PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 207, de 25 de Outubro de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 375/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. Lorrane França Ferreira, servidora deste município, matricula funcional N° 18024, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, para a realização de uma visita no Banco do Brasil para capitar recursos cultural e também irá participar do I Seminário Sobre Livro, Leitura e Escrita Do Tocantins nos dias 29 e 30 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diaria no valor unitário de R$ 100,00 e 01 diaria com pernoite no valor unitário de R$200,00, com valor total de R$ 300,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 208, de 25 de Outubro de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 375/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Fabio Alves Carvalho, servidor deste município, matricula funcional N° 20478, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, para a realização de uma visita no Banco do Brasil para capitar recursos cultural e também irá participar do I Seminário Sobre Livro, Leitura e Escrita Do Tocantins nos dias 29 e 30 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diaria no valor unitário de R$ 100,00 e 01 diaria com pernoite no valor unitário de R$200,00, com valor total de R$ 300,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86 da Lei Nº14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, divulga a todos os interessados a intenção de registrar preços para futura, eventual e parcelada de serviços de licenças de e-mails institucional mensais de serviço de e-mail institucional, pacote de software de escritório e armazenamento, denominada GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD SOLUÇÕES e serviço de E-MAIL INSTITUCIONAL, PACOTE DE SOFTWARE DE ESCRITÓRIO E ARMAZENAMENTO, DENOMINADA GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD SOLUÇÕES, em atendimento as necessidades da Administração Municipal, para o período estimado de 12 (doze) meses, mediante, realização de licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, com o critério de julgamento de menor preço por item.

Os órgãos municipais que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar as suas demandas devidamente justificadas, para Equipe Técnica desta municipalidade, manifestando, seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

Solicitação de Compras, planilha com descrição dos itens e dos quantitativos estimados, devidamente justificadas, podendo ser acrescentado demais itens não constantes na relação de itens, desde que compatível com o objeto a licitado.

A relação de itens deverá ser solicitada junto à Equipe Técnica – na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO – Anexo I – Rua 23 A – 1446 – Setor Aeroporto – nesta.

O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preço é de até 08 (oito) dias uteis, após a publicação do Aviso de Intenção de Registro de Preço no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO.

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses.

Conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o procedimento público de intenção de registro de preços (IRP) tem, como finalidade básica, permitir que um órgão da Administração avise outros órgãos públicos sobre a sua intenção em licitar por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP.

Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e cinco (25) dia do mês de outubro de 2024.

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Hugo Lobo Vilela

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ALTERAÇÃO

ÓRGÃO/ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

PROCESSO ADMINITRATIVO PM-CO Nº 027/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA PM-CO Nº 014/2024 - PROTOCOLO PM-CO Nº 3528/2024

Comunicamos que o aviso de dispensa eletrônica, publicada no DOM (diário oficial do município), edição n° 1690, do dia 23/10/2024, página 05, foi alterado. OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO. O certame que ocorreria no dia 31/10/2024, passa a se realizar no dia 01/11/2024. A presente alteração se faz necessária em decorrência do feriado do dia 28/10/2024, o que interferiu na contagem de três dias estabelecidos no parágrafo 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21. Este feriado comprometeu o cumprimento do prazo legalmente previsto para a realização do certame, sendo necessário o ajuste da data para garantir o atendimento aos requisitos legais e a transparência do processo.

Colinas do Tocantins – TO, aos dias 25 de outubro de 2024.

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Gabriel Thiago Rodrigues da Silva

Assessor de Licitação

Portaria Nº 077/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 023/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 07/2024

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável.

Data final de recepção das propostas: 11/09/2024 até às 07:30.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços para cadastro de todos os imóveis públicos e particulares para atendimento das necessidades da Diretoria de Cadastro Imobiliário. O aviso encontra-se no site oficial: https://colinas.to.gov.br

Colinas do Tocantins/TO, aos 05 de setembro de 2024.

HUGO LOBO VILELA

Secretária Municipal de Administração

AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 024/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 043/2024

Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável. Torna público a suspensão do processo, para adequação no termo de referência. Oportunamente será divulgado um novo processo.

Colinas do Tocantins/TO, aos 25 de outubro de 2024.

MARCOS MOTA DO NASCIMENTO

Gestor FME

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 119/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Flávia Alves de Carvalho lotada na secretaria municipal da assistencia social neste municipio de colinas do tocantins-to, matricula 20140, para empreeder viajem a cidade de Palmas-to, no dia 08 de novembro 2024 para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL PARA A AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DECENAL NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES-TO. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. Flávia Alves de Carvalho lotada na secretaria municipal da assistencia social neste municipio de colinas do tocantins-to, matricula 20140, para empreeder viajem a cidade de Palmas-to, no dia 08 de novembro 2024 para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL PARA A AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DECENAL NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES-TO. II – Fica autorizado a conceder, (01) uma diária sem pernoite no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais sem pernoite) com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 25 de outubro de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 118/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Giovanna de Oliveira Araújo lotada na secretaria municipal da assistencia social neste municipio de colinas do tocantins-to, matricula 19481, para empreeder viajem a cidade de Palmasto, no dia 08 de novembro 2024 para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL PARA A AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DECENAL NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES-TO. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. Giovanna De Oliveira de Aaújo lotada na secretaria municipal da assistencia social neste municipio de colinas do tocantins-to, matricula 19481, para empreeder viajem a cidade de Palmas-to, no dia 08 de novembro 2024 para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL PARA A AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DECENAL NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES-TO. II – Fica autorizado a conceder, (01) uma diária sem pernoite no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais sem pernoite) com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 25 de outubro de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal