; Indicador de velocidade, indicador/alerta de temperatura, hodômetro parcial e total; Parachoque pintado na cor do veículo; Para-sol para passageiro e motorista; Protetor de Carter e câmbio; Luz de leitura na frente; Porta-objetos; Jogo de tapetes de borracha; Conjunto sobressalente de roda e pneu. película em todos os vidros dentro da legislação do DENATRAN, chapa protetora de motor e cárter e demais acessórios obrigatórios por lei. FIAT CRONOS DRIVE 1.0
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Unidade
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02
|
R$:96.800,00
|
R$193.600,00
|
O vencedor do referido certame foi julgado vencedor, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Informamos que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos onze (13) dias do mês de novembro de 2024.
José Soares Bastos Júnior
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 626/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Gudes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias, 09,21,25 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 748, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias, 09,21,25 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 03 (três)diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 635/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.643, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade Conceição de Araguaia Pará nos dias 09 de setembro de 2024 para transportar pacientes para pericia médica no INSS em Conceição do Araguaia Pará. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.643, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade Conceição de Araguaia Pará nos dias 04,14 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para pericia médica no INSS em Conceição do Araguaia Pará. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R150,00(cento e cinquenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 634/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.643 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade de Palmas TO nos dias 17,18,29 de outubro de 2024 para transportar o Secretario de Saúde Jair Pereira Lima PARA PARTICIPAR DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/TO E CIB/TO E RESOLVER DEMANDAS DESTA SECRETÁRIA E REUNIÃO COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO ESTADUAL DA SAÚDE EM PALMAS TO.PARA PARTICIPAR DA OFICINA TÉCNICA DE EXPANSÃO DA RNDS E PLATAFORMAS DO SUS DIGITAL E RESOLVER DEMANDAS DESTA SECRETARIA EM PALMAS TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.643, lotado na Secretaria Municipal para empreender viagem, a cidade de Palmas TO nos dias 17,18,29 de Outubro de 2024 para transportar o Secretario de Saúde Jair Pereira Lima PARA PARTICIPAR DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/TO E CIB/TO E RESOLVER DEMANDAS DESTA SECRETÁRIA E REUNIÃO COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO ESTADUAL DA SAÚDE EM PALMAS TO.PARA PARTICIPAR DA OFICINA TÉCNICA DE EXPANSÃO DA RNDS E PLATAFORMAS DO SUS DIGITAL E RESOLVER DEMANDAS DESTA SECRETARIA EM PALMAS TO. II – Fica autorizado a conceder 02(duas) diárias, no valor unitário de R$100,00(cem reais), com valor total de R$ 200,00(duzentos reais)e 01 (uma) diária com pernoite no valor de R$200(duzentos reais)com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 636/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.643, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade de Araguaina nos dias 08,15,25 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.643, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, para empreender viagem, a cidade de Araguaina nos dias 08,15,25 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R60,00(sessenta reais), com valor total de R$180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 637/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.643, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade de Araguaina TO nos dias 10,16,23,30 de,Outubro de 2024 para transportar pacientes para o setor de oncologia do hospital Regional de Araguaina TO. E sessão de hemodiálise no Instituto renal em Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.643, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, , para empreender viagem, a cidade de Araguaina TO nos dias 10,16,23,30 de,Outubro de 2024 para transportar pacientes para o setor de oncologia do hospital Regional de Araguaina TO. E sessão de hemodiálise no Instituto renal em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 04(quatro) diárias, no valor unitário de R50,00(cinquenta reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 631/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Gilbeto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.296, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 03, ,10,15,17,19,24 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta e exames Araguaiana TO. . RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Gilberto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.296, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 03,10, 17,19,24 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta e exames Araguaiana TO . II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 632/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Gilbeto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.296, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia Pará no dia 08 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para pericia médica em Conceição do Araguaia Pará. . RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Gilberto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.296, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia Pará no dia 08 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para pericia médica em Conceição do Araguaia Pará. . II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 676/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Gilbeto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.296, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dias ,15, de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta e exames Araguaiana TO. . RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Gilberto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.296, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 15 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta e exames Araguaiana TO . II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 674/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Gilbeto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.296, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 01,04,06,08,11,13,15,18,20,22,25,27,29 de Novembro de 2024 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto renal em Araguaina To . RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Gilberto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.296, lotado na Secretaria Municipal de Saúde nos dias 01,04,06,08,11,13,15,18,20,22,25,27,29 de Novembro de 2024 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto renal em Araguaina To . II – Fica autorizado a conceder 13 (treze) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$780,00 (seticentos e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 621/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Leonardo Pereira dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.188, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias,04,08,09,14,22,25,30,31 de Outubro de 2024 .Para transportar pacientes para consulta, exames e sessão de hemodiálise em Araguaina TO. em Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Leonardo Pereira dos Santos , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.188, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias ,04,08,09,14,22,25,30,31 de Outubro de 2024 .Para transportar pacientes para consulta, exames e sessão de hemodiálise em Araguaina TO. em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 08( oito) diárias, no valor unitário de R$50,00 ( cinquenta reais), com valor total de R$400,00(quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 622/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Leonardo Pereira dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.188, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade Conceição do Araguaia Pará no dia 03,10 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para perícia médica no INSS de Conceição do Araguaia Pará. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Leonardo Pereira dos Santos , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.188, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, , para empreender viagem à cidade Conceição do Araguaia Pará no dia 03,10 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para perícia médica no INSS de Conceição do Araguaia Pará. RESOLVE: II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$300,00(trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 619/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Paulo Enrique Santos Oliverio, servidor deste município, matrícula funcional N° 20.243, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO - nos dias 02,05,08,10,11,12,17,24, de Outubro de 2024 .Para transportar pacientes para consulta , exames e sessão de hemodiáise em Araguaina TO.E nos dias 04,09,18,19,25 de Outubro de 2024 para vtransportar pacientes para consulta e exames e buscar medicamentos de formulas especiais em Palmas TO. E no dia 26 de outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta em Augustinópoles TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Paulo Enrique Santos Oliverio , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.243, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, , , para empreender viagem à cidade de Araguaina TO - nos dias 02,05,08,10,11,12,17,24, de Outubro de 2024 .Para transportar pacientes para consulta , exames e sessão de hemodiáise em Araguaina TO.E nos dias 04,09,18,19,25 de Outubro de 2024 para vtransportar pacientes para consulta e exames e buscar medicamentos de formulas especiais em Palmas TO. E no dia 26 de outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta em Augustinópoles TO. RESOLVE: II – Fica autorizado a conceder 14 (quatorze ) diárias no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$700,00(seticentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 669, de 05 de Novembro de 2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.369, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Palmas TO nos dias 08,14, de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta em Palmas TO. os funcionários E no dia 02 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para retorno pós cirurgia em Porto Nacional TO . E nos dias 03,07,09,10,11,15,16,17,18,21,25,28,de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta no setor de oncologia do hospital Regional de Araguaian TO, e para sessão de hemodiálise no Renal center e Instituto Renal em Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.369, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Palmas TO nos dias 08,14, de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta em Palmas TO. os funcionários E no dia 02 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para retorno pós cirurgia em Porto Nacional TO . E nos dias 03,07,09,10,11,15,16,17,18,21,25,28,de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta no setor de oncologia do hospital Regional de Araguaian TO, e para sessão de hemodiálise no Renal center e Instituto Renal em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 15 (quinze diárias) no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$750,00(seticentos e cinquenta reais) para custeio de despesa com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 670/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.369, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Palmas TO no dia 30, de de Outubro de 2024 para os funcionários do CAPS para capacitação em Palmas TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.369, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Palmas TO no dia 30, de de Outubro de 2024 para os funcionários do CAPS para capacitação em Palmas TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 100,00(cem reais) Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 618/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, no dia 30 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, no dia 30 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 630/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 01 de Outubro de 2024. Para transportar pacientes para o setor de ortopedia do hospital regional de Araguaina TO. .RESOLVE: I – Autorizar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas ,TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 01 de Outubro de 2024. Para transportar pacientes para o setor de ortopedia do hospital regional de Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 628/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 07,10,25,28,30 de Outubro de 2024. Para transportar pacientes o setor de ortopedia e oncologia do Hospital regional de Araguaina TO. .RESOLVE: I – Autorizar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas ,TO para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 03,07,10,25,28 ,30 de Outubro de 2024. Para transportar pacientes o setor de ortopedia e oncologia do Hospital regional de Araguaina TO II – Fica autorizado a conceder 06(seis) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 629/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO. nos dias,04, de Outubro de 2024. Para transportar pacientes o setor de ortopedia oncologia do Hospital regional de Araguaina TO .RESOLVE: I – Autorizar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas ,TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO. nos dias 04, de Outubro de 2024. Para transportar pacientes o setor de ortopedia oncologia do Hospital regional de Araguaina TO II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 683/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 29 de Outubro de 2024. Para transportar pacientes para o setor de oncologia do h do hospital regional de Araguaina TO.e pacientes para tratamento no HDT. .RESOLVE: I – Autorizar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas ,TO, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 29 de Outubro de 2024. Para transportar pacientes para o setor de oncologia do h do hospital regional de Araguaina TO.e pacientes para tratamento no HDT. II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 617/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Said Bucar Neto , servidor deste município, matrícula funcional N°19303, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina-TO,nos dias 01,02,03,04,07, 08,09,10,11,14,15,16,17,18,21,22,23,24,28,29,30,31 de Outubro de 2024, para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital Regional de Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr.Said Bucar Neto , servidor deste município, matrícula funcional N° 19303, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas TO para empreender viagem à cidade de Araguaina-TO,nos dias 01,02,03,04,07, 08,09,10,11,14,15,16,17,18,21,22,23,24,28,29,30,31 de Outubro de 2024, para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital Regional de Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 22 (vinte e duas ) diárias, no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), com valor total de R$1.320,00 (Hum mil trezentos e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 625/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.615, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Pará no dia 23 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para buscar paciente pós cirurgia em Conceição do Araguaia Pará. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.615, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Pará no dia 23 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para buscar paciente pós cirurgia em Conceição do Araguaia Pará. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 623/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.615, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 11,14,16,29 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO.. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.615, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 11,14,16,29 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta no setor de ortopedia e oncologia do hospital regional de Araguaina TO.. II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$100,00 ( cem reais), com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 624/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.615, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 25 de Outubro de 2024 para transportar pacientes sessão de hemodiálise no Renal Center em Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Lazaro dos Santos Rocha , servidor deste município, matrícula funcional N° 20.615, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO nos dias 25 de Outubro de 2024 para transportar pacientes sessão de hemodiálise no Renal Center em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 633/2024, de 06 DE de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO. Nos dias 02,04,07,09,11,14,15,16,17,18,21,22,23,28,30 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta e exames em Araguaina TO e pacientes para sessão de hemodiálise no Renal center em Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora,servidor deste município, matrícula funcional N°19.310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas ,TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO. Nos dias 02,04,07,09,11,14,15,16,17,18,21,22,23,28,30 de Outubro de 2024 para transportar pacientes para consulta e exames em Araguaina TO e pacientes para sessão de hemodiálise no Renal center em Araguaina TO II – Fica autorizado a conceder 15 (quinze) diárias no valor unitário de R50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$750,00 (seticentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 06 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 620/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.309, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias 01,03,15,22,29 de Outubro de 2024 para consulta no setor de ortopedia e oncologia do hospital Regional de Araguaina TO. . RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.309, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias 01,03,15,22,29 de Outubro de 2024 para consulta no setor de ortopedia e oncologia do hospital Regional de Araguaina TO.. II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$500,00(quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 675/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.309, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Pará, no dia 31 de Outubro de 2024 para consulta pós cirurgia no hospital Regional de de Conceição do Araguaia Pará RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.309, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Pará, no dia 31 de Outubro de 2024 para consulta pós cirurgia no hospital Regional de de Conceição do Araguaia Pará II – Fica autorizado a conceder 01 (uma diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00(cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 673/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.309, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias 01,04,06,08, de Novembro de 2024 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto renal em Araguaina To . RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.309, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias 01,04,06,08, de Novembro de 2024 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto renal em Araguaina TO. . . II – Fica autorizado a conceder 04 ( quatro) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$400,00(quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 681/2024, de 05 de NOVEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias 11,13,15,18,20,22,25,27,29 de Novembro de 2024 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto renal em Araguaina TO RESOLVE: I – Autorizar o do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias 11,13,15,18,20,22,25,27,29 de Novembro de 2024 para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto renal em Araguaina TO . . II – Fica autorizado a conceder 09 ( nove) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$900,00(novicentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Novembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
